Aliados de Lula, inclusive do PT, vêm cobrando Lula pela falta de atenção dispensada pela campanha ao eleitorado evangélico.
Há semanas Lula já tem a oferta de uma conversa a dois com um dos líderes da Assembleia de Deus, o pastor Samuel Ferreira, e não tem se esforçado para marcar o encontro.
No PT, há quem defenda a necessidade de Lula dar sinais mais fortes a este segmento, majoritariamente eleitor de Jair Bolsonaro, mas que não tem encontrado acolhida no discurso petista.
Fonte: Metrópoles
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que define as metas e prioridades dos gastos públicos. O texto aumenta em R$ 82 o valor do salário mínimo, que a partir do ano que vem será de R$ 1.294. A LDO sancionada também prevê inflação de 3,3% pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e taxa Selic, a taxa básica de juros, em 10%.
“O Congresso analisou a lei que é de alguma forma preparada pelo Executivo, mas alterou alguns itens, entre as quais tem a questão do reajuste pelo IPCA. O Congresso Nacional gostaria que ficasse livre, pudesse majorar o reajuste, sobretudo porque ficou muito insatisfeito com salário mínimo”, avalia o economista César Bergo.
Vetos
Sob o entendimento da possibilidade de gastos maiores que poderiam comprometer a meta fiscal para 2023, o Executivo vetou alguns dispositivos da LDO. Ao todo, foram 36 vetos. Um deles foi a possibilidade de alteração da meta de resultado primário do governo. “É justamente receita menos despesa, descontados juros pagos e recebidos. O Congresso aprovou uma medida que projetasse o IPCA e que houvesse alteração dessa meta de resultado primário, o que não foi contemplado nessa LDO”, explica o economista Newton Marques.
Outro veto foi referente ao reajuste e reestruturação de carreira de policiais federais. O argumento do governo federal é de que essa medida especificaria uma única carreira, e que essa questão de aumento e reajuste está prevista para toda administração pública.
Bolsonaro vetou ainda o artigo que previa que todo recurso transferido pelo ente federado com base em obras de responsabilidade da União pudesse ser abatido da dívida com o Tesouro Nacional. O presidente também retirou do texto da LDO a possibilidade de organizações sociais (OS) receberem recursos originários de transferências por meio de termo de colaboração ou de fomento, de convênio ou outro instrumento celebrado com entidade filantrópica ou sem fins lucrativos.
“Na sua boa parte, os vetos atingiram itens que foram acrescentados pelos parlamentares com base no entendimento que os gastos poderiam comprometer recursos para programas considerados mais importantes pelo governo. Na sua maioria, os vetos do presidente visam adequar o cumprimento das metas fiscais de superávit previsto”, explica César Bergo.
A LDO voltará ao Congresso Nacional em data ainda não definida, e os vetos do Executivo podem ser derrubados.
Fonte: Brasil 61
A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de agosto.
Essa data marca ainda o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral. Fica autorizada também a propaganda na mídia impressa e na internet.
O horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro para os cargos que concorrem ao primeiro turno.
O período da propaganda vai de 16 de agosto até 01 de outubro, véspera das eleições. No dia do pleito, qualquer ato de propaganda poderá ser caracterizado como crime de boca de urna.
A propaganda eleitoral é ato fundamental da campanha, um direito dos candidatos e dos eleitores, que precisam conhecer os candidatos e suas propostas para exercer o voto consciente.
Os atos e divulgação obedecem a regras específicas da Lei das Eleições e quaisquer abusos serão coibidos pela Justiça Eleitoral.
Além do direito de resposta garantido por lei a qualquer candidato ofendido, a Justiça Eleitoral também pode determinar a remoção de conteúdo considerado impróprio.
A legislação eleitoral proíbe, desde 2006, a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
Reportagem – Carol Siqueira
Para o Instituto Trata Brasil, a falta de investimento em saneamento básico nas regiões mais distantes do Brasil, como Norte e Nordeste, é a principal causa da grande diferença entre o percentual da população que possui acesso à coleta e tratamento de esgoto no país.
