Categoria: Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

Ele foi indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado. Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.

Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa.  A data da sabatina ainda será definida.

Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.

Nascido no Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.  Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente.

Fonte: Agência Brasil

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, estima que as fraudes contra o sistema financeiro investigadas na Operação Compliance Zero podem ter movimentado cerca de R$ 12 bilhões.

“Estamos fazendo uma operação importante, de forma conjunta com Banco Central e Coaf, para [investigar] um crime contra o sistema financeiro que leva à monta de cerca de R$ 12 bilhões.” Continue lendo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  sancinou nesta segunda-feira (17) a lei que cria a Política Nacional de Linguagem Simples. A norma determina que os órgãos públicos da União e das federações não utilizem “formas de flexão de gênero ou número que estejam fora das regras da língua portuguesa”, o que inclui a chamada linguagem neutra.

O objetivo da Lei 15.263/2025, sancionada por  Lula e assinada por ministros, é manter uma comunicação com a população que seja clara, direta e acessível, “fortalecendo o direito à informação e à participação social”. Continue lendo

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (18), o acórdão do julgamento que rejeita os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus contra as condenações por tentativa de golpe de Estado.

O documento oficializa a decisão da Primeira Turma, que rejeitou os embargos de declaração, tipos de recursos que buscam esclarecer eventuais omissões, dúvidas e contradições da decisão. Continue lendo

O Pix completa cinco anos neste domingo (16) como o principal método de pagamento do país. Lançado pelo Banco Central em novembro de 2020, o meio de pagamentos digital movimentou R$ 26,4 trilhões no ano passado. Isso equivale a quase duas vezes o produto interno bruto (PIB) do Brasil em 2024.

Neste ano, de acordo com o Banco Central, foram R$ 28 trilhões em transações via Pix até outubro. Continue lendo

A poluição por plástico é considerada a segunda maior ameaça ambiental ao planeta, atrás apenas da emergência climática, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Mais de 140 países já adotaram medidas regulatórias para reduzir ou restringir a produção de plásticos descartáveis como forma de conter a poluição. O Brasil, no entanto, segue sem uma legislação nacional sobre o tema.

O Projeto de Lei (PL) 2524/2022, que institui medidas para a implementação de uma Economia Circular do Plástico no país, permanece sem avanço na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Há mais de 600 dias, o texto aguarda parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA), designado relator em março de 2024. Continue lendo

Faleceu em 13 de novembro de 2014, em Campo Grande (MS), aos 97 anos, o poeta Manoel Wenceslau Leite de Barros, um dos mais importantes nomes da literatura brasileira contemporânea. Nascido em Cuiabá (MT) em 19 de dezembro de 1916, Manoel de Barros dedicou sua vida à palavra poética e à construção de um universo literário único, onde o simples e o insignificante ganhavam grandeza e beleza.​

Pertencente, do ponto de vista cronológico, à Geração de 45, o poeta se destacou por uma obra que rompeu fronteiras formais, aproximando-se das vanguardas europeias do início do século XX, da Poesia Pau-Brasil e do movimento antropofágico de Oswald de Andrade. Sua escrita inovadora valorizou o erro, a infância, o olhar do homem comum e a linguagem como território de invenção.​ Continue lendo

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR). Ele permanecerá à frente do Ministério Público Federal (MPF) por mais dois anos.

O resultado da votação foi de 45 votos favoráveis e 26 contrários, superando o mínimo de 41 votos exigidos. O desempenho foi inferior ao da primeira sabatina, em 2023, quando Gonet recebeu 65 votos a favor e 11 contra. Continue lendo

As periferias pernambucanas estarão representadas na COP30 por uma delegação inédita que leva o tema da justiça climática a partir de uma perspectiva de gênero, raça e território. A Rede GERA apresenta experiências de mulheres negras e jovens que transformam vulnerabilidade em ação, com iniciativas como hortas solidárias, letramento climático e tecnologias de prevenção de desastres. Continue lendo

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai ampliar sua capacidade de produção de insumos e kits diagnósticos para o Sistema Único de Saúde com uma nova planta produtiva, que teve sua cessão à instituição formalizada nesta segunda-feira (10).

A fábrica pertence à empresa francesa bioMèrieux e fica em Jacarepaguá, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro, e será cedida à Fiocruz por um período inicial de dez anos.

A Fiocruz e a bioMérieux, líder mundial na produção de diagnósticos, também assinaram em junho um memorando de entendimento para a cooperação em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.

A cessão da planta foi proposta pela bioMérieux, porque a empresa francesa decidiu encerrar as atividades da fábrica na redefinição de seu modelo de negócio no país. No entanto, como a empresa francesa é fornecedora da saúde pública brasileira desde a década de 70 e já tem outros acordos com a Fiocruz, decidiu ceder sua unidade industrial à fundação, ao invés de fechá-la.

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O juiz Bruno Chaves, da Vara Única da Comarca de Governador Nunes Freire, no Maranhão, suspendeu o show da dupla Maiara e Maraisa que seria pago pela prefeitura do município.

Na decisão, publicada nessa quarta-feira (5/11), o magistrado destacou que a prefeitura atrasa o pagamento de salários e outros benefícios a servidores públicos com frequência. Continue lendo

Morto esfaqueado pelo próprio filho nesta quinta-feira (6/11), em São Paulo, o ex-deputado estadual Paulo Frateschi (PT), de 75 anos, já havia enfrentado outras duas tragédias familiares: em 2002, perdeu o filho Pedro, de 7 anos, e, em 2003, o filho Júlio, de 16, ambos vítimas de acidentes de carro.

A morte do primeiro filho aconteceu após um acidente na Rodovia Carvalho Pinto, em Guararema, na região metropolitana. Um ano depois, na rodovia Rio-Santos, entre Paraty e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, Júlio morreu em outro acidente. Continue lendo

A Polícia Federal confirmou a suspensão da emissão de passaportes comuns e de urgência em todo o país. Os atendimentos seguem sendo realizados — incluindo agendamento, coleta de dados e protocolo — porém não há previsão de entrega dos documentos. Apenas os passaportes de emergência, voltados a situações médicas, humanitárias ou profissionais comprovadamente inadiáveis, continuam sendo emitidos normalmente.

A razão informada é a falta de orçamento para custear a produção realizada pela Casa da Moeda do Brasil. Segundo nota interna, o orçamento destinado ao serviço em 2025 já está praticamente esgotado, e a PF aguarda a liberação de R$ 97,5 milhões adicionais pelo governo federal para retomar a normalidade da emissão. Situação semelhante já havia ocorrido em 2022, quando o serviço permaneceu paralisado por quase um mês. Continue lendo