Categoria: Brasil

Amazônia Legal: desmatamento cai 61% em janeiro

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A área agregada de desmatamento na Amazônia Legal, em janeiro, foi de 167 quilômetros quadrados, uma redução de 61% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado, quando chegou a 430 quilômetros quadrados. Os dados preliminares foram divulgados hoje (10) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com base nos alertas feitos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter).

Com uma área de 5 milhões de quilômetros quadrados, o que corresponde a 59% do território brasileiro, a Amazônia Legal é formada pelos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima, de Tocantins e parte do Maranhão.

O Deter é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo Inpe.

Segundo o instituto, “o sistema dá suporte à fiscalização e controle de desmatamento e da degradação florestal realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos ligados a esta temática”.

O Deter captura apenas parte das alterações ocorridas, devido à menor resolução das imagens/sensores utilizadas e também as restrições de cobertura de nuvens. Por isso, os dados podem ser revisados.

A base de referência para a medição do desmatamento no país é realizada pelo Prodes (Projeto e Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), cuja base de dados é considerada mais confiável, com um nível de precisão próximo a 95%.

Atualmente, três sistemas monitoram a Amazônia Legal, cada um com uma função diferente. Além do Prodes e do Deter, o Inpe usa também o Sistema de Detecção de Exploração Seletiva (Detex).

Governo quer compensar em R$ 22 bi perdas dos Estados com ICMS

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O governo propôs aos Estados nesta 4ª feira (8.fev.2023) uma compensação de R$ 22 bilhões pela perda de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), conforme apurou o Poder360. O valor está abaixo da queda estimada pelos governos estaduais em 2022, de R$ 45 bilhões, depois da mudança na alíquota do tributo sobre bens essenciais.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, se reuniu pela manhã com os secretários de Fazenda dos Estados para discutir o tema. A União também quer criar um grupo de trabalho para debater a retirada da Tust (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica) e da Tusd (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica) da base de cálculo do ICMS.

Os Estados avaliarão se aceitam ou não a proposta. Uma nova reunião deve ser realizada à tarde. A retirada da essencialidade da gasolina é outro ponto discutido.

A Lei Complementar 194/2022 determinou que os combustíveis passassem a ser considerados bens essenciais. Os governos estaduais são contra esse entendimento. Há séria possibilidade de judicialização para rever a medida, tomando como base a Emenda 123/2022, que estabelece diferencial de competitividade para os biocombustíveis.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também deve apoiar formalmente os Estados em relação ao Difal (Diferencial de Alíquota) sobre o ICMS. A expectativa é de que Haddad dialogue com congressistas sobre o tema.

Na 3ª feira (7.fev), governadores de 9 Estados e representantes estaduais reuniram-se com os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes para solicitar um novo debate sobre o assunto.

Fonte: Poder 360

Em reunião, Lula convida Paulo Câmara para assumir presidência do BNB

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O presidente Lula formalizou, nesta terça-feira (7/2), o convite para o ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara (sem partido) assumir a presidência do Banco do Nordeste (BNB).

A formalização foi feita em reunião entre Lula e Paulo Câmara no Palácio do Planalto. O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), também participou do encontro.

Para ser concretizada, porém, a indicação depende agora da aprovação, no Senado, de um projeto de lei que diminui a quarentena para políticos assumirem cargos em estatais.

A legislação em vigor exige que dirigentes partidários cumpram quarentena de pelo menos 36 meses antes de serem nomeados para postos em empresa estatais.

Projeto já aprovado pela Câmara a toque de caixa em dezembro de 2022 e que aguarda votação pelos senadores reduz esse prazo para 30 dias. O governo Lula apoia a proposta.

Paulo Câmara era primeiro vice-presidente nacional do PSB até 27 de janeiro de 2023, quando o ex-governador anunciou sua desfiliação do partido.

