Startups de Pernambuco recebem investimento da Sudene

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Mais três startups pernambucanas vão receber recursos da Sudene para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e inovação. As empresas foram selecionadas através de edital da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe) e fazem parte de um conjunto de 10 empresas que já estão recebendo, por meio dessa parceria, apoio da Autarquia, via subvenção econômica.

A Sudene, no total, investirá em 2023 R$ 6 milhões em 103 startups dos 11 estados de sua área de atuação. O valor é proveniente do retorno das operações do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) que reserva 1,5% para custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional anualmente. Os recursos são repassados por meio de termo de outorga de subvenção econômica diretamente às empresas selecionadas pelas entidades de amparo à pesquisa de cada estado.

“A inovação é um dos eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), aprovado por unanimidade na 31ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada nesta semana, com a presença do ministro Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Social. Apostamos na inovação como o fio condutor para a redução das desigualdades regionais e para o crescimento econômico da região”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

Já foram celebrados, até agora, acordos de cooperação técnica com Alagoas, Pernambuco e Paraíba, somando 31 startups e R$ 1,7 milhão de investimento, sendo R$ 1,6 milhão da Sudene – as empresas participam com uma contrapartida. Até o final de agosto, Maranhão e Rio Grande do Norte – um total de 22 projetos – também receberão os recursos. Para os demais estados, a Sudene aguarda que as entidades encaminhem os termos de outorga.

“Nosso objetivo é contribuir para a competitividade econômica e o desenvolvimento social do Nordeste, fomentando a inovação. A partir da expertise adquirida com esta experiência, vamos lançar e/ou participar de outros editais futuramente”, comenta o coordenador de Tecnologia e Inovação da Sudene, Manoel Barreiros.

As três startups pernambucanas vão desenvolver projetos nas áreas de saúde e pecuária. No total, vão receber R$ 161,6 mil da Sudene, divididos em duas parcelas. A primeira paga na assinatura do termo de outorga e a outra após 180 dias. Os nomes das empresas e dos projetos não podem ser divulgados por causa de termos de confidencialidade.

“Os temas dos projetos apoiados e selecionados seguem o edital Centelha 2, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), diretrizes e prioridades para apoio a P&D aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Sudene, e o eixo inovação do PRDNE”, explica Manoel Barreiros.

DIA DO HOMEM: Depilação a laser masculina: conheça 5 benefícios para aderir à prática

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Neste Dia do Homem, comemorado em 15 de julho, saiba por que o método se tornou uma ótima opção para este público

A depilação a laser tem se tornado uma prática cada vez mais comum para o público masculino. Desde áreas mais conhecidas, como a barba, até em regiões mais íntimas, este método se mostra eficaz para os homens que querem se livrar dos pelos indesejados e melhorar a autoestima e também buscam mais praticidade na sua rotina. Neste 15 de julho, dia em que se comemora o Dia do Homem, Carol Cury, diretora técnica da Espaçolaser, aborda cincos motivos que tornam este tipo de tratamento um dos queridinhos do momento e seus principais benefícios:

1. Eficiência no dia a dia: é um procedimento rápido, higiênico e eficaz, já que o laser é um tratamento de depilação duradouro, pois o pelo cauterizado não volta a crescer; e contribui também para a autoestima e bem-estar, ao deixar a pele lisa, mais bonita e bem cuidada.

2. Benefícios para a saúde da pele: para além da estética, ajuda no tratamento da foliculite, os pelos encravados. “Comparada com métodos tradicionais, a depilação a laser é a opção mais eficaz para reduzir os pelos encravados e as inflamações decorrentes deles. Isso ocorre porque o laser atinge os folículos pilosos e destrói as células responsáveis pelo crescimento dos pelos, evitando assim, a foliculite. Lembrando que a depilação a laser pode ser realizada em praticamente todas as partes do corpo, exceto sobrancelhas e áreas de mucosa”, afirma Carol Cury, diretora técnica da Espaçolaser.

3. É segura, especialmente para as regiões íntimas: a área íntima masculina é muito delicada e sensível e a depilação a laser não causa prejuízos à pele e às estruturas ao redor, portanto pode ser aplicada em toda virilha, incluindo base de pênis e testículos. A especialista Carol Cury explica que, com a depilação íntima a laser, os pelos pubianos são removidos de forma mais eficaz, evitando que eles fiquem encravados e causem irritações e infecções na região.

