A votação em segundo turno para o PL nº 01/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, está gerando polêmica em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O projeto, que estabeleceria no âmbito municipal o Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil do Ensino Fundamental – PDDE, foi reprovado de forma controversa pela Câmara dos Vereadores.
Nas redes sociais, o vereador salgueirense Mariano Barros (PDT) vem expondo a situação que impediu a desburocratização do repasse de verbas da prefeitura diretamente para os diretores de escolas municipais com objetivo de agilizar pequenos investimentos e reparos nas unidades educacionais. De acordo com o parlamentar e com o vídeo da reunião plenária em que houve a votação em segundo turno, nenhum dos vereadores presentes se manifestou contrário à aprovação da pauta, contrariando o resultado de reprovação anunciado e protocolado em ata.
Em vídeo publicado no seu Instagram, com trechos da votação, Mariano comenta: “Nem o próprio secretário se manifesta, ninguém, mas mesmo assim ele diz que a proposta foi reprovada por maioria simples, por 7 a 5. Isso quer dizer que pelo menos 7 vereadores deveriam ter se manifestado. Ou ficando de pé, ou levantando a mão, ou abrindo seu microfone manifestando seu voto contrário. Mas ninguém fez”.
O vereador destaca que no primeiro turno da votação do projeto, realizado no dia 31 de março, o PL já havia sido aprovado após um outro momento controverso. Nesta votação de primeiro turno, após resultado favorável à matéria por 8 a 7, o presidente da Câmara Municipal de Salgueiro anunciou que tal projeto havia sido reprovado pelos parlamentares, pois precisava ter a aprovação de, no mínimo, 2/3 dos vereadores, ou seja, 10 votos favoráveis. Esse detalhe é apontado por Mariano Barros como um equívoco do presidente Sávio Pires (União Brasil): “Houve um equívoco e nós fizemos um ofício para o presidente que levou até o jurídico da Câmara que, de fato, identificou que não precisa de dois terços. Que precisava apenas da maioria simples para ser aprovado e, por isso, esse projeto foi para votação do segundo turno que é onde aconteceu o que eu chamo de ‘manipulação’“, declarou.
Com o resultado do segundo turno protocolado na ata da reunião indicando a reprovação do Projeto do PDDE, o vereador Mariano Barros vem buscando a reconsideração para que se realize uma nova votação ou que a matéria seja aprovada. “Isso abordei na reunião passada, quando fomos debater a ordem do dia, pedindo mais uma vez a reconsideração para que fosse refeita a votação ou para que fosse considerado o projeto já aprovado, já que não teve nenhuma manifestação contrária. O argumento mais plausível que o presidente encontrou foi dizer que eu sequer sabia o que estava sendo votado e eu respondi para ele que eu permaneci como estava”.
Nos comentários da publicação do vídeo de denúncia no Instagram de Mariano, profissionais da educação demonstram a preocupação pela não aprovação do PDDE no âmbito municipal, uma vez que a rede estadual de educação já conta com tal medida há pelo menos 16 anos. “Esse Projeto PDDE Municipal vai tornar mais fácil a utilização para manutenção da escola, dando autonomia para que os recursos possam serem utilizados nos pequenos reparos que acontecem na escola , como quebra de torneiras , telhamento entre outros serviços, bem como na compra de material esportivo , material de expediente etc e tal. Espero que a Mesa Diretora se retrate e faça valer o que diz o Regimento da Casa e aprovar para que o Prefeito possa sancionar. As escolas agradecem”, escreveu um internauta.
No vídeo, durante suas considerações finais, o vereador Mariano Barros mantém a firmeza e se mostra disposto a continuar lutando pela aprovação do PDDE no município de Salgueiro: “Nós queremos a aprovação desta lei pois ela foi aprovada sem manifestação contrária de nenhum Edil“, finalizou.
Fonte: Blog de Politica
