Categoria: Brasil

Valdemiro Santiago pede R$ 10 milhões a fiéis para pagar dívidas trabalhistas

O apóstolo e empresário Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, utilizou um momento de ofertas de um culto recente no templo de São Paulo para lançar um desafio para os fiéis: arrecadar R$ 10 milhões para o pastor pagar uma dívida trabalhista até 31 de janeiro.

As informações são do portal Uol. O montante milionário seria destinado ao pagamento de salários atrasados e outros benefícios de centenas de empregados da TV Mundial, centro de transmissão de cultos on-line da denominação pentecostal. O grupo está de greve há 10 dias e não planeja voltar aos postos até receber o que lhe é devido.

Em manifesto veiculado no site do Sindicato dos Radialistas de São Paulo, os funcionários de Valdemiro afirmam que é recorrente o atraso no depósito dos salários e que a gota d’água para interromper as jornadas de trabalho foi o não recebimento do 13ª, “o que impossibilitou que pais e mães de família pudessem realizar uma ceia de natal com um mínimo de dignidade”. Os trabalhadores afirmam que o pagamento de novembro também não foi quitado.

“Portanto, continuamos em greve até que a empresa apresente uma proposta minimamente viável para resolver esse problema”, escreveram os trabalhadores da TV Mundial. Na manhã desta segunda-feira (23), o bispo Amaury Ribeiro, que também é uma das figuras mais presentes nas transmissões e programas da TV Mundial, reforçou o discurso de doações para socorrer a Mundial.

Fonte: Correio Braziliense

Ministra de Lula confirma cortes no Bolsa Família; saiba quando serão

A ministra do Planejamento do Governo Lula, Simone Tebet, revelou em uma entrevista para o Estadão que serão realizados “cortes significativos” no programa Bolsa Família.

Anteriormente, o governo já havia informado a realização de um pente-fino no Bolsa Família, que foi transformado em Auxílio Brasil no governo de Jair Bolsonaro e ganhou um grande número de beneficiários.

A gestão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realiza, em parceria com estados e municípios, uma atualização do Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal e um trabalho de busca ativa por beneficiários que ainda não estão na lista.

Atualmente, há 40,7 milhões de famílias inscritas no CadÚnico, das quais 21,9 milhões recebem o Bolsa Família.

Segundo Simone Tebet, os bloqueios no Bolsa Família serão feitos em um período de 60 dias, com início em fevereiro ou março.

Inicialmente, de acordo com a ministra, os bloqueios seriam feitos em 30 dias.

“Foi uma sugestão nossa. Não adianta, eu já fui prefeita. [Se cancelar de uma vez] vai formar fila e não vai resolver”, declarou Tebet, ao Estadão.

“Vai ter um bloqueio em 60 dias e não pode começar em janeiro. Ao invés de janeiro, vai começar em fevereiro ou março e não vai ser por 30 dias”, detalhou.

Assim, o governo indica que os cortes no Bolsa Família serão realizados aos poucos, e não de uma só vez, para que não haja sobrecarga nos centros de assistência social.

De acordo com Simone Tebet, dentro desses 60 dias em que ocorrerá o pente-fino no Bolsa Família, alguns benefícios serão bloqueados.

“Quem se sente prejudicado, vai um cartãozinho, e farão a averiguação se se enquadra [nos requisitos do programa] ou não”, afirmou a ministra.

Entre os cadastros que mais geram preocupação no governo Lula estão os de pessoas de uma só família, que tiveram grande salto durante o governo Bolsonaro.

“O mais importante é repensar o modelo, porque a família unipessoal cresceu de tal forma que gerou uma série de irregularidades. […] Teremos cancelamentos significativos no número de famílias unipessoais ganhando o Bolsa Família“, concluiu.

Inicialmente, isso não significa que todas as famílias de uma só pessoa serão excluídas do Bolsa Família, apenas as que não se enquadrarem nos requisitos do programa, cujas mudanças ainda não foram oficializadas pelo governo.

