Categoria: Geral

Piso da enfermagem: nova proposta apresentada no TST pode levar ao fim das negociações

Após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ter estipulado um prazo (23 de fevereiro) para definir a situação do ajuste salarial dos profissionais da saúde — sob pena de o procedimento ser arquivo por desinteresse na mediação —, uma nova rodada de negociações está prevista para acontecer. O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do TST, recebeu a manifestação da CNSaúde e marcará um próximo encontro bilateral de trabalho entre os representantes do setor privado e os profissionais da área da saúde.

A Lei 14.434, que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de Enfermagem, auxiliares de Enfermagem e parteiras entrou em vigor no dia 5 de agosto, com a publicação no Diário Oficial da União. O piso salarial é de R$ 4.750 para enfermeiros. O pagamento foi suspenso devido a manifestação da  CNSaúde.

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Última parcela do FPM de fevereiro será transferida na quinta-feira (29)

Última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida na próxima quinta-feira (29). O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 11 e 20 deste mês.

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Maior operação da história: Coelba removeu mais de 110 mil ‘gatos’ na Bahia em 2023

A Neoenergia Coelba identificou e removeu 112 mil ligações clandestinas, os chamados “gatos”, na Bahia em 2023, com uma média de 311 ocorrências por dia. Com o resultado das operações, a distribuidora informa que recuperou mais de 400 milhões de quilowatt/hora de energia, o suficiente para abastecer todo o município de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, durante nove meses.

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Apoiadores começam a lotar Av. Paulista em ato convocado por Bolsonaro

Os apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) que participarão de ato em apoio ao ex-presidente começam a se concentrar no local marcado para o evento deste domingo (25), a Avenida Paulista, no centro de São Paulo (SP).

Imagens da área mostram a via lotada de pessoas vestidas com roupas nas cores verde-amarela e com bandeiras do Brasil ou até de Israel.

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Controle da mosca-dos-estábulos será intensificado nos oito municípios mais atingidos em Pernambuco

Pecuaristas, agricultores, avicultores e o governo de Pernambuco estão buscando uma solução para combater a praga da mosca-dos-estábulos no interior do Estado. Nesta quarta-feira (21), Grupo de Trabalho (GT) criado por portaria pela gestão estadual, com representantes da cadeia produtiva afetada pela praga, reuniu-se na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA).

Ficou decidido que a discussão das propostas para controle do inseto será intensificada. Em Pernambuco, oito municípios são atingidos com maior intensidade pela mosca, alcançando uma área de 150 mil hectares e envolvendo 2 mil produtores.

O novo secretário da SDA, Cícero Moraes, que assumiu a pasta na segunda-feira (19), convocou nova reunião para meados de março, com pauta prática dentro do plano de ação, com engajamento dos setores envolvidos – governo, academia e produtores.

“Este ano, a partir de julho, o uso da cama de aviário (adubo utilizado por produtores, criando um ambiente favorável para a proliferação do inseto) está proibida por lei, mas precisamos ter estratégias para o controle, com soluções para a cadeia produtiva”, disse.

AÇÕES SUGERIDAS

Os produtores envolvidos na cadeia produtiva afetada pela mosca-dos-estábulos, discussão ideias como criação de cartilha com orientações para os produtores, intensificação da fiscalização do uso da cama de aviário, manejo adequado para outros tipos de adubo, reuniões técnicas nos municípios mais afetados, realização de palestras sobre pesquisas da área, campanhas educativas e outras estratégias para controle.

O presidente da Avipe, Giulliano Malta, aproveitou para dar um panorama da situação para o secretário Cícero Moraes, salientando a preocupação dos produtores. “Reitero a disponibilidade da Avipe, para colaborar no que for preciso”, disse Malta.

O diretor-presidente da União Nordestina da Agropecuária (UNA), José Orlando Duarte, destacou a região onde ocorre a praga com maior incidência, que é no Brejo Pernambucano, sendo os municípios mais afetados: Amaraji, Barra de Guabiraba, Bonito, Camocim de São Félix, Chã Grande, Cortês, Gravatá e Sairé.

Fonte: Jornal do Commercio

‘Trisal’ cearense conquista na Justiça o direito de registrar bebê com duas mães e um pai

Em abril de 2022, Bernardo anunciou que viria. Era véspera de uma consulta que a prepararia para uma fertilização in vitro quando a bancária Jamille Ferreira, 34, descobriu que o primogênito já habitava o ventre.

