Ministro do STF suspendeu liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares; Entidade que congrega municípios diz em nota que vai reagir
Em nota emitida nesta quarta-feira (25), a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) questionou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear recursos não oriundos das emendas parlamentares. O questionamento vem após a decisão do ministro Flávio Dino suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares na última segunda-feira (23).
Pela primeira vez em sete anos, um nome feminino lidera o ranking de registros de recém-nascidos no Brasil. De acordo com o levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o nome Helena foi o mais escolhido pelos pais em 2024, com 22.533 registros. O tradicional Miguel, que ocupava a liderança desde 2020, ficou em segundo lugar este ano, com 22.142 registros.
As datas comemorativas cristãs são dias comuns para a comunidade judaica, que celebra suas próprias datas sagradas ao longo do ano
Enquanto a maioria dos brasileiros celebra o Natal e o Ano Novo com festas, decorações e recesso, para os judeus esses são dias comuns de trabalho e rotina. Raphael Laufer Orlean, fundador do Centro Educacional Religioso Moyses David Laufer (CEKSP), explica que as datas comemorativas cristãs não fazem parte do calendário religioso judaico, que possui suas próprias festividades celebradas em momentos específicos ao longo do ano.
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas.
O governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) comprou uma suíte em um hotel de luxo, em São Paulo, por R$ 6.026.000. A compra foi feita em 2021, com financiamento do Banco de Brasília (BRB), que tem o governo do DF como acionista majoritário, com 65,63% das ações.
A informação foi dada primeiramente pelo portal Vero Notícias, nesta terça-feira (17), e confirmada pelo g1. O BRB financiou por 180 meses – 15 anos – o valor de R$ 5.423.028, equivalente a 89,99% do preço total da suíte no hotel Rosewool São Paulo. Os outros R$ 602.972 foram pagos por Ibaneis à vista.
Ao g1, o Banco de Brasília disse que a operação está dentro das normas do banco. Segundo o BRB, os financiamentos podem chegar a 90% do valor dos imóveis.
O governo do presidente Lula (PT) é aprovado e desaprovado igualmente pela população ao fim do segundo ano de seu terceiro mandato na Presidência. Consideram-no ótimo ou bom 35%, ante 34% que o avaliam como ruim ou péssimo. Outros 29% veem a gestão como regular.
Os achados na mais nova pesquisa do Datafolha sobre a avaliação de Lula, realizada nos dias 12 e 13 de dezembro, apontam à primeira vista um cenário de estabilidade em relação à rodada passada, realizada no começo de outubro.
Houve de lá para cá uma oscilação negativa dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais: a aprovação oscilou um ponto para baixo, e a reprovação, dois para cima.
Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O objetivo é que a cobrança extra — popularmente conhecida como “imposto do pecado” — desestimule o consumo desses produtos. A previsão está no texto da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), aprovado pelo Senado no dia 12 de dezembro e que agora retorna para a Câmara dos Deputados.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news, investigação aberta pela Corte em 2019 para apurar a divulgação de desinformação, ameaças e denunciações caluniosas contra os ministros do tribunal.
De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, a decisão proferida nesta segunda-feira (16) pelo ministro, que é relator do inquérito, a prorrogação é necessária para finalizar as investigações e identificar todos os envolvidos no chamado “gabinete do ódio”, grupo formado durante o governo de Jair Bolsonaro para atacar nas redes sociais pessoas que se manifestavam contra os atos do ex-presidente.
A Polícia Federal prendeu na manhã deste sábado (14) o general Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente em 2022.
A informação foi confirmada à CNN pela PF.
Braga Netto foi preso em sua residência no Rio de Janeiro dentro das investigações que apuram a tentativa de golpe de estado.
O ex-ministro se encontra na sede da Polícia Federal do Rio de Janeiro fazendo corpo de delito e a tendência é que seja encaminhado para a sede do Comando Militar do Leste também no Rio de Janeiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu, nesta sexta-feira (13), as “orações e palavras de conforto” que recebeu nos últimos dias em razão do tratamento de saúde a que vem sendo submetido. Lula divulgou vídeo nas redes sociais em que aparece caminhando ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017.
Pelo placar de 8 votos a 3, os ministros mantiveram as mudanças que foram feitas na legislação trabalhista para inserir o modelo de contratação.
A noite desta sexta-feira (13) promete entregar um magnífico espetáculo em todo o hemisfério Sul, com a última grande chuva de meteoros visível do ano: as Geminídeas, que deve atingir o pico na noite de hoje e madrugada de sábado (14).
No Brasil, as regiões mais ao Norte oferecerão melhor visibilidade para observar a chuva de meteoros, especialmente durante as primeiras horas da madrugada.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos de prisão por atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime. Após a conclusão do julgamento, o ex-parlamentar ainda poderá recorrer da pena.
A maioria seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes, que proôs a pena de nove anos de prisão a Jefferson. Além disso, o ministro também propôs o pagamento de R$ 200 mil em danos morais coletivos.
Até agora, acompanharam Moraes os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e vai até o final desta sexta-feira.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado.
A equipe médica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã desta quinta-feira (12), em entrevista à imprensa, que o presidente está bem e “superestável” após a realização de procedimento para evitar um novo sangramento na cabeça. A previsão de alta está mantida para o início da semana que vem, na segunda ou terça-feira.
