Hospital da Restauração tem mais um vazamento e parte do forro de gesso do teto cede na entrada da emergência

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Parte do forro de gesso do teto da entrada da emergência do Hospital da Restauração (HR) cedeu, hoje, após acontecer um novo vazamento na unidade de saúde localizada no bairro do Derby, na área central do Recife. Segundo a direção do local, ninguém ficou ferido, mas os sistemas de telefonia e internet foram afetados. As informações são do portal G1/PE.

O HR, que é o maior hospital da rede estadual de saúde, vem apresentando problemas estruturais, com outros casos similares registrados nos últimos meses. Dessa vez, o problema foi causado pelo rompimento da tampa de uma tubulação no segundo andar da unidade. O atendimento não foi interrompido, mas um aviso em um cartaz indicou que a entrada da emergência de trauma foi transferida para a recepção da pediatria.

O diretor do HR, Miguel Arcanjo, explicou que é por esse local que entram as vítimas socorridas pelo Corpo de Bombeiros e por ambulâncias de várias cidades chegam ao hospital. Segundo ele, não havia pacientes no momento do vazamento, por volta das 7h, apenas funcionários da recepção.

“Só tinham os nossos funcionários que ficam na parte de dentro do hospital”, declarou Miguel Arcanjo, acrescentando que foram feitas vistorias no entorno para verificar possíveis riscos.

Ele também afirmou que o conserto dos sistemas afetados pela água foi iniciado ainda no turno da manhã. Por volta das 9h, operários recolocavam os pedaços de gesso e não havia mais registro de vazamento.

Fonte: G1

CNJ impõe aposentadoria a desembargador que humilhou guardas

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 22, aposentar compulsoriamente o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que ficou conhecido por ofender e tentar intimidar um guarda civil municipal ao ser abordado por estar sem máscara de proteção facial em uma praia de Santos, no litoral paulista, no auge da pandemia.

A aposentadoria compulsória é a pena máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). O desembargador, no entanto, terá direito aos ‘provimentos proporcionais’, ou seja, continuará recebendo as remunerações. Os conselheiros entenderam que ele violou o dever de manter ‘conduta irrepreensível’ na vida pública e privada e que o comportamento foi incompatível com a ‘dignidade, honra e decoro’ do cargo.

Fonte: Jornal do Commercio

“Esse silêncio é coisa de covarde”, diz Santos Cruz sobre Bolsonaro

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O general Alberto dos Santos Cruz considera que o silêncio e a reclusão adotados por Jair Bolsonaro após sua derrota para Lula é um “negócio de covarde”. Em entrevista à coluna, o ex-ministro de Bolsonaro afirmou que é obrigação de um presidente se manifestar após as eleições e promover a “paz social”.

“Tem que olhar para frente, pô, quem ganhou tem que governar direito e quem perdeu tem que se organizar para ser oposição, esse é o padrão. Esse silêncio pode ser interpretado como um negócio de covarde de você esperar que o circo pegue fogo para ver como pode se beneficiar”, criticou.

Santos Cruz é autor do livro “Democracia na prática”, que escreveu a partir da perspectiva de quem apoiou Bolsonaro, foi seu ministro e foi demitido pelo presidente. Na obra, lançada neste mês pela editora Almedina, o general diz que o presidente e seus apoiadores usam uma “cartilha do totalitarismo” e agem “como seita”.

O ex-ministro aponta também, na entrevista que pode ser encontrada na íntegra abaixo, que o comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, errou em se envolver politicamente nas eleições — o militar postou foto se verde e amarelo no Twitter no dia das eleições e fez uma série de curtidas em postagens a favor de Bolsonaro e pedindo uma intervenção federal — e disse que espera que as Forças Armadas nunca mais se intrometam no processo eleitoral.
O Ministério da Defesa, junto de técnicos das Forças Armadas, publicaram um relatório no dia 10 de novembro afirmando não terem encontrado indícios de fraudes, mas que também não excluíam a possibilidade de que tenha gabidi ilícito.

