Categoria: Brasil

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado da sua função nesta quarta-feira (23) após operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investiga fraudes na entidade. Stefanutto é alvo de buscas. Ele é servidor de carreira do INSS desde 2000 e filiado do PSB.

Segundo a PF, a fraude no INSS partiu de entidades que representavam aposentados e pensionistas. Elas descontavam irregularmente parte de mensalidades associativas aplicadas sobre benefícios previdenciários.

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O empresário e ex-diretor da Petrobras Renato Duque foi condenado a 29 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada na última segunda-feira (14) e ainda cabe recurso.

Duque geriu a Petrobras entre 2003 e 2012 e foi acusado de receber mais de R$ 5,6 milhões em propina da Multitek Engenharia por meio do empresário Luís Alfeu Alves, ex-diretor e sócio da companhia, entre 2011 e 2012. A condenação surgiu a partir das investigações da Operação Lava Jato.

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O bispo emérito de Blumenau (SC) dom Angélico Sândalo Bernardino morreu no fim da tarde desta terça (13), aos 92 anos.

Ele era um dos melhores amigos do presidente Lula, que o visitou no começo do mês e disse ao religioso que ele era “o maior bispo do Brasil”.

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O governo federal pretende retomar o diálogo com o Congresso para impulsionar a pauta da regulação das plataformas digitais, afirmou João Brant, Secretário de Políticas Digitais da Presidência, segundo a Agência Brasil. A proposta busca equilibrar responsabilidade civil das plataformas, prevenção à disseminação de conteúdos nocivos e mitigação de riscos sistêmicos.

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A defesa do ex-desembargador afirmou, em nota, que tem “interposto os recursos cabíveis e adotado as medidas legais contra a decisão do colendo STJ, por entendê-la passível de revisão”. Disse ainda que “embora não tenha se oposto ao seu cumprimento, continuará a impugná-la pelas vias próprias”.

O ex-desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, de 77 anos, condenado por ‘rachadinha’ e pela venda de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi preso em Fortaleza, nesta quarta-feira (9).
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Crianças que precisam de tratamento da atrofia muscular espinhal (AME) tipo 1, doença rara que afeta os movimentos do corpo e também a respiração, terão, a partir desta segunda-feira (24), acesso a um tratamento inovador e gratuito pelo Sistema Único de Saúde. O SUS passará a realizar a terapia genética com o medicamento Zolgensma, que na rede particular custa em média R$ 7 milhões.

“É a primeira terapia gênica que está sendo introduzida no Sistema Único de Saúde. O SUS passa a fazer parte de um pequeno clube de cinco sistemas públicos nacionais no mundo a oferecerem esse medicamento para a sua população”, comemorou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (17/03) que a adoção do E30 (mistura de 30% de etanol anidro à gasolina) poderá reduzir o preço do combustível na bomba e tornar o Brasil independente da importação de gasolina. O anúncio foi feito durante a apresentação dos resultados dos testes conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), que comprovaram a viabilidade técnica do novo combustível.

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O grupo faz parte de um dos núcleos apontados pela PGR como participantes de uma organização criminosa voltada para ataques ao Estado Democrático de Direito. No total, foram acusadas 34 pessoas, divididas em cinco núcleos.

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O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025.

A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano. Com o acordo, o relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA), avaliou que será possível votar o orçamento na próxima quarta-feira (19).

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Anunciadas na última quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), as novas medidas para elevar a segurança do Pix estão sendo alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes financeiros.

Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situação, que ocorre por erro das instituições financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento.

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