Categoria: Brasil

Lula deve anunciar general Amaro para comando do GSI nos próximos dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em reunião com sua equipe que deve anunciar, nos próximos dias, o general Marcos Antônio Amaro dos Santos para ocupar o posto de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Confirmada a decisão e anunciada, Lula vai manter um militar no comando do GSI. Ele chegou a ser aconselhado a colocar um civil no posto.

O general Amaro foi o responsável pela segurança da ex-presidente Dilma Rousseff, quando ela esteve à frente da Presidência da República. Antes de viajar para Portugal e Espanha, Lula conversou com o general e o sondou para assumir o posto no lugar do general Gonçalves Dias, que deixou o ministério depois que foram divulgadas imagens dele no dia da invasão ao Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro.

Lula pediu ao ministro interino do GSI, Ricardo Cappelli, para fazer uma proposta de reestruturação do GSI e uma “desbolsonarização” do órgão. Nos últimos dias, Cappelli tem feito um trabalho de limpeza dos quadros do Gabinete de Segurança Institucional. Só nesta quarta-feira (26), ele exonerou 29 funcionários, sendo três secretários.

Fonte: Blog do Valdo Cruz

 

Congresso aprova recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

PLN prevê a recuperação de R$ 4,18 bilhões. Recursos serão investidos em projetos estruturantes em áreas prioritárias

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (26), o PLN 01, que recompõe integralmente o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que poderá dispor de R$ 9,6 bilhões para investimentos em projetos estruturantes em ciência, tecnologia e inovação. O projeto ainda será sancionado pelo presidente da República.

“Com a aprovação, estamos próximos de resgatar R$ 4,18 bilhões deste Fundo, que é a maior fonte de financiamento da ciência brasileira e instrumento fundamental para o desenvolvimento do país. É uma conquista importantíssima e uma pauta prioritária do MCTI”, afirmou a ministra Luciana Santos.

Segundo a ministra, os recursos serão investidos em projetos estruturantes nas áreas de reindustrialização, saúde, transição energética e transformação digital que tenham impacto no desenvolvimento nacional.

TR – Na segunda-feira (24), o presidente Lula sancionou a lei que reduz o custo dos empréstimos do FNDCT. Ao definir a Taxa Referencial como indexador nas operações da Finep com recursos do FNDCT, a Lei 14.554 reduziu para os juros dos empréstimos para 2% ao ano. A expectativa da ministra Luciana Santos é que a medida provoque um forte aumento da demanda por crédito. Ela lembra que o volume de recursos liberados pela Finep em operações de crédito até 14 de abril ultrapassou R$ 1,1 bilhão – mais do que o dobro do valor desembolsado no mesmo período de 2022. “Com a mudança para a TR, a demanda deve aumentar ainda mais”, disse a ministra.

 

Ministério da Saúde recomenda reforço da vacina contra poliomielite

A vacinação contra a poliomielite, conhecida como paralisia infantil, deve ser reforçada no Brasil, principalmente depois da confirmação de um caso da doença em Loreto, no Peru.

A recomendação é do Ministério da Saúde. Desde 2019, a vacinação de crianças menores de 5 anos vem caindo. Nenhum estado atingiu o índice superior a 95% de imunizados.

A região de Tabatinga, na fronteira da Amazônia brasileira com o Peru, é um dos locais com maior risco de infecção pela baixa imunização.

“Poliomielite é uma doença infectocontagiosa transmitida pelo polivírus que vive no intestino. Embora ocorra com maior frequência em criança menores de 4 anos, adultos também podem ser contaminados”, alertou a coordenadora de Saúde Básica do município, Nara Peres.

Ainda não existe um tratamento específico para a paralisia infantil. Todos os contaminados devem ser hospitalizados para tratar os sintomas. Mas todo cuidado é pouco, porque os efeitos da doença podem ser graves e estão relacionados com a infecção da medula e do cérebro pelo polivírus.

A pessoa infectada pode desenvolver dores nas articulações, pé torto, crescimento assimétrico das pernas, osteoporose, paralisia, dificuldade na fala e atrofia muscular.

O caso recente de paralisia infantil no Peru é de uma criança indígena de 1 ano e 4 meses. Ela não estava vacinada e teve como sequela a paralisia das pernas.

Aqui no Brasil, não existem casos da doença desde 1989. Em 1994, o país recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) a certificação de área livre de circulação do vírus da poliomielite.

