Com a aprovação de uma regulamentação pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), algumas substâncias psicoativas consumidas pelos motoristas poderão ser identificadas durante a fiscalização da Lei Seca. O agente poderá realizar uma detecção preliminar de alguns elementos com o uso do drogômetro.
O equipamento identifica a droga que foi consumida e a nova resolução prevê que o auto de infração contenha, entre outras informações, o tipo de substância detectada. Entretanto, diferentemente do teste de alcoolemia, o resultado não informa a quantidade, apenas indica a presença ou não da substância psicoativa.
A nova regra não cria novas infrações, apenas regulamenta o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): “dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”.
Procurado pelo GLOBO, o Inmetro informou que já há um dispositivo para testes em fluido oral, ou saliva, com Certificado de Conformidade nº 040/T/2024. O aparelho é destinado à detecção preliminar de entorpecentes e substâncias psicoativas e contempla:
Anfetamina;
Cocaína;
MDMA (ecstasy);
6-MAM (heroína);
LSD;
Delta-9-THC (cannabis);
Fentanil;
Cetamina;
K2 (canabinoides sintéticos);
Morfina;
Metanfetamina;
MDPV.
A lista não contempla todos os remédios com canabidiol — a cannabis medicinal ou CBD, portanto, não é a mesma coisa que o THC, principal componente da cannabis associado aos aos efeitos intoxicantes/psicoativos. Mas é preciso ter cautela: um produto medicinal à base de CBD pode ter ausência de THC ou conter apenas traços, a depender da formulação. Dessa forma, não é seguro afirmar que todo CBD medicinal é 100% livre da substância a ser detectada pelo drogômetro.
Avaliação caso a caso
Isso significa que, se o produto utilizado não contém THC, em princípio, um teste específico para detectar essa substância não deveria dar “positivo”. Tampouco há simplesmente uma regra sobre a autorização para pessoas em tratamento com CBD poderem dirigir ou não, considerando a ausência ou não de THC na formulação. Como o medicamento pode produzir efeitos como sonolência em algumas pessoas, a orientação sobre assumir o volante deve considerar a prescrição, a resposta individual e a avaliação médica, caso a caso.
Também houve dúvidas quanto ao consumo de medicamentos antidepressivos e contra a ansiedade, de maneira geral, como o clonazepam. O “drogômetro” certificado pelo Inmetro foi desenvolvido para identificar substâncias psicoativas específicas, e não para detectar medicamentos de forma genérica. Ou seja, se determinado medicamento tiver em sua composição alguma das substâncias ou classes que fazem parte do painel de detecção — por exemplo, anfetaminas ou compostos que possam gerar reação no teste — poderá haver resultado positivo. Mas isso precisa ser analisado tecnicamente, conforme a substância e o teste utilizado.
No caso de antidepressivos, ansiolíticos ou outros medicamentos que possam interferir na capacidade psicomotora, a questão sobre estar ou não apto a dirigir não depende apenas do resultado do dispositivo certificado pelo Inmetro. A orientação, neste caso, deve ser feita pelo médico responsável pela prescrição, considerando o medicamento, a dosagem, seus efeitos e as condições do paciente.
O que o dispositivo afere
São, portanto, duas questões diferentes: o dispositivo verifica a presença ou não das substâncias para as quais foi desenvolvido, enquanto a aptidão de cada paciente para dirigir durante o uso de determinado medicamento parte de uma avaliação médica.,
O equipamento possibilita uma triagem rápida em campo. De acordo com as autoridades, em situações que exijam maior robustez técnica para fins administrativos, penais ou judiciais, os resultados preliminares podem demandar confirmação por análise laboratorial, conforme os procedimentos e a regulamentação aplicáveis.
Embora o dispositivo tenha sido certificado em 2024, sua implementação dependia de regulamentação específica do Contran. Assim, nenhum estado iniciou sua utilização antes da publicação da nova resolução. Com a nova etapa regulatória, a implementação da tecnologia poderia começar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (19), por unanimidade, ampliar a aplicação das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha para casos de violência contra mulheres motivados por gênero, mesmo quando não há relação doméstica, familiar ou afetiva entre vítima e agressor.
A decisão vale para situações como assédio, perseguição e sequestro, desde que seja reconhecida a motivação de gênero. O que importa, segundo o STF, é a condição feminina da vítima, e não o vínculo com o agressor.
Entre as medidas estão o afastamento do agressor, proibição de contato, determinação de distância mínima da vítima e restrição de acesso a determinados locais.
Em situações de urgência, o juiz que receber o pedido poderá analisá-lo mesmo que não atue em um juizado especializado. Delegados também poderão determinar medidas em casos urgentes. Já situações envolvendo violência política de gênero serão analisadas pela Justiça Eleitoral.
A decisão surgiu a partir do caso de uma mulher de Formiga (MG) que era ameaçada por um vizinho. Segundo o relato, o homem dizia que iria se casar com ela, levá-la para casa e matá-la, provocando crises de pânico. A Justiça mineira havia negado as medidas por não reconhecer relação doméstica, familiar ou afetiva entre os dois.
