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MST vai aumentar a pressão sobre governo Lula, diz líder do movimento

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, divulgada nesta quinta-feira (11), o líder do Movimento Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, que se prepara para enfrentar a quinta CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instalada no Congresso para investigar o grupo e suas lideranças, afirmou que o movimento vai manter a defesa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas aumentará a pressão social.

“Nós vamos pressionar. Mas vamos defender o governo Lula. Não porque somos puxa-sacos, mas porque precisamos defendê-lo de seus verdadeiros inimigos: o capital financeiro que não quer baixar os juros, o latifúndio atrasado, a extrema direita”, declarou à coluna da jornalista Mônica Bergamo. “Ao mesmo tempo, o MST vai manter a sua autonomia, de governos, de igrejas e de partidos —por mais que legendas de esquerda torçam o nariz.”

Stedile também disse que a pressão social faz parte da luta democrática. “Quem é contra a luta social é porque não gosta da democracia, quer mandar sozinho”, afirmou. Para ele, a atuação de forma lenta do governo no avanço da discussão de pautas caras ao movimento e as críticas às ocupações que ocorreram no mês de abril são o sinal de que o “governo está como um todo meio temeroso”

Sobre a CPI, o líder do MST afirmou estar tranquilo e disse que os deputados ruralistas querem usar a comissão para esconder seus próprios “crimes ambientais”. “Vamos tentar fazer do limão uma limonada. Vamos utilizar aquele palco para denunciar as invasões das terras indígenas, o trabalho escravo, as invasões de terras quilombolas, o uso abusivo dos agrotóxicos.”, afirmou ao jornal. Stedile ainda garantiu que, caso seja chamado, será “o primeiro a depor, a falar e a enfrentar”.

 

Janja cobra cargo no governo e Lula hesita sob alerta de nepotismo

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, questionou integrantes do governo sobre a ausência de um cargo reservado a ela dentro do gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo.

Auxiliares do presidente, no entanto, fizeram ressalvas, considerando a possibilidade de uma acusação de nepotismo. Durante o período de transição, houve debates sobre os aspectos legais envolvidos na criação de um cargo para a primeira-dama. Foi analisado que a criação de uma secretaria especial para Janja, mesmo sem remuneração, poderia requerer a aprovação de um projeto no Congresso Nacional.

Ainda segundo a Folha, Janja teria questionado o ex-governador da Bahia e ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), para contestar restrições impostas à criação da função.

Fonte: Metro1

 

Governo deve lançar 3ª edição do PAC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (1°), em ato realizado em São Paulo para celebrar o Dia Internacional do Trabalho, que o governo federal deve lançar uma terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A promessa é agilizar o setor de infraestrutura.

Lula, que iniciou seu discurso com agradecimentos ao povo brasileiro por dar mais um voto de confiança a ele, afirmou que pretende retomar o Farmácia Popular, que amplia o acesso gratuito a medicamentos, e adotar ações que garantam que as camadas socialmente vulneráveis consigam atendimento médico com especialistas.

“Nós vamos garantir que as pessoas pobres desse país tenham direito a um especialista, para não morrer com uma receita na cabeceira da cama”, disse.

Outro objetivo do governo é concluir o campus de São Bernardo do Campo, da Universidade Federal do ABC, inaugurar o da Universidade Federal de Osasco e criar uma terceira instituição de ensino, na zona leste da capital paulista.

“Quando Haddad era prefeito, ele doou o terreno, mas, até hoje, ninguém botou uma pedra”, afirmou Lula

Se, por um lado, o presidente demonstrou gratidão a seus eleitores, por outro criticou os ataques dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, por contribuírem com a disseminação de desinformação, que quase minaram sua terceira reeleição. Lula reforçou a mensagem de que é preciso ter cuidado, ao repassar conteúdos que configuram as chamadas fake news.

“A gente não pode permitir que a mentira continue prevalecendo neste país”, defendeu. “Foi a verdade que derrotou o ex-presidente da República.”

Ao citar a data celebrada hoje, Lula argumentou que, ao longo de “milênios de existência da humanidade”, não se pode mais tolerar a desigualdade de gênero em nenhuma área da vida e que, no mercado de trabalho, o mesmo se aplica.

O chefe do Poder Executivo concluiu o discurso com uma mensagem sobre a punição dos autores dos atos relacionados à tentativa de golpe, em 8 de janeiro, quando buscaram anular a vitória dele sobre Jair Bolsonaro.

“Todas as pessoas serão presas, porque esse é um país de democracia de verdade”, disse ele, concluindo a fala sob aplausos e gritos de “Sem anistia” dos manifestantes.

Lula compareceu ao evento acompanhado de comitiva composta pelos ministros Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Cida Gonçalves, das Mulheres, e da presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, a deputada federal Gleisi Hoffmann.

 

Em primeiro pronunciamento na TV, Lula anuncia mínimo de R$1.320 e isenções no IR

O presidente Lula (PT) confirmou que vai aumentar o salário mínimo para 1.320 reais. O aumento será concedido a partir de uma medida provisória que será assinada pelo petista na segunda-feira 1, no dia internacional do trabalho.