Fonte: Metrópoles

 

Governo quer diagnóstico dos estados sobre filas do SUS até junho

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O governo federal vai repassar R$ 200 milhões a estados e municípios para que seja apresentado à União um diagnóstico das filas do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo país. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (6/2), durante a inauguração do Super Centro Carioca de Saúde, no Rio de Janeiro, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); da ministra da Saúde, Nísia Trindade; do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL); e do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD).

Os recursos fazem parte de um pacote federal de R$ 600 milhões para reduzir filas pelo país. Os outros R$ 400 milhões serão repassados à medida que forem realizadas as cirurgias, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas.

A ideia do Palácio do Planalto é que esse levantamento seja finalizado até junho deste ano. Os critérios e detalhes para o repasse dos valores da Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas devem ser divulgados em portaria a ser publicada pelo governo ainda nesta semana.

Fonte: Metrópoles

Senador Cid Gomes apresenta projeto de lei para beneficiar endividados brasileiros

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Um projeto de lei proposto pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) do número 217/2023 está sendo discutido no Senado. O objetivo do projeto é reduzir o endividamento dos brasileiros com o juros do cartão de crédito. A proposta prevê que, se o consumidor já tiver pago um valor equivalente ao dobro da dívida original, ele terá quitado sua dívida ao banco.

O senador Cid Gomes afirmou que seu projeto foi inspirado nas pautas do ex-ministro Ciro Gomes durante a campanha presidencial de 2022. Ele acredita que a proposta ajudará a proteger os direitos dos brasileiros, já que muitos estão sofrendo com o alto custo de juros de cartões de crédito.

Por outro lado, o projeto de lei também tem sido criticado por alguns setores, que afirmam que ele pode afetar a saúde financeira dos bancos. No entanto, o senador Cid Gomes afirmou que o projeto foi projetado de forma a manter a saúde financeira dos bancos, enquanto também ajuda os consumidores endividados a se livrarem de seus débitos.

Fonte: cn7

É falso que Lula tenha mandado ‘entupir’ barragem para que água da Transposição não chegue em PE

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É falso que o presidente Lula (PT) tenha mandado “entupir” uma barragem em Salgueiro (PE) para impedir a passagem de água da Transposição do Rio São Francisco e, assim, obrigar os moradores a usar cisternas e carros-pipa. As imagens de um vídeo com mais de 320 mil interações em posts no Instagram mostram uma barreira entre o reservatório Negreiros e as comportas da barragem por onde passa a água da Transposição que vai para o estado do Ceará. Trata-se, na verdade, de uma estrutura chamada ensecadeira de terra. Foi instalada no local por conta de uma manutenção na estação de bombeamento EBI-3 da Transposição, em Salgueiro, que apresentou problemas em setembro do ano passado.

A EBI-3, que leva água da Transposição até o reservatório de Negreiros, teve o funcionamento interrompido após um problema ser constatado em um conjunto de motobombas: havia uma vibração excessiva que gerou um desgaste prematuro nos rolamentos dos equipamentos. “A paralisação foi necessária para preservação da estrutura e segurança dos trabalhadores envolvidos. O ministério já acionou o fabricante para providenciar a substituição dos rolamentos danificados e os reparos serão realizados”, disse o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em nota.

Como a água da EBI-3 não está sendo bombeada para Negreiros, o objetivo da ensecadeira de terra, de acordo com o MIDR, é impedir que a água do reservatório Negreiros escoe em direção ao reservatório seguinte, que fica em Milagres (CE). Também em nota, o MIDR disse que “tem atuado de forma a normalizar a situação o quanto antes e minimizar os transtornos aos beneficiados pelo Eixo Norte do Projeto São Francisco”.

