Autor: Vinícius Oliveira

Sucesso dos anos 90, os bichinhos virtuais, ou Tamagotchis, são os novos desejos de consumo das crianças neste fim de ano, informou uma pesquisa do Estadão. O brinquedo, de origem japonesa, voltou com tudo.

Agora, alguns até preferem deixar o smartphone de lado. Em vista da procura, o aparelho – em que é preciso cuidar de um pet digital – é visto cada vez mais nas lojas infantis.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retomada, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), da coleta da biometria do eleitorado a partir desta sexta-feira (16) em todo o país. A meta é alcançar, nas Eleições Gerais de 2026, a quase totalidade das eleitoras e dos eleitores com cadastro das impressões digitais e fotografia na Justiça Eleitoral (JE).

O cadastramento biométrico na JE foi interrompido em 2020, como uma das medidas sanitárias adotadas pelo TSE para conter a disseminação de covid-19. Naquela época, os TREs suspenderam o atendimento presencial nos cartórios eleitorais.

Agora, uma vez retomado, o cadastramento biométrico do eleitorado será constante em todas as zonas eleitorais. O serviço poderá ser suspenso por um prazo de, no máximo, 15 dias, nas localidades em que se verificarem dificuldades de ordem técnica. Essas ocorrências deverão ser comunicadas ao respectivo TRE, que reavaliará, após o prazo máximo de suspensão, se o serviço poderá ser reiniciado normalmente.

Segundo a secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, Roberta Gresta, a biometria traz ainda mais segurança e modernidade para os serviços eleitorais e para o exercício do voto. “O cadastramento biométrico de todas as eleitoras e todos os eleitores é um projeto muito importante da Justiça Eleitoral, que foi interrompido pela pandemia, e que, felizmente, pode ser retomado agora”, ressalta.

O retorno do cadastramento biométrico acontece depois de testes preliminares realizados a partir de 8 de novembro. Numa primeira etapa, os testes foram feitos em parceria com o TRE do Distrito Federal e, em seguida, com Regionais que se voluntariaram.

A retomada gradual do serviço de coleta e processamento da biometria do eleitorado está regulamentada no Provimento nº 7/2022 da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE).

RG/LC

Uma das cartas mais importantes da Segurança Pública no Governo Lula será posta à mesa esta semana, em plena contagem regressiva para a posse do presidente eleito. O futuro ministro Flávio Dino deverá anunciar na quarta-feira, 20, o nome do próximo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.

Nos bastidores da transição, sete nomes surgiram como possíveis ocupantes do cargo. Um deles é Diego Joaquim de Moura Patriota, há 13 anos na instituição. Patriota começou a carreira patrulhando rodovias paraenses e atualmente comanda a Superintendência da PRF no Pará, depois de ter sido superintendente no Amazonas.

O conhecimento sobre a região amazônica é um dos trunfos de Diego Patriota para ser o escolhido. Flávio Dino já declarou mais de uma vez, em entrevistas recentes, que um dos seus objetivos à frente do Ministério da Justiça e Segurança Publica será retomar o protagonismo da PRF no patrulhamento da região amazônica. “A PRF vai ser chamada a participar e atuar na Amazônia muito fortemente”, afirmou.

Existem mais de 14 mil quilômetros de rodovias federais na Amazônia, as chamadas BRs. Para estas estradas convergem outros 25 mil quilômetros de malhas rodoviárias estaduais e municipais, somando 39.000 km de estradas oficiais. Mas, segundo levantamento do Imazon (Instituto do Homem e Meio ambiente da Amazônia), existem ainda quase 3 milhões de quilômetros de estradas não oficiais cortando a floresta.

A maioria dessas estradas não oficiais é usada como rota por traficantes de drogas, armas e madeira para alcançar as rodovias que ligam a região ao resto do país. A presença mais ostensiva da Polícia Rodoviária Federal nas estradas federais é fundamental para combater esses crimes, estabelecendo pontos estratégicos de fiscalização em rodovias importantes, como as BRs.

Em estradas como a BR-163, conhecida como Santarém-Cuiabá, que liga o Pará ao Mato Grosso. Ou a BR-230, a chamada Transamazônica, terceira maior rodovia do Brasil, que vai da região Nordeste ao extremo oeste da Amazônia, atravessando praticamente todo o território do Amazonas e do Pará. Ou anda a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, cortando mais de 30 municípios na divisa dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia, uma das regiões onde mais cresce o desmatamento e se fortalece a presença do crime organizado.

