Autor: Vinícius Oliveira

Ano de 2023 terá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos

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O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.

O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.

Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:

  • 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
  • 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
  • 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
  • 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
  • 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
  • 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
  • 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
  • 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
  • 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
  • 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  • 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
  • 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
  • 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
  • 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
Fonte: Agência Brasil

Paulo Câmara veta retirada de R$ 90 milhões do Executivo para aumentar orçamento da Alepe

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O governador Paulo Câmara (PSB) vetou as 22 emendas dos deputados estaduais que retiravam R$ 90 milhões do Executivo para aumentar o orçamento da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em 2023. O texto volta agora para o Legislativo, que, se quiser, pode derrubar o veto na sessão extraordinária marcada nesta sexta-feira (30), último dia útil do ano.

Pareceres da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria Planejamento apontaram que a retirada dos recursos de diversas secretarias para destinar ao custeio da Alepe era inconstitucional e contrariava o interesse público.

Para os técnicos dos dois órgãos, a falta desses recursos prejudicariam diversas políticas públicas, como o programa VEM Estudantil, que concede passagens gratuitas a alunos de escolas públicas; o controle sanitário animal e vegetal; e o calendário cultural e turístico do estado, além do fomento à pesquisa e inovação tecnológica.

Isso porque uma das emendas retira R$ 8,5 milhões da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia (Facepe). Sem esse recurso, o governo descumpriria a Constituição estadual, que exige um investimento mínimo de 0,5% do orçamento em ciência.

“As emendas reduzem o orçamento do Poder Executivo em R$ 90 milhões no primeiro ano de uma nova gestão, que certamente necessitará de tais recursos para viabilizar a execução das políticas públicas previstas em seu plano de governo”, escreveu ainda o governador.

Outro argumento apontado por Paulo Câmara é que a mera realocação de recursos do Executivo para o Legislativo, sem que se trate de sanar alguma irregularidade no orçamento, altera o equilíbrio de duodécimo entre os poderes e contraria a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O duodécimo é a verba que, segundo a Constituição Federal, precisa ser repassada pelo Executivo aos poderes Legislativo e Judiciário, bem como ao Ministério Público e Defensoria Pública.

A proposta de transferir R$ 90 milhões do Executivo para o orçamento da Alepe no próximo ano partiu do deputado estadual Alberto Feitosa (PL), no final de novembro. Ela chegou a ser rejeitada pela Comissão de Finanças, mas foi retomada no plenário, discutida e aprovada em apenas nove segundos.

Fonte: G1/PE

Minha mãe celebra meio século de fé

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A filha de Antenor e dona Brigida, matriarca desse ansioso comunicador e da linda Vitória, celebra a idade nova nesse pré réveillon.

Dona Sandra todo santo dia reparte a sua herança entre nós. Todo o testamento já foi redigido, passado em cartório e posto em prática. São duas contas no banco da vida, em uma há uma quantidade incontável de honestidade e na outra, uma bufunfa maior ainda de fé.

A honestidade é a bússola que me faz homem, cidadão e apaixonado pela vida. A fé me dá forças para seguir lutando diuturnamente por aqui que acredito e protestando contra desmandos e injustiças.

Mamãe alimenta o espírito diariamente com a palavra do Pai, logo cedo, em jejum e isso nos mantém felizes, equilibrados e fortes.

Dona Sandra, mulher com status de anjo de guarda, tu és o nosso orgulho e proprietária de todo o nosso amor.

Morre Pelé, o atleta do século, aos 82 anos

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Edson Arantes Nascimento, o Pelé, morreu nesta quinta-feira (29) aos 82 anos, em São Paulo.

Ele estava internado desde o dia 28 de novembro no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo para reavaliação da quimioterapia contra o tumor de cólon e o tratamento de uma infecção respiratória.

Em boletim médico no dia 22 deste mês, os médicos alertaram para a progressão do câncer e afirmaram que o paciente estava necessitando de maiores cuidados referentes às disfunções renal e cardíaca.

Mineiro de Três Corações (MG), Pelé é considerado o maior jogador do mundo, ganhou projeção no Santos e se consagrou na seleção brasileira. Foi o único atleta na história a ganhar três Copas como jogador.

