Tarcísio envia proposta de salário mínimo de R$ 1.550 a Alesp nesta terça

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou que vai enviar  nesta terça-feira uma proposta à Alesp para aumentar em 20,7% o salário mínimo paulista. O aumento é quatro vezes maior que a inflação acumulada nos últimos 12 meses (4,65%).

A proposta deve ser votada pelos deputados estaduais. Depois, volta ao Palácio Bandeirantes para ser sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado. O novo salário passa a ser praticado no mês seguinte à publicação. 

O anúncio ocorre logo depois de Lula confirmar o novo salário mínimo nacional em pronunciamento para rádios e emissoras de televisão. O piso regional será 230 reais (8,9%) superior aos 1.320 reais anunciados pelo governo federal. 

Fonte: Valor

 

 

Salário mínimo de R$ 1.320, Valor era previsto no Orçamento, mas gastos do INSS atrasaram reajuste

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A partir desta segunda-feira (1º), o trabalhador que recebe salário mínimo tem o segundo reajuste do ano. A remuneração mensal passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. A medida provisória com o aumento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

 

O valor de R$ 1.320 originalmente estava previsto no Orçamento Geral da União de 2023. No entanto, foi adiado em quatro meses porque o salário mínimo neste valor não permitiria pagar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante todo o ano.

 

O aumento para R$ 1.320 ficou em discussão porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição se mostraram insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo. Isso porque a forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado criou impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano.

 

De acordo com o Ministério da Fazenda, além dos R$ 6,8 bilhões, o governo precisaria de R$ 7,7 bilhões para bancar o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 ainda em janeiro. Inicialmente, a equipe econômica queria adiar o reajuste para 2024, mas o governo conseguiu encontrar recursos para o novo aumento do mínimo. O dinheiro veio do recadastramento do Bolsa Família, que eliminou 1,2 milhão de beneficiários em situação irregular apenas em abril.

Brasil vai propor linha de crédito para Argentina

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Número dois do Ministério da Fazenda, o secretário Gabriel Galípolo disse nesta segunda (1º), em entrevista à Globonews, que o Brasil vai propor uma linha de crédito de exportação para a Argentina.

O que aconteceu

Galípolo anunciou que o governo pretende lançar uma linha de crédito para exportação de produtos e serviços para a Argentina. O objetivo é ajudar o país vizinho a sair da crise econômica incentivando os negócios de empresas brasileiras com foco na Argentina.

Secretário-executivo da Fazenda, Galípolo afirmou que cerca de 210 empresas brasileiras comercializam com o país vizinho. Nesta terça (2), Lula vai se reunir com o presidente argentino, Alberto Fernandez, em Brasília. O argentino também deve se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

 

Fonte: UOL

 

Motorista de aplicativo mata suposto autor de furto em SP e debocha: “Menos um fazendo o L”

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Um motorista de aplicativo, identificado como Christopher Rodrigues, de 27 anos, atropelou e matou um motociclista logo após flagrar a vítima supostamente realizando um roubo de celular na região central de São Paulo, na ligação Leste-Oeste.

Após o atropelamento, que aconteceu na última terça-feira (25), o motorista gravou um vídeo nas suas redes sociais debochando da situação.

“Pois é, infelizmente, Lúcifer Morningstar (um personagem da indústria de quadrinhos DC Comics que representa o diabo) recebeu mais um membro na equipe”, disse o motorista em vídeo feito por ele mesmo e postado nas redes sociais.

“Agora, ir para a delegacia assinar um assassinato”, disse Rodrigues sem demonstrar arrependimento, e com a frase: “Menos um fazendo um L”, escrita em alusão aos eleitores do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As imagens foram feitas logo depois do atropelamento. As cenas mostram pessoas em volta do carro observando a ocorrência, já com a presença da polícia no local. Em um dos vídeos postados pelo próprio motorista, é possível ver a vítima embaixo do veículo, um Ford Ka preto.