Além de enganar sobre a finalidade da barreira que aparece no vídeo, o homem que narra as imagens virais ainda mente ao afirmar que a estrutura foi feita a mando do presidente Lula: “Lula mandou entupir, a retroescavadeira quebrou tudo e entupiu. Lula disse que o nordestino não precisa de água nas torneiras, vai mandar carro-pipa, mesmo”, diz, sem apresentar qualquer prova. Além de Lula não ter dito que os nordestinos não precisavam de água encanada, a ensecadeira já estava no local antes de ele assumir o terceiro mandato. Imagens de satélite mostram a estrutura naquele mesmo ponto pelo menos desde 8 de dezembro de 2022. Ou seja, ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Fonte: Estadão

Mais de R$ 600 mil em PE: Bolsonaro usou cartão corporativo em Afogados, Arcoverde, Petrolina e Salgueiro

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Segundo site que fez levantamento,  valores de hospedagem chamaram a atenção

Durante os quatro anos de governo, Jair Bolsonaro (PL) gastou R$ 681.112,47 em estabelecimentos comerciais de Pernambuco em visitas ao estado em agendas abertas e eventos privados.

Os gastos foram pagos pelo Cartão Corporativo da Presidência da República e os dados foram divulgados pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

De acordo com a análise da Agência Tatu, que sistematizou os dados de todo o Nordeste, Bolsonaro gastou R$ 4.365.424,71 na região, sendo que a maior parte dos gastos são com alimentação e hospedagem. A informação foi divulgada pelo Brasil de Fato.

Pernambuco foi o segundo lugar onde o ex-presidente mais gastou, perdendo apenas para o estado da Bahia, onde foram gastos R$ 972.303,81. Entre 2019 e 2022, o cartão foi utilizado para compras nas cidades de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Caruaru, Fernando de Noronha, Gravatá, Ipojuca, Olinda, Petrolina, Recife e Salgueiro.

Afogados da Ingazeira: Bolsonaro gastou, em 30 de setembro de 2020, R$ 30.082,50 na cidade de Afogados da Ingazeira, no sertão do estado, com hospedagens, serviço de alimentação e locação de veículos.

Deste total, R$ 25.885,00 foram gastos em hospedagens no Hotel Brotas. Em sites de hospedagem, a média do valor de uma diária para dois adultos no estabelecimento é de R$ 187,66, segundo levantamento do Brasil de Fato. O blog verificou que as opções de diárias variam entre R$ 129,00 (apartamento suíte) e R$ 290,00 (apartamento master duplo).

Em 28 de setembro de 2020, Bolsonaro esteve na cidade de São José do Egito, a cerca de 56 quilômetros de Afogados da Ingazeira. Na ocasião, o ex-presidente esteve na inauguração da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú ligada ao Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.

Arcoverde: no registro de gastos, consta o uso do cartão em 01 de outubro de 2020; 19 de fevereiro de 2021 e nos dias 20 e 21 de outubro de 2021. Totalizando as três visitas, Bolsonaro gastou R$ 113.928,09 na cidade com hospedagens, alimentação, combustível e locação de veículo.

Em fevereiro de 2021, Bolsonaro esteve na divisa entre Sertânia e Arcoverde para a inauguração do Ramal do Agreste, obra emblemática dos governos Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT), que fizeram 88% da obra. Após o impeachment de 2016, Michel Temer entregou 5%, ao passo que o governo Bolsonaro ficou responsável pela entrega de apenas de 7% da transposição.

Caruaru: no Agreste do estado, a cidade de Caruaru foi o destino de Jair Bolsonaro entre 02 e 04 de setembro de 2021. Apenas nesta visita, foram gastos R$ 102.441,84 com hospedagens, alimentação, combustível e locação de veículo. Apenas com hospedagens foram gastos R$ 70.947,32 em seis diferentes empresas.

No dia 04 de setembro de 2021, Bolsonaro fez uma motociata na cidade de Caruaru e cumpriu agenda privada em Santa Cruz do Capibaribe, única cidade do estado onde teve a maioria dos votos nas eleições 2022, e em Toritama, cidades circunvizinhas.