No entanto, em 2022, a Comissão Regional de Certificação para a erradicação da poliomielite na região das Américas classificou o Brasil como região de “muito risco” para novos casos da doença.

 

Pacheco lê requerimento e cria CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro

O presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu hoje (26), durante sessão do Congresso Nacional, o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as invasões e depredações de prédios públicos ocorridas no dia 8 de janeiro, a chamada CPMI dos Atos Golpistas.

Na ocasião, as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto foram invadidas por vândalos apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, inconformados com o resultado da eleição presidencial. Falta agora o documento ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).

“O requerimento requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia último oito de janeiro ocorridos na sede dos três poderes da República em Brasília”, diz trecho do requerimento.

O colegiado será formado por 16 deputados e 16 senadores titulares. Agora, os líderes devem indicar os integrantes da comissão conforme a proporcionalidade contida no documento, que será enviado às lideranças das duas casas legislativas. A duração inicial dos trabalhos da CPMI será de seis meses.

Governo

Na última quinta-feira (20), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo apoiará os trabalhos da comissão.

A decisão do governo ocorreu após a divulgação, pela imprensa, de imagens que mostraram o general Gonçalves Dias, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, e outros funcionários da pasta, no interior do Palácio do Planalto, interagindo com os vândalos, no dia da invasão.

O general Dias pediu demissão do cargo na sequência, que aceita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Ministério da Saúde lança campanha contra malária

O Ministério da Saúde (MS) lançou hoje (25) uma campanha voltada para a prevenção e combate à malária. Com o slogan O combate à malária acontece com a participação de todos: cidadãos, comunidade e governo, a campanha tem como foco a Região Amazônica, que concentra 99% dos casos no país. A doença, cuja incidência ocorre nas populações de maior vulnerabilidade social, representa um grande problema de saúde pública no país. A data marca o Dia Mundial de Luta Contra a Malária e os 20 anos de atuação do Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária.

Em 2019, o Brasil registrou mais 153 mil casos de malária; em 202 0 foram 143 mil; em 2021, 193 mil casos e em 2022, foram registrados 129 mil casos da doença e 50 óbitos. Dados preliminares da pasta mostram que, nos dois primeiros meses de 2023, já foram registrados 21.273 casos, um aumento de 12,2% em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo o Ministério da Saúde, a campanha de publicidade será veiculada na televisão, rádio, internet, redes sociais e outdoors nos estados da Região Amazônica (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO). A campanha será divulgada também em carros e barcos de som, para que a informação chegue à população das localidades mais vulneráveis.

A malária, também conhecida como impaludismo, paludismo, febre palustre, febre intermitente, febre terçã benigna, febre terçã maligna, é transmitida por meio da picada da fêmea do mosquito do gênero Anopheles infectada por uma ou mais espécies de protozoário do gênero Plasmodium.

A doença tem cura e o tratamento é eficaz, simples e gratuito. Entretanto, a doença pode evoluir para suas formas graves se não for diagnosticada e tratada de forma oportuna e adequada.

Plasmodium falciparum é considerado o mais agressivo, por ser associado à forma grave da doença, cujos sintomas são: prostração, alteração da consciência, dispneia ou hiperventilação, convulsões, hipotensão arterial ou choque e hemorragias.

No Brasil, 30 municípios concentraram 80% dos casos da doença. Considerando apenas malária por P. falciparum, 16 municípios concentram 80% dos casos. Na região extra-amazônica, composta pelas demais unidades federativas, as ações se concentram em evitar a transmissão autóctone (local).

A diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Alda Cruz, disse que a campanha vai ser veiculada nas regiões, consideradas especiais e mais afetadas, com foco em alertas, as formas de prevenção e tratamento da doença.

“O dever de casa é diagnosticar e tratar todos os casos de forma adequada e oportuna, com a realização das atividades de prevenção e controle, incluindo educação em saúde e evitar o restabelecimento nas áreas sem transmissão autóctone nos últimos três anos, que vem sendo implementado na região extra-amazônica”, destacou.

Alda informou que todos os medicamentos para o tratamento de malária estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) e que o ministério distribuiu 171,9 mil testes, para atender estados da federação e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Outros 300 mil testes serão entregues em duas etapas ao longo do ano de 2023. Ainda para este ano, o SUS está preparado para tratar mais de 800 mil pessoas com a doença, incluindo malária grave.

