Voa, Brasil vai emitir quase 12 milhões de passagens por ano a R$ 200

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O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou, neste fim de semana, que o governo Federal vai lançar o programa Voa, Brasil, de redução de preços de passagens aéreas no país. O objetivo é democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado.

Pelo programa, serão beneficiados servidores públicos nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) com salários de até R$ 6,8 mil, aposentados e pensionistas da Previdência Social e estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), programa do Ministério da Educação. “Não era justo fazer essa passagem para os executivos que tem condição de pagar preços maiores”, pontua o ministro.

França garante que a passagem não vai ficar mais cara aos demais passageiros, porque o custo de cada trecho é calculado considerando o número de assentos por quilômetro voado. “Quanto mais assentos por quilômetro estiverem preenchidos, mais barato tem que ficar o preço.”

De acordo com o ministério, a intenção é vender esses bilhetes mais baratos fora da alta temporada, em dois períodos: de fevereiro a junho e de agosto a novembro, quando tradicionalmente ocorre uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos. “Com isso, a gente vai acabar barateando todas as passagens, porque na medida em que não tem mais ociosidade, as outras passagens também podem ficar mais baratas”, projeta o ministro.

Os participantes poderão comprar até duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho. Os bilhetes deverão ser pagos em até 12 vezes com juros, no valor de até R$ 72 para cada prestação.

França esclarece que o governo federal não vai entrar com subsídio. “Vai entrar com a organização”. As vendas serão feitas nos sites das próprias companhias aéreas, que devem exibir a opção Voa, Brasil. Os interessados que se enquadrarem nos critérios para participar do programa poderão realizar a compra, que será intermediada pela Caixa Econômica e Banco do Brasil.

Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) diz que está acompanhando a proposta do governo e tem se colocado à disposição para contribuir no debate.

“Desde o início do ano, a Abear e suas associadas mantêm diálogo constante com o Ministério de Portos e Aeroportos sobre o cenário do setor aéreo e as possíveis soluções para o crescimento do número de passageiros e destinos atendidos.”

A previsão do ministro é que o Voa, Brasil comece a funcionar no segundo semestre deste ano: “a passagem está muito cara hoje. As passagens têm que baixar de preço”, finalizou o ministro.

Famílias do MST ocupam fazenda e denunciam ameaças na Bahia

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Cerca de 170 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam uma fazenda, na madrugada deste domingo (12), localizada no município de Macajuba, na região da Chapada Diamantina. Segundo o movimento, a área de 1.400 hectares está abandonada há muitos anos e sem cumprir sua função social.

Na tarde desta segunda (13), um grupo de fazendeiros se mobilizou para remover os sem-terra da Fazenda Recreio. Integrantes relatam que os fazendeiros ameaçam invadir a área ocupada pelas famílias e atear fogo nos barracos, como tentativa de expulsá-las do local. Policias Militares estiveram no local acompanhando a ocorrência.

“Há mais de 20 anos o dono desta fazenda morreu e onze herdeiros brigam na justiça para organizar a documentação desta fazenda, mas já são anos de abandono. Então, o MST ocupou esta fazenda. Um grupo de fazendeiros, que tem se mobilizado desde Jacobina, tentou desmoralizar o MST e hoje foram até o local para tentar retirar o movimento à força sem o mandado de reintegração de posse”, relatou Abraão Brito, dirigente do MST na Bahia.

As famílias do movimento tomaram a decisão de não sair do local, conta Abraão, acrescentando que a Polícia Militar montou uma barreira para impedir os fazendeiros de entrar. “Vamos tentar um diálogo para organizar o nosso povo e não vamos permitir que os fazendeiros nos tirem de lá como fizeram em Jacobina.”