Na data, consta também um pagamento de R$ 13.519,80 para a empresa de fornecimento de alimentação, que tem como atividade econômica principal a “fabricação de produtos de panificação industrial”.

Petrolina: no sertão do estado, a cidade de Petrolina foi uma das mais visitadas no estado pelo ex-presidente. Na cidade, foram gastos R$ 85.150,00 no cartão corporativo entre 2019 e 2022. 58% deste total foi gasto apenas em hospedagens, totalizando o valor de R$ 49.770,00 pago para a empresa Z.T Empreendimentos Turísticos, que é o JB Hotel, que também prestou R$ 11.688,00 em serviços de alimentação.

Salgueiro: na cidade de Salgueiro, sertão do estado, foram gastos R$ 94.076,35 em apenas um dia com serviços de hospedagem e fornecimento de alimentos na mesma empresa, a Ricardo Rufino Cecílio ME, que é o Hotel Imperador. Em sites de hospedagem, a diária mais cara do Hotel custa R$ 230,00.

Na data, Bolsonaro foi até a cidade para inaugurar trecho da transposição do Rio São Francisco, contudo, o ex-ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, gestor da pasta no governo Temer, afirmou publicamente que a obra, que integra o Eixo Norte da transposição, já estava 94% pronta quando Bolsonaro assumiu a presidência.

Você pode conferir o arquivo com todos os dados do cartão corporativo durante o governo Bolsonaro  clicando aqui.

Fonte: Nill Junior

Marinha do Brasil afunda problemático porta-aviões, após Justiça liberar

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Após meses de uma situação que mudava constantemente, a marinha do Brasil, afundou, na tarde dessa sexta-feira (3) o Porta-aviões aposentado NAe São Paulo (A-12). O ato se deu após o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), de Pernambuco, decidir, no mesmo dia, que a força tinha o direito de conduzir o afundamento, que vinha sendo questionado pelo Ministério Público Federal e por órgãos ambientais, como o Ibama, sob pressão de ambientalistas, preocupados com possíveis perigos de danos à fauna marinha, devido à alta toxidade do casco da embarcação.

A Marinha nem tinha outra solução, pois já haviam sido detectados ao menos três buracos no navio, que começaram a enchê-lo de água, tornando o naufrágio inevitável. A Marinha já havia decido pelo afundamento, mas chegou a adiar a ação pós o recebimento, nana semana passada, de mais uma proposta, dessa vez de compradores árabes.

Inicialmente, o navio, cujo casco está contaminado de amianto, foi comprado por uma empresa turca, mas não conseguiu atracar naquele país, pelas leis ambientais rigorosas da Europa. Acabou retornando ao Brasil e tentou atracar, por várias, vezes no Porto de Suape, o que foi impedido pela Justiça do estado, a pedido até mesmo do governo estadual. O navio ficou vagando em alto-mar e já havia se tornado uma lenda.

Com a precipitação do afundamento, a Marinha, em nota, explicou que conseguiu realizar o procedimento da forma mais segura e controlada, conforme os procedimentos padronizados para esse tipo de ação. Segundo informou a força, “a área para a destinação final do casco, situada em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), a 350 Km da costa e com profundidade aproximada de 5 mil metros, foi selecionada com base em estudos conduzidos pelo Centro de Hidrografia da Marinha e Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. As análises consideraram aspectos relativos à segurança da navegação e ao meio ambiente, com especial atenção para a mitigação de impactos à saúde pública, atividades de pesca ecossistemas”, diz o texto enviado na noite dessa sexta-feira.

Segundo o Ibama, o afundamento do casco contraria os esforços da equipe técnica do instituto para garantir uma destinação mais adequada, ambientalmente falando, prevista na regulamentação sobre transporte internacional de resíduos, da Convenção de Basileia. “De acordo com o documento, a liberação de materiais poluentes contidos na estrutura poderia causar distúrbio na capacidade filtrante e dificuldade de crescimento em organismos aquáticos; o impacto físico sobre o fundo do oceano provocaria a morte de espécies e deterioração de ecossistema”, informou o órgão.