4. Agilidade e praticidade para a barba: fazer a barba todos os dias sempre foi uma dificuldade na vida dos homens, e uma atividade que toma tempo. Então, as sessões de laser na região de barba são uma ótima opção para quem prefere ficar sem pelos, por serem muito rápida, levando em torno de 5 minutos. Além disso, o laser é menos agressivo e oferece um resultado mais prolongado e eficiente, dá mais praticidade na rotina, não agride a pele e em poucos dias já se vê o resultado, pois os pelos são expulsos da pele aos poucos. “Geralmente, há duas possibilidades oferecidas: barba completa que engloba também a faixa de barba (região de pescoço) ou somente a faixa de barba para aqueles amantes de barba e querem apenas dar um contorno, deixando-a bem alinhada”, destaca Carol Cury.

5. Indicado para todos os tipos de pele: atualmente, isso é possível devido às tecnologias Alexandrite, para fototipos mais claros, e ND:YAG, os mais escuros. Mas, antes de começar o tratamento, é preciso fazer uma avaliação com os especialistas para saber qual laser é mais compatível com a sua pele. Os cuidados antes e depois das sessões também são essenciais para melhores resultados.

Hidratação a palavra da vez no inverno

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Dermatus antenada com os dermatologistas aposta no ácido poliglutâmico nas formulações personalizadas

Durante o  inverno, a pele é particularmente posta à prova. Menos hidratada do que no verão, fica mais frágil perante as variações de temperatura, o frio ou  o vento podem causar vermelhidão e irritação. O resultado é claro: a pele do rosto fica opaca e mais sensível a pequenas imperfeições.

A principal palavra de ordem para ajudar a epiderme a recuperar o brilho é a hidratação ao máximo.  A escolha do hidratante deve ser feita de acordo com o tipo de pele. Creme, Gel Creme, Loções Cremosa e os Séruns. Os queridinhos que não saem de cena: a Vitamina C, antioxidante cujas funções são múltiplas,  o ácido hialurônico, o acido glicólico e gluconolactonnatona, preferidos para dar luminosidade e brilho. Mas o ativo da vez da nova temporada, adotado pelas dermatologistas nas formulações de manipulados, é o ácido poliglutâmico, que tem um poder extraordinário de umectação, impede que água da pele se perca, e ainda bloqueia a produção da enzima que quebra o ácido hialurônico produzido pelo organismo. Um potente hidratante que dá firmeza, elasticidade e minimiza a aparência de linhas finas na pele.

5 dicas fundamentais de tratamento da pele na nova estação

1. Hidratação

Ela é primordial durante todo o ano, mas nas estações mais frias requer ainda mais atenção. Uma rotina de hidratação deve ser adotada, respeitando os intervalos e tipos de produtos recomendados para cada pele. O ideal é passar de manhã e à noite, alguns minutos após o banho. Um rosto ressecado tem um visual com menos viço, menos brilho, aparenta ser mais craquelado e com linhas visíveis. A escolha do hidratante é fundamental para garantir o seu aspecto saudável. Esse cuidado dever ser aplicado em todo o corpo, não apenas no rosto. As áreas que requerem mais cuidados são aquelas que sofrem maior atrito, como as mãos, pés, joelhos e cotovelos. A dica de como cuidar da pele é hidratar o corpo até 3 minutos após o banho, pois nesse período os poros da pele estão abertos e absorvem melhor os cremes aplicados.

2.Limpeza suave da pele

Evitar a limpeza em excesso. Isso é importante para manter a qualidade da pele, pois também retira a oleosidade natural dela.

A escolha do sabonete é fundamental: escolha o sabonete  ou espuma de limpeza, de acordo com seu tipo de pele e as necessidades dela

3. Proteja os lábios

A pele dos lábios é mais fina e por isso, acaba ficando mais ressecada nessa estação. Para evitar que os lábios rachem ou ressequem e as pelinhas secas na boca, usar hidratante labial como forma de proteção.