“Não tem nada a ver com nenhuma expertise das Forças Armadas, não tem nada a ver com a função, são outras atribuições. Foi um erro ter aceitado o convite do TSE e ter produzido o relatório técnico com uma conclusão que deixou dupla interpretação. É uma arapuca que você entra e não consegue mais sair”, disse Santos Cruz.

SALGUEIRO: Moradores do Santa Margarida cobram obra paralisada há quase 2 anos

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Os moradores do bairro Santa Margarida em Salgueiro, dão uma lição de cidadania e endossam o poder da democracia, que no Brasil só é exercitado a cada dois anos, onde o povo brasileiro vai às urnas escolher os seus representantes.

Os trabalhadores e trabalhadoras do bairro, representados pela voz de Jailson Lima, líder comunitário, comunicador popular e músico, diante do anúncio de um programa de pavimentação, iniciado pela prefeitura de Salgueiro. Pediram a prefeitura, através da tribuna da Câmara de Vereadores que sanasse alguns poucos questionamentos.

  • Por que da não continuidade de um pedaço de rua que teve sua obra paralisada em 2020?
  • Qual critério usado para escolha da rua a ser calçada, diante do grande número de vielas que também necessitam da benfeitoria.

Somados quase duas décadas no poder, pesa sob o prefeito Marcones Sá (PSB) a maior parte da responsabilidade, tendo em vista a carência que a cidade vivencia de estrutura, mobilidade urbana e saneamento básico.

Entristece o cidadão, enxergar um cenário em que não se olha mais para o futuro. Não se discute a Univasf, a atração de indústrias, o apoio e incentivo a desportistas e artistas que engrandecem o nome da nossa amada Salgueiro. Os novos tempos pedem visão de futuro e vontade de fazer esse advento acontecer. É preciso sair da estagnação.

Amigos de Gal Costa se revoltam com viúva da cantora: “Nunca a mereceu”

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Quase 15 dias após a morte de Gal Costa, o produtor cultural Paulo Lima, ex-empresário e amigo da cantora, usou as redes sociais para desabafar sobre o local onde ela foi enterrada. Segundo Paulo, Gal foi sepultada em um local diferente do que escolheu e de difícil acesso aos amigos e fãs. Após a publicação, Wilma Petrilo, viúva da artista, rebateu.

“Gal Costa comprou um jazigo Perpétuo no cemitério São João Batista no Rio de Janeiro, quando faleceu sua mãe. Neste cemitério estão sepultados, Carmem Miranda, Ary Barroso, Dorival Caymmi, Vinicius de Moraes, Cazuza, Glauber e Anecy Rocha, os membros da Academia Brasileira e a maioria dos grandes artistas e personalidades do nosso país”, iniciou ele.

“Gal, intuitiva como era até isso deve ter previsto. Não é justo seja sepultada num jazigo que não é seu e que seja dificultada a chegada de seus fãs e amigos para homenagens e despedidas finais. Porque isso tudo está acontecendo? Quem deseja apagar e esconder essa pessoa amada por tantos? O que há por trás de tudo isso?”, completou ele, sobre a decisão de enterrar Gal no Cemitério da Ordem Terceira do Carmo, no bairro da Consolação, em São Paulo.

Em resposta, pessoas que conviveram com Gal e fãs questionaram Wilma Petrillo, que se pronunciou. “Paulo, você não sabe de nada”, disse. “Esse tal Paulo não convivia com a Gal há mais de 40 anos”, acrescentou, em outro comentário, causando a reação de outras pessoas que acompanhavam a conversa.

“Ora ora ora Wilma. Não conviver com a Gal era a coisa mais comum há pelo menos 28 anos, quando alguém a afastou de boa parte de seus amigos.  Aliás, vc não muda nada, né? Sempre escrevendo em caixa alta (gritando)”, escreveu um perfil no Instagram.

Fonte: Metrópoles

A opinião de Lula sobre a governadora eleita de Pernambuco

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Lula tem falado bem da governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra, adversária dos dois grupos políticos que são seus aliados no estado, ambos da família Arraes.

