A partir de 2027, a posse do presidente da República e de governadores será em uma nova data. A cerimônia, que acontecia geralmente em 1º de janeiro, ocorrerá no dia 5 do mesmo mês para presidente e vice-presidente, e dia 6 para governadores. Continue lendo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar – PMDF, conhecido como Papudinha.
O batalhão fica localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, também o Distrito Federal. Bolsonaro deverá ser alocado em uma uma sala de Estado maior no local. Continue lendo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a periciar celulares apreendidos nesta semana em operação do caso do Banco Master. No entanto, restringiu o acesso a 4 peritos da corporação. Além disso, a Procuradoria-Geral da República deverá acompanhar os trabalhos.
A decisão ocorre após um vaivém sobre o acesso aos celulares.
Inicialmente nesta quarta-feira (14) após a segunda fase da Operação Compliance Zero, que investiga supostas fraudes financeiras envolvendo o Banco Master, Toffoli havia determinado que as provas (entre elas, os celulares) fossem armazenadas e lacradas no próprio STF. Ele dizia que as autoridades competentes iriam periciar, mas não especificava quais nem como.
Depois, ainda na quarta, a PF e a PGR pediram a reconsideração dessa decisão. Toffoli determinou que a guarda do material ficasse com a PGR.
Agora, ele faz um novo movimento e autoriza acesso também aos 4 peritos da PF: Luis Filipe da Cruz Nassif, Tiago Barroso de Melo, Enelson Candeia da Cruz Filho e Lorenzo Victor Schreppel Delmutti.
Segundo o ministro, eles terão livre acesso ao material apreendido, com apoio da PGR durante os trabalhos periciais. O relator também determinou que a Secretaria Judiciária torne pública a decisão. Continue lendo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse haver “fartos indícios” de que os suspeitos investigados no caso do Banco Master continuam a praticar crimes, incluindo o banqueiro Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira. 
Toffoli fez a observação ao autorizar a nova fase da Operação Compliance Zero, deflagrada nesta quarta-feira (14) pela Polícia Federal (PF). Na decisão, o ministro reclamou da demora para o cumprimento de medidas de prisão e buscas, que foram realizadas um dia depois do prazo determinado por ele.
As medidas, que incluem a prisão preventiva de Fabiano Campos Zettel e o bloqueio de R$ 5,7 bilhões em bens, deveriam ter sido cumpridas até o dia 13 de janeiro pela autoridade policial, frisou Toffoli, “diante da gravidade dos fatos e necessidade de aprofundamento da investigação, com fartos indícios de práticas criminosas de todos os envolvidos”, escreveu o ministro. Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a interlocutores que escolheu o advogado-geral da Petrobras, Wellington César Lima e Silva, para assumir a cadeira de Ricardo Lewandowski, que deixou o Ministério da Justiça e Segurança Pública na semana passada.
Wellington César foi ao Palácio do Planalto para conversar o presidente na tarde desta terça-feira (13). O anúncio oficializando o nome deve ocorrer nas próximas horas.
Quem é Wellington César?
Wellington César Lima e Silva já foi, por um breve período, ministro da Justiça de Dilma Rousseff e secretário de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, entre 2023 e julho do ano passado, quando assumiu a advocacia-geral da Petrobras.
Wellington Cesar foi indicado procurador-geral da Justiça na Bahia pelo ex-governador Jaques Wagner, quando teve forte atuação no combate ao crime organizado.
Desde a saída de Lewandowski, a bancada da Bahia patrocinava o nome de Wellington César Lima e Silva para a vaga. Wellington César tinha apoio do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e de Jaques Wagner, muito próximos de Lula. Ele foi cotado para o STF, antes de Lula escolher Jorge Messias para a vaga de Luís Roberto Barroso.
Fonte: g1
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM-PR) lançou, nesta segunda-feira (12), a nova versão do portal ComunicaBR, plataforma que disponibiliza acesso direto a informações sobre investimentos, políticas públicas e programas federais, permitindo o acompanhamento das ações do Governo do Brasil nos 5.570 municípios do país.