Fonte: Jornal do Commercio

INSS: beneficiários receberão pagamentos com valores reajustados a partir desta quarta-feira (25)

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a realizar os pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios com o reajuste anual de 2023 nesta quarta-feira (25). Para conferir a data em que o pagamento dos beneficiários estará disponível, basta acessar o site do órgão.

Para verificar qual a data correta de recebimento, o segurado deve observar a data final do cartão do benefício (sem o dígito verificador) ou esperar pela data em que sempre recebe.

Segundo o INSS, aproximadamente 37 milhões de pessoas recebem o benefício. Quem estiver dentro do piso nacional de até um salário mínimo terá até o dia 7 de fevereiro para receber o pagamento com reajuste. Os beneficiários que recebem mais que o piso do salário mínimo começarão a receber somente a partir de fevereiro.

O economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG), Gelton Coelho, explica que os benefícios como pensões, aposentadorias, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e auxílio-doença não podem ser menores que um salário mínimo, de acordo com a legislação vigente.

“É uma informação importante, porque é fundamental recompor a renda. De maneira geral, as perdas inflacionárias nos últimos anos foram muito grandes e nós estamos falando de 70% das pessoas que recebem os benefícios, recebem um salário mínimo”, afirma

Os novos valores reajustados foram aprovados em dezembro pelo Congresso Nacional e entraram em vigência ainda este mês.

Fonte: Brasil 61

Governo distribui 4 toneladas de alimentos para comunidades yanomami

A Força Aérea Brasileira (FAB) transportou, neste fim de semana, cerca de 4 toneladas de alimentos para serem distribuídos a uma comunidade da Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

A ação do governo federal é uma resposta emergencial à crise sanitária que motivou o Ministério da Saúde a declarar, na última sexta-feira (20), Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, o que permite ao Poder Executivo adotar, em caráter de urgência, medidas de “prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”.

Segundo a Aeronáutica, já no sábado (21), dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou Boa Vista, capital de Roraima, foi transportado o equivalente a 1,26 tonelada de alimentos a serem distribuídos para a comunidade da Kataroa, na região conhecida como Surucucu. No domingo (22), foram mais 2,50 toneladas.

De acordo com o Ministério da Saúde, os suprimentos fazem parte das cerca de 5 mil cestas básicas que estavam armazenadas na sede da coordenação regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Boa Vista. Do total já disponível, 4 mil cestas serão destinadas à Terra Indígena Yanomami e mil irão para outras comunidades. Além disso, o governo federal anunciou a entrega de 200 latas de suplemento alimentar para crianças de várias idades.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informou que as 5 mil cestas básicas foram adquiridas por meio de parceria com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Saúde e Forças Armadas e transportadas do Amapá em aeronaves da FAB.

Como o aeroporto de Surucucu está em obras, as primeiras cestas básicas tiveram que ser transportadas a bordo de aerronaves militares – uma de transporte de médio porte, a C 98 Caravan, e um helicóptero utilitário modelo H-60L Black Hawk – que levam cerca de duas horas para percorrer a distância entre Boa Vista e Surucucu.

Em nota divulgada no sábado, o Ministério da Saúde estimava que, nestas condições, serão necessários cerca de 50 voos para dar conta de levar comida até a terra indígena e, na volta, transportar os yanomami que precisem receber atendimento médico na capital. No domingo (22), 21 índios foram levados para Boa Vista.

Segundo o governo federal, mais de 30,4 mil indígenas vivem na área que a União destina ao usufruto exclusivo dos yanomami. Motivado por denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, destruindo a floresta e afetando as condições de sobrevivência das populações, o governo federal enviou para a Terra Indígena Yanomami, no início da semana passada, técnicos do Ministério da Saúde que encontraram crianças e idosos desnutridos, muitos pesando menos que o mínimo recomendável. Havia também pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças, sem receber qualquer tipo de assistência médica.