Christopher Rodrigues ainda relatou que após atingir a vítima, e deixá-la sob o automóvel sem prestar socorro, pessoas que seriam ligadas “aos Direitos Humanos”, ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) e até possíveis familiares do motociclista protestaram contra a atitude do homem dizendo que o jovem atropelado ainda estava vivo.

Ele respondeu, porém, que só removeria o carro depois que a polícia chegasse. “Não pode tirar o carro, senão o cara foge. Dessa vez não vai ter cervejinha e nem picanha”, disse em mais uma referência ao atual presidente da República.

O motorista, que manteve o tom irônico sobre o caso durante as gravações, também chegou a se filmar dentro da viatura policial sorrindo e também na delegacia.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o caso foi registrado como “furto e morte suspeita/acidental no plantão do 78º Distrito Policial”.

Em nota, a SSP informou que o autor do atropelamento foi ouvido na tarde da última sexta, 28, no 5º Distrito Policial (Liberdade), onde a ocorrência é investigada por meio de inquérito policial.

Fonte: CNN Brasil

 

 

Mãe com filha de três anos é presa com maconha em Vitória da Conquista (BA)

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu uma mulher que transportava 12,7 kg de maconha em um ônibus. Consigo, ela trazia sua filha, de apenas três anos de idade.

Na noite deste domingo (30/04), na BR-116, em Vitória da Conquista, policiais rodoviários federais abordaram um ônibus que seguia de São Paulo com destino a Arapiraca, no Alagoas. No interior da bolsa de uma passageira, foram encontrados treze tabletes de maconha, totalizando 12,7 kg da droga.

A passageira, de 18 anos, que estava acompanhada de sua filha, de três, entrou em contradição e após alguns minutos de conversa, os policiais descobriram que a droga seria levada para Aracaju (SE).

O Conselho Tutelar foi acionado e a ocorrência encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil, para lavratura do flagrante e demais procedimentos. Inicialmente, ela responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (Tráfico de drogas), que prevê pena de 5 a 15 anos de prisão.

 

IFPE lança Processo de Ingresso 2023.2 com 2679 vagas para novos estudantes

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) lançou, na última sexta-feira (28), o edital do Processo de Ingresso 2023.2 para novos estudantes. São ofertadas 2679 vagas em cursos técnicos integrados ao ensino médio, técnicos subsequentes, superiores e de qualificação profissional Proeja em 15 campi. Todas as etapas serão realizadas pela Internet, e a seleção dos novos estudantes será por meio da análise do desempenho escolar do ensino fundamental ou médio ou da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com o nível do curso escolhido. Não será cobrada taxa de inscrição.

As inscrições começam na próxima terça-feira (02) e seguem até o dia 22 de maio, através do site ingresso.ifpe.edu.br, onde também já está disponível o edital.

Vagas – Do total de vagas oferecidas, 1891 são em cursos técnicos na modalidade Subsequente (para quem já concluiu o ensino médio); 280 são em cursos técnicos integrados ao Ensino Médio (voltados para quem já concluiu o ensino fundamental) no Campus Recife; 473 em cursos superiores; e 35 em curso de qualificação profissional Proeja (para jovens e adultos que não cursaram o ensino médio e têm mais de 18 anos) no Campus Barreiros.

Cotas – O IFPE reserva 60% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental ou médio em escolas da rede pública. Dentro deste percentual há cotas para pessoas com deficiência, pretas, pardas e indígenas. Também há reserva de vagas nos cursos de vocação agrícola para estudantes oriundos do campo.

Para os candidatos que concorrem às vagas nos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e de qualificação profissional na modalidade Proeja, a seleção se dará por meio da análise do desempenho escolar em Língua Portuguesa ou Português e Matemática, com base no histórico escolar ou certificação equivalente. Já quem se inscrever nos cursos técnicos subsequentes poderá optar por utilizar a análise do desempenho escolar (através do histórico escolar) em Língua Portuguesa ou Português e Matemática, com base no histórico escolar ou certificação equivalente ou a pontuação obtida em Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e em Matemática e suas Tecnologias de uma das últimas cinco edições do Enem.