Lula também prometeu encaminhar ao Congresso, ainda este ano, um projeto de lei para estabelecer uma nova política de valorização salarial, garantindo aumento anual acima da inflação. “Com mais dinheiro em circulação, a roda da economia volta a girar”.

O anúncio foi feito neste domingo 30, durante o primeiro pronunciamento do presidente em cadeia nacional de rádio e televisão. O discurso teve 3 minutos de duração.

O petista também aproveitou o discurso para anunciar o aumento gradual na faixa de isenção do Imposto de Renda.

Lula confirmou que, a partir do 1º de maio, os salários de até 2.640 reais não terão retenção de Imposto de Renda, cumprindo o primeiro degrau da política de isenção do IR prometida desde a época da campanha eleitoral.

O presidente ainda confirmou que, até 2026, a projeção de isenção do IR alcançará os salários de 5 mil reais. Atualmente, está livre do tributo quem recebe até 1.903 reais.

A medida também constará em medida provisória assinada pelo presidente na segunda-feira 1.]


Fonte: Carta Capital

Lula deve anunciar general Amaro para comando do GSI nos próximos dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em reunião com sua equipe que deve anunciar, nos próximos dias, o general Marcos Antônio Amaro dos Santos para ocupar o posto de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Confirmada a decisão e anunciada, Lula vai manter um militar no comando do GSI. Ele chegou a ser aconselhado a colocar um civil no posto.

O general Amaro foi o responsável pela segurança da ex-presidente Dilma Rousseff, quando ela esteve à frente da Presidência da República. Antes de viajar para Portugal e Espanha, Lula conversou com o general e o sondou para assumir o posto no lugar do general Gonçalves Dias, que deixou o ministério depois que foram divulgadas imagens dele no dia da invasão ao Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro.

Lula pediu ao ministro interino do GSI, Ricardo Cappelli, para fazer uma proposta de reestruturação do GSI e uma “desbolsonarização” do órgão. Nos últimos dias, Cappelli tem feito um trabalho de limpeza dos quadros do Gabinete de Segurança Institucional. Só nesta quarta-feira (26), ele exonerou 29 funcionários, sendo três secretários.

Fonte: Blog do Valdo Cruz

 

Lula assina projeto que libera R$ 7,3 bi para piso da enfermagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (18/4), um projeto de lei para regulamentar o piso salarial nacional da enfermagem. Aprovado pelo Congresso em 2022, o novo piso para os trabalhadores da categoria foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do mesmo ano porque o texto não previa a origem dos recursos necessários para arcar com os reajustes no serviço público.

O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.

Pelo texto, o piso para enfermeiros será de R$ 4.750; para técnicos de enfermagem será de R$ 3.325, e para auxiliares e parteiras, de R$ 2.375. São os mesmo valores previstos na lei suspensa pelo STF.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, já havia afirmado, em março, que o texto sairia em breve, mas ela tinha dito que seria por medida provisória (MP), e não por PL. O governo, porém, tem enfrentado dificuldades para fazer avançar suas MPs por causa de um impasse entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o rito de tramitação.

Em evento em São Paulo, Nísia disse que faltavam “alguns ajustes” no texto.

“A informação que tenho é de que deverá sair em breve. Faltavam alguns ajustes que dizem respeito, principalmente, à repartição dos recursos que precisam ser mobilizados para dar conta desse piso em nível nacional, com alguns fatores de correção de desigualdades em função do PIB de estados e municípios e carências relacionadas a essas situações econômicas”, explicou Nísia, presente no anúncio desta terça.

Fonte: Metrópoles

 

Raquel Lyra participa de reunião com Lula sobre violência nas escolas

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta terça-feira (18), de uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a elaboração de políticas públicas para segurança no ambiente escolar. No encontro, que também contou com a presença de autoridades do Judiciário e do Legislativo, além de ministros, governadores e prefeitos, foi anunciado um pacote de ações integradas para prevenir casos de violência nas escolas. Haverá um apoio federal de R$ 3,1 bilhões a serem transferidos para estados e municípios.

“Estamos falando de uma mudança e um olhar mais atento a esses locais. A escola é o ponto de convergência das nossas comunidades, e que ela possa ser o ponto de paz e cultura desses lugares. Em Pernambuco, estamos trabalhando a inteligência policial, implantamos o canal 197 para denúncias, registramos 358 boletins de ocorrência e apreendemos três adolescentes que praticaram atos infracionais equivalentes ao crime de terrorismo. Estamos intensificando a segurança nesses ambientes para que as nossas crianças e jovens possam se sentir mais protegidos”, destacou Raquel Lyra, que esteve acompanhada da secretária estadual de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.