Em todo o Brasil, 55% da população têm atendimento por rede coletora de esgoto. A amostra utilizada foi de 4.744 municípios, que responderam perguntas sobre o tema do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). As informações foram apresentadas nesta semana pela Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Quando o cenário geral é dividido entre as regiões do país, há uma diferença grande nos dados. O Sudeste possui percentual de atendimento bem maior em relação às outras localidades: 80,5%. Centro-Oeste, com 59,5%, e Sul, com 47,8%, aparecem na sequência. Já no Nordeste, 30,3% das pessoas afirmaram ter atendimento de esgoto, enquanto no Norte do país esse número é de 13,1%.
Os dados do último ranking do saneamento básico, do Instituto Trata Brasil, também apontam a diferença de realidade entre as regiões brasileiras. A pesquisa avaliou as condições de saneamento nas 100 maiores cidades do Brasil e qual é o valor investido por ano, por habitante.
“O diagnóstico que nós temos é: as 20 melhores cidades estão situadas de maneira mais presente no Sudeste. Catorze das 20 estão em São Paulo ou no Paraná, e o investimento médio em saneamento básico é de R$ 135 por ano por habitante. Nas 20 piores cidades, grande parte está localizada no Norte e no Nordeste, onde o investimento médio é de R$ 48 por ano, por habitante”, explica a presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto.
Especificamente tratando-se de atendimento urbano, os índices apresentados pelo SNIS são um pouco maiores. No Sudeste, por exemplo, o percentual é de 84,9% e, no Norte, chega a 17,2%. Entre as capitais, o maior valor pertence a Curitiba, 99,9%, e o menor a Porto Velho, com 5,2%. “Como estamos falando de atendimento por sistema coletivo, por rede coletora, são valores pouco mais altos, mas os comportamentos são parecidos”, explicou Sérgio Abreu Brasil, coordenador substituto da Coordenação de Informações, Estudos e Pesquisas (CIEP).
O SNIS também apresentou dados referentes à evolução do tratamento de esgoto no Brasil, percentual que subiu de 74,9%, em 2016, para 79,8%, em 2020. “Esse índice é referente ao esgoto que é tratado em relação ao esgoto que é coletado. Houve crescimento pequeno ao longo dos anos, mas a maior parte do que é coletado é de fato tratado”, disse Sérgio Abreu Brasil.
Abreu também apresentou informações do volume de esgoto tratado em relação ao volume de água consumida, ou seja, o que foi efetivamente tratado do que virou esgoto. Nesse aspecto, a evolução de 2016 para 2020 também foi baixa. Subiu de 44,9% para 50,8%. Na comparação entre as regiões, o cenário é mantido em relação aos outros índices, com o Sudeste à frente e o Norte com o percentual mais baixo.
Como um caminho para resolver essa diferença, a presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, destaca a participação da iniciativa privada.
“A iniciativa privada pode ajudar por meio de realização de aporte maior de investimentos. Enquanto, por exemplo, a companhia ou governo estadual não tem recurso financeiro no volume necessário, a iniciativa privada pode por meio de leilões garantir fluxo constante para mudar essa realidade”, opina.
Dados de julho da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) apontam que, após a entrada em vigor do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, as operadoras do setor privado ampliaram a participação e passaram a atender mais de 46 milhões de pessoas com serviços de água e esgoto no Brasil.
O percentual de municípios atendidos pela iniciativa privada também cresceu. Em 2020, eram 6% das cidades brasileiras, número que cresceu para 9% em 2021. Ainda segundo a Abcon, até 2033, 6,2 milhões de empregos devem ser gerados com a ampliação da distribuição de água e da rede de coleta e tratamento de esgoto no Brasil.
Para municípios sem atendimento por rede, o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) estabelece que o atendimento pode ser adequado por sistema individual, a depender desse sistema. “Para o sistema coletivo, para ser adequado, o atendimento tem que ter coleta e tratamento. Para o sistema alternativo (individual), é considerado adequado apenas a fossa séptica. Outras formas não são consideradas adequadas pelo Plano”, explicou Sérgio Abreu.
