Categoria: Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passará por procedimento para retirada de um acúmulo de pele, chamado de queratose na cabeça, e por uma infiltração no punho para tratar uma tendinite no polegar da mão direita nesta sexta-feira (24) no Hospital Sírio Libaês, em São Paulo.

Os procedimentos foram confirmados na quinta-feira (23) pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Continue lendo

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe endurecer as punições para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool. A proposta prevê aumento expressivo nas multas e ampliação do tempo de suspensão da carteira de habilitação. O texto altera a Lei Seca e integra um pacote de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, a matéria aguarda avaliação na Comissão de Viação e Transportes.

De acordo com o projeto, a multa pode ser elevada em até 100 vezes o valor de uma infração gravíssima, hoje fixado em R$ 293,47. Em casos de acidentes com morte, o valor pode chegar a R$ 29.347. Já em ocorrências com invalidez permanente, a penalidade pode alcançar R$ 14.673,50, além da suspensão da CNH por até cinco anos. Continue lendo

A Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco (Seplag-PE) está realizando o cadastramento no Programa Chapéu de Palha 2026 para os trabalhadores da cana-de-açúcar nos municípios da Mata Norte e Mata Sul do Estado. O valor do benefício é de R$ 373,08.

Até o dia 15 de maio, o serviço passará por 55 municípios, como Vitória de Santo Antão, Amaraji, Barreiros, Catende, Palmares, Ribeirão e Água Preta. Os interessados podem solicitar o benefício nos polos de cadastramento das suas cidades. Todos os trabalhadores da cana, sejam filiados ou não a sindicatos ou associações, podem ser beneficiados pelo programa. Continue lendo

Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que o piso salarial nacional dos professores da educação básica deve ser pago também aos docentes contratados temporariamente. O entendimento foi firmado nesta quinta-feira (16), durante o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 1487739, originado em Pernambuco, e terá repercussão geral em todo o país.

Com a decisão, o STF fixou a tese de que o piso é obrigatório para todos os profissionais do magistério público, independentemente do tipo de vínculo com a administração pública. Continue lendo

A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial destinada a discutir o PLP 108/2021, que prevê o aumento do limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) para até R$ 130 mil. O novo colegiado vai reunir especialistas sobre o tema, além de representantes do governo e do setor produtivo para debater a proposta.

O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta , que reforçou o papel da medida para os pequenos negócios brasileiros. Continue lendo

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) se manifestou, nesta quinta-feira (16/4), pela primeira vez depois de ter sido solto de uma prisão do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE, em inglês), no estado da Flórida, nos Estados Unidos.

Em um vídeo gravado e publicado nas redes sociais, Ramagem agradeceu o presidente Donald Trump pela saída do centro de detenção e criticou a Polícia Federal. Continue lendo

O ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa teria combinado com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, o recebimento de propina estimada em R$ 146,5 milhões. A informação consta na decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a prisão de Costa realizada hoje (16) pela Polícia Federal, na quarta fase da Operação Compliance.

O valor seria recebido por meio de quatro imóveis de alto padrão em São Paulo e dois em Brasília. A Polícia Federal disse ter rastreado, até o momento, o pagamento de ao menos R$ 74 milhões. Continue lendo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão dos medicamentos Gluconex e Tirzedral, produzidos por empresa não identificada. A medida também proíbe a comercialização, a distribuição, a importação e o uso dos produtos. 

“Amplamente divulgados na internet e vendidos como medicamentos injetáveis de GLP-1, os produtos são conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras, mas não têm registro, notificação ou cadastro na Anvisa”, informou a agência. Continue lendo

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) o nome do deputado federal Odair Cunha (PT-MG) para o cargo de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). Aprovado pela Câmara na última terça-feira (14) com 303 votos e o apoio de uma ampla frente partidária, Cunha recebeu 50 votos favoráveis e 8 contrários na Casa Alta. Continue lendo

Um pedido de vista coletivo feito pelas lideranças do PSDB e do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15), a votação sobre a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1).

Temendo atrasos nessa votação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso, na terça-feira (14), um projeto de lei (PL) com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais. O PL com urgência precisa ser votado em até 45 dias ou tranca a pauta do plenário da Câmara.

Na sessão de hoje da CCJ, o relator da PEC na CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), votou pela admissibilidade do texto, ou seja, deu parecer no sentido de que a redução da jornada é constitucional. Além do fim da escala 6×1, a PEC prevê reduzir a jornada das atuais 44  para 36 horas semanais em um prazo de dez anos. Continue lendo

​A CAIXA inicia, nesta quinta-feira (16), o pagamento do programa Bolsa Família referente ao mês de abril. As famílias que recebem seu benefício pelo CAIXA Tem podem movimentar os recursos pelo App. O pagamento do benefício é realizado de acordo com o calendário, relacionado ao Número de Identificação Social – NIS. Ao todo, cerca de 18,9 milhões de famílias recebem o Bolsa Família. Continue lendo

As vendas para a nova rota aérea entre Recife e Cabo Verde já começaram e a operação dos voos diretos está prevista para iniciar no dia 6 de maio de 2026. A ligação será operada pela companhia Cabo Verde Airlines, com duas frequências semanais, marcando a retomada de uma conexão estratégica entre o Nordeste brasileiro e o arquipélago africano.

A nova rota foi articulada pelo ex-ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com o embaixador de Cabo Verde no Brasil, S.E. José Pedro Máximo Chantre D’Oliveira, e faz parte de uma estratégia mais ampla do governo brasileiro para ampliar a conectividade internacional e fortalecer as relações econômicas e culturais com países africanos, especialmente os de língua portuguesa. Continue lendo