Em seu discurso, o presidente Lula defendeu uma participação das famílias nas escolas. “Estamos diante de um fato novo. Invadiram um lugar que, para nós, é de segurança. E não vamos resolver esse problema elevando o muro da escola ou colocando detectores de metais. A família tem que estar envolvida nesse processo, precisa ter responsabilidade e ajudar a educar. Temos que levar em conta que sem a participação dos pais, não iremos recuperar o processo educacional correto nas nossas escolas. Nós temos que transformar esse grave problema em uma solução política para resolver a violência”, afirmou.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo vai adiantar as transferências de R$ 1,097 bilhão no âmbito do Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE). A segunda parcela seria paga em setembro, mas o dinheiro já cairá neste mês nas contas das escolas. Também dentro do programa haverá a liberação de R$ 1,8 bilhão, relacionados a anos anteriores e que estão parados nas contas das escolas para outras ações. Outros R$ 200 milhões serão direcionados para ações como a criação de núcleos psicossociais, municipais, regionais ou estaduais.

“Essas ações integradas visam aumentar a segurança nas escolas brasileiras, com foco em investimentos na infraestrutura dos colégios, na formação de profissionais e na implementação de núcleos de apoio psicossocial que contribuam para a saúde mental da comunidade”, enfatizou Camilo Santana.

Ainda durante o encontro, o ministro da Educação anunciou os seguintes projetos: Curso de formação continuada, oferecido por universidades, para professores saberem como enfrentar a violência escolar; parceria com o Conselho Nacional da Justiça para construção de paz nas escolas; o investimento de R$ 150 milhões no Programa Nacional de Segurança nas Escolas para apoio às rondas escolares, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública; a criação de um canal de denúncia (https://www.mj.gov.br/escolasegura); e o estabelecimento de um canal de WhatsApp, criado pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, no número: (61) 99611-0100.

 

Lula entra na lista das 100 pessoas mais influentes de 2023 da revista ‘Time’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na lista de 2023 das cem pessoas mais influentes da revista “Time”, divulgada nesta quinta-feira (13).

Também estão na seleção os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, da Colômbia, Gustavo Petro, o chanceler alemão, Olaf Scholz, e a esposa do presidente da Ucrânia, Olena Zelenska.

Anualmente, a publicação escolhe personalidades mundiais de diversos setores – político, cultural, do ativismo e da tecnologia – que se destacaram de alguma forma ao longo do ano, seja positiva ou negativamente.

O jornalista norte-americano Evan Gershkovich, correspondente do “The Wall Street Journal” na Rússia e que foi preso este mês pelo serviço de segurança russo acusado de espionagem.

Na justificativa para a escolha de Lula, a revista aponta para a questão da Amazônia. Em um texto assinado pelo ex-vice-presidente dos EUA Al Gore – cada personalidade escolhida na lista da “Time” é descrita em um texto por outra personalidade – aponta que o presidente brasileiro está em sintonia com o “florescimento” da ação climática neste ano e será “fundamental” nesta década decisiva para o clima.

Gore, que também é ativista ambiental, chamou Lula de “campeão do clima”.

“Lula prometeu fortalecer a posição do Brasil no mundo (…). Mas em nenhuma outra área ele pode causar um impacto mais significativo do que nas crises gêmeas do clima e da biodiversidade”, diz o texto.“Depois de muitos anos de crescente desmatamento e incêndios florestais, a Amazônia está se transformando de um sumidouro de carbono em uma fonte líquida de emissões. O presidente Lula prometeu proteger a Amazônia, e já o fez antes – reduzindo o desmatamento em 72% em seu mandato anterior”.

A personalidade do ano da “Time” é, segundo a própria revista, a seleção anual de um indivíduo ou um grupo que teve mais impacto no mundo no ano, para o bem ou para o mal.

Já a lista das cem pessoas mais influentes é uma lista da “Time”, também anual, com pessoas que “estão mudando o mundo”, segundo a revista, em seis áreas: artistas, titãs, líderes, ícones, pioneiros e inovadores.

Fonte: G1

Em Xangai, Lula tem encontros com empresários em busca de parcerias e inovações

Como parte da agenda de atividades empresariais da viagem da comitiva brasileira à China, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez uma visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Huawei, em Xangai, nesta quinta-feira (13/4). Acompanhado do CEO da empresa, Liang Hua, o presidente percorreu amplos salões com telões que retratam algumas das mais recentes conquistas em tecnologia digital e inovação desenvolvidos pela empresa, que atua há 25 anos no Brasil. Lula chegou a experimentar um óculos de realidade virtual.

Na palestra para o presidente, a empresa reforçou o compromisso de trabalhar numa perspectiva de longo prazo para o desenvolvimento sustentável do Brasil, em parcerias com foco em conectividade, inclusão digital, educação, saúde e reindustrialização. A apresentação mostrou, por exemplo, conquistas em projetos de conectividade digital em zonas remotas da Amazônia e ações para conectar escolas públicas e interligar setores de segurança.

“A empresa fez uma apresentação sobre 5G e soluções em telemedicina, educação e conectividade. Um investimento muito forte em pesquisa e inovação”, afirmou Lula por meio de seu perfil no Twitter. Ao longo desse primeiro dia da visita oficial à China, Lula participou da cerimônia de posse de Dilma Rousseff à frente do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS e teve encontros com Wang Chuanfu, CEO da BYD, especializada em veículos elétricos, e com Wang Tongzhou, presidente do Conselho da China Communication Construction Company, maior empresa de construção civil da China.

