O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) da Presidência da República, Paulo Pimenta, se reuniu nesta quinta-feira, 9 de novembro, no Palácio do Planalto, com o CEO Global do WhatsApp, Will Cathcart, para discutir assuntos de relevância nacional.
O presidente do BNB, Paulo Câmara, participa do evento de premiação, a partir das 9h30, em Recife
Os agricultores familiares e os microempreendedores de Pernambuco que conduzem seus negócios na cidade ou no campo e transformam a realidades de suas famílias e comunidades serão reconhecidos pelo Banco do Nordeste, nesta sexta-feira, 10, às 9h30, em Recife, em cerimônia com o presidente da Instituição, Paulo Câmara.
O Tribunal de Contas do Estado divulgou nesta quarta-feira (08), os resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco.
O trabalho teve início no dia 09 de outubro, e fez parte das ações do TCE voltadas para a garantia dos direitos da primeira infância, uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos.
Durante a fiscalização, 92 auditores do TCE visitaram 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, sendo aproximadamente 60% do total de creches e de escolas com educação infantil existentes no Estado.
Um projeto de lei que permite a implementação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi aprovado na Câmara de Vereadores de Salgueiro na Sessão Ordinária desta quarta-feira (8). O Projeto de Lei n° 24/2023 altera a Lei Municipal n° 2.106/2018, regulamentando a composição do Conselho e definindo outras diretrizes. A medida permite que o colegiado entre em funcionamento para a defesa das pautas das pessoas com deficiência no município.
O senador Fernando Dueire (MDB) apresentou um projeto de lei (PL 5153) para reduzir o valor da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os motoristas acima dos 50 e 70 anos de vida. Pela iniciativa do senador, o valor da taxa administrativa de renovação cobrada pelos órgãos de trânsito dos estados deverá ser proporcional à validade do documento.
Uma comissão da Câmara e outra do Senado aprovaram, hoje, convites para ouvir o ministro da Educação, Camilo Santana, sobre questões relacionadas ao agronegócio no primeiro dia de prova do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), aplicada no último domingo (5).
Os requerimentos foram aprovados nos colegiados de Educação, na Câmara, e de Agricultura, no Senado, após mobilização da “bancada do agro” no Congresso. Inicialmente, todos os pedidos analisados eram de convocação – quando o ministro é obrigado a comparecer –, mas foram convertidos em convite – presença opcional.
Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado referente ao primeiro repasse deste mês será de R$ 7,2 bilhões, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência apresenta redução de 0,53% quando comparada com o mesmo período do ano anterior. Se for desconsiderada a inflação, a queda é ainda mais acentuada e chega a 4,88%.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado cada repasse e o cenário neste segundo semestre tem aumentado a preocupação da entidade municipalista e dos gestores. De acordo com as informações levantadas pela Confederação com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há uma diminuição significativa nos repasses do FPM na metade final deste ano.
A constatação da entidade municipalista é de que de julho até o momento o total repassado aos Municípios tem sido de queda que chega a 1,91% ou R$ 1,2 bilhão em termos nominais quando comparado com o ano passado. Retirando dos cálculos os repasses adicionais de 1% de julho e de setembro, o percentual da redução chega a 4,53% ou mais de R$ 2,6 bilhões. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, a redução no segundo semestre alcança 6,16% no mesmo período. Já no acumulado do ano, o cenário também é negativo, com diminuição de 1,03%. Os recursos serão creditados nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 10 de novembro.
Pedido aos gestores
A CNM tem atuado para diminuir as consequências das sucessivas quedas no FPM por conta da queda da arrecadação e da desoneração de tributos que fazem parte da cota-parte repassada aos Municípios por meio do Fundo. Após articulação da entidade, foi sancionada a Lei Complementar (LC) 201/2023 que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro e o adiantamento das compensações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previstas para 2024.
A Confederação explica que no dia seguinte à sanção a Presidência da República assinou a Mensagem Modificativa 547/2023 ao PLN 40/2023 incluindo a previsão dos repasses de quase R$ 4,3 bilhões de repasses do FPM e R$ 2,4 bilhões das compensações do ICMS para os entes municipais.