A seleção dos candidatos às vagas nos cursos superiores será por meio da Nota Geral no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) obtida em uma das cinco últimas edições do exame (2017, 2018, 2019, 2020, 2021 ou 2022).

Avaliação Específica em Música (AEM) – Para candidatos aos cursos de Licenciatura em Música (Campus Belo Jardim), haverá ainda uma etapa adicional de performance. A avaliação será realizada de forma presencial no campus das 09h às 12h do dia 24 de maio. Todos os procedimentos e detalhes técnicos para a gravação do material estão descritos no edital. A divulgação da lista preliminar da AEM está prevista para o dia 29 de maio.

Confirmação das inscrições – A publicação da Lista Preliminar das Inscrições será no dia 29 de maio, no site ingresso.ifpe.edu.br. Na ocasião, os candidatos que não tiverem a inscrição confirmada (isso será indicado no sistema de inscrição com as seguintes palavras: “não confirmada”) poderão visualizar os motivos que impediram a confirmação, corrigir os dados e, inclusive, anexar nova documentação. A correção deverá ser feita entre os dias 30 e 31 de maio no site ingresso.ifpe.edu.br. A Lista Final de Inscrições será publicada no dia 06 de junho.

Heteroidentificação para pessoas pretas e pardas e aferição da condição de indígena – Os candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas e que tiverem a inscrição confirmada deverão ser submetidos ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de pessoas negras ou de aferição da condição de indígena autodeclarada. O procedimento de heteroidentificação e de aferição da condição de indígena ocorrerá de forma não presencial, no período de 07 a 19 de junho, através da utilização de recursos de tecnologia da informação e comunicação.

A Lista Preliminar da heteroidentificação (direcionada aos candidatos pretos e pardos) e da aferição da condição de indígena autodeclarada (para os candidatos indígenas) será publicada no site ingresso.ifpe.edu.br no dia 26 de junho.

Resultados – A lista preliminar de Classificação do Processo de Ingresso será publicada no dia 06 de junho, no site ingresso.ifpe.edu.br. Os candidatos poderão apresentar recursos, on-line, no dia 07 de junho, no horário das 8h às 17h, no mesmo site. A publicação da lista de Classificação após recursos está prevista para o dia 14 de junho.

A Relação dos Aprovados e a Convocação para a Matrícula a chamada regular serão publicadas somente após a finalização dos procedimentos de heteroidentificação e aferição da condição de indígena, no dia 30 de junho.

Canal Tira-Dúvidas – Para responder às dúvidas dos candidatos, o IFPE disponibiliza o canal atendimentoingresso.ifpe.edu.br, que ficará ativo durante todo o processo seletivo. Também serão realizados atendimentos presenciais nos campi, em dias e horários específicos, bem como atendimento por telefone. Os contatos e horários estão disponíveis no edital.

 

Vanderlei Luxemburgo é o novo técnico do Corinthians

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O clube anunciou a contratação do treinador na tarde desta segunda-feira. O contrato de Luxa com o Timão vai até dezembro, quando termina também o mandato do presidente Duilio Monteiro Alves.

Essa é a terceira passagem de Luxa pelo Timão, onde tem história vitoriosa. Em 1998, conquistou o Campeonato Brasileiro e, no ano seguinte, deixou o clube para treinar a seleção brasileira. Em 2001, voltou para ser campeão paulista.

A diretoria estava atrás de um novo treinador desde a última quarta-feira à noite, quando Cuca pediu demissão. O técnico, contratado seis dias antes, sofreu pressão de parte da torcida por conta da condenação por abuso sexual de uma adolescente de 13 anos na Suíça, em 1987.

