A redução da evasão e o incentivo à conclusão do ensino médio são fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego. Foto: Getty Images
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 16 de janeiro, o Projeto de Lei nº 54, de 2021. A medida estabelece um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público, na forma de uma espécie de poupança.
O objetivo é enfrentar um dos maiores desafios atuais da educação: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego.
Brasília (DF) — Novo cartão Bolsa Família 2023. Foto: MDAS/Divulgação
O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país e uma das vitrines do governo federal, promoveu, ao longo de 2023, um pente-fino nos cadastros dos beneficiários, o que resultou no bloqueio de 8,4 milhões de famílias.
Os cortes, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), são referentes a famílias que apresentavam algum tipo de inconsistência no cadastro, de renda ou composição familiar, além de beneficiários com informações desatualizadas há muito tempo. O objetivo é reparar distorções no Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais do governo federal.
Lula em evento no Recife em junho de 2023 (Ricardo Stuckert/PR)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre agenda em Pernambuco na quinta-feira (18) e sexta-feira (19) desta semana. Entre os compromissos da primeira visita do presidente ao Estado neste ano, estão o anúncio de investimentos para a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca, na quinta, e a Cerimônia de Troca do Comando Militar do Nordeste (CMNE), no Recife, na sexta. Também está prevista uma visita ao Palácio do Campo das Princesas, mas ainda não foi confirmada.
Para retomar a visitação, o Planalto passou por manutenção e algumas reformas, além de um intenso processo de recuperação do acervo artístico – Foto: Fotos: Oswaldo Corneti / Audiovisual PR
O Palácio do Planalto, em Brasília (DF), abriu as portas e voltou a receber visitas do público neste domingo, 14 de janeiro. Após uma reforma, recuperação de obras de arte e outros patrimônios e de um trabalho de adaptação, a sede do Poder Executivo federal pode receber visitantes pela primeira vez, após três anos.
De acordo com Pedro Pontual Machado, secretário-executivo adjunto da Casa Civil da Presidência da República, a reforma e reabertura do Planalto para a visitação foram um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para devolver ao público a possibilidade de conhecer o prédio projetado por Oscar Niemeyer e inaugurado em 21 de abril de 1960.
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais.
A produção das urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022), que serão usadas nas Eleições Municipais de 2024, segue em ritmo acelerado. Até o momento, 178.045 (80,93%%) dos 219.998 equipamentos contratados já foram produzidos pela Positivo Tecnologia, empresa vencedora da licitação realizada em 2021. Desse total, 177.815 urnas (80,83%) já foram entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A expectativa é de que a produção das novas urnas seja concluída até fevereiro.
O avanço do projeto de renovação do parque de urnas da Justiça Eleitoral favorece o próprio eleitorado, que escolherá, nas Eleições de 2024, representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em equipamentos mais modernos e 18 vezes mais rápidos que o modelo de 2015.
Brasileiros com renda média mensal de R$ 4.000 sofrem a mesma cobrança de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de quem ganha R$ 4,1 milhões ao mês, segundo um estudo elaborado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.
Enquanto a alíquota efetiva paga pelo primeiro grupo é de 1,73%, o imposto incidente sobre os ganhos do segundo -que reúne a fatia 0,01% mais rica entre os declarantes- corresponde a 1,76%. A alíquota efetiva retrata a proporção do valor pago pelo contribuinte sobre o que ele declarou de renda e é menor do que a nominal (de até 27,5%) porque leva em conta isenções e abatimentos previstos em lei.
Embora os valores nominais recolhidos sejam de ordens de grandeza diferentes, a similaridade da alíquota efetiva mostra que, para esse seleto grupo de 3.841 contribuintes no topo da pirâmide, não se aplica a premissa de cobrar mais de quem ganha mais.
Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 3,71% neste ano, confirmou ontem (11) o Ministério da Previdência Social. O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com a definição do índice de reajuste, o teto do INSS subirá R$ 278,52. Os benefícios de valor mais alto passarão de R$ 7.507,49 no ano passado para R$ 7.786,01 em 2024.
11.01.2024 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, no Palácio do Planalto. Brasília – DF. Foto: Ricardo Stuckert / PR
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto.
Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, em outubro do ano passado.