Pelé foi diagnosticado com câncer em setembro de 2021. Em fevereiro deste ano, ex-jogador se internou no Albert Einstein para dar continuidade à quimioterapia.

Fonte: G1

Raquel Lyra anuncia primeiros nomes do seu secretariado para compor o governo de PE

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A governadora eleita por Pernambuco Raquel Lyra (PSDB) anunciou na tarde desta quinta-feira (29) oito nomes de secretários e gestores que vão compor o alto escalão da futura gestão. Eles devem ser empossados na segunda-feira (2), um dia depois da posse da nova governadora e da vice, Priscila Krause (Cidadania). Outros nomes devem ser anunciados nas próximas horas.

Atualmente, Pernambuco tem 22 secretarias, além da Procuradoria-Geral do Estado. Raquel ainda não divulgou se vai manter o número ou se vai fazer alguma reforma na estrutura do secretariado.

Os nomes divulgados até agora são os seguintes:

Secretaria de Defesa Social: Delegada Carla Patrícia Cunha

Delegada Carla Patrícia Cunha — Foto: Reprodução

Carla Patrícia Cunha é delegada da Polícia Federal há mais de 20 anos e já foi superintendente da corporação em Pernambuco, sendo a primeira mulher a ocupar esse cargo no estado. Ela é graduada em Direito, pós-graduada em Ciência Policial e Inteligência, mestre em Engenharia de Produção, com foco em gestão, e doutoranda em Engenharia de Produção, com foco em gestão pública.

Cultura: Silvério Pessoa

Silvério Pessoa — Foto: Antônio Tenório/Divulgação

Silvério Pessoa é cantor, compositor e pesquisador em cultura popular e cotidiano escolar, religiosidade popular e música religiosa e diálogos entre culturas, com atividades também na área de formação docente. Ele é pedagogo e tem pós-graduação em Psicopedagogia e em Moderna Educação: Metodologias, Tendências e Foco no Aluno. Também é mestre e doutor em Ciências da Religião.

Turismo e Lazer: Daniel Coelho

Daniel Coelho — Foto: Leo Motta/Divulgação

Deputado federal não reeleito, filiado ao Cidadania, Daniel Coelho é formado em Administração e tem mestrado em Administração de Negócios Internacionais. Começou a carreira política em 2004 e foi vereador do Recife por dois mandatos. Em 2010, se elegeu deputado estadual. Em 2014, foi eleito deputado federal, cargo que ocupou por duas legislaturas.

Empetur: Eduardo Loyo

Eduardo Loyo — Foto: Reprodução

Eduardo Loyo é advogado e tem MBA em Gestão Empresarial. Atualmente é CEO da empresa MAI Hotéis & Resorts. Segundo a gestão, ele faz parte de uma família com mais de 35 anos de história no turismo do estado.

Secretaria da Mulher: Regina Célia Barbosa

Regina Célia Barbosa — Foto: Reprodução/TV Globo

Regina Célia Barbosa é filósofa, mestra em Ciência Política e professora universitária há 25 anos, com atuação nos cursos de Direito e demais áreas das Ciências Humanas. É cofundadora, vice-presidenta e diretora pedagógica do Instituto Maria da Penha. É Ativista na área de enfrentamento à violência contra a mulher, violência doméstica e violência de gênero, e representante da Sociedade Civil na Comissão Seccional da Mulher Advogada (CSMA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco.

Desenvolvimento Urbano e Habitação: Simone Benevides

Simone Benevides — Foto: Reprodução/TV Globo

Simone Benevides é servidora concursada da Caixa Econômica Federal há mais de 20 anos e tem mestrado em Gestão Estratégica de Pessoas. Desde outubro de 2021 era secretária da Fazenda de Caruaru, no Agreste, cidade governada por Raquel Lyra por dois mandatos. Já ocupou diversos cargos de liderança na Caixa, como diretora executiva de Logística e Segurança, diretora executiva de Contratos e Operações, diretora de Participações da Holding Caixa Participações. Atuou também como superintendente nacional de Varejo e superintendente regional do estado de Pernambuco.

Secretaria de Comunicação: Rodolfo Costa Pinto

Rodolfo Costa Pinto — Foto: Reprodução

Rodolfo Costa Pinto é cientista político e tem mestrado em Comunicação Política.

