Servidores públicos do município de Abaré-BA estão revoltados com a gestão do ex-prefeito Fernando Tolentino, após constatarem a ausência de repasses ao PIS/PASEP durante alguns meses do seu mandato. Ao consultarem o sistema do Ministério do Trabalho, muitos servidores perceberam que não receberão o valor integral do benefício, que deveria ser de R$ 1.518,00, devido às irregularidades. As informações são do Blog do Didi Galvão.
Após mais uma reunião sobre como combater a violência de torcidas organizadas, nessa terça-feira (11), dirigentes do Sport, Náutico, Santa Cruz e Federação Pernambucana de Futebol (FPF) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para eliminar qualquer forma de vínculo entre os três clubes e as organizadas ‘Torcida Jovem do Leão’, ‘Explosão Inferno Coral’ e ‘Náutico até Morrer’ impedindo o acesso, apoio ou utilização de recursos que beneficiem tais torcidas.
Durante encontro com prefeitas, vice-prefeitas e lideranças femininas de todo o Brasil, nesta quarta-feira (12), em Brasília, a governadora Raquel Lyra destacou a importância de mais mulheres em espaços de poder e na participação das decisões do país.
Na ocasião, a gestora também apresentou iniciativas do governo estadual voltadas para as pernambucanas, como o Mães de Pernambuco e o Morar Bem Pernambuco. Promovido pelo Ministério das Mulheres (MMulheres), o Encontro Nacional de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais reuniu mulheres em torno de temas como o enfrentamento à violência, autonomia econômica e participação feminina na administração pública.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima deu início à adesão dos estados brasileiros ao Programa AdaptaCidades, nesta quarta-feira (12), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), em Brasília. Onze estados e o Distrito Federal assinaram o termo de adesão para que seus municípios possam acessar a capacitação que orientará as administrações na elaboração dos planos municipais de adaptação e acesso aos recursos.
“O AdaptaCidades é um reconhecimento de que já estamos, infelizmente, neste momento de mudança do clima que adaptar não é mais uma opção, é uma necessidade, é uma urgência. A gente vai fazer parceria com os estados e, através dos estados, com os municípios. Vamos começar com 260 cidades, mas as cidades e os estados estão ficando tão animados que eles próprios já estão trazendo novos recursos para ampliar o programa”, ressaltou Ana Toni, Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
De acordo com dados do Ministério da Saúde divulgados na última terça-feira (11), o Estado registrou, em 2024, o menor número de internações por desnutrição desde o início da série histórica, em 2008.
Foram 516 casos, uma redução de 20% em relação aos 647 registrados em 2023. No ranking nacional, Pernambuco ocupa a quinta posição entre os estados com maior redução no período.
“Como pernambucana e governadora, para mim não há nada mais gratificante do que saber que o nosso Estado está deixando para trás um passado recente de insegurança alimentar e insensibilidade social que tanto maltratava o nosso povo. Dados como os que estão sendo divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que estamos no caminho certo para que sigamos nos desenvolvendo de forma sustentável, sem que ninguém fique para trás. Essa é a missão da nossa gestão, é para isso que o nosso governo trabalha dia após dia”, declarou a governadora Raquel Lyra.
Cumprindo agenda em Brasília-DF para o “Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas”, o gestor de Salgueiro, Fabinho Lisandro, aproveitou a estadia na capital do país para tratar sobre o desenvolvimento econômico do município. Nesta terça-feira, 11, ele se reuniu com representantes do Governo Federal e defendeu a construção do tão almejado porto seco de Salgueiro.
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) enviou um ofício ao Ministério da Saúde solicitando a redução da idade mínima para a realização gratuita de mamografias no Sistema Único de Saúde (SUS), passando dos atuais 50 para 40 anos. No documento encaminhado à ministra da Saúde, Nísia Trindade, o parlamentar destacou que a detecção precoce do câncer de mama aumenta as chances de tratamento bem-sucedido e reduz a mortalidade entre as mulheres.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (11), que o governo quer fortalecer a parceria com as prefeituras do país para que os programas federais cheguem, de fato, aos cidadãos. Lula reforçou que nenhum prefeito será discriminado em razão do partido político e que as políticas são feitas para “o povo da cidade”.
“A prefeitura é uma coisa que a gente sabe, ela é famoso alicerce para que a União dê certo, é o famoso alicerce para que os governadores possam ter sucesso, porque sem esse alicerce a gente não consegue construir a casa forte que a gente precisa construir”, disse durante a abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal em Brasília.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Marcelo Gouveia participou nesta terça do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal em Brasília.
O evento reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros, deputados, além de gestores municipais de todo o país. Pernambuco esteve representado por 120 prefeitos, reforçando a importância do diálogo entre os municípios e o governo federal.
Veículos da frota do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vão a leilão exclusivamente virtual na manhã desta quarta-feira (12), às 10h, no site Inova. Ao todo, haverá 33 oportunidades de compra nesta segunda chamada, abrangendo carros de passeio como Celta e Classic, da Chevrolet, Uno Mille, da Fiat, e utilitários como Partner Escapade, da Peugeot. Também serão leiloadas duas caminhonetes da marca Ford: os modelos Cargo 1317 E e F350 CD. Os veículos foram fabricados nos anos 2010, 2011 e 2012.
Responsável pela entrega de mais de 15 mil títulos de propriedade de imóveis no último ano, o Programa Moradia Legal, iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), inicia o ano de 2025 com a meta de realizar a entrega de 16 mil títulos a famílias em todo o Estado. O programa é uma das prioridades da atual gestão do Tribunal, presidido pelo desembargador Ricardo Paes Barreto.
Em vigor desde 2018, o programa atua na implementação de medidas jurídicas e administrativas, em parceria com as prefeituras e os cartórios de registros imobiliários, para colocar em prática o direito à moradia.
Considerado a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é composto por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Geralmente, os entes recebem esses valores nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência ocorre no primeiro dia útil anterior.
Mas, afinal, como devem ser gastos os recursos do FPM pelas prefeituras? O especialista em orçamento em público, Cesar Lima, explica que estes recursos são de uma categoria específica, chamados de ordinários, que entram na conta da prefeitura sem limitação em relação a sua utilização. Ou seja, os gestores públicos têm maior liberdade para escolher a forma que o dinheiro deve ser gasto.
A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito da Operação 18 Minutos, que investigou a venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão, e indiciou 23 pessoas, entre desembargadores, juízes, advogados e servidores da Corte, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O relatório final da investigação, de 174 páginas, foi enviado no dia 6 de fevereiro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância competente para julgar desembargadores. O relator é o ministro João Otávio de Noronha.
Os desembargadores Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga Almeida e os juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa estão entre os indiciados. O jornal Estadão pediu manifestação dos magistrados via assessoria de imprensa do Tribunal do Maranhão.
A Secretaria de Educação de Salgueiro lançou nesta segunda-feira, 10, o programa “Apoio com Afeto: estágio para um futuro inclusivo”, com objetivo de melhorar o suporte às crianças que precisam de cuidados especiais nas escolas e creches municipais.
“Esse projeto vem trazer segurança, vem trazer, de uma maneira brilhante, acolhedora, inclusão de fato para os nossos alunos atípicos”, destaca a secretária de Educação, Maysa Lavor, salientando que a escola deve ser um ambiente acolhedor, independentemente de qualquer particularidade do estudante.
