A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (3) a autorização para a condução de um ensaio clínico que terá como produto investigacional a SpiN-Tec, uma candidata à vacina para covid-19. A SpiN-Tec é uma proteína quimérica recombinante que utiliza a proteína SpiN, desenvolvida pelo Centro de pesquisa e produção de vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (CT Vacinas da UFMG).
Para a autorização, a agência analisou os dados das etapas anteriores de desenvolvimento dos produtos, incluindo estudos não clínicos in vitro e em animais, bem como dados preliminares de estudos clínicos em andamento. Os resultados obtidos, até o momento, demonstraram um perfil de segurança aceitável da vacina candidata.
Segundo a Anvisa, trata-se de ensaios clínico em que o produto investigacional será utilizado pela primeira vez em humanos. O ensaio terá duas partes: “Um ensaio clínico, de fase 1, de dose escalonada para verificar segurança e reatogenicidade do produto investigacional; e outro ensaio clínico, de fase 2, para estudo de segurança e imunogenicidade da SpiN-Tec”.
“O ensaio clínico incluirá participantes saudáveis de ambos os sexos, com idade entre 18 e 85 anos, que completaram o esquema vacinal primário com a Coronavac ou Covishield (Astrazeneca/Oxford), e que receberam uma ou duas doses de reforço com a Covishield ou Comirnaty (Pfizer) há pelo menos seis meses”, informou a Anvisa.
O estudo será financiado pela UFMG, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI), pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e prefeitura de Belo Horizonte.
Mais de 340 mil crianças de 5 a 10 anos de idade foram diagnosticadas com obesidade no Brasil até meados de setembro deste ano. Os dados são do relatório público de pessoas acompanhadas na Atenção Primária à Saúde do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional. Em 2021, o Programa Especial de Atenção Primária à Saúde diagnosticou cerca de 356 mil crianças acima do peso.
Os números são preocupantes, segundo especialistas. A diretora da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (ABESO), Jacqueline Rizzoli, destaca que é preciso trabalhar a prevenção contra o problema desde cedo.
“A obesidade é um grande problema de saúde pública não só no Brasil, como em todo o mundo, tem aumentado em todas as faixas de idade, mas realmente, a faixa-etária mais precoce, ainda na infância, é onde precisamos trabalhar com mais intensidade para a prevenção”, comenta a médica. “A pessoa que já inicia já nos primeiros anos de vida com obesidade, tem uma tendência muito maior a se tornar um adolescente obeso e futuramente um adulto obeso”, observa a endocrinologista do Hospital São Lucas, da PUC do Rio Grande do Sul,.
A obesidade em crianças e adolescentes resulta de uma série complexa de fatores genéticos e comportamentais que envolvem famílias e escolas. Se não tratada, pode causar problemas como infarto, inchaço dos vasos sanguíneos e acidente vascular cerebral (AVC).
Dados do Sistema Único de Saúde apontam que o maior índice de crianças obesas nessa faixa etária de 5 a 10 anos do país está na região Sul (11,52%). Em seguida aparecem as regiões Sudeste (10,41%); Nordeste, (9,67%); Centro-Oeste (9,43%); e Norte (6,93%).
Médicos da área apontam que, no Brasil, os maiores vilões pelo excesso de peso na infância são os alimentos ultraprocessados. Batata frita, macarrão instantâneo, cachorro quente, doces e balas, sucos de caixinha, refrigerantes, biscoitos recheados, salgadinhos, barras de cereais, chocolates e iogurtes estão entre os alimentos mais consumidos.
A pediatra e gastroenterologista responsável pelo ambulatório de obesidade do Hospital da Criança de Brasília, Jaqueline Rosa Naves, alerta que os impactos da obesidade infantil na saúde são muito maiores na vida adulta. Por isso, a educação alimentar é fundamental.
“É importante a gente ter em mente de que, na pirâmide de tratamento da obesidade, a base é a mudança de estilo de vida, que consiste na adequação alimentar, rotina de sono, atividade física, adequação da dinâmica familiar”, orienta.
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação termina hoje (30). O objetivo é reforçar as coberturas vacinais contra a pólio e outras doenças que podem ser prevenidas, além de evitar a reintrodução de vírus que já foram eliminados do país. As doses estão disponíveis em mais de 40 mil pontos de vacinação.