Com interface modernizada e navegação mais intuitiva, a iniciativa fortalece a disseminação de dados de forma clara e estruturada, aproximando a sociedade das ações desenvolvidas pelo Governo do Brasil. O ComunicaBR reúne um amplo conjunto de informações relacionadas a áreas estratégicas, como saúde, educação, segurança alimentar, meio ambiente e proteção social. Continue lendo
Alvo de críticas do ator Wagner Moura, o PL do Streaming já tem previsão de ser votado no Senado Federal. A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, irá para votação em março.
Relator do projeto, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) afirma estar otimista com um acordo para a aprovação. À coluna, ele disse que a matéria será uma prioridade na Casa Alta em 2026. Continue lendo
Integrantes do governo Lula estão recebendo, nesta terça (6/1) e quarta-feira (7/1), representantes do setor de entretenimento adulto para debater a implementação das regras do ECA Digital, que passará a valer em março.
Na manhã desta terça, a presidente da Associação Brasileira da Indústria e Profissionais do Entretenimento Adulto (Abipea), Paula Aguiar, esteve com uma comitiva no Ministério da Justiça. Continue lendo
O combate à violência contra a mulher é uma das prioridades do Governo do Brasil. Nesta sexta-feira (8/1), em mais uma medida neste sentido, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.334, que institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei também leva a assinatura das ministras Márcia Lopes (Mulheres), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e da Cidadania) e Margareth Menezes (Cultura).
A data homenageia Eloá Cristina Pimentel, vítima de feminicídio em 17 de outubro de 2008, em Santo André (SP). O feminicídio é o assassinato de mulheres por razões de gênero. O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial deste crime. Continue lendo
Com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria, o senador Esperidião Amin (PP-SC) protocolou nesta quinta-feira, (8) o PL da Anistia. Amin, que foi o relator do projeto vetado por Lula, argumenta que a nova medida tem o objetivo de “pacificar o país”.
O projeto vetado por Lula reduziria penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, inclusive pelos episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023, que nesta quinta completa três anos. Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos golpistas, inclusive pelos episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. A proposta ficou conhecida como PL da Dosimetria.
A assinatura do veto ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, em alusão aos três anos das invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília. Os presentes à cerimônia comemoraram a decisão do petista. Continue lendo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou um novo medicamento, o Leqembi, para tratamento de pacientes diagnosticados na fase inicial da doença de Alzheimer. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 22 do mês passado.
O remédio, produzido com o anticorpo lecanemabe, é indicado para retardar o declínio cognitivo das pessoas que já apresentam demência leve causada pela doença. Continue lendo
O governo federal vai construir o primeiro hospital público inteligente do Brasil na cidade de São Paulo. Os recursos virão do empréstimo de R$ 1,7 bilhão do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o banco do Brics. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (7) em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha e da presidenta do NDB, Dilma Rousseff.
Segundo o Ministério da Saúde, o hospital será referência nacional e modelo de assistência em saúde totalmente digital para os países do bloco. A unidade atenderá os pacientes da rede pública com medicina de alta precisão, apoiada por inteligência artificial e outras tecnologias emergentes. Integrará, também, a rede de hospitais e serviços inteligentes com 14 unidades de terapia intensiva (UTIs) automatizadas, que funcionarão de forma interligada em diversos estados. Continue lendo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o início do estudo clínico para avaliar a segurança do uso do medicamento polilaminina no tratamento do trauma raquimedular agudo, que é uma lesão da medula espinhal ou coluna vertebral.
No anúncio feito, nesta segunda (5), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (à esquerda, na foto), destacou que a pesquisa será um marco importante para quem sofreu uma lesão medular e também para as suas famílias. Continue lendo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará uma reunião na manhã deste sábado (3) para discutir o ataque do governo dos Estados Unidos à Venezuela. O encontro ocorrerá no Palácio Itamaraty, em Brasília, como informa a GloboNews.
A reunião foi convocada após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmar que o exército americano realizou um ataque em grande escala contra a Venezuela e capturou o presidente Nicolás Maduro. Segundo ele, Maduro e sua esposa foram retirados do país durante a operação. O anúncio foi feito por meio da rede Truth Social. Continue lendo