Os dados do MS, mostram que houve, entre 2021 e 2022, uma redução na transmissão de malária em áreas especiais, a exceção da área de garimpo, que apresentou um aumento de 11, 4% dos casos, passando de 20.554, em 2021, para 22.889 no ano seguinte.

Na área rural, o número de casos caiu de 50.896 para 47.621, uma redução no período de 6,4%; no assentamento houve  diminuição de 7.727 para 6.961, queda de 9,9%; na área urbana o número de casos caiu de 11.976 para 10.483, redução de 12,5%; e na área indígena a queda foi de 15,7%, passando de 46.048 para 38.807.

Para a oficial nacional de malária e doenças neglicenciadas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Sheila Rodovalho, é preciso ter atenção detalhada porque a forma de transmissão da doença varia em cada área. Ela destacou que a organização estuda fortalecer o apoio para a equipe nacional que trabalha na área, especialmente no estado do Amapá.

“Estamos avaliando um apoio para fortalecer a equipe nacional, mas também em um estado específico que estamos trabalhando hoje, que é o Amapá. É um estado que conseguimos identificar várias situações: temos área indígena, temos garimpo, ribeirinhos, temos áreas de fronteira onde tem uma ameaça de resistência a medicamentos”, disse.

A secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, Ethel Maciel, disse que, além da campanha, a pasta deve lançar nos próximos dias, um plano estratégico de combate à malária específico para a Amazônia Legal. Entre as ações que devem ser realizada estão a capacitação de lideranças para a eliminação da doença.

“Trabalharemos nessas duas frentes: um plano específico visando o preenchimento de alguns vazios, tanto na vigilância quanto na assistência. Quando olhamos a distribuição, inclusive dos equipamentos de saúde no Brasil, eles são um tanto diferenciados por região e a Região Norte é aquela que precisamos olhar de forma diferenciada para efetivar a equidade em saúde”, explicou.

 

Professora do look “especial para massacre” diz que postagem foi “infeliz”

Após postar foto com roupa especial para “dia do massacre”, na manhã desta quinta-feira (20/4), a professora da rede pública do Distrito Federal Lorena Santos, 28 anos, enviou mensagem à coluna Na Mira e disse que “não teve intenção de gerar polêmica”. A educadora dá aulas para adolescentes no Centro de Ensino Fundamental (CEF) Zilda Arns, no Itapoã.

Ao Metrópoles Lorena acrescentou que expressou uma “posição perante as ameaças, de forma irônica”. “Somos tão vulneráveis e parecemos piadas perante o Estado. Mas já retirei a imagem. Não foi a intenção gerar polêmica”, enfatizou a professora.

A coluna também teve acesso a uma carta assinada pela docente e enviada à comunidade escolar. No texto, ela diz que a publicação foi infeliz e pede desculpas.

Confira a íntegra:

Carta à comunidade Zilda,

Fiz uma escolha equivocada essa manhã ao me posicionar em uma rede social que fazia alusão às ameaças de violências que as escolas vêm sofrendo nos últimos tempos. O teor irônico que infelizmente pretendi dar no post não caberia e mascarou uma apreensão com esses fatos, sentimento esse que tenho tentado lidar da forma como a escola e as autoridades têm orientado. Mas ignorar que também compartilho dessa apreensão que vejo nos meus estudantes não é tarefa fácil, há um medo velado também em mim. Diante da situação e reconhecendo a minha responsabilidade enquanto professora, foi infeliz a minha postagem. Nada a justifica e por isso peço perdão pela falta de postura e delicadeza que esse momento exigia. Retirei o post, me sinto muito mal diante disso e me coloco à disposição para esclarecimento junto às autoridades competentes. Me senti vulnerável perante a situação e a forma infeliz de lidar foi essa.
Perdão, novamente.
Prof.ª Lorena
CEF Drª. Zilda Arns

Entenda

A professora fez uma selfie com “look especial” para o “dia do massacre”. Na publicação, a servidora escreveu: “Se eu morrer hoje, estarei belíssima pelo menos”. A data faz alusão ao fatídico massacre cometido em Columbine, nos Estados Unidos, em 1999. Dois alunos do colégio alvo do atentado mataram outros 12 estudantes e uma professora. No Brasil, o Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça, registrou grande circulação de mensagens nas mídias sociais com conteúdo de violência por ocasião do dia 20 de abril.