O porta-aviões São Paulo continha cerca de 9,6 toneladas de amianto, um material tóxico, que pode causar câncer e já foi proibido em mais de 50 países, entre eles, em 2017, no mesmo ano em que o navio foi desativado. Desde então, o navio estava teoricamente impedido de adentrar no mar territorial brasileiro.

Fonte: Diário de PE

Teresa Leitão: “Bolsonaro foi novamente derrotado”

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Foto: Mariana Leal

No segundo dia de mandato, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) chegou cedo ao gabinete para despachar com sua assessoria, antes de seguir para a eleição da Mesa Diretora, no plenário.

Teresa ainda ressaltou a importância da reeleição de Rodrigo Pacheco para a presidência do Senado. “A vitória de Pacheco foi uma evidente sinalização para o equilíbrio democrático do Senado e para a defesa das instituições. Sua postura firme e serena certamente contribuiu para a vitória. Por outro lado, os adversários caracterizaram a eleição do presidente do Senado como um terceiro turno das eleições pra Presidente da República e aí não há como não concluir que, de novo , Bolsonaro foi derrotado”, ressaltou a senadora.

Nesta legislatura, pela primeira vez o PT de Pernambuco tem dois representantes no Senado: Humberto Costa e Teresa Leitão. “É muito bom poder contar com a experiência de Humberto. Vamos trabalhar juntos por Pernambuco”.

Denúncia de Marcos do Val abre crise no PL; Valdemar Costa Neto depõe à PF nesta quinta

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A denúncia do senador Marcos do Val (Podemos-ES) abriu uma crise dentro do PL – partido do ex-presidente Bolsonaro e que estava negociando a filiação do parlamentar capixaba.

A informação, que atinge em cheio o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi divulgada no mesmo dia em que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tem depoimento agendado na Polícia Federal.

Marcos do Val disse que bolsonaristas, com aval do ex-presidente Jair Bolsonaro, tentaram convencê-lo a gravar uma conversa com o ministro Alexandre de Moraes – e conduzir o diálogo para que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral viesse a admitir que estaria rompendo limites constitucionais em suas decisões.

Segundo o senador – que também anunciou que se afastará do mandato –, a proposta de gravação teria sido feita pelo ex-deputado Daniel Silveira, preso nesta quinta-feira (2) por determinação do STF, em reunião com a presença de Bolsonaro.

Em mensagens trocadas com Marcos do Val, Daniel Silveira estimulava o senador a cumprir a missão e dizia que ele iria virar um “herói da pátria”.

O senador não só recusou, como diz ter relatado o episódio para o próprio ministro do STF Alexandre de Moraes.

Foi Moraes quem determinou a prisão de Daniel Silveira nesta quinta, mas por outro motivo: desrespeito a decisões de medidas cautelares durante o ano passado. Silveira não foi reeleito e, por isso, está sem foro privilegiado.

Fonte: G1

Senador Marcos do Val, acusa Bolsonaro de pressioná-lo por golpe

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Na madrugada desta quinta-feira (02) 0 senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou que vai renunciar ao cargo e voltar a morar nos Estados Unidos. O parlamentar tornou sua decisão pública após ter dito, em uma live, que Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe de estado.

“Eu ficava puto quando me chamavam de bolsonarista. Vocês me esperem que vou soltar uma bomba. Sexta-feira vai sair na Veja a tentativa de Bolsonaro de me coagir para que eu pudesse dar um golpe de estado junto com ele, só para vocês terem ideia. E é logico que eu denunciei”, afirmou do Val.

Após a transmissão, Marcos do Val usou sua conta no Instagram comunicou sua “saída definitivamente da política”.

“Não adianta ser transparente, honesto e lutar por um Brasil melhor, sem os ataques e as ofensas que seguem da mesma forma. Nos próximos dias, darei entrada no pedido de afastamento do senado e voltarei para a minha carreira nos EUA”, escreveu o senador.