4. Não deixe de esfoliar a pele

Remover as células mortas é essencial para garantir o equilíbrio da pele. É o esfoliante que vai fazer a limpeza completa, deixando rosto e corpo preparados para receber os ativos dos produtos. No entanto, no outono, este ritual pode ser agressivo para a pele, já que ela tende a estar mais sensível pelas mudanças climáticas. A recomendação é utilizar no máximo, uma vez por semana.

5. Cuidados no banho

Um dos principais fatores que podem levar ao ressecamento e à perda de nutrientes são os banhos muito quentes. Quando a pele entra em contato com a água em altas temperaturas, sofre danos na sua barreira cutânea. Esse mecanismo atua como uma armadura, evitando o ressecamento e protegendo a pele de infecções. Quando ela não está em equilíbrio faz com que ocorra a desidratação e a pele se torne seca demais ou, até mesmo, oleosa.

Banhos quentes contribuem com a perda de água pela pele, o que resulta na aparência ressecada.

6. Filtro solar

É importante usá-lo todos os dias, mas. O protetor solar é indispensável. Ele protege a pele de forma geral, mesmo em dias nublados ou chuvosos, o seu uso diário reduz ou evita os danos do frio.

Padre Airton Freire, da Fundação Terra, é preso em Arcoverde

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O padre Airton Freire, da Fundação Terra, foi preso na manhã desta sexta-feira (14) em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. Ele estava suspenso das atividades religiosas desde o mês de maio por suspeita de envolvimento em crime de estupro.

De acordo com a Polícia Civil, além do mandado de prisão, houve ainda o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em Arcoverde dentro das diligências do caso.

A personal stylist Silvia Tavares de Souza acusa o sacerdote de participar de um estupro sobre o qual denunciou ter sido vítima, em agosto de 2022. No dia 31 de maio, ela foi ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, no Centro do Recife, para pedir a conclusão da investigação do caso.

O caso corre em segredo de Justiça e é investigado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pela Polícia Civil, que receberam a denúncia em novembro e dezembro de 2022, respectivamente. No dia 30 de maio, o padre foi suspenso pela Diocese de Pesqueira, no Agreste do estado (saiba mais abaixo).

O crime de estupro, segundo a mulher, foi praticado a mando do padre, por um motorista dele, chamado Jailson Leonardo da Silva, de 46 anos. O padre Airton Freire nega as acusações.

Em nota, os advogados do padre afirmam que “surpreendeu a defesa do padre Airton Freire a decisão de decretar a prisão preventiva do sacerdote. O feito é totalmente contrário às condições previstas em lei e será tratado em habeas corpus a ser impetrado pela defesa. Importante lembrar que o padre, um homem de 67 anos, sofre sérias restrições de saúde“.

Nota da defesa de Padre Airton Freire

Surpreendeu a defesa do padre Airton Freire a decisão de decretar a prisão preventiva do sacerdote. O feito é totalmente contrário às condições previstas em lei e será tratado em habeas corpus a ser impetrado pela defesa. Importante lembrar que o padre, um homem de 67 anos, sofre sérias restrições de saúde.

A decisão ignora que o padre havia se afastado das funções eclesiásticas e da presidência da Fundação Terra, onde desenvolve um trabalho social que atendeu milhares de pessoas nos últimos 40 anos. Depois do afastamento, ficou isolado em sua residência — que é fixa, onde ele pode ser encontrado a qualquer momento —, de forma a não interferir nas investigações. Apesar de todo o apoio que tem recebido de milhares de pessoas na internet e em manifestações públicas nas ruas de Arcoverde (PE), o padre jamais estimulou ou insuflou movimentos, de modo a não causar comoção social ou desordem pública. E mais: agiu de boa fé ao concordar em se apresentar espontaneamente à Justiça após a decretação da prisão, sem criar mecanismos de retardamento do cumprimento da ordem legal.

Fonte: G1

Hospital e Maternidade Santa Maria anuncia a chegada do aparelho de hemodinâmica para a saúde pública do Sertão do Araripe

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Créditos fotográficos: Fabia Maria / HMSM

O Hospital e Maternidade Santa Maria finalizou esta semana a instalação de um novo equipamento para a saúde pública do sertão. O aparelho de hemodinâmica permite a realização de exames e intervenções minimamente invasivas como cirurgias vasculares e cardiologia intervencionista, cateterismos cardíacos e angioplastias.

