Categoria: Brasil

Silvio Costa Filho destaca investimentos de R$ 1,4 bi na requalificação de aeroportos do Norte

Com foco na expansão dos serviços e na ampliação da oferta de voos para os estados do país, promovendo maior conforto, acessibilidade e segurança aos usuários do setor aéreo, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, inaugurou, nesta quinta-feira (28), na capital de Rondônia, as obras de modernização de sete aeroportos localizados na região Norte. Realizado nos últimos dois anos, as intervenções foram realizadas nos aeroportos de Porto Velho (RO), Manaus (AM), Tefé (AM), Tabatinga (AM), Boa Vista (RR), Rio Branco (AC) e Cruzeiro do Sul (AC). Para realização dos trabalhos, a Vinci Airports investiu mais de 1,4 bilhão.

Para o ministro Silvio Costa Filho, “os investimentos realizados pela Vinci vem trazer, sem dúvida alguma, a transformação e desenvolvimento da aviação norte do país. A gente tem trabalhado para cada vez mais fortalecer a aviação, porque na hora que nós percebemos a melhoria dos nossos aeroportos, além de conceder um bem-estar social para a população, vai estimular bastante o turismo de negócio e de lazer, tendo em vista que a cada 4 turistas que vem visitar o Brasil, nós estamos falando de um emprego que é gerado”, ressaltou.

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Lula sanciona lei que cria novas regras para o pagamento de emendas parlamentares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (26), sem vetos, o projeto de Lei Complementar que propõe novas regras para a execução das emendas parlamentares.

A proposta foi aprovada pela Câmara e pelo Senado após uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu os pagamentos e determinou novos critérios de transparência para os repasses. A decisão foi mantida pelo colegiado do STF em agosto deste ano.

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Gestores públicos intensificam movimentações para aprovar orçamento municipal dentro do prazo

Com o fim do ano se aproximando, os gestores públicos locais começam a intensificar as movimentações para aprovar o orçamento municipal referente a 2025. Neste caso, as câmaras de vereadores deliberam sobre a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA), que representa um planejamento de todo o ano para indicar a alocação dos recursos públicos, levando em conta o valor total arrecadado por meio dos impostos.

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Abono Salarial: até quando pode sacar? Saiba quem tem direito

Os trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial PIS-Pasep 2024 – ano-base 2022 – têm até o dia 27 de dezembro para retirarem o dinheiro referente ao benefício. Até essa data, os pagamentos vão continuar sendo feitos nos dias 15 de cada mês, ou no dia útil seguinte.

O abono salarial corresponde a um valor de até um salário-mínimo, concedido todos os anos aos trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa. De acordo com o Ministério do Trabalho, até o fim de agosto um total de R$ 283,4 milhões do abono salarial ainda havia sido sacado.

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Governo Lula prepara pacote para cortejar prefeitos eleitos em 2024

O governo Lula estuda realizar em fevereiro do ano que vem um encontro com prefeitos eleitos e reeleitos em 2024 para anunciar um pacote de transferência de recursos da União aos municípios e novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A iniciativa será uma espécie de afago da gestão petista aos novos mandatários, muitos deles ligados a legendas adversárias do presidente,  as maiores vencedoras da corrida municipal deste ano. Os partidos de esquerda só conquistaram 597 das 5.569 prefeituras – um resultado pífio e ruim do ponto de vista estratégico para o PT, que se prepara para uma eventual disputa de Lula à reeleição. O encontro deve acontecer entre os dias 11 e 13 de fevereiro de 2025.

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‘Dinheiro para o que é essencial não vai faltar’, diz Tebet sobre corte de gastos do Governo Lula

Às vésperas da apresentação do pacote de corte de gastos pelo Planalto, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, garante que políticas essenciais não serão prejudicadas. A declaração foi feita neste sábado (23), durante a ExpoFavela, evento que acontece no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.

“A gente tem mais do que a obrigação de cuidar bem desse dinheiro, se nós aplicarmos bem e com eficiência nós conseguimos prestar serviços públicos de qualidade. Não é esse corte, esse ajuste, que vai tirar qualquer centavo daquilo que é essencial para o Brasil. Dinheiro para o que é essencial não vai faltar”, disse.

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STF determina nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do RN para biênio 2025/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de nova eleição para a composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para o biênio 2025-2026. Por unanimidade, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que considerou inconstitucional regra que permitia a eleição antecipada dos integrantes da Mesa Diretora para o segundo biênio de cada legislatura a qualquer momento até o terceiro ano legislativo.

