Categoria: Brasil

Senado aprova requerimento proposto por Teresa para discutir violência nas escolas

O Senado Federal aprovou no fim da manhã desta terça-feira (11) o requerimento para audiência pública que vai discutir a violência nas escolas.  A solicitação foi apresentada pela senadora Teresa Leitao (PT), titular da Comissão de Educação. O encontro ainda não tem data marcada.

O Brasil registrou 22 ataques violentos em escolas entre 2002 e 2023, dos quais dez aconteceram nos últimos dois anos. O levantamento, feito pela Unicamp, aponta para a necessidade urgente de atuação na prevenção desse tipo de crime, que vitima estudantes e profissionais da Educação.

Em entrevista à Rádio Senado, Teresa Leitão lembrou que “a necessidade de afirmação da violência como método foi muito praticada nos últimos quatro anos”. Para ela, o desmonte dessa cultura de violência cabe à sociedade e também à escola, “com seus projetos pedagógicos que possam semear concórdia, fraternidade. É ter de fato um ambiente saudável”.

A senadora pontua que a origem do problema é o culto à violência, e as soluções precisam ser pactuadas com a sociedade e os governos.

“O objetivo da audiência pública é ouvir especialistas a partir de um debate com os órgãos públicos, ouvindo também os senadores e as senadoras para que a gente tenha soluções viáveis para enfrentar essa violência dentro da escola. Os ataques são a crianças, a estudantes, a professores, a profissionais da Educação. Mas também atacam a própria instituição escolar”.

A iniciativa da audiência pública no Senado se soma às medidas já anunciadas pelo governo federal. Foi criado um grupo interministerial para atuar na questão; um canal exclusivo para receber as denúncias; e a liberação de R$ 15 milhões do fundo de segurança para o Programa Ronda Escolar.

 

Ministra assina acordos que ampliam cooperação científica com a China

Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação integra a comitiva do presidente Lula. Agenda prevê assinatura de acordo para o desenvolvimento de novo satélite

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, viaja nesta terça-feira (11) para a China, onde participará da assinatura de instrumentos de cooperação científica e tecnológica. Ela integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumprirá agenda oficial no país asiático até o dia 14 de abril.

Nesta quinta-feira (13), a ministra participa de reunião, em Xangai, com a presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff, e de audiência com CEO da BYD, Wang Chuang. Também estão previstos encontros com CEOs da Huawei, Ren Zhengfei; da State Grid, Zhang Zhigang, e com o presidente do Conselho da China Communications Construction Company, Wang Tongzhou.

Já na sexta-feira (14), em Pequim, a ministra Luciana Santos acompanha, pela manhã, agenda do presidente Lula em encontros com autoridades chinesas. À tarde, participa de reunião com o presidente da República Popular da China, Xi Jiping, e da cerimônia de assinatura de atos com a comitiva brasileira.

Acordos

Durante a visita oficial, a ministra assinará instrumentos internacionais que avançam na cooperação científica, tecnológica e de inovação com a China. Entre eles, está o protocolo para o desenvolvimento conjunto do Satélite Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS-6). Também serão assinados memorandos de entendimento para a cooperação, por exemplo, nas áreas de nanotecnologia, biotecnologia, biodiversidade, energia limpa, ciências polares e oceânicas e Tecnologias da Informação e Comunicação.

CBERS

O satélite CBERS-6 possui uma nova tecnologia, o Radar de Abertura Sintética (SAR), que vai aperfeiçoar o monitoramento da Amazônia, complementando os dados fornecidos pelos satélites de sensoriamento remoto em operação (CBERS-4, CBERS-4A e Amazonia-1). O maior benefício da tecnologia SAR é a geração de dados em qualquer condição climática e através de nuvens.

A estimativa é que o CBERS-6 seja construído e entre em órbita no prazo de 42 meses após a assinatura do acordo, que depende de ratificação pelo Congresso Nacional. O custo do desenvolvimento, fabricação e lançamento do novo satélite é de US$ 51 milhões para cada parte. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

O programa CBERS (China-Brazil Earth Resources Satellite) é o maior exemplo do sucesso da cooperação científica entre os dois países. O programa nasceu de uma parceria inédita entre Brasil e China no setor aeroespacial na década de 1980. Graças à essa cooperação, o Brasil passou a ser detentor da tecnologia de geração de dados de sensoriamento remoto.

Desde então, seis satélites já foram desenvolvidos de forma conjunta, aprimorando os instrumentos de monitoramento dos biomas brasileiros, em especial, da Amazônia. As imagens geradas pelos satélites permitem, ainda, o monitoramento das queimadas, dos recursos hídricos, das áreas agrícolas, do crescimento urbano, da ocupação do solo e dos desastres naturais.

 

Ricardo Lewandowski se aposenta do STF após 17 anos na corte

O ministro Ricardo Lewandowski se aposenta oficialmente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (11), depois de 17 anos de atuação na Corte. Segundo o magistrado, ele deve se dedicar a compromissos acadêmicos e profissionais.

Lewandoswki antecipou sua aposentadoria em um mês, já que teria que deixar a Corte obrigatoriamente em 11 de maio, quando completa 75 anos.