Desde então, a diretoria recebeu negativas de Tite, que pretende trabalhar no futebol europeu, e Mano, que avisou que irá cumprir seu contrato no Internacional. No fim de semana, o Corinthians chegou até a encaminhar um acordo com Roger Machado, mas recuou após repercussão negativa na torcida.

Há o diagnóstico de que falta ao elenco entender o que é “ser Corinthians” em alguns momentos, concentração e entrega em alguns jogos, cenário que Luxa é visto como alguém capaz de corrigir. O histórico extenso de títulos e trabalhos em grandes clubes, também.

Conselheiros influentes do já vinham insistindo há alguns dias pela contratação de Luxemburgo, mostrando e justificando tal opção diretamente à diretoria, que também ouviu o pedido de líderes de torcidas organizadas do clube.

Fonte: GloboEsporte

 

Governo deve lançar 3ª edição do PAC

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (1°), em ato realizado em São Paulo para celebrar o Dia Internacional do Trabalho, que o governo federal deve lançar uma terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A promessa é agilizar o setor de infraestrutura.

Lula, que iniciou seu discurso com agradecimentos ao povo brasileiro por dar mais um voto de confiança a ele, afirmou que pretende retomar o Farmácia Popular, que amplia o acesso gratuito a medicamentos, e adotar ações que garantam que as camadas socialmente vulneráveis consigam atendimento médico com especialistas.

“Nós vamos garantir que as pessoas pobres desse país tenham direito a um especialista, para não morrer com uma receita na cabeceira da cama”, disse.

Outro objetivo do governo é concluir o campus de São Bernardo do Campo, da Universidade Federal do ABC, inaugurar o da Universidade Federal de Osasco e criar uma terceira instituição de ensino, na zona leste da capital paulista.

“Quando Haddad era prefeito, ele doou o terreno, mas, até hoje, ninguém botou uma pedra”, afirmou Lula

Se, por um lado, o presidente demonstrou gratidão a seus eleitores, por outro criticou os ataques dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, por contribuírem com a disseminação de desinformação, que quase minaram sua terceira reeleição. Lula reforçou a mensagem de que é preciso ter cuidado, ao repassar conteúdos que configuram as chamadas fake news.

“A gente não pode permitir que a mentira continue prevalecendo neste país”, defendeu. “Foi a verdade que derrotou o ex-presidente da República.”

Ao citar a data celebrada hoje, Lula argumentou que, ao longo de “milênios de existência da humanidade”, não se pode mais tolerar a desigualdade de gênero em nenhuma área da vida e que, no mercado de trabalho, o mesmo se aplica.

O chefe do Poder Executivo concluiu o discurso com uma mensagem sobre a punição dos autores dos atos relacionados à tentativa de golpe, em 8 de janeiro, quando buscaram anular a vitória dele sobre Jair Bolsonaro.

“Todas as pessoas serão presas, porque esse é um país de democracia de verdade”, disse ele, concluindo a fala sob aplausos e gritos de “Sem anistia” dos manifestantes.

Lula compareceu ao evento acompanhado de comitiva composta pelos ministros Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Cida Gonçalves, das Mulheres, e da presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, a deputada federal Gleisi Hoffmann.

 

O que abre e fecha em Salgueiro neste 1º de maio, Dia do Trabalhador

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Celebrado no mundo inteiro em 1º de maio, o Dia Internacional dos Trabalhadores deste ano cai na segunda. Por conta do feriado, ocorrem mudanças no horário de funcionamento de shoppings, comércio de rua e repartições públicas em Salgueiro.

Confira o que abre e o que fecha nesta data:

Comércio e shopping

O comércio do Centro e dos bairros tem abertura facultativa, segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Já o shopping têm horários especiais:

  • Lojas – FECHADAS;
  • Praça de Alimentação – Das 12h às 20h;
  • Americanas – Das 10h às 19h;
  • Supermercado – 07h30 às 20h;
  • Academia – FECHADA;
  • Expresso Cidadão – FECHADO.

