Categoria: Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve a liderança da corrida ao Palácio do Planalto na eleição de outubro e chegou a 47% das intenções de voto no primeiro turno, aponta pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (8). O percentual de Lula é superior ao da soma de todos os outros candidatos, o que daria ao petista a vitória já no primeiro turno se a eleição fosse hoje.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) continua na segunda colocação na preferência do eleitorado, com 29% das intenções de voto, e é seguido por Ciro Gomes (PDT), que tem 7%, pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), que soma 2%, e pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) e pelo palestrante Pablo Marçal (Pros), que ficaram com 1% cada um.

Os demais candidatos (Vera Lúcia, Eymael, Sofia Manzano, Felipe d’Ávila, Luciano Bivar e general Santos Cruz) não pontuaram. Com isso, a soma das intenções de voto de Bolsonaro, Ciro, Janones, Tebet e Marçal é de 41%, cinco a menos do que a quantidade de eleitores que dizem votar em Lula. Por isso, o ex-presidente seria eleito no primeiro turno caso a eleição fosse hoje.

O instituto Quaest entrevistou 2.000 pessoas presencialmente, entre quinta-feira (2) e domingo (5), e a margem de erro da pesquisa encomendada pela Genial Investimentos é de 2 pontos percentuais (para mais ou para menos). O nível de confiança do levantamento é de 95%.

Caso a eleição vá para o segundo turno, o levantamento diz que Lula venceria Bolsonaro por 54% a 32%. O ex-presidente também venceria uma eventual disputa contra Ciro Gomes (52% a 25%) e Simone Tebet (56% a 20%), segundo a pesquisa.

No último levantamento Genial/Qaest, divulgado no começo de maio, Lula tinha 46% das intenções de voto, contra 29% de Bolsonaro, e também venceria no primeiro turno, mas a vantagem estava no limite da margem de erro da pesquisa (4 pontos percentuais). Na ocasião, o ex-presidente venceria o atual mandatário por 54% a 34% em um eventual segundo turno.

O Projeto de Lei 1059/22 flexibiliza regra sobre a contratação de empregados eventuais por segurados especiais prevista na lei sobre a organização da Seguridade Social (Lei 8.212/91) e na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91).

Autor da proposta, o deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) explica que os segurados especiais são basicamente os pequenos produtores rurais, os pescadores artesanais e extrativistas vegetais, que trabalham individualmente ou em regime de economia familiar.

A legislação define o regime do segurado especial como aquele em que “o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes”.

“Estipulou-se o limite de contratação de empregados ou trabalhadores eventuais por até 120 dias por ano, a fim de não descaracterizar a condição de segurado especial”, explica o parlamentar. Porém, para ele, “trata-se de limite demasiadamente restritivo e que não leva em conta o contexto de difícil recuperação econômica e do emprego enfrentado pelo País”.

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto prevê que o grupo familiar poderá utilizar-se de empregados contratados por prazo determinado à razão de no máximo 240 pessoas por dia no ano civil, em períodos corridos ou intercalados ou, ainda, por tempo equivalente em horas de trabalho, não sendo computado nesse prazo o período de afastamento em decorrência da percepção de auxílio por incapacidade temporária.

Dados do IBGE
Rogério Peninha Mendonça cita dados do Censo Agropecuário de 2017, do IBGE, segundo o qual existem cerca de 15 milhões de pessoas ocupadas em estabelecimentos agropecuários. “Embora prevaleça o trabalho de pessoas pertencentes ao grupo familiar do produtor, cerca de 27% dos trabalhadores ocupados no campo não possuem parentesco com os produtores, o que equivale a mais de 4 milhões de pessoas”, afirma

“Esse número certamente poderia ser ainda maior, caso os segurados especiais pudessem contratar empregados com um limite maior do que os 120 dias de trabalho atualmente permitidos”, avalia.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre segurança alimentar como política pública de saúde e o retorno do Brasil ao mapa da fome.

O pedido para realização do debate é das deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). As deputadas citam dados de organismos internacionais (FAO, ONU e OMS) mostrando que a insegurança alimentar quase dobrou no País. “A fome atingiu 7,5 milhões de brasileiros. Já entre 2014 e 2016, esse número era bem menor: 3,9 milhões”, apontam as deputadas. Elas culpam o governo federal, que consideram “inepto”, pela situação. “A falta de renda atinge em cheio mais de 14 milhões de desempregados”, completam.

Foram convidados para a audiência:

o epidemiologista e Diretor do Centro Internacional para a Equidade em Saúde Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Cesar Victora;
a professora da Unicamp e Presidente Developmental Origins of Health and Disease Brasil, Patrícia Aline Boer;
a professora da Faculdade de Medicina do ABC Fabíola Isabel Suano de Souza;
um representante da FAO Rafael Zavala;
a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Teresa Campelo.
A audiência ocorre às 10 horas, no plenário 7, com transmissão interativa pelo e-democracia.

Agência Câmara de Notícias

O empresário bolsonarista Luciano Hang atacou neste domingo (29/5) a Igreja Católica e o padre Julio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua de São Paulo, que ajuda pessoas em situação de rua. Em um grupo de WhatsApp com outros empresários, Hang disse que padres que auxiliam pessoas pobres estão errados e que a Igreja é “cúmplice das mazelas do PT“.

As mensagens foram enviadas no grupo Empresários & Política. A conversa começou quando outro integrante compartilhou uma reportagem do site Brazil Journal, publicada no sábado (28/5), intitulada “Na São Paulo gélida, um padre e a (verdadeira) mão de Deus”. Uma foto de Lancellotti ilustra o texto.

Hang respondeu: “É da turma do Lula. Hipocrisia pura. Temos que ensinar a pescar, e não dar o peixe. Cada dia que passa é mais malandro vivendo nas costas de quem trabalha”, acrescentando: “Quem defende bandido, bandido é”.

Ao contrário do que insinuou Hang, a reportagem não citou nenhum suposto crime, mas apenas pessoas em situação de rua passando frio na cidade de São Paulo. Na semana anterior, a onda de frio matou pelo menos um homem na rua.

Para Hang, padres envolvidos em obras sociais como Lancellotti não estariam do lado certo. “Não podemos dar moleza para essa turma só porque são padres. Ou ficam do lado certo ou devemos cobrar coerência do que eles pregam”, prosseguiu.

O dono das lojas Havan sustentou ainda que a Igreja Católica ajudou o PT e seria “cúmplice” dos governos petistas. “A Igreja católica é cúmplice das mazelas do PT. Foram os fiadores de tudo o que aconteceu. Não podemos generalizar, mas ajudaram bastante o PT a chegar ao poder”.

Em outro trecho da conversa, Hang se referiu a Dom José Gomes, bispo de Chapecó (SC) até 1998. O padre morreu em 2002. “Aqui em Santa Catarina tinha um bispo em Chapecó, Dom José, responsável pela Pastoral da Terra e também de todos os petistas que estão incomodando até hoje. Ainda tem uma turma, mas diminui a cada dia. Tem melhorado intensamente”.

Procurado, Luciano Hang não respondeu.

Guilherme Amado- Metrópoles