Para Lula, as duas indicações, uma na Suprema Corte e a outra na pasta da Justiça coroam seu primeiro ano de mandato. “Hoje é um dia muito feliz para mim. Feliz porque eu estou diante de um companheiro [Flávio Dino] que está prestando serviço extraordinário ao país, à Justiça brasileira, e que, acertadament,e o Congresso homologou para que seja a partir de 22 de fevereiro o novo ministro do STF”, disse Lula.
“E feliz porque tenho do meu lado esquerdo um companheiro [Ricardo Lewandowski] que foi extraordinário ministro da Suprema Corte e que deixa uma cadeira vazia que vai ser ocupada por Flávio Dino, não a mesma dele, mas a da Suprema Corte. E ele vai ocupar a cadeira do Flávio Dino”, acrescentou o presidente.
Por questões particulares, a nomeação do novo ministro da Justiça ocorrerá em 19 de janeiro e a posse está marcada para 1º de fevereiro. Até lá, Dino continua no cargo no Executivo, depois, assume a vaga no Senado até a posse no Judiciário, que será em 22 de fevereiro.
“Feliz em ser sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski, um professor pelo qual tenho estima e admiração. Desejo sorte e sucesso. Teremos 20 dias de transição, ao longo dos quais eu e a minha equipe ajudaremos ao máximo aqueles que vierem a ser escolhidos para continuar com as tarefas que hoje conduzimos”, escreveu Flávio Dino em publicação nas redes sociais.
Um idoso morreu após cair em um buraco de 40 metros de profundidade na cidade de Ipatinga, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. João Pimenta da Silva, de 71 anos, não resistiu aos ferimentos na noite da última quinta-feira (04).
O buraco foi cavado por João Pimenta na área de serviço da casa do idoso, no bairro Betânia. A escavação iniciou após o idoso sonhar que havia ouro debaixo da casa, segundo informou o Corpo de Bombeiros.
Quatro pessoas morreram após serem encontradas desacordadas dentro de uma BMW estacionada na rodoviária de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, na manhã desta segunda-feira (1º). As vítimas eram naturais de Paracatu, em Minas Gerais, e tinham 16, 19, 21 e 24 anos. As identificações ainda não foram divulgadas.
A principal suspeita é de morte por intoxicação, segundo o delegado Bruno Effori. Ele disse que a investigação já identificou uma perfuração no veículo jogando monóxido de carbono pra dentro dele.
Ao delegado Bruno Effori, a família disse que o veículo havia passado por uma customização recente no sistema de escapamento do carro. A polícia busca saber se tem relação com o vazamento.
Os trabalhadores formais têm até quinta-feira (28) para sacar o abono salarial do PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021. Caso não seja feito o saque, o dinheiro retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
De acordo com a Caixa, 84,5 mil trabalhadores não sacaram o benefício até o momento. No total, R$ 71,1 milhões aguardam para ser resgatados.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) proferiu uma decisão que reforça a gravidade da utilização de simulacro de arma, como as armas de brinquedo, nos crimes de roubo. A decisão tem implicações significativas para aqueles condenados por esse tipo de crime, uma vez que impede a substituição da prisão por penas alternativas.
O caso que culminou nessa decisão teve origem em um recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro relacionado a um crime ocorrido em uma agência terceirizada dos Correios. O Tribunal de Justiça do Rio inicialmente considerou que o uso de uma arma de brinquedo não configurava uma grave ameaça.
Ministros do governo federal defenderam a regulação das redes sociais para combater a disseminação de notícias falsas, após a morte de uma jovem de 22 anos. As declarações foram dadas neste sábado (23) pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
Na sexta-feira (23), Jéssica Canedo, moradora de Araguari (MG), foi encontrada morta. Jéssica passou a ser alvo de ataques virtuais nas redes sociais após o perfil de notícias de celebridades Choquei divulgar que a jovem teria um relacionamento amoroso com o humorista Whindersson Nunes.
Após amplo diálogo entre o Governo Federal e as companhias aéreas, com o intuito de encontrar alternativas para ampliar o transporte aéreo aos brasileiros, as empresas apresentaram nesta segunda-feira, 18 de dezembro, a primeira etapa do plano para oferecer passagens a preços mais acessíveis aos usuários.
Entre as principais medidas apresentadas pelas companhias estão: valores mais acessíveis para bilhetes comprados com até 14 dias de antecedência da data da viagem, inclusão de serviços de remarcação sem cobrança de taxa adicional, oferta de tarifas mais acessíveis para compras realizadas em determinados dias da semana; aumento no número de oferta de voos e ampliação da frota aérea.