Em audiência, Torres nega ter “dado condições” a atos terroristas

O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) Anderson Torres afirmou, durante audiência de custódia, que “não deu condições” para que os atos terroristas do dia 8 de janeiro ocorressem. Na data do atentado, o então secretário de Segurança estava viajando aos Estados Unidos, de férias.

“Eu jamais daria condições de isso ocorrer, eu sou profissional, sou técnico e jamais faria isso”, disse o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro (PL).

Na declaração dada no último dia 14, ele destacou que “não pertence à guerra ideológica” que se formou no país. “Essa confusão entre os Poderes, essa guerra ideológica, eu não pertenço a isso, eu sou um cidadão equilibrado, e essa conta eu não devo.”

O ex-secretário está preso na Sala de Estado Maior, no Batalhão de Aviação Operacional (Bavop), em Brasília.

“Tiro de canhão”

Durante todo o depoimento, Torres reafirmou que não teve participação nos atos terroristas. Disse também que foi pego de surpresa pela prisão.

“A audiência de custódia não é o local de falar nada sobre isso, mas quero dizer que não tenho nada a ver com os fatos, isso foi um tiro de canhão no meu peito, eu estava de férias, umas férias sonhadas por mim e pela minha família”, desabafou.

“Eu saio todo dia de casa às sete da manhã e chego meia-noite, desculpe o desabafo, mas sendo acusado de terrorismo, golpe de Estado?! Pelo amor de Deus, o que está acontecendo?! Eu não sei…”, pontua em outro trecho.

Depoimento adiado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou novo depoimento do ex-ministro da Justiça e ex-secretário da SSP-DF para 2 de fevereiro. Moraes deu mais 10 dias a fim de garantir tempo hábil para a defesa de Torres analisar os autos do inquérito antes do interrogatório.

A Polícia Federal (PF) tinha pedido que o depoimento fosse marcado para esta segunda-feira (23/10), mas a oitiva acabou suspensa porque ainda não havia autorização judicial. Agora, com a decisão de Moraes, a PF já pode marcar o novo encontro com o ex-secretário.

Fonte: Metrópoles

Brasil e Argentina aprofundam cooperação em ciência e tecnologia

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua primeira visita oficial ao exterior no atual mandato. Nesta segunda (23) e terça-feira (24), o presidente e a delegação ministerial cumprem agenda em Buenos Aires, onde participam de reuniões bilaterais e da VII Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC).

A agenda inicia nesta segunda com a tradicional oferenda de flores na Plaza San Martín e reunião na Casa Rosada com o presidente Alberto Fernandez. No evento, a ministra Luciana Santos assinará dois instrumentos que fortalecem a parceria entre Brasil e Argentina: o Memorando sobre Cooperação em Ciência Oceânica e o Programa Binacional de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação. A Argentina está entre as prioridades de cooperação internacional no âmbito da ciência, tecnologia e inovação, e a assinatura dos atos ocorre em um esforço de relançamento das relações bilaterais no mais alto nível, após período de distanciamento entre os dois governos.

O Memorando busca estabelecer a cooperação em ciência oceânica por meio de pesquisas conjuntas, desenvolvimento de novas tecnologias relacionadas ao meio ambiente, capacitação profissional e troca de informações sobre leis, regulamentos e operações realizadas em instalações científicas em águas jurisdicionais.

Já o Programa Binacional define as oito áreas prioritárias para aprofundar a cooperação científica: biotecnologia, ciências espaciais, pesquisas nucleares, ciências do mar e Antártica, transição energética e ambiente, tecnologias da informação e comunicações, pesquisa em saúde e nanotecnologia.

Reunião bilateral – Também na segunda-feira, a ministra Luciana Santos participa de reunião bilateral com o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação da Argentina, Daniel Filmus. Durante o encontro, serão abordados temas prioritários da cooperação.

