Autor: Vinícius Oliveira

Ministro Silvio Costa Filho inaugura reforma e ampliação do Aeroporto de Petrolina nesta sexta (6)

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, retorna a Pernambuco, nesta sexta-feira (6), para inaugurar a reforma e ampliação do Aeroporto de Petrolina, no Sertão do São Francisco.

A cerimônia de conclusão das obras da Fase1-B do terminal aeroviário acontece às 9h com a presença também de autoridades nacionais, como o secretário de Aviação Civil, Tomé Franca, autoridades locais e representantes da CCR Aeroportos.

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Ouvidoria da SCJ-PE lança Whatsapp para recebimento de denúncias

Imagem: Divulgação/SCJ-PE
Novo canal pretende facilitar envio de queixas e aumentar acessibilidade dos cidadãos para denúncias de violação dos direitos de crianças e adolescentes
Visando melhorar o atendimento ao público e a transparência dos processos, a Secretaria da Criança e Juventude (SCJ-PE) agora conta com o WhatsApp como um novo canal para o recebimento de denúncias. A partir de agora, os cidadãos poderão encaminhar queixas através do número (81) 9 8494-1767, utilizando a plataforma para enviar mensagens, fotos e vídeos relacionados a casos que envolvam a proteção de crianças e adolescentes e a violação de seus direitos.

Petrolina: TRE-PE cassa mandato de Lucinha Mota por infidelidade partidária

Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP

Em decisão unânime tomada na sessão desta quinta-feira (5/9), o TRE Pernambuco decidiu pela perda do mandato da vereadora de Petrolina Maria Lúcia Mota da Silva, conhecida como Lucinha Mota, atualmente filiada ao PSDB, por infidelidade partidária requerida pelo PSOL, seu antigo partido. O Tribunal não acolheu os argumentos dela de mudança na linha programática da legenda e perseguição pessoal para justificar a desfiliação e decidiu que o mandato cabe ao partido pelo qual ela disputou a eleição em 2020, o PSOL. Da decisão cabe recurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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TRE-PE alerta para mensagem falsa sobre convocação de mesárias e mesários

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) está alertando para um golpe que tem usado o nome da Justiça Eleitoral para captar dados pessoais dos cidadãos. A mensagem falsa enviada por e-mail notifica sobre a necessidade de acessar um link fraudulento, supostamente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para obter informações sobre a convocação de mesárias e mesários. O site produzido pelos golpistas solicita o CPF da pessoa para consulta sobre a convocação. O TRE-PE informa que a página é falsa e que a confirmação dos integrantes da mesa receptora de votos deve ser feita na área do(a) mesário(a), diretamente no site oficial do Tribunal.

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Mãe pode indicar nome do suposto pai da criança no ato de registro no cartório

Fotos: Pixabay

Esse é um direito essencial para as mães solos e seus filhos, pois busca garantir o reconhecimento da filiação e os benefícios decorrentes dela, a exemplo da pensão alimentícia, herança e convivência familiar, entre outros

Mais de uma década após a sanção da Lei 13.112/2015, publicada no Diário Oficial da União, muitas mulheres ainda desconhecem o direito de poder registrar seu filho sozinha, informando, durante o ato no Cartório, o nome do pai da criança. Este homem passa a ser considerado como “suposto” pai, em seguida, o cartório enviará ao Juiz um documento contendo seus dados cedidos pela mãe, como nome completo, profissão, identidade e residência do suposto pai, para que seja verificada a veracidade das informações. A norma equipara legalmente mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido.

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Secretária Yanne Teles se apresenta ao CEDCA-PE

Fotos: Surama Negromonte/SCJ-PE
Para alinhar as demandas voltadas para as crianças e adolescentes de Pernambuco que vêm sendo acompanhadas e conduzidas junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PE), a secretária da Criança e Juventude, Yanne Teles, realizou, nesta quarta-feira (3), uma visita institucional à sede da entidade, localizada no bairro da Boa Vista, no Recife. O gerente geral da Criança e Juventude da pasta, Pedro Ribeiro, também acompanhou o encontro.

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Boulos, Nunes e Marçal seguem empatados em São Paulo, aponta Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (5) com as intenções de voto para prefeito de São Paulo mostra o mesmo cenário divulgado no levantamento anterior, do último dia 22, com três candidatos tecnicamente empatados: o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) com 23%, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) com 22% e o influenciador Pablo Marçal (PRTB) também com 22%.