A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7733, na sessão virtual encerrada em 18/11. A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra dispositivo do Regimento Interno da ALRN. A alegação era a de que a norma fere os princípios da alternância de poder.

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Advogado de Cid diz que ele confirmou a Moraes que Bolsonaro sabia de plano para matar Lula, mas volta atrás

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O advogado de Mauro Cid, Cezar Bittencourt, disse, em entrevista à GloboNews, nesta sexta-feira (22), que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro confirmou em depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente sabia do plano de execução de autoridades. No entanto, minutos depois, ele recuou da declaração.

 A jornalista Andréia Sadi perguntou ao advogado, que participava remotamente do programa Estúdio I: “Cid confirmou que Bolsonaro sabia desse plano de golpe de Estado? E o que Cid diz sobre o plano de execução de Lula, Alckmin e Moraes, ele confirma que Bolsonaro sabia?”

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Ingrid Zanella faz história e é eleita a primeira mulher presidente da OAB de Pernambuco

Pela primeira vez ao longo dos 93 anos da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), uma mulher foi eleita presidente da instituição. A advogada Ingrid Zanella venceu o pleito, realizado nesta segunda-feira (18). O resultado foi anunciado pelos representantes da OAB-PE ao vivo no YouTube, por volta das 18h.

No total, 23.925 advogados e advogadas votaram, o que representa 82,43% do eleitorado, que é de 29 mil. Zanella teve 11.441 votos, 49% dos votos válidos. A chapa de Zanella também elegeu uma mulher como vice-presidente, a advogada trabalhista Schamkypou Bezerra. Confira os perfis da nova presidente e da vice.

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Por unanimidade, STF mantém prisão de acusado como mandante do assassinato de Marielle Franco

Marcello Casal Jr – Agência Brasil

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O entendimento foi formado no julgamento virtual no qual a defesa do acusado pretendia reverter a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão de Domingos, cumprida em março deste ano. Brazão está preso na penitenciária federal em Porto Velho.

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8 em cada 10 brasileiros são a favor da demissão de servidores por má performance, diz Datafolha

Fila no INSS • Antonio Cruz/Agência Brasil
Fila no INSS • Antonio Cruz/Agência Brasil

Uma pesquisa nacional do Datafolha, divulgada neste sábado (16), mostrou que cerca de 80% dos dos brasileiros são a favor da demissão de servidores públicos em caso de má performance na função.

Ainda segundo a pesquisa, que mostra a visão da sociedade sobre o funcionalismo, 71% da população é favorável à aprovação de uma reforma administrativa que altere a forma de avaliação dos funcionários públicos de acordo com seu desempenho.

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G20 Social: Brasil propõe novo ODS pela igualdade étnico-racial

© Fernando Frazão/Agência Brasil

O governo federal apresentou nesta sexta-feira (15), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, a adoção voluntária de um 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) dedicado à igualdade étnico-racial. Ele está inserido no contexto da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem oficialmente 17 ODS.

A criação de uma nova meta global é justificada pela necessidade de enfrentar o racismo estrutural, tido como um dos principais problemas de desenvolvimento do mundo. A ação busca promover um desenvolvimento sustentável inclusivo para pessoas de todas as raças e etnias.

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Homem-bomba no DF acende alerta nos Poderes menos de 2 anos após o 8/1

Em 8 de janeiro de 2023, a Praça dos Três Poderes foi palco de um atentado à democracia. Quase dois anos depois, em 13 de novembro de 2024, o local que abriga as sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário foi, novamente, alvo de um ataque, desta vez terrorista.,

Na quarta-feira (13/11), um homem e um carro explodiram, propositalmente, por volta das 19h30, nas proximidades do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) e no estacionamento Anexo IV da Câmara dos Deputados.

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Projeto de Lei proíbe uso de recursos públicos para políticas relacionadas à ideologia de gênero

A Assembleia Legislativa de Pernambuco deve votar em breve um Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Coronel Alberto Feitosa, que visa proibir o uso de recursos públicos para a promoção de políticas relacionadas à ideologia de gênero.

Entre as medidas propostas, estão a restrição de financiamento para a adoção de linguagem neutra, cirurgias de mudança de sexo e competições esportivas com a participação de transexuais em modalidades para cisgêneros.

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