Uma mulher de 33 anos foi vítima de um estupro coletivo cometido por policiais militares no Guarujá, litoral de São Paulo. O caso aconteceu em meados de agosto de 2023 e foi formalmente denunciado pela vítima na primeira quinzena de dezembro.
De acordo com apuração do portal de notícias G1, o caso aconteceu durante uma festa. Ao todo, segundo o site, 12 homens violentaram a mulher, sendo 11 agentes da corporação, após dopá-la.
De dezembro de 2023 a janeiro de 2024, depois do Natal e das festas de final de ano, a percepção sobre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou poucas mudanças. O mesmo se dá em relação ao trabalho pessoal do petista no Palácio do Planalto.
Pesquisa PoderData realizada de 27 a 29 de janeiro de 2024 mostra que o governo petista começa o 2º ano de mandato aprovado por 49% dos brasileiros. A taxa oscilou 3 pontos percentuais para cima em relação a dezembro de 2023, quando a gestão do petista era aprovada por 46% dos entrevistados. No mesmo período, a desaprovação da gestão petista oscilou 2 pontos percentuais para baixo. Foi de 44% para 42%.
Atual ocupante da presidência temporária do G20, grupo formado pelas principais economias do mundo, o Brasil fica para trás quando o assunto é segurança pública. O estudo Panorama da competitividade dos países do G20 Brasil 2024, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), coloca o país na 25ª posição em uma lista de 27 nações, superando apenas México e África do Sul.
No levantamento, a Firjan analisa dados de 18 países que formam o G20 ao lado do Brasil (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e de oito convidados para participar de diálogos e discussões: Angola, Egito, Emirados Árabes, Espanha, Nigéria, Noruega, Portugal e Singapura.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu nesta sexta-feira (26.jan.2024) o delegado da PF (Polícia Federal) Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho da função de coordenador de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da diretoria-executiva da corporação. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).
O delegado é alvo de uma investigação da PF que indica que a alta direção da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) teria usado o órgão para espionagem ilegal. À época, ele era secretário de Planejamento e Gestão da Abin.
O acesso ao Bolsa Família é essencial para garantir direitos básicos a famílias em vulnerabilidade. Entre as dúvidas frequentes, destaca-se o valor do benefício para famílias unipessoais, compostas por apenas um membro.
Antes de compreender esse aspecto, é crucial conhecer os requisitos para ter direito ao Bolsa Família, incluindo a atualização constante do Cadastro Único (CadÚnico) e uma renda per capita mensal familiar limitada a R$ 218.
Chegou ao Brasil no último sábado (20) a primeira remessa com cerca de 750 mil doses da vacina contra a dengue que será disponibilizada pelo SUS. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses da vacina fornecidas pela farmacêutica Takeda sem cobrança ao Ministério da Saúde. Uma segunda remessa, com 570 mil doses, tem previsão para ser entregue em fevereiro. Além dessas, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponível pelo fabricante para 2024 – 5,2 milhões de doses – que, de acordo com a previsão informada pela empresa, serão entregues ao longo do ano, até novembro.
Diante da capacidade limitada de fabricação de doses da vacina, cerca de 3,2 milhões de pessoas devem ser vacinadas em 2024, já que o imunizante precisa de duas doses, com intervalo mínimo de três meses.
Sete pessoas morreram após um avião de pequeno porte cair na manhã deste domingo (28) no Bairro Monjolinho, zona rural de Itapeva (MG). A aeronave saiu de Campinas (SP) com destino a Belo Horizonte (MG). Duas das vítimas são empresários do setor financeiro
Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, o avião caiu por volta de 10h36, mas, antes de cair, a aeronave se desintegrou no ar. De acordo com a Polícia Civil, no avião havia cinco passageiros, sendo dois homens, duas mulheres e uma criança do sexo masculino e dois tripulantes (piloto e co-piloto).
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta quarta-feira (24) que uma nova portaria do governo federal vai listar quais tipos de comércio poderão funcionar aos feriados, mesmo sem previsão em acordo coletivo entre trabalhadores e patrões. O texto está em fase de ajustes finais e deve ser publicado até 5 de fevereiro, de acordo com Marinho.