O relator, ministro Edson Fachin, afirmou que a proteção da Lei Maria da Penha deve alcançar toda violência praticada contra a mulher em razão do gênero, independentemente do vínculo com o agressor.
Segundo dados citados no julgamento, mais de 670 mil decisões sobre medidas protetivas foram registradas pela Justiça em 2025, enquanto o Fórum Brasileiro de Segurança Pública contabilizou 1.571 feminicídios no mesmo ano.
A decisão ocorre no mês em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos.
Glória Menezes, um dos maiores nomes da televisão e do teatro brasileiros, morreu aos 91 anos nesta terça-feira (18). A atriz faleceu em casa, no Rio de Janeiro, por causas naturais. As informações são do Metrópoles.
Com uma carreira de mais de seis décadas, Glória Menezes marcou gerações e participou de algumas das novelas mais importantes da televisão brasileira. Entre os trabalhos de destaque estão Corpo a Corpo (1984), Deus nos Acuda (1992), O Beijo do Vampiro (2002), Senhora do Destino (2004), Páginas da Vida (2006) e A Favorita (2008).
Seu último trabalho em novelas foi em Totalmente Demais, exibida em 2015, quando interpretou Stelinha Bastos.
Após se afastar dos folhetins, Glória passou a levar uma vida mais reservada no Rio de Janeiro, cercada pelos filhos e familiares. Nos últimos anos, fez poucas aparições públicas e era vista sorridente e bem cuidada pela família.
Glória foi casada por quase 60 anos com o ator Tarcísio Meira, que morreu em 2021. Ela teve três filhos: João Paulo e Maria Amélia, do primeiro casamento, com Arnaldo Brito, e Tarcísio Filho, fruto da união com Tarcísio Meira.
Início da carreira
Nascida Nilcedes Soares de Magalhães, Glória Menezes veio ao mundo em 19 de outubro de 1934. Aos 6 anos, mudou-se com a família para São Paulo, onde concluiu os estudos e ingressou na Escola de Artes Dramáticas da Universidade de São Paulo (USP).
Ainda durante a formação, participou da criação do grupo de teatro amador Jovens Independentes. Em 1959, estreou profissionalmente nos palcos, atuação que lhe rendeu o prêmio de Atriz Revelação em um festival promovido pelo diretor Antunes Filho.
No mesmo ano, chegou à televisão com a novela Um Lugar ao Sol, dando início a uma das mais longevas trajetórias da dramaturgia brasileira.
Pouco tempo depois, Antunes Filho a convidou para integrar o elenco da peça As Feiticeiras de Salém. O espetáculo foi marcante não apenas profissionalmente, mas também em sua vida pessoal: foi nos bastidores da montagem que Glória conheceu Tarcísio Meira.
Cinema e parceria com Tarcísio Meira
Em 1960, Glória foi convidada pelo cineasta Anselmo Duarte para participar do filme O Pagador de Promessas, lançado em 1962. A produção conquistou a Palma de Ouro no Festival de Cannes e se tornou um dos grandes clássicos do cinema brasileiro.
Em 1963, Glória e Tarcísio Meira protagonizaram 2-5499 Ocupado, considerada a primeira novela diária da televisão brasileira.
Ao longo das décadas, os dois também dividiram o elenco de diversas produções, entre elas Sangue e Areia (1967), Rosa Rebelde (1969), Irmãos Coragem (1970), Espelho Mágico (1977), Guerra dos Sexos (1983) e Torre de Babel (1998).
Legado na televisão
Nos anos 1980, Glória Menezes voltou a se destacar em Corpo a Corpo, de Gilberto Braga. A partir daí, consolidou uma trajetória marcada por personagens memoráveis e por trabalhos em algumas das principais produções da televisão brasileira.
Com uma carreira que atravessou diferentes gerações e fases da dramaturgia, Glória Menezes deixa um legado de mais de seis décadas dedicadas à arte, ao teatro, ao cinema e à televisão.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a resolução não cria novas infrações, mas atualiza e regulamenta procedimentos que já estavam em vigor desde 2013.
A regulamentação estabelece critérios para a triagem de motoristas, realização de testes para detectar álcool ou outras substâncias psicoativas e aplicação de retestes. O pré-teste ou teste passivo terá caráter apenas orientativo e não poderá, sozinho, resultar em autuação. O reteste será necessário quando fatores técnicos ou operacionais impedirem um resultado válido, inclusive em situações de possível presença de álcool residual na boca, como após o consumo de bombons de licor, enxaguantes bucais ou pão de forma.
Em casos de autuação por alteração da capacidade psicomotora, os agentes deverão registrar pelo menos dois sinais que confirmem a alteração. A resolução também regulamenta o uso de equipamentos para identificar outras substâncias psicoativas, que deverão ser certificados dentro do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade e por organismos regulados pelo Inmetro. Esses equipamentos indicarão apenas a presença da substância, sem informar sua quantidade, e o tipo detectado deverá constar no auto de infração.
