Categoria: Brasil

Estudantes que possuem dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até o dia 16 de setembro de 2026 para aderir ao Desenrola Fies 2026, programa que oferece descontos e condições facilitadas para a regularização dos contratos.

A renegociação deve ser realizada diretamente com o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, instituições responsáveis pelos contratos do Fies, por meio de seus canais digitais.

As condições oferecidas variam de acordo com a situação de cada contrato. A medida contempla estudantes com contratos firmados até 2017 que já estavam na fase de amortização em 4 de maio de 2026, quando começa o pagamento do financiamento após a conclusão do curso.

Também podem participar estudantes que estão inadimplentes e tiveram o nome incluído em cadastros de restrição ao crédito por causa da dívida do Fies. Após a formalização do acordo e o pagamento da parcela de entrada, pode ocorrer a retirada do nome do estudante e dos fiadores desses cadastros.

Quem não pode participar

Não estão incluídos no programa os estudantes com contratos do Fies firmados a partir de 1º de janeiro de 2018. Também ficam de fora contratos que ainda estejam nas fases de utilização do financiamento ou de carência.

O Fies é destinado ao financiamento de cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior. Após a conclusão do curso, o estudante inicia o pagamento do valor financiado, de acordo com as regras e condições estabelecidas no contrato.

O salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em 2027, mantendo a política de valorização do piso nacional com ganho real para trabalhadores, aposentados e beneficiários de programas vinculados ao mínimo. A previsão foi confirmada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e será incorporada ao projeto de Orçamento do próximo ano, segundo o Valor Econômico.

A projeção representa uma nova elevação do poder de compra do piso nacional dentro da política retomada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê reajustes acima da inflação.

As eleições gerais no Brasil foram um dos temas da conversa do presidente Lula com Donald Trump por telefone nesta sexta-feira (21/8).

Segundo fontes do governo brasileiro ouvidas sob reserva, o líder americano perguntou a Lula sobre como estava o cenário eleitoral no País.

O mandatário brasileiro, então, respondeu que há vários candidatos na disputa e ressaltou que o sistema eleitoral brasileiro é “muito confiável”.

Um dos pontos altos da conversa, contudo, foi quando Trump disse a Lula que os Estados Unidos não irão se envolver nas eleições no Brasil.

A afirmação de Trump foi confirmada à coluna por pelo menos duas fontes do governo brasileiro. Uma delas acompanhou a ligação entre os presidentes.

O telefonema, como a coluna noticiou mais cedo, foi feito por Lula diretamente do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

Na conversa, como a coluna noticiou mais cedo, Lula brincou com Trump e afirmou que os dois se gostam e, por isso, não precisam de intermediários.

O presidente brasileiro estava acompanhado de ao menos quatro auxiliares:

• O chanceler Mauro Vieira;
• Laércio Portela, secretário de imprensa da Presidência;
• O ex-chanceler Celso Amorim, atual chefe da assessoria internacional de Lula;
• E o embaixador Audo Faleiro, assessor especial do presidente.

A iniciativa da ligação partiu de Lula para tratar de três temas: o tarifaço sobre produtos brasileiros, o combate ao crime organizado e os conflitos globais.

Na avaliação de interlocutores de Lula, a conversa, que teve uma hora e 20 minutos de duração, “reabriu o contato de alto nível” entre os dois presidentes.

Auxiliares de Lula afirmam que a ligação não teve como objetivo contrapor os ataques do Departamento de Estado dos Estados Unidos ao Brasil.

De acordo com os relatos, Lula solicitou a ligação diante da escalada de conflitos globais, os quais, na avaliação do presidente brasileiro, afetam todos os países.

Lula já havia conversado com os presidentes da China, Xi Jinping, e da Rússia, Vladimir Putin, que, assim como Trump, lideram países que integram o Conselho de Segurança da ONU.

Fonte: Coluna Igor Gadelha/ Metrópoles

A transferência de propriedade de veículos poderá ser realizada integralmente por meio eletrônico. As regras para a operação em âmbito nacional estão previstas na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 1.027, publicada na terça-feira (18/8) no Diário Oficial da União (DOU). A medida regulamenta a previsão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que permite a realização do processo por meio digital e prevê a integração das etapas ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

A norma cria três modalidades de transferência de propriedade: convencional, eletrônica e eletrônica custodiada. Na modalidade eletrônica, as etapas do processo poderão ser realizadas digitalmente, com integração ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), observadas as exigências previstas na regulamentação, como a vistoria do veículo.

