Categoria: Brasil

Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta sexta-feira (14), que a Policia Federal (PF) marque o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura os atos golpistas de 8 de janeiro deste ano.

Na decisão, Moraes escreveu que a oitiva [audição] de Bolsonaro, solicitada pelo Ministério Público, é “medida indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados”. 

“Diante de todo o exposto, defiro o requerimento formulado pela Procuradoria-Geral da República e determino à Polícia Federal que proceda a oitiva de Jair Messias Bolsonaro, no prazo máximo de dez dias, devendo a PGR ser previamente avisada do dia agendado para se entender necessário acompanhar a oitiva”, decidiu.

O depoimento foi solicitado no inquérito para esclarecer uma postagem feita nas redes sociais de Bolsonaro no dia 10 de janeiro. Postado dois dias após os ataques, o vídeo questionava a legitimidade do resultado das eleições de 2022.

 

Em Pequim, ministra Luciana Santos assina instrumentos internacionais que aprofundam cooperação científica entre Brasil e China

Documentos incluem desenvolvimento conjunto de satélite, cooperação espacial, parceria em pesquisas científicas e na área de Tecnologias da Informação e Comunicação

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, assinou, nesta quinta-feira (14), em Pequim, um acordo com o governo chinês para o desenvolvimento conjunto do satélite CBERS-6, além de dois memorandos sobre cooperação em pesquisa e inovação e sobre cooperação em Tecnologias da Informação e Comunicação. Também foi firmado um plano de cooperação espacial entre Agência Espacial Brasileira e a Administração Espacial Nacional da China. A ministra integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre agenda oficial no país asiático desde 13 de abril.

“A visita da comitiva do presidente Lula estabelece outro patamar das relações entre Brasil e China, com a disposição de fazer uma política de cooperação cada vez mais acentuada. O Brasil está se reinserindo no cenário mundial de oportunidades, com cultura de paz e com uma agenda que defende os interesses nacionais. Hoje, o ponto alto dessa agenda é a assinatura de diversos instrumentos de cooperação científica e tecnológica”, afirmou a ministra.

CBERS -6

Entre os instrumentos assinados está o protocolo que prevê o desenvolvimento, fabricação, lançamento e operação conjunta do Satélite Sino Brasileiro de Recursos Terrestres – CBERS-6. O satélite possui uma nova tecnologia, o Radar de Abertura Sintética (SAR), que vai aperfeiçoar o monitoramento da Amazônia, complementando os dados fornecidos pelos satélites de sensoriamento remoto em operação (CBERS-4, CBERS-4A e Amazonia-1). O maior benefício da tecnologia SAR é a geração de dados em qualquer condição climática e através de nuvens.

“É um desenvolvimento comum de tecnologia. Com os chineses, desenvolveremos uma nova tecnologia de sensoriamento remoto, para além dos sensores óticos, com imagens mais precisas das situações climáticas, sobretudo na Amazônia, que permitirá ver através das nuvens. Essa nova tecnologia tem impacto não apenas em questões climáticas, mas também em áreas como o desenvolvimento urbano e produção agrícola”, ressaltou a ministra.

A estimativa é que o CBERS-6 seja construído e entre em órbita no prazo de 42 meses após a assinatura do acordo, que depende de ratificação pelo Congresso Nacional. O custo do desenvolvimento, fabricação e lançamento do novo satélite é de US$ 51 milhões para cada parte. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Cooperação espacial

A Agência Espacial Brasileira e a Administração Nacional do Espaço da China assinaram o Plano de Cooperação Espacial 2023-2032. O documento elenca as atividades bilaterais na área espacial durante os próximos dez anos em áreas que vão da Tecnologia Espacial e Atividades de Lançamento, até treinamento de pessoal, equipamentos de solo e dados de observação da Terra.

Cooperação em pesquisas e TICs

Outros memorandos avançam na cooperação científica, tecnológica e de inovação com a China. O Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Pesquisa e Inovação prevê, por exemplo, a realização de pesquisas conjuntas, mobilidade de pesquisadores, visitas técnicas mútuas e organização de eventos científicos em 16 áreas, que incluem energia limpa, Inteligência Artificial, saúde e biotecnologia, entre outros.