Lorena Santos costuma publicar no Instagram imagens da rotina como professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF), além de conteúdos sobre exercícios físicos, viagens, festas e dicas de beleza. No perfil, com pouco mais de 5,3 mil seguidores, a educadora se define como mãe, empreendedora e professora.

Repressão

Em coletiva de imprensa na quinta-feira (13/4), o secretário de Segurança Sandro Avelar e a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, anunciaram um plano de segurança para escolas do Distrito Federal. Entre as ações divulgadas estão: reforço do efetivo do Batalhão de Policiamento Escolar (BPesc); criação de novos canais de denúncia; além de otimização do uso dos carros das corporações.

Na ocasião, o secretário Sandro Avelar também falou a respeito da autorização da SSP-DF para contratar policiais temporariamente. A medida visa ampliar a segurança e coibir a violência em 1,6 mil escolas privadas e particulares, além de creches, faculdades e universidades.

No entanto, por questões de segurança, segundo o secretário, a pasta não divulgará a quantidade de servidores nem como devem atuar nos colégios. Até o momento, não há data para chegada do efetivo, mas os militares convocados serão da reserva e voluntários.

Pedido de exclusão

Em nota, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) informou que abrirá procedimento para apuração da conduta da professora e reforçou que repudia qualquer tipo de postagem que ressalte a violência. “A pasta ressalta, ainda, o compromisso e empenho na busca pela cultura de paz no ambiente escolar”, comunicou o órgão.

“A direção do CEF Doutora Zilda Arns do Itapoã tomou conhecimento do caso por meio das redes sociais e, imediatamente, pediu para que a professora excluísse a publicação”, completou o texto.

 

Presidente Lula tece elogios a ministra Luciana Santos em evento

Durante o evento de anúncio da recomposição orçamentária para educação superior – universidades e institutos federais -, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva destacou a competência da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. O evento ocorreu nesta quarta-feira (19), em Brasília. Na ocasião, Lula falou sobre o processo de escolha da ministra e sobre o fato de estar bastante satisfeito com a atuação da pernambucana, que não tem medido esforços para representar um projeto coletivo, que visa o desenvolvimento nacional com soberania, de forma sustentável e inclusiva.

Luciana Santos é formada em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco, já foi secretária de Ciência e Tecnologia em Pernambuco e tem enfatizado a necessidade da Ciência como mecanismo primordial para as soluções dos desafios que o Brasil enfrenta. Nestes 100 primeiros dias de Governo Lula, a ministra já teve a capacidade de fazer anúncios importantes como programas que estimular a participação das mulheres nas ciências, recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, além de ter recebido do presidente Lula a autorização para a realização de concurso público para o MCTI, o primeiro certame do terceiro mandato do petista.

Confira:

 

Ministro do GSI pede demissão do cargo após vazamento de imagens nos atos do dia 8 de janeiro

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, pediu demissão na tarde desta quarta-feira (19). A decisão ocorreu após vazarem imagens dele e de agentes da pasta interagindo com os golpistas no dia dos atos terroristas de 8 de janeiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com aliados nesta tarde para decidir o futuro do GSI. Ele foi aconselhado a demitir Gonçalves Dias. Nesta manhã, a CNN divulgou gravações das câmeras de segurança do Palácio do Planalto, mostrando que o ministro-chefe do GSI e outros oficiais do órgão estavam circulando pelo edifício em meio à invasão dos extremistas.
Em outras imagens é possível vê-los interagindo e orientando os criminosos. Às 16h29 daquela data, duas câmeras registraram Gonçalves Dias durante ataques de invasores no Palácio do Planalto. Em nota, o Gabinete de Segurança Institucional afirmou que vai apurar a conduta dos envolvidos. O órgão também afirmou que a ação dos agentes foi uma estratégia para a evacuação dos prédios invadidos pelos extremistas. Segundo o comunicado, o caso já é investigado internamente para verificar qualquer irregularidade.
Ausência na CPI
Horas depois da divulgação das imagens, Gonçalves Dias informou que iria ao depoimento marcado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Ele prestaria esclarecimentos sobre as ações de sua pasta durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro — que culminaram na depredação dos prédios dos Três Poderes. Como justificativa, o ministro apresentou um atestado médico e se colocou “à disposição para agendamentos futuros”.
Gonçalves Dias é o responsável por orientar o serviço de inteligência de segurança do presidente da República. Ele foi convocado a prestar depoimento por parlamentares de oposição. Os políticos alegam que os ministros do governo Lula teriam prevaricado nas ações de enfrentamento aos bolsonaristas que destruíram os prédios.