A partir da regulamentação, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) trabalha na implementação da funcionalidade que permitirá realizar a transferência eletrônica de veículos usados entre pessoas físicas pelo aplicativo CNH do Brasil.

Quando a funcionalidade estiver disponível, comprador e vendedor poderão realizar, em um mesmo fluxo eletrônico, etapas como o registro da negociação, a assinatura eletrônica da transferência, a consulta e o pagamento de débitos e taxas dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), e a conclusão da mudança de propriedade. A vistoria será integrada ao processo por meio dos serviços disponíveis.

Na modalidade eletrônica custodiada, a resolução também prevê a possibilidade de o valor da negociação permanecer em custódia durante a operação. A liberação dos recursos estará condicionada ao cumprimento dos requisitos necessários para a transferência. A regulamentação prevê ainda mecanismos de bloqueio, reversão e restituição caso a operação não seja concluída.

O que muda

Atualmente, a transferência de propriedade já conta com instrumentos digitais, como a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e), a assinatura eletrônica e a comunicação eletrônica de venda. Esses procedimentos, no entanto, podem ocorrer em sistemas e etapas distintas.

A resolução estabelece as condições para integrar essas etapas em um fluxo eletrônico vinculado ao Renavam. A norma também define requisitos de segurança para as operações, como autenticação individual e multifator, rastreabilidade, trilhas de auditoria e mecanismos de prevenção e detecção de fraudes.

Com a regulamentação, fica estabelecida a base normativa para a implementação do novo processo eletrônico. A disponibilização das funcionalidades e os procedimentos para acesso pelos usuários ocorrerão conforme a implantação dos serviços previstos na resolução.

Fonte: Agência Gov

O sistema de pagamentos instantâneos Pix apresentou instabilidade em diferentes instituições financeiras na manhã deste domingo (23), segundo relatos de internautas.

Em nota, o Banco Central confirmou a instabilidade no meio de pagamento nas primeiras horas deste domingo. A autoridade monetária ainda afirmou que “os sistemas foram prontamente restabelecidos” e que o Pix já funciona normalmente.

Entre os bancos citados pelos clientes estão Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú, Santander e Mercado Pago.

A plataforma Downdetector, que monitora a ocorrência de instabilidades em serviços online, também registrou um pico de notificações de falhas por volta das 8h10, com 2.444 relatos. Cerca de uma hora depois, o número havia recuado para 280.

Por meio do X (antigo Twitter), o Itaú orientou os clientes a consultar o extrato da conta antes de realizar uma nova tentativa, a fim de evitar que a transação seja processada em duplicidade.

Fonte: CNN Brasil

Oito em cada dez brasileiros consideram fundamental que candidatos a cargos políticos acreditem em Deus. O percentual chega a 81%, segundo pesquisa do Laboratório de Estudos Socioantropológicos em Política, Arte e Religião (LePar), da Universidade Federal Fluminense (UFF), realizada em parceria com o Datafolha.

Os resultados foram apresentados na quarta-feira (19), durante o 1º Congresso Internacional e Multidisciplinar sobre Sociedade: Religião, Política e Valores, realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A importância atribuída à crença religiosa varia de acordo com a renda. Entre os entrevistados que recebem até um salário mínimo, 89% consideram fundamental que os candidatos acreditem em Deus. O índice cai para 57% entre aqueles com renda mensal de 10 a 20 salários mínimos.

A pesquisa foi realizada a partir de um levantamento nacional com mais de 1.500 entrevistados e analisa as relações entre religião, política, gênero, raça e valores presentes na sociedade brasileira.

Fé também aparece relacionada à educação

Outro dado do estudo mostra que 74% dos entrevistados concordam com a afirmação de que Deus faz as pessoas serem melhores. Entre aqueles que recebem até um salário mínimo, o percentual chega a 86%.

A pesquisa aponta ainda que 82% defendem que escolas ensinem crianças e adolescentes a acreditar em Deus.

Apesar da importância atribuída à religião, os índices de confiança nas instituições religiosas são menores. Segundo o levantamento, 56% dos entrevistados disseram confiar na Igreja Católica, enquanto 51% manifestaram confiança nas igrejas protestantes e 19% nos centros kardecistas.