Mas o “êxtase” pela surpresa, ela lembra, dividiu espaço no peito com um sentimento oposto: o de preocupação. Pelo fato de o bebê ser fruto da relação poliamorosa de Jamille com Ruan Vieira, 28, e Natália Nogueira, 27, seria preciso recorrer à Justiça para registrá-lo com os nomes dos três.

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Projeto de Lei pode posicionar o Brasil como defensor dos jumentos

Diante do abate em massa de jumentos no Brasil e no mundo, um Projeto de Lei que visa criminalizar o ato está em tramitação no Congresso Nacional. Cerca de 6 milhões de jumentos são abatidos por ano para atender à demanda por remédios tradicionais chineses, enquanto crescem os apelos para acabar com o comércio brutal de peles no Brasil.

O projeto está atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde em breve buscará aprovação do parecer do relator. Se a aprovação do projeto continuar, espera-se que ele se torne lei até o final de 2024.

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Dino apresentará PEC contra aposentadoria compulsória de juízes e militares

O senador Flávio Dino (PSB) afirmou que apresentará uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim das aposentadorias compulsórias para juízes militares que cometerem “crimes graves”. Para a PEC começar a tramitar no Congresso Nacional, é preciso que ela seja apoiada por pelo menos 27 senadores ou 171 deputados, 1 ⁄ 3 do total dos parlamentares.

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‘Me sinto decapitado’: por que cada vez mais homens têm o pênis amputado no Brasil?

Tive que amputar parte do pênis. Eu me sinto decapitado”, diz João*, de 63 anos. Ele teve um câncer no órgão.⁠

Um levantamento da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), com base em estatísticas do Ministério da Saúde, mostra que o número de casos assim têm crescido no Brasil.⁠

Entre 2013 e 2022, cerca de19,9 mil homens tiveram o diagnóstico de câncer de pênis, sendo que, desse total, 5,6 mil tiveram que ter o órgão amputado pela gravidade da doença. Uma média de pouco mais de dez amputações por semana.⁠

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Secretaria de Saúde confirma primeira morte por dengue na Paraíba em 2024

Trata-se de um homem de 24 anos do município de Camalaú, da região do Cariri paraibano.

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) confirmou nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (15) o primeiro caso de óbito por causa de dengue na Paraíba em 2024.

Trata-se de um homem de 24 anos do município de Camalaú, da região do Cariri paraibano.

O caso estava sob investigação, mas agora já está fechado o diagnóstico. Há uma segunda morte em investigação de morte por Chikungunya de um homem de 57 anos.

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Carnaval tem menos violência registrada que ano passado, diz SDS

Passado o período de Carnaval, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) agora celebra a diminuição da violência em relação ao mesmo recorte de tempo no ano passado. O detalhamento dos dados foi apresentado, na tarde de hoje, na sede da SDS, na área central do Recife. O levantamento corresponde ao período entre os dias 8 e 13 de fevereiro.

Participaram do momento o secretário da SDS, Alessandro Carvalho; o delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), Renato Rocha Leite; o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Ivanildo Torres; e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), Luciano Fonsêca.

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Primeiro repasse do FPM de fevereiro apresenta crescimento

O valor do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro aponta crescimento na comparação com o repasse equivalente de 2023. Retirando os efeitos da inflação entre os períodos, os repasses apresentaram expansão real de 1,35%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, descontada a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as prefeituras receberão nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, um montante total de R$ 12.534.483.367,53. No acumulado de 2024, o FPM registra, até o momento, um crescimento real de 4,74%.

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Valdemar Costa Neto é preso em flagrante por porte ilegal de arma em operação da PF

O presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, foi preso em flagrante pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (8) por porte ilegal de arma. Os agentes encontraram uma arma de fogo sem registro na casa do dirigente.

A Polícia Federal estava na casa de Valdemar para cumprir mandado de busca e apreensão no âmbito da Operação Tempus Veratis, que mais cedo prendeu ex-assessores de Jair Bolsonaro e também cumpriu mandados nas residências de ex-ministros.

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Cogitado pelo PT, ex-reitor da Univasf fala sobre as eleições municipais em Petrolina

Cogitado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) como possível candidato da oposição nas eleições municipais em Petrolina (Sertão do São Francisco), Julianeli Toletino afirmou que está à disposição da legenda, mas que respeitará quaisquer decisões tomadas pelo grupo.

A declaração foi feita em entrevista nesta quarta-feira (7), no Programa Opinião, da Grande Rio AM. Julianeli é ex-reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e hoje é superintendente do Hospital Universitário. Além dele, estão cogitados a representar a legenda o vereador Gilmar Santos e o já conhecido da Casa, Odacy Amorim.

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