Bancos

As agências bancárias ficam fechadas nesta segunda-feira (1), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As contas com vencimento nessa data podem ser pagas no dia útil seguinte, sem cobrança adicional de multa e juros.

Detran

Todas as unidades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vão fechar na segunda (1º).

Correios

Devido ao feriado, não há expediente nas agências dos Correios e o atendimento de pós-vendas da Central de Atendimento dos Correios fica disponível pela internet. Também é possível entrar em contato com o serviço automatizado pelos números 0800 725 7282, 0800 725 0100 e 3003 0100;

O atendimento com os operadores e funcionamento das agências retornam na terça-feira (02).

Limpeza Urbana

A Limpax realizará a coleta do lixo normalmente.

Em primeiro pronunciamento na TV, Lula anuncia mínimo de R$1.320 e isenções no IR

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O presidente Lula (PT) confirmou que vai aumentar o salário mínimo para 1.320 reais. O aumento será concedido a partir de uma medida provisória que será assinada pelo petista na segunda-feira 1, no dia internacional do trabalho.

Lula também prometeu encaminhar ao Congresso, ainda este ano, um projeto de lei para estabelecer uma nova política de valorização salarial, garantindo aumento anual acima da inflação. “Com mais dinheiro em circulação, a roda da economia volta a girar”.

O anúncio foi feito neste domingo 30, durante o primeiro pronunciamento do presidente em cadeia nacional de rádio e televisão. O discurso teve 3 minutos de duração.

O petista também aproveitou o discurso para anunciar o aumento gradual na faixa de isenção do Imposto de Renda.

Lula confirmou que, a partir do 1º de maio, os salários de até 2.640 reais não terão retenção de Imposto de Renda, cumprindo o primeiro degrau da política de isenção do IR prometida desde a época da campanha eleitoral.

O presidente ainda confirmou que, até 2026, a projeção de isenção do IR alcançará os salários de 5 mil reais. Atualmente, está livre do tributo quem recebe até 1.903 reais.

A medida também constará em medida provisória assinada pelo presidente na segunda-feira 1.]


Fonte: Carta Capital

Nova carteira de identidade pode ser solicitada em 12 estados

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Até o final deste mês, 12 estados estavam aptos a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a adesão mais recente foi do estado do Amazonas.
Outros estados com emissão do novo documento são Acre, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Segundo o ministério, mais de 460 mil CINs físicas foram emitidas até abril, e mais de 330 mil baixadas no GOV.BR.
O que tem a CIN
  • Tem apenas um único número de identificação, o CPF.
  • A nova carteira tem um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. extraviado, por meio de qualquer smartphone.
  • Tem o mesmo código internacional usado em passaportes, o chamado MRZ. Assim, pode ser utilizada como documento de viagem.
  • Pode ser emitida em papel, policarbonato (plástico) ou digital (pelo aplicativo GOV.BR).
  • É válida em todo o território nacional. Se o cidadão esquecer o documento em papel ou plástico, pode apresentar a versão digital no celular.
Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro iniciou a emissão da CIN para quem tem até 18 anos de idade. Desde janeiro, o Departamento de Trânsito do Rio (Detran-RJ) já tinha emitido o documento para crianças de zero a 11 anos.
A nova CIN será fornecida a crianças e adolescentes que pedirem a primeira via do RG em qualquer posto do Detran.
Para solicitar o documento, é preciso apresentar certidão original de nascimento com o CPF ou a certidão original e mais o documento de inscrição no CPF. A nova Carteira de Identidade Nacional é gratuita, assim renovações.%u202FSe o cidadão desejar a opção em plástico, haverá cobrança por parte do estado emissor.%u202F
O presidente do Detran-RJ, Adolfo Konder, ressalta que a CIN evita registros duplos e dificulta fraudes. “Hoje, a pessoa pode tirar um RG diferente em cada estado da federação. Com a CIN, isso vai acabar”, afirmou.
Os jovens que ainda não tiverem o CPF, emitido pela Receita Federal, receberão o modelo antigo de RG. É possível fazer a inscrição no CPF pelo site da Receita ou em unidades conveniadas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e cartórios de Registro Civil.
Validade da CIN
O prazo de validade da nova CIN varia conforme a faixa etária:
5 anos para crianças de zero a 12 anos incompletos
10 anos para pessoas de 12 a 60 anos incompletos
Validade indeterminada para quem tem acima de 60 anos
Prorrogação
Em março, o governo federal prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a carteira. Com isso, os institutos de identificação estaduais terão até 6 de novembro para se adequarem. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está prestando apoio técnico aos estados para a efetivação do serviço.
Fonte: Diário de Pernambuco