Para a socióloga Christina Vital, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFF, os resultados mostram que a valorização da crença em Deus não se traduz, necessariamente, no mesmo grau de confiança nas instituições religiosas.

O levantamento integra a pesquisa “Religião, política e valores dos brasileiros: entre extremismos e mediações”, que investiga de que maneira crenças religiosas e valores sociais se relacionam com comportamentos e posicionamentos políticos no país.

Fonte: Agência Brasil 

Um dos grandes nomes da música brasileira morria, em um dia como hoje, em 1989: Raul Seixas, cantor, compositor e produtor que ajudou a transformar o rock nacional ao misturar o gênero com elementos da música brasileira.​

Nascido em Salvador, em 28 de junho de 1945, Raul começou a se interessar por música ainda na adolescência. Fã de Elvis Presley, fundou seu primeiro grupo, Os Relâmpagos do Rock, que depois se tornou Raulzito e os Panteras.​

O reconhecimento nacional veio em 1972, quando participou do Festival Internacional da Canção com “Let Me Sing, Let Me Sing” e “Eu Sou Eu, Nicuri é o Diabo”. Pouco depois, lançou “Ouro de Tolo”, seu primeiro grande sucesso.​

Ao longo da carreira, Raul construiu uma identidade musical única, misturando rock, baião, blues e outros ritmos, além de letras que abordavam liberdade, comportamento e questões existenciais. Entre seus trabalhos mais conhecidos estão “Gita”, “Novo Aeon”, “Há 10 Mil Anos Atrás” e “O Dia em que a Terra Parou”.​

Raul também teve uma importante parceria com o escritor Paulo Coelho. Juntos, criaram a Sociedade Alternativa e escreveram algumas das canções mais marcantes da carreira do músico. A parceria chamou a atenção do regime militar, e os dois chegaram a deixar o Brasil em 1974.​

Nos últimos anos, Raul enfrentou problemas de saúde relacionados ao consumo excessivo de álcool, além de diabetes e outras complicações. Em 1988, iniciou uma parceria com Marcelo Nova, com quem gravou seu último álbum, “A Panela do Diabo”, lançado dois dias antes de sua morte.​

Raul Seixas morreu em 21 de agosto de 1989, aos 44 anos, em São Paulo. ​

Pernambuco já sabe quando receberá os jogos da Copa do Mundo Feminina de 2027. A Fifa divulgou nesta quinta-feira (20) o calendário oficial da competição e confirmou sete partidas na Arena de Pernambuco, sendo seis pela fase de grupos e uma pelas oitavas de final.

A programação no estádio pernambucano começa no dia 27 de junho de 2027, apenas três dias após a abertura do Mundial, e termina em 10 de julho, com uma partida da fase eliminatória.

Confira as datas dos jogos na Arena de Pernambuco:

• 27 de junho: Grupo E
• 29 de junho: Grupo A
• 1º de julho: Grupo D
• 3 de julho: Grupo G
• 5 de julho: Grupo B
• 7 de julho: Grupo F
• 10 de julho: Oitavas de final

As seleções que disputarão cada partida ainda não estão definidas. O sorteio dos grupos está previsto para dezembro deste ano.

A presença da Arena de Pernambuco no Mundial representa mais um grande evento internacional para o estádio, que já recebeu partidas da Copa do Mundo masculina de 2014. Em 2027, o local voltará a sediar um Mundial, desta vez na primeira edição da Copa do Mundo Feminina realizada na América do Sul.

Brasil não jogará em Pernambuco na primeira fase

Apesar de ser o país-sede e já estar garantido na competição, o Brasil não terá partidas em Pernambuco durante a fase de grupos.

A Seleção Brasileira fará a estreia no Maracanã, no Rio de Janeiro, em 24 de junho, data de abertura do Mundial. Depois, jogará na Neo Química Arena, em São Paulo, no dia 29 de junho, e encerrará a primeira fase no Mané Garrincha, em Brasília, no dia 4 de julho.

Os adversários do Brasil serão conhecidos após o sorteio dos grupos.

Mundial terá oito cidades-sede

A Copa do Mundo Feminina de 2027 será disputada em oito cidades brasileiras. São Paulo terá dez jogos, enquanto Rio de Janeiro e Fortaleza receberão nove partidas cada. Belo Horizonte terá oito, e Brasília, Recife, Porto Alegre e Salvador terão sete jogos.