As fossas sépticas são unidades de tratamento primário de esgoto doméstico, em que é feita a separação e a transformação da matéria sólida contida no esgoto. Dos 4.744 municípios que responderam às perguntas do SNIS, 1.937 responderam que não possuem rede de esgoto e utilizam apenas sistemas alternativos, 1.924 disseram ter rede de abastecimento de água e também usar soluções alternativas, e 13 utilizam exclusivamente sistemas individuais de água e esgoto. Outros 2.807 responderam que possuem rede coletora de esgoto e abastecedora de água.
Fonte: Brasil 61
O Projeto de Lei 1820/22 tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere o crime no Código Penal.
A pena para plagiar ou comercializar trabalho acadêmico, com intuito de lucro direto ou indireto, será a mesma da prevista para a violação de direitos autorais: detenção de três meses a um ano ou multa. A exceção ficará por conta do serviço de revisão linguística.
“O plágio é uma realidade no mundo acadêmico, sobretudo por conta da difusão científica proporcionada pela internet e pela falta de planejamento de alunos durante a pesquisa, o que provocou, inclusive, as universidades brasileiras a criarem comitês de integridade acadêmica e códigos de conduta”, destaca a deputada Carla Zambelli (PL-SP), autora do projeto. Segundo ela, o Parlamento tem que enfrentar essa realidade.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, nas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário.
O Projeto de Lei 1994/22 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para punir quem deixar de denunciar violência contra a pessoa com deficiência. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
Atualmente, o Estatuto estabelece que é “dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência”, mas não prevê punições relacionadas.
Pelo projeto, qualquer pessoa que tenha conhecimento de ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que constitua violência contra pessoa com deficiência deve relatar o fato ao serviço de recebimento e monitoramento de denúncias ou à autoridade policial, os quais comunicação o fato imediatamente ao Ministério Público.
Cidadãos comuns que deixarem de relatar o fato às autoridades serão responsabilizados pelo crime de omissão de socorro (1 a 6 meses de detenção ou multa). Já funcionários públicos, no exercício da função, serão punidos por prevaricação (3 meses a 1 ano de detenção e multa).
“É comum em comunidades dominadas pelo crime organizado, por exemplo, o agente de público da área da saúde ou da educação, por medo, não fazer a comunicação dos casos de violência contra pessoa com deficiência”, diz o autor, deputado Marreca Filho (Patriota-MA).
“Encontramos ainda agentes públicos sendo silenciados em áreas indígenas e se omitindo, muitas vezes intimidados pelas lideranças tribais e até mesmo por ações de antropólogos que defendem que cada povo tem sua regra de conduta e que a vida pode ser relativizada e que nem sempre a pessoa com deficiência tem tanto valor”, conclui.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
Estado é o segundo da Região Nordeste com maior número de contemplados pelo programa. Recursos destinados para o pagamento dos benefícios no estado somam quase R＄ 1 bilhão neste mês
Pernambuco é o segundo estado do Nordeste com maior número de famílias atendidas pelo Auxílio Brasil em agosto: mais de 1,619 milhão. O programa atenderá lares de todos os 185 municípios pernambucanos e, ao todo, mais de R＄ 979,341 milhões serão destinados ao estado para o pagamento dos benefícios.
Agosto é o primeiro mês do novo valor do programa, que agora tem o benefício mínimo de R＄ 600. Os pagamentos têm início nesta terça-feira (09) e avançam até o dia 22, de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.
Apenas neste mês, 180.880 novas famílias passarão a ser atendidas pelo Auxílio Brasil em Pernambuco. O Nordeste é a região com o maior número de contemplados pelo programa e, no total, 876.339 mil famílias nordestinas que não faziam parte do Auxílio Brasil foram cadastradas e já receberão os benefícios em agosto.
Com isso, mais de 9,423 milhões de famílias dos nove estados do Nordeste serão atendidas com os recursos que ultrapassam R＄ 5,653 bilhões. Em todo país, mais de 2,2 milhões de famílias foram incluídas no programa neste mês. Com isso, o Auxílio Brasil chega a 20,2 milhões de beneficiários. O valor dos repasses em agosto para o pagamento em todos os estados das cinco regiões brasileiras ultrapassa R＄ 12,144 bilhões e os recursos chegarão a todos os 5.570 municípios da nação.