Ainda nesta quinta, o presidente e a comitiva embarcam para Pequim. Na sexta-feira (14/4), a agenda do presidente na capital chinesa inclui um encontro com o presidente da Assembleia Popular Nacional da China, Zhao Leji, no Grande Palácio do Povo, uma cerimônia de deposição de flores no Monumento aos Heróis do Povo, na Praça da Paz Celestial, encontro com o primeiro ministro da China, Li Qiang, e finalmente com o presidente chinês, Xi Jinping.

A comitiva brasileira é composta por ministros de estado, pela primeira-dama, Janja Lula, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por parlamentares da Câmara e do Senado e por empresários.

PRINCIPAL PARCEIRO COMERCIAL — O objetivo do governo brasileiro é relançar as relações com seu principal parceiro comercial desde 2009. Em 2022, a China importou mais de US$ 89,7 bilhões em produtos brasileiros, especialmente soja e minérios, e exportou quase US$ 60,7 bilhões para o mercado nacional. O volume comercializado, US$ 150,4 bilhões, cresceu 21 vezes desde a primeira visita de Lula ao país, em 2004.

Cerca de 20 acordos bilaterais devem ser assinados durante a visita. Um deles será para a construção do CBERS-6, o sexto de uma linha de satélites construídos em parceria entre Brasil e China. O diferencial do novo modelo é uma tecnologia que permite o monitoramento de biomas como a Floresta Amazônica mesmo com nuvens.

 

Governo Lula vai taxar compras de Shein, Shopee e Aliexpress? Entenda

O governo federal decidiu acabar com uma regra que isenta de imposto as remessas internacionais com valor inferior a US$ 50.

O governo federal decidiu acabar com uma regra que isenta de imposto as remessas internacionais com valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 250). A medida pode atingir as compras feitas em lojas como Shein, Shopee e AliExpress, que conquistaram a preferência dos brasileiros nos últimos anos.

A decisão foi confirmada pela Receita Federal ao Valor. Segundo o governo, o benefício, exclusivo para pessoas físicas, estava sendo utilizado de forma indevida por algumas empresas que comercializam produtos pela internet.

O anúncio ocorre pouco depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter afirmado que avaliava formas de taxar as plataformas internacionais de varejo como forma de aumentar a arrecadação do governo federal.

A possibilidade de taxar essas plataformas foi aventada inicialmente por Haddad em março, ao detalhar um pacote de R$ 150 bilhões de medidas para aumentar a arrecadação federal.

Na ocasião, ao falar sobre o assunto, Haddad não havia citado nenhuma empresa em específico, mas afirmou que o objetivo do governo era enquadrar as varejistas internacionais que não estariam pagando os impostos devidos no país.

A evasão, segundo ele, estaria prejudicando as companhias brasileiras, que sofrem com a concorrência desleal das estrangeiras.

Afinal, haverá taxa sobre Shein, Shopee e AliExpress?

O anúncio feito pela Receita Federal não significa a criação de uma nova taxa, mas faz parte de medidas que o governo pretende promover à entrada supostamente ilegal de produtos no país. Ainda não se sabe como as varejistas tais quais Shein, Shopee e AliExpress seriam afetadas pela medida.

O fim da regra que isenta de imposto as remessas internacionais com valor inferior a US$ 50 é o primeiro passo anunciado para tentar enfrentar o problema, que Haddad chegou a chamar de “contrabando digital”.

Além disso, o governo está preparando uma Medida Provisória para fortalecer o combate à sonegação no comércio eletrônico. A Receita avalia que a atual legislação é antiga e não está preparada para o volume de produtos que chegam hoje ao país.

Segundo o governo, a regra que beneficia pessoas físicas estaria sendo usada de maneira indevida. Há a suspeita de que algumas empresas declaram valores menores que os US$ 50 nas notas fiscais dos pacotes enviados ao Brasil, evitando assim a cobrança do imposto. Outra estratégia que seria usada é a divisão de pedidos maiores em diversas encomendas, para diminuir o valor total da compra e também driblar a taxação.

Segundo a Receita, o foco será combater a sonegação e não estão previstas mudanças na alíquota de importação de varejistas estrangeiras. Mas haverá, por exemplo, multa em caso de encomendas simplificadas com subfaturamento ou dados incompletos.

Um sistema eletrônico para que os exportadores registrem informações antecipadas e completas sobre o item enviado, inclusive dados do importador, também será disponibilizado às empresas. Transportadoras também terão que fornecer mais informações sobre os produtos.

Fabricantes brasileiras têm pressionado o governo a tomar medidas para enfrentar a questão por considerar que há concorrência desleal por parte das varejistas estrangeiras, especialmente as asiáticas.

Outro foco de pressão é a Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE). Deputados e senadores vêm alegando nos últimos meses que as plataformas internacionais de varejo vendem produtos sem taxação ou subfaturados no Brasil.

Por: Valor Econômico

100 dias de governo Lula: principais medidas, polêmicas e viagens

O terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa 100 dias nesta segunda-feira (10).