A campanha, que começou no dia 8 de agosto e seria encerrada em 9 de setembro, chegou a ser prorrogada pelo Ministério da Saúde por conta da baixa adesão. A meta é imunizar, contra a pólio, 95% do público-alvo, formado por 14,3 milhões de crianças menores de 5 anos.
Crianças de 1 a 4 anos devem receber uma dose da Vacina Oral Poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses da Vacina Inativada Poliomielite (VIP) previstas no esquema básico. Até o momento, segundo a pasta, 6.273.472 doses contra a pólio foram aplicadas nesse grupo, o que representa 54,21% do público-alvo.
Alerta
Em nota, o ministério destacou que o Brasil é referência mundial em imunização e conta com um dos maiores programas de vacinação do mundo. Anualmente, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) aplica cerca de 100 milhões de doses. O Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a pasta, tem capacidade para vacinar 1 milhão de pessoas por dia.
“Toda a população com menos de 5 anos precisa ser vacinada para evitar a reintrodução do vírus que causa a paralisia infantil”, alertou a pasta.
De acordo com o ministério, doenças que já foram eliminadas graças à vacinação podem ser reintroduzidas no país devido às baixas coberturas vacinais, “voltando a ser um problema de saúde pública”. O Brasil já eliminou cinco doenças por meio de vacinação: a poliomielite, a síndrome da rubéola congênita, a rubéola, o tétano materno e neonatal e a varíola.
Multivacinação
Para a campanha de multivacinação, as doses disponíveis são: Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba), Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano).
Entre adolescentes com idade até 15 anos, estão disponíveis as vacinas HPV, dT (dupla adulto), Febre amarela, Tríplice viral, Hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada). O ministério reforça que todos os imunizantes que integram o Programa Nacional de Imunizações (PNI) são seguros e foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, condenaram hoje (29) a violência por motivações políticas e se disseram confiantes que a Justiça Eleitoral garantirá eleições seguras no próximo domingo (2), data do primeiro turno das Eleições 2022.
O três participaram na manhã de hoje (29) da abertura de um seminário para observadores internacionais, em um hotel de Brasília.
“A Justiça Eleitoral garantirá que o exercício da democracia se dê de forma segura e confiável”, afirmou Moraes. “Para que haja a verdadeira democracia é necessário que haja plena segurança no exercício do direito de voto”, acrescentou o presidente do TSE.
Ao discursar em seguida, Rosa Weber afirmou que a democracia “pressupõe diálogo, tolerância e convivência pacífica com os adversários, que não são inimigos”. Ela acrescentou que é preciso um trabalho diário de construção da democracia, com respeito às normas preestabelecidas.
“A democracia exige a observância das regras do jogo. Nela não se faculta à vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher-lhes os direitos assegurados constitucionalmente”, disse a presidente do STF.
Pacheco, por sua vez, afirmou que “cabem às forças de segurança neste momento singular garantir que as eleições ocorram de forma ordeira”.
O três se reuniram na manhã desta quinta-feira (29) com dezenas de observadores internacionais, provenientes de países como Espanha, França, Rússia e Portugal. Participaram do encontro também o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Em nome dos observadores internacionais, discursou o mexicano Lorenzo Córdova, chefe da Missão Interamericana dos Órgãos Eleitorais (Uniore). Ele afirmou que as eleições no Brasil têm uma importância global para as mais diversas democracias.
“A democracia de um país é um patrimônio mundial“, afirmou Córdova, que frisou a importância política dos observadores internacionais. “Implicitamente temos uma função política, de ajudar a cimentar a confiança pública nas eleições, para isso estamos aqui”, disse.
Mais de 59 mil pessoas estão na fila de espera de transplante de órgãos. Mas, somente em 2022, mais de 45% das famílias com casos de morte encefálica não concordaram com a doação dos órgãos do paciente. Na comemoração do Dia Nacional da Doação de Órgãos, o Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (27), a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos de 2022.
Com o lema “Amor para superar, amor para recomeçar”, a pasta visa convencer a população sobre a importância da doação de órgãos e conscientizar os profissionais de saúde que lidam com essa situação delicada para as famílias.
O secretário executivo da pasta, Bruno Dalcolmo, que está como ministro substituto, destacou a amplitude e o longo trabalho realizado no progrma. “Ter um programa de referência, como é o do Brasil, talvez o principal programa de transplantes do mundo não é algo trivial. É algo que foi construído ao longo de décadas, ao longo de muitos anos, de muito esforço e de um conjunto muito grande de pessoas, tanto na sociedade civil quanto no poder público e, obviamente, também das empresas privadas”, frisou.
