Categoria: Brasil

Prazo para adesão ao Novo Pronacampo é prorrogado até 30 de novembro

Fotos: Geyson Magno/MEC

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para a adesão a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo) até o dia 30 de novembro. A iniciativa tem como propósito fortalecer e expandir a oferta educacional, com a melhoria de infraestrutura e materiais, promovendo o aperfeiçoamento na qualidade da educação básica e superior e garantindo o direito à permanência dos estudantes.

A adesão deve ser feita  pelas secretarias estaduais e municipais de educação, via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Para orientar os gestores nesse processo, o MEC elaborou um Guia de Navegação.    Continue lendo

Prefeito de Sorocaba é afastado do cargo durante operação da PF que investiga corrupção na Saúde

Foto: Mike Adas/TV TEM

O prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos), foi afastado do cargo por decisão judicial por 180 dias nesta quinta-feira (6), durante a segunda fase da Operação Copia e Cola da Polícia Federal, que investiga suposto caso de corrupção na área da saúde, onde ele é um dos investigados. Fernando Neto (PSD) assume a prefeitura.

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Paulo Frateschi, ex-deputado do PT, morre após ser esfaqueado pelo filho em SP

Paulo Frateschi, ex-deputado federal pelo PT, morreu após ser esfaqueado pelo filho, na manhã desta quinta-feira (6), numa casa na Zona Oeste de São Paulo. A informação foi confirmada por meio de nota pelo Partido dos Trabalhadores.

O ex-deputado foi socorrido e levado ao Hospital das Clínicas (HC), no Centro da capital, mas não resistiu aos ferimentos. O filho de Frateschi acabou detido pela Polícia Militar (PM), que o levou para o 91º Distrito Policial, Ceasa, também na Zona Oeste. O nome dele não foi divulgado pelas autoridades.

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IBGE: mais de 34 mil pessoas até 14 anos viviam união conjugal até 2022

O Censo Demográfico 2022 do IBGE registrou 34.202 pessoas com idades entre 10 e 14 anos vivendo em união conjugal até o ano de 2022. O levantamento detalha um cenário preocupante, com a maioria dessas uniões sendo consensuais e uma expressiva desproporção de gênero, onde as meninas representam a vasta maioria dos casos.

A análise por sexo revela que, do total, 7.804 eram homens e 26.399 eram mulheres, destacando a significativa vulnerabilidade feminina dentro dessa faixa etária. Continue lendo

Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até RS 5 mil

Foto: Lula Marques/ Agência Braasil.

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE)  aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A medida ainda reduz o IR, gradualmente, para aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350.

O texto segue para o plenário do Senado com previsão de votar ainda nesta quarta-feira. Se aprovado, segue para sanção presidencial. Se sancionado até o final do ano, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026. Continue lendo

Contarato assume comando da CPI do Crime Organizado no Senado

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado foi oficialmente instalada nesta terça-feira (4/11) no Senado e elegeu o senador Fabiano Contarato (PT-ES) como presidente. A escolha foi decidida por apenas um voto de diferença — o petista venceu o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) por 6 a 5. Por acordo, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do requerimento de criação, assumirá a relatoria dos trabalhos. Continue lendo

COP30: o que é, quando acontece e o que será discutido em Belém

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Nos próximos dias, a capital do Pará, Belém, sedia a 30º edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – a chamada Conferência das Partes, ou COP30. O evento acontecerá, oficialmente, entre os dias 10 e 21 de novembro. 