Em áudios que circulam nas redes sociais, fazendeiros locais afirmam irão se “reunir para tirar eles (sem-terra) de lá”. Em outro áudio, um produtor fala que é preciso cobrar as autoridades para que elas se manifestem “em defesa da propriedade privada, em defesa do que é nosso. Nós não estamos lutando por nada de extraordinário, estamos lutando por aquilo que é de nosso direito, que foi uma conquista nossa, uma conquista de nossos pais e avôs. E a gente não pode, de maneira nenhuma, recuar neste momento”. A mobilização foi marcada para ter início às 15 horas desta segunda.

Apesar de não haver relatos de mobilização armada entre os fazendeiros, o MST afirma que jagunços e homens armados estariam ameaçando as famílias do movimento. Procurada, a Polícia Militar informou que policiais do 11º BPM foram acionados via Cicom com a informação de que um grupo de pessoas teria invadido uma propriedade rural no município de Macajuba.

“Policiais do 11º BPM, da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/Rondesp Chapada e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada reforçam o policiamento na região”, declarou a corporação.

Em entrevista ao Correio, Wellington Alves de Carvalho, um dos herdeiros da fazenda, informou que foi ao local e conseguiu dialogar “de forma pacífica” com os sem-terra e convencê-los a desocupar a terra. “Nos reunimos (produtores locais e herdeiros) em Macajuba e fomos negociar com eles. Mostramos que a fazenda está inventariada na Justiça, que não era para terem invadido e eles resolveram sair pacificamente”, comentou. Ele ainda declarou que esteve presente com a mobilização de fazendeiros no local, mas que a Polícia Militar deixou apenas ele e outro herdeiro entrar na fazenda para conversar com líderes do movimento. A situação foi resolvida no final da tarde e os sem-terra foram para outro assentamento na cidade.

Para dirigente Estadual do MST na Regional Chapada Diamantina  Simone Souza, a ocupação faz parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra. “Ainda estamos em um mês de luta e defendemos o direito à terra, a produção de alimentos saudáveis e comida na mesa do povo, pois a fome atinge 30% da população brasileira e 60% estão com insegurança alimentar. Continuaremos denunciando a violência contra a classe trabalhadora, contra indígenas, contra negros e negras e mulheres,” afirma Simone, acrescentando que no mês de Março terá muitas lutas das mulheres na Chapada Diamantina.

Fonte: Correio24horas

 

Funcionários da Record desviaram R$ 800 mil doados à menina com câncer

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O apresentador do Balanço Geral, da Record TV Itapoan, José Eduardo, se manifestou pela primeira vez publicamente, nesta segunda-feira (13/03), sobre a denúncia de que três funcionários da emissora teriam desviado dinheiro de doações feitas por telespectadores através de PIX, que deveriam ser destinadas para uma menina que trata câncer e teve seu drama exibido no programa. Estima-se que os três acusados pelo crime tenham se apropriado de pelo menos R$ 800 mil.

O apresentador da atração, que descobriu o caso, iniciou o programa falando sobre honestidade, defendeu sua história pública e disse ter orgulho da equipe com a qual trabalha diariamente.

“Você que precisa da Rede Record continue vindo à porta da emissora, pedindo ajuda, e nós faremos de tudo para te ajudar. Bandido nenhum vai me impedir de ajudar o povo”, disse sem citar nomes. O apresentou pregou punição aos envolvidos em caso de confirmação dos desvios. Conforme o apresentador, o jurídico da emissora “está trabalhando para encontrar e apontar os culpados”
A emissora segue investigando o caso, e até o momento já confirmou-se o envolvimento de um editor do programa e dois repórteres. O editor já foi demitido durante o fim de semana, após confessar o crime. Já os repórteres ainda não foram desligados da emissora, porque estão em período de férias, mas devem ser demitidos logo após o retorno. Todas as dispensas serão por justa causa, sem pagamento de direitos trabalhistas.
A emissora segue investigando o caso, e até o momento já confirmou-se o envolvimento de um editor do programa e dois repórteres. O editor já foi demitido durante o fim de semana, após confessar o crime. Já os repórteres ainda não foram desligados da emissora, porque estão em período de férias, mas devem ser demitidos logo após o retorno. Todas as dispensas serão por justa causa, sem pagamento de direitos trabalhistas.
Fonte: Metrópoles

Ataque de abelhas deixa um morto e outro ferido em área de trilha em Igarassu, no Grande Recife

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Um homem morreu e outro foi internado no Recife, após um ataque de abelhas em uma área de mata em, Igarassu, na Região Metropolitana. O caso aconteceu quando um grupo de corredores fazia uma trilha. As vítimas ainda foram levadas para unidades de saúde, mas uma delas não resistiu.