Secretaria Executiva de Imprensa: Daniella Brito Alves

Daniella Brito Alves — Foto: Reprodução

Guilherme Coelho na Agricultura, Daniel em Cidades e Raul Henry em Educação

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Candidato a senador não eleito na chapa da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), o ex-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho, será o secretário de Agricultura de Raquel, segundo uma fonte bem próxima ao staff tucano.

Daniel Coelho, presidente estadual do Cidadania, deve assumir mesmo a pasta de Cidades. Outra informação que circula dá conta que o deputado federal não reeleito Raul Henry (MDB) será o secretário de Educação. Já o advogado Túlio Vilaça assume a Casa Civil, que será recriada, mas com função meramente burocrática. A área política seria tocada pela Secretaria de Relações Institucionais.

Fonte: Magno Martins

Petrolina ultrapassa Olinda e Caruaru e se torna a 3ª cidade mais populosa de PE, segundo IBGE

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Petrolina, no Sertão do São Francisco, segue em ritmo acelerado de desenvolvimento e crescimento. A projeção do Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro, divulgado nesta quarta-feira (28), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostrou que a cidade sertaneja ultrapassou Caruaru e Olinda, passando a ser a 3° mais populosa de Pernambuco. O levantamento aponta que o município alcançou uma população de 388.145 mil habitantes.

De acordo com o prefeito Simão Durando, esse crescimento se deve ao ambiente fértil para o desenvolvimento e economia que tem atraído pessoas para morar e investir na cidade. Entre os atrativos, também está a geração de emprego, principalmente, na fruticultura irrigada. Além disso, o município passou a ser referência em vários setores, garantindo o status de melhor cidade para se viver do Nordeste, liderando também indicadores em Saúde e Educação.

“Nos últimos anos, Petrolina recebeu diversas obras estruturantes, principalmente em infraestrutura e mobilidade urbana, e passou a ser uma referência para todo o Nordeste. O município também se tornou conhecido nacionalmente através da realização de grandes eventos e fortalecimento do turismo. Então, é natural atrair novos moradores, pessoas que vem em busca de oportunidades. Esse levantamento do IBGE é a comprovação de como o município continua crescente e pulsante, se tornando a terceira cidade mais populosa de Pernambuco”, concluiu.

Fonte: Blog Edenevaldo Alves

Pernambucano 2023 terá 13 clubes com a entrada de Belo Jardim e Petrolina, mas mantém fórmula

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O Campeonato Pernambucano de 2023 passou de 12 para 13 participantes. Em reunião na tarde desta quarta-feira na sede da Federação Pernambucana de Futebol, os clubes, por unanimidade, decidiram pela inclusão tanto do Belo Jardim, quanto do Petrolina, que travavam no Superior Tribunal de Justiça Desportiva o direito a participar da competição.

Inicialmente o Petrolina havia sido punido pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco com a perda de quatro pontos por uma suposta escalação irregular do zagueiro Raykar, perdendo o acesso para a Série A1 para o Belo Jardim. Porém, na semana passada, o clube sertanejo conseguiu recuperar os pontos no STJD, que posteriormente também acatou o recurso do Belo Jardim.

Com isso, uma decisão final sobre o caso só ocorreria após o recesso do tribunal, no final de janeiro, o que forçaria o Pernambucano a ter início apenas em fevereiro e possivelmente com outra fórmula de disputa (três grupos com quatro equipes).

Assim, para não se adiar o início do Estadual e manter o regulamento atual, os clubes optaram pela inclusão das duas equipes, o que fará com que o Pernambucano tenha apenas uma data a mais na primeira fase, com a realização de 12 rodadas, e uma equipe folgando por rodada.

A primeira está mantida para com jogos nos dias 7 e 8 de janeiro. O Petrolina folga na rodada inicial.

Na primeira fase os 13 times se enfrentam entre si, apenas em jogos de ida, e os seis melhores seguem na disputa pelo título, com os dois primeiros avançando direto para as semifinais, em jogo único. Os demais classificados (3º ao 6º) disputam um jogo eliminatório a mais. Apenas a final será decidida com partidas e ida e volta.

Também foi mantido o rebaixamento das quatro piores equipes para a Série A2.