A recusa ao teste continua sujeita às penalidades previstas no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro. A norma também define como essas situações devem ser registradas e estabelece que, em uma mesma abordagem, não sejam aplicados simultaneamente autos de infração por dirigir sob influência de álcool ou outras substâncias e por recusar o exame comprobatório.
O bafômetro continua sendo utilizado normalmente para detectar álcool. A fiscalização também poderá ocorrer sem os novos equipamentos, por meio da observação de sinais de alteração da capacidade psicomotora. As novas regras já são aplicadas em operações da Polícia Rodoviária Federal e em alguns estados.
A resolução entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União. Já as alterações relacionadas às fichas de fiscalização e aos códigos de enquadramento das infrações terão validade 60 dias depois da publicação, período em que continuarão sendo utilizados os códigos atuais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta segunda-feira (17) a campanha “Eleições 2026 – Coisa de Pele”, com o objetivo de estimular a participação dos brasileiros nas eleições gerais de outubro.
Durante o lançamento, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou que a iniciativa busca colocar o eleitor no centro do processo democrático. Segundo ele, a democracia se fortalece quando a população participa, busca informações, respeita as diferenças e exerce livremente o direito de escolher seus representantes.
O nome da campanha faz referência à música “Coisa de Pele”, de Jorge Aragão. A iniciativa reúne vídeos e spots de áudio que valorizam a diversidade racial e cultural do Brasil e reforçam a importância do voto.
Além de incentivar a participação dos eleitores, a campanha também apresenta conteúdos com orientações sobre a ordem de votação, justificativa eleitoral e outros aspectos do processo eleitoral.
“A música tem a capacidade extraordinária de aproximar as pessoas e nós queremos, com essa campanha, fazer o mesmo. Uma campanha próxima do eleitor, inclusiva e, acima de tudo, brasileira”, afirmou o presidente do TSE.
Os vídeos da campanha já estão sendo publicados nos canais oficiais do Tribunal Superior Eleitoral nas redes sociais.
Eleições 2026
O primeiro turno das eleições gerais será realizado em 4 de outubro de 2026. Na ocasião, os eleitores irão escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
O segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador.
A segunda etapa será realizada quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Votos brancos e nulos não são considerados na definição desse percentual.
Os candidatos à presidência da República iniciaram neste domingo (16) a campanha nas ruas do país, que está liberada a partir de hoje pelo calendário da Justiça Eleitoral.
De acordo com a Lei das Eleições e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os atos estão permitidos até 3 de outubro, um dia antes do primeiro turno. Os comícios estão autorizados entre as 8h e a meia-noite, até 1° de outubro.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Primeiro ato de campanha do presidente Lula, no estádio 1º de Maio. Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou oficialmente sua busca do quarto mandato em comício no Estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, na Região Metropolitana de São Paulo.
“A partir de hoje, só vamos dormir direito em 5 de outubro. Cada militante nosso tem de andar com a comparação do que nós fizemos e do que os outros fizeram”, discursou a um estádio cheio, conclamando a participação ativa da militância na campanha.
O local foi escolhido justamente pela relação com sua história política. Palco das assembleias de operários das metalúrgicas do ABC, teve greves importantes para pressionar uma ditadura militar que já dava sinais de cansaço, em 1979.
O evento adiantou as linhas gerais de campanha, com destaque para a defesa da soberania, pautas sociais e as questões em disputa com os partidos de direita, como o papel da mulher e as diferenças de abordagem em relação à segurança pública.
Em sua sétima candidatura à presidência, Lula disse que “enquanto for vivo não vai permitir que uma direita responsável pela morte de crianças sem remédio e pela morte de 400 mil pessoas sem vacina volte”.
O comício emprestou palanque para outros estados, com participação de políticos do partido de todas as regiões. Coube a Benedita da Silva, que concorre ao Senado no Rio de Janeiro, representar os candidatos ao legislativo.
Em relação à segurança pública, defendeu propostas em andamento, como o ministério de segurança pública e a possibilidade de aprovação da lei de combate ao crime organizado, dando destaque à importância de buscar os grandes beneficiários do crime.
Flávio Bolsonaro (PL)
Lançamento da campanha do senador Flávio Bolsonaro, candidato à presidência da República, com vice Alfredo Gaspar, em comício do Partido Liberal (PL) na praia de Copacabana. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Flávio Bolsonaro começou a campanha pela Presidência da República na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. O local recebeu uma série de manifestações bolsonaristas nos últimos anos, incluindo aquelas contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado.
Flávio subiu ao carro de som por volta das 11h30, usando uma camiseta com os dizeres “Meu Partido é o Brasil”, nas cores da bandeira nacional. Ele estava acompanhado do candidato a vice, Alfredo Gaspar, da mãe, Rogéria, também candidata, e da esposa, Fernanda.