O ataque de abelhas aconteceu na trilha Yolanda, na manhã do domingo (12). Nesta segunda (13), a assessoria de comunicação a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Igarassu informou que a vítima, identificada como Severino Paulo, já chegou sem vida.

A outra pessoa picada pelas abelhas é Krisna Murari, de 42 anos, conhecido como Muralha. Ele foi atendido na UPA de Igarassu. Em seguida, teve que ser transferido para o Hospital da Restauração (HR), no Recife.

A assessoria de comunicação do HR informou, nesta segunda (13), que Krisna Murari deu entrada na Emergência Clínica do Hospital da Restauração no início da tarde do domingo.

Nas redes sociais, o grupo Vem Correr – UV na Pista publicou uma nota de pesar homenageando o homem que morreu e desejou a recuperação de Muralha.

“Infelizmente, corredores foram atacados por abelhas africanas, e um dos nossos amigos, o atleta Paulo, veio a óbito. O amigo corredor Muralha está em recuperação no HR. Nossos sentimentos à família e aos amigos do atleta Paulo. Desejamos a você, Muralha, melhoras e uma rápida recuperação”, diz a postagem do grupo de corredores no Instagram.

Fonte: G1

IBGE mostra estados com pleno emprego, e Nordeste tendo maior desemprego com Pernambuco e Bahia liderando as perdas

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A taxa de desocupação (7,9%) do trimestre móvel de outubro a dezembro de 2022 – medida pelo IBGE através da Pesquia PNAD Contínua – revelando que ela caiu 0,8 ponto percentual ante ao trimestre de julho a setembro de 2022 (8,7%), revela um quadro dramático em relação ao Nordeste: apenas um dos nove estados da Região tem uma taxa abaixo da média nacional (Ceará, com 7,8%).

Nos demais oito, a taxa vai de 8,3% (Maranhão) a 13,5% (Bahia), com Pernambuco vindo na segunda posição com 12,3%.

A população desocupada (8,6 milhões de pessoas) no trimestre de outubro a dezembro de 2022 diminuiu 9,4% (menos 888 mil pessoas) frente ao trimestre terminado em setembro e caiu 28,6% (menos 3,4 milhões de pessoas) ante o mesmo trimestre móvel de 2021.

A população ocupada (99,4 milhões de pessoas) ficou estável ante o trimestre anterior e subiu 3,8% (3,6 milhões de pessoas) frente ao mesmo trimestre de 2021.

O caso do Nordeste mostra a dificuldade das regiões menos desenvolvidas em se recuperar da crise da pandemia do covid-19 e as dificuldades dos governadores em cumprir suas promessas mais fortes na campanha e que é a geração de emprego.

Além de Bahia e Pernambuco, Sergipe (11,9%) e Paraíba (10,5%) ainda carregam taxas de desemprego de dois dígitos o que amplia o desafio dos governos estaduais em melhorar as condições econômicas intra-regionais.

E mesmo o Ceará, único abaixo da média nacional, carrega uma taxa quase o dobro dos estados com melhores taxas de ocupação e que segundo especialistas se aproximam do que tecnicamente se chama pleno emprego.

Esse é o caso dos estados de Rondônia com apenas 3,1% de taxa de desemprego seguido de Santa Catarina (3,2%), Mato Grosso do Sul (3,3%) e Mato Grosso (3,5%) todos eles fortemente impactados pelo agronegócio, ou como afirmam os analistas o “entorno do agronegócio” que inclui de vendedores de sementes e adubos a revendas de máquinas e equipamentos agrícolas e caminhões além de serviços de informática e suporte tecnológico no campo que tem atraído milhares de pessoas a atuar no planejamento das culturas de exportação.

