Categoria: Brasil

Lula tem R$ 30 bilhões para gastar com deputados e senadores

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já reservou R$ 30 bilhões em emendas para congressistas em 2023, mostram os dados mais recentes do Siga Brasil, sistema de informações sobre o Orçamento federal do Senado, atualizados até 1º de dezembro. O valor é recorde para o período de janeiro até o fim de novembro em toda a história.

Em novembro, foram empenhados R$ 2,6 bilhões. O recorde, no entanto, foi em julho, quando foram reservados R$ 11,5 bilhões. Foi também naquele mês que projetos importantes para o governo foram votados ou tiveram alguma movimentação relevante em suas tramitações, como no caso do PL do Carf e da reforma tributária.

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Auditoria do TCU solicita a Bolsonaro que ele devolva joias em 15 dias

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Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) propõem que Jair Bolsonaro (PL) restitua, obrigatoriamente, em até 15 dias, joias e presentes incorporados irregularmente ao seu acervo pessoal nos últimos quatro anos. A análise dos técnicos, revelada por Bela Megale no jornal O Globo nesta segunda-feira (4/12), diverge da argumentação dos advogados do ex-presidente.

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Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados não cerceia a liberdade de expressão.

Ontem (29), a Corte aprovou uma tese jurídica reiterando que o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser responsabilizada judicialmente nos casos de má-fé.

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Filha manda vídeos íntimos de mãe para motorista de creche em troca de chocolate em Alagoas

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Legenda: Laiane Dias contou que monitorava o celular da filha diariamente Foto: Reprodução/TV Gazeta

Uma criança de 7 anos enviou vídeos íntimos da mãe ao motorista de uma creche no bairro Ouro Preto, em Maceió, no Alagoas, após ser aliciada pelo homem a troco de um chocolate. Em publicação nas redes sociais, Laiane Dias, de 26 anos, expôs o que ocorreu com ela e a filha. A mulher descobriu as mensagens em 23 de novembro.

“Ele trabalhou muito para conseguir a confiança dela durante esse tempo. Depois de enviado, ele induziu para que ela apagasse [as imagens] e ainda me elogiou. NOJO”, escreveu. A mulher disse ainda que a garota realizou os vídeos enquanto a mãe saía do banho.

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Médico que filmou caseiro negro acorrentado é condenado a pagar indenização de R$ 300 mil por cometer racismo, em Goiás

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Homem é filmado por médico acorrentado e algemado em cidade de Goiás — Foto: Reprodução/Polícia Civil

O médico Márcio Antônio Souza Júnior, que filmou um caseiro negro acorrentado pelos pés, mãos e pescoço em uma fazenda na cidade de Goiás, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 300 mil por cometer racismo. O vídeo foi publicado nas redes sociais e, na época, o médico disse que era uma ‘zoeira’.

A defesa do médico afirma que ele é inocente e que recorrerá da condenação. “Reitera ser inocente e que nao teve qualquer intenção de ofender, menosprezar, discriminar qualquer pessoa ou promover esse tipo de atitude, inaceitável em nossa sociedade. Recorrerá contra essa injusta condenação ao Tribunal de Justiça”, alega em nota.

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Governo Federal lança aplicativo para incentivar doação de sangue

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A psicóloga Paula Melo, 27 anos, afirma que doar sangue é um dos principais atos de caridade que ela realiza. “O que me motiva a doar sangue é o bem, é ajudar as pessoas” – Foto: Jessica Gomes/SECOM

Plataforma Hemovida é gratuita e está integrada ao ConecteSUS. No aplicativo, é possível localizar a rede de saúde mais próxima, visualizar histórico de doações e convidar amigos

Incentivar a doação de sangue voluntária, captar mais doadores e conscientizar a população sobre a importância de manter os estoques de sangue em níveis seguros. Esses são alguns dos objetivos do aplicativo Hemovida, lançado pelo Governo Federal nesta segunda-feira, 27 de novembro, por meio do Ministério da Saúde. O aplicativo está integrado ao ConecteSUS e permite ao cidadão localizar facilmente a rede de saúde mais próxima, baixar a carteira do doador, entre outras funcionalidades.

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Jogo do Tigrinho: influenciadores são alvos de investigação da polícia

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Influenciadores envolvidos no Jogo do Tigrinho que deram gasolina de graça para motoboys, em Curitiba, Paraná, foram alvos de operação da Polícia Civil, na manhã desse domingo (19/11). Foram cumpridos 10 mandados nos municípios de Pinhais, Piraquara e na capital.

De acordo com as delegacias de Estelionato e do Consumidor, o grupo é suspeito de lesar vítimas por meio de jogos de azar. Os investigados utilizavam caça-níquel eletrônico para enganar pessoas em todo o país. Segundo a polícia, o link de uma plataforma era disponibilizado pelo grupo, o que direcionava os usuários para apostas no apelidado de “Jogo do Tigrinho”.