Já na terça-feira, ela participa da VII Cúpula da CELAC junto com a comitiva presidencial. Integrada por todos os 33 países da América Latina e Caribe, a CELAC foi criada em fevereiro de 2010 durante a Cúpula da Unidade, em Cancun. A comunidade busca a promoção do diálogo político, além da cooperação regional em temas como a segurança alimentar e energética, saúde, inclusão social, desenvolvimento sustentável, transformação digital e infraestrutura para a integração. O Brasil retornou ao bloco regional em 2023, após três anos de distanciamento.

Após a Argentina, o presidente Lula e a delegação ministerial seguem para o Uruguai para uma agenda com o presidente Luis Alberto Lacalle Pou antes de retornar ao Brasil na próxima quarta-feira (25).

Alckmin assume Presidência da República pela primeira vez

Na noite deste domingo (22/1), o vice-presidente Geraldo Alckmin assumiu a Presidência da República pela primeira vez. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ocupará o cargo enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiver fora do país, cumprindo seus primeiros compromissos internacionais.

Lula viajou na noite deste domingo para a Argentina. Sendo assim, Alckmin passa a ser o presidente em exercício. Conforme divulgou o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, Alckmin vai despachar do gabinete de Lula, no Palácio do Planalto.

Nesta segunda (23/1), Lula deve se encontrar com o presidente argentino, Alberto Fernández. Na terça, participará da VII Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), organismo que reúne 33 países. Na quarta (25/1), Lula embarcará para o Uruguai.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também participará da comitiva de Lula na Argentina. A pauta econômica da viagem pode incluir temas como a integração energética e da cadeia produtiva entre os dois países, além do início dos debates sobre a criação de uma moeda comum sul-americana.

Fonte: Metrópoles

General Arruda perdeu o comando do Exército após enfrentar Lula

Por Paulo Cappelli – Colunista do Metrópoles

O general Júlio César de Arruda perdeu o comando do Exército após enfrentar ordens indiretas de Lula. No mais incisivo dos embates, de dedo em riste, impediu a prisão de bolsonaristas extremistas.

Na noite de 8 de janeiro, com a intervenção federal já decretada, o general não autorizou a entrada da PM-DF na área militar para prender extremistas em frente ao QG.

A PM-DF seguia as instruções do interventor Ricardo Cappelli, nomeado pelo presidente.

Naquela noite, Arruda dirigiu-se para o então comandante da PM-DF, Fábio Augusto Vieira, e, com o dedo em riste desafiou: “O senhor sabe que a minha tropa é um pouco maior que a sua, né?”

Lula viu como uma afronta a barreira formada por homens do Exército e, sobretudo, o uso de veículos militares blindados para impedir o avanço da PM-DF.

Um agravante: antes mesmo desse episódio, o presidente já estava furioso com o Exército por não ter impedido a invasão ao Planalto.

Ao fim daquele 8 de janeiro, o destino de Arruda já estava selado. Só o que faltava para demiti-lo era encontrar um general estrelado que se mostrasse disposto a enfrentar com rigor ameaças golpistas. Após o incisivo discurso de Tomás Miguel Ribeiro Paiva, não faltava mais.

 

Em Brasília, Gonzaga Patriota se reúne com Luciana Santos, André de Paula e Tadeu Alencar

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) teve um dia bastante movimentado em Brasília, ontem. O parlamentar se reuniu com três pernambucanos que assumiram importantes papéis no governo Lula: Luciana Santos (Ministério de Ciência e Tecnologia); André de Paula (Ministério da Pesca e Aquicultura) e Tadeu Alencar (Secretário Nacional de Segurança Pública).

Com Luciana Santos, o deputado conversou sobre a importância da Embrapa. “A Embrapa ajudou tanto no desenvolvimento do Nordeste nos últimos 50 anos, por isso merece nossa atenção”, comentou Patriota. Já com André de Paula, o deputado destacou a capacidade de Pernambuco na produção de pesca e pediu uma atenção especial para os pequenos pescadores.