Em 2023, por exemplo, a expectativa é a de que o País colha uma safra recorde de grãos, alcançando 298 milhões de toneladas, um crescimento de 13,3% em relação a 2022 (34,9 milhões de toneladas).

Estados como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul concentram hoje as maiores ofertas de empregos inclusive de profissionais de TI para cuidarem de soluções locais de fazendas nas áreas de milho, soja, feijão e algodão uma cultura que em apenas 10 anos colocou o Brasil entre os cinco maiores produtores do mundo.

No sentido contrário, os estados do Nordeste enfrentam uma maior pressão no entorno das cidades de porte médio, Região Metropolitana e das capitais. Onde está a maior concentração da população subutilizada, sub-ocupada por insuficiência de horas trabalhadas, fora da força de trabalho e a população desalentada (quatro milhões de pessoas).

O percentual de pessoas sub-ocupadas tem uma grande concentração nas regiões metropolitanas e capitais que não conseguem gerar empregos suficiente nem mesmo da áreas de serviços o que cada gerando subutilização.

O efeito desse fenômeno, naturalmente, é a queda na renda com crescimento da importância de rendas oriundas do Governo como as aposentadorias do INSS e o pagamento do Bolsa Família que passam a ser a única renda formal dessas famílias.

O caso de Pernambuco é bem interessante pois, ao contrário da Bahia que tem uma parte de sua economia ancorada no agronegócio e exportação, Pernambuco dispõe apenas na cana-de-açúcar e da fruticultura irrigada que geram ocupações sazonais no agronegócio.

E mesmo no setor industrial o desempenho não é suficiente para impactar na geração de empregos.

Não por acaso, Pernambuco é o estado do Nordeste que, segundo a pesquisa da FGV Social, houve a maior mudança da pobreza de 2019 a 2021 por Unidade da Federação em pontos percentuais na pandemia ocorreu em maior intensidade em Pernambuco (8,14 pontos percentuais) além de figurar em quarto lugar no ranking nacional. Sendo a região metropolitana em que a extrema pobreza mais cresceu.

Fonte: Jornal do Commercio

 

Idade para vacinação contra Covid-19 baixa para 60 anos em Salgueiro

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A vacinação contra a Covid-19 continua avançando em Salgueiro, e agora uma boa notícia para os mais experientes: a idade para receber a vacina baixou para 60 anos. Aqueles que já completaram essa idade podem buscar a Unidade Básica de Saúde mais próxima para receber a vacina bivalente da Pfizer.

A medida visa acelerar a imunização de um grupo de risco mais elevado e já contempla pessoas que tenham recebido a última dose contra o coronavírus há pelo menos 4 meses. Isso significa que os idosos que tomaram a segunda dose da vacina há quatro meses ou mais já estão aptos a receber a dose de reforço.

O processo de vacinação é fundamental para garantir a saúde e a segurança da população, e a baixa da idade para a vacinação é um avanço importante no combate à pandemia. A vacinação é essencial para evitar complicações e hospitalizações decorrentes da Covid-19 e para manter a população protegida.

A mensagem é clara: se você tem mais de 60 anos e já tomou a última dose da vacina há pelo menos quatro meses, procure a Unidade Básica de Saúde mais próxima e dê continuidade ao processo de imunização. Proteja-se e ajude a proteger os que estão ao seu redor.

Salgueiro: Manhã da 102 discute a XI Conferência Municipal de Saúde

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Na próxima quarta-feira (15), acontecerá a XI Conferência Municipal de Saúde. Com o lema “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia”, o evento acontece às 07h30 da manhã no Spaço Fest, em Salgueiro e trará oportunidade de exposição e discussão de políticas públicas voltadas à saúde do salgueirense.