Diego Patriota, que já comandou a PRF no Amazonas e hoje comanda a do Pará, já esteve na ponta da fiscalização de algumas dessas estradas, atuando como policial rodoviário, e também se tornou um especialista no planejamento estratégico, justamente durante sua atuação como gestor da Polícia Rodoviária na região amazônica, onde existem 31 rodovias federais.

Outro ponto a favor de Diego Patriota foi sua atuação equilibrada em eventos recentes que acabaram por macular a imagem positiva da Polícia Rodoviária Federal. Não se viu no Pará, cuja superintendência é chefiada por Patriota, nenhum episódio da suposta “operação padrão” nos dias de votação nas eleições deste ano. Nesse sentido, destaca-se o recebimento da Medalha do Mérito Eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, única superintendência que recebeu essa comenda em 2022.

Já no episódio dos bloqueios de rodovias federais por movimentos antidemocráticos, a PRF do Pará cumpriu sua missão com eficiência, tendo inclusive o Ministério Público Federal no Pará editado nota pública reconhecendo esse feito. A PRF do Pará chegou, inclusive, a identificar 35 lideranças dos bloqueios antidemocráticos, dando suporte ao MPF e PF no processo de responsabilização dos envolvidos, conforme observado na Operação 163LIVRE, conduzida pela Polícia Federal.

Além de Diego Patriota, estão no páreo para assumir a direção-geral da Polícia Rodoviária os nomes de Maria Alice, Fabrício Rosa, Edmar Camata, Alexandre Figueiredo, Paulo Sérgio e Antônio Fernando Souza.
Cabe agora ao futuro ministro Flávio Dino escolher qual desses sete representará melhor os planos do governo federal de colocar a PRF como uma ferramenta importante de comando e controle da Segurança Pública na Amazônia.

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação.

A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano. Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários. Nenhum dos destaques que ainda poderiam modificar o texto foi aprovado.

O texto do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê novas regras de distribuição dos recursos das emendas de relator, critérios de proporcionalidade e impessoalidade. Os recursos previstos para 2023 estão em torno de R$ 19 bilhões.

Os recursos devem ser distribuídos segundo a proporção das bancadas (80%) e reserva de outros 20% para as Mesas de ambas as Casas, para o relator-geral e o presidente da Comissão Mista de Orçamento. As áreas de saúde e assistência social devem receber ao menos 50% do valor das emendas de relator. As indicações devem conter o nome de um parlamentar, mesmo que os recursos sejam destinados para atender indicações de agentes públicos ou representantes da sociedade civil.

A proposta começou a ser discutida por mais de três horas, ontem (15), mas foi interrompida antes da apreciação do mérito. Inicialmente, a previsão era de que a matéria voltasse ao plenário do Congresso apenas na próxima semana.

A apreciação da matéria foi antecipada para hoje em virtude da suspensão da análise sobre a constitucionalidade do tema no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com placar de 5 votos a 4 contra o modelo das emendas RP9, a sessão deve ser retomada na próxima segunda-feira (19), última sessão antes do recesso na Corte. Faltam os votos os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. 

A votação foi iniciada ontem (14) com o voto da relatora, ministra Rosa Weber. A presidente do Supremo considerou que o orçamento secreto é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do ajuste do Orçamento e a sociedade de obter informações sobre a aplicação do dinheiro.

Fonte: Agência Brasil

Foi encerrada, por volta das 10h, desta quinta-feira (15), a segunda audiência de instrução e julgamento de Marcelo da Silva, suspeito de matar a facadas a menina Beatriz Angélica Mota, em 2015, à época com 7 anos de idade.

A audiência, realizada na Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, localizada no sertão pernambucano, ouviu a última testemunha indicada pela defesa do réu, que não havia sido localizada na audiência anterior.

As informações, divulgadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), afirmam que, durante o interrogatório, Marcelo da Silva “seguiu a orientação da defesa técnica e escolheu o direito de se manter em silêncio”.

Após o fim da audiência, a defesa do acusado pediu vista dos autos, isto é, a permissão de examinar detalhadamente o processo, para então se manifestar, dentro do prazo de até 48 horas, e, então, fazer suas solicitações finais ao juiz. Ao fim, será decidido se o réu será submetido ou não a Júri Popular.

Fonte: CBN/Recife