Eduardo Bolsonaro ‘parte para cima’ de deputado do PT após discussão sobre facada

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) “partiu para cima” do também parlamentar Dionilso Marcon (PT-RS), nesta quarta-feira, após uma discussão sobre a facada sofrida em 2018 pelo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ambos debatiam na Comissão de Trabalho da Câmara, quando o filho do ex-presidente citou o atentado cometido contra o então candidato. Marcon afirmou que a “facada foi fake”. Eduardo levantou da cadeira e precisou ser contido pelos colegas. Ele chamou Marcon de “veado” e pediu para que repetisse a frase.

Segurado pelos colegas, Bolsonaro reagiu aos pedidos para que respeitasse o decoro da Casa: “Queria me tirar do sério? Consegiu. Decoro? Olha o que este veado está falando aqui! Não houve sangue? Desde quando a faca foi fake? Vocês tentaram matar o meu pai e agora querem me tirar do sério. Te enfio a mão na cara e perco o mandato com dignidade, seu filho da puta. Tá achando que está na internet?” – disse em voz alta.

INQUÉRITOS

A PF abriu dois inquéritos para apurar a facada contra Bolsonaro. Um em 2018, logo após o atentado, e outro que só foi concluído em maio de 2020. A segunda apuração foi iniciada por decisão da própria PF para assegurar que não houve a participação de terceiros, com um eventual mandante hipótese descartada após as investigações.

Nos documentos que compõem as investigações, a polícia citou vários pontos para demonstrar que não houve participação de mais pessoas além de Adélio no crime.

Segundo a PF, foram analisados 2 terabytes de imagens, incluindo mais de 150 horas de gravação de câmeras de segurança em Juiz de Fora ou feitas por pessoas que as pulicaram nas redes sociais. A apuração também checou 1.200 fotos do dia do atentado.

Além disso, a PF vasculhou mais de 250 gigabytes de informações em mídia, incluindo dados de celulares e computador, além de 600 documentos. Analisou ainda 6 mil comunicações de mensagens instantâneas, e periciou computadores da lan house que Adélio frequentava.

Outro ponto destacado pela polícia foram as 40.508 mensagens nas contas de e-mail de Adélio a partir de 2016, que não mostraram qualquer indício de que houve a participação de outras pessoas no crime cometido por ele.

As mensagens do Facebook de Adélio também não revelaram indícios de participação de outras pessoas. A PF cruzou ainda informações nos celulares de Adélio e dados cadastrais de 16,2 milhões de pessoas filiadas a todos os partidos políticos.

As quebras de sigilo bancário não revelaram aportes suspeitos, e o único valor na conta de Adélio que chegou a levantar alguma suspeita dos policiais era, na verdade, fruto de uma ação trabalhista movida por ele. Houve também 17 quebras de sigilo telefônico, das quais 12 de números diretamente relacionados a Adélio, mas nada apontou a participação de terceiros.

A PF também investigou quem pagou um curso de tiro que Adélio realizou em Santa Catarina meses antes do atentado. A conclusão foi que ele mesmo financiou a atividade.

CONFISSÃO

Em depoimento que prestou em agosto de 2019, o próprio Adelio disse que “nunca concordou com a tese de defesa de seu advogado, que alegou sua insanidade mental” e que “é réu confesso e gostaria de ter sido tratado como tal somente”.

A PF também periciou a faca usada por Adélio e constatou que “é dotada de lâmina afiada e ponta, sendo eficaz para causar feridas incisas e pérfuro-incisas, além de possuir cabo de plástico, eficaz para causar feridas contusas”. Estimou até mesmo seu valor de mercado: R$ 7.

