Categoria: Brasil

Texto promulgado por Davi Alcolumbre permite revisão das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro após derrubada do veto presidencial

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria, que altera critérios para aplicação de penas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

A nova legislação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor após a oficialização. A medida permite a revisão e redução de penas aplicadas aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Continue lendo

A Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) está analisando um relatório que conclui que o ex-presidente Juscelino Kubitschek foi morto, em 22 de agosto de 1976, por ação do Regime Militar. Para a historiadora Maria Cecília Adão, que elaborou o parecer do caso, o carro em que Juscelino viajava pela Via Dutra (BR-116), entre o Rio de Janeiro e São Paulo, não sofreu um acidente. A relatora conclui que houve uma ação externa que provocou a saída do veículo da pista e a posterior colisão com uma carreta que trafegava no sentido contrário, e que ela aponta como de responsabilidade do regime à época.

O relatório, que tem mais de 5 mil páginas, ao qual o jornal Folha de S.Paulo teve acesso, contesta a versão oficial do governo militar de que o Opala dirigido pelo motorista e amigo de JK Geraldo Ribeiro tenha sido atingido por um ônibus durante uma ultrapassagem, o que fez o carro sair da pista, invadir a contramão e colidir com uma carreta, matando os dois ocupantes. Para a relatora, não há indícios dessa primeira colisão que amparem a versão da ditadura. Continue lendo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a Casa Branca, em Washington, após reunião seguida de almoço nesta quinta-feira (7) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 

O encontro durou cerca de três horas, com participação de ministros de ambos os países. A expectativa era que Lula e Trump atendessem à imprensa no Salão Oval, mas o plano foi alterado e o líder brasileiro deverá falar com jornalistas na sede da embaixada brasileira na capital norte-americana ainda nesta tarde.

Em postagem nas redes sociais, Trump informou que discutiu com Lula “muitos tópicos”, incluindo questões comerciais e tarifas. Continue lendo

O presidente Lula (PT) e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se reúnem nesta quinta-feira (7), em Washington. Os dois devem discutir temas econômicos e de segurança, segundo fontes dos governos brasileiro e norte-americano.

Contexto: Esta será a segunda reunião presencial entre Lula e Trump. Em outubro, os dois se encontraram durante um evento na Malásia. Um mês antes, conversaram rapidamente durante a Assembleia Geral da ONU.

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A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, entregou, nesta terça-feira (5), uma proposta de acordo de delação premiada à Procuradoria-Geral da República (PGR) e a investigadores da Polícia Federal (PF). A expectativa é que Vorcaro delate políticos e magistrados que tiveram algum tipo de relacionamento ilegal com ele.

Com a entrega do documento, que ainda está em sigilo, os dois órgãos passarão a analisar a proposta e poderão pedir mais informações que forem consideradas incompletas. O depoimento de Vorcaro também poderá ser marcado pelos investigadores. Em seguida, os benefícios do acordo também deverão ser discutidos. Não há prazo para conclusão da análise. Continue lendo

O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE) lançou o novo mascote das Eleições de 2026, a personagem Pilili. O anúncio foi feito durante evento que celebrou os 30 anos da implementação da urna eletrônica — a qual também inspirou a criação do mascote — no sistema eleitoral brasileiro.

Com direito à tecla verde de “confirma”, em luz brilhante, ao apertar, a personagem emite o som “Pilili”, onomatopeia que virou o nome do mascote. Continue lendo

O pré-candidato à presidência da República pelo Partido Avante, Augusto Cury, apresentou uma proposta de reforma radical do Supremo Tribunal Federal (STF) durante entrevista ao CB.Poder deste sábado (2/5) — uma parceria do Correio com a TV Brasília.

O escritor e psiquiatra explicou às jornalistas Denise Rothenburg e Ana Maria Campos que o objetivo principal é retirar o status de “superpoder” da Corte e promover uma “oxigenação” institucional através do fim da vitaliciedade dos ministros. Continue lendo

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou à oposição que a escolha do novo ministro do STF caberá ao presidente eleito em outubro, após a derrota de Jorge Messias nesta quarta-feira (29). A informação é da .

De acordo com relatos de dois senadores, Alcolumbre disse que não colocará em votação outro nome indicado por Lula (PT) antes da eleição. A oposição considera que o senador só vai ceder e permitir a indicação por Lula se o escolhido for o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). Continue lendo

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A matéria agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pelo projeto, será criado um banco de dados com informações de pessoas condenadas definitivamente por crimes como feminicídio, estupro, assédio, lesão corporal, perseguição e violência psicológica.

Caberá à União gerenciar as informações que serão compartilhadas entre órgãos de segurança pública federais, estaduais e do Distrito Federal. Continue lendo

João Santana de Cerqueira Filho, ou, JOÃO SANTANA, baiano e publicitário, marqueteiro vencedor de 7 campanhas presidências no Brasil, Venezuela, República Dominicana, El Salvador e Angola.

Sem contar centenas de outras campanhas a governos estaduais e prefeituras pelo Brasil e outros países, esse é o marqueteiro que Agripino e ACM estão fechando para fazer a campanha de @allysonbezerra.rn , sem qualquer dúvidas um nome de peso, experiente e que sabe como o nordestino pensa, trabalha com pesquisas, muitas pesquisas e monitora tudo e qualquer mudança de humor no eleitorado, o que mostra que a coordenação de campanha do “menino” não vem pra brincadeira não.

@joseagripinomaia e Allyson devem pousar hoje na capital baiana e só voltar de lá com o contrato fechado com o renomado João Santana.

Fonte: Portal SPN 

O novo programa Desenrola, que vem sendo chamado de Desenrola 2.0, deve ser anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vai permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a renegociação das dívidas. 

A informação foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em São Paulo, após participar de reuniões com banqueiros.

“A gente segue trabalhando com a possibilidade de usar o fundo de garantia”, disse o ministro.

Durigan adiantou, no entanto, que haverá um limite para o uso do FGTS no Desenrola. Continue lendo

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atualizou as regras para o transporte de carregadores portáteis (power banks) em voos. O objetivo é aumentar a segurança das operações aéreas. 

Segundo a Anac, as medidas têm o objetivo de reduzir o risco de incêndios em cabine, pois as baterias de lítio podem apresentar falhas que levam ao superaquecimento.

A portaria regulatória que revisa regras já existentes foi publicada no Diário Oficial da União. A revisão incorporou as novas especificações da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) sobre o transporte desses itens. Continue lendo

A partir do início de maio, apostas sobre temas como esportes, política e entretenimento passam a ser proibidas em plataformas de mercado de previsões no Brasil. A medida, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), busca fechar uma brecha regulatória e definir regras mais claras para esse tipo de atividade.

Na prática, só continuarão permitidos contratos ligados a temas econômicos e financeiros, como inflação, juros ou preço de commodities, que são os bens primários com cotação internacional. Continue lendo