O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, a Portaria MCID nº 1.248, que incorpora uma série de novidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), previstas nas leis nº 11.977, de 2009, e 14.620, de 2023. As medidas beneficiarão milhares de famílias por todo o país.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um discurso rápido a apoiadores em um comitê político em Fortaleza, no final da tarde desta sexta-feira (29). Em um palanque improvisado, ele falou sobre o processo eleitoral de 2022 e ressaltou ações de governo. Pouco antes, ele encontrou aliados cearenses em um almoço, na tarde desta sexta-feira (29), em um restaurante no bairro Meireles. O ex-mandatário foi fotografado com alguns apoiadores, mas evitou conversar com a imprensa. À equipe do Diário do Nordeste, o ex-presidente ressaltou ter feito cirurgia recente, o que impossibilitaria o diálogo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa bem após a cirurgia para colocação de prótese no quadril, realizada na tarde desta sexta-feira (29/9), no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Segundo os médicos responsáveis pelo procedimento cirúrgico, a operação ocorreu sem intercorrências. Lula deve ficar internado até início da próxima semana.
O Ministério da Saúde contratou uma empresa com dispensa de licitação para fornecer 90 mil frascos de imunoglobulina humana, a R$ 87 milhões, mas ainda não recebeu nenhuma unidade do medicamento. O contrato foi firmado em abril, com previsão de entrega de cinco parcelas até o próximo dia 30 de setembro.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), requerimentos de convite a três ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que eles esclareçam as funções da esposa do petista, Janja da Silva.
Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal e o Senado tomaram atitudes divergentes sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O STF, que na semana passada considerou o marco temporal ilegal, começou nesta quarta a discutir como, a partir desse entendimento, devem ser aplicadas as regras de demarcação de terras indígenas.
Ao participar nesta quarta-feira (27/9), em um Palácio do Planalto lotado, do lançamento do Novo PAC – Seleções, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo a prefeitos e prefeitas, que serão protagonistas na decisão de quais obras serão mais importantes em seus municípios: que os investimentos se convertam em empregos para moradores dos municípios beneficiados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, se reuniram, nesta segunda-feira (25), para falar sobre novos avanços e parcerias para o Estado, como os investimentos do Novo PAC em Pernambuco e os projetos estrututuradores do Governo do Estado já em execução. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, após uma agenda de reuniões da governadora na capital. O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, também participou da reunião.
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) publicou no Diário Oficial da última sexta (22/9) uma resolução que estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, e pessoas transmasculinas e não binárias – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de ensino.
Primavera começa neste sábado com previsão de chuva acima da média na região Sul. Fenômeno deve influenciar o clima no Brasil até o início de ano que vem
A onda de calor que atingiu a maior parte do Brasil nos últimos dias do inverno vai continuar na primavera. A estação das flores tem início neste sábado (23) sob influência do fenômeno El Niño e, portanto, com previsão de temperaturas acima da média em grande parte do país e chuvas intensas na região Sul, principalmente em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Por outro lado, deve chover menos no norte e no leste da Amazônia. A previsão é do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos a 2, o Plenário decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031). Na próxima quarta-feira (27), o Plenário fixará a tese que servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 226 casos semelhantes que estão suspensos à espera dessa definição.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou, hoje, que o governo buscará esclarecimentos sobre a possível participação de militares da alta cúpula das Forças Armadas, no ano passado, em reunião com o então presidente Jair Bolsonaro para tratar de um possível golpe.
O carcereiro de Lula na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Paulo Rocha Gonçalves Junior, vai trabalhar com o agora presidente em Brasília. Paulão, como Lula costuma chamá-lo, foi requisitado para atuar na Presidência da República.
Paulão esteve ao lado de Lula entre abril de 2018 e novembro de 2019, período em que o presidente esteve na carceragem da PF em Curitiba. Ele foi preso no âmbito da operação Lava Jato, por determinação do ex-juiz Sergio Moro. O então detento e seu carcereiro acabaram se tornando amigos.
Pastor Henrique Vieira criticou projeto que quer proíbir o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
Por André Luis
Durante uma reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizada nesta terça-feira (19), o deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) fez uma intervenção enfática contra um projeto que pretende proíbir o reconhecimento do casamento civil homoafetivo, ou seja, entre pessoas do mesmo sexo. O projeto em questão estava sendo debatido e avaliado pelo parecer do deputado Pastor Eurico (PL-PE).
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para sexta-feira (22) o início do julgamento de uma ação que questiona a criminalização do aborto em até 12 semanas de gestação no Brasil.
A ministra é relatora do caso. Em 2017, o PSOL entrou com uma ação pedindo liberação do aborto para grávidas com até 12 semanas de gestação. O partido questiona a criminalização do aborto, citada nos artigos 124 e 126 do Código Penal de 1940.
