Categoria: Geral

Ação Judicial contra a OAB questiona novas regras de transferência de domicílio eleitoral

A Associação dos Advogados do Distrito Federal – AADF, representada pelo advogado Everardo Gueiros, ingressou com uma ação contra o Conselho Federal da OAB, com pedido de tutela de urgência.

O foco da ação é a recente mudança nas regras de transferência de domicílio eleitoral, especificamente o Provimento n.º 222/2023, que viola o princípio da anterioridade. Este princípio exige que qualquer alteração em regras eleitorais seja feita com antecedência, garantindo tempo suficiente para adaptação antes de um pleito eleitoral.

A alteração, publicada em 10 de novembro de 2023, com prazo final até 31 de dezembro do mesmo ano, é criticada por falta de publicidade e por seu prazo exíguo. Essa mudança súbita e com pouca publicidade levanta preocupações sobre a justiça e a equidade do processo eleitoral na Ordem, sugerindo possíveis interesses eleitoreiros e uso inadequado da máquina pública.

Continue lendo

Cid fecha acordo sobre aliança em Fortaleza e grupo político decide por filiação ao PSB

Uma década após ter deixado o partido, Cid Gomes vai retornar aos quadros do PSB. Após semanas de negociações e articulações nacionais, o senador e seu grupo político devem antecipar o anúncio, com possibilidade de ser feito ainda em 2023, segundo fontes ouvidas pelo Diário do Nordeste.

Desde que anunciou a saída do PDT, o PSB estava na mira do grupo. Em reunião no dia 18 de dezembro, a preferência por ir para o partido comandado pelo ex-deputado Eudoro Santana (PSB) tinha sido demonstrada por parlamentares, prefeitos e lideranças do grupo liderado por Cid Gomes.

Continue lendo

Codevasf investe R$ 1,5 milhão em tecnologia de irrigação em Pernambuco

Por meio da Superintendência Regional da Codevasf em Recife (PE), são investidos pela Companhia cerca de R$ 1,5 milhão na aquisição e instalação de dois mil kits de irrigação localizada por gotejamento com capacidade de irrigar áreas de até 500 m2. A ação visa promover o desenvolvimento da agricultura familiar em comunidades difusas de Pernambuco.

Com essa iniciativa, as famílias beneficiadas receberão kits compostos por gotejadores, conexões, filtros e reservatório, com ênfase no fortalecimento da sustentabilidade dos agricultores familiares residentes na área de atuação da Superintendência Regional da Codevasf em Recife, de maneira que a irrigação amplie o suporte hídrico para os cultivos agrícolas durante períodos de escassez de chuvas.

Continue lendo

Concurso da Petrobras: veja as vagas para Pernambuco


A Petrobras lançou, nesta terça-feira (26), um novo concurso público com 916 vagas para nível técnico, além da formação de cadastro de reserva. São 68 vagas para o município de Ipojuca, no Grande Recife, ou demais cidades de Pernambuco que a estatal atue ou venha a ter atuação.
Somando-se as oportunidades existentes com o cadastro de reserva (5.496), que não possui garantia de convocação, totalizam-se 6.412 oportunidades possíveis. As inscrições poderão ser realizadas entre 28/12/23 e 31/01/24.

Continue lendo

Chuva e forte ventania assusta moradores de Paulistana-PI

Uma chuva com forte ventania assustou moradores e causou prejuízos na cidade de Paulistana na tarde desta terça-feira (26/12).

Os fortes ventos iniciaram por volta das 16h45. Em vários pontos da cidade, há registros de casas destelhadas, forros danificados, árvores e muros caídos, poste quebrado, bombas de um posto de combustível foram derrubadas, placas de sinalização arrancadas e a estrutura de um circo também desabou.

Continue lendo

Casa de Acolhimento para Dependentes Químicos é inaugurada em Araripina, PE

No último domingo (23/12), Araripina testemunhou o início de uma nova era de apoio e solidariedade com a inauguração da Casa de Acolhimento para Dependentes Químicos, da igreja de Nossa Senhora Imaculada Conceição.

O projeto foi idealizado pelo Padre Malan quando ele era pároco de Araripina, e foi concretizado pelo esforço incansável do Padre José Nilton, este projeto representa um espaço dedicado ao acompanhamento, convivência e recuperação de indivíduos afetados pelo álcool e pelas drogas.

Continue lendo

Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem

A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Braskem. A decisão foi assinada no dia 23 deste mês.

No dia 14 de dezembro, os dois órgãos e o Ministério Público de Alagoas (MPAL) pediram à Justiça o bloqueio da quantia para garantir a inclusão de novos imóveis em um programa de compensação financeira para os moradores do bairro Bom Parto, uma das localidades de Maceió afetadas pela exploração de sal-gema. A medida faz parte de um dos processos movidos contra a mineradora.