Flávio tocou áudios do pai refletindo sobre a família, depois do atentado que sofreu, e prometeu levar à frente o legado do presidente que governou o país entre 2019 e 2022.
“Sei que pareço com ele [Jair, pela semelhança física]. Mas é difícil comparar o filho do Pelé com o Pelé”, disse Flavio, no início do discurso, para um público de milhares de pessoas, na praia.
O candidato defendeu o pai e afirmou que Jair foi preso injustamente. Prometeu, se eleito, indicar os novos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre “homens e mulheres”. Atualmente, a Corte conta com apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.
A pauta da segurança pública esteve entre os principais tópicos do discurso. Flávio prometeu classificar milícias e organizações do tráficos de drogas como “terroristas”, reduzir a idade penal, enfrentar roubos e furtos, além de diminuir os altos índices de feminicídio no país.
No tema economia, ele criticou a alta taxa de juros no país, com a Selic a 14% ao ano, e prometeu aliviar a inflação para a classe média. Propôs um “tesouraço”, nos primeiros dias, além de cortes de gastos e de cargos.
Ronaldo Caiado (PSD)
Candidato a presidente da República Ronaldo Caiado (PSD). Foto: PSD
O candidato à presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) escolheu começar a campanha em Goiás, estado que governou de 2019 a março deste ano e onde, segundo pesquisas eleitorais, lidera as intenções de votos.
Acompanhado por apoiadores, o candidato percorreu municípios goianos do entorno do Distrito Federal. Ele passou por Águas Lindas de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Novo Gama, Valparaíso e Cidade Ocidental, encerrando o ato em Luziânia.
Caiado, que diz estar disputando o pleito deste ano “para tirar o PT do poder”, assegurou que, caso não passe para o segundo turno, não apoiará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputa a reeleição. A manifestação é contrária à declaração do presidente do PSD e vice de Caiado, Gilberto Kassab, que disse no sábado que os partidos do chamado Centrão “estão com Lula”.
O ex-governador de Goiás disse ser o único político com mandato no Brasil que nunca apoiou Lula e acrescentou que, no primeiro turno, a população vai escolher o candidato de oposição que vai enfrentar o atual presidente no segundo turno.
“Não adianta lançar um candidato [de oposição] que, ao chegar lá, vai ter que ficar explicando seus problemas. Este não ganha a eleição”, comentou o goiano ao responder a perguntas de jornalistas sobre a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL), que supera Caiado nacionalmente nas pesquisas de intenção de votos.
Caiado garantiu que, durante sua gestão à frente do governo de Goiás, entregou melhorias na segurança pública, na educação e na saúde. E destacou a importância dos eleitores analisarem as propostas dos candidatos para promover a responsabilidade orçamentária e o equilíbrio fiscal.
Romeu Zema (Novo)
O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, durante entrevista coletiva. Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil
Romeu Zema, candidato à presidência pelo Partido Novo, foi a Montes Claros, Norte de Minas Gerais, para iniciar a campanha à presidência da República neste domingo.
Ele participou de uma missa na Paróquia Nossa Senhora da Conceição e São José. Depois, esteve em um almoço com candidatos de seu partido a cargos de deputado federal.
Em discurso na cidade, o ex-governador de Minas criticou o governo Lula e disse que acredita que estará no segundo turno das eleições. Zema defendeu propostas sobre segurança pública e combate à corrupção.
“O que eu fiz aqui [em Montes Claros] eu vou fazer no Brasil. Sem roubalheira, sem corrupção e com gente competente”, discursou.
Renan Santos (Missão)
Renan Santos na oficialização de sua candidatura à Presidência da República Foto: Bartholomeu Ferreira da Cruz/ CNM
O primeiro ato de campanha de Renan Santos, candidato pelo Missão, aconteceu no Largo São Francisco, no centro de São Paulo.
O evento teve a participação do deputado federal Kim Kataguiri, do ex-deputado estadual Arthur do Val, Amanda Vettorazzo, entre outros apoiadores.
Santos criticou o assistencialismo, falou sobre empreendedorismo, segurança pública e outros temas de sua campanha.
“Nós estamos aqui para colocar o nosso nome na história como a geração que alterou o destino de uma das maiores nações do mundo”, disse ao público presente.
Augusto Cury (Avante)
O presidenciável Augusto Cury — Foto: Divulgação/Avante
Augusto Cury, do Avante, também iniciou sua campanha à presidência neste domingo.
Ele esteve em Santa Luzia, Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG) e defendeu seu plano de governo, citando projetos que pretende implementar na área da Saúde. O candidato prometeu que seu mandato vai “escutar as pessoas”.
Em conversa com a imprensa e com o público presente, Cury descreveu sobre como encara a política no Brasil hoje:
“Nós não estamos em dois barcos, direita e esquerda, esquerda e direita. Estamos num barco só chamado família brasileira. Quem dirige esse barco tem de dirigir com responsabilidade”.
