Categoria: Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu nesta sexta-feira (26.jan.2024) o delegado da PF (Polícia Federal) Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho da função de coordenador de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da diretoria-executiva da corporação. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).

O delegado é alvo de uma investigação da PF que indica que a alta direção da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) teria usado o órgão para espionagem ilegal. À época, ele era secretário de Planejamento e Gestão da Abin.

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O acesso ao Bolsa Família é essencial para garantir direitos básicos a famílias em vulnerabilidade. Entre as dúvidas frequentes, destaca-se o valor do benefício para famílias unipessoais, compostas por apenas um membro.

Antes de compreender esse aspecto, é crucial conhecer os requisitos para ter direito ao Bolsa Família, incluindo a atualização constante do Cadastro Único (CadÚnico) e uma renda per capita mensal familiar limitada a R$ 218.

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Sete pessoas morreram após um avião de pequeno porte cair na manhã deste domingo (28) no Bairro Monjolinho, zona rural de Itapeva (MG). A aeronave saiu de Campinas (SP) com destino a Belo Horizonte (MG). Duas das vítimas são empresários do setor financeiro

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta quarta-feira (24) que uma nova portaria do governo federal vai listar quais tipos de comércio poderão funcionar aos feriados, mesmo sem previsão em acordo coletivo entre trabalhadores e patrões. O texto está em fase de ajustes finais e deve ser publicado até 5 de fevereiro, de acordo com Marinho.

O anúncio do ministro ocorreu após reunião com representantes dos empregados e dos empregadores na sede do ministério, em Brasília, na tarde desta quarta (24). Segundo Marinho, as definições foram acordadas e definidas em conjunto pelas partes. O texto deve contemplar mais de 200 tipos de comércio, entre os quais estão farmácias e postos de gasolina.

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), declarou que o governo vai editar nova portaria para estabelecer as diretrizes sobre o trabalho do comércio em geral aos feriados. O chefe da pasta discutiu o tema com representantes de entidades de empregadores e trabalhadores, nesta quarta-feira (24/1), em Brasília.

A reunião tinha como tema a Portaria nº 3.665/2023, que passaria a vigorar a partir de 1º de março de 2024. No entanto, o novo texto ainda não tem data definida para ser publicado, mas o ministro enfatizou que o ato normativo deve sair em meados de fevereiro e terá vigência imediata.

“A portaria publicada por mim teve o único objetivo de provocar essa mesa de conversa nacional [entre patrões e funcionários]; E nasce dessa conversa uma mesa permanente, tripartite, para discutir e enfrentar toda e qualquer equação eventual que surja daqui para a frente”, ressaltou o ministro.

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Edifício-Sede do Banco Central em Brasília

As inscrições para o concurso do Banco Central começam nesta segunda-feira (22), às 10h. Ao todo, são ofertadas 100 vagas, com salários iniciais de R$ 20,9 mil.

As oportunidades são para profissionais graduados em diversas áreas de conhecimento. As vagas ofertadas pela instituição são destinadas a analistas, em duas áreas de atuação. Área 1 – Tecnologia da Informação (50 vagas); Área 2 – Economia e Finanças (50 vagas).

Cada uma delas possui reserva de vagas para pessoas com deficiência (5%) e negros (20%). Seguindo a regra, das 100 vagas, 74 são para ampla concorrência, 6 para pessoas com deficiência e 20 exclusivas a candidatos negros.

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O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, confirmou à coluna do jornalista Igor Gadelha que o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, aceitou o convite para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública da pasta. O cargo estava ocupado, até então, pelo pernambucano Tadeu Alencar.

“Convidei, e ele aceitou”, disse Lewandowski. O convite a Sarrubbo foi feito por Lewandowski em encontro na semana passada, em São Paulo. O ministro do STF Alexandre de Moraes, que é próximo do procurador, também participou da conversa.

Considerado “linha-dura” na área de segurança, o procurador terá de se aposentar do Ministério Público paulista, onde atua há mais de 30 anos, para assumir o cargo no Ministério da Justiça.

Fonte: Blog do Magno

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 16 de janeiro, o Projeto de Lei nº 54, de 2021. A medida estabelece um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público, na forma de uma espécie de poupança.

O objetivo é enfrentar um dos maiores desafios atuais da educação: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego.

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O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país e uma das vitrines do governo federal, promoveu, ao longo de 2023, um pente-fino nos cadastros dos beneficiários, o que resultou no bloqueio de 8,4 milhões de famílias.

Os cortes, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), são referentes a famílias que apresentavam algum tipo de inconsistência no cadastro, de renda ou composição familiar, além de beneficiários com informações desatualizadas há muito tempo. O objetivo é reparar distorções no Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais do governo federal.

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O Palácio do Planalto, em Brasília (DF), abriu as portas e voltou a receber visitas do público neste domingo, 14 de janeiro. Após uma reforma, recuperação de obras de arte e outros patrimônios e de um trabalho de adaptação, a sede do Poder Executivo federal pode receber visitantes pela primeira vez, após três anos.

De acordo com Pedro Pontual Machado, secretário-executivo adjunto da Casa Civil da Presidência da República, a reforma e reabertura do Planalto para a visitação foram um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para devolver ao público a possibilidade de conhecer o prédio projetado por Oscar Niemeyer e inaugurado em 21 de abril de 1960.

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Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais.

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