Mirandiba: Suspeito de tráfico de entorpetecentes é preso pela Polícia Militar

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Policiais Militares do 8º BPM, durante patrulhamento ostensivo, há dias recebem várias denúncias informando que no endereço em epígrafe, o imputado, aproveitando-se de sua condição de comerciante, comercializava entorpecente em seu frigorífico. Havia também informações de que o envolvido portava arma de fogo no seu comércio.

Na data supracitada, ao realizarem rondas no endereço, avistaram um usuário falando com o imputado, no seu local de trabalho. De imediato procederam com a abordagem, não encontrando nada com o usuário, já com o imputado, encontraram a quantia de R$ 912,00 (novecentos e doze reais) em espécie e um aparelho celular no bolso da sua bermuda. Depois, ao revistarem alguns locais do mercado, encontramos 72 (setenta e duas) petecas de uma substância análoga à cocaína pesando aproximadamente 13 gramas, embaixo de uma balança digital que ele utilizava para pesar as mercadorias.

O imputado confessou que vendia a droga para custear o tratamento de saúde de sua filha menor. Em seguida, o imputado foi preso, fazendo uso de algemas, tendo em vista o receio de fuga, pois o autor do delito já respondeu a processo crime por tráfico de drogas, no ano de 2005, cumprindo pena nas cadeias de são José do Belmonte-PE e de Mirandiba-PE bem como no presídio de Salgueiro. Diante do exposto, o envolvido foi encaminhado à DPC para adoção das medidas cabíveis.

 

Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa começa nesta segunda-feira (1º)

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A primeira etapa da campanha estadual de vacinação contra a febre aftosa de 2023 começa na próxima segunda-feira (1º) e segue durante todo o mês de maio.

A campanha é coordenada pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado (Adagro), instituição vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e pelo Ministério da Agricultura Pecuária. Com expectativa de vacina 100% de bovinos e bubalinos, a ação visa imunizar aproximadamente 2,3 milhões de animais, o que evita o aparecimento e a contaminação da febre aftosa.

De acordo com as diretrizes do Ministério da Agricultura, o estado precisa atingiu o índice mínimo de 90% de cobertura vacinal em bovinos e bubalinos. A presidente Rachel Miranda orienta os produtores. “Além de vacinar é obrigatório declarar a vacinação até o dia 15 de junho. A declaração pode ser feita nos escritórios em todo o estado ou pela internet através do nosso site da Adagro ou ainda pelo aplicativo do SIAPEC. Evite penalidades e multas, vamos manter o nosso estado livre da Febre Aftosa.”

Para outras informações os interessados podem entrar em contato com Adagro pelo telefone 0800 081 1020 ou pelo site www.adagro.pe.gov.br

 

Economia Contribuinte tem um mês para entregar declaração do Imposto de Renda

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O contribuinte que ainda não juntou os documentos para acertar as contas com o Leão pode ficar tranquilo. O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, que tradicionalmente acabava em 30 de abril, foi estendido para 31 de maio em caráter definitivo a partir deste ano.

Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, divulgado no último dia 19, mais de 15 milhões de contribuintes haviam enviado o documento. A expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco contabilizou 36.322.912 documentos.

Prazos

A partir de 2023, a declaração tem novo prazo, de 15 de março a 31 de maio. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para permitir que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, no primeiro dia de entrega.