Luto no jornalismo: morre Glória Maria no Rio nesta quinta-feira (2).

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A jornalista Glória Maria morreu no Rio nesta quinta-feira (2).

“É com muita tristeza que anunciamos a morte de nossa colega, a jornalista Glória Maria”, informou a TV Globo, em nota.

“Em 2019, Glória foi diagnosticada com um câncer de pulmão, tratado com sucesso com imunoterapia. Sofreu metástase no cérebro, tratada em cirurgia, também com êxito inicialmente”, prossegue o texto.

“Em meados do ano passado, Glória Maria começou uma nova fase do tratamento para combater novas metástases cerebrais que, infelizmente, deixou de fazer efeito nos últimos dias, e Glória morreu esta manhã, no Hospital Copa Star, na Zona Sul do Rio.”

Pioneira

Glória foi pioneira inúmeras vezes. Foi a primeira a entrar ao vivo no Jornal Nacional e inaugurou e era da alta definição da televisão brasileira. Mostrou mais de 100 países em suas reportagens e protagonizou momentos históricos.

“Eu sou uma pessoa movida pela curiosidade e pelo susto. Se eu parar pra pensar racionalmente, não faço nada. Tenho que perder a racionalidade pra ir, deixar a curiosidade e o medo me levarem, que aí eu faço qualquer coisa.”

Vida e carreira

Glória Maria Matta da Silva nasceu no Rio de Janeiro. Filha do alfaiate Cosme Braga da Silva e da dona de casa Edna Alves Matta, estudou em colégios públicos e sempre se destacou. “Aprendi inglês, francês, latim e vencia todos os concursos de redação da escola”, lembrou, ao Memória Globo.

Glória também chegou a conciliar os estudos na faculdade de Jornalismo da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) com o emprego de telefonista da Embratel.

Em 1970, foi levada por uma amiga para ser radioescuta da Globo do Rio. Em uma época sem internet, era ouvindo as frequências da polícia que se descobria o que acontecia na cidade. Fazer uma ronda de telefone, ligando para batalhões e delegacias, também era tarefa de um radioescuta.

Na Globo, tornou-se repórter numa época em que os jornalistas ainda não apareciam no vídeo. A estreia como repórter foi em 1971, na cobertura do desabamento do Elevado Paulo de Frontin, no Rio de Janeiro. “Quem me ensinou tudo, a segurar o microfone, a falar, foi o Orlando Moreira, o primeiro repórter cinematográfico com quem trabalhei”.

Glória Maria trabalhou no Jornal Hoje, no RJTV e no Bom Dia Rio — coube a ela a primeira reportagem do matinal local, há 40 anos, sobre a febre das corridas de rua.

No Jornal Nacional, foi a primeira repórter a aparecer ao vivo. Cobriu a posse de Jimmy Carter em Washington e, no Brasil, durante o período militar, entrevistou chefes de estado, como o ex-presidente João Baptista Figueiredo.

“Foi quando ele [João Figueiredo] fez aquele discurso ‘eu prendo e arrebento’ – para defender a abertura (1979). Na hora, o filme acabou e não tínhamos conseguido gravar. Aí eu pedi: ‘Presidente, é a TV Globo, o Jornal Nacional, será que o senhor poderia repetir? Problema seu, eu não vou repetir’, disse Figueiredo. Onde ela chegava, o ex-presidente dizia para a segurança: ‘Não deixa aquela neguinha chegar perto de mim’”, relembra.

Fonte: G1

Piso dos professores: Camilo Santana diz que fará mesa de negociação entre prefeitos e professores

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Em meio ao impasse nos municípios sobre o reajuste de 14,95% no piso dos professores, o senador cearense Camilo Santana (PT) anunciou, nesta quarta-feira (1º), que irá promover uma mesa de negociação entre gestores municipais e profissionais da educação. O petista tomou posse como senador nesta tarde, mas irá se licenciar para retornar ao Ministério da Educação nesta quinta (2).