A inclusão dessas novas famílias significa que todos aqueles que apresentavam perfil para serem atendidos pelo programa no Cadastro Único foram contemplados. Desde que começou a ser pago, em novembro de 2021, o Auxílio Brasil já transferiu mais de R＄ 72,467 bilhões e, desde então, mais de 7,1 milhões de famílias já foram incluídas no programa.
Demais regiões e estados
Os nove estados da Região Nordeste concentram o maior número de famílias atendidas: mais de 9,423 milhões. Na sequência aparecem o Sudeste, com mais de 5,964 milhões; o Norte (mais de 2,419 milhões) e Sul. A Região Centro-Oeste, com cerca de 1,053 milhão de famílias, é a que tem o menor número de contemplados pelo programa.
O Nordeste é, também, a região que mais recursos receberá em agosto para o pagamento dos benefícios: mais de R＄ 5,653 bilhões. Segunda região com maior volume a ser transferido, o Sudeste receberá mais de R＄ 3,605 bilhões.
Entre os estados, a Bahia tem o maior número de famílias contempladas: mais de 2,487 milhões e receberá o maior repasse: mais de R＄ 1,493 bilhão. São Paulo vem logo atrás, com mais de 2,449 milhões e repasses de mais de R＄ 1,480 bilhão. Apenas esses dois estados contam com mais de dois milhões de beneficiários.
Na outra ponta, Roraima é o estado com o menor número de famílias atendidas e o menor valor de repasse: 63.094 e R＄ 38,684 milhões, respectivamente. Em seguida aparecem o Amapá — 114.986 e R＄ 68,930 milhões — e Rondônia — 116.281 e R＄ 69,483 milhões.
Quem tem direito?
O Auxílio Brasil é voltado a famílias em situação de extrema pobreza, situação de pobreza; e também a famílias em regra de emancipação. Em situação de extrema pobreza estão as famílias que possuem renda familiar mensal per capita de até R＄ 105,00. Já aquelas em situação de pobreza têm renda familiar mensal per capita entre R＄ 105,01 e R＄ 210,00.
Como ter acesso ao benefício?
As famílias que preencherem os requisitos para ter acesso ao Auxílio Brasil devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A inscrição pode ser feita no Link
Depois de ser incluído no Cadastro Único, o interessado precisa confirmar os dados em uma entrevista presencial que será realizada em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) das prefeituras.
Secretaria Especial de Comunicação Social
Você conhece a Agência Brasil da EBC? Lá você encontra as últimas notícias do Brasil e do mundo, além de informações sobre políticas públicas e serviços prestados pelo Governo Federal. A Agência Brasil mantém o foco no cidadão e prima pela precisão e clareza das informações que transmite, optando sempre pelas fontes primárias. Por se tratar de uma agência pública, o conteúdo por ela disponibilizado pode ser utilizado, gratuitamente, por outras agências, TVs e rádios do Brasil e do mundo, inclusive por você! Acesse aqui a Agência Brasil.
O Ministério da Educação divulga nesta terça-feira (9) o resultado da primeira chamada do Progama Univesidade para Todos, o ProUni 2022.2. Tanto a lista com os selecionados quanto o resultado individual ficarão disponíveis para consulta no Portal Único de Acesso.
Os selecionados no Prouni terão até o dia 17 deste mês para comprovarem as informações enviadas no ato da inscrição. Já o resultado da segunda chamada será divulgado em 22 de agosto, com matrículas entre 22 e 31 de agosto.
Para aqueles que não forem selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera.
Para isso, o estudante deve manifestar o interesse nos dias 5 e 6 de setembro. A divulgação do resultado da lista de espera do ProUni sai no dia 9 de setembro e as matrículas deverão ser realizadas entre 10 e 16 de setembro.
O ProUni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior.
Nesta edição, mais de 190 mil bolsas serão ofertadas. É preciso que o candidato tenha feito as edições de 2021 ou de 2020, ou ambas, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação.
Fonte: Jornal do Comércio
Nesses últimos dias, cresceu o desânimo entre os integrantes da ala política da campanha do presidente Jair Bolsonaro por causa do discurso insistente do candidato de levantar suspeição contra a urna eletrônica. As informações são do blog do Camarotti.