Já o Memorando sobre Cooperação em Tecnologias da Informação e Comunicação inclui o intercâmbio de informações sobre políticas e cooperação entre instituições de pesquisa e empresas do setor de TICs. Além disso, trata da formação e capacitação de talentos e desenvolvimento tecnológico, da inovação e aplicações de tecnologias em áreas como semicondutores, Inteligência Artificial, Internet das Coisas, 5G e tecnologias quânticas.

 

CAIXA já pagou mais de R$1,8 bilhão em indenizações de acidente de trânsito

Foi num momento muito difícil que Daniel Lopes recebeu o apoio que precisava. Ele é mecânico, mora na cidade de Independência, no Ceará e sofreu acidente de moto. Ele conta que ficou bastante machucado e preocupado. Mas ao descobrir que tinha direito ao DPVAT, indenização que tem o pagamento feito pela CAIXA, Daniel conseguiu ficar tranquilo.

“Deu para comprar meus medicamentos, porque eu quebrei meu nariz, me ralei todinho. Deu para cobrir minhas despesas de remédios para eu ficar bom dos ferimentos. Fiquei bom do acidente de moto, recebi o seguro, graças a Deus”, declarou.

A CAIXA assumiu a gestão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) em 2021 / De lá para cá, já pagou mais de um bilhão e oitocentos mil reais e atendeu cerca de quinhentos e dez mil pedidos de indenização.

Os valores das indenizações são de até R$13.500 em casos de morte e invalidez permanente. Já para despesas médicas e hospitalares, as vítimas são reembolsadas até R$2.700.

Mas o serviço não acabou. A CAIXA continua prestando o atendimento ao longo deste ano para quem precisa. A solicitação do DPVAT é gratuita e pode ser feita pelo aplicativo DPVAT CAIXA, no celular mesmo. Após baixar o aplicativo, o usuário deve se cadastrar no login CAIXA.

Quem já tem cadastro em outros aplicativos do banco, como Habitação, FGTS e CAIXA Tem, a senha de acesso é a mesma. Ao clicar em “Quero solicitar minha indenização DPVAT”. Dentro da plataforma, os interessados enviam documentos obrigatórios, como RG, CPF e CNH. Além também de comprovante de residência, o boletim de ocorrência do acidente e outros documentos necessários.

Após cadastrar seu pedido, é possível verificar se há ações pendentes e quando o dinheiro vai ser liberado no campo “Acompanhar minha solicitação”.

A CAIXA realiza o pagamento da indenização por meio da Conta Poupança Social Digital, no CAIXA Tem, em nome da vítima ou de seus beneficiários no prazo de até 30 dias, contados a partir do momento do envio da documentação completa.

Caso a vítima não tenha conta na CAIXA, a abertura da Poupança Social Digital CAIXA é feita de forma automática pelo próprio aplicativo.

O andamento do pedido de indenização pode ser realizado pelo aplicativo e outras informações também podem ser esclarecidas pela Central de Atendimento 0800 726 0207, opção 8 ou no site caixa.gov.br/servicos/dpvat.

Fonte: Brasil 61

Ministério Público Eleitoral defende que TSE torne Jair Bolsonaro inelegível

O Ministério Público Eleitoral defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torne o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O TSE analisa uma ação de investigação judicial eleitoral apresentada pelo PDT contra a chapa de Bolsonaro. O processo está em sigilo.

TV Globo apurou que o parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, afirma que as provas reunidas indicam que houve abuso de poder político de Bolsonaro nas eleições do ano passado.

O ex-presidente proferiu ataques sem provas ao sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores que convocou no Palácio da Alvorada. As acusações contra as urnas eletrônicas já haviam sido desmentidas por vários órgãos oficiais.