E nesta terça-feira (14), às 10h45, a Salgueiro FM recebe o Presidente do Conselho Municipal de Saúde Jairo Veríssimo, as Conselheira de Saúde Ângela Lins e Maria José Emídio e o Conselheiro de Saúde Fhilipe Leite.

Para acompanhar é só sintonizar na frequência 102,9 ou através do aplicativo da Salgueiro FM.

Golpista frauda o ConecteSUS e inclui dose falsa de vacina

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O sistema que abastece o aplicativo ConecteSUS, do Ministério da Saúde, permitiu que um golpista incluísse, em minutos, dados falsos de vacinas contra a Covid. Nos últimos dias, a coluna conversou por meio do Telegram com uma pessoa que, mediante o pagamento de R$ 300, promete adicionar aos dados da pasta falsos comprovantes de aplicação de doses do imunizante. Sem pagar a taxa, a coluna constatou que o golpista, de fato, consegue fazer inclusões no sistema de imunização. As autoridades policiais foram informadas sobre o caso.

O ConecteSUS é gratuito e busca facilitar o acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Nessa ferramenta oficial, é possível acessar históricos hospitalares, consultas médicas, compras de remédios subsidiados, resultados de exames e certificados de vacinação, que são usados como documentos oficiais para comprovar a imunização. Essa exigência, conhecida como “passaporte da vacina”, é feita em locais públicos e particulares, numa tentativa de diminuir a transmissão da doença que já matou 700 mil brasileiros em três anos.

Desde o fim de fevereiro, a coluna vem conversando via Telegram com o usuário @Livredevacinas, que no chat se identifica apenas como “Araújo”. A coluna soube do perfil por meio de uma fonte do serviço público sob a condição de anonimato. Já nas primeiras mensagens, o esquema foi detalhado pelo golpista.

“Você escolhe a quantidade de doses e lanço com data retroativa. O pagamento só é feito após você conferir no seu ConecteSUS as doses e o certificado de vacinação”, escreveu o golpista.

Ao longo da conversa com, o golpista classificou os imunizantes de “venenos”, em um tom negacionista que contrasta com o país que, antes de Jair Bolsonaro, orgulhava-se de ser referência de vacinação.

“Funciona dessa forma: você escolhe a quantidade de doses, escolhe o veneno entre Pfizer ou Coronavac ou AstraZeneca. Assim que eu lançar no sistema do SUS, falo para você checar. Lanço com data retroativa e respeitando o espaçamento entre as doses. O pagamento só é feito após você conferir no seu ConecteSUS as doses e o certificado de vacinação! Não precisa enviar nenhum documento, somente seu CPF ou CNS [Cartão Nacional de Saúde]! Vamos descartar vacinas reais, é como se você realmente tivesse tomado veneno!”, explicou.

Fonte: Metrópoles

Nascidos em março e abril podem sacar abono a partir de quarta-feira (15)

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Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril vão poder sacar, a partir de quarta-feira (15), cerca de R$ 3,4 bilhões do abono salarial 2023, ano-base 2021.
Em todo o país, o montante a ser depositado pela Caixa Econômica Federal corresponde a aproximadamente 3,5 milhões de parcelas do benefício.
Quem tem direito
Para ter acesso aos valores do abono salarial, o trabalhador de empresa privada precisa estar inscrito no Programa Integração Social (PIS) e os de empresas públicas, no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), há pelo menos cinco anos.
O abono salarial está assegurado aos trabalhadores que receberam, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e que tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias, em 2021. Outro requisito é que os dados dos trabalhadores tenham sido informados corretamente pelo empregador (pessoa jurídica), na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O Abono Salarial 2023 (ano-base 2021) equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo. O pagamento para cada trabalhador varia de acordo com a quantidade de dias trabalhados em 2021. O cálculo do benefício corresponde ao número de meses trabalhados multiplicado por um doze avos do valor do salário mínimo vigente.
O valor pode ser sacado até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, os recursos não sacados voltam para o governo federal.
Calendário de pagamento
Os pagamentos são realizados conforme calendário anual definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em dezembro de 2022.
Meios de pagamento
Os trabalhadores do setor público recebem o benefício pelo Banco do Brasil. Os do setor privado, pela Caixa Econômica Federal.
Os correntistas da Caixa que possuem poupança na instituição vão receber o crédito automaticamente na conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital para quem tem o aplicativo Caixa Tem.
A Poupança Social Digital permite pagar contas, fazer transferências de valores e realizar compras com o cartão de débito virtual.
O saque também pode ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências do banco, com a apresentação de um documento oficial de identificação.
Dúvidas
O Ministério do Trabalho e Previdência faz a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.
Mais informações sobre o Abono Salarial 2023 estão disponíveis no site do abono salarial e no aplicativo Caixa Trabalhador.