Lyra disputou contra os grupos liderados por João Campos, bisneto de Miguel Arraes, filho de Eduardo Campos e prefeito do Recife, e de Marília Arraes, ex-deputada e neta do ex-governador.

Segundo Lula, ele só tem recebido boas referências de Raquel.

Fonte: Metrópoles

Grupo de transição de Lula virou prêmio de consolação para derrotados nas eleições

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A pouco mais de um mês para a posse do presidente eleito, novos nomes não param de ser anunciados para o “grupo de transição”. Já são quase 300 nomes anunciados, todos tubarões e muitos desempregados que perderam as eleições de 2022, como é o caso do queridinho do presidente Fernando Haddad (PT).

A questão que se pergunta é: para que tanta gente? Qual o objetivo ou direcionamento dos convocados? Se chamam alguém para alguma coisa ou, no mínimo, com algumas premissas pré-definidas ou já definidas? Será que o governo eleito tem esse critério?

Por enquanto, o que se vê é um jogo de vaidades, como se diz na gíria popular “muita espuma e pouco trabalho”. Lula se preocupa mais com os movimentos de fora para dentro do que propriamente cobrar e conduzir o que quer internamente. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), virou porta voz de membros do grupo de transição é assim a vida segue.

Nesse balaio de gatos, a pauta, que deveria ser um diagnóstico setorial, é um plano de ação de curto, médio e longo prazo não se percebe que está sendo construído, haja visto que nem a equipe econômica foi anunciada. O clima eleitoral parece ainda reinar e o grupo de transição mais parece uma tentativa de legitimar suas vitórias. Marco Maciel dizia que, quem tem tempo não tem pressa. No entanto, acho que esse ditado não se aplica ao momento, o Brasil tem pressa.

Fonte: Magno Martins

Criança de 2 anos sofre anemia severa causada por “overdose” de leite

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Um menino de apenas dois anos de idade foi diagnosticado nos Estados Unidos com uma severa anemia de ferro e sopro no coração depois de ter o que os médicos chamaram de uma “overdose” de leite de vaca.

Johnny bebia entre 900 ml e 1,2 litros de leite por dia, segundo contou sua mãe, Laura Donovan, ao portal Insider nessa segunda-feira (21/11). A quantidade é muito acima da recomendada pelos pediatras, de 480 ml a 720 ml diários.

A criança começou a tomar leite após completar um ano de vida. Aos dois anos, apresentava sinais de cansaço, palidez da pele e agitação, além de ser mais propenso a ter ataques de raiva do que crianças da mesma idade.

“Ele estava sempre de mau humor. Nunca parecia bem descansado e tinha colapsos quase constantes”, disse a mãe de Johnny.

O alteração do tom da pele do menino foi observada pela pediatra, que pediu uma bateria de exames de sangue. Os resultados mostraram que o nível de hemoglobina dele estava muito abaixo do limite normal para crianças de dois anos.

Fonte: Metrópoles

Major da Polícia Militar de Pernambuco morre vítima de tiro acidental, em Brasília

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Na manhã desta terça-feira (22), o major da Polícia Militar de Pernambuco Francisco Alexandre Bezerra da Silva, de 38 anos, morreu enquanto participava, em Brasília, do 2º Curso de Segurança e Proteção de Autoridades, promovido pela Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). Ele foi vítima de um tiro acidental na cabeça.

De acordo com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), enquanto o major participava do evento, foi atingido por um tiro disparado por um integrante da Força Nacional, que estava em outra sala.

“O projétil, no entanto, transfixou a divisória das salas e atingiu o major Alexandre, que foi socorrido para o Hospital Regional do Gama, mas, infelizmente, não resistiu ao grave ferimento na cabeça”, afirmou a SDS em nota.

O autor do disparo acidental foi encaminhado para a 14ª Delegacia de Polícia, no Gama, que está conduzindo as investigações. Ainda na noite desta terça, uma aeronave realiza o translado do corpo para o Recife, onde haverá um funeral com honras militares.