Em relação ao candidato a vice-presidente, Braga Netto, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela rejeição das acusações. Ainda não há data para o TSE julgar a ação. Os ministros podem ou não seguir o entendimento do Ministério Público Eleitoral.

Em Xangai, Lula tem encontros com empresários em busca de parcerias e inovações

Como parte da agenda de atividades empresariais da viagem da comitiva brasileira à China, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez uma visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Huawei, em Xangai, nesta quinta-feira (13/4). Acompanhado do CEO da empresa, Liang Hua, o presidente percorreu amplos salões com telões que retratam algumas das mais recentes conquistas em tecnologia digital e inovação desenvolvidos pela empresa, que atua há 25 anos no Brasil. Lula chegou a experimentar um óculos de realidade virtual.

Na palestra para o presidente, a empresa reforçou o compromisso de trabalhar numa perspectiva de longo prazo para o desenvolvimento sustentável do Brasil, em parcerias com foco em conectividade, inclusão digital, educação, saúde e reindustrialização. A apresentação mostrou, por exemplo, conquistas em projetos de conectividade digital em zonas remotas da Amazônia e ações para conectar escolas públicas e interligar setores de segurança.

“A empresa fez uma apresentação sobre 5G e soluções em telemedicina, educação e conectividade. Um investimento muito forte em pesquisa e inovação”, afirmou Lula por meio de seu perfil no Twitter. Ao longo desse primeiro dia da visita oficial à China, Lula participou da cerimônia de posse de Dilma Rousseff à frente do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS e teve encontros com Wang Chuanfu, CEO da BYD, especializada em veículos elétricos, e com Wang Tongzhou, presidente do Conselho da China Communication Construction Company, maior empresa de construção civil da China.

Ainda nesta quinta, o presidente e a comitiva embarcam para Pequim. Na sexta-feira (14/4), a agenda do presidente na capital chinesa inclui um encontro com o presidente da Assembleia Popular Nacional da China, Zhao Leji, no Grande Palácio do Povo, uma cerimônia de deposição de flores no Monumento aos Heróis do Povo, na Praça da Paz Celestial, encontro com o primeiro ministro da China, Li Qiang, e finalmente com o presidente chinês, Xi Jinping.

A comitiva brasileira é composta por ministros de estado, pela primeira-dama, Janja Lula, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por parlamentares da Câmara e do Senado e por empresários.

PRINCIPAL PARCEIRO COMERCIAL — O objetivo do governo brasileiro é relançar as relações com seu principal parceiro comercial desde 2009. Em 2022, a China importou mais de US$ 89,7 bilhões em produtos brasileiros, especialmente soja e minérios, e exportou quase US$ 60,7 bilhões para o mercado nacional. O volume comercializado, US$ 150,4 bilhões, cresceu 21 vezes desde a primeira visita de Lula ao país, em 2004.

Cerca de 20 acordos bilaterais devem ser assinados durante a visita. Um deles será para a construção do CBERS-6, o sexto de uma linha de satélites construídos em parceria entre Brasil e China. O diferencial do novo modelo é uma tecnologia que permite o monitoramento de biomas como a Floresta Amazônica mesmo com nuvens.

 

Justiça decreta prisão preventiva de pais e internação provisória de adolescente de Maquiné

A Juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Osório, Conceição Aparecida Canho Sampaio, decretou nesta quarta-feira (12/4), a prisão preventiva dos pais do adolescente apreendido nesta terça-feira (11/4), por suspeita de planejar possível ataque em uma escola de Maquiné.

Ainda na audiência foi determinado o recolhimento do adolescente à FASE.

O caso tramita em sigilo.

O processo envolvendo os pais segue agora para a Vara Criminal da Comarca de Osório.

Com relação ao adolescente, o processo tramitará no Juizado da Infância e Juventude também do Foro local.

Adolescente que estaria planejando ataque a escola é apreendido em Maquiné

Um adolescente de 14 anos foi apreendido na noite desta terça-feira (11) por suspeita de envolvimento no planejamento de um possível ataque a uma escola no município de Maquiné.

Com ele, foram recolhidos materiais de apologia ao nazismo.