Nos últimos anos, o prazo de envio da declaração do Imposto de Renda tinha sido estendido. Em 2020, o período acabou em 30 de junho devido à pandemia de covid-19.  Em 2021, com uma nova onda da pandemia, o fim da entrega passou de 30 de abril para 31 de maio.

No ano passado, o prazo começou em 7 de março, por causa do carnaval na semana anterior, e também se estendeu até 31 de maio. Na ocasião, a Receita também informou que o objetivo era reduzir os efeitos da pandemia de covid-19.

Segundo o auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chegam à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, no qual o contribuinte apenas confirma os dados antes de os enviar ao Fisco, só sai na metade de março.

Restituições

A declaração tem novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Em relação ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição.

Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos.

Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para esse público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.

Confira as principais novidades da declaração deste ano:

Restituições

Quem declarar a chave Pix do tipo CPF no campo destinado à conta bancária na aba “restituição” e aqueles que usam a declaração pré-preenchida terão prioridade no pagamento.

Esses contribuintes receberão nos primeiros lotes, desde que respeitadas às prioridades legais (idosos a partir de 80 anos, idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério).

Segundo a Receita, o pagamento ocorrerá mais rápido via Pix porque muitos contribuintes informam errado o número da conta-corrente destinada à restituição. Neste ano, ainda não será possível informar chaves Pix aleatórias, endereços de e-mail ou números de telefone na declaração do Imposto de Renda.

Declaração pré-preenchida

Fornecida a pessoas físicas com contas prata ou ouro no Portal Gov.br desde o ano passado, a declaração pré-preenchida será mais completa neste ano. A Receita Federal ampliou a base de dados do formulário, disponível a partir desta quarta no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).

A partir deste ano, a declaração pré-preenchida tem as seguintes informações:
•        Imóveis adquiridos e registrados em cartório, com base na Declaração de Operações Imobiliárias (DOI)
•        Doações efetuadas no ano-calendário declaradas por instituições em Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)
•        Inclusão de criptoativos declarados pelas exchanges (corretoras de ativos digitais)
•        Saldos a partir de R$ 140 de contas bancárias e de investimento em 31/12/2022, desde que os dados de CNPJ, banco, conta, agência e saldo em 31/12/2021 tenham sido informados corretamente pelo contribuinte
•        Inclusão de contas bancárias e fundos de investimento não informados na declaração de 2022 ou abertos após o envio da declaração do ano passado
•        Rendimentos de restituição recebidos no ano-calendário

Além desses dados, a declaração pré-preenchida tem informações relativas a fontes pagadoras, rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais obtidas por declarações repassadas por empresas, planos de saúde, instituições financeiras e companhias imobiliárias à Receita, cabendo apenas confirmar os dados ou alterar, incluir ou excluir informações necessárias. Também são fornecidas informações de identificação, endereço, número de recibo e dependentes.

Acesso à declaração pré-preenchida por terceiros

Outra novidade na declaração pré-preenchida é a autorização de acesso para que terceiros acessem o documento sem procuração eletrônica. Segundo a Receita Federal, a novidade ajuda no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física nos casos em que um único membro da família preenche os documentos dos demais.

A autorização pode ser concedida no site da Receita Federal, na seção Meu Imposto de Renda, e no aplicativo de mesmo nome para celular ou tablet. Somente pessoas físicas podem optar pela funcionalidade, com um CPF sendo autorizado por até cinco outros contribuintes.

Apesar de dispensar a digitação dos dados, a declaração pré-preenchida exige que o contribuinte confira se as informações estão corretas, comparando com os informes de rendimentos e recibos recolhidos.

Investimentos na bolsa de valores

A Receita flexibilizou as regras para quem investe na bolsa de valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes. Agora, só é obrigado a enviar a declaração quem vendeu ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou quem obteve lucro de qualquer valor com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR, independentemente do valor da venda. Antes, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior em qualquer valor era obrigado a declarar.