Esta sexta-feira, dia 7 de fevereiro, é Dia Nacional dos Povos Indígenas. O evento ocorre neste ano alguns dias antes da comissão especial instituída pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciar a discussão de modificações de cada artigo da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701) para demarcação de terras indígenas.
Segundo o STF, o marco temporal é inconstitucional. A lei aprovada em 2023 pelo Congresso Nacional, que não está em vigor, estabelece que só podem ser demarcadas as terras indígenas ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição Federal (outubro de 1988).
Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), teme que as discussões da comissão especial resultem no que chama de “desconstitucionalização da nossa Carta Magna”, com o esvaziamento dos direitos dos povos indígenas para atender interesses econômicos.
Postos decisórios
Apesar dos temores e da constante necessidade de resiliência, as lideranças indígenas não estão passivas. Além da luta por direitos, elas tentam ocupar mais espaços no campo decisório das políticas públicas. A estratégia é batizada como aldeamento do Estado.
“Estamos vivendo um momento inédito no país, com o protagonismo indígena em diferentes postos na administração pública. Esse novo cenário vem garantindo que as decisões sobre os direitos e as necessidades dos mais de 300 povos indígenas brasileiros sejam tomadas por quem realmente compreende suas pautas e seus desafios”, declara Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas.
De acordo com o Censo 2022 (IBGE), há população indígena em 4.833 cidades brasileiros (86,7% do total). Em 76% desses municípios há alguma terra indígena demarcada, mas apenas 22 de todas localidades (menos de 0,4%) têm secretarias específicas “para provimento de políticas públicas para os povos indígenas”, conforme levantamento publicado em setembro do ano passado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
“É ampliando a diversidade nos muitos espaços da sociedade que ampliamos também as perspectivas contempladas pelas políticas públicas e que conseguimos vislumbrar estratégias para solucionar os muitos desafios que enfrentamos hoje”, defende a ministra Sonia Guajajara.
Lei revogada
Enquanto buscam maior participação em postos decisórios, os indígenas atuam para influenciar políticas locais e reverter decisões que possam afetar suas condições de vida. É o caso do estado do Pará, onde lideranças dos povos tradicionais, após 20 dias de mobilização, conseguiram fazer o governo do estado revogar a Lei 10.820/2024, sobre a rede de ensino onde estava prevista a substituição do ensino presencial por ensino a distância em regiões remotas.
O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas foi instituído pela Lei 11.696/2008. A data marca o dia do genocídio de cerca de 1,5 mil indígenas, entre eles a liderança guarani Sepé Tiaraju, durante a Batalha de Caiboaté, no Rio Grande do Sul, em 7 de fevereiro de 1756, em levante contra colonizadores espanhóis e portugueses na região.
Fonte: Agência Brasil
Avião cai em avenida e deixa mortos na Zona Oeste de São Paulo
O avião de pequeno porte caiu por volta das 7h20 desta sexta-feira (7) em uma avenida na Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Há ao menos dois mortos e dois feridos.
A queda aconteceu na Avenida Marquês de São Vicente, na altura do número 1.874, que está interditada.
Nova regra exige que empresas avaliem riscos à saúde mental no trabalho a partir de maio
A partir de maio deste ano, as empresas brasileiras terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Com isso, os empregadores deverão avaliar os riscos à saúde mental dos colaboradores nas empresas. A exigência decorre da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em agosto do ano passado.
A norma destaca que riscos psicossociais como estresse, assédio e carga mental excessiva, devem ser identificados e gerenciados pelos empregadores integrando as medidas de proteção à saúde dos trabalhadores.
Governo quer reforçar papel de Alckmin como vice
O Palácio do Planalto quer reforçar o papel de Geraldo Alckmin (PSB) como vice-presidente, segundo ministros ouvidos pela reportagem. A ideia é que ele divida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a tarefa de viajar pelo País para divulgar as ações do governo. A orientação faz parte da estratégia para tentar melhorar a popularidade de Lula e pavimentar o caminho para buscar a reeleição em 2026.
A “missão” vem a calhar em um momento em que Lula avalia tirar Alckmin do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para acomodar o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Procurado, o vice-presidente não comentou.
Ministério Público determina que clubes pernambucanos se dissociem publicamente de torcidas organizadas
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho, determinou que os clubes pernambucanos se dissociem das torcidas organizadas, como forma de coibir novos atos de violência, como os registrados no último sábado (1º). O pedido foi feito durante encontro do órgãos público com os clubes, com a Federação Pernambucana de Futebol (FPF) e titulares da Secretaria de Defesa Social e da Polícia Militar. Os times receberam um prazo de até 48h para acatar o pedido e oficializarem a medida por meio de uma publicação.
Formação das comissões dita clima do primeiro dia da Alepe após fim do recesso
Terminado o recesso, os deputados estaduais retomam os trabalhos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (4). A pauta inclui a segunda votação de projeto do Executivo e apreciação de emendas substitutivas de 2024, mas as atenções estão voltadas às composições dos blocos parlamentares e das comissões permanentes.
