Categoria: Brasil

Na próxima semana, o Congresso Nacional deverá ter como um dos focos principais a PEC do fim da reeleição, que retorna à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta prevê o fim da possibilidade de reeleição para cargos do Executivo a partir de 2030 e a adoção de mandatos de cinco anos a partir de 2034.

Também está previsto o aumento do mandato de senadores para dez anos, ponto que enfrenta resistência de parte dos parlamentares. A senadora Eliziane Gama pediu vista do texto e deve apresentar emenda contra essa ampliação, o que atrasou a votação nesta semana.

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Eleitores com pendências na Justiça Eleitoral têm até 19 de maio para regularizar a situação. Caso contrário, terão o título cancelado, o que pode gerar uma série de restrições. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de eleitores que precisam regularizar o documento é de 5,1 milhões em todo o país.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são considerados faltosos os eleitores que não votaram, não justificaram e não pagaram a multa referente à ausência nas três últimas eleições, sendo que cada turno conta como um pleito, incluindo eleições suplementares.

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A Polícia Federal (PF) em Pernambuco, por meio da Delegacia de Imigração, faz um alerta importante à população sobre golpes relacionados à emissão de passaportes. O objetivo é evitar que pessoas sejam enganadas por sites falsos ou caiam em armadilhas que envolvem o pagamento de taxas indevidas.

Muitos desses golpes acontecem por meio de sites patrocinados em mecanismos de busca na internet. Essas páginas, aparentemente confiáveis, cobram taxas apenas para redirecionar os usuários ao site oficial da PF e ainda coletam dados pessoais que podem ser usados em fraudes financeiras. Há diversos relatos de pessoas que realizaram pagamentos via Pix acreditando que estavam quitando a taxa do passaporte, mas, posteriormente, foram surpreendidas com a cobrança real de R$ 257,25, que é o único valor oficial cobrado para a emissão do documento.

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O governo americano desmentiu a informação divulgada pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a vinda de um funcionário do presidente Donald Trump para o Brasil em missão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi revelada pelo jornalista e correspondente internacional Jamil Chade.

Nos últimos dias, o parlamentar e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) associou a viagem de David Gamble, coordenador do escritório de sanções do Departamento de Estado, a tratativas sobre medidas contra Moraes e outras autoridades brasileiras.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta do Hospital DF Star, em Brasília, na manhã desta sexta-feira (2/4), por volta das 11h, após 22 dias de internação por conta de uma nova cirurgia para corrigir uma obstrução intestinal.

Acompanhado dos médicos, Bolsonaro deixou o hospital andando e falou com a imprensa e com apoiadores.

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O presidente Lula deve anunciar ainda hoje o nome do pernambucano Wolney Queiroz para suceder Carlos Lupi no Ministério da Previdência. A escolha ocorre em meio à crise provocada pelas investigações sobre fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que enfraqueceram a permanência de Carlos Lupi no cargo. A definição do nome foi tomada nesta sexta-feira (2), durante reunião entre Lula e Lupi no Palácio do Planalto.

Wolney, que ocupa atualmente o posto de secretário-executivo da pasta, é filiado ao PDT e tem boa interlocução com o Congresso, onde exerceu seis mandatos como deputado federal.

Fonte: Blog do Magno

A desaprovação ao presidente Lula (PT) caiu em abril na comparação com o mês passado, segundo uma pesquisa AtlasIntel em parceria com a Bloomberg divulgada nesta segunda-feira 28.

O levantamento aponta que 50,1% dos brasileiros desaprovam o desempenho do petista, enquanto 46,1% o aprovam. Em março, os índices eram, respectivamente, de 53,6% e 44,9%.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu reabrir o julgamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello, ontem, após o ministro Gilmar Mendes retirar o destaque que havia pedido na sexta-feira.

No despacho, o ministro destacou a necessidade de celeridade no julgamento, que será retomado hoje, em sessão extraordinária, de forma virtual.

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Levantamento do Paraná Pesquisas aponta que 57,4% dos brasileiros desaprovam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os que aprovam a gestão são 39,2% e os que não souberam opinar ou não responderam são 3,4%. A pesquisa foi divulgada nesta quarta-feira (23).

A desaprovação do governo Lula segue uma tendência de alta e atingiu o maior patamar neste 3° mandato. Em janeiro, os brasileiros que desaprovavam a gestão eram 50,4% –ou seja, houve um crescimento de 7 pontos percentuais até abril. Já os que aprovavam o governo eram 42% em janeiro, uma queda de quase 3 pontos percentuais.

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A Advocacia-Geral da União (AGU) criou nesta quarta-feira (23) um grupo especial para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A medida foi tomada após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

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O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado da sua função nesta quarta-feira (23) após operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investiga fraudes na entidade. Stefanutto é alvo de buscas. Ele é servidor de carreira do INSS desde 2000 e filiado do PSB.

Segundo a PF, a fraude no INSS partiu de entidades que representavam aposentados e pensionistas. Elas descontavam irregularmente parte de mensalidades associativas aplicadas sobre benefícios previdenciários.

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O empresário e ex-diretor da Petrobras Renato Duque foi condenado a 29 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada na última segunda-feira (14) e ainda cabe recurso.

Duque geriu a Petrobras entre 2003 e 2012 e foi acusado de receber mais de R$ 5,6 milhões em propina da Multitek Engenharia por meio do empresário Luís Alfeu Alves, ex-diretor e sócio da companhia, entre 2011 e 2012. A condenação surgiu a partir das investigações da Operação Lava Jato.

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O bispo emérito de Blumenau (SC) dom Angélico Sândalo Bernardino morreu no fim da tarde desta terça (13), aos 92 anos.

Ele era um dos melhores amigos do presidente Lula, que o visitou no começo do mês e disse ao religioso que ele era “o maior bispo do Brasil”.

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