Fonte: O Globo

 

Operação Escola Segura apreende 10 adolescentes por ameaças

Foto: ANDERSON COELHO / AFP
Força-tarefa do Ministério da Justiça e Segurança Pública apreendeu dez adolescentes por “ameaças de ataques a escolas”. A Operação Escola Segura cumpre, nesta quarta-feira (19), dez ordens para internações provisórias, além de 13 mandados de busca e apreensão e 11 afastamentos de sigilo de dados dos adolescentes.
Os adolescentes apreendidos serão encaminhados para internação provisória. Eles têm entre 11 e 17 anos e são investigados “pela prática de atos infracionais equiparados aos delitos de ameaça, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, além de incorrerem nos artigos 12 e 14 do Estatuto do Desarmamento”.
De acordo com o MJ, as apreensões estão sendo feitas com a participação de policiais civis em São Paulo, no Rio de Janeiro, Paraná, em Santa Catarina e Pernambuco.
“A ação provém das investigações que iniciaram logo após o ataque à creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC), quando quatro crianças foram mortas e cinco feridas por golpes de machadinha após um homem invadir o local. A partir de então, foram localizados, pelas redes sociais, outros indivíduos que estariam fazendo ameaças de ataques similares”, informou o MJ.
A ação foi comentada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, em suas redes sociais. “Operação Escola Segura cumprindo mandados hoje em 5 Estados. Agradeço às polícias civis que estão atuando em rede com o Ministério da Justiça, para que tenhamos maior eficácia nas ações preventivas e repressivas”, tuitou o ministro.
A Operação Escola Segura trabalha de forma integrada, com 51 chefes de delegacias de investigação e 89 chefes de agências de inteligência de Segurança Pública (polícias Civil e Militar).

Em primeiro pronunciamento no Senado, Teresa Leitão destaca as mulheres e a educação

Foto: Mariana Leal

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) fez, nesta quarta-feira, seu primeiro pronunciamento no plenário do Senado. Usava uma peça de renda renascença, típica de Pernambuco.
No discurso, Teresa Leitão deu ênfase à educação, a que chamou de uma de suas agendas de vida, e aos avanços das mulheres em todos os setores e, em especial, na política.

“O espaço das mulheres na política, conquistado palmo a palmo, traz a marca das nossas antecessoras e aponta nossa responsabilidade com as que virão depois de nós. Por isso que no juramento de posse, evoquei a bravura das Mulheres de Tejucupapo durante a colonização de Pernambuco, verdadeiras heroínas da Pátria que contribuíram para a expulsão do invasor”, destacou a primeira senadora pernambucana.

Teresa lembrou a primeira mulher senadora eleita, Eunice Mafalda Berger Michiles, também professora, que tomou posse em 1979, e também Benedita da Silva, primeira senadora eleita pelo PT, seu partido, destacando que foram antecessoras que abriram caminho para hoje o Senado contar com 15 senadoras, “uma marca importante, mas que tem muito a crescer”.

Ao se referir às jovens e meninas, Teresa Leitão pediu licença para homenagear e se comprometer com os sonhos democráticos de sua neta, Maria Letícia, “ela mesma militante de causas sociais da solidariedade e da paz”.

Educação e violência nas escolas

A senadora lembrou que a educação continuará sendo prioridade na sua atuação política, como foi nos seus cinco mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Disse que, depois da pandemia, “os desafios cresceram, as oportunidades de alternativas novas também, e eu creio que nós teremos que nos debruçar bastante sobre esta realidade, com responsabilidade e com forte compromisso com a equidade: garantir a todos e todas padrões de qualidade e oportunidades iguais”.

Afirmou ainda que “os últimos quatro anos de gestão do MEC foram de instabilidade dirigente, de indisposição ao diálogo federativo e de incapacidade de coordenação sobre qualquer agenda estruturante para a educação brasileira. Precisamos superar urgentemente este estado de coisas. Nosso esforço aqui nesta casa se associará ao lema da União e da Reconstrução visando fortalecer a coordenação federativa e reorientar as políticas públicas em ampla sintonia com os objetivos e finalidades da Republica, em respeito aos estados e municípios”.

Sobre os últimos ataques que resultaram em mortos e feridos em escolas de diferentes pontos do país, Teresa afirmou que “escola é lugar de acolhimento, de troca de saberes, de convivência social, de enriquecimento cultural. Há de ser sempre defendida como um ambiente prazeroso, de participação e de fraternidade. E assim está previsto no plano de ação anunciado na terça-feira pelo presidente Lula; com senso de urgência e cuidado com a vida e com o intuito de discutir e superar essa violência”.