As fases decisivas também terão grandes estádios como palco. As quartas de final serão disputadas no Mineirão, Castelão, Maracanã e Neo Química Arena. As semifinais acontecerão no Maracanã e em São Paulo.

A disputa pelo terceiro lugar será realizada na Neo Química Arena, enquanto a grande final está marcada para 25 de julho de 2027, no Maracanã.

A competição contará com 32 seleções, e o Brasil, por ser o país-sede, será cabeça de chave do Grupo A.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, decidiu nesta quinta-feira (20/8) restringir a participação de Pablo Marçal (PRTB) na disputa pela Presidência da República. A medida vale até que o julgamento, pela Corte, do pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Nesse período, o candidato não poderá receber recursos do fundo eleitoral, participar de debates nem aparecer no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

O principal motivo para a decisão urgente foi a falta de comprovação de que Marçal se filiou ao PRTB dentro do prazo previsto pela legislação. A lei exige que a filiação partidária esteja aprovada e registrada nos sistemas oficiais pelo menos seis meses antes da eleição. Para 2026, o prazo terminou em 4 de abril.

Documentos oficiais da Justiça Eleitoral apontam, porém, que Marçal estava filiado ao União Brasil desde 6 de março de 2026. Segundo a contestação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), há sinais de que o empresário estava ligado à legenda durante o período em que deveria estar filiado ao PRTB.

A relatora do processo, ministra Estela Aranha, destacou uma sequência de acontecimentos ao longo de mais de quatro meses que, segundo ela, enfraquece a tese de filiação ao PRTB. Em 8 de abril, quatro dias depois do fim do prazo legal, Marçal apareceu na propaganda gratuita do União Brasil afirmando ser integrante do partido. Em 12 de abril, em entrevista, declarou: “Eu sou do União Brasil”.

Estela também citou a Súmula 20 do TSE, segundo a qual documentos unilaterais, como fichas de filiação e declarações partidárias, não são suficientes para comprovar juridicamente o vínculo partidário. Para a ministra, existe risco de utilização de recursos públicos e dos meios de propaganda em benefício de uma candidatura que, neste momento, apresenta problemas jurídicos.

Durante a sessão, o vice-presidente do TSE, André Mendonça, classificou os fundamentos jurídicos como “bastante robustos”, mas defendeu que o processo tenha tramitação extremamente célere. Segundo ele, é necessário chegar a uma decisão definitiva para evitar que a candidatura permaneça sob questionamento durante todo o processo eleitoral. O ministro também ressaltou a necessidade de garantir o contraditório e a ampla defesa.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, concordou com a necessidade de rapidez. Ele afirmou que é comum haver candidaturas sub judice, mas avaliou que, no caso de Marçal, a aparência do direito se mostra forte o suficiente para justificar medidas preventivas. Nunes Marques também afirmou que a defesa do empresário será ouvida assim que o processo estiver pronto.

Além da questão partidária, Marçal enfrenta uma condenação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que o tornou inelegível por oito anos. O processo está relacionado à campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024 e envolve um “campeonato de cortes” de vídeos promovido pelo empresário entre seus seguidores, considerado uso indevido dos meios de comunicação.

Na eleição municipal, Marçal terminou em terceiro lugar, com 28,1% dos votos válidos, a cerca de 57 mil votos do segundo turno. Mesmo inelegível, o empresário e influenciador registrou candidatura à Presidência da República pelo PRTB.

Apesar da inelegibilidade, o empresário e influenciador registrou candidatura à Presidência. A PGE pede que Marçal tenha o registro de candidatura barrado e considera que ele está inelegível até 2032. A decisão do TSE é válida enquanto o pedido não for analisado definitivamente. O julgamento do pedido da PGE pelo TSE definirá se ele poderá continuar oficialmente na corrida eleitoral.

Fonte: Correio Braziliense

Com a aprovação de uma regulamentação pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), algumas substâncias psicoativas consumidas pelos motoristas poderão ser identificadas durante a fiscalização da Lei Seca. O agente poderá realizar uma detecção preliminar de alguns elementos com o uso do drogômetro.

O equipamento identifica a droga que foi consumida e a nova resolução prevê que o auto de infração contenha, entre outras informações, o tipo de substância detectada. Entretanto, diferentemente do teste de alcoolemia, o resultado não informa a quantidade, apenas indica a presença ou não da substância psicoativa.

A nova regra não cria novas infrações, apenas regulamenta o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): “dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”.