Hertz Dias (PSTU)
Candidato Hertz Dias (PSTU), . Foto: Matheus Soares/PSTU
Professor da rede pública e ativista do movimento negro, o candidato do PSTU, Hertz Dias, caminhou com correligionários e apoiadores pela Avenida Paulista, em São Paulo, e por ruas de São José dos Campos, no interior paulista.
O socialista apresentou aos eleitores com quem conversou uma de suas principais propostas de governo: a reestatização das empresas estratégicas do país.
“O Brasil produz riquezas imensas. O problema é que essa riqueza está nas mãos de uma minoria de banqueiros, [empresas] multinacionais e grandes empresários”, disse o maranhense.
Dias defendeu que sua campanha está ao lado dos trabalhadores, que são quem produz toda a riqueza do país e se propôs a construir uma alternativa à concentração de riqueza, que impõe sacrifícios para a maioria.
Outros candidatos
Em São Paulo, Samara Martins, da Uidade Popular (UP), fez um evento de lançamento de campanha com militantes do partido.
Edmilson Costa, do PCB, participa de uma live em seu canal no YouTube nesta noite de domingo.
Não divulgaram agenda para este domingo os candidatos: Clariana Barão, do DC; Rui Costa Pimenta, do PCO; Wilson Grassi, do Democrata; e Pablo Marçal, do PRTB.
Um acidente envolvendo uma criança de apenas 10 anos acendeu um alerta para os riscos de crianças e adolescentes conduzirem bicicletas motorizadas e motos elétricas.
Levi Campos Osório, de 10 anos, morreu na terça-feira (11), após sofrer uma queda enquanto conduzia uma moto elétrica dentro de um condomínio em Santa Rosa de Viterbo, no interior de São Paulo. A criança sofreu um traumatismo craniano grave e, apesar dos esforços da equipe médica, não resistiu aos ferimentos e morreu no início da noite.
O caso está sendo investigado e deixou familiares e moradores da cidade abalados.
A tragédia também chama atenção para uma situação que pode ser observada em diversas cidades: crianças e adolescentes conduzindo bicicletas motorizadas e motos elétricas pelas ruas, muitas vezes sem capacete, em velocidade elevada e realizando manobras de risco.
Além do perigo de acidentes, a falta de experiência e maturidade pode aumentar ainda mais a possibilidade de uma criança não conseguir reagir adequadamente diante de uma situação inesperada no trânsito.
Pais e responsáveis precisam ficar atentos. Motos e outros veículos elétricos não devem ser tratados como brinquedos. Permitir que uma criança conduza um veículo sem estar preparada e sem observar as regras de segurança pode colocar a vida dela e a de outras pessoas em risco.
A morte de Levi serve como um triste alerta para toda a comunidade: prevenção e responsabilidade podem evitar que outras famílias passem pela mesma dor.
Antes de entregar ou permitir o uso de uma moto ou bicicleta elétrica, é fundamental avaliar a idade, as condições de segurança e, principalmente, se a condução é permitida pela legislação.
Que essa tragédia não seja apenas mais uma notícia, mas um motivo para pais e responsáveis redobrarem os cuidados.
Um pedido de vista da ministra Estela Aranha, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), vai manter travados R$ 2,3 bilhões do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) até a conclusão do julgamento de uma ação movida pelo PT (Partido dos Trabalhadores).
O valor corresponde à parcela do fundo que deve ser distribuída proporcionalmente ao tamanho das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados.
O pedido de vista foi apresentado nesta quinta-feira (13), durante a análise de um processo em que o PT pede a revisão do cálculo de sua parcela no Fundo Eleitoral de 2026. O partido argumenta que, para definir sua participação, devem ser considerados os 69 deputados eleitos em 2022, e não os 68 contabilizados atualmente pelo TSE.
Caso o pedido seja aceito, o valor a ser recebido pelo PT no Fundo Eleitoral passará para R$ 620 milhões, cerca de R$ 5 milhões a mais do que o valor previsto no cálculo atual.
O relator do processo, ministro Kassio Nunes Marques, apresentou seu voto nesta quinta e se posicionou contra o pedido do PT. Ele defendeu a manutenção do cálculo atual. Nenhum outro ministro chegou a votar antes do pedido de vista de Estela Aranha, apresentado logo após a manifestação de Kassio.
Ao explicar os efeitos do pedido de vista, o ministro afirmou que, enquanto o julgamento não for concluído, a parcela do Fundo Eleitoral que é distribuída de forma proporcional não poderá ser repassada a nenhum partido e ficará travada.
Isso ocorre porque uma eventual mudança no valor a ser recebido pelo PT também altera a distribuição dos recursos entre os demais partidos. Por isso, o TSE precisa concluir o julgamento antes de liberar essa parte do fundo.
Em 2026, o Fundo Eleitoral é de R$ 4,9 bilhões. Desse total, cerca de R$ 2,3 bilhões correspondem à parcela que será distribuída de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara.