Em nota, a SDS lamentou o falecimento do policial militar e prestou condolências aos familiares. O major Alexandre era casado e não tinha filhos.

Fonte: Folha de PE

Majoritário em Salgueiro, deputado federal Gonzaga Patriota, destina mais emendas para o município

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Retribuindo a expressiva votação em Salgueiro, o deputado federal Gonzaga Patriota continua trabalhando e destinando recusos para as cidades de Pernambuco. O município de Salgueiro recebeu um total de R$ 1.390.000 em recursos.

As emendas oriundas da esfera federal, serão aplicadas na construção de uma ciclovia no Loteamento Monte Alegre (R$ 280 mil) a pedido de Paizinha Patriota, calçamento (R$ 250 mil) a pedido do vereador Sávio Pires, um trator com equipamentos (R$ 280 mil) a pedido do vereador Baldin,  construção de Academia da Saúde no Residencial Santo Antônio (R$ 100 mil), uma retroescavadeira destinada a Conceição das Crioulas (R$ 380 mil) e R$ 100 mil para Lar São Vicente.

Black Friday 2022: Saiba quando vai ser, significado e dicas do que comprar

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Considerada uma das datas mais importantes para o comércio, a Black Friday de 2022 está chegando no Brasil.

Após dois anos consecutivos impactada pela pandemia, um levantamento do Mercado Livre mostrou que 78% dos brasileiros querem gastar mais nesta edição do evento — e já estão se preparando financeiramente para isso.

Se você faz parte desse grupo e já está planejando aproveitar os preços mais baixos, ou ainda está na dúvida se deve gastar ou não, a CNN separou algumas perguntas mais comuns sobre a data. Confira agora como vai funcionar a Black Friday de 2022:

O que significa Black Friday? Como a data começou?

A Black Friday é um evento importado dos Estados Unidos, conhecido mundialmente pelas ofertas em lojas físicas e virtuais.

Não há um consenso sobre o surgimento da data: sabe-se que o nome existe desde o século XIX, e que ela acontece na sequência ao feriado de Dia de Ações de Graças, ou seja, na última sexta-feira de novembro.

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor (Idec), a Black Friday é praticada no Brasil desde 2010, e começou como um evento exclusivamente online que passou para o varejo físico, incluindo pequenos e grandes comércios.

Atualmente, a data é consolidada no calendário do comércio brasileiro.

Quando será a Black Friday?

A Black Friday sempre acontece na última sexta-feira de novembro, um dia após o feriado de Ação de Graças nos Estados Unidos. Este ano, ela acontece no dia 25 de novembro, e termina só na segunda-feira (28), chamada de Cyber Monday (mais informações abaixo).

Há, ainda, algumas empresas ampliam as promoções até segunda-feira (28), chamada de Cyber Monday (mais informações abaixo).

Mas não são todas as marcas que seguem esse calendário. Os lojistas têm aderido a promoções antecipadas, descontos especiais o mês todo e até “esquentas” para a Black Friday ao longo da semana. Existem até nomes como “Black Week”, que surgiram para unificar o conjunto de ofertas que acontecem na segunda metade do mês de novembro.

Caso você esteja de olho em uma loja ou site específico, vale acompanhá-los ao longo do mês para conferir quando as promoções vão começar, caso elas aconteçam.

Como funciona a Black Friday?

De modo geral, a Black Friday funciona da seguinte forma: os comerciantes diminuem a margem de lucro na unidade, buscando ganhar em volume. Isso é possível porque, como a data foi consolidada no país, há um número maior de clientes circulando pelas lojas e site em busca dessas promoções.

Todos os comércios e serviços são obrigados a aderir à Black Friday?

Não. No entanto, as lojas que optarem pela adesão à data devem comunicar as ofertas e respeitar o Código de Defesa do Consumidor.

Black Friday vale a pena?