Em um de seus primeiros atos à frente da pasta, ele assinou uma portaria autorizando o aumento de 14,95% no piso do magistério. O ato é protocolar, já que o percentual de reajuste é calculado automaticamente com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ainda assim, a portaria gerou reação de prefeitos. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) chegou a orientar que os mandatários não cumpram a portaria.

“Eu apenas cumpri, como defensor da valorização dos professores. Estou tomando a iniciativa de construir uma mesa de negociação, vou me reunir, nos próximos dias, com a Confederação Nacional dos Prefeitos e com a Confederação Nacional dos Trabalhadores”

CAMILO SANTANA (PT)
Ministro da Educação

“Também queremos discutir, nos próximos dias, com o Senado e com a Câmara, medidas de consenso para construir e definir um critério de reajuste que seja sustentável, que possa valorizar os professores, mas possa dar sustentabilidade para os municípios, porque realmente tem pequenos municípios que não têm condições de pagar os valores, principalmente os valores dos últimos dois anos, que chegaram aí a mais de 48% de reajuste dos professores”, acrescentou o petista.

OBRAS PARALISADAS

O cearense também comentou sobre a retomada das obras paralisadas na Educação, uma das prioridades apontadas pelo Governo Lula. Segundo Camilo, são mais de 4 mil equipamentos com a construção interrompida, entre creches, escolas e campi de universidades e institutos federais.

“Fizemos todo o levantamento e submetemos a proposta ao presidente da República, que quer fazer uma grande pactuação de retomada dessas obras e concluí-las. Nós vamos precisar ter bases legais para isso, ou através de lei ou através de medida provisória (…) temos que envolver todos porque há obras paradas há muito tempo, não tem como renovar o convênio, então estava discutindo uma solução jurídica”, disse o ministro.

Arthur Lira é reeleito para presidência da Câmara dos Deputados

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O deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos.

Arthur Lira está em seu quarto mandato e foi o candidato a deputado federal mais votado de Alagoas nas eleições do ano passado. O parlamentar afirmou que, entre as prioridades de sua gestão, está a aprovação da reforma tributária.

No início do discurso após confirmação da vitória, ele se emocionou ao falar do pai, o ex-senador Benedito de Lira, de 80 anos, que desmaiou durante a cerimônia de posse na manhã desta quarta. O ex-congressista e prefeito de Barra de São Miguel (AL) foi imediatamente atendido por socorristas da Câmara dos Deputados e está hospitalizado para realização de exames.

Lira afirmou que buscará construir uma relação com o Poder Executivo sem relação de subordinação, mas um pacto para aprimorar e avançar nas políticas públicas, “a partir da escuta cuidadosa de opiniões e sugestões de nossas comissões”.

“Podemos ter adversários, mas não somos inimigos uns dos outros. Essa vai ser a tônica da Câmara nos próximos anos”, disse. Lira também afirmou que, se eleito, não concordará “passivamente” com a invalidação dos atos, por recursos da minoria, em Tribunais Superiores.

O parlamentar contou com apoio de 20 partidos: PT, PCdoB, PV PL, União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) recebeu 21 votos. O deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) teve 19 votos. A votação ainda teve cinco votos em branco.

Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado

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O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito, na tarde de hoje (1º), presidente do Senado pelos próximos dois anos. A eleição ocorreu na segunda reunião preparatória desta quarta-feira, dia que marcou também a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e o início do ano legislativo na Casa. Pacheco derrotou Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Podemos-CE). Esse último chegou a discursar como candidato, mas retirou sua candidatura em seguida para apoiar Marinho.