O equipamento foi adquirido no ano de 2022 após um financiamento bancário realizado pela agência de Araripina do Banco do Nordeste Brasileiro (BNB) e o Instituto Social das Medianeiras da Paz (ISMEP). Ao longo do primeiro semestre deste ano, foram concluídas as instalações físicas da sala de hemodinâmica que agora está adequada para iniciar as atividades.

Créditos fotográficos: Fabia Maria / HMSM

Atualmente, os pacientes que necessitam de tratamento cardíaco precisam deslocar-se para outras cidades como Caruaru e Recife ou até mesmo para outros estados como Bahia ou Ceará trazendo mais sofrimento para eles e suas famílias.

Com o funcionamento do aparelho de hemodinâmica do Hospital e Maternidade Santa Maria, os pacientes serão atendidos na região do Araripe e próximos de suas famílias. Além disto, o novo espaço vai gerar novos empregos para médicos e equipes de profissionais especialistas. De acordo com a irmã Fatima Alencar, o hospital já enviou toda a documentação necessária para o Ministério da Saúde e agora aguarda o credenciamento para iniciar as atividades através do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Com as bençãos de Deus, estamos avançando no nosso propósito de cuidar do povo do sertão na nossa região. Essa missão começou há décadas com a maternidade, passa pelos serviços de urgência e emergência, nefrologia, UTIs geral e UTIs pediátricas e agora vai ganhando força com o Hospital do Câncer do Sertão em mais um passo importante que é a unidade de hemodinâmica”, comemorou.

A hemodinâmica é uma área de atuação que se propõe a diagnosticar e tratar disfunções neurológicas, endovasculares e cardiológicas, como obstruções, aneurismas e tromboses. As técnicas de hemodinâmica utilizam cateteres para analisar os vasos sanguíneos o que a torna um procedimento seguro e minimamente invasivo.

Michelle Michelle vai ao reduto de Lula

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Michelle Bolsonaro visitará João Pessoa, a capital da Paraíba, neste fim de semana, em sua primeira viagem ao Nordeste desde que Lula foi eleito presidente, informa Bela Megale.

A ex-primeira-dama participará da filiação de mulheres que pretendem se candidatar nas eleições municipais de 2024. Entre as organizadoras do evento está Simone Queiroga, mulher de Marcelo Queiroga, um dos ministros da Saúde da gestão de Jair Bolsonaro.

Segundo a colunista de O Globo, com Bolsonaro inelegível, o objetivo do PL é testar Michelle na região do Brasil onde Lula é mais popular. A intenção da sigla é que a ex-primeira-dama visite todos os estados nordeste.

Fonte: Blog do Claudemi Batista

Ex-prefeito de Bodocó tem contas rejeitadas pelo TCE-PE

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O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou as contas de gestão de Tulio, ex-prefeito de Bodocó, relativas ao exercício financeiro de 2019. A decisão foi tomada por unanimidade, em sessão realizada na quinta-feira (06).

Além da rejeição, o Tribunal aplicou uma multa de R$ 15,6 mil ao ex-prefeito Tulio Alves Alcantara, por irregularidades na prestação de contas. Entre as irregularidades, estão o não recolhimento de contribuições previdenciárias, o atraso no pagamento de servidores e a contabilização indevida de despesas.

O conselheiro Harten também considerou que o ex-prefeito Tulio Alves Alcantara não apresentou justificativas plausíveis para as irregularidades. Por isso, votou pela rejeição das contas e aplicação de multa ao prefeito Tulio Alves Alcantara.

A rejeição das contas do ex-prefeito é um sinal de que a gestão não estava cumprindo com suas obrigações legais. Isso pode gerar uma série de consequências negativas, como: Impedimento de recebimento de recursos públicos; Impeachment do prefeito e Responsabilidade civil e criminal dos gestores.

A decisão do TCE-PE, também, é um alerta para os demais gestores públicos. A decisão do TCE-PE mostra que os gestores públicos devem estar atentos às normas legais e às boas práticas de gestão pública. Os gestores públicos que não cumprirem as normas legais e as boas práticas de gestão pública estarão sujeitos a sanções, como a rejeição das contas.