Segundo o gestor, o papel da iniciativa privada é vital, uma vez que as companhias, com destaque para o setor aéreo, “têm contribuído cada vez mais com a promoção, a divulgação e, nesse caso aqui concretamente, com o transporte de algo que é tão sensível e de tamanha importância”.
Em números absolutos, o Brasil lidera o ranking mundial de doação e transplantes de órgãos e tecidos dentre todos os países que possuem sistema público de saúde no mundo, segundo dados do Observatório Mundial em Doação e Transplante. No entanto, o número de doações vem caindo no país.
“Nós tínhamos um quadro de 18.1 [doadores por milhão da população] em 2019, caímos para 15.8 durante a pandemia e persiste ainda em 15.1 em 2021. Já observamos a melhora em 2022, mas ainda com algumas diferenças importantes, regionais”, comentou a secretária de Atenção Especializada à Saúde, Maíra Botelho.
Para reverter esse cenário, a campanha será veiculada em TV, rádio, mídia exterior – como outdoors –, em lugares de grande circulação de pessoas, em sites na internet, bem como nas redes sociais. A decisão quanto à doação de órgãos, nos casos de pessoas com morte encefálica, cabe aos familiares, e é por isso que o foco da ação também vai ser em mostrar a importância de conversar e manifestar o desejo da doação para os familiares. “Melhorar a recusa familiar, aprimorar a abordagem familiar para a gente conseguir avançar na doação efetiva”, é o que a gestora avalia ser a forma mais eficaz para rever a situação.
O evento, realizado no auditório do Ministério da Saúde, também contou com a participação de duas pessoas diretamente envolvidas com a doação de órgãos. Eduardo da Costa Oliveira, de 27 anos, teve um coração transplantado há 10 anos e comentou o que mudou na sua vida depois de ter recebido o “sim” de uma família doadora, após dois anos na fila de espera.
“Quando eu recebi alta, eu pude fazer o que eu nunca pude fazer antes, que é a questão da infância, eu sair na rua, tomar banho, andar, correr. Então, o transplante, graças à doação de órgãos, eu pude fazer tudo isso”. Para o jovem, doação de órgãos se resume a uma palavra: vida. “Eu que pensava que antes ia morrer a qualquer hora, hoje em dia, a cada dia, eu tô muito melhor e fazendo coisas que eu pensava que eu nunca ia fazer antes”, completou.
Vida também é o que a doação representa para a paraense Elaísa Leão Machado. Quando seu filho mais velho tinha 19 anos, se envolveu num acidente e teve morte encefálica. A ideia de doar os órgãos, segundo ela, surgiu do filho mais novo. “Eu perdi o meu filho, mas seis mães ganharam os delas, e isso me conforta”.
Em seu depoimento, Elaísa ainda confessou ter tido a oportunidade de conhecer o rapaz que recebeu o coração do filho. “Foi o dia da minha aceitação. Foi o dia que eu fiquei feliz e resolvi dar continuidade na vida”, finalizou.
Transporte de órgãos
A cerimônia também marcou a assinatura da renovação do acordo de cooperação para o transporte gratuito de órgãos, tecidos e equipe de transplantes. Firmaram o termo o ministro substituto da Saúde, Bruno Dalcolmo, os representantes das companhias aéreas da aviação civil (Latam, Gol e Azul), o Comando da Aeronáutica, a Secretaria de Aviação Civil, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e os aeroportos brasileiros.
Dalcolmo reservou um espaço na sua fala para enaltecer o perfil colaborativo das companhias aéreas. “As empresas aéreas têm sido muito parceiras do poder público, em diversos momentos, e têm aparecido de maior estresse nacional”, disse o secretário, fazendo alusão também ao transporte de vacinas pelas organizações durante a pandemia de Covid-19. Para Dalcolmo, essa postura é um dos motivos que fazem do Brasil “referência internacional” no quesito de transplante de órgãos e tecidos.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou hoje (28) que cerca de 15% dos trabalhadores adultos no mundo apresentam algum tipo de transtorno mental. A entidade, junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT), cobra ações concretas para abordar questões relacionadas à saúde mental e o mercado de trabalho.
A estimativa de ambas as organizações é que diagnósticos de depressão e ansiedade custam à economia global algo em torno de US$ 1 trilhão anualmente.