Logo no início do período, o presidente teve que lidar com os ataques golpistas que vandalizaram as sedes dos três poderes em Brasília. Depois, com a situação normalizada, pôde avançar em promessas de campanha – principalmente na área social, como a volta do Bolsa Família.

O período, no entanto, também foi marcado por declarações de Lula que causaram polêmica e agitação na política e no mercado. Por exemplo, as críticas ao Banco Central e à taxa de juros.

Os primeiros 100 dias confirmaram, também, tendências que já haviam sido antecipadas por especialistas: a nova posição do Brasil no cenário internacional e uma agenda intensa de viagens oficiais.

Veja abaixo os principais momentos do início do terceiro mandato do petista no Planalto:

Ataques golpistas e crise Yanomami

No dia 8 de janeiro, uma semana após Lula tomar posse, vândalos invadiram e depredaram as sedes dos três poderes: Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente, que estava em Araraquara (SP) para monitorar os estragos causados pelas fortes chuvas, antecipou a volta a Brasília.

No dia seguinte, reuniu governadores, ministros do governo e ministros do STF para uma caminhada simbólica pela Praça dos Três Poderes, em defesa da democracia.

Os ataques geraram a primeira situação de crise do governo recém-empossado.

Nas semanas seguintes, Lula se articulou com líderes políticos para evitar a repetição do episódio e pacificar o ambiente. A Polícia Federal, por sua vez, iniciou procedimentos para investigar e prender os responsáveis pelos atos golpistas.

Ainda em janeiro, o governo federal teve de lidar com outra crise: o agravamento da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, fruto da invasão de garimpeiros e do abandono da ajuda estatal.

Crianças e adultos Yanomami foram identificados com quadros graves de malária e desnutrição, além de casos de pneumonia e contaminação por mercúrio – metal usado pelo garimpo ilegal sem qualquer monitoramento.

O governo federal lançou a Operação Yanomami para retirar garimpeiros da terra indígena, destruir equipamentos, investigar a cadeia de comando dessas operações e garantir assistência aos indígenas. Passados dois meses, no entanto, ainda há registros de extração clandestina e resgate de crianças em condições críticas de saúde.

Falas polêmicas

Algumas falas polêmicas do presidente marcaram os três primeiros meses de mandato.

Em visita à Terra da Raposa Serra do Sol em março, Lula afirmou que, apesar “de toda desgraça”, a escravidão “trouxe uma coisa boa que foi a mistura, a miscigenação”.

Outra declaração polêmica foi direcionada ao senador Sergio Moro (União-PR), que condenou Lula enquanto era juiz.

Após uma operação da Polícia Federal que prendeu suspeitos de arquitetar assassinatos e sequestro de autoridades, Lula disse que via “armação” de Moro no caso .

Lula também desautorizou ministros em algumas situações.

Em março, durante uma reunião ministerial, o presidente chegou a dar uma bronca no primeiro escalão, para que não fizessem anúncios sem o aval do Planalto.

Na ocasião, o presidente disse que qualquer “genialidade” que algum ministro possa ter deve ser conversada com a Casa Civil e com a presidência da República antes de ser anunciada.

Na última quinta, em café com jornalistas no Palácio do Planalto, Lula desautorizou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o comando da Petrobras a anteciparem uma discussão sobre a política de preços da companhia.

“A política de preços da Petrobras será discutida pelo governo no momento em que o presidente da República convocar o governo para discutir. Enquanto o presidente da República não convocar, a gente não vai mudar o que está funcionando hoje”, disse.

Na área econômica, a principal polêmica foi o embate do governo com o Banco Central sobre a taxa básica de juros da economia, a Selic, atualmente em 13,75% ao ano. A definição cabe ao Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, formado pelo presidente e pelos diretores do banco.

Lula e integrantes do governo têm feito críticas reiteradas à manutenção da taxa, porque acreditam que o índice inibe o crescimento da economia. O presidente chegou a dizer que poderia rever a autonomia do BC, aprovada pelo Congresso durante o governo Jair Bolsonaro.

“Eu vou continuar batendo, eu vou continuar tentando brigar para que a gente possa reduzir a taxa de juros, para que a economia possa ter investimento”, disse Lula sobre o BC no dia 21 de março.

Viagens

Durante os 100 primeiros dias de governo, Lula fez três viagens internacionais, sendo duas na América Latina.

Segundo especialistas, a escolha dos países vizinhos foi estratégica e simbolizou a intenção do presidente de resgatar laços. Ele também faria uma viagem à China, mas precisou adiar para esta semana, em razão de uma pneumonia.

A primeira viagem, com destino à Argentina, ocorreu dias depois de Lula assumir o terceiro mandato.

Em Buenos Aires, ele se encontrou com o presidente Alberto Fernández, que possuía relação conflituosa com o ex-presidente Jair Bolsonaro, e chegou a pedir desculpas pelo que chamou de “grosserias” do ex-presidente.

Da Argentina, Lula seguiu para o Uruguai onde se reuniu com o presidente do país, Luis Alberto Lacalle Pou, e com o ex-presidente Pepe Mujica.