Após, o paramentar esteve com Tadeu Alencar para discutir casos recentes de violência no Brasil. “O Tadeu Alencar é competente e está em uma área muito importante e com certeza vai dar força ao ministro da Justiça Flávio Dino, ao governo do presidente Lula e ao Brasil”, disse.

Visita de Lula à Argentina terá acordo sobre Antártida

Na viagem da semana que vem a Buenos Aires, primeira visita oficial de seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar um acordo com a Argentina para cooperação científica e logística nas estações dos dois países na Antártida. Outro ponto que deve ser discutido pelas equipes dos dois países é o impulso às negociações de um gasoduto entre Argentina e Brasil.

Lula embarca no domingo (22) para Buenos Aires. Além da agenda bilateral, ele participará da reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac), colegiado do qual o Brasil voltou a participar, após ter se retirado durante o governo de Jair Bolsonaro.

Até o momento, o Itamaraty confirma que “há disposição” de encontros entre Lula e os mandatários da Venezuela, Nicolás Maduro, e de Cuba, Miguel Díaz-Canel, além de reuniões com representantes dos demais países que integram a Celac. O secretário das Américas do Itamaraty, embaixador Michel Arslanian Neto, disse que ainda não pode confirmar as reuniões devido a questões de agenda ainda em discussão.

Questionado sobre o encontro entre Lula e Maduro, líder que encontra-se isolado no cenário internacional, o embaixador disse que o objetivo do presidente Lula é enfatizar “o papel da América do Sul como força construtiva, o papel construtivo que a região pode desempenhar para a Venezuela”.

Na cúpula, que ocorre entre 23 e 24 de janeiro, deverá ser acertada uma declaração final dos chefes de Estado sobre temas como segurança alimentar e integração energética da região. Outras 12 declarações temáticas devem abordar temas como energia nuclear, sustentabilidade dos oceanos, combate ao tráfico de drogas e armas, entre outros.

Em entrevista coletiva, Arslanian disse que Lula “não teve dúvidas” em privilegiar a cúpula da Celac no lugar de estrear sua agenda internacional no Fórum Econômico de Davos, que ocorre nesta semana na cidade suíça. “O presidente nunca escondeu a prioridade da região [América Latina] nessa inserção do Brasil no mundo”, afirmou o embaixador.

Arslanian disse ainda que a relação bilateral com a Argentina foi “subaproveitada” nos últimos três anos e que há nova disposição em fazer avançar temas comuns. “É claramente uma relação que esteve subaproveitada, e agora há um sentido de urgência de colocá-la em marcha forçada, no sentido positivo, em direção aos vários objetivos que nos unem”, disse.

Após a visita a Buenos Aires, Lula seguirá para Montevidéu, também em visita oficial. A agenda do presidente no país platino ainda não foi confirmada, mas, além de encontros bilaterais, planeja-se um novo encontro com o líder de esquerda e ex-presidente Uruguai José Pepe Mujica.

Gasoduto

Arslanian afirmou nesta sexta-feira (20) que o tema da “integração gasífera” com a Argentina deve ser um dos principais eixos estratégicos na nova relação entre os países.

“As conversas estão em curso, e coisas podem acontecer durante a visita”, disse o embaixador Michel Arslanian Neto. “Há um propósito muito claro das equipes dos dois países, com impulso no mais alto nível para avançar em termos de integração elétrica e gasífera”, acrescentou.

A Argentina tem sustentado a proposta da construção de um gasoduto entre as reservas de gás xisto (shale) da reserva de Vaca Muerta até o Brasil, confirmou o embaixador. “O setor privado argentino e o governo têm tido muito interesse em avançar no gasoduto Nestor Kirchner”, disse ele, que frisou o desejo do Brasil de garantir segurança energética.