A cada ano, um país recebe o encontro, que tem como principal missão buscar formas de implementar a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Esse documento foi adotado por diversos países em 1992, com a meta de estabilizar a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera. Continue lendo

Radialistas conquistam avanço com PL que propõe Piso Salarial Nacional

A valorização dos profissionais da comunicação acaba de ganhar um novo capítulo. A Federação Nacional dos Radialistas (FENARTE) e a Federação Interestadual dos Radialistas (FITERT) celebram um avanço histórico com a apresentação do Projeto de Lei nº 5461/2025, que propõe a criação do Piso Salarial Nacional dos Trabalhadores em Rádio e Televisão, fixado em R$ 4.236,00 para uma jornada de 30 horas semanais. Continue lendo

Câmara aprova até 15 anos de prisão para quem adulterar bebidas e gerar mortes

Fonte: Freepik

A Câmara dos Deputados aprovou, em 28 de outubro de 2025, o substitutivo do relator Kiko Celeguim (PT-SP) ao Projeto de Lei 2307/2007, que aumenta as penas para falsificação ou alteração dolosa de alimentos, bebidas ou suplementos alimentares quando resultar em consequências graves à saúde ou morte.

Pela proposta aprovada, a falsificação ou alteração desses produtos será considerada crime hediondo se resultar em morte ou lesão corporal grave. Quando a alteração tornar o produto nocivo à saúde, a pena permanece de 4 a 8 anos de reclusão. Continue lendo

Anvisa proíbe duas substâncias utilizadas em unhas em gel

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a utilização de duas substâncias que podem estar presentes em produtos usados para fazer unhas ou esmaltação em gel, que precisam ser expostos à luz ultravioleta ou LED. As substâncias são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). A resolução foi aprovada nesta quarta-feira (29). Continue lendo

Racionamento de água no Brasil pode ser de 12 dias até 2050, aponta estudo do Trata Brasil

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Em 2050, o racionamento de água será mais comum no Brasil – com até 12 dias de duração ao longo do ano. O alerta é do Trata Brasil, no estudo “Demanda Futura por Água em 2050: Desafios da Eficiência e das Mudanças Climáticas”. A publicação projeta cenários de demanda futura de água nas moradias brasileiras até 2050.

As estimativas para as regiões Nordeste e Centro-Oeste são ainda mais preocupantes. Os dados mostram que a falta de água pode ultrapassar os 30 dias nessas localidades. Continue lendo

Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria segue para análise do Senado.

A licença valerá para as trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias. O direito ao afastamento remunerado será concedido mediante a apresentação de laudo médico que comprove as condições que impeçam temporariamente de exercer as atividades. Continue lendo

Operação no Rio é a maior em 15 anos e a mais letal no estado

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Rio de Janeiro passa pela maior operação de segurança em 15 anos, de acordo com o governo do estado.

Ao todo, 2,5 mil policiais civis e militares foram mobilizados em ações nos complexos do Alemão e da Penha. O objetivo é capturar lideranças criminosas e conter a expansão territorial do Comando Vermelho.

A Operação Contenção, que deixa pelo menos 64 mortos, é também a mais letal do estado, superando o número de mortos da operação no Jacarezinho, considerada uma chacina, que deixou 28 mortos, em 2021. Continue lendo

Lula se reúne com Trump na Malásia e discute relações entre Brasil-EUA

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu neste domingo (26) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Kuala Lumpur, na Malásia. O encontro durou cerca de 50 minutos e ocorreu durante a realização da 47ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).

Durante a reunião, Lula disse que não há razão para desavenças com os Estados Unidos e pediu a Trump a suspensão imediata do tarifaço contra as exportações brasileiras, enquanto os dois países estiverem em negociação. Em julho deste ano, Trump anunciou um tarifaço de 50% sobre todos os produtos brasileiros que são exportados para os Estados Unidos. Em seguida, ministros do governo brasileiro e do Supremo Tribunal Federal (STF) também foram alvo da revogação de vistos de viagem e outras sanções pela administração norte-americana. Continue lendo

Quatro milhões de pessoas terão de fazer prova de vida no INSS

Quatro milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão de fazer prova de vida para não ter seu benefício bloqueado. De acordo com o instituto, todos já foram notificados por meio do aplicativo Meu INSS ou por meio do extrato do banco no qual é feito o pagamento.

Segundo o INSS, a mensagem foi entregue somente para os beneficiários cuja comprovação de vida não pôde ser feita de forma automática pelo sistema.

Os beneficiários terão o prazo de 30 dias para fazer a prova de vida, contados a partir da data do aviso para realizar o procedimento. Continue lendo