Policiais chegaram a ele a partir da apreensão, anteriormente, de um adolescente no Paraná pelas polícias Civil e Federal.

Segundo a Polícia Civil e a Brigada Militar do Rio Grande do Sul, eles teriam ligação.

O gaúcho estaria sendo orientado pelo paranaense a atacar uma escola nesta semana.

Segundo o diretor do Grupamento de Operações Especiais da Core, delegado Marco Antônio de Souza, o adolescente foi apreendido por ato análogo a terrorismo e admitiu que planejava um ataque iminente.

— Ele já participava desses grupos que fomentavam e discutiam esses tipos de ataques, mas ele também tinha uma razão de ordem pessoal envolvendo o adolescente e a escola, algo que a gente acaba preservando pela investigação. Ele acabou admitindo que esse ataque era iminente, e razões da investigação nos levam a crer que esse ataque seria perpetrado na manhã desta quarta — explicou Marco Antônio de Souza.

Integrantes da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil e do 8º Batalhão da BM, do Litoral, cumpriram mandado de busca da casa onde o adolescente estava com os pais, que foram conduzidos para prestar depoimento na delegacia de Osório.

A polícia encontrou bandeiras e fotos nazistas e fascistas, imagens de Adolf Hitler e Benito Mussolini, simulacro de arma de fogo, facas, canivetes, fardas camufladas e capacetes.

De acordo com o delegado Marco Antônio, os pais do adolescente também foram detidos.

— A quantidade de material foi tão farta que a gente apresentou o adolescente e os pais, o pai e a mãe, à delegacia de polícia. Exatamente porque não tinha como não estar sabendo o que estava acontecendo naquela casa dada o farto material que foi apreendido.

Entrevistando o pessoal na casa, a gente conseguiu descobrir que a bandeira que faz apologia ao nazismo teria sido dada pelo pai para o adolescente.

Então, eles foram apresentados na delegacia, e a autoridade policial plantonista entendeu por autuar os dois maiores por apologia ao nazismo, e o menor deve ser apreendido por ato infracional análogo a terrorismo — ressaltou.

Fonte: Litoral Mania

 

Deputada acusa colega de assédio, enquanto ele nega

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) acusa o colega Márcio Jerry (PCdoB-MA) de assédio durante reunião na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado em que o ministro da Justiça, Flávio Dino, foi ouvido, na terça-feira (11). O parlamentar, por sua vez, nega qualquer tipo de ação inconveniente e afirma que estava apenas falando com a colega. Os dois utilizaram imagens do momento para defenderem seus argumentos.

“Nunca dei liberdade para esse deputado e nem sabia qual era o nome dele, mas ele se sentiu LIVRE para chegar por trás de mim. A sorte que alguém pegou a cena ABSURDA!”, relatou em suas redes sociais, que também disse a colegas que Jerry teria dado um cheiro em seu pescoço.

Parlamentares aliados de Zanatta passaram a dizer que vão ao Conselho de Ética pedir a cassação do mandado do maranhense.

Márcio Jerry, por sua vez, publicou o mesmo vídeo para dizer que as imagens desmascaram a parlamentar bolsonarista.

“As imagens que desmascaram a absurda acusação da deputada bolsonarista @juliazanattasc . Apelei a ela ali em meio a um tumulto que respeitasse a deputada @lidicedamata ‘que tem 40 anos de história nesta casa” , afirmou ele.

