O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (18), o acórdão do julgamento que rejeita os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus contra as condenações por tentativa de golpe de Estado.
O documento oficializa a decisão da Primeira Turma, que rejeitou os embargos de declaração, tipos de recursos que buscam esclarecer eventuais omissões, dúvidas e contradições da decisão. Continue lendo
O Pix completa cinco anos neste domingo (16) como o principal método de pagamento do país. Lançado pelo Banco Central em novembro de 2020, o meio de pagamentos digital movimentou R$ 26,4 trilhões no ano passado. Isso equivale a quase duas vezes o produto interno bruto (PIB) do Brasil em 2024.
Neste ano, de acordo com o Banco Central, foram R$ 28 trilhões em transações via Pix até outubro. Continue lendo
A poluição por plástico é considerada a segunda maior ameaça ambiental ao planeta, atrás apenas da emergência climática, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Mais de 140 países já adotaram medidas regulatórias para reduzir ou restringir a produção de plásticos descartáveis como forma de conter a poluição. O Brasil, no entanto, segue sem uma legislação nacional sobre o tema.
O Projeto de Lei (PL) 2524/2022, que institui medidas para a implementação de uma Economia Circular do Plástico no país, permanece sem avanço na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Há mais de 600 dias, o texto aguarda parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA), designado relator em março de 2024. Continue lendo
Faleceu em 13 de novembro de 2014, em Campo Grande (MS), aos 97 anos, o poeta Manoel Wenceslau Leite de Barros, um dos mais importantes nomes da literatura brasileira contemporânea. Nascido em Cuiabá (MT) em 19 de dezembro de 1916, Manoel de Barros dedicou sua vida à palavra poética e à construção de um universo literário único, onde o simples e o insignificante ganhavam grandeza e beleza.
Pertencente, do ponto de vista cronológico, à Geração de 45, o poeta se destacou por uma obra que rompeu fronteiras formais, aproximando-se das vanguardas europeias do início do século XX, da Poesia Pau-Brasil e do movimento antropofágico de Oswald de Andrade. Sua escrita inovadora valorizou o erro, a infância, o olhar do homem comum e a linguagem como território de invenção. Continue lendo
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto foi preso nesta quinta-feira (13) durante operação da Polícia Federal (PF) que investiga o esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS.
Stefanutto foi demitido do cargo em abril, após ser afastado da função quando o escândalo de fraudes ao órgão se tornou público. Continue lendo
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR). Ele permanecerá à frente do Ministério Público Federal (MPF) por mais dois anos.
O resultado da votação foi de 45 votos favoráveis e 26 contrários, superando o mínimo de 41 votos exigidos. O desempenho foi inferior ao da primeira sabatina, em 2023, quando Gonet recebeu 65 votos a favor e 11 contra. Continue lendo
As periferias pernambucanas estarão representadas na COP30 por uma delegação inédita que leva o tema da justiça climática a partir de uma perspectiva de gênero, raça e território. A Rede GERA apresenta experiências de mulheres negras e jovens que transformam vulnerabilidade em ação, com iniciativas como hortas solidárias, letramento climático e tecnologias de prevenção de desastres. Continue lendo
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai ampliar sua capacidade de produção de insumos e kits diagnósticos para o Sistema Único de Saúde com uma nova planta produtiva, que teve sua cessão à instituição formalizada nesta segunda-feira (10).
A fábrica pertence à empresa francesa bioMèrieux e fica em Jacarepaguá, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro, e será cedida à Fiocruz por um período inicial de dez anos.
A Fiocruz e a bioMérieux, líder mundial na produção de diagnósticos, também assinaram em junho um memorando de entendimento para a cooperação em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.
A cessão da planta foi proposta pela bioMérieux, porque a empresa francesa decidiu encerrar as atividades da fábrica na redefinição de seu modelo de negócio no país. No entanto, como a empresa francesa é fornecedora da saúde pública brasileira desde a década de 70 e já tem outros acordos com a Fiocruz, decidiu ceder sua unidade industrial à fundação, ao invés de fechá-la.