O anúncio do ministro ocorreu após reunião com representantes dos empregados e dos empregadores na sede do ministério, em Brasília, na tarde desta quarta (24). Segundo Marinho, as definições foram acordadas e definidas em conjunto pelas partes. O texto deve contemplar mais de 200 tipos de comércio, entre os quais estão farmácias e postos de gasolina.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), declarou que o governo vai editar nova portaria para estabelecer as diretrizes sobre o trabalho do comércio em geral aos feriados. O chefe da pasta discutiu o tema com representantes de entidades de empregadores e trabalhadores, nesta quarta-feira (24/1), em Brasília.
A reunião tinha como tema a Portaria nº 3.665/2023, que passaria a vigorar a partir de 1º de março de 2024. No entanto, o novo texto ainda não tem data definida para ser publicado, mas o ministro enfatizou que o ato normativo deve sair em meados de fevereiro e terá vigência imediata.
“A portaria publicada por mim teve o único objetivo de provocar essa mesa de conversa nacional [entre patrões e funcionários]; E nasce dessa conversa uma mesa permanente, tripartite, para discutir e enfrentar toda e qualquer equação eventual que surja daqui para a frente”, ressaltou o ministro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, hoje, a nomeação de Ricardo Lewandowski para o comando do Ministério da Justiça a partir de 1º de fevereiro. O ato foi publicado no “Diário Oficial da União”. Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Lewandowski foi anunciado por Lula como novo chefe da pasta em 11 de janeiro. Ele sucederá Flávio Dino, que será empossado ministro do STF em fevereiro.
A nomeação marca o início da transição no Ministério da Justiça. Até o dia 1º de fevereiro, o futuro ministro da Justiça deverá seguir com a formação da nova equipe da pasta. Ele já escolheu ao menos três nomes: Manoel Carlos de Almeida Neto, para o cargo de secretária-executivo; Mário Sarrubbo, para o cargo de secretário nacional de Segurança Pública; e Ana Maria Neves, para a chefia de gabinete do ministro.
Edifício-Sede do Banco Central em Brasília
As inscrições para o concurso do Banco Central começam nesta segunda-feira (22), às 10h. Ao todo, são ofertadas 100 vagas, com salários iniciais de R$ 20,9 mil.
As oportunidades são para profissionais graduados em diversas áreas de conhecimento. As vagas ofertadas pela instituição são destinadas a analistas, em duas áreas de atuação. Área 1 – Tecnologia da Informação (50 vagas); Área 2 – Economia e Finanças (50 vagas).
Cada uma delas possui reserva de vagas para pessoas com deficiência (5%) e negros (20%). Seguindo a regra, das 100 vagas, 74 são para ampla concorrência, 6 para pessoas com deficiência e 20 exclusivas a candidatos negros.
O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, confirmou à coluna do jornalista Igor Gadelha que o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, aceitou o convite para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública da pasta. O cargo estava ocupado, até então, pelo pernambucano Tadeu Alencar.
“Convidei, e ele aceitou”, disse Lewandowski. O convite a Sarrubbo foi feito por Lewandowski em encontro na semana passada, em São Paulo. O ministro do STF Alexandre de Moraes, que é próximo do procurador, também participou da conversa.
Considerado “linha-dura” na área de segurança, o procurador terá de se aposentar do Ministério Público paulista, onde atua há mais de 30 anos, para assumir o cargo no Ministério da Justiça.
Fonte: Blog do Magno
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 16 de janeiro, o Projeto de Lei nº 54, de 2021. A medida estabelece um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público, na forma de uma espécie de poupança.
O objetivo é enfrentar um dos maiores desafios atuais da educação: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego.
O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país e uma das vitrines do governo federal, promoveu, ao longo de 2023, um pente-fino nos cadastros dos beneficiários, o que resultou no bloqueio de 8,4 milhões de famílias.
Os cortes, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), são referentes a famílias que apresentavam algum tipo de inconsistência no cadastro, de renda ou composição familiar, além de beneficiários com informações desatualizadas há muito tempo. O objetivo é reparar distorções no Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais do governo federal.