O ex-prefeito Tulio Alves Alcantara ainda pode recorrer da decisão do TCE-PE.

Fonte: Veja no Sertão

Lideranças pernambucanas e Lula se mobilizam em prol do polo automotivo de Goiania

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Brasília/DF, 12/07/2023, A Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, a presidente da Caixa, Maria Rita Serrano, o presidente Lula, durante assinatura de contrato FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, no Palácio do Planalto. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A bancada pernambucana busca mobilizar esforços para garantir a prorrogação de benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para plantas automobilísticas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até dezembro de 2032. Durante a reunião da assinatura de empréstimo do Governo de Pernambuco com a Caixa Econômica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assegurou às lideranças pernambucanas que vai se empenhar para aprovar no Senado a manutenção do incentivo, que beneficia montadoras como Stellantis, que fabrica modelos Jeep, Fiat e Ram em Pernambuco.

Durante votação dos destaques da reforma tributária no plenário da Câmara Federal, foi retirada do texto a prorrogação dos incentivos.  A expectativa agora gira em torno da votação no Senado Federal. Além da mobilização dos parlamentares pernambucanos, Lula se comprometeu a atuar para garantir uma votação favorável na Casa Alta.

O senador Humberto Costa (PT) é uma das lideranças que está comprometida na articulação da matéria no Congresso.

“Tenho certeza que no Senado conseguiremos garantir a prorrogação, dentro da Reforma Tributária, dos incentivos ao sistema automotivo nacional. Conversei com o presidente Lula sobre o tema e ele também sabe da importância desses benefícios para assegurar empregos e empreendimentos conquistados a duras penas. Só o polo automotivo de Goiana assegura 5 mil empregos diretos e 9,8 mil indiretos”, afirmou.

Fonte: Folha de PE

SALGUEIRO: Presidente da Câmara participa do Acionamento da EBI 3

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Nesta quinta-feira (13), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entregou,  na cidade de Salgueiro, em Pernambuco, o novo sistema de bombas da Estação de Bombeamento 3 (EBI-3).

Diversas autoridades  estiveram presentes no evento. Representando a Casa Epitácio Alencar, o presidente Sávio Pires registrou sua participação.

“Hoje tive a honra e a satisfação de receber em nossa cidade a vice governadora @priscilakrauseoficial, o Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, juntamente com o Ministro de Comunicação, Paulo Pimenta. Juntos, participamos do relevante Ato de Acionamento da Bomba da Estação de Bombeamento – EBI 3, do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).” Declarou.

“O sertão pernambucano e, principalmente a nossa amada Salgueiro urge pressa, sobretudo quando o tema é água. Um momento de unidade em prol do crescimento regional e do fortalecimento das nossas águas.” Concluiu.

Padre Antônio Maria estará em Araripina no próximo dia 23

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No dia 23 de julho, a cidade de Araripina viverá um momento especial. Encerrando as festividades em comemoração ao centenário da Paróquia Imaculada Conceição, os católicos terão com celebrante o Padre Antônio Maria.

Em um vídeo que circula nas redes sociais o Padre convida todos para se fazerem presentes nessa  grande festa em honra aos 100 anos da paróquia em Araripina.

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Ministro Waldez Góes entrega novo sistema de bombas da EBI-3

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A estrutura, localizada em Salgueiro (PE), integra o Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e estava paralisada desde outubro de 2022 em razão de problemas técnicos decorrentes da falta de reparos e de manutenção do sistema

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entregou, nesta quinta-feira (13), na cidade de Salgueiro, em Pernambuco, o novo sistema de bombas da Estação de Bombeamento 3 (EBI-3). O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, também esteve presente ao evento. 

“Estamos aqui para retomar o bombeamento da estação, que foi paralisado em outubro do ano passado. E, por determinação do presidente Lula, nós trabalhamos intensamente nesse semestre para que a estação voltasse a contribuir com a Transposição do Rio São Francisco, seguindo seu curso de levar água tratada a todas as pessoas na região”, ressaltou Waldez Góes.