Os descontos representam o maior atrativo da Black Friday para os consumidores, mas este não é o único fator que deve ser considerado antes de fazer uma boa compra.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reforça que consumidores não devem se deixem levar pelas ofertas e efetuar compras por impulso, sobretudo quando há chances de endividamento.

Em outras palavras: os descontos oferecidos valem a pena quando o produto ou serviço adquirido são realmente úteis, fazendo sentido dentro do orçamento do consumidor. “É importante estar atento para comprar somente o necessário”, escreve o órgão.

O que comprar na Black Friday?

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) fez um levantamento neste ano para avaliar o potencial de descontos efetivos durante a Black Friday. Por 40 dias, a entidade coletou 180 preços dos itens mais buscados pela internet e descobriu que 39% deles revelaram tendência de redução.

Os principais destaques da pesquisa foram as quedas de 17% no valor de sapato masculino, 13% em lavadora de roupa, 10% em smartwatch e 8% em fones de ouvido.

Ainda, uma pesquisa feita pela Neotrust, empresa que fornece dados e inteligência sobre o e-commerce brasileiro, mostrou que os produtos mais consumidos em 2021 foram:

  1. Moda e acessórios;
  2. Beleza e perfumaria;
  3. Telefonia;
  4. Eletro-portáteis;
  5. Eletrodomésticos.

Quais cuidados devo tomar durante a Black Friday?

Para não cair em golpes durante a Black Friday, o Idec publicou uma série de dicas para se prevenir e aproveitar as promoções com responsabilidade.

Segundo o instituto, pesquisar os preços antes de comprar é essencial. Visite sites e lojas diferentes com antecedência e pesquise o preço, as condições de venda e as especificações do produto.

Alguns sites e os Procons fazem monitoramento de preço para ajudar os consumidores a escolherem empresas com boa reputação.

Para se resguardar, guarde o folheto, tire uma foto da tela do computador ou celular com a demonstração do produto, valor, e com informação do link, nome da empresa, data e hora em que foi feita a pesquisa.

A Senacon também faz um alerta para que consumidores tenham atenção redobrada em compras via e-commerce, onde as práticas enganosas são mais recorrentes.

Quais são os melhores sites e lojas para comprar na Black Friday?

Para a Black Friday, não existe receita de bolo. O consumidor precisa pesquisar e buscar os produtos e ofertas que mais estejam em consonância com as necessidades e objetivos a longo prazo — claro, sempre levando em conta a responsabilidade financeira.

Em relação a sites, contudo, o Idec indica que é fundamental checar a reputação e segurança antes de fazer suas compras. Confira algumas dicas disponibilizadas pelo instituto:

  • Certifique-se de que a empresa existe, verificando se possui endereço físico e SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente).
  • Acesse o histórico de reclamações no Procon de seu município e no site consumidor.gov.br, do Ministério da Justiça, para verificar a reputação da loja.
  • Consulte a lista do Procon-SP, com cerca de 500 sites que devem ser evitados.
  • Ao acessar o endereço eletrônico, verifique se aparece um cadeado no canto esquerdo da barra de busca. Caso esteja visível, provavelmente a loja é segura.
  • Evite também sites que só aceitam pagamento via boleto, pois além de não passar pela verificação da administradora do cartão, caso haja fraude, não conseguirá reaver o valor pago.
  • Caso se depare com uma empresa falsa, denuncie ao Procon.

Quem fiscaliza as publicidades e ofertas da Black Friday?

Os Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) são os responsáveis pela fiscalização do mercado durante a Black Friday.

A instituição realiza monitoramento de preços de uma amostra de produtos para orientar o consumidor se as ofertas têm realmente o desconto anunciado.

Já em casos específicos de publicidade, quem fiscaliza é o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).

Como evitar compra de produtos com “preços maquiados” na Black Friday?

A Black Friday no Brasil acabou ganhando o apelido de “Black Fraude”, já que algumas lojas adotam a chamada maquiagem de preço.