Continue lendo

Eleições 2024: pesquisas só poderão ser divulgadas se registradas. Veja as regras:

Com a chegada do ano eleitoral, pesquisas de intenção de voto começam a chamar ainda mais a atenção do eleitorado.

O blog do Nill Junior, por exemplo,  costuma divulgar levantamentos em parceria com o Instituto Múltipla.  É um período de muita repercussão,  mas de muito trabalho, dada a legislação.

O tema está disciplinado na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução nº 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela legislação, em anos eleitorais, as sondagens feitas a partir de 1º de janeiro devem ser obrigatoriamente registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes da divulgação.

A publicidade dos dados sem o prévio registro pode resultar em multa que varia de R$ 53.205 a R$ 106.410.

Continue lendo

Lei complementar vai definir o que será taxado pelo “imposto do pecado”

A lista dos produtos e serviços sobre os quais o Imposto Seletivo (IS) vai incidir será definida por lei complementar. O texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados traz apenas regras gerais em torno do novo tributo. Agora o Congresso Nacional terá que discuti-lo com mais profundidade, provavelmente em 2024.

Segundo o texto aprovado, o IS não terá como objetivo principal a arrecadação, mas, sim, desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. É o que explica Leonardo Roesler, advogado tributarista e sócio da RMS Advogados. “É um imposto que não tem finalidade fiscal. É o que a gente chama de extrafiscal. A finalidade desse Imposto Seletivo é onerar o consumo de determinados bens, mas, em tese, no espírito legislativo, não é de arrecadação. Ele faz ter um alto custo de aquisição, para desestimular o consumo”, pontua.

Continue lendo

Trenó do Papai Noel é apreendido durante blitz de trânsito em Salvador

Uma blitz em Salvador apreendeu, na noite de domingo (24), um veículo caracterizado como trenó de Papai Noel devido à falta de visibilidade da placa de identificação. A condução estava cheia de presentes e trafegava pela avenida Reitor Miguel Calmon, na capital baiana. Segundo a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), o motorista do “trenó” também se recusou a fazer o teste no etilômetro, mais conhecido como bafômetro.

Continue lendo

Natal não agrada todas as pessoas; conheça a síndrome de Grinch

Natal é uma data popularmente conhecida como sendo símbolo de celebração e união. No entanto, essa festividade pode despertar sentimentos de aversão, apatia ou tristeza em algumas pessoas. Embora não seja uma condição oficialmente reconhecida, o termo Síndrome de Grinch é aplicado a quem não se sente bem com as tradições de fim de ano.

Continue lendo

Caso de mulher que teve gênero questionado e levou murro de homem em restaurante é investigado como lesão corporal

O caso da cliente de um restaurante que levou um murro no rosto de um homem na saida do banheiro feminino está sendo investigado como “lesão corporal”.

A vítima denunciou que o agressor teria questionado o gênero dela, insinuando que ela seria uma mulher trans.
O caso aconteceu no sábado (23), no Guaiamum Gigante, em parnamirim, na Zona Norte do Recife.
Por meio de nota divulgada no domingo (24), a Polícia Civil afirmou que abriu um inquérito e que registrou o caso como “lesão corporal”.
A vítima dise ter ficado com o olho marcado pela violência e que teve os ócuilos quebrados.
Na nota, a polícia disse que a mulher de 34 anos foi agredida por um desconhecido e que ele  teria perguntado “qual o seu sexo”.
“Ela informou que teria questionado a ele o motivo da pergunta e o autor teria nesse momento desferido um soco em seu rosto, quebrando o óculos que usava e lhe causando lesões”, afirmou a nota.

Tubarão, queda de prédio, prisão de padre e violência: veja principais fatos que ‘abalaram’ o estado em 2023

Um ano que deu o que falar. Em 2023, quem acompanhou as notícias de Pernambuco viu tragédias, se emocionou e ficou assustado com a violência.

Teve de tudo. E para não deixar passar em branco, o Diario de Pernambuco montou uma breve retrospectiva, destacando os dez momentos “mais marcantes” do estado.
É um convite para uma jornada direcionada para quem quiser tomar conhecimento ou relembrar.

Presbítero de igreja evangélica é preso por matar 11 pessoas a mando de quadrilha; vídeo mostra um dos crimes

Um presbítero de uma igreja evangélica foi preso pela Polícia Civil por suspeita de ter matado ao menos 11 pessoas em Pernambuco. De acordo com a corporação, o homem, que tem 30 anos, morava na Paraíba, onde trabalhava como soldador, e era contratado por uma quadrilha para cometer os crimes na Zona da Mata pernambucana.

O homem, identificado como Flávio Severino da Silva, foi preso na quarta-feira (20), na cidade de Quirinópolis, interior de Goiás, numa operação em conjunto com a Polícia Civil de Pernambuco. O g1 tentou, mas não conseguiu localizar a defesa dele.

Das 11 vítimas, duas não tinham envolvimento com crimes. Uma delas teve a execução filmada por uma câmera de segurança em Vicência ,

Continue lendo