Menos de quinze dias depois, o petista embarcou para os Estados Unidos onde se reuniu com o presidente dos EUA, Joe Biden. Na ocasião, ressaltaram a importância de uma parceria entre os dois países no combate às mudanças climáticas.

Havia uma expectativa de que Biden anunciasse valores para o Fundo Amazônia, o que não se concretizou.

“Não discuti especificamente o Fundo Amazônia. Eu discuti a necessidade dos países ricos assumirem a responsabilidade de financiar todos os países que têm florestas”, afirmou Lula em entrevista após a reunião.

Os dois presidente também falaram de defesa da democracia, um tema central para Lula e para Biden.

Principais medidas

Uma das principais medidas tomadas no início do governo diz respeito ao acesso a armas pela população.

Ao tomar posse em janeiro, Lula assinou um decreto que revogou uma série de normas do ex-presidente Jair Bolsonaro que haviam facilitado o acesso a esses itens. Outra medida foi o recadastramento das armas compradas a partir de maio de 2019.

Além disso, o governo fez mudanças em programas sociais e lançou uma série de propostas econômicas. Veja:

  • Mais Médicos

Em março, o governo relançou o programa. O objetivo é expandir o número de profissionais e incentivar a permanência no projeto.

  • Bolsa Família

O governo reestruturou o programa de assistência social para garantir pagamento mínimo de R$ 600 por família, mais um adicional por cada criança de até 6 anos.

Em fevereiro, a Caixa Econômica Federal também anunciou a suspensão definitiva de empréstimos consignados pelo Bolsa Família. Segundo o Ministério da Cidadania, o banco era responsável por 80% das contratações do serviço.

  • Retomada de mecanismos ambientais

Logo no primeiro dia de mandato, Lula assinou decreto para a retomada do Fundo Amazônia – mecanismo que usa aportes bilionários de outros países para financiar projetos de preservação ambiental.

  • Procuradoria de Defesa da Democracia

O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou a criação da procuradoria em janeiro, ao assumir o cargo. Segundo ele, o órgão vai ajudar a defender a democracia e combater a desinformação usada como arma política contra os atos públicos.

  • Novo arcabouço fiscal

No fim de março, o governo anunciou a proposta de nova regra fiscal para substituir o atual teto de gastos e controlar os gastos públicos.

O texto prevê que as despesas podem crescer acima da inflação, ou seja, terão alta real (descontada a inflação) entre 0,6% a 2,5%. Ainda segundo a proposta, os gastos vão poder crescer somente entre 50% e 70% da variação da receita. Para valer, o projeto precisa ser aprovado pelo Congresso.

  • Impostos sobre combustíveis

Após um embate entre as alas política e econômica, o governo decidiu retomar a cobrança de parte dos impostos federais que incidem sobre combustíveis. Os tributos tinham sido zerados pela gestão anterior.

Com isso, a gasolina passou a ser reonerada em R$ 0,47 por litro e o etanol, em R$ 0,02. A medida vale até junho e os impostos podem subir ainda mais a partir de julho, pois voltarão a ser praticadas as alíquotas vigentes antes da desoneração, que são maiores.

A decisão final caberá ao Congresso, que vai analisar a medida provisória que trata do tema. Já o diesel e o gás de cozinha continuarão isentos de impostos federais até o fim do ano.

  • Salário mínimo

O governo decidiu reajustar o salário mínimo, de R$ 1.032 para R$ 1.320, a partir de maio. Uma medida provisória deve ser publicada no “Diário Oficial da União”. No início do ano, houve a expectativa de que o reajuste seria imediato, mas o governo adiou a medida, devido ao impacto nas contas públicas.

  • Imposto de Renda

O governo também anunciou o reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas. A partir de maio, a faixa de isenção do IR será ampliada, de R$ 1.903,98 – em vigor desde 2015 – para R$ 2.112. A medida deve ser oficializada por medida provisória.

Além da ampliação, haverá um desconto mensal de R$ 528 direto na fonte. Ou seja, sobre o imposto que seria devido pelo empregado. Isso porque o governo quer manter a promessa de deixar isentos todos que ganham até dois salários mínimos.

Busca por base no Congresso

Em 100 dias, Lula ainda busca uma base de apoio robusta no Congresso. Por ora, isso ainda não foi um problema, porque projetos importantes e de maior impacto não foram votados.

Para o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), a tendência é a base do governo se consolidar à medida em que a execução do Orçamento e as nomeações de aliados vão ganhando ritmo.

Fonte: G1

Lula defende atuação conjunta de governos para evitar novas tragédias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é preciso “tentar convencer” moradores de regiões atingidas por enchentes de que não é possível construir novas casas nos mesmos locais. Neste domingo (9), Lula sobrevoou áreas inundadas na região de Trizidela do Vale e Pedreira e visitou um abrigo em Bacabal, municípios do Maranhão que são afetados por chuvas intensas.

“Está aqui o ministro das Cidades [Jader Filho] me ouvindo. Nos projetos de construção de novas casas precisamos convencer as pessoas que não é possível construir uma casa no lugar que a gente sabe que vai dar enchente”, disse Lula, em coletiva de imprensa ao lado de ministros e do governador do Maranhão, Carlos Brandão, no Aeroporto Regional de Bacabal.