Com a posse da nova mesa diretora na última segunda-feira (3), na solenidade de reabertura das atividades da Casa Joaquim Nabuco, o presidente Álvaro Porto (PSDB) determinou um prazo de oito dias úteis para que os líderes partidários formalizem seus blocos.
A presidência tem até o dia 14 deste mês para publicar as novas comissões da Casa no Diário Oficial do Legislativo.
Prefeito e 5 vereadores eleitos em 2024 estão na lista suja do trabalho escravo
Um prefeito e cinco vereadores eleitos em 2024 são responsáveis por negócios multados por manterem trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Entre as irregularidades identificadas em operações realizadas por Ministério do Trabalho, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) estão falta de acesso à água potável, condições insalubres e exposição a substâncias tóxicas. Esta terça-feira (28) é Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Após atraso, Sisu 2025 não mostra classificação dos candidatos nas listas de espera
Os candidatos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 já passaram o domingo (26) inteiro no aguardo dos resultados do processo seletivo. E nesta segunda-feira (27), quando os nomes dos aprovados foram divulgados após um dia de atraso, outro problema passou a atrapalhar os alunos: a página do Ministério da Educação (MEC) não mostrou as classificações nas listas de espera.
Nos últimos anos, quando o estudante fazia o login no Sisu, conseguia ver:
Simples Nacional: prazo para adesão termina no fim de janeiro
Vai até o próximo dia 31 o prazo para os contribuintes que se enquadram nas regras do Simples Nacional possam aderir ao regime. Todo o processo é feito pelo portal do Simples e vale tanto para novas empresas quanto para as que foram excluídas em 2024 mas pretendem voltar ao regime. Isso vale até mesmo para quem não conseguiu regularizar os débitos entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro do ano passado.
Governo cogita reduzir imposto de importação de alguns alimentos para baixar preços, diz Rui Costa
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo estuda a possibilidade de reduzir o imposto de importação de alimentos que, por algum motivo, estiverem mais baratos no exterior que no Brasil.
Segundo o ministro, ao facilitar a importação desses alimentos, o governo contribuiria para aumentar a oferta do produto e, por consequência, a queda do preço.
Anatel quer aumentar monitoramento de ligações indesejadas
As prestadoras de telefonia móvel e fixa terão que enviar mensalmente à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) os relatórios referentes a chamadas recebidas, incluindo aquelas com indícios de alteração indevida de código de acesso (spoofing) nos números de telefones. Esta técnica é usada por criminosos para falsificar o número de telefone de uma ligação.
Os relatórios devem ser encaminhados pelo sistema Coleta de Dados Anatel, implementado em janeiro deste ano. O objetivo do sistema que recebe dados de originadores de chamadas indesejadas é permitir que a Anatel proteja o consumidor mais rapidamente de possíveis golpes por chamadas telefônicas.
PF indicia ex-diretores da PRF por por dificultar deslocamento de eleitores do Nordeste em 2022
A Polícia Federal indiciou quatro ex-integrantes do alto escalão da Polícia Rodoviária Federal pela tentativa de impedir o deslocamento de eleitores no segundo turno da eleição de 2022 no Nordeste, região onde o então candidato Lula havia vencido Jair Bolsonaro, que buscava a reeleição, por larga vantagem na primeira etapa do pleito. O indiciamento ocorreu em fevereiro do ano passado.
As informações foram divulgadas pelo UOL e confirmadas pelo GLOBO. Foram indiciados Luis Carlos Reischak Júnior, ex-diretor de Inteligência da PRF; Rodrigo Cardozo Hoppe, ex-coordenador de Integração de Inteligência; Djairlon Henrique Moura, ex-diretor de Operações da PRF; Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de Análise de Inteligência; e Bruno Nonato dos Santos Pereira, ex-coordenador de Inteligência e Contrainteligência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Lula bate martelo sobre presidente da COP de Belém
O presidente Lula bateu martelo, em reunião nesta terça-feira (21/1), sobre quem vai presidir a COP30, Conferência do Clima da ONU que, em 2025c ocorrerá em Belém (PA).
O nome escolhido por Lula foi o do embaixador André do Lago, atual secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty. Em setembro, a coluna Igor Gadelha já tinha noticiado que o diplomata era o favorito.
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Funcionária de lotérica confessa furto de bilhete premiado de R$ 34 mil da Mega-Sena
A funcionária de uma lotérica de Taguatinga, no Distrito Federal, é investigada pela Polícia Civil por supostamente furtar o bilhete premiado da quina da Mega-Sena de uma cliente, na última segunda-feira (13). O valor do prêmio era de R$ 34 mil.
De acordo com as investigações, a vítima foi até a lotérica para retirar o prêmio, mas a atendente lhe disse que o bilhete não estava premiado e ficou com ele para supostamente jogar fora.
PT cria curso de redes sociais para parlamentares e diretores após crise do Pix
O Partido dos Trabalhadores vai fazer uma formação em redes sociais para seus parlamentares e diretores. A medida vem logo após uma crise na comunicação originada com a revogação da norma da Receita Federal sobre transações via PIX e as desinformações que circularam sobre o tema.