 

Fonte: O Tempo

 

Mulher que desapareceu em São Gonçalo pode ter sido morta a mando do próprio filho

A morte de Adriana Estevam, que estava desaparecida desde janeiro após sair de casa para fazer uma entrevista de emprego no Ceasa de São Gonçalo, pode ter sido encomendada pelo próprio filho que está cumprindo pena em um presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio. A informação foi confirmada por Diogo Estevam, outro filho da vítima, ao DIA.
Segundo Diogo, a Polícia Civil ainda não concluiu o inquérito, mas há a confirmação que seu irmão seria um dos mandantes do crime. O filho de Adriana ainda contou que não imaginava a possibilidade disso acontecer. Diogo explicou ainda que o irmão estava preso desde antes do desaparecimento de sua mãe, que aconteceu no dia 20 de janeiro, por crimes como roubo majorado e tentativa de homicídio.
“Eu estou abismado. Foi um filho que provavelmente mandou matar a mãe. É muito triste isso. Eu estava esperando encontrá-la não importava a forma que fosse”, disse Diogo.
Na manhã desta terça-feira (11), uma ossada foi encontrada em uma área de mata em Itaipuaçu, distrito de Maricá, na Região Metropolitana do Rio. Os ossos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) para realização de exames em busca de comprovar a identidade. No entanto, Diogo garante que a vítima é sua mãe.
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG). Uma perícia foi realizada no local e as diligências continuam em andamento para identificar a vítima, apurar a causa da morte e a sua motivação. Questionada, a Polícia Civil ainda não confirmou a informação que um dos filhos de Adriana está envolvido na sua morte.
RELEMBRE O CASO
Adriana Estevam saiu de casa no dia 20 de janeiro dizendo que ia para uma entrevista de emprego no Ceasa de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Contudo, ela não apareceu no local. Posteriormente, a família soube que ela foi em direção à cidade de Maricá.
Imagens de câmeras de segurança do dia do desaparecimento mostram Adriana no ônibus da linha 53 (Cala Boca), da Viação Rio Ouro, sentido Maricá. Ela desce no ponto da Avenida Carlos Marighella, em Itaipuaçu, em frente ao M4 Clube e Escola de Tiros, sentido Barroco.
Após sair do coletivo, Adriana aparece sendo colocada em um carro por dois homens, que não foram identificados. Desde então, não tinha sido mais vista.

Tarcísio lidera popularidade digital entre governadores; Zema cai, e Raquel Lyra sobe

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é o que tem a maior popularidade digital entre os seus pares à frente de gestões estaduais.

É o que mostra o IPD (Índice de Popularidade Digital), calculado diariamente pela empresa de pesquisa e consultoria Quaest.

Atrás de Tarcísio, desponta como destaque em popularidade na internet a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), que teve forte subida no indicador entre março e abril, após se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com essa alta, ela ultrapassou o mineiro Romeu Zema (Novo), que até então detinha o segundo maior IPD entre os gestores estaduais e teve forte queda no índice.

Em quarto lugar, figura Eduardo Leite (PSDB), que demonstra dificuldade em firmar uma posição no ranking.

O índice, que vai de 0 a 100, é calculado por meio de um algoritmo de inteligência artificial que coleta e processa 152 variáveis das plataformas Twitter, Facebook, Instagram, YouTube, Wikipédia e Google.

São consideradas na nota final cinco dimensões: fama (número de seguidores), engajamento (comentários e curtidas por postagem), mobilização (compartilhamentos), valência (proporção de reações positivas e negativas) e interesse (volume de buscas).

O peso que cada dimensão tem na conta é determinado por um modelo assimilado pela máquina a partir dos resultados reais de eleições anteriores, com milhares de candidaturas monitoradas pela empresa.

Os dados mostram que os quatro governadores do pelotão à frente são aqueles com maior possibilidade de alcançar alguma projeção nacional.

Eleito com apoio de Jair Bolsonaro (PL), mas tentando se afastar da pecha colada aos apoiadores mais radicais do ex-presidente, Tarcísio aparece bem à frente dos demais em sua gestão no estado mais populoso do país.

Em cem dias que tiveram desastre no litoral, greve de metroviários e ataque a uma escola estadual, o IPD do governador paulista oscilou entre 73,8 em janeiro e 75,6 em abril.

Ao longo do período, o governador tentou passar ao largo de grandes polêmicas e teve o momento de maior visibilidade durante o socorro ao litoral em dobradinha com Lula.

Sua exposição no episódio, com colete e pé na lama, foi diagnosticada por seu entorno como positiva para sua imagem.