Isso quer dizer que elas inflacionam o valor dos produtos dias antes para depois divulgar a venda com desconto, e dão a impressão ao consumidor de que é uma boa oportunidade de compra. Em outras palavras: o produto fica pela “metade do dobro”.

Segundo especialistas consultados pela CNN, plataformas e plug-ins como Zoom, Buscapé e Black Friday de Verdade ajudam o consumidor a se proteger dos falsos descontos que acontecem na data.

Posso cancelar uma compra feita na Black Friday?

Segundo o Procon-SP, nas compras feitas fora do estabelecimento comercial — por telefone, em domicílio, telemarketing, catálogos ou internet — o consumidor tem prazo de sete dias para o desistir da operação, sem precisar apresentar justificativa.

Além disso, você tem o direito de receber seu dinheiro de volta, sem ter que arcar com qualquer custo, inclusive de frete e outras taxas. O período é contado a partir da data de aquisição do produto ou de seu recebimento.

O que é a Cyber Monday 2022? Quando ela acontece?

Além da Black Friday, existe ainda a Cyber Monday – em português, a segunda-feira cibernética. Apesar do nome, a data não se limita a produtos eletrônicos.

No Brasil, os lojistas realizam o evento durante a segunda-feira seguinte à Black Friday, quando realizam a queima de estoque da mercadoria que não foi comercializada. Este ano, ela acontece no dia 28 de novembro.

Ela é chamada de Cyber Monday porque se popularizou como um evento voltado ao comércio eletrônico.

*Sob supervisão de Thâmara Kaoru e com informações de Pedro Zanatta e Tamara Nassif, da CNN

Bandeira de Pernambuco é confundida com LGBTQIAP+ e brasileiro tem celular confiscado

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O jornalista brasileiro Victor Pereira, que está no Qatar para a cobertura da Copa do Mundo, foi abordado por um policial e organizadores do evento por segurar uma bandeira do estado de Pernambuco. O arco-íris presente no estandarte do estado brasileiro foi confundido com a bandeira LGBTQIAP+ pelos homens.

Em vídeo publicado em seu perfil no Twitter, Victor estava muito inquieto e relatou a situação vivida.

“Estou nervoso aqui, estou tremendo. A gente estava com a bandeira de Pernambuco e fui atacado por alguns integrantes aqui do Catar e policiais, eles vieram para cima achando que era uma bandeira LGBT. Fui filmar, eles pegaram meu telefone e só devolveram me obrigando a deletar o vídeo que eu fiz. Eu só consegui meu celular de volta porque deletei. Isso é um absurdo, a gente tem autorização da Fifa para filmar absolutamente tudo no estádio”, contou.

O brasileiro também compartilhou um vídeo, gravado por outra pessoa, onde é possível ver a abordagem dos homens. Em inglês, Victor conta que é um jornalista e repete “eu vou te mostrar”.

A homossexualidade é considerada um crime no Catar. Algumas pessoas presentes no país têm feito protestos em defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. O jogador Harry Kane, da Inglaterra, pretendia utilizar uma braçadeira de capitão com a bandeira da comunidade, mas foi barrado pela Fifa.

Arábia Saudita declara feriado nacional após vencer a Argentina na Copa

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O governo da Arábia Saudita decretou feriado nacional após o time de futebol do país vencer a seleção da Argentina na Copa do Mundo no Catar nesta terça-feira (22), segundo a imprensa estatal saudita.

Na largada do Grupo C do Mundial do Catar, a Argentina perdeu por 2 a 1, de virada, para a Arábia Saudita.

Motivado por essa vitória inesperada, afinal uma das seleções favoritas ao título caiu diante do azarão da chave, o governo saudita resolveu transformar o dia seguinte em feriado para comemoração.

“Determina-se que amanhã, quarta-feira, seja feriado para todos os funcionários de todos os setores do Estado e do setor privado, e a estudantes do sexo masculino e feminino em todas as etapas do ensino”, disse a Saudi Press Agency no Twitter.