A estrutura integra o Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e estava paralisada desde outubro de 2022 em razão de problemas técnicos decorrentes da falta de reparos e de manutenção do sistema e em função de vibração excessiva de suas motobombas, que ocasionou desgaste nos rolamentos.

As peças de reposição necessárias para o serviço de reconstituição do sistema de bombeamento chegaram em maio deste ano. Os investimentos para conserto e manutenção da motobomba chegaram a R＄ 2,2 milhões.

“É bom lembrar que a paralisação foi por falta das manutenções devidas, e isso nos obrigou a tomar todos os cuidados. Os investimentos foram feitos, e nós vamos, agora, trabalhar na recuperação da segunda bomba. Até o fim deste ano, teremos todo o conjunto de bombas restabelecido. As obras do canal de acesso, da revitalização das bacias e da nova carteira de projetos serão anunciadas em breve”, completou o ministro Waldez Góes.

Com a volta do bombeamento, a programação é restabelecer o nivelamento de água do reservatório de Negreiros (Pernambuco), depois o de Milagres (Ceará) e, em seguida, o de Jati (Ceará). “A prioridade é que esses reservatórios estejam totalmente abastecidos para que, no momento de maior necessidade dos estados, a gente tenha água acumulada para poder disponibilizar para que as operadoras estaduais possam entregar para a população”, destacou o secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira.

“O presidente Lula tem um carinho muito especial por essa obra, que é um compromisso de todos os governos que ele liderou. E estamos aqui restabelecendo o funcionamento dessa etapa da estação de bombeamento e muitos investimentos serão feitos para que essa obra ganhe mais força e atinja mais pessoas”, reforçou o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta.

“Estamos gratos pelo apoio do Governo Federal, pois o tema água é importante para todos, mas, em especial, para a população que não tem acesso à água potável. Nunca é demais lembrar que 90% da transposição foi feita por Lula e por Dilma e nosso povo, agora, volta a sonhar com a segurança hídrica, que é tão importante”, acrescentou a vice-governadora do Ceará, Jade Romero.

A estrutura

A EBI-3 é um conjunto de motobombas, válvulas e acessórios interligados capazes de garantir um volume contínuo de transporte de água, entre um poço de sucção e uma área de escoamento, por meio de tubulações forçadas, tudo isso acondicionado em um prédio com três pavimentos. A partir da EBI-3, as águas do Velho Chico seguem, por meio de canais e reservatórios, até os estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, para abastecer a população.

As estações de bombeamento são estruturas responsáveis por elevar a água de um terreno mais baixo para outro mais alto. No Eixo Norte do Projeto São Francisco, existem três estações, com capacidade para impulsionar a água 188 metros acima do nível do São Francisco, altura que pode ser comparada a um prédio de 58 andares. A EBI-3 tem capacidade de bombear 24 mil litros de água por segundo.

Hoje, mais de 7,6 milhões de pessoas em 222 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte (os quatro estados beneficiados pela Transposição do Rio São Francisco) são atendidas pelo trecho da estação EBI-3.

O Projeto São Francisco

O Projeto de Integração do Rio São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do País. Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte), o empreendimento visa garantir a segurança hídrica de cerca de 12 milhões de pessoas em quase 400 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, onde a estiagem é frequente.

Médico ignora a ética médica e denuncia jovem em caso de aborto

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Recentemente, veio à tona um caso em que uma mulher, após buscar atendimento médico na Santa Casa de Araguari, interior de Minas Gerais, foi denunciada por um ginecologista por ter realizado um aborto. A paciente, de 21 anos, encontrava-se em uma situação de risco para sua vida. Como resultado, a polícia foi acionada e, infelizmente, a jovem foi submetida a um interrogatório e, posteriormente, algemada enquanto estava em um leito hospitalar. As acusações do Ministério Público contra ela incluem tentativa de aborto, homicídio duplamente qualificado. Essa situação suscita questões importantes relacionadas à legalidade do aborto e à abordagem adequada em casos de risco à vida da paciente.

