O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva de Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital. A decisão acatou um pedido da defesa, que alegou haver “excesso de prazo” na prisão preventiva, em vigor há 17 anos.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou nota contestando a informação de que o ministro Silvio Almeida queria supostamente anular parte das eleições para os conselhos tutelares no país. Ontem (1°), quando brasileiros foram às urnas para escolher seus representantes ao Conselho Tutelar, três municípios – Uberlândia (MG), Rio Largo (AL) e Santana do Ipanema (AL) – decidiram realizar o pleito por meio de eleição indireta.
Somente no mês de agosto foram geradas 220.844 novas vagas formais, segundo informações do Novo Caged divulgadas nesta segunda, 2/10
Os dados do Novo Caged, cadastro que mede o nível de emprego formal no país, demonstram que o Brasil gerou em agosto 220.844 vagas de emprego com carteira assinada, acumulando no ano (jan a ago) um total de 1,38 milhão de vagas. Com isso, o estoque de empregos formais no país chegou a 43,8 milhões de postos no mês, uma variação de 0,51% em relação ao mês anterior e novamente o maior valor já registrado na série histórica levando em conta tanto o período do Caged (junho de 2002 a 2019) quanto do Novo Caged (a partir de 2020).
Objetivo da iniciativa, lançada nesta segunda-feira (2/10), é permitir visão sistêmica das organizações criminosas com enfoque em dois pilares: inteligência e investigação
Um programa voltado a ações contra o crime organizado com investimento de R$ 900 milhões, estruturado em três ciclos (2023-2024, 2024-2025 e 2025-2026) e que contará com cinco eixos de atuação: interação institucional e informacional; eficiência dos órgãos policiais; trabalho em portos, aeroportos e fronteiras; eficiência do sistema de justiça e cooperação entre os entes.
Amado por muitos, odiado por outros tantos, o horário de verão foi por muito tempo motivo de discussões e polêmicas entre os brasileiros. Muita gente gostava de aproveitar o período mais quente do ano e curtir o fim de tarde mais longo para praticar esportes ou em um happy hour com amigos. Mas quem acorda cedo para trabalhar reclamava das manhãs mais escuras, com o adiantamento do relógio em 1 hora.
O trabalho foi realizado mediante cooperação internacional entre a Polícia Federal e autoridades do Paraguai
A Polícia Federal prendeu uma foragida da Justiça brasileira que estava no Paraguai, nessa sexta-feira (29).
A mulher era procurada em função de mandado de prisão, determinado pelo Supremo Tribunal Federal, sob suspeita de participação nos atos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.
O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, a Portaria MCID nº 1.248, que incorpora uma série de novidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), previstas nas leis nº 11.977, de 2009, e 14.620, de 2023. As medidas beneficiarão milhares de famílias por todo o país.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um discurso rápido a apoiadores em um comitê político em Fortaleza, no final da tarde desta sexta-feira (29). Em um palanque improvisado, ele falou sobre o processo eleitoral de 2022 e ressaltou ações de governo. Pouco antes, ele encontrou aliados cearenses em um almoço, na tarde desta sexta-feira (29), em um restaurante no bairro Meireles. O ex-mandatário foi fotografado com alguns apoiadores, mas evitou conversar com a imprensa. À equipe do Diário do Nordeste, o ex-presidente ressaltou ter feito cirurgia recente, o que impossibilitaria o diálogo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa bem após a cirurgia para colocação de prótese no quadril, realizada na tarde desta sexta-feira (29/9), no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Segundo os médicos responsáveis pelo procedimento cirúrgico, a operação ocorreu sem intercorrências. Lula deve ficar internado até início da próxima semana.
O Ministério da Saúde contratou uma empresa com dispensa de licitação para fornecer 90 mil frascos de imunoglobulina humana, a R$ 87 milhões, mas ainda não recebeu nenhuma unidade do medicamento. O contrato foi firmado em abril, com previsão de entrega de cinco parcelas até o próximo dia 30 de setembro.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), requerimentos de convite a três ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que eles esclareçam as funções da esposa do petista, Janja da Silva.
Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal e o Senado tomaram atitudes divergentes sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O STF, que na semana passada considerou o marco temporal ilegal, começou nesta quarta a discutir como, a partir desse entendimento, devem ser aplicadas as regras de demarcação de terras indígenas.
Ao participar nesta quarta-feira (27/9), em um Palácio do Planalto lotado, do lançamento do Novo PAC – Seleções, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo a prefeitos e prefeitas, que serão protagonistas na decisão de quais obras serão mais importantes em seus municípios: que os investimentos se convertam em empregos para moradores dos municípios beneficiados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, se reuniram, nesta segunda-feira (25), para falar sobre novos avanços e parcerias para o Estado, como os investimentos do Novo PAC em Pernambuco e os projetos estrututuradores do Governo do Estado já em execução. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, após uma agenda de reuniões da governadora na capital. O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, também participou da reunião.
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) publicou no Diário Oficial da última sexta (22/9) uma resolução que estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, e pessoas transmasculinas e não binárias – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de ensino.