Procurado pelo GLOBO, o Inmetro informou que já há um dispositivo para testes em fluido oral, ou saliva, com Certificado de Conformidade nº 040/T/2024. O aparelho é destinado à detecção preliminar de entorpecentes e substâncias psicoativas e contempla:

• Anfetamina;
• Cocaína;
• MDMA (ecstasy);
• 6-MAM (heroína);
• LSD;
• Delta-9-THC (cannabis);
• Fentanil;
• Cetamina;
• K2 (canabinoides sintéticos);
• Morfina;
• Metanfetamina;
• MDPV.

A lista não contempla todos os remédios com canabidiol — a cannabis medicinal ou CBD, portanto, não é a mesma coisa que o THC, principal componente da cannabis associado aos aos efeitos intoxicantes/psicoativos. Mas é preciso ter cautela: um produto medicinal à base de CBD pode ter ausência de THC ou conter apenas traços, a depender da formulação. Dessa forma, não é seguro afirmar que todo CBD medicinal é 100% livre da substância a ser detectada pelo drogômetro.

Avaliação caso a caso

Isso significa que, se o produto utilizado não contém THC, em princípio, um teste específico para detectar essa substância não deveria dar “positivo”. Tampouco há simplesmente uma regra sobre a autorização para pessoas em tratamento com CBD poderem dirigir ou não, considerando a ausência ou não de THC na formulação. Como o medicamento pode produzir efeitos como sonolência em algumas pessoas, a orientação sobre assumir o volante deve considerar a prescrição, a resposta individual e a avaliação médica, caso a caso.

Também houve dúvidas quanto ao consumo de medicamentos antidepressivos e contra a ansiedade, de maneira geral, como o clonazepam. O “drogômetro” certificado pelo Inmetro foi desenvolvido para identificar substâncias psicoativas específicas, e não para detectar medicamentos de forma genérica. Ou seja, se determinado medicamento tiver em sua composição alguma das substâncias ou classes que fazem parte do painel de detecção — por exemplo, anfetaminas ou compostos que possam gerar reação no teste — poderá haver resultado positivo. Mas isso precisa ser analisado tecnicamente, conforme a substância e o teste utilizado.

No caso de antidepressivos, ansiolíticos ou outros medicamentos que possam interferir na capacidade psicomotora, a questão sobre estar ou não apto a dirigir não depende apenas do resultado do dispositivo certificado pelo Inmetro. A orientação, neste caso, deve ser feita pelo médico responsável pela prescrição, considerando o medicamento, a dosagem, seus efeitos e as condições do paciente.

O que o dispositivo afere

São, portanto, duas questões diferentes: o dispositivo verifica a presença ou não das substâncias para as quais foi desenvolvido, enquanto a aptidão de cada paciente para dirigir durante o uso de determinado medicamento parte de uma avaliação médica.,

O equipamento possibilita uma triagem rápida em campo. De acordo com as autoridades, em situações que exijam maior robustez técnica para fins administrativos, penais ou judiciais, os resultados preliminares podem demandar confirmação por análise laboratorial, conforme os procedimentos e a regulamentação aplicáveis.

Embora o dispositivo tenha sido certificado em 2024, sua implementação dependia de regulamentação específica do Contran. Assim, nenhum estado iniciou sua utilização antes da publicação da nova resolução. Com a nova etapa regulatória, a implementação da tecnologia poderia começar.

Fonte: Info Money

Glória Menezes, um dos maiores nomes da televisão e do teatro brasileiros, morreu aos 91 anos nesta terça-feira (18). A atriz faleceu em casa, no Rio de Janeiro, por causas naturais. As informações são do Metrópoles.

Com uma carreira de mais de seis décadas, Glória Menezes marcou gerações e participou de algumas das novelas mais importantes da televisão brasileira. Entre os trabalhos de destaque estão Corpo a Corpo (1984), Deus nos Acuda (1992), O Beijo do Vampiro (2002), Senhora do Destino (2004), Páginas da Vida (2006) e A Favorita (2008).

Seu último trabalho em novelas foi em Totalmente Demais, exibida em 2015, quando interpretou Stelinha Bastos.

Após se afastar dos folhetins, Glória passou a levar uma vida mais reservada no Rio de Janeiro, cercada pelos filhos e familiares. Nos últimos anos, fez poucas aparições públicas e era vista sorridente e bem cuidada pela família.