É a primeira pesquisa Datafolha após o início do horário eleitoral no rádio e TV. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

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Apac alerta para período de baixa umidade no Sertão

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) divulgou um alerta de baixa umidade, que tem validade até o domingo (8). A onda seca deve pontuar a umidade relativa do ar abaixo de 30% nas regiões do Sertão Pernambucano e Sertão de São Francisco.

Cuidados a serem tomados:

  • Evitar exercícios físicos ao ar livre entre 11h e 15h;
  • Umidificar o ambiente através de vaporizadores, toalhas molhadas, recipientes com água, molhamento de jardim, etc;
  • Sempre que possível, permanecer em locais protegidos do sol em áreas vegetadas, etc;
  • Consumir água à vontade.

Inmet reforça alerta de baixa umidade em diversos estados

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), publicou, também nesta terça-feira, o alerta umidade relativa do ar entre 12% e 20%, em ao menos 16 estados do Brasil. O alerta, no entanto, é de perigo. O órgão também orienta a população a obter mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Curso de Medicina é aprovado para o CESVASF em Belém do São Francisco

O Conselho Estadual de Educação de Pernambuco aprovou o curso de Bacharelado em Medicina do Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco (CESVASF) em Belém do São Francisco. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (3) pelo Prefeito Gustavo Caribé e Ana Gleide, Presidente da Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação (ABCDE).

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Resultado de etapa do concurso para a PM e bombeiros é divulgado

Foto: Hesiodo Góes

O resultado final da primeira etapa do concurso público realizado para a Polícia Militar (PMPE) e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) foi divulgado pela banca realizadora do certame. Os aprovados serão convocados para a segunda etapa, composta por um curso de formação profissional. O resultado pode ser conferido através do site da banca realizadora, AOCP: www.institutoaocp.org.br.

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PL da inelegibilidade: veja quem pode lucrar com o projeto

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a votação do projeto de lei que reduz o prazo de inelegibilidade (PLP 192/23) e só volta à pauta depois das eleições municipais de outubro. Ele atendeu a um pedido do relator da matéria, senador Weverton Rocha (PDT-MA), que solicitou mais tempo para construir um parecer que atenda aos parlamentares.

O texto propõe que a contagem da inelegibilidade se dê a partir do momento da condenação, fixando um prazo único de oito anos. A proposta abre precedente para que, mesmo preso, um político esteja elegível quando a pena for superior a oito anos, burlando a Lei da Ficha Limpa (Lei 135/10).

“Acredito na construção do diálogo e quero continuar conversando para que possa, fora do calor das eleições, voltar ao plenário para decidir no voto”, argumentou Weverton.

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PF desarticula esquema de contrabando em Juazeiro e afasta servidores da Receita

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (4) a Operação ‘Handbrake’, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida no contrabando e descaminho de produtos eletrônicos de alto valor para o Nordeste. A operação contou com o apoio da Corregedoria da Receita Federal do Brasil e resultou no afastamento de quatro servidores da Receita, além do sequestro de bens e bloqueio de valores no montante de até R$ 20 milhões.

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TCE-PE edita resolução em defesa de políticas de proteção aos idosos

Foto: GEJO/TCE-PE

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, no final de agosto, a Resolução TC nº 251/2024 que define regras para a estruturação dos Conselhos e Fundos Municipais de direitos da pessoa idosa.

Os conselhos são órgãos colegiados – ou seja, formados por várias pessoas, de caráter permanente, que têm a atribuição de formular, acompanhar, fiscalizar e avaliar a política municipal dos direitos da pessoa idosa.

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Avião de Gusttavo Lima é apreendido em operação que prendeu Deolane Bezerra; equipe se manifesta

Um avião que pertence à empresa do cantor Gusttavo Lima foi apreendido durante a operação “Integration”, que também cumpriu mandado de prisão contra a influenciadora Deolane Bezerra e a mãe dela, Solange Alves, no Recife, nesta quarta-feira (4).

A aeronave pertence à empresa “Balada Eventos e Produções”. Ao Globo, a equipe de Gusttavo Lima informou que o avião foi vendido, apesar de ainda estar registrado como propriedade da empresa do cantor.

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