O recurso começará a ser distribuído ainda neste mês. A campanha eleitoral começa oficialmente no próximo domingo (16).
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou uma investigação que apurava se a Havan, empresa de Luciano Hang, apoiou manifestações antidemocráticas e o bloqueio de uma rodovia após as eleições de 2022.
A decisão foi assinada em 6 de agosto e atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que avaliou não haver provas suficientes para responsabilizar Hang e representantes da empresa.
A investigação teve origem em atos realizados em 3 de novembro de 2022, nas proximidades de uma loja da Havan às margens da BR-470, em Rio do Sul (SC).
A apuração buscava esclarecer se representantes da loja de departamento haviam permitido que manifestantes utilizassem o local ou prestado algum tipo de apoio ao movimento.
Segundo a Polícia Federal, ficou comprovado que manifestantes utilizaram o espaço físico da Havan. As diligências, no entanto, não permitiram concluir que a empresa tenha autorizado o uso da estrutura ou colaborado com os atos.
A PGR destacou que os manifestantes defendiam uma intervenção militar, fechamento do STF, anulação das eleições presidenciais e prisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também foram registrados bloqueios de rodovias com barreiras físicas, detritos e pneus incendiados.
Durante a investigação, a PF ouviu, entre outros, a gerente da unidade da Havan em Rio do Sul e o diretor-presidente da empresa.
Ao pedir o arquivamento, a PGR afirmou que, apesar de ter sido constatado o uso das dependências da loja pelos manifestantes, não foram encontrados elementos capazes de demonstrar envolvimento direto dos responsáveis pela Havan nos bloqueios.
A primeira mulher eleita deputada federal pelo Pará, Lúcia Daltro Viveiros, morreu na terça-feira (11), em Belém, aos 91 anos. A morte foi confirmada pela família e o sepultamento ocorreu nesta quarta-feira (12).
Segundo a biografia da Câmara dos Deputados, Lúcia Viveiros foi a primeira mulher na história do Parlamento brasileiro a presidir sessões da Casa.
Eleita deputada federal em duas ocasiões, Lúcia Viveiros teve uma trajetória marcada pela atuação política e pela defesa dos direitos das mulheres.
Ela foi eleita deputada federal pelo Pará pelo MDB, em 1979, e pelo PDS, em 1983. Também exerceu dois mandatos na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), entre 1979 e 1987.
Na década de 1970, Lúcia Viveiros concentrou esforços na luta pela defesa dos direitos das mulheres.
Em 1975, fundou e presidiu a Legião da Mulher Paraense (Lempa), entidade que promovia assistência jurídica e social.
Gesto ousado
Lúcia Viveiros também protagonizou um gesto considerado ousado para a Belém da década de 1970: foi a primeira mulher a entrar no plenário da Câmara dos Deputados usando calças compridas.
Além da carreira política, Lúcia Viveiros era engenheira, professora universitária e atuou como comunicadora no rádio e na televisão.
Em nota, a Alepa manifestou pesar pela morte e afirmou que Lúcia Viveiros deixa um legado histórico como a primeira deputada federal eleita pelo Pará.
No sábado, dia 29 de agosto, às 22h, o Canal Brasil estreia “Alucinação”, série inédita de ficção dirigida por Eduardo Albergaria e produzida por Leonardo Edde (Urca Filmes). Em quatro episódios semanais de 50 minutos, a produção acompanha a construção e a desconstrução de Belchior, do jovem Antônio Carlos, no interior do Ceará, ao artista consagrado que, no auge da carreira, decide desaparecer. Inspirada na trajetória de um dos maiores nomes da música brasileira, a série propõe um olhar sobre identidade, vocação, liberdade e o preço da própria criação. A produção chega à TV no ano em que o álbum Alucinação completa 50 anos.
O elenco reúne Caian Zattar e Luiz Carlos Vasconcelos em diferentes fases da vida de Belchior, além de Isabela Garcia, Gero Camilo, Ana Luiza Rios, Alli Willow, Claudio Jaborandy, Carlos Francisco, Tim Rescala, Tainá Medina, Vinícius Cafer, Lua Martins, Pedro Fasanaro e grande elenco.
A narrativa também retrata personagens fundamentais da cultura brasileira, como Luiz Gonzaga, Elis Regina, Vinicius de Moraes, Carlos Drummond de Andrade, Amelinha e Ednardo, que cruzaram o caminho de Belchior e marcaram sua trajetória artística.
A série alterna passado e presente para revelar os movimentos que moldaram Belchior. De um lado, acompanha sua formação como seminarista, estudante de medicina e músico até o reconhecimento nacional. De outro, retrata a escolha radical de abandonar a fama, os bens e a própria identidade pública, em uma jornada de desaparecimento ao lado de Edna Prometheu. Vivida por Isabela Garcia, ela foi a última companheira do artista e figura central em sua travessia final. Ao lado dela, Belchior percorre o Brasil e a América do Sul em uma jornada de desaparecimento que vai além do afastamento geográfico e se torna também uma busca por uma nova identidade. Em vez de uma narrativa biográfica convencional, “Alucinação” investiga as tensões entre pertencimento e ruptura, aproximando a vida do artista das inquietações presentes em sua obra.