“Diretrizes globais da OMS sobre saúde mental no trabalho recomendam ações para enfrentar riscos como cargas de trabalho pesadas, comportamentos negativos e outros fatores que geram estresse no trabalho”, destacou a agência especializada em saúde.
Pela primeira vez, a OMS recomenda, por exemplo, treinamento gerencial para que se desenvolva a capacidade de prevenir ambientes de trabalho estressantes, além de habilitar gestores para responder a casos de trabalhadores com dificuldades no âmbito da saúde mental.
“O bullying e a violência psicológica [também conhecida como mobbing] são as principais queixas de assédio em local de trabalho com impacto negativo na saúde mental. Entretanto, discutir ou dar visibilidade à saúde mental permanece um tabu em ambientes de trabalho de todo o mundo”, alerta a instituição.
O Ministério da Saúde lançou hoje (27) a campanha nacional de doação de órgãos e tecidos. O tema da campanha é Amor para Superar, Amor para Recomeçar e o objetivo do ministério é incentivar a discussão do tema dentro das famílias. A lei brasileira determina que a família deve autorizar a doação de órgãos e, por isso, é importante que a vontade do doador seja conhecida pelos parentes.
“O Brasil tem suas particularidades. Os familiares precisam reiterar, concordar [com a doação], mesmo que haja a decisão dos próprios indivíduos, mas isso apenas reforça a grandeza das famílias brasileiras e o quanto o programa de doação de órgãos e tecidos precisa ser enaltecido todos os dias”, disse o ministro da Saúde substituto, Bruno Dalcomo. Em sua fala, ele destacou que o país tem o título de maior programa público de transplantes do mundo.
No ano passado, o foco da campanha era estimular a conversa com a família para, através do diálogo e conscientização, aumentar o número de doações e incentivar o gesto. Agora, o ministério mira na importância do conhecimento dos familiares sobre a vontade do indivíduo em doar órgãos e também sensibilizar os familiares para autorizarem a doação. É deles a palavra final.
A campanha será veiculada em TV, rádio, mídia exterior em lugares de grande circulação de pessoas, em portais online, além de redes sociais. Atualmente, mais de 59 mil pessoas estão na fila esperando por um órgão. Esse dado contabiliza também as pessoas que esperam por uma córnea. Só em 2022, em média, mais de 45% das famílias não concordaram com a doação.
O Brasil é o segundo país do mundo que mais realiza transplantes, que é garantido a toda a população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2021, foram feitos cerca de 23,5 mil procedimentos, desse total, cerca de 4,8 mil foram transplantes de rim, 2 mil de fígado, 334 de coração e 84 de pulmão. O país tem 633 hospitais de transplantes autorizados.
Um levantamento realizado pela Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem (FIDI) — gestora de serviços de diagnóstico por imagem em na rede pública — aponta que, entre os primeiros semestres de 2021 e de 2022, o número de mamografias realizadas na rede pública onde FIDI atua cresceu 26% (foram 66 mil exames em 2021 e 81 mil em 2022). Em 2020, em razão dos períodos críticos da pandemia e do isolamento social, o número de exames realizados de mamografia caiu 35% em relação ao ano anterior.
“Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e maior controle da pandemia, é essencial que as mulheres retomem com os exames periódicos, uma vez que o diagnóstico precoce ainda é a melhor maneira de garantir o sucesso do tratamento”, observa Vivian Milani, médica radiologista da FIDI. A maioria dos casos, quando tratados adequadamente e em tempo oportuno, apresentam bom prognóstico.
De acordo com o último levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), em agosto de 2022, o câncer de mama, é a primeira causa de morte por câncer na população feminina em quase todas as regiões do Brasil. A taxa de mortalidade por câncer de mama, ajustada pela população mundial, foi 11,84 óbitos/100.000 mulheres, em 2020, com as maiores taxas nas regiões Sudeste e Sul, com 12,64 e 12,79 óbitos/100.000 mulheres, respectivamente.
Prevenção
Para reduzir os fatores de risco, é importante adotar hábitos saudáveis, como praticar atividades físicas regularmente, ter uma alimentação balanceada, evitar o consumo excessivo de álcool, não fumar e fazer a mamografia anualmente. “Algumas mulheres, que apresentam fatores de risco, como o histórico da doença na família, estar entre 40 anos e 70 anos, precisam redobrar o cuidado porque as chances de desenvolver a doença é maior. O diagnóstico precoce é fundamental para aumentar as chances de cura”, explica Vivian Milani, radiologista de FIDI.
