Em meio ao prolongamento da guerra no Oriente Médio e à alta do petróleo, com o barril acima de US$ 100, o governo anunciou novas medidas para tentar conter o aumento dos preços dos combustíveis.
Entre as ações está a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, além de novas fiscalizações em postos e distribuidoras e o aumento das multas para empresas que praticarem condutas consideradas abusivas.
A Operação Carga Pesada realizou 241 ações de fiscalização entre os dias 21 e 25 de setembro, envolvendo a ANP, Procons e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A mobilização ocorreu após cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP.
A Senacon também abriu 70 processos administrativos contra postos e distribuidoras para investigar possíveis práticas abusivas nos preços. A ANP, por sua vez, determinou multas que, somadas, ultrapassam R$ 700 milhões. As empresas ainda podem recorrer.
Uma nova medida provisória também aumentou as penalidades para determinadas infrações no setor. Em casos de elevação de preços sem justa causa, as multas poderão variar de R$ 20 mil a R$ 500 milhões.
Apesar da pressão internacional sobre os preços, o governo afirma que o abastecimento de diesel está garantido. Para outubro, a demanda estimada é de 3,95 milhões de metros cúbicos, enquanto a oferta confirmada chega a 3,978 milhões. O país ainda possui estoques estimados em 1,97 milhão de metros cúbicos, suficientes para cerca de 15 dias de consumo.
O mercado de combustíveis também segue sendo monitorado semanalmente pelo Ministério de Minas e Energia, que acompanha preços internacionais, importações, distribuição, demanda e riscos de abastecimento.
Fonte: Agência Brasil