O diretor Eduardo Albergaria destaca que esses dois movimentos não são contraditórios. ”Ao mergulharmos na trajetória de Belchior, entendemos que existe uma coerência profunda entre essas duas fases. ‘Alucinação’ parte justamente dessa premissa. Belchior nunca deixou de perseguir a mesma coisa: o sagrado, o sentido mais profundo da existência. Primeiro, deixa o seminário; depois, a medicina; mais tarde, o Ceará; e, por fim, a própria imagem pública que havia construído. Em cada uma dessas rupturas, abre mão de uma identidade para permanecer fiel ao que acreditava ser sua verdadeira vocação. O desaparecimento deixa de ser apenas um episódio curioso de sua biografia e passa a ser o capítulo final da busca de um homem que preferiu permanecer fiel ao sagrado da vida do que à imagem que o mundo havia criado para ele. Isso explica a decisão. Não explica o que ele viveu depois de tomá-la — e é justamente quando a série termina. No silêncio, e no que ele não disse.”
Baseada no livro ”Belchior – Apenas um Rapaz Latino-Americano”, de Jotabê Medeiros, a série tem criação de Eduardo Albergaria e Daniel Dias, e trilha sonora original de Plínio Profeta e Amaro Freitas, que conduzem uma obra em que a trajetória do cantor nesses anos é apresentada menos como a história de um sucesso e mais como a de um homem em permanente busca por sua essência.
Entre as participações especiais está a do pintor Carlos Bracher, que interpreta a si mesmo e recria o encontro em que produz o retrato original de Belchior, pintura que se tornou uma das imagens mais conhecidas do cantor.
”A maior descoberta que eu fiz foi perceber que sua vida e sua obra nunca caminharam separadas. Belchior fez da própria existência uma extensão das perguntas que colocava em suas canções. Em certo sentido, primeiro cantou a vida que desejava viver e, depois, viveu aquilo que havia cantado. A série convida o público a olhar para sua biografia como uma chave de leitura de sua obra. Talvez Belchior tenha sido, acima de tudo, um homem que anunciou a própria travessia — e que, ao escolher o silêncio, acabou sendo ouvido de uma maneira ainda mais profunda. Talvez seja por isso que, nos quatro episódios, eu nunca deixei o Belchior cantar: quanto mais eu procurava pela voz dele, mais ela parecia estar em outro lugar”, explica o diretor.
Antes da exibição do primeiro episódio, o canal apresenta o documentário “Belchior – Apenas Um Coração Selvagem”, dirigido por Camilo Cavalcanti e Natália Dias, às 20h30, ampliando a homenagem ao artista.
O eclipse solar desta quarta-feira (12/8) será visível de alguma forma para quase 1 bilhão de pessoas em todo o mundo, segundo estimativa do site Time and Date. Ele será totalmente visível para 15,2 milhões de pessoas. A estimativa é calculada com base na quantidade de moradores onde o eclipse poderá ser visto.
O fenômeno será totalmente visível em cinco países. A faixa de totalidade começa no extremo norte da Rússia, atravessa a Groenlândia e a costa oeste da Islândia e, em seguida, percorre o norte e o leste da Espanha e uma pequena área no extremo nordeste de Portugal.
De forma parcial, ele poderá ser observado em toda a Europa, em partes da América do Norte e no noroeste do continente africano.
A duração do eclipse será de aproximadamente uma hora e ele deve ter o auge entre 15h26 e 15h33 no horário de Brasília. O Observatório Nacional fará a transmissão ao vivo do fenômeno, a partir das 12h pelo YouTube.
Em um eclipse solar total, a Lua passa entre o Sol e a Terra, escurecendo a luz solar e transformando o dia em noite.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou nesta terça-feira (11) o afastamento cautelar do juiz Milton Lívio Lemos Salles, do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão virtual de julgamento.
A decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ocorre após a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais também determinar, nesta terça, o afastamento imediato do magistrado e instaurar uma sindicância para apurar o episódio.
Mauro Campbell determinou que Salles seja afastado da totalidade de suas funções jurisdicionais no TJMG até nova deliberação da Corregedoria Nacional de Justiça.
O magistrado também fica proibido de frequentar as dependências do tribunal, tanto de primeiro quanto de segundo graus, e de acessar os sistemas judiciais e administrativos da Corte.
Além do afastamento, Campbell determinou a abertura de uma reclamação disciplinar no CNJ para investigar a conduta do juiz. A Corregedoria-Geral do TJMG terá cinco dias para prestar informações sobre o caso, e o Ministério Público de Minas Gerais também será comunicado.