Dessa forma, embora tenha sido sancionada a LC 201/2023, os repasses só ocorrerão efetivamente somente após a aprovação do PLN 40/2023 pelo Congresso Nacional. Por conta disso, a Confederação solicita aos gestores que entrem em contato com seus parlamentares para que seja realizada ainda nesta semana a sessão conjunta do Congresso Nacional para a aprovação do PLN 40/2023. Acesse a íntegra da nota do FPM. Leia mais informações sobre as compensações aqui.
Fonte: Agência CNM de Notícias
Em visita ao Distrito Federal, nesta terça-feira (7), o prefeito Rodrigo Pinheiro esteve na sede da Empresa do Brasil de Comunicação (EBC) para assinar um contrato de convênio de 10 anos entre a EBC e a Prefeitura de Caruaru, por meio da Pref TV. Este marco representa o primeiro passo rumo à oficialização da TV da Prefeitura de Caruaru em um canal de TV aberta, projeto iniciado durante o São João de 2023.
Nordestino, pernambucano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje uma lei com muito simbolismo para o povo brasileiro: a lei que reconhece o forró como manifestação da cultura nacional. A cerimônia oficial aconteceu no Palácio do Planalto. O projeto de lei é do deputado Zé Neto (PT-BA) e foi relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).
O gabinete do Vereador André de Zé Esmeraldo (PL) tornou público, nesta terça-feira, dia 7 de novembro de 2023, seu repúdio à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco. A crítica surge em decorrência do cancelamento abrupto de uma agenda previamente agendada para discutir a implantação de abastecimento de água potável nas comunidades beneficiadas pelo Projeto de Integração do São Francisco (PISF). Este ato é percebido como um gesto de desrespeito e total falta de compromisso com os moradores de Salgueiro que há muito clamam por esse serviço essencial.
A sabedoria popular quase nunca erra, com exceção dos deslizes do povo brasileiro na hora de escolher os seus representantes, a nossa gente é dotada de sua inteligência. O escritor inglês Samuel Johnson, que uma vez disse: “O inferno é pavimentado com boas intenções” teve seu célebre pensamento “abrasileirado” com a frase “de gente com boas intenções o inferno tá cheio”.
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está aceitando inscrições para o processo de seleção de estagiários em 2024, até o dia 13 de novembro. Os estagiários selecionados terão a oportunidade de realizar atividades práticas nas unidades operacionais da Companhia.
Ao todo, estão sendo oferecidas 48 vagas para estudantes de nível técnico e superior, com 10% delas reservadas para pessoas com deficiência. As informações e orientações para o processo seletivo estão disponíveis no site da Compesa, no endereço www.compesa.com.br. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela Internet, através do portal do CIEE, no endereço www.ciee-pe.org.br. Também serão disponibilizadas vagas para cadastro de reserva.
A ação foi protocolada na 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza na última quarta-feira (1º). Ela pede que o político compareça à Justiça “prestando esclarecimentos sobre as acusações graves que proferiu contra o Estado do Ceará, indicando, expressamente, com base em que provas e fatos sustenta suas alegações contrárias a todo um conjunto de agentes, servidores e colaboradores que se dedicam, no serviço público estadual, a conduzir os processos licitatórios e os contratos”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o final do programa Conversa com o Presidente desta terça, 7 de novembro, para reforçar que as medidas do Governo Federal para equacionar dívidas de 1,2 milhão de pessoas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já estão valendo. A medida é válida para contratos celebrados até 2017 e com inadimplência até 30 de junho de 2023.
Segundo Lula, todos os estudantes nessa situação já podem procurar os bancos e entidades envolvidas neste esforço para sanar as dívidas. “A partir de hoje vamos começar a desenrolar a dívida de vocês, para que vocês possam voltar à normalidade. Se já terminou o curso, pagar a dívida. Se vai continuar estudando, vai continuar sem a dívida enforcando você”, continuou Lula.
A caminhada é uma opção econômica para a prática de exercícios, acessível a pessoas de diversas idades e habilidades. No entanto, será que os 10 mil passos diários recomendados por aplicativos fitness são realmente o mínimo necessário para colhermos os benefícios desse hábito?
O Dr. Francisco Lopez-Jimenez, cardiologista da Mayo Clinic, explica que não existe um número mágico de passos a ser alcançado diariamente pelas pessoas, pois elas são diferentes. O mais importante é que, ele continua, as pessoas estejam em movimento.
