Categoria: Brasil

STF vai julgar reajuste automático de piso salarial da educação estadual e municipal por portaria do MEC

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o salário-base de profissionais da educação pública de estados e municípios deve ser revisto com base nos parâmetros definidos pelo Ministério da Educação (MEC) para reajuste do piso nacional da educação pública. A decisão a ser tomada, em data ainda não definida, deverá ser aplicada a todos os demais processos que tratem do mesmo tema.

O recurso foi apresentado pelo município de Riolândia (SP) contra decisão da Justiça estadual que reconheceu o direito de revisão de salário-base de uma professora municipal com base no índice de atualização definido pelo MEC. Segundo esse entendimento, o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) – Lei 11.738/2008 – foi validado pelo STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167.

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Mulher fica nua no Palácio do Planalto para tentar falar com Lula

Uma mulher ficou nua no Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (30). Segundo relatos de testemunhas, ela estava vestida quando passou pelo detector de metais e, em seguida, retirou as roupas.

A mulher foi abordada pela segurança do Planalto e levada para um banheiro, onde voltou a se vestir. Ainda de acordo com testemunhas, ela tinha falas desconexas.

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Caso Marielle: Ministério Público pedirá 84 anos de prisão para réus

O ex-sargento da Polícia Militar Ronnie Lessa e o ex-policial Élcio Queiroz, que foi expulso da corporação, vão a julgamento, a partir das 9h desta quarta-feira (30), pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, na noite de 14 de março de 2018, na região central do Rio de Janeiro. Pelos crimes de morte, o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público estadual, vai atuará na acusação, vai pedir ao Conselho de Sentença do IV Tribunal do Júri a condenação máxima, que pode chegar a 84 anos de prisão.

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Eleições 2024: Fortaleza é a primeira vitória do PT em capitais desde 2016

O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, elegeu neste domingo (27) o prefeito de Fortaleza, capital do Ceará, com a vitória de Evandro Leitão. Essa é a primeira conquista da legenda em capitais desde 2016.

Em 2020, o PT teve seu pior desempenho em eleições municipais e não elegeu nenhum prefeito nas 26 capitais do país.

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Todos ex-ministros de Bolsonaro que disputaram eleição 2024 perderam

Todos os dois ex-ministros do governo Jair Bolsonaro que disputaram as eleições municipais de 2024 perderam a disputa. As derrotas ocorreram em duas capitais do Nordeste.

Em João Pessoa, o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga (PL) chegou a ir para o segundo turno na disputa pela prefeitura da cidade, mas acabou derrotado por uma ampla margem.

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Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda-feira

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima segunda-feira, 4 de novembro, para estudantes do ensino médio da rede pública. A parcela será destinada pela segunda vez a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela terceira vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto; e pela sétima vez a 2,7 milhões de estudantes que já faziam parte do programa.

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Governo Federal assina acordo da ordem de R$ 132 bilhões com empresas envolvidas na tragédia de Mariana

O acordo prevê o pagamento de R$ 132 bilhões, dos quais R$ 100 bilhões representam novos recursos que devem ser pagos em até 20 anos pelas empresas envolvidas na tragédia ao poder público para serem aplicados em diversas destinações. As companhias também destinarão outros R$ 32 bilhões para custeio de indenizações a pessoas atingidas e de ações reparatórias que permanecerão sob sua responsabilidade, além dos R$ 38 bilhões que eles alegam já terem desembolsado. A barragem do Fundão era administrada pela Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale, companhia brasileira, e BHP Billiton, anglo-australiana.

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Inscrições no Enem para pessoas privadas de liberdade terminam hoje

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2024 terminam às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (25). A participação nas provas é voluntária e gratuita a este público. 

As inscrições devem ser feitas pelos responsáveis pedagógicos nas unidades prisionais/socioeducativas, por meio do Sistema PPL.

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Adeus, amigo Pe Marcelo!