A avaliação é que o ataque permanente ao sistema eleitoral brasileiro vai assustar cada vez mais o eleitor moderado, além do setor empresarial que já mostra preocupação com os reflexos da turbulência política no ambiente de negócios.
Dois anos e meio após uma decisão do ex-chanceler olavista Ernesto Araújo, o Brasil segue fora da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que reúne 33 países da região. O Brasil suspendeu sua participação em janeiro de 2020, alegando que o bloco apoiava regimes ditatoriais.
A Celac foi criada em 2010 no governo do ex-presidente Lula, hoje principal adversário de Jair Bolsonaro na eleição presidencial. A gestão atual da Celac é conduzida pela Argentina, cujo presidente, Alberto Fernández, é desafeto de Bolsonaro.
O bloco é um dos principais fóruns de debates políticos da América Latina. Antes de o Brasil deixar a Celac, o grupo reunia todos os países do continente da Organização dos Estados Americanos (OEA). Procurado, o Itamaraty afirmou que acompanha o trabalho da Celac por meio de informações repassadas pelo bloco.
Fonte: Metrópoles
O brasileiro viajou por mais tempo em 2021. De acordo com o levantamento PNAD Contínua Turismo 2020-2021, do IBGE, os brasileiros passaram, em média, sete noites fora de casa no ano passado. A pesquisa também mostra que cresceu a proporção de viagens realizadas no país que resultaram em pernoite, que passou de 73%, em 2019, para 76%, em 2021.
O setor de turismo comemora o resultado, afinal, quanto mais tempo o brasileiro curte a viagem, mais os segmentos faturam. Isso é importante para a recuperação do setor, que deixou de faturar quase R$ 474 bilhões em 2020 e 2021 por causa da pandemia, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Magda Nassar, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) diz que o aumento de noites em viagem é uma “excelente notícia”. Ela afirma que o fenômeno conhecido como “revenge travels” (viagens de vingança, na tradução literal), em que, após um grande período de restrição por conta da Covid-19, as pessoas estão ávidas por viajar, chegou com força ao Brasil.
“As pessoas querem ficar mais tempo fora de casa. O aumento de noites é uma grande prova disso. O brasileiro já é um viajante que tem o costume de ter estadias mais prolongadas e isso afeta diretamente o faturamento, aumentando a receita e, obviamente, o lucro das empresas, principalmente as agências de viagem e toda a hotelaria”, explica.
Segundo a ABAV, as agências de viagens faturaram cerca de R$ 19,2 bilhões em 2021, resultado 37,6% maior do que no ano anterior. Embora representantes do setor de turismo assumam que o faturamento perdido por causa da pandemia não será recuperado, eles estão otimistas com a retomada das atividades.
“O setor de turismo está bastante aquecido. A gente voltou sabendo que ia ter um ano bastante produtivo. Não alcançamos ainda os números totais, porém a gente sabe que vai alcançar bem antes de todas as previsões e estimativas que foram feitas antes e durante a pandemia. As agências de viagem têm bastante trabalho e têm sentido que as nossas férias de verão, a nossa grande temporada, vão ser realmente um momento de recuperação plena”, acredita Magda.
Quem passa mais tempo fora
De acordo com a pesquisa, os moradores da região Norte são os que passam mais tempo viajando. Os roraimenses, por exemplo, chegaram a dormir fora de casa por cerca de 19 dias. No caso dos amapaenses, o período médio foi de 17 dias, seguido pelos moradores do Acre (14) e do Amazonas (12). Rondônia e Amapá também estão entre os dez estados que registraram maior média de pernoites em viagens.
Quem vive no Distrito Federal também costuma passar mais tempo viajando. É o caso de Bruna Fernandes, de 24 anos. Apenas no ano passado, ela e a família viajaram para seis destinos. Bruna conta que costuma pernoitar, em média, de seis a sete dias em uma cidade.
“O que me motiva ficar fora mais tempo é conhecer mais os lugares que a gente visita, porque dependendo do lugar tem passeios que demandam mais dias para serem feitos. Se é um lugar muito grande pra conhecer, se chegamos tarde no dia da viagem ou vamos embora cedo, a gente normalmente gosta de ficar mais um tempinho para conhecer mais o lugar”, diz.