A visita também foi acompanhada do ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; e do ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta; além de parlamentares maranhenses e prefeitos de cidades atingidas.

“Em 2009 eu vim aqui em Bacabal numa cheia, a Roseana [Sarney] era governadora e eu estive aqui no mesmo rio, na mesma enchente. É uma demonstração de que quando moramos perto do rio não tem jeito não, vai sofrer enchente quando a chuva for demais”, completou o presidente.

Lula viaja para a China na próxima terça-feira (11), mas disse que não poderia ir para outro país, sem visitar os estados que estão sofrendo com as enchentes. Ele citou também o Ceará, onde 19 municípios decretaram situação de emergência e um decretou calamidade pública.

“Vim para fazer aquela visita de conforto às pessoas que estão passando necessidade. Eu já morei em bairros que enchiam d’água e não era pouco. E a gente ficava disputando espaço com barata e rato e a chuva ia embora e tinha que ficar tirando lama com sanguessuga pegando nas canelas. Eu sei o que esse povo passa, deixar suas casas, seus móveis, às vezes não tem tempo de tirar, perde tudo o que tem, perdem geladeira, fogão, cama, colchão”, lamentou Lula.

No Maranhão, mais de 7,5 mil famílias estão desabrigadas e 35 mil afetadas pelas inundações nos 64 municípios do estado em situação de emergência. Desse total, o governo federal fez a homologação de 53.

Com o reconhecimento da situação de emergência ou de calamidade pública, que é um caso mais grave, os municípios afetados podem receber verbas federais por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Na semana passada, um decreto de emergência do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, repassou o valor de R$ 3,8 milhões para ajuda aos municípios. Até o momento, o Governo Federal aprovou mais de R$ 12 milhões para auxílio. Lula comentou que todo auxílio tem ajudado às famílias.

“As pessoas pedem colchão, as pessoas pedem botijão de gás, as pessoas pedem qualquer coisa para dar um certo conforto, coisa que o governo pode fazer. Essa junção entre o governo federal, governo estadual e os governos municipais é obrigatória”, disse o presidente.

Por causa das chuvas, a prefeitura de Trizidela antecipou as férias dos estudantes de julho para abril, já que cinco escolas estão alagadas e outras sete servem de abrigo. De acordo com a prefeitura de Bacabal, as famílias da região começam a ser afetadas quando o rio Mearim, que corta a região, ultrapassa o nível de 6 metros acima do normal. Nesse final de semana, o rio ultrapassou 8,3 metros acima do nível normal.

A cidade maranhense de Buriticupu também decretou estado de calamidade pública. A 395 quilômetros de São Luís e com cerca de 72 mil habitantes, o município é assolado por voçorocas, fenômeno geológico que cria crateras gigantes. Segundo as autoridades maranhenses, algumas fendas chegam a medir 600 metros de extensão e 70 de profundidade.

O governo federal ainda trabalha, junto com as equipes de defesa civil, na ajuda humanitária às famílias, com distribuição de água, cestas básicas, colchões e material de higiene.

Desde março, seis mortes foram registradas por causa das fortes chuvas e comunidades inteiras estão isoladas. Em todo o estado, nove rios, além de riachos e açudes, transbordaram.

Lula afirmou ainda que é obrigação dos governantes atuarem em conjunto nessas situações. “Não é possível esse país dar certo se não tiver uma combinação entre prefeitos, entre governadores e entre presidente da República”, disse, e concluiu “é obrigação moral, política e ética cuidarmos dessa gente que sofre e que precisa de nós”.

Alerta

Bombeiros e Defesa Civil também percorreram comunidades ao longo do Rio Itapecuru, que corta o Estado, para alertar os moradores da região. É que o nível do rio subiu em várias cidades, atingindo a cota de inundação desde o início do mês, como é o caso de Itapecuru Mirim, Cantanhede e Codó. De acordo com o Serviço Geológico do Brasil, o nível das águas na cidade de Itapecuru Mirim ultrapassou os 15 metros acima do nível normal na semana passada.

Edição: Aline Leal

 

Datafolha: 34% dos eleitores de Lula acham que ele fez mais do que o esperado até aqui; para 25%, fez menos

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na noite deste sábado (1º) indica que para 34% dos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele fez mais do que o esperado nos três primeiros meses de governo. Para 25% dos eleitores do presidente, ele fez menos do que o esperado.

Segundo o levantamento publicado na “Folha de S. Paulo”, 51% dos eleitores em geral dizem que o presidente não fez o esperado neste início de governo. Para 18%, ele fez mais do que o esperado.

Para 25% dos eleitores em geral, que inclui eleitores de Jair Bolsonaro (PL) e aqueles que votaram em branco, anularam ou não compareceram às urnas no segundo turno, ele fez o que era esperado. Dos eleitores do presidente, 37% afirmam que ele fez o que era esperado.

  • 25% acham que não fez o esperado;
  • 37% acham que fez o esperado;
  • 34% acham que fez mais do que o esperado.