A decisão do corregedor nacional ainda será submetida ao plenário do CNJ para ratificação.
“Risco concreto”
Na decisão, Campbell afirma que os fatos apresentam gravidade e considera que a permanência do magistrado no exercício da função representa “risco concreto” à sociedade e à própria administração da Justiça.
Segundo o corregedor, o consumo de bebida alcoólica diretamente da garrafa e o ato de fumar durante uma sessão de julgamento são, em uma análise preliminar, incompatíveis com os deveres de “urbanidade, sobriedade e respeito à função jurisdicional”.
Campbell afirma ainda que o comportamento registrado durante a sessão levanta dúvidas sobre as condições de serenidade, lucidez e equilíbrio necessárias para o exercício da magistratura.
“A manutenção do magistrado no exercício da atividade jurisdicional, nesse contexto, expõe as partes, os processos sob sua condução e a coletividade a risco intolerável”, diz trecho da decisão.
O Sistema Único de Saúde inclui a partir desta segunda-feira (10) o teste imunoquímico fecal (FIT, na sigla em inglês) na tabela de procedimentos disponíveis aos pacientes da rede.
Portaria publicada no Diário Oficial da União destaca que o exame que pesquisa sangue oculto nas fezes será destinado exclusivamente ao rastreamento bienal de câncer colorretal em homens e mulheres assintomáticos, com idade entre 50 e 75 anos.
O texto reforça que o procedimento não se destina à investigação diagnóstica de indivíduos sintomáticos ou com suspeita clínica de câncer.
Em maio, o ministério já havia anunciado a inclusão do teste em um novo protocolo para rastreamento do câncer colorretal. Dados da pasta indicam que o FIT apresenta sensibilidade entre 85% e 92% para identificar possíveis alterações.
Além disso, o procedimento pode ampliar o acesso de mais de 40 milhões de brasileiros à prevenção e à detecção precoce da doença. Atualmente, o câncer colorretal é o segundo tipo de câncer mais frequente no Brasil, excluindo os tumores de pele não melanoma.
A estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca) para cada ano do triênio 2026-2028 é de 53,8 mil novos casos de câncer colorretal no Brasil.
Entenda
O FIT é um exame de fezes que detecta pequenas quantidades de sangue oculto, invisíveis a olho nu, que podem ser sinal de pólipos, lesões pré-cancerígenas ou câncer no intestino.
Diferentemente dos exames antigos de sangue oculto nas fezes, o FIT usa anticorpos específicos para identificar sangue humano, o que aumenta a precisão do teste.
O paciente recebe um kit para coleta em casa. Depois, o material é enviado para análise laboratorial. Caso o resultado detecte sangue oculto, o paciente será encaminhado para exames complementares.
Entre as principais vantagens do exame FIT listadas pela pasta estão:
não exige preparo intestinal;
não precisa de dieta restritiva antes da coleta;
pode ser feito com apenas uma amostra;
é menos invasivo;
tem maior adesão da população.
Mesmo assim, segundo o ministério, a colonoscopia é a principal forma de avaliar o intestino, porque permite visualizar diretamente o cólon e o reto, além de retirar pólipos durante o procedimento, evitando que algumas lesões evoluam para câncer.
Vai até o dia 20 deste mês o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios eleitorais em todo o país.
O voto em trânsito permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia do pleito.
Se optar pela solicitação eletrônica, o eleitor deve clicar no menu “Fazer Transferência temporária do local de votação”. Em seguida, deve preencher seus dados, consultar os locais com vagas disponíveis e seguir os comandos da página.
No caso de atendimento presencial, basta apresentar um documento oficial com foto no cartório eleitoral mais próximo.
Regras
O eleitor que optar pelo voto em trânsito deve ficar atento às regras para ter acesso ao benefício, que está disponível nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.
Quem estiver em uma cidade (domicílio eleitoral) localizada no mesmo estado em que mora poderá votar em trânsito para todos os cargos que estarão em disputa: deputado federal, estadual, distrital, governador, senador e presidente da República.
Se a solicitação for para uma cidade fora do estado, o eleitor só poderá votar para presidente.
O pedido de voto em trânsito pode ser feito para cidades distintas em cada um dos turnos.
Alterações ou cancelamentos nas solicitações de voto em trânsito poderão ser feitos até o dia 20 de agosto. Após o prazo, nenhuma alteração poderá ser feita.
O eleitor que solicitar o voto em trânsito e não comparecer ao local de votação deverá fazer a justificativa de ausência, que estará disponível por meio do aplicativo e-Título.
Exterior
Eleitor que tem título registrado no exterior poderá solicitar voto em trânsito se estiver de passagem pelo Brasil. Nesse caso, o voto só poderá ser exercido para o cargo de presidente.
O eleitor com documento registrado no Brasil não poderá votar em trânsito se estiver fora do país no dia da votação.
Eleições
O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando vão ser escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. O eleitor voltará às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