De acordo com o levantamento, os moradores de Sergipe e do Espírito Santo são aqueles que passaram menos tempo viajando no ano passado.
Fonte: Brasil 61
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (4) que reduzirá o preço médio da venda do diesel para as distribuidoras de R$ 5,61 para R$ 5,41, uma queda de R$ 0,20 por litro.
Os novos preços passam a valer a partir de sexta-feira (5). Os preços dos demais combustíveis não foram alterados.
“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, explicou a petroleira em nota.
O preço do diesel vinha em trajetória de alta desde julho de 2021 e estava em R$ 5,61 desde junho deste ano. A última vez que o valor tinha sido reduzido foi em maio do ano passado, quando o preço do litro vendido às distribuidoras passou de R$ 2,76 para R$ 2,71.
Segundo a estatal, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 5,05, em média, para R$ 4,87 a cada litro vendido na bomba.
Fonte: CNN Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (3) à CNN que irá sancionar o projeto de lei que estabelece o piso de enfermagem. O PL deve ser sancionado em uma cerimônia no Palácio do Planalto após a viagem do presidente a São Paulo nesta quinta-feira (4).
Em maio, Bolsonaro já havia afirmado à CNN que iria sancionar o novo piso salarial de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, e que estava no aguardo da definição sobre qual seria a fonte de custeio.
Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou — por ampla maioria (449 a 12 votos) — o projeto de lei que fixa o salário base de enfermeiros no valor de R$ 4.750.
O projeto de lei (PL 2564/2020) não havia sido encaminhado para sanção do presidente da República após a aprovação, porque os parlamentares não haviam inserido na proposta a fonte de recursos.
O que foi contornado com a aprovação da PEC 11/2022, de iniciativa da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que altera as regras para a concessão do auxílio-alimentação pago aos trabalhadores e regulamenta adoção do teletrabalho pelas empresas.
Com esta medida os trabalhadores poderão atuar a maior parte dos dias presencialmente, e a outra parte da semana remotamente, ou vice-versa. De acordo com o texto, trabalhadores com deficiência ou com filhos de até quatro anos completos devem ter prioridade para as vagas em teletrabalho.
O texto também prevê:
Sobre o auxílio-alimentação, a MP deixa claro na lei que o mesmo não pode ser usado para nenhum outro gasto que não seja compra de comida.
O texto agora vai para o Senado. A MP precisa ser aprovada até o dia 7, para não perder a validade. A expectativa é que o Senado analise o texto ainda nesta semana.
Fonte: G1
A carta em defesa da democracia e do processo eleitoral, divulgada pela Faculdade de Direito da USP, já reuniu mais de 700 mil assinaturas até a manhã desta quarta-feira (3) segundo o contador oficial da página.
A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!” e a lista com os nomes foram divulgadas na semana passada no site da universidade. Ela foi lançada depois de seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro.
Uma versão em inglês do documento deve ser lançada pelos organizadores, já que os Estados Unidos, depois do Brasil, são o segundo país com o maior número de acessos, seguido por Portugal, Reino Unido e Alemanha.
Nesta terça-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro disse que a carta é uma reação de banqueiros e artistas. Na visão do presidente, essas classes estariam descontentes com ações do governo que cortaram recursos para suas áreas.
“Esse pessoal que assina esse manifesto [é] cara de pau, sem caráter. Não vou falar outros adjetivos, porque sou uma pessoa bastante educada”, atacou o presidente.
Desde quando foi lançado, o site da carta em defesa da democracia já sofreu mais de 2.400 tentativas de ataques hackers, informou o procurador-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Thiago Pinheiro Lima, um dos organizadores da iniciativa, na semana passada.
Segundo o procurador, os organizadores da carta formalizaram nesta sexta (29) um comunicado às autoridades competentes sobre uma das tentativas desses ataques hacker, que foi mais grave e mais sensível, provavelmente feito por um especialista.
Os demais ataques estão sendo catalogados e avaliados para novas providências.
Fonte: G1