Para os eleitores em geral, que inclui eleitores de Jair Bolsonaro e aqueles que votaram em branco, anularam ou não compareceram às urnas no segundo turno das eleições:

  • 51% acham que não fez o esperado;
  • 25% acham que fez o esperado;
  • 18% acham que fez mais do que o esperado.

A pesquisa do Datafolha ouviu 2.028 pessoas acima dos 16 anos, em 126 municípios espalhados pelo país, entre quarta-feira (29) e quinta-feira (30).

A margem de erro geral é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Nos recortes de voto declarado, as margens são de 3 pontos entre eleitores de Lula e de 4 pontos entre os de Bolsonaro.

Avaliação do governo

O Datafolha divulgou também os dados sobre a avaliação do governo divididos entre quem votou em Lula e quem preferiu Bolsonaro na eleição. O desempenho do governo é melhor avaliado por quem votou em Lula.

Para 71% dos eleitores do presidente Lula, o governo é considerado ótimo ou bom. Já para os eleitores de Bolsonaro, 7% consideram o governo de Lula ótimo ou bom. Para estes, 60% afirmam que o governo Lula e ruim ou péssimo.

  • Ótimo/Bom: 71%
  • Regular: 24%
  • Ruim/Péssimo: 3%
  • Não souberam responder: 2%

Eleitores de Bolsonaro em relação ao governo Lula:

  • Ótimo/Bom: 7%
  • Regular: 30%
  • Ruim/Péssimo: 60%
  • Não souberam responder: 3%

Ainda no sábado (1º), o Datafolha divulgou um levantamento em que aponta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é aprovado por 38% dos brasileiros, e reprovado por 29%. São 30% aqueles que o consideram regular e 3% não souberam responder.

Em outro recorte, o levantamento indicou que, para 61% dos brasileiros, o presidente Lula se comporta sempre ou quase sempre como deveria.

Fonte: G1

Médica de Lula diz que ele está ‘excelente’ e que ‘não há necessidade de preocupação’

A chefe da equipe médica da presidência da República, Ana Helena Germoglio, afirmou em entrevista à TV Globo e à GloboNews neste sábado (25) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está “excelente” e que “não há necessidade de preocupação”.

As declarações foram dadas após o presidente ter adiado a viagem que faria para a China no domingo (26).

Segundo a médica, Lula foi diagnosticado com broncopneumonia e realiza tratamento em casa, no Palácio da Alvorada, em Brasília. As informações  são do G1.

“Ele está muito bem. Ele está excelente. Não há necessidade de preocupação. Ele está muito bem de saúde e, como qualquer outro paciente, precisa do repouso moderado, como a gente recomenda”, disse Ana Helena.

Na China, Lula se encontraria com o presidente Xi Jinping, com que trataria de relações comerciais, guerra da Ucrânia e governança global.

Segundo o ex-chanceler Celso Amorim, atual assessor especial de Lula, a nova data para a ida do petista ao país asiático está sendo negociada pelo governo brasileiro com as autoridades chinesas e não foi definida.

Pneumonia ‘leve’

Lula foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana e viral e por influenza A na noite de quinta-feira (23). Na manhã da sexta-feira (24), o governo comunicou que o embarque do presidente para a China seria atrasado da manhã deste sábado (25) para domingo (26).

No mesmo dia, mais cedo, o presidente esteve no Rio de Janeiro, onde participou de um evento no Complexo Naval de Itaguaí, visitou as obras de reconstrução do Museu Nacional e de um evento no Theatro Municipal.

Na manhã desta sexta-feira (24), o médico Roberto Kalil Filho esteve no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, e disse à colunista do g1 Júlia Duailibi que, após avaliar presidente Lula, o presidente deveria manter a viagem reagendada para o domingo.

Em nota neste sábado, após reavaliação, a médica Ana Helena Germoglio afirmou que, apesar da melhora no quadro de saúde do presidente, o serviço médico da Presidência da República recomendou o adiamento da viagem para China “até que se encerre o ciclo de transmissão viral”.

Fonte: G1

 

Lula adia viagem à China após diagnóstico de pneumonia leve

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou para o próximo domingo (26), por motivos de saúde, a viagem para a China. Segundo o Palácio do Planalto, o chefe do Executivo apresenta um quadro de “pneumonia leve”, identificado na noite de ontem (23). Por conta disso, a agenda do dia desta sexta-feira (24) foi cancelada.
O petista descansa no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no Alvorada após exames no hospital Sírio Libanês ontem à noite. O presidente está com pneumonia leve e irá, por conta disso, adiar para domingo o início da sua viagem para a China”, informou o Planalto.
A visita de Estado do presidente Lula à China, a convite do presidente chinês Xi Jinping, ganha importância global em meio às incertezas sobre o fim da guerra entre Rússia e Ucrânia, que completou um ano em fevereiro. Mas a expectativa de analistas é de que a pauta econômica e comercial esteja mais em evidência durante a turnê do petista pelas cidades de Pequim e Xangai.
Fonte: Diário de Pernambuco