A mamografia pode ser indicada para pacientes que não tenham a idade mínima de 40 anos, mas que tenham risco aumentado para o desenvolvimento de tumores mamários, como aquelas com histórico familiar de câncer de mama.
Já em mulheres grávidas, em caso de solicitação médica, o exame de ultrassom das mamas é o mais indicado.
Tratamento
O tratamento para a doença depende da fase em que ela se encontra, do tipo de tumor, da idade da paciente, entre outros fatores. A alta tecnologia na área da saúde tem possibilitado opções terapêuticas cada vez mais eficazes e menos invasivas para tratar este tipo de tumor. “As inovações implementadas no tratamento oncológico têm revolucionado a estratégia de combate à doença. Um método que vem se mostrando bem-sucedido é fazer uso de terapias conjugadas, combinando a quimioterapia com medicamentos biológicos de alta qualidade”, explica Katia Beltrão, gerente de marketing hospitalar de oncologia da Biomm.
Os biomedicamentos têm demonstrado segurança e eficácia nos tratamentos de câncer de mama, inibindo a multiplicação das células tumorais e preservando os tecidos saudáveis. Além de ampliar o acesso aos tratamentos biológicos, os biossimilares apresentam perspectivas muito positivas para as pacientes.
Dentre as opções terapêuticas, o medicamento biológico à base do princípio ativo trastuzumabe tem sido utilizado em tratamentos nas chamadas terapias alvo, em combinação com a quimioterapia. “A implementação de soluções inovadoras requer alto investimento e o uso de biomedicamentos apresenta benefícios para o paciente, com a ampliação do acesso, bem como para o setor de saúde por viabilizar o equilíbrio financeiro e a alocação de recursos para a incorporação de novas tecnologias no âmbito assistencial”, finaliza Katia.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (22/9), a proibição de venda e o recolhimento de produtos da empresa Keishi, que produz macarrões de estilo japonês. Segundo a agência, os produtos foram fabricados com propilenoglicol contaminado.
Os lotes de macarrão abarcados pela resolução da Anvisa são os fabricados entre 25 de julho e 24 de agosto de 2022.
A Anvisa informou que realizou inspeção na Keishi e verificou que essa empresa adquiriu e usou o insumo contaminado como ingrediente na linha de produção de suas massas.
Após a publicação da resolução da Anvisa, o site da Keishi saiu do ar. A empresa não se posicionou até o momento.
Site da Keishi saiu do ar
Antes de sair do ar, o site da empresa informava que ela é fornecedora de dezenas de restaurantes japoneses, principalmente em São Paulo.
Em setembro. a Anvisa determinou o recolhimento e proibiu a comercialização, distribuição, manipulação e uso de dois lotes do propilenoglicol (AD5035C22 e AD4055C21) contaminados por etilenoglicol da Tecno Clean Industrial Ltda.
O etilenoglicol é um solvente orgânico altamente tóxico que causa insuficiência renal e hepática quando ingerido, podendo inclusive levar à morte. Não há autorização para o uso dessa substância em alimentos.
Profissionais de enfermagem de todo o País promoveram paralisações em capitais como Recife, Salvador, Natal e Belo Horizonte. Em Brasília, eles fizeram uma manifestação em frente aos prédios do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) para protestar contra a suspensão da lei que estabelece o piso salarial da categoria. Isso enquanto deputados e senadores analisam maneiras de encontrar fontes de financiamento para o aumento dos gastos decorrente do piso.
Aprovada pela Câmara e pelo Senado no primeiro semestre, a lei do piso foi suspensa por 60 dias pelo STF, a pedido da confederação que representa os hospitais privados. Neste prazo, de acordo com a decisão, devem ser avaliados os impactos financeiros da medida, não só para os hospitais privados como para governo federal, estados e municípios.
A lei suspensa define que o mínimo que um enfermeiro pode ganhar nos hospitais públicos ou privados é R$ 4.750. Já o piso dos técnicos de enfermagem é R$ 3.325 e o dos auxiliares e parteiras, R$ 2.375.
O acordo que permitiu a aprovação pelo Congresso foi condicionado à aprovação de fontes de financiamento para o piso.