Ao dar marteladas no leilão do Rodoanel, ele viralizou na internet, mas a cena dividiu opiniões, com detratores classificando o gesto como sinal de desequilíbrio.

Pesquisa Datafolha mostra que sua gestão é avaliada como ótima ou boa por 44% da população e como regular por 39%, enquanto 11% consideram seu desempenho ruim ou péssimo.

Raquel Lyra, por sua vez, também tenta se equilibrar entre os diferentes estratos do eleitorado, embora em contexto diferente do de Tarcísio, que tinha ligação direta com Bolsonaro.

Em uma eleição marcada por uma tragédia pessoal, a morte súbita do marido aos 44 anos, ela venceu o pleito após declarar neutralidade em relação à disputa presidencial.

No governo, a dicotomia se mantém. Ao mesmo tempo em que tem diálogo intenso com o governo petista, a gestora se aliou ao PL de Bolsonaro.

Mas é ao evento conjunto com Lula no Recife em março que Guilherme Russo, diretor de pesquisa da Quaest, atribui a subida da governadora no IPD. No evento, o presidente reagiu às vaias à Lyra e pediu “respeito” à sua convidada. Entre fevereiro e abril, o índice da governadora passou de 34,5 para 44,6.

O bom momento de Raquel coincidiu com um mês de notícia impopular para Zema.

No fim de março, o governador mineiro pediu à Assembleia Legislativa o aumento de seu próprio salário e também os do vice-governador, secretários e secretários-adjuntos de estado em até 258%.

Seu IPD, que em fevereiro era de 42,8, passou para 36 em abril.

A situação de Eduardo Leite, por sua vez, ilustra a dificuldade da consolidação de uma oposição não bolsonarista a Lula.

O gaúcho começou o ano com IPD de 39,6 e chegou aos cem dias de gestão com índice de 26,4.

Em entrevista à Folha em fevereiro após assumir a presidência do PSDB ele afirmou que “o momento não é fácil, mas talvez nunca tenha sido tão importante fortalecermos e termos o PSDB no cenário político nacional.”

 

Em entrevista exclusiva à Salgueiro FM Gonzaga Patriota fala sobre a política local e nacional

Segurança nas escolas, Univasf , passagem dos 100 dias dos governos estadual e federal e a possibilidade de assumir o 11° mandato foram temas discorridos pelo socialista em entrevista ao radialista Vinícius Oliveira.

 

Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência retornará em 2024, após sete anos

A Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, suspensa havia sete anos, está de volta. Nesta terça-feira (11/4) foi publicada a Portaria 217/2023, que dispõe sobre a convocação para o evento, a ser realizado em julho de 2024, em Brasília (DF), e marcará a quinta edição do encontro.

Em seu retorno, a V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência terá como tema o “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência – construindo um Brasil mais inclusivo”. A quarta edição da Conferência Nacional, última realizada no país entre os dias 24 e 27 de abril de 2016, ocorreu também em Brasília (DF), por intermédio da então Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal.

Assinada pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, a portaria determina que os conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito estadual deverão fixar prazo para a realização das conferências municipais no período entre 1º de julho a 31 outubro de 2023. O documento diz, ainda, que cabe aos estados e ao Distrito Federal a realização das conferências estaduais e distrital, no período de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024.

As despesas com a organização da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência correrão às custas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A Comissão Organizadora da V Conferência, designada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, fornecerá material teórico para subsidiar a realização das edições estaduais, distrital e municipais.

 

Twitter diz ter derrubado 546 perfis com ameaças a ataque nas escolas

O Twitter informou ao Ministério da Justiça que derrubou 546 perfis com conteúdos ameaçadores ligados a ataques em escolas no país. Os dados foram reunidos pela empresa até esta terça-feira (11/4). Nesta quarta-feira (12/4), o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que redes sociais poderão ser multadas e suspensas caso se recusem a coibir ameaças a escolas.