Pacheco venceu por 49 votos contra 32. Não houve votos em branco. O resultado não trouxe grandes surpresas em relação às estimativas prévias. Pacheco tinha apoio da maioria dos partidos da Casa, inclusive o PT, MDB e seu partido, o PSD, duas das maiores bancadas. Do outro lado, Marinho tinha apoio do PL. Há cerca de uma semana, esperava-se uma vitória do senador do PSD por 55 votos, uma margem bem maior do que a obtida. Marinho contava com “traições” para virar o jogo. As traições, senadores que contrariam a orientação de apoio do seu partido, ocorreram, mas não foram suficientes.

Em seu pronunciamento após a recondução ao cargo, Pacheco condenou o que chamou de “polarização tóxica” vigente no Brasil. Atribuiu a ela os atos terroristas na Esplanada dos Ministérios em 8 de janeiro e afirmou que tais acontecimentos “não podem e não vão se repetir”.

“Os brasileiros precisam voltar a divergir civilizadamente, precisam reconhecer com absoluta sobriedade quando derrotados e precisam respeitar a autoridade das instituições públicas. Só há ordem se assim o fizerem. Só há patriotismo se assim o fizerem. Só há humanidade se assim o fizerem”, disse presidente reeleito. Em seguida, Pacheco atribuiu à classe política a responsabilidade de combater práticas antidemocráticas.

“O discurso de ódio, o discurso mentiroso, o discurso golpista deve ser desestimulado, desmentido e combatido. Lideranças políticas que possuem compromisso com o Brasil sabem disso. Lideranças políticas que possuem compromisso com o futuro do Brasil não podem se omitir nesse momento”, disse. “E o recado que o Senado Federal dá ao Brasil agora é que manteremos a defesa intransigente da democracia”.

Discursos de campanha

Girão, em seu discurso como candidato, afirmou que o Senado está “desmoralizado” e atribuiu isso à “sobreposição de um Poder sobre o outro”. O senador do Podemos é conhecido por criticar constantemente ministros do Supremo Tribunal Federal e pedir a abertura de processo de impeachment contra alguns deles. Ao final do seu discurso, anunciou a retirada da candidatura e o apoio a Rogério Marinho.

Já Pacheco destacou a aprovação de vários projetos em defesa das mulheres e também no combate ao racismo durante seu mandato. Também lembrou a criação da liderança da oposição e a aprovação de projetos de interesse social urgente, como a aprovação do aumento do Auxílio Brasil e a redução do preço dos combustíveis. Citou também o arquivamento de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) prejudiciais ao governo da época e que “contaminariam o processo eleitoral”. “É preciso ter coragem para ser presidente do Senado e enfrentar os desafios que isso representa”.

Marinho foi o último a discursar. Estreante na Casa e ligado ao bolsonarismo, Marinho se opôs aos atos terroristas de 8 de janeiro em Brasília, mesmo não citando diretamente o episódio. Afirmou a necessidade de combater “o radicalismo e a barbárie” praticado “por quaisquer dos espectros ideológicos do campo político, tanto da direita quanto da esquerda”. Ele afirmou que o Senado precisa atuar para pacificar o país e indicou que há desequilíbrio entre os Poderes, fazendo coro ao discurso de Girão. Também referiu-se a uma crise de credibilidade da Casa com a sociedade, e disse ser seu compromisso a reconexão do Senado com o país.

Apuração dos votos

A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), uma vez que o presidente da Casa era um dos candidatos. Após discursos dos três candidatos, Pacheco, Marinho e Girão, os senadores foram chamados, um a um, para depositar seus votos na urna localizada na mesa de onde são conduzidos os trabalhos. Os senadores foram chamados por ordem de antiguidade de seus estados. Assim, os primeiros a votarem foram os senadores da Bahia e os últimos de Roraima.

Para vencer, era necessário conquistar 41 votos, mas os senadores também estavam de olho no tamanho da vitória. Uma margem maior de votos significa mais apoio dentro da Casa e, consequentemente, mais facilidade na negociação de pautas de interesse do presidente do Senado e de seus aliados.