Fonte: Diário de PE

Ex-deputado bolsonarista fica inelegível por declaração de que ex-presidente iria ‘ganhar na bala’

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O ex-deputado estadual Delegado Cavalcante (PL), suplente de deputado federal pelo partido do presidente Jair Bolsonaro, teve o diploma cassado e ficará inelegível por 8 anos por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) nesta segunda-feira (13). O ex-parlamentar foi condenado pela polêmica declaração na qual disse que se o ex-presidente não ganhasse nas urnas, “nós vamos ganhar na bala”. 

A declaração do parlamentar foi dada nos comícios realizados em 7 de setembro de 2022 e publicado nas redes sociais durante a campanha eleitoral do ano passado.

A decisão do TRE chama a atenção por conta do caráter de “entendimento” que gera na corte sobre este tipo de caso que tende a se repetir na eleição 2024.

“O presidente Bolsonaro é o mais querido é o que a população está querendo. Se a gente não ganhar nas urnas, se eles roubarem nas urnas, nós vamos ganhar na bala. Não tem por onde”, disse Cavalcante.

Cavalcante já havia sido condenado a pagar multa por incitar a violência na declaração. Agora, entretanto, em decisão por 4 votos a 3, o TRE decidiu cassar o mandato de suplente e tornar o ex-parlamentar inelegível.

Delegado Cavalcante obteve pouco mais de 24 mil votos para deputado federal na última eleição. Ele ficou como 5º suplente do Partido Liberal. E a decisão do TRE determina ainda a anulação dos votos dados a ele e a recontagem dos votos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

VOTAÇÃO NO PLENO

Os juízes George Marmelstein, Kamile Castro, Roberto Soares Bulcão e Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior votaram a favor da cassação e inelegibilidade.

Raimundo Nonato Silva Santos, Davi Sombra Peixoto e Inacio de Alencar Cortez votaram contrários à condenação.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Teresa Leitão visita a exposição “Pioneiras”, do TRE

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A primeira senadora, a primeira governadora, a primeira deputada estadual, e tantas outras mulheres que abriram portas na política, na justiça, na educação e na cultura de Pernambuco fazem parte da exposição “Pioneiras”, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-PE. Inaugurada na última sexta-feira, a exposição recebeu hoje (13) a visita de uma das homenageadas, a senadora Teresa Leitão.

“Parabenizo o TRE e a Escola Judiciária Eleitoral pela iniciativa. Eu agradeço por fazer parte desta exposição junto com mulheres tão importantes para a história de Pernambuco”, agradeceu a parlamentar. Para ela, “Ser pioneira na vida das mulheres significa celebrar as que vieram antes; e é um sinal de continuidade. Muitas podem vir, e certamente virão depois de nós”.

A senadora foi recebida pelo presidente do TRE, Desembargador André Guimarães; Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE, Desembargadora Eleitoral Mariana Vargas; Dr. Leonardo Maia, Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE; Desembargadora Iasmina Rocha, Ouvidora do TRE/PE; Desembargador Eleitoral Roberto Machado; Desembargador Eleitoral Carlos Gil Filho; e o Dr. Roberto Moreira, Procurador Regional Eleitoral.