Já uma mudança ocorreu com relação à terceira vaga de Pernambuco na Copa do Brasil 2024. Isso porque ela será destinada ao time eliminado da semifinal que tiver tido a melhor campanha na primeira fase. Campeão e vice também se garante na competição nacional.

Fonte: Globo Esporte

Grupo Amigos do Cruzeiro realiza confraternização no cartão postal de Salgueiro

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Na manhã desta quinta-feira (29), aconteceu a 1ª Confraternização dos Amigos do Cruzeiro, em Salgueiro, Sertão Central de Pernambuco.

O encontro ocorreu às 5 horas da manhã com um café da manhã especial, com frutas, sanduíches, tapiocas, café, chá, leite, suco e outras delícias. Com o sentimento de gratidão, foram realizadas orações.

Os Amigos do Cruzeiro, se reúnem para realizar reparos nas escadarias anualmente, de maneira a organizar o trajeto até a cruz, ajudando os visitantes a chegar com segurança e zelar por esse patrimônio.

“Na oportunidade, os Amigos do Cruzeiro, aproveitamos o ensejo e desejamos um feliz ano novo, bem abençoado, recheado de saúde, de paz e tranquilidade para todos.” disse uma das integrantes do grupo, Niza Gondim.

Após 8 dias da finalização de manutenção, praça em Salgueiro encontra-se depredada

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Na semana passada a prefeitura de Salgueiro concluiu a manutenção da Praça Antônio Anselmo, no bairro Santa Margarida, com o intuito de oferecer à população uma área de lazer organizada. Há apenas 08 dias da reparação, os itens da praça se encontram quebrados e rabiscados.

A equipe gestora pede, através das redes sociais que a população venha a colaborar com o cuidado e zelo ao patrimônio, afinal existem investimentos empregados nessas reformas/manutenções.

PE lidera geração de empregos em novembro

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Pernambuco gerou 8.290 novos postos de trabalho com carteira assinada no mês de novembro.

O melhor saldo do Nordeste e o quarto melhor do País. No acumulado desde agosto do ano passado, quando foi lançado o Plano Retomada, o Estado tem 139.056 empregos gerados, ultrapassando com folga e com um mês de antecedência a meta de 130 mil novas vagas projetada para ser atingida ao fim de 2022.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

“Vamos finalizar o ano com R$ 5 bilhões investidos em obras públicas que estão contribuindo decisivamente para a geração de empregos. O Plano Retomada cumpriu seu objetivo e, mais uma vez, somos o Estado do Nordeste que mais cria novos postos de trabalho e aparecemos entre os quatro primeiros do País”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Em todo o País, foram gerados 135.495 novos postos de trabalho. E Pernambuco está entre os estados que mais contribuíram para o resultado, ao lado de São Paulo (50.908), Rio de Janeiro (25.223) e Rio Grande do Sul (11.679).

Fonte: Nill Junior

INSS: confira o que muda para dar entrada na aposentadoria em 2023

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Em 2023 algumas regras da aposentadoria pelo INSS irão mudar. As atualizações são feitas todos os anos, desde que a Reforma da Previdência foi aprovada em 2019. A partir de 1º de janeiro, as regras de 2022 não valerão mais, sendo assim necessário que o brasileiro faça novas contas entre o tempo de contribuição e a idade para tentar descobrir se já pode dar entrada no pedido de aposentadoria.
Dentre as novas regras está a da idade progressiva, tendo mudado o tempo de contribuição necessário. A partir de 2023, homens que contribuíram por 35 anos e mulheres que contribuíram por 30 anos terão direito a aposentar desde que tenham a idade mínima exigida, que é de 63 anos para homens e 59 para mulheres.
No caso de mulheres, o pedido de aposentadoria ainda poderá ser feito por quem tiver 62 anos de idade e 15 anos de contribuição. Para homens, são 65 anos de idade e 15 de contribuição. A idade mínima não sobe mais a partir de 2023.
Uma vez iniciado o pedido de aposentadoria, é preciso entender em qual regra de transição o segurado se encaixa melhor. Caso seja a Regra dos Pontos, algumas questões precisam ser observadas, já que, a partir do ano que vem, o tempo de contribuição mínimo é de 30 anos para mulheres e de 35 para homens. O trabalhador deve somar o tempo de contribuição com a idade. Homens vão precisar chegar a 100 pontos enquanto mulheres a 90.
Como dar entrada na aposentadoria em 2023?
  • Entre no Meu INSS;
  • Clique no botão “Novo Pedido”;
  • Digite o nome do serviço/benefício que você quer;
  • Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
  • Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Sendo que  trabalhador precisa incluir a documentação pessoal e, em alguns casos, os documentos para atualização dos vínculos no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). E o prazo para conclusão do período de aposentadoria em até 90 dias.
Fonte: Diário de PE