O caso aconteceu em outubro de 2020, mas foi divulgado apenas este mês. Após suspeitar que a paciente havia realizado um aborto, o médico acionou a Polícia Militar. O boletim de ocorrência relata que três policiais responderam à chamada e procederam com o interrogatório da paciente. Sob pressão, ela acabou admitindo ter feito o aborto. Consequentemente, foi detida e recebeu voz de prisão. Durante sua permanência no leito hospitalar, permaneceu algemada nas mãos e pés por um período de três dias, sendo constantemente acompanhada por policiais.

A ilegalidade da denúncia por médicos

A advogada especialista em direito médico e hospitalar, Dra. Beatriz Guedes, destaca que no Brasil, a denúncia por médicos de casos de aborto que não se enquadrem nas situações previstas em lei é uma conduta ilegal. O sigilo médico, protegido pelo Código de Ética Médica e pelo Código de Processo Penal, é uma salvaguarda fundamental para garantir a confiança entre médico e paciente, bem como o direito à privacidade e dignidade da pessoa atendida.

No Brasil, a denúncia por médicos de casos de aborto é considerada ilegal, conforme estabelecido pelo Código de Ética de Medicina e pelo Código Penal, que proíbem a violação do sigilo médico. Recentemente, em março deste ano, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão que reforça essa proibição, estabelecendo que médicos não devem denunciar à polícia casos de aborto clandestino que não se enquadrem nas situações legais de gestação resultante de estupro, feto anencéfalo ou risco de vida para a pessoa gestante, que são considerados abortos legais no país.

Violência e desrespeito à saúde da mulher

A Dra. Beatriz Guedes comenta que a forma como a paciente foi tratada nesse caso é inaceitável. Ela foi interrogada, algemada e mantida sob custódia policial no hospital, mesmo apresentando risco de vida. Essa abordagem desrespeita os direitos humanos básicos, viola a integridade física e psicológica da paciente e prejudica a relação de confiança entre pacientes e profissionais de saúde.

Desafios e avanços na proteção dos direitos das mulheres

Embora casos como esse ainda sejam frequentes, há avanços no debate sobre a descriminalização do aborto. Em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que médicos não devem denunciar abortos clandestinos à polícia, a menos que se enquadrem nas situações previstas em lei. Essa decisão reconhece a importância do sigilo médico e reforça a necessidade de proteção dos direitos das mulheres.

“É de extrema importância que os profissionais de saúde respeitem e cumpram rigorosamente seu dever de confidencialidade. A confiança estabelecida entre médicos e pacientes é um pilar fundamental na relação de cuidado e no acesso adequado aos serviços de saúde. O sigilo médico é uma salvaguarda essencial que protege a privacidade e a intimidade dos pacientes, garantindo que suas informações pessoais e de saúde sejam mantidas em estrita confidencialidade. Além disso, o cumprimento do sigilo médico contribui para a preservação da autonomia do paciente, permitindo que ele tome decisões informadas sobre sua saúde, sem o medo de que suas informações pessoais sejam divulgadas sem o seu consentimento.” Finaliza a Dra. Beatriz Guedes.

Advogada explica consequências legais que decorrem da falta do pagamento de pensões alimentícias

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De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil, esse tipo de situação pode resultar em processos judiciais, penhora de bens e, até mesmo, na prisão do devedor

A falta de pagamento de pensões alimentícias é um tema que gera preocupação e debates na sociedade. Quando um sujeito responsável pela subsistência de um filho deixa de cumprir com suas obrigações financeiras, uma série de consequências negativas podem ser desencadeadas.

Esse tipo de situação pode afetar diretamente o bem-estar e o desenvolvimento da criança, comprometendo sua saúde, educação e qualidade de vida. Além disso, o não cumprimento da obrigação alimentar pode resultar em processos judiciais, penalidades legais e até mesmo na prisão do devedor.

Recentemente, um homem que devia aproximadamente 30 mil reais de pensão alimentícia foi preso no estado do Pará. Segundo as autoridades, o indivíduo tinha dois mandados de prisão em aberto e estava prestes a ir ao Macapá, quando foi abordado dentro de um avião por uma equipe do Núcleo de Polícia Aeroportuária da Polícia Federal e encaminhado ao sistema prisional do Pará.