As fotos das “Pioneiras” estão em exibição aberta ao público no hall do Tribunal Regional Eleitoral de segunda a sexta, das 8 às 14h. Mas quem passa pela frente do tribunal na avenida Agamenon Magalhães pode ver, na fachada, as fotos de 16 homenageadas – dentre elas, Teresa Leitão, a governadora Raquel Lyra, e a primeira vice-governadora do estado, Luciana Santos.

Haddad garante que municípios não perderão receita com novo imposto

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A unificação de vários tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) não trará perda de arrecadação aos municípios, disse nesta segunda-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele participou de debate sobre a reforma tributária promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

O ministro repetiu declarações recentes de que o IBS, que funciona como um tipo de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), não diminuirá as receitas de 90% das prefeituras. Haddad reiterou que o IVA é o modelo mais adotado no planeta, além de trazer mais simplicidade e transparência ao sistema tributário.

“Quando proponho o IVA, que pode ser dual [um para a União e outro para os estados e municípios] ou não, é um tributo transparente, justo e simples. O IVA não vai diminuir em nada a arrecadação dos municípios; 90% vai ficar exatamente no mesmo lugar, pois será cobrado no destino”, declarou o ministro.

Haddad ressaltou que o debate sobre o impacto da reforma tributária nos municípios está sendo afetado por ruídos. “Estão criando fantasmas que devem ser enfrentados no diálogo franco. Estou aqui para resolver o problema do país, não o problema da União”, disse.

O ministro comparou a criação do IBS ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo o ministro, desde a introdução do fundo, em 2003, a carga tributária não aumentou, só havendo pequenos ajustes. “Há uma desorganização do ICMS e também dos tributos federais”, disse.

Histórico

As duas propostas de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, a PEC 45 (da Câmara) e a PEC 110 (do Senado), preveem a unificação de diversos tributos no IBS. A proposta da Câmara reúne duas contribuições – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – e três impostos – o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).

A proposta do Senado cria dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que ficaria com a União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A CBS substituiria a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) substituiria o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, e o Imposto sobre Serviço (ISS), de responsabilidade dos municípios. A proposta não unificou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o salário-educação no novo tributo federal.

Atualmente, as contribuições ficam inteiramente com a União, o IPI é partilhado entre União e governos locais, o ICMS fica com os estados; e o ISS, com os municípios. A Frente Nacional dos Prefeitos, entidade que representa 415 grandes e médios municípios, é contra a criação do IBS. A entidade defende a PEC 46/2022, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que unificaria apenas as legislações para o ICMS e o ISS, mas manteria a autonomia das prefeituras e dos governos estaduais para estabelecer as alíquotas e administrar a arrecadação.

Simples Nacional

O ministro da Fazenda negou que pequenos comerciantes serão prejudicados com a criação do IBS. Haddad reiterou que os negócios enquadrados no Simples Nacional não serão abrangidos nessa fase da reforma tributária. Segundo o ministro, a aprovação da reforma poderá impulsionar a reindustrialização do país e trazer impacto de até 20% do PIB.

“Queremos reindustrializar o país, e esse setor será beneficiado, sim. Essa reforma tem impacto de 20% do PIB. Ela está indo no caminho certo. Qualquer economista sabe”, disse.

Na saída do encontro, Haddad reafirmou que uma eventual desoneração definitiva da folha de pagamento será discutida apenas no segundo semestre, tramitando junto com a reforma do Imposto de Renda.

Projeto Prosa do Instituto de Ciências Biológicas realizou ação de combate a incidentes com tubarões

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A Universidade de Pernambuco (UPE) iniciou no último sábado as atividades em torno das ações que buscam combater os incidentes com tubarões nas praias da região metropolitana do Recife.

Após as discussões do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões, docentes e pesquisadores da Universidade voltaram parte dos seus projetos para colaborar com as atividades programadas pelo governo do estado de Pernambuco.