Junto com Lula

No pronunciamento, a senadora, aliada do presidente Lula, ressaltou que foi eleita “com um programa ancorado em valores civilizatórios e de compromissos humanizadores. Nosso mandato é comprometido com desenvolvimento e sustentabilidade; com a garantia de direitos e a universalização da cidadania; com a defesa da soberania nacional, das instituições e da democracia; com a defesa dos interesses de Pernambuco, o fortalecimento dos seus municípios e o bem-estar do seu povo”.

A senadora lembrou os programas sociais retomados nos primeiros 100 dias do governo Lula. E citou o Minha Casa, Minha Vida, o Mais Médicos, o Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos. E ainda destacou a recomposição do orçamento das universidades, a retomada da preocupação com o meio ambiente e a atenção aos povos originários, em particular aos Ianomâmi.

 

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Morre aos 92 anos Boris Fausto, um dos principais historiadores do Brasil

O historiador e cientista político Boris Fausto morreu nesta terça-feira 18, aos 92 anos, em São Paulo. Ele deixa dois filhos – o antropólogo Carlos Fausto e o cientista político Sergio Fausto – e três netos.

O velório acontecerá na região central da capital paulista na quarta-feira 19. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Fausto era pesquisador sênior da Universidade de São Paulo, onde concluiu a graduação, em 1966, e o doutorado, em 1969, em História.

Também manifestaram solidariedade a Faculdade de Direito da USP e a Companhia das Letras, responsável pela publicação de algumas obras do historiador.

“Boris Fausto foi um grande historiador, um dos maiores que tivemos, um amigo pessoal e próximo da editora. Estou fora do País e chocado com essa notícia”, lamentou Luiz Schwarcz, editor e fundador da Companhia das Letras. “O Brasil perde um intelectual verdadeiro e um escritor digno dos maiores elogios. Perdemos um homem humilde e sábio como poucos conseguem ser.”

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), classificou a morte do historiador como motivo de “luto para a grande cultura”.

“As obras de Boris Fausto marcaram minha geração como historiador. Boris era de grande sensibilidade e enorme inteligência. Sua morte é luto para a grande cultura. Ele era um dos últimos expoentes de uma geração que amou o Brasil e se empenhou em servir ao país. Obrigado, mestre”, escreveu Randolfe no Twitter.

O último livro de Boris Fausto foi Vida, Morte e Outras Histórias, publicado em 2021. Na obra, escrita após a perda do irmão, Fausto compartilhou memórias e reflexões sobre relações familiares, o envelhecimento e a finitude.


Fonte: Carta Capital

 

Filho é preso após ser flagrado estuprando a própria mãe em hospital

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu um homem de 36 anos acusado de estuprar a própria mãe, uma idosa de 78 anos. A vítima está internada, com demência e outros problemas de saúde. A prisão ocorreu nesta segunda-feira (17/4), na casa do acusado, na Asa Norte.

A investigação começou após a 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul) receber uma denúncia anônima de que o autor do crime estava cometendo os abusos sexuais contra a idosa dentro do hospital. Os agentes coletaram imagens de câmeras de segurança que comprovaram o crime.

A Polícia Civil deflagrou, então, a Operação Édipo, nome em referência ao personagem da mitologia grega que matou o pai e se casou com a própria mãe. O criminoso estava em casa e resistiu à prisão de forma violenta. Além de tentar partir para o confronto físico com os agentes, o homem desacatou a equipe e chutou a viatura, danificando a porta.

Preso em flagrante pelos crimes de estupro de vulnerável, dano qualificado, desacato e resistência, ele foi encaminhado à carceragem e aguarda audiência de custódia. “Ante à gravidade dos fatos, o delegado que presidiu o flagrante representou pela conversão da prisão em flagrante do indiciado em prisão preventiva”, divulgou a Polícia Civil.

Fonte: Metrópoles

 

Em 4 anos, 112 servidores foram exonerados do GDF por abandono de cargo

O agora ex-participante da 23ª edição do Big Brother Brasil Cezar Black é investigado por abandono de emprego pelo Hospital Universitário de Brasília (HUB), no âmbito do governo federal. O ex-BBB também é enfermeiro na Secretaria de Saúde do Distrito Federal, mas, no Executivo local, não é alvo de apuração até o momento. Ao contrário do brother, 112 pessoas foram demitidas por abandono de cargo no Governo do Distrito Federal entre 2019 e 2023.