No final de outubro, o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, disse aos jogadores que ninguém esperava que eles fizessem algum ponto na Copa.

“Sei que nosso grupo é difícil na Copa do Mundo e ninguém espera que garantamos uma vitória ou um empate. Então, o que eu quero dizer é que fiquem confortáveis, joguem o seu jogo e aproveitem o torneio”, disse Salman à equipe.

Salman encontrou os jogadores antes da Copa e não queria que eles se sentissem sob pressão.

Fonte: G1

Governo Bolsonaro bloqueia mais R$ 5,7 bi e amplia risco de apagão em serviços públicos em 2022

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O governo Jair Bolsonaro (PL) anunciou um novo bloqueio de R$ 5,7 bilhões no Orçamento de 2022 para evitar o estouro do teto de gastos. A medida pode impor um apagão na máquina pública a pouco mais de um mês do fim do mandato do atual presidente —a exemplo da emissão de passaportes, já suspensa pela Polícia Federal por falta de verbas. .

O teto de gastos é a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. Embora haja um consenso entre economistas sobre a necessidade de alterá-lo, ele ainda está em vigor e precisa ser cumprido na execução do Orçamento. Por isso, o bloqueio de recursos é obrigatório para o governo.

Como mostrou a Folha, parlamentares do centrão articulam a aprovação de um projeto de lei para alterar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e incluir uma série de dispositivos que flexibilizam a forma com que o teto de gastos é mensurado.

O efeito prático das mudanças seria evitar o novo bloqueio e ainda liberar recursos que já estavam travados desde antes. O governo também tem interesse na medida para evitar um colapso de suas atividades.

Não se descarta ainda incluir algum dispositivo na PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição, patrocinada pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para permitir a ampliação de gastos no fim deste ano para resgatar os ministérios mais comprometidos. A articulação foi revelada pela Folha. A avaliação é que só o projeto de lei pode não ser suficiente para aliviar a pressão sobre o Orçamento.

Em setembro, o valor total bloqueado no Orçamento havia alcançado R$ 10,5 bilhões, sendo R$ 7,9 bilhões em emendas de relator (instrumento usado como moeda de troca nas negociações políticas com o Congresso) e R$ 2,6 bilhões em despesas de ministérios.

Caso a nova trava de R$ 5,7 bilhões precise ser implementada pela equipe econômica, o bloqueio total chegará a R$ 15,4 bilhões, deixando poucos recursos para a máquina pública seguir rodando no último mês de 2022. A situação é avaliada como crítica, e outros serviços podem sofrer paralisações.

Hoje o teto de gastos precisa ser respeitado em dois momentos: na inclusão das despesas no Orçamento e no efetivo desembolso financeiro para pagar as ações. O projeto busca flexibilizar a primeira exigência, permitindo a previsão de despesas que serão quitadas só no próximo exercício sem a necessidade de cancelar gastos de outros órgãos.

Na prática, o valor que será efetivamente pago em 2023 não precisaria ser contabilizado no teto deste ano, e o espaço deixado por isso pode ser aproveitado para outra despesa.

Técnicos experientes ouvidos sob reserva avaliam que a proposta busca “inaugurar interpretações criativas” sobre o funcionamento do teto de gastos, ou simplesmente driblar o limite. Na área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União), a avaliação preliminar é de que a iniciativa é inconstitucional, pois altera o funcionamento do limite de despesas —que é previsto na própria Constituição.

O projeto de lei originalmente só alterava a data-limite para abertura de novos créditos no Orçamento. O relatório com as mudanças é do deputado AJ Albuquerque (PP-CE), correligionário do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. A reportagem não conseguiu contato com o parlamentar.

Um dos trechos do parecer desconta do teto de gastos os ajustes referentes a despesas primárias que são empenhadas no fim de um ano, mas só têm impacto financeiro no início do exercício seguinte —como ocorre com a folha de pagamento de servidores e da Previdência Social.

