Em todos os 185 municípios pernambucanos, 1,57 milhão de beneficiárias do Bolsa Família começam a receber os repasses de junho nesta segunda-feira, dia 17. O cronograma de pagamentos é escalonado, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS), e segue até o fim do mês (confira tabela). O valor médio do benefício em Pernambuco é de R$ 677,35, a partir de um investimento de mais de R$ 1 bilhão do Governo Federal.
O deputado chamou o ex-presidente de “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”
Nesta sexta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma queixa-crime movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por injúria. A decisão, emitida no plenário virtual do STF, foi tomada por 8 votos a 3 e, assim, Janones passa a ser réu e enfrentará um processo penal.
O fenômeno El Niño, que colocou as regiões do País sob uma onda de calor intensa, chegou ao fim, é o que diz o boletim divulgado pelo Inmet na ultima quarta-feira (12).
Caracterizado pelo aquecimento maior ou igual a 0,5°C das águas do Oceano Pacífico, o El Niño provocou ao longo de junho de 2023 a abril de 2024, uma mudança na situação de seca em todo o País.
A Latam Airlines foi condenada a pagar R$ 30.000 em danos morais a um casal que teve o cachorro morto durante um voo de 2021 da companhia aérea. A decisão, do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), determina que o valor será dividido igualmente entre os 2 donos do animal. Eis a íntegra do documento (PDF – 511 kB).
O pet morreu enquanto era transportado como carga viva em uma caixa de madeira de Aracaju (SE) para São Paulo (SP). Ficou cerca de 4 horas confinado antes de ser identificado morto por funcionários da empresa entre as bagagens. O voo tinha a previsão de durar cerca de 2h30.
O Ministério da Saúde reajustou em 8,4% a bolsa de profissionais do Programa Mais Médicos. Com o aumento, o valor líquido passa de R$ 11.530,04 para R$ 12.500,80. A portaria com o reajuste foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo a pasta, a última atualização da bolsa-formação havia sido feita em 2019.
A Polícia Federal concluiu que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, faz parte de uma organização criminosa e é suspeito de corrupção passiva em relação a desvios de verbas de obras públicas. Ele foi indiciado por crimes que incluem organização criminosa e lavagem de dinheiro. O ministro não se pronunciou sobre as acusações.
As investigações apontam para irregularidades em obras na cidade de Vitorino Freire (MA), onde a irmã do ministro é prefeita. As obras foram financiadas por emendas parlamentares do período em que Juscelino Filho era deputado federal. Um relatório da Controladoria-Geral da União indica que as obras beneficiaram propriedades da família do ministro.
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu nesta terça-feira (11) por devolver a medida provisória que propunha alterações nas regras do PIS/COFINS. A medida provisória foi enviada pelo governo ao Congresso na semana passada e gerou polêmica. Para políticos em Brasília, como havia antecipado o blog da Ana Flor, o governo contratou uma derrota no Congresso ao editar a MP. Isso porque o texto não tem apoio entre parlamentares, e o governo vem sofrendo derrotas em votações nas últimas semanas.
Pacheco, como presidente do Congresso, pode devolver medidas provisórias se considerar que elas não atendem critérios legais. Ele justificou que a medida, ao alterar regras sobre tributos, deveria adotar um prazo para que essa mudança passasse a valer. Esse é o princípio da noventena.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (11) que vai anular o leilão de importação de arroz, após indícios de falta de capacidade técnica e irregularidades nos vencedores. Um novo leilão será feito.
Reportagem do site especializado The Agribiz mostrou que a Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e a Foco Corretora de Grãos, que foram criadas no ano passado pelo ex-assessor do então deputado federal Neri Geller Robson Luiz de Almeida França, intermediaram a venda de quase metade do arroz importado que foi vendido no leilão da Conab.
A Polícia Federal (PF) identificou a tentativa irregular da venda de mais uma joia ofertada pelo governo saudita como presente ao Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro. A nova peça foi identificada em diligências feitas em parceria entre a PF e o departamento de investigação dos Estados Unidos, o FBI. A joia estaria na mesma loja que foram registradas vendas de outros presentes à União, mas não se sabe se chegou a ser vendida.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, disse nesta terça-feira (11), em entrevista à imprensa, que o fato pode agravar a situação dos investigados, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (10), R$ 5,5 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) para obras de infraestrutura para o ensino superior e a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais. O investimento integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
As inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram prorrogadas até o dia 14 de junho, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, nas redes sociais. Inicialmente, terminariam nessa sexta-feira (7).
O prazo já havia sido flexibilizado para os candidatos do Rio Grande do Sul, em razão do desastre climático que atinge o estado, mas foi agora ampliado para todo o Brasil. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br.
Valores foram destinados ao segurança que acompanhou o ministro Dias Toffoli entre os dias 25 de maio e 3 de junho; em 29 de maio, Toffoli participou, de forma remota, de uma sessão do Supremo
Um segurança do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu R$ 39 mil, em diárias internacionais, para uma viagem ao Reino Unido que incluiu a ida do magistrado ao tradicional estádio de Wembley, em Londres (Inglaterra), para acompanhar a final da Uefa Champions League, o principal campeonato de clubes do planeta.
Os governadores de Minas Gerais, Maranhão e Pernambuco aprovaram aumentos de seus próprios salários que já ultrapassam 100% desde 2022, de acordo com dados das Assembleias Legislativas estaduais e de portais de transparência.
Segundo reportagem publicada na terça-feira (4), pelo jornal Folha de S.Paulo, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), aprovou, neste mês, um aumento salarial de 107% – seu salário saltará de R$ 15.915 para R$ 33.006,39 a partir deste mês de junho.
A ativista do direito das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes foi incluída, nesta sexta-feira (7), no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do governo do Ceará. O pedido de proteção especial à Maria da Penha foi feito pessoalmente pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ao governador do Ceará, Elmano de Freitas, na última segunda-feira (3), em visita à Fortaleza.
Maria da Penha é símbolo de luta e dá nome à principal lei brasileira que coíbe atos de violência doméstica e familiar contra a mulher e estipula punição aos agressores. Antes da Lei 11.340/2006, este tipo de violência era tratado como crime de menor potencial ofensivo.
O vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, anunciaram o fechamento do acordo fitossanitário entre Brasil e China que permite a exportação das uvas brasileiras. O governo chinês irá, posteriormente, comunicar oficialmente a data para início da entrada da fruta no país.
O acordo foi finalizado durante a VII Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), realizada em Pequim. O vice-presidente Geraldo Alckmin liderou uma comitiva, formada por ministros, parlamentares e empresários, que trabalhou pelo fortalecimento das relações comerciais entre os dois países.