Cezar Black

Das secretarias, a que mais teve servidores exonerados por não se apresentarem aos posto de trabalhos é, inclusive, a que Cezar Black está lotado. Quase metade do total, 53 demissões, ocorreram na SES-DF.

A Secretaria de Educação é a segunda com o maior número de pessoas exoneradas por abandono de cargo, resultando em 42 demitidos – conforme informou o GDF, em nota.

Os 17 restantes são das seguintes secretarias:

  • Justiça e Cidadania (3)
  • Administração Penitenciária (2)
  • Economia (2)
  • Meio Ambiente (2)
  • Transporte e Mobilidade (2)
  • Casa Civil (1)
  • Da Mulher (1)

Também apresentaram demissões nesse período, a Agefis (1) o DFTrans (1), a Defesa Civil (1) e a Administração Regional do Plano Piloto (1).

“Brechas para o ‘migué’”

Cezar Black ficou exatos 87 dias sendo exposto 24 horas por dia na casa mais vigiada do Brasil. Entre uma prova e outra, se equilibrou durante todo esse tempo em brechas legais para não sofrer consequências administrativas como servidor público.

De acordo com a Secretaria de Saúde, o enfermeiro “solicitou férias e cinco abonos, conforme autoriza a legislação”. O Big Brother Brasil 2023 teve início em 16 de janeiro deste ano.

O advogado Marcelo Lucas de Souza, especialista em direito público, explicou que a legislação não obriga que o servidor tenha um processo que resulte em demissão após 30 dias de faltas consecutivas. “As punições nesse caso são mais leves, com desconto na folha de pagamento. Além disso, caso gere algum dano ao erário, deverá recompor”.

No caso de militares, contudo, é possível haver punição penal nesses casos. Segundo Souza, há a abertura obrigatória de processo administrativo disciplinar (PAD), mas somente após 60 dias de faltas consecutivas.

Dessa forma, o especialista alerta que o servidor pode dividir os abonos para “quebrar” os 60 dias direto. “Se em cada mês ele coloca um abono, o prazo consecutivo é interrompido e está dentro da legalidade”. Ou seja, uma brecha para o “migué”.

O servidor está amparado pela Lei nº 840, de 2011, que rege os servidores públicos civis do DF, e pela Lei Federal nº 8.112, de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União.

 

Fonte: Metrópoles

 

Vaquinha para entregador agredido por ex-atleta ultrapassa R$ 210 mil

João Vicente, Max Ãngelo e Luciano Huck

Uma vaquinha virtual criada para ajudar o entregador Max Ângelo, agredido pela ex-atleta de vôlei Sandra Mathias Correia de Sá, a realizar o sonho da casa própria bateu a marca de R$ 210 mil em menos de 48 horas. Até o momento, mais de 7 mil pessoas contribuíram.

A campanha de ajuda financeira ao entregador foi iniciada pelo apresentador Luciano Huck e pelo ator João Vicente de Castro, por meio das redes sociais.

“Essa semana encontrei o Max esse ser humano incrível que foi covardemente agredido por uma Racista em são Conrado. Conversei com ele, perguntei qual era seu sonho e ele disse na hora: Sair do aluguel. Portanto abrimos uma vakinha pra tentar comprar a casa dele. Qualquer valor ajuda e divulgar ajuda demais”, escreveu João no Instagram.

No último domingo (9/4), a ex-jogadora de vôlei e nutricionista Sandra Mathias Correia de Sá foi flagrada agredindo e perseguindo dois entregadores negros no bairro de São Conrado, no Rio de Janeiro. O momento foi registrado por outros entregadores presentes no local.

Luciano Huckator

Nas imagens, ela reclama que os entregadores estavam andando de moto sobre a calçada. Enquanto segura a coleira do cachorro, Sandra discute com uma entregadora e ameaça diversas vezes.

“Tu não está na favela, filha da p*ta. Tu está aqui. Quem paga IPTU aqui sou eu. Espera”, ameaça.

Momentos depois, ela parte para cima de outro entregador e chega a tirar a coleira do cachorro para bater nele, dando uma espécie de chicotada.

 

 

“Ela me tratou como se eu fosse escravo. Só que ela está esquecendo que o tempo da escravidão já acabou há muitos anos, e isso não pode acontecer. É inadmissível. Não tem como aceitar uma situação como essa”, disse Max Ângelo dos Santos à TV Globo.

A Polícia Civil investiga o caso.

Fonte: Metrópoles