Milton Coelho será secretário de Micro e Pequenas Empresas

O vice-presidente da República e ministro do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Geraldo Alckmin (PSB), anunciou nesta 6ª feira (20.jan.2023) que o deputado federal Milton Coelho (PSB-PE) será o novo secretário de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo da pasta. Em seu Twitter, Alckmin deu um breve resumo das formações e competências de Coelho, além de lhe desejar boas-vindas ao ministério. Segundo ele, Milton tem “larga experiência em gestão pública”.

Em seu perfil do Instagram, o novo secretário de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo agradeceu a Alckmin pela confiança e afirmou estar “muito orgulhoso e honrado” por assumir a função. “É uma missão muito importante e que darei tudo de mim”, escreveu.

 

Milton Coelho é natural de Codó, município de Maranhão, e tem 58 anos. É formado em direito pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). Em sua carreira política, já foi vice-prefeito do Recife (2009-2012), secretário de governo de Pernambuco durante a gestão de Eduardo Campos (PSB) e secretário de Administração do Estado no governo Paulo Câmara (PSB). Assumiu a vaga de deputado federal em 1º de janeiro de 2021 como suplente do prefeito do Recife, João Campos (PSB).

Fonte: Poder360

Congeladas há dez anos, bolsas da Capes e do CNPq devem ter reajuste este mês, diz ministro

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta quinta-feira (19), que as bolsas de pesquisa da Capes e do CNPq devem ser reajustadas ainda neste mês.

Congeladas há dez anos, essas bolsas de mestrado e doutorado precisavam, em 2022, de 66% de aumento para recompor o poder aquisitivo de 2013. Naquele ano, sob o governo de Dilma Rousseff, elas foram reajustadas para R$ 1,5 mil no mestrado e, de doutorado, R$ 2,2 mil, valores que permanecem até hoje.

— A ideia é que até o final deste mês o presidente possa anunciar o reajuste das bolsas tanto da Capes como do CNPq — declarou.

Ainda segundo Camilo, os novos valores devem ter validade imediata a partir do anúncio. O índice do reajuste, no entanto, não foi divulgado.

Sem as bolsas ou com valores muito defasados, os talentos da ciência brasileira acabam saindo do país ou, no pior dos cenários, deixando as carreiras acadêmicas.

Entre 2011 e 2020, a quantidade de bolsas ofertadas pelo CNPq caiu em quase 50%, de 2.445 para 1.221. No mestrado, a redução foi de 32%, saindo de 17.328 para 11.824; no doutorado, de 20%, quando passou de 13.386 para 10.738.

Fonte: Folha de PE

Governo Lula exonera chefes regionais da PF e da PRF em todo o país

O governo federal iniciou, nesta quinta-feira (19/1), reformulação nas chefias da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Diário Oficial da União (DOU) publicou a troca de diversos superintendentes regionais de ambas as corporações em todo o país. As duas forças estão sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Flávio Dino.

As mudanças de comando na PF ocorrem em 18 estados: Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Goiás, Sergipe, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Paraíba, Alagoas, São Paulo, Paraná, Pará, Amazonas, Minas Gerais. No caso da Polícia Federal, o DOU revela o nome dos servidores dispensados e designados.

Em relação à PRF, aparecem na publicação apenas aqueles que deixarão o cargo de superintendente. São 25 estados (Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Alagoas, Pará, Paraíba, Amapá, Acre, Mato Grosso, Roraima, Amazonas, Goiás, Tocantins, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rondônia, Maranhão, Espírito Santo, Pernambuco e Ceará), além do Distrito Federal.

Confira clicando aqui .