O empenho é a primeira fase do gasto, quando o governo assume o compromisso de efetuar aquele pagamento. No caso dos salários e benefícios, o empenho é feito em dezembro, mas parte do desembolso só ocorre em janeiro, conforme o cronograma das folhas.

O parecer ainda permite contabilizar no Orçamento apenas a previsão de repasse efetivo referente à lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. Bolsonaro chegou a editar uma MP (medida provisória) para adiar o gasto de R$ 3,8 bilhões, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a medida é inconstitucional —forçando o governo a incluir a despesa na previsão orçamentária do ano.

“A despesa da ‘Lei Paulo Gustavo’, após abertura do crédito, não terá execução completa até o encerramento do exercício. Dada a natureza financeira de verificação do teto de gastos, se faz necessário incorporar a efetiva projeção de pagamento até o encerramento de exercício, de modo que o espaço do teto não seja comprometido com essas despesas”, diz o parecer do projeto.

Fonte: Politica Livre

Imagem forte: homem é preso por agressão ao filho de 8 meses e revolta população de Carnaíba

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Um homem foi preso por agredir o próprio filho de apenas oito meses em Carnaíba na madrugada de sábado.

O caso gera revolta e comoção nas redes sociais. José Hércules da Silva Feitosa, de 26 anos, agrediu violentamente o pequeno Aryel Feitosa, no Bairro Bela Vista.

O blog conseguiu apurar que ele já tem passagem pela polícia. A criança está passando por exames, como uma tomografia para aferir se há mais lesões. O quadro é tido como estável e ela por sorte não corre risco de morte.

A Secretaria de Saúde de Carnaíba acompanha o caso, segundo a Secretária Alessandra Noé. O Conselho Tutelar também foi acionado.

A própria família, através de uma irmã do agressor, revoltada, acionou a polícia. “Na sexta pra amanhecer o sábado socorri ele. Hoje levei ao médico para pedir esse exame da cabeça dele”. Ela conseguiu apoio e arrecadou um valor para fazer de forma particular em Recife.

Ele teria agido sob efeito de drogas e álcool. Após cometer o crime jogando a criança contra uma pedreira, avisou à irmã. A mulher dele, identificada como Regina, também foi agredida e, segundo a irmã, não teve como evitar. Ele depois teria usado a criança para chantagear reatar com a mulher. Correu com a criança para a pedreira e só não a matou com uma pedra porque um homem que testemunhou tudo conseguiu imobilizá-lo até a chegada da polícia.

Prisão em flagrante convertida em preventiva: o juiz Bruno Querino Olímpio converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva.  A prisão preventiva é uma medida de natureza cautelar decretada pela autoridade judiciária competente, não se confundindo com uma ação penal definida na sentença condenatória. É a sanção máxima que um suspeito de crime pode ter antes do julgamento e não se confunde com o cumprimento provisório da pena visto que, neste caso, já há uma decisão de mérito sobre a acusação formulada.

“Resta cristalina a ameaça à ordem pública, porquanto pesa sobre o autuado diversos processos criminais em tramitação, inclusive de violência doméstica, além de reincidência, conforme ficha de antecedentes criminais acostado ao feito, demonstrando assim sua reiteração delitiva. Ademais, o depoimento da vítima, em sede policial, traz uma miríade de detalhes sobre o fato posto, além de indicar agressões a uma criança, filho do autuado, a resultar em um quadro certamente mais drástico e perigoso ao estado físico e psicológico da vítima, caso não haja uma resposta enérgica do Estado-Juiz.

À toda evidência, os delitos praticados pelo denunciado são reveladores de indícios que demonstram a personalidade do agente nociva à paz social, reclamando a segregação do autuado, até que seja aquilatada a sua efetiva participação no fato objeto da peça informativa. Desta forma, para garantia da ordem pública, evitando-se assim que o representado pratique novos delitos contra outrem, apresentam-se inadequadas e insuficientes a incidência de outras medidas, sejam protetivas ou cautelares, diversas da custódia cautelar do flagranteado”, diz  juiz na decisão.

Fonte: Nill Junior