Com surpresa recebi a informação do falecimento do amigo Padre Marcelo Lima Cavalcante, 47 anos, conterrâneo e amigo. Marcelo era dono de uma alegria contagiante e uma gargalhada inconfundível. Devoto de São Francisco cultivava um grande amor e atenção a todos, sobretudo aos mais necessitados.

Nesta dolorosa manhã de 24/10 me recordo com nostalgia do dia em que, na Escola Estadual Vicente de Fontes, recebemos a visita das missionárias que anunciavam com empolgação a festa de ordenação do então diácono Marcelo, o mais novo sacerdote ordenado filho de José da Penha. “Ele não é o padre Marcelo Rossi, é o Marcelo Nosso“, disse radiante uma das mulheres.

“É com profunda tristeza e esperança da vida eterna que nossa comunidade informa o falecimento do nosso querido Pároco Padre Marcelo Cavalcante. Padre Marcelo era um grande divulgador da palavra de Deus, com uma alegria contagiante, se dedicou de maneira especial às missões. Nós aqui sentiremos sua falta, mas o Céu com certeza está em festa com sua chegada! Descanse em paz, querido Padre Marcelo, e do céu interceda por nós!” disse a Paróquia em Comunicado Oficial. O sacerdote, atuava na Paróquia Sagrada Família, na cidade de Mococa, no Nordeste de São Paulo, a  266 Km da capital.

O Jornal Meio Dia, informou que os fiéis estranharam a ausência do líder religioso na missa matinal e foram até a casa paroquial, chegando lá, ele estava deitado, com o terço na mão e provavelmente faleceu orando, afirmou o noticiário local.

Do amigo Padre Marcelo, guardo as memórias das celebrações e noites de convívio fraterno no Adro da Matriz de São Francisco, partiu para eternidade um filho amoroso, irmão companheiro, um conterrâneo apaixonado por suas raízes, um sacerdorte que imitava Cristo.

Envio meu abraço cheio de saudade para Dona Edizia, sua mãe, e para Joizia, sua irmã, assim como a todos os familiares e paroquianos  que choram pela Páscoa definitiva de Marcelo. Que o legado de amor e compaixão que ele deixou continue a inspirar todos nós. Descanse em paz, amigo.

Vinícius Oliveira

Governo baterá o martelo sobre o horário de verão nesta quarta (16/10)

A decisão sobre a retomada do horário de verão deve ser tomada nesta quarta-feira (16/10). O governo federal avalia a volta da medida para reduzir o impacto da seca sobre o consumo de energia.

O horário de verão foi extinto em abril de 2019, no início da gestão de Jair Bolsonaro (PL). A proposta precisa passar pelo crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Presidente Lula sanciona lei que institui o Dia Nacional da Música Gospel

Proposta é valorizar o gênero musical como um importante pilar da religiosidade de milhões de brasileiros e parte da manifestação cultural do país

O Dia Nacional da Música Gospel passará a ser celebrado, anualmente, em 9 de junho. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, 15 de outubro, o Projeto de Lei n° 3.090, que institui a data no calendário nacional. Além do presidente Lula, participaram da cerimônia o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, o deputado Otoni de Paula e a deputada Benedita da Silva, entre outros.

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Justiça Eleitoral retoma emissão de certidão de quitação eleitoral pela internet

Eleitoras e eleitores que precisarem emitir certidão de quitação eleitoral já podem voltar a acessar normalmente o serviço pela internet — através do aplicativo e-Título ou por meio do Autoatendimento Eleitoral no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). De acordo com o calendário eleitoral de 2024, o fornecimento da certidão de quitação eleitoral estava suspenso desde o dia 7 de outubro.

A certidão de quitação eleitoral é gratuita e serve para comprovar que o cidadão não tem pendências com a Justiça Eleitoral. Sem esse documento, a eleitora ou o eleitor pode ficar impedido de se inscrever em concurso público, ser investidor ou tomar posse em cargo público e até mesmo efetuar matrícula em universidades, entre outras vedações.

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