De acordo com Ana Carolina Aun Al Makul, advogada especialista em direito civil que representa o escritório Duarte Moral, são diversas as consequências legais para o não pagamento de pensão alimentícia. “A pessoa que deixa de cumprir com essa obrigação pode sofrer prisão civil ou restrição de seus bens e direitos. É possível, por exemplo, que sejam penhorados valores de suas contas ou outros bens, que o nome do devedor seja inscrito em cadastro de inadimplentes e que o devedor perca sua carteira de motorista e passaporte”, revela.

Existem algumas maneiras para determinar o valor a ser pago pela pensão alimentícia. “Isso pode ser acordado pelas partes por meio de um instrumento escrito que poderá ser homologado pelo juiz; ou o valor pode ser acordado dentro de um processo judicial ou, até mesmo, arbitrado pelo juiz. N esse último caso, o magistrado levará em consideração para fixação da pensão parâmetros como a necessidade pela qual a pessoa alimentanda passa e a possibilidade de pagamento do alimentante, ou seja, o quanto o credor da pensão precisa para viver bem e os recursos financeiros que o devedor detém para o pagamento”, relata.

Em relação à satisfação da dívida alimentar, o credor pode optar pela busca de bens e valores, pela negativação do nome do devedor e outras medidas restritivas, ou ainda, pela prisão civil como meio coercitivo de pagamento.

Dependendo de como o credor escolhe prosseguir, a abordagem em busca do pagamento pode acontecer em situações inusitadas, como o caso do cidadão preso dentro de um avião no estado do Pará. “Para que o responsável pelo pagamento seja abordado pela justiça é necessário que o credor da pensão ingresse com um processo para execução de alimentos. Se os valores devidos pela pensão não forem pagos voluntariamente, o devedor poderá sofrer prisão ou atos executórios, podendo ser abordado nos horários admitidos pela lei”, pontua a advogada.

Vale lembrar que o Superior Tribunal de Justiça entende que o devedor apenas pode ser preso se estiver devendo pelo menos as últimas três prestações de pensão.

Ressalta-se ainda que após o pagamento a prisão é rapidamente revogada.

Por fim, em caso de desemprego ou mudança nas condições financeiras do devedor, é possível revisar o valor da pensão alimentícia. “Tanto a pessoa alimentada como o alimentante podem ingressar com uma ação denominada ação revisional de pensão alimentícia. Por meio dessa ação, após analisar as provas, o juiz poderá alterar o valor da pensão, aumentando no caso de ação ajuizada pelo credor, ou diminuindo quando o processo judicial for de iniciativa do devedor”, finaliza Ana Carolina.

Salgueiro: operação da PF desarticula organização em crimes contra a administração e lavagem de dinheiro

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Na manhã desta quinta-feira (13), a Polícia Federal (PF) em Pernambuco deflagrou a operação “Hidra”, para apurar ação de organização especializada em crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro. Um dos alvos da operação foi o prefeito de Ibimirim, no Sertão, Welliton Siqueira, investigado pela contratação de empresas “fantasmas”.

De acordo com a PF, o grupo criminoso era formado por agentes públicos, servidores, empresários e particulares e atuava no Sertão. Foram cumpridos 86 mandados de busca e apreensão nos municípios de Recife, Camaragibe, Caruaru, Arcoverde, Ibimirim, Afogados da Ingazeira, Itacuruba, Inajá e Salgueiro.

A investigação apurou que o prefeito Welliton Siqueira teria contratado empresas “fantasmas” e ligadas ao mesmo grupo ou aos mesmos empresários, para o fornecimento de material e prestação de serviços nas áreas de saúde, obras de engenharia e terraplanagem/pavimentação e locação de veículos.

Deputada federal Maria Arraes na entrevista desta sexta (14) no JG

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A advogada e deputada federal Maria Arraes, escolhida em 2022 como a mais jovem mulher eleita deputada federal na história de Pernambuco, é a entrevistada do Jornal da rádio Grande Serra desta sexta-feira (14). Na Câmara foi escolhida para assumir a vice-liderança do Governo bem como a titularidade da Comissão de Constituição e Justiça.

Para dialogar sobre projetos e ações que beneficiem o Sertão do Araripe, a congressista concederá entrevista ao titular desta coluna, às 12h, na Grande Serra FM.

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