Na segunda-feira (10/4), o posicionamento do Twitter foi bem diferente em uma reunião com Dino no ministério. Representantes da plataforma alegaram que a existência de perfis ligados a ameaças e ataques em escolas não contraria os “termos de uso” do site. Dino se irritou e disse que o Twitter não entendia a gravidade do tema.

A ofensiva do governo federal contra ataques em escolas começou na semana passada, quando quatro crianças foram mortas em uma creche em Blumenau (SC).

Mais cedo, o ministro Flávio Dino anunciou que a pasta deverá publicar novas regras sobre a responsabilidade das redes sociais na proliferação de conteúdos com ameaças ou apologias a ataques escolares. A portaria, que deve ser publicada nas próximas horas, prevê multas de até R$ 12 milhões e suspensão da rede social.

“Pela primeira vez temos um regramento claro de como combater as condutas de empresas, que durante anos declaravam ser neutras e não responsáveis por isso. Essa portaria define que elas são responsáveis sim”, disse o ministro.

Fonte: Metrópoles

Ministério da Justiça libera R$ 150 milhões para ampliar segurança em escolas

O Ministério da Justiça publicou, nesta quarta-feira (12), decreto que libera R$ 150 milhões para ampliar o serviço de ronda escolar e aumentar a segurança nas unidades de ensino do país, por meio do Programa Nacional de Segurança nas Escolas. A medida foi assinada pelo ministro Flávio Dino e oficializada em Diário Oficial da União.
O recurso para bancar o programa será custeada pelo Fundo Nacional de Segurança Pública. O objetivo é fortalecer os órgãos de Segurança Pública para atuar nas escolas, com ações preventivas e patrulhamento, além de monitoramento e investigação de possíveis crimes, incluindo na internet.
Por meio do edital, o governo receberá projetos de secretarias de Segurança Pública de estados e municípios. Depois, o ministério vai repassar os recursos para as propostas de ações de enfrentamento à violência que forem aprovadas.
A partir de quinta-feira (13), órgãos públicos poderão enviar propostas para o governo com as seguintes temáticas:
  • Criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares;
  • Capacitação e especialização na prevenção em segurança no ambiente escolar;
  • Pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar;
  • Monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos;
  • Ações educativas e culturais com foco em prevenção às violências observadas no ambiente escolar;
  • Estruturação de Observatórios de violência nas escolas.
Todas as propostas serão analisadas por uma comissão, que distribuirá notas para cada projeto de acordo com os critérios do edital. O resultado dos projetos contemplados deve ser divulgado até o fim de maio. “Serão aprovadas as propostas classificadas por ordem de pontuação final, até o limite máximo disponibilizado para este Programa”, explica o texto.
Municípios que tiverem propostas aprovadas pelo Ministério da Justiça receberão entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão. Já estados e o DF receberão de R$ 500 mil a R$ 3 milhões.

Fonte: Diário de Pernambuco

Governo Lula vai taxar compras de Shein, Shopee e Aliexpress? Entenda

O governo federal decidiu acabar com uma regra que isenta de imposto as remessas internacionais com valor inferior a US$ 50.

O governo federal decidiu acabar com uma regra que isenta de imposto as remessas internacionais com valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 250). A medida pode atingir as compras feitas em lojas como Shein, Shopee e AliExpress, que conquistaram a preferência dos brasileiros nos últimos anos.

A decisão foi confirmada pela Receita Federal ao Valor. Segundo o governo, o benefício, exclusivo para pessoas físicas, estava sendo utilizado de forma indevida por algumas empresas que comercializam produtos pela internet.

O anúncio ocorre pouco depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter afirmado que avaliava formas de taxar as plataformas internacionais de varejo como forma de aumentar a arrecadação do governo federal.

A possibilidade de taxar essas plataformas foi aventada inicialmente por Haddad em março, ao detalhar um pacote de R$ 150 bilhões de medidas para aumentar a arrecadação federal.

Na ocasião, ao falar sobre o assunto, Haddad não havia citado nenhuma empresa em específico, mas afirmou que o objetivo do governo era enquadrar as varejistas internacionais que não estariam pagando os impostos devidos no país.