O juiz Bruno Chaves, da Vara Única da Comarca de Governador Nunes Freire, no Maranhão, suspendeu o show da dupla Maiara e Maraisa que seria pago pela prefeitura do município.
Na decisão, publicada nessa quarta-feira (5/11), o magistrado destacou que a prefeitura atrasa o pagamento de salários e outros benefícios a servidores públicos com frequência. Continue lendo
Morto esfaqueado pelo próprio filho nesta quinta-feira (6/11), em São Paulo, o ex-deputado estadual Paulo Frateschi (PT), de 75 anos, já havia enfrentado outras duas tragédias familiares: em 2002, perdeu o filho Pedro, de 7 anos, e, em 2003, o filho Júlio, de 16, ambos vítimas de acidentes de carro.
A morte do primeiro filho aconteceu após um acidente na Rodovia Carvalho Pinto, em Guararema, na região metropolitana. Um ano depois, na rodovia Rio-Santos, entre Paraty e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, Júlio morreu em outro acidente. Continue lendo
A Polícia Federal confirmou a suspensão da emissão de passaportes comuns e de urgência em todo o país. Os atendimentos seguem sendo realizados — incluindo agendamento, coleta de dados e protocolo — porém não há previsão de entrega dos documentos. Apenas os passaportes de emergência, voltados a situações médicas, humanitárias ou profissionais comprovadamente inadiáveis, continuam sendo emitidos normalmente.
A razão informada é a falta de orçamento para custear a produção realizada pela Casa da Moeda do Brasil. Segundo nota interna, o orçamento destinado ao serviço em 2025 já está praticamente esgotado, e a PF aguarda a liberação de R$ 97,5 milhões adicionais pelo governo federal para retomar a normalidade da emissão. Situação semelhante já havia ocorrido em 2022, quando o serviço permaneceu paralisado por quase um mês. Continue lendo
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para a adesão a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo) até o dia 30 de novembro. A iniciativa tem como propósito fortalecer e expandir a oferta educacional, com a melhoria de infraestrutura e materiais, promovendo o aperfeiçoamento na qualidade da educação básica e superior e garantindo o direito à permanência dos estudantes.
A adesão deve ser feita pelas secretarias estaduais e municipais de educação, via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Para orientar os gestores nesse processo, o MEC elaborou um Guia de Navegação. Continue lendo
O prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos), foi afastado do cargo por decisão judicial por 180 dias nesta quinta-feira (6), durante a segunda fase da Operação Copia e Cola da Polícia Federal, que investiga suposto caso de corrupção na área da saúde, onde ele é um dos investigados. Fernando Neto (PSD) assume a prefeitura.
Paulo Frateschi, ex-deputado federal pelo PT, morreu após ser esfaqueado pelo filho, na manhã desta quinta-feira (6), numa casa na Zona Oeste de São Paulo. A informação foi confirmada por meio de nota pelo Partido dos Trabalhadores.
O ex-deputado foi socorrido e levado ao Hospital das Clínicas (HC), no Centro da capital, mas não resistiu aos ferimentos. O filho de Frateschi acabou detido pela Polícia Militar (PM), que o levou para o 91º Distrito Policial, Ceasa, também na Zona Oeste. O nome dele não foi divulgado pelas autoridades.
O Censo Demográfico 2022 do IBGE registrou 34.202 pessoas com idades entre 10 e 14 anos vivendo em união conjugal até o ano de 2022. O levantamento detalha um cenário preocupante, com a maioria dessas uniões sendo consensuais e uma expressiva desproporção de gênero, onde as meninas representam a vasta maioria dos casos.
A análise por sexo revela que, do total, 7.804 eram homens e 26.399 eram mulheres, destacando a significativa vulnerabilidade feminina dentro dessa faixa etária. Continue lendo