Uma dessas propostas está pronta para ser votada pelo Plenário da Câmara. É o Projeto de Lei 1272/22, que desonera a folha de pagamento dos hospitais privados. O texto do relator, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), reduz a alíquota que os empregadores têm que pagar ao INSS de 20% para 1%. Também serão beneficiados os serviços de ambulância e as empresas de home care, que tratam de pacientes em casa.
Outra fonte de financiamento proposta é o projeto que legaliza os jogos de azar (PL 442/91), mas este depende de aprovação dos senadores. O Senado, porém, busca alternativas. Depois de se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o relator do Orçamento do ano que vem, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a votação de um projeto (PLP 44/22) que vai permitir que governos estaduais e prefeituras remanejem recursos da saúde para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
A proposta, apresentada pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), autoriza estados e municípios a usarem repasses carimbados da União, como verbas já transferidas para o combate à Covid-19, para complementar os novos salários. A estimativa é de uma receita de R$ 6 a R$ 7 bilhões, que estão parados, como explicou Marcelo Castro.
“Pega os recursos que estão parados nos estados e municípios para que os municípios e os estados possam utilizar esses recursos em outras rubricas e liberar recursos dos próprios estados e dos municípios para fazer face ao aumento de despesas oriundas do piso. E esse PLP de autoria do senador Heinze é de aprovar já na próxima semana”, disse Castro.
Rodrigo Pacheco afirmou que o governo ainda vai analisar outras propostas em discussão no Senado que poderão ser votadas depois das eleições. Entre elas, as que preveem a repatriação de bens do exterior, a atualização patrimonial (PL 458/21) e a autorização de repasses diretos da União para hospitais filantrópicos e Santas Casas.
“Somente nesses três projetos nós temos uma arrecadação absolutamente suficiente para estados e municípios que podem fazer valer, fazer frente ao impacto orçamentário relativo ao piso nacional de enfermagem para os anos 2023 e 2024”, afirmou Pacheco.
Novo imposto
Na Câmara, deputados também pensam em alternativas, além da desoneração das empresas de saúde. Uma delas é a volta de uma espécie de cobrança sobre movimentações financeiras, que poderia, de acordo com o deputado General Peternelli (União-SP), permitir não só a desoneração dos encargos dos hospitais privados, mas também dos demais setores.
“A solução definitiva, no meu ver, está exatamente em desonerar a folha, através de um imposto na movimentação financeira. Se você colocar um imposto na movimentação financeira, de 0,44 a 0,80 aproximadamente, você pode desonerar a folha de pagamento de todas as categorias e, dessa forma, todo empregador vai poder pagar mais para aqueles que trabalham”, disse o deputado.
Aplicação da lei
Na manifestação em frente ao Congresso, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal, Jorge Henrique, defendeu a aplicação da lei do piso da categoria.
“É muito importante que a categoria de enfermagem tenha um piso salarial porque são profissionais que trabalham dentro de hospitais, UTIs, prontos-socorros, garantindo a vacinação da população, e muitas vezes são profissionais que têm mais de um trabalho e enfrentam jornadas muito cansativas. Então são profissionais que precisam de muita atenção para prestar assistência à população”, disse o sindicalista.
O projeto que desonera a folha de pagamento de hospitais, clínicas e outras empresas privadas de atendimento à saúde pode ser votado a qualquer momento no Plenário da Câmara.
A prefeitura de Salgueiro em conjunto com a Secretaria de Saúde, fará nesta quinta-feira (22) um mutirão para seguir na campanha de vacinação contra a polio e a COVID-19.
A vacinação irá ocorrer no girador do prado, das 17h às 20h. A vacina da polio será aplicada em crianças com idade de 01 a 04 anos e a da COVID-19 em pessoas com idade a partir de 05 anos.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou um alerta que reforça a necessidade do recolhimento dos lotes intoxicados de petiscos para cães da marca Tecno Clean Industrial, que contêm o ingrediente propilenoglicol e também lotes desta substância. A medida tem caráter preventivo, para evitar que lotes contaminados de propilenoglicol sejam usados na fabricação de alimentos para consumo humano.
O alerta reforça a resolução que determinou o recolhimento e proibiu a comercialização, distribuição, manipulação e uso dos lotes AD5035C22 e AD4055C21 do ingrediente, analisados preliminarmente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Neles, foi detectada a contaminação de petisco para cães por etilenoglicol, “substância extremamente tóxica, se ingerida”, conforme informado pela Anvisa.