A evasão, segundo ele, estaria prejudicando as companhias brasileiras, que sofrem com a concorrência desleal das estrangeiras.

Afinal, haverá taxa sobre Shein, Shopee e AliExpress?

O anúncio feito pela Receita Federal não significa a criação de uma nova taxa, mas faz parte de medidas que o governo pretende promover à entrada supostamente ilegal de produtos no país. Ainda não se sabe como as varejistas tais quais Shein, Shopee e AliExpress seriam afetadas pela medida.

O fim da regra que isenta de imposto as remessas internacionais com valor inferior a US$ 50 é o primeiro passo anunciado para tentar enfrentar o problema, que Haddad chegou a chamar de “contrabando digital”.

Além disso, o governo está preparando uma Medida Provisória para fortalecer o combate à sonegação no comércio eletrônico. A Receita avalia que a atual legislação é antiga e não está preparada para o volume de produtos que chegam hoje ao país.

Segundo o governo, a regra que beneficia pessoas físicas estaria sendo usada de maneira indevida. Há a suspeita de que algumas empresas declaram valores menores que os US$ 50 nas notas fiscais dos pacotes enviados ao Brasil, evitando assim a cobrança do imposto. Outra estratégia que seria usada é a divisão de pedidos maiores em diversas encomendas, para diminuir o valor total da compra e também driblar a taxação.

Segundo a Receita, o foco será combater a sonegação e não estão previstas mudanças na alíquota de importação de varejistas estrangeiras. Mas haverá, por exemplo, multa em caso de encomendas simplificadas com subfaturamento ou dados incompletos.

Um sistema eletrônico para que os exportadores registrem informações antecipadas e completas sobre o item enviado, inclusive dados do importador, também será disponibilizado às empresas. Transportadoras também terão que fornecer mais informações sobre os produtos.

Fabricantes brasileiras têm pressionado o governo a tomar medidas para enfrentar a questão por considerar que há concorrência desleal por parte das varejistas estrangeiras, especialmente as asiáticas.

Outro foco de pressão é a Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE). Deputados e senadores vêm alegando nos últimos meses que as plataformas internacionais de varejo vendem produtos sem taxação ou subfaturados no Brasil.

Por: Valor Econômico

Programa de passagens a R$ 200 deve começar já em agosto, diz Márcio França

O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou que o programa que prevê passagens a R$ 200 para aposentados, estudantes e pessoas de baixa renda deve começar a funcionar em agosto, e será anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo França, o governo já acertou a proposta com as três grandes companhias aéreas: Latam, Gol e Azul.

“O presidente Lula anunciará o pacote, que é mais um arranjo de oportunidades das empresas privadas do que um programa público. E é sem subsídio. Em agosto, vamos iniciar com as três [companhias aéreas]. Já acertamos com elas, agora faltam as concessionárias de aeroportos”, declarou o ministro em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta terça-feira (11/4).

O programa de passagens mais baratas foi adiantado ao Correio por França no mês passado. O anúncio foi feito sem o aval do presidente Lula, o que gerou uma bronca aos ministros, em reunião no Planalto, para que medidas não sejam anunciadas sem passar pela Casa Civil. Segundo França, porém, a medida agora está pacificada.

Medida visa assentos ociosos

“Temos 90 milhões de passagens por ano, uma das maiores do mundo, mas só 10% dos CPFs voam. Vamos ajudar a resolver o problema no segundo semestre, com o programa de R$ 200 o trecho, ocupando a ociosidade. Podemos ter 5 milhões de CPFs novos voando”, afirmou o ministro.

Segundo França, 21% das poltronas devem ficar vazias nos voos durante a baixa temporada. A meta inicial do programa é ocupar 5% delas, e saltar para 10% depois. Poderão se cadastrar junto às companhias funcionários públicos e aposentados que recebam até R$ 6.800, estudantes do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), bolsistas e inscritos no Cadastro Único, utilizado para o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família. As empresas aéreas confirmaram o apoio à proposta.