Glória foi casada por quase 60 anos com o ator Tarcísio Meira, que morreu em 2021. Ela teve três filhos: João Paulo e Maria Amélia, do primeiro casamento, com Arnaldo Brito, e Tarcísio Filho, fruto da união com Tarcísio Meira.

Início da carreira

Nascida Nilcedes Soares de Magalhães, Glória Menezes veio ao mundo em 19 de outubro de 1934. Aos 6 anos, mudou-se com a família para São Paulo, onde concluiu os estudos e ingressou na Escola de Artes Dramáticas da Universidade de São Paulo (USP).

Ainda durante a formação, participou da criação do grupo de teatro amador Jovens Independentes. Em 1959, estreou profissionalmente nos palcos, atuação que lhe rendeu o prêmio de Atriz Revelação em um festival promovido pelo diretor Antunes Filho.

No mesmo ano, chegou à televisão com a novela Um Lugar ao Sol, dando início a uma das mais longevas trajetórias da dramaturgia brasileira.

Pouco tempo depois, Antunes Filho a convidou para integrar o elenco da peça As Feiticeiras de Salém. O espetáculo foi marcante não apenas profissionalmente, mas também em sua vida pessoal: foi nos bastidores da montagem que Glória conheceu Tarcísio Meira.

Cinema e parceria com Tarcísio Meira

Em 1960, Glória foi convidada pelo cineasta Anselmo Duarte para participar do filme O Pagador de Promessas, lançado em 1962. A produção conquistou a Palma de Ouro no Festival de Cannes e se tornou um dos grandes clássicos do cinema brasileiro.

Em 1963, Glória e Tarcísio Meira protagonizaram 2-5499 Ocupado, considerada a primeira novela diária da televisão brasileira.

Ao longo das décadas, os dois também dividiram o elenco de diversas produções, entre elas Sangue e Areia (1967), Rosa Rebelde (1969), Irmãos Coragem (1970), Espelho Mágico (1977), Guerra dos Sexos (1983) e Torre de Babel (1998).

Legado na televisão

Nos anos 1980, Glória Menezes voltou a se destacar em Corpo a Corpo, de Gilberto Braga. A partir daí, consolidou uma trajetória marcada por personagens memoráveis e por trabalhos em algumas das principais produções da televisão brasileira.

Com uma carreira que atravessou diferentes gerações e fases da dramaturgia, Glória Menezes deixa um legado de mais de seis décadas dedicadas à arte, ao teatro, ao cinema e à televisão.

Fonte: Metrópoles.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a resolução não cria novas infrações, mas atualiza e regulamenta procedimentos que já estavam em vigor desde 2013.

A regulamentação estabelece critérios para a triagem de motoristas, realização de testes para detectar álcool ou outras substâncias psicoativas e aplicação de retestes. O pré-teste ou teste passivo terá caráter apenas orientativo e não poderá, sozinho, resultar em autuação. O reteste será necessário quando fatores técnicos ou operacionais impedirem um resultado válido, inclusive em situações de possível presença de álcool residual na boca, como após o consumo de bombons de licor, enxaguantes bucais ou pão de forma.

Em casos de autuação por alteração da capacidade psicomotora, os agentes deverão registrar pelo menos dois sinais que confirmem a alteração. A resolução também regulamenta o uso de equipamentos para identificar outras substâncias psicoativas, que deverão ser certificados dentro do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade e por organismos regulados pelo Inmetro. Esses equipamentos indicarão apenas a presença da substância, sem informar sua quantidade, e o tipo detectado deverá constar no auto de infração.

A recusa ao teste continua sujeita às penalidades previstas no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro. A norma também define como essas situações devem ser registradas e estabelece que, em uma mesma abordagem, não sejam aplicados simultaneamente autos de infração por dirigir sob influência de álcool ou outras substâncias e por recusar o exame comprobatório.

O bafômetro continua sendo utilizado normalmente para detectar álcool. A fiscalização também poderá ocorrer sem os novos equipamentos, por meio da observação de sinais de alteração da capacidade psicomotora. As novas regras já são aplicadas em operações da Polícia Rodoviária Federal e em alguns estados.

A resolução entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União. Já as alterações relacionadas às fichas de fiscalização e aos códigos de enquadramento das infrações terão validade 60 dias depois da publicação, período em que continuarão sendo utilizados os códigos atuais.

Com informações da Secom/Presidência da República