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Dia da Consciência Negra: desafios e conquistas no 20 de novembro

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FOTO DE FERNANDO FRAZÃO AGÊNCIA BRASIL
FOTO DE FERNANDO FRAZÃO AGÊNCIA BRASIL

Hoje dia da Consciência Negra, indiscutivelmente ainda precisamos avançar no combate as desigualdades e na promoção da cidadania sem distinção de raça ou etnia. O dia 20 de novembro é um momento importante de reflexão e de reconhecimento da luta histórica dos negros por igualdade e pelos direitos humanos.

Apesar dos avanços conquistados ao longo dos anos, ainda há muito a ser feito para combater as desigualdades raciais e promover a verdadeira inclusão e cidadania para todos. O racismo estrutural persiste, limitando oportunidades e relegando muitos negros a condições sociais desfavoráveis.

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Com inflação menor, comércio espera recorde de vendas na Black Friday

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O comércio brasileiro está otimista em relação às vendas da Black Friday, na próxima sexta-feira (24). A estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é de um faturamento de R$ 4,64 bilhões, o que significa 4,3% a mais que em 2022. Se a previsão de concretizar, será o maior volume de vendas para a data, trazida para o Brasil em 2010.

Um levantamento da CNC mostra que os segmentos de eletroeletrônicos e utilidades domésticas (R$ 1,28 bilhão) e de móveis e eletrodomésticos (R$ 1,05 bilhão) deverão responder por quase metade (48%) da movimentação financeira prevista. Na sequência, se destacam os ramos de hiper e supermercados (R$ 1,02 bilhão) e de vestuário, calçados e acessórios (R$ 0,73 bilhão).

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Prefeito invade casa da ex-esposa e atira mais de 10 vezes contra ela e atual companheiro

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Naçoitan Leite, prefeito de Iporá, no oeste de Goiás, invadiu a casa da ex-esposa na madrugada deste sábado (18) e disparou mais de 10 tiros na porta do quarto em que ela estava com o atual namorado.

O casal conseguiu se esconder e ninguém se feriu. No entanto, o interior da residência ficou completamente destruído.

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PM que negou ajuda a jovem negro ameaçado com arma responderá criminalmente

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Segundo a Secretaria de Segurança Pública, houve ”conduta omissa” por parte da policial. A omissão é considerada uma transgressão disciplinar grave

A policial militar que se recusou a ajudar um jovem negro que estava sendo ameaçado por um homem armado responderá criminal e disciplinarmente. No último domingo (12/11), um homem, identificado apenas como Paulo, acusou o jovem de estar cometendo roubos na região. Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver o momento em que o homem armado ameaça e xinga o jovem.

Uma mulher, que acompanhava o homem armado, colocou-se na frente do jovem negro e pediu que a arma fosse guardada. Bem perto da confusão, porém, estava uma policial militar, uniformizada e armada, que negou agir para garantir a segurança, alegando que não estava em seu horário de trabalho. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, houve “conduta omissa” por parte da agente. A omissão é considerada uma transgressão disciplinar grave.

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Governo Federal prorroga até domingo prazo para inscrições no Novo PAC Seleções

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Foto: Wagner Lopes/CC

Quase 100% dos municípios brasileiros aderiram ao chamado do Governo Federal para cadastrar obras no Novo PAC Seleções. O prazo original acabaria nesta sexta-feira (10), contudo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, coordenador do Novo PAC, anunciou a prorrogação até este domingo, dia 12/11, atendendo à determinação do presidente Lula. Os editais já têm reservado R＄ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa de seleção serão R＄ 65,4 bilhões e, na segunda, R＄ 70,6 bilhões.

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Senador Fernando Dueire apresenta projeto que reduz valor de renovação da CNH para pessoas com mais de 50 e 70 anos

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O senador Fernando Dueire (MDB) apresentou um projeto de lei (PL 5153) para reduzir o valor da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os motoristas acima dos 50 e 70 anos de vida. Pela iniciativa do senador, o valor da taxa administrativa de renovação cobrada pelos órgãos de trânsito dos estados deverá ser proporcional à validade do documento.

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Presidente sanciona lei que institui pacto pela retomada de obras inacabadas

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Iniciativa inclui 5.662 obras no campo da educação e 5.489 na saúde que estavam paradas. Texto também criar diretrizes para aplicação de recursos da Cultura e traz condições mais favoráveis de amortização a estudantes com contratos do FIES

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira, 1º de novembro, o Projeto de Lei n° 4172/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. O evento será a partir das 11h30, no Palácio do Planalto. O texto cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.

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Aneel mantém bandeira tarifária verde para novembro

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O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em novembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

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