“Ao identificar, durante a investigação dos fatos, a possibilidade de distribuição do ingrediente contaminado para fábricas de alimentos para uso humano, o Mapa compartilhou as informações para que a Anvisa pudesse adotar ações relacionadas aos produtos sujeitos a vigilância sanitária”, manifestou, em nota, a agência.
Posteriormente, o ministério informou que os resultados preliminares das análises “detectaram monoetilenoglicol como contaminante de propilenoglicol em outros lotes de produtos para alimentação animal”.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (20) o primeiro registro, no Brasil, de teste para diagnóstico de varíola dos macacos. O kit molecular, fabricado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), detecta regiões genômicas dos vírus Orthopox, Monkeypox e Varicella Zoster.
Segundo a Anvisa, o produto baseia-se em tecnologia de PCR em Tempo Real e é indicado para o processamento de amostras clínicas. Para conceder o registro, a agência analisou requisitos técnicos que incluem o desempenho clínico e o gerenciamento de risco, que servem para garantir adequabilidade do teste ao uso proposto.
“A avaliação do pedido de registro pela Anvisa levou 39 dias, incluindo 17 dias utilizados pela empresa solicitante para atender as exigências técnicas feitas pela agência. A avaliação dos testes para monkeypox ocorre em regime de prioridade na agência, conforme decisão da diretoria colegiada”, informou o órgão.
A publicação do registro consta na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. A disponibilidade do produto no mercado, de acordo com a Anvisa, depende da empresa detentora do registro.
Nesta quarta-feira – dia 21 de setembro – os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de todo o Brasil, estarão paralisando suas atividades, com o objetivo de garantir o cumprimento da Emenda Constitucional nº 124/2022, que institui o piso salarial para a categoria.
O Hospital Regional Inácio de Sá emitiu uma nota informando sobre a paralisação, e explicando como ficarão os atendimentos. “Os ambulatórios e as cirurgias eletivas serão suspensas e todos os atendimentos do dia 21, serão automaticamente reagendados para o dia 28 de setembro no mesmo horário, profissional e clínica. O atendimento hospitalar fica mantido em escala reduzida seguindo as recomendações sindicais”.
O Sindicato dos Servidores Municipais do Salgueiro (SISEMSAL), postou nas redes sociais uma nota de apoio a paralização da categoria. “O SISEMSAL convoca a todos os profissionais da enfermagem, auxiliares e técnicos de enfermagem da rede municipal de saúde para paralização, nesta quarta-feira (21/09) na Praça da Catedral as 08 horas da manhã”.
A categoria pede a população em geral que respeite e apoie esse movimento que esta sendo feito de forma pacífica e legítima.
Em reunião com líderes do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou quatro projetos selecionados para tentar viabilizar o piso da enfermagem. A medida – que garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras – foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob o argumento que os congressistas não apontaram a fonte de recursos para custear os gastos.
Os senadores estimam que o impacto financeiro do aumento salarial será de, no máximo, de R$ 16 bilhões para os cofres públicos. Entre os projetos em análise, o PLP 44/22, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), é apontado como alternativa mais imediata para tirar a lei do papel. O projeto autoriza estados e municípios a remanejarem recursos parados em fundos de saúde. Se aprovado, o projeto liberaria cerca de R$ 7 bilhões aos cofres públicos.
Vistos como solução no longo prazo, estão sendo estudados o PL 798/21, que reedita o programa de repatriamento de recursos; o PL 458/21, que trata da atualização patrimonial, além do PL 1417/21, que prevê auxílio financeiro emergencial para as santas casas e hospitais filantrópicos.
Para não atrasar muito a solução, propostas mais polêmicas e sem consenso, como a legalização dos jogos de azar e minirreformas tributárias não entrarão no debate. Outra preocupação é com os profissionais que atuam na iniciativa privada. Neste caso, a ideia é desonerar a folha de pagamento da categoria. A expectativa é de que Pacheco se encontre ainda hoje com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) e com Célio Faria (Secretaria de Governo) para discutir as propostas apresentadas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também deve sentar com o presidente do Senado na tentativa de destravar o piso. Amanhã, Pacheco também deve se reunir com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, para tratar do assunto.
Ainda durante a reunião, o líder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou uma proposta para que as emendas de relator, as RP 9, sejam utilizadas para custear o piso para os servidores municipais e estaduais da categoria. Na avaliação de Prates, a medida é a solução mais rápida para o impasse.