Fonte: Metrópoles

Clarissa Tércio é condenada a pagar R$ 10 mil por transfobia e uso indevido de imagem

A deputada federal eleita Clarissa Tércio (PP-PE) foi condenada pela Justiça a pagar, em primeira instância, R$ 10 mil por transfobia e uso indevido de imagem do casal transsexual Rodrigo Brayan da Silva e Ellen Carine Martins, de Montes Claros (MG). A informação é do g1.

A parlamentar pode recorrer da decisão, que foi publicada neste mês de janeiro, mesmo mês em que se comemora o Dia da Visibilidade Trans, datado em 29 de janeiro.

A lei diz que transfobia é “raticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual da pessoa”. O g1 procurou a defesa da parlamentar para saber se vai recorrer da decisão.

“Referente à decisão da Justiça de Minas Gerais, informo que até o presente momento, não fui comunicada oficialmente, mas assim que for, adotarei as medidas judiciais cabíveis, recorrendo da decisão”, diz a deputado por nota.

O g1 acessou a postagem da parlamentar feita na época, que diz: “Ele nasceu ela e ela nasceu ele. E o melhor disso tudo, é a biologia provar para a ideologia que sempre vai precisar de um XX e XY para gerar uma vida”. 
A deputada se referia à gestação de Rodrigo, que é homem trans e estava prestes a dar luz a Izabella Victoria, hoje com quase dois anos.

O motivo da condenação emitida pela Comarca de Montes Claros é de que a deputada publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto, no dia 27 de dezembro de 2020, do casal em um ensaio fotográfico da gravidez, sem a autorização, “com legenda em tom depreciativo e expondo os autores a comentários maldosos e pejorativos”.

Corpo de Bombeiros orienta foliões e produtores de eventos sobre a realização do carnaval de rua e privados

Com as proximidades do período das festas de carnaval o Corpo de Bombeiros de Pernambuco (CBM-PE) orienta foliões e produtores de eventos para uma maior segurança e cuidados durante as festividades. Além de realizar as vistorias sobre demanda, efetuar a fiscalizações preventivas em até 24 horas antes dos eventos. Serão avaliados os riscos de incêndio, queda e choque elétrico.

Para quem levar crianças para o Carnaval todos os cuidados são necessários, como destaca o Major dos Bombeiros Cleiton Silva. “O CBM-PE efetuará fiscalizações preventivas em até 24 horas antes dos eventos, serão avaliados os riscos de incêndio, queda, choque elétrico, entre outros. Já para os foliões algumas orientações podem fazer a diferença na hora de participar das atividades, caso leve crianças para o evento, mantenha sempre alerta e observando essas crianças para não perderem de vista, identificando as mesmas com pulseiras ou crachás plásticos contendo seu nome e telefone. É importante manter-se hidratado e alimentado, prefira comidas leves e evite o excesso de bebida alcoólica. Se informe sempre da localização das saídas de emergência e procure sair do recinto de forma ordenada em caso de tumulto. Mantenha uma distância segura dos palcos e trios elétricos e  caso observe alguma irregularidade, informe o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco por meio do telefone de emergência 193.”

Para as agremiações e entidades que desejam fazer solicitações de segurança pública durante os períodos de pré-carnaval, carnaval e pós carnaval, se faz necessário o preenchimento de um formulário online como explica o Major Cleyton Silva. “Faz-se necessário que tanto os foliões quanto aqueles que pretendem promover eventos, sigam algumas orientações para tornar a festa mais segura. Para a realização dos eventos representantes públicas, privadas e agremiações que tenham interesse em solicitar atividade de segurança pública nos períodos de pré-carnaval, carnaval e pós carnaval terão até o dia 31 de janeiro para enviar essa solicitação a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE). O pedido deverá ser feito por meio do preenchimento de um formulário online disponibilizado no site da SDS-PE. Já as solicitações de vistorias de trios elétricos, palcos e demais estruturas de apoio devem ser feitas ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.”

É importante destacar que no período pré-carnavalesco as solicitações devem ser feitas com no mínimo 15 dias de antecedência da data do evento.