Os integrantes do projeto de sensibilização ambiental atuaram com orientações na praia de piedade com objetivo de dialogar com os banhistas e Comerciantes sobre os riscos na região mais detalhes do www.upe.br.

Secretaria de Educação e Esportes lança edital para credenciamento de árbitros e delegados

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O edital para credenciamento de pessoas físicas para prestação dos serviços de delegado técnico e de árbitro de jogos, está com as inscrições abertas até o dia 31 deste mês.

Os interessados devem acessar o documento através do link no site da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, como destaca o Superintendente de Programas de Incentivo ao Esporte Guilherme Falcão. “Os interessados, eles devem acessar o site da secretaria de educacao.pe.gov.br até o dia 31 de março e proceder o seu cadastro. O candidato deve ser maior de 18 anos, apresentar o requerimento de credenciamento, já existe um modelo desse requerimento lá no site e os documentos pessoais acompanhados do certificado de conclusão de curso de arbitragem na modalidade pretendida e o comprovante de inscrição enquanto árbitro nos quadros das federações, ligas ou associações esportivas.”

Os credenciados vão atuar nas competições esportivas realizadas pela Secretaria de Esportes e Educação em todo o estado.

Atenção aos documentos necessários: 

– Requerimento de credenciamento constando nome, endereços, dados bancários e demais informações conforme anexo I;

– Carteira de identidade ou CNH;

– Comprovante de residência;

– Comprovante de situação cadastral do CPF;

– Certificado ou documento de conclusão de curso de arbitragem na modalidade pretendida; 

– Comprovante de inscrição enquanto árbitro nos quadros de Federações, ligas ou associações, da modalidade pretendida.

Censo de aves aquáticas aponta 18 espécies na Reserva Mamirauá

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Mapeamento é fundamental para o monitoramento e a conservação das aves aquáticas em toda a região neotropical, incluindo as aves migratórias

Um levantamento realizado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá apontou a existência de 18 espécies de aves aquáticas na unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) localizada no Amazonas, a 600 quilômetros de Manaus. Nesta primeira etapa, realizada em fevereiro, foram encontrados garças, socós, gaivotas, patos, marrecas, martim-pescador, jaçanã, biguás, entre outras aves. Esta é a primeira vez que a Reserva Mamirauá recebe este tipo de mapeamento, e a segunda etapa já está marcada para acontecer entre os dias 1 e 16 de julho.

Segundo o pesquisador de bioacústica do Instituto Mamirauá, Thiago Bicudo, o levantamento é uma importante fonte de pesquisa para obtenção de dados e estimativas populacionais das aves aquáticas. “O Censo Neotropical de Aves Aquáticas é uma ferramenta de monitoramento e conservação das aves aquáticas em toda a região neotropical, incluindo as aves migratórias”, explicou.

Ele acrescentou que o objetivo do Censo é monitorar a população de aves aquáticas em toda a região que abrange a América do Sul, América Central, México, Caribe e parte das ilhas do Pacífico. Coordenado internacionalmente pela Wetlands International e no Brasil pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), o levantamento é realizado anualmente.

Em outros locais do país, a pesquisa acontece desde a década de 90. Em toda região neotropical, os censos são sempre realizados dentro do mesmo período. “Isso acontece para facilitar a comparação dos dados”, disse o pesquisador.

Thiago Bicudo enfatizou a importância do monitoramento a longo prazo para fornecer registros sobre espécies migratórias e as estimativas populacionais ao longo dos anos. “Os resultados podem vir a subsidiar projetos de pesquisa que visam a conservação destes ambientes e os organismos a ele associados,” apontou.

Para a realização do levantamento, o pesquisador faz os deslocamentos a pé, de carros e embarcações, fazendo a contagem do número de indivíduos de cada espécie de ave observada. “Em casos em que existe um agrupamento de muitos indivíduos de uma mesma espécie, o observador realiza a contagem por blocos de indivíduos, sendo que cada bloco representa, geralmente, dez indivíduos daquela espécie”, contou Thiago.