Exército confirma desmobilização do acampamento no QG: “Espontânea”

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O Exército confirmou que o acampamento montado em frente ao Quartel-General, em Brasília, está sendo desmobilizado, após quase dois meses de movimento que questiona a eleição de Lula (PT) como presidente da República.

Segundo o Centro de Comunicação Social do Exército informou à coluna, nesta quarta-feira (28/12), “muitos manifestantes têm deixado o local de forma espontânea”.

Os militares do Comando Militar do Planalto auxiliam na desmontagem das estruturas que foram abandonadas na área do Setor Militar Urbano, segundo o Exército, para melhorar “a circulação e segurança do local”.

“Por fim, ressalta-se que todas as ações têm sido conduzidas em estreita coordenação com os órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), com os quais se mantém permanente integração”, disse.

Integrantes de grupos de extrema direita chegaram a questionar a informação, que agora é confirmada pelo Exército.

O Exército se comprometeu com o GDF a desmontar o acampamento até o dia 1º, quando Lula (PL) tomará posse. A transição do governo federal quer a desmobilização dos manifestantes nos próximos dias por questão de segurança. O chefe da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, foi elencando como interlocutor do GDF com a transição.

Fonte: Metrópoles

Brasil tem 207,8 milhões de habitantes, revela prévia do Censo 2022

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28), no Rio de Janeiro, a prévia da população dos municípios com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro, que mostra que o Brasil chegou a 207.750.291 de habitantes este ano.

Segundo o resultado preliminar, o Sudeste tem 87.348.223 de habitantes; o Nordeste, 55.389.382; o Sul, 30.685.598; o Norte, 17.834.762, e o Centro-Oeste, 16.492.326.

O IBGE explicou que a divulgação tem como objetivo cumprir a lei que determina ao instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do país para o Tribunal de Contas da União (TCU). Seguindo um modelo estatístico, o IBGE entrega um resultado prévio do ano de 2022 a partir dos 83,9% da população recenseada.

“Este modelo adotado foi bastante estudado e aprovado pela Comissão Consultiva do Censo 2022, que olhou detalhadamente o processo desenvolvido para fornecer ao TCU e à sociedade os melhores dados técnicos e reais possíveis”, disse o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo.

Modelo estatístico

O IBGE informou que estudou propostas para cumprir as obrigações legais em relação à divulgação das populações municipais. Após análises, a equipe do instituto concluiu que o melhor modelo é o que utiliza os dados do Censo 2022 nas cidades onde a coleta já havia terminado e uma combinação de dados coletados e estimativas para os demais municípios.

“A missão do IBGE é retratar a realidade. Com a discussão das propostas, escolhemos a que chega o mais próximo possível da realidade populacional nos domicílios do país”, afirmou o coordenador técnico do Censo, Luciano Duarte.

As informações divulgadas foram entregues nesta quarta-feira ao TCU para fins de cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feita de acordo com o número de habitantes. A tabela com a prévia da população para cada município será publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Disque-Censo 137

Até o dia 25 de dezembro deste ano, 83,9% da população já havia sido recenseada, somando 87,7 milhões de domicílios particulares e mais de 178 milhões de pessoas. O Censo 2022 está em campo realizando coletas desde 1º de agosto e continuará durante o mês de janeiro de 2023.

Os moradores de domicílios onde ainda ninguém respondeu ao Censo 2022 devem ligar para o Disque-Censo 137, que atende a todos os estados do país. O serviço será disponibilizado de forma gradativa nos municípios de acordo com o andamento da coleta em cada local. Para saber se o Disque-Censo está disponível no seu município, clique aqui.

A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone fixo ou celular todos os dias da semana das 8h às 21h30.

Fonte: Agência Brasil