A última sessão do magistrado no plenário do Supremo foi em 30 de março, a mesma data em que ele anunciou a aposentadoria. Na ocasião, disse que seu sucessor deverá ser fiel à Constituição e aos direitos e garantias fundamentais.

“Precisa ser antes de mais nada corajoso. Enfrentar as enormes pressões que um ministro do STF tem que enfrentar no seu cotidiano”, afirmou Lewandowski. “Saio daqui com a convicção de que cumpri minha missão, estou com gabinete praticamente zerado de processos”.

O acervo de Lewandowski é um dos menores do STF, com 780 processos. Só Cármen Lúcia (750), Alexandre de Moraes (705) e Rosa Weber (82) têm menos casos. Por ocupar a presidência da Corte, Weber tem menos ações sob sua responsabilidade.

 

Fonte: CNN

 

Polícia Federal colherá depoimento de aproximadamente 80 militares sobre os atos do dia 8 de janeiro

Na próxima quarta-feira (12), a Polícia Federal (PF) colherá o depoimento de aproximadamente 80 militares sobre os atos do dia 8 de janeiro. O objetivo é apurar eventual participação ou omissão de membros do Exército na ocasião. Para ouvir todos os intimados, será necessário montar uma força-tarefa.

Segundo informações do portal UOL, entre os que serão ouvidos estão o ex-chefe do Comando Militar do Planalto, general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, e o ex-comandante do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), tenente-coronel Jorge Fernandes da Hora.

Além deles, comparecerão às oitivas outros militares que estavam em funções de comando durante o episódio e que poderiam ter recebido informações sobre os planos de invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Seus nomes foram selecionados para os depoimentos após um levantamento de dados da PF.

O coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal, disse na quinta-feira, 16 de março, que o Exército tentou impedir a prisão dos golpistas envolvidos nos ataques aos prédios dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro.

Naime deu a declaração à Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O coronel está preso desde fevereiro acusado de omissão em relação aos atos de 8 de janeiro.

Em depoimento, Naime disse que a Polícia Militar foi impedida de prender suspeitos de participarem dos ataques e que estavam no acampamento localizado em frente ao Quartel-General do Exército. Segundo o ex-comandante, militares do Exército montaram uma barreira.

“Uma linha de choque montada com blindados e, por interessante que parecesse, eles não estavam voltados para o acampamento. Eles estavam voltados para a PM, protegendo o acampamento”, afirmou.

O coronel classificou o acampamento como “epicentro de todos os atos golpistas”.

“O tenente que era o oficial de dia no QG queria impedir que a gente prendesse as pessoas no gramado que fica ao lado da via N1. O argumento foi que o local era uma área do Exército e que a PM não poderia atuar”, afirmou.

Retirada de acampamento

Naime também afirmou que participou de diversas reuniões com o Comando do Exército para a retirada do acampamento, mas as ações eram sempre canceladas.

De acordo com o ex-comandante, investigações já haviam revelado várias irregularidades dentro do acampamento, como comércio ilegal e aluguel irregular de tendas. Havia ainda, segundo o coronel, a “Máfia do Pix”, em que supostas lideranças pediam às pessoas que fizessem transferências via Pix para manter o funcionamento do acampamento.

 

Governo autoriza concurso público com 814 vagas para MCTI

Foto: Wesley Sousa (Ascom/MCTI)

 

Edital deve ser publicado em até seis meses, com vagas para as carreiras de analista em ciência e tecnologia, pesquisador e tecnologista

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10) a portaria que autoriza a realização de concurso público com 814 novas vagas no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). De acordo com a ministra Luciana Santos, o objetivo é suprir a demanda por novos técnicos e pesquisadores nas unidades de pesquisa vinculadas à pasta, que há mais de dez anos não promove certame.

As vagas anunciadas foram divididas em três carreiras: 296 para analista em ciência e tecnologia; 253 para pesquisador e 265 para tecnologista. Para todos os cargos, o grau de escolaridade exigido é o nível superior. Os salários podem variar de acordo com a titulação exigida para os cargos. Para pesquisadores, o valor inicial é de R$ 8.407,83; tecnologista, a partir de R$ 6.662,18; e analista em C&T, a partir de R$ 6.662,18.

O prazo para publicação do edital é de até seis meses, contados a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial da União. O último concurso público do MCTI foi realizado em 2012.

O Ministério informou que iniciará os trâmites para que o certame ocorra no menor tempo possível, respeitando os prazos legais para cada fase. Segundo Luciana Santos, a pasta tem pressa para renovar seus quadros técnicos.

“Há grande carência de técnicos e pesquisadores. Mudar essa realidade é uma das nossas prioridades. A Ciência, para se desenvolver, precisa de apoio permanente e continuado. E nossas unidades de pesquisa têm papel fundamental no desenvolvimento científico, na formação de recursos humanos e na geração de inovação em nosso país. Queremos que as unidades de pesquisa do MCTI continuem seu trabalho de excelência, produzindo mais Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento do Brasil”, disse a ministra.

Essa é a primeira autorização de concurso público assinada pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Para conferir a portaria na íntegra, acesse: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/mgi-n-1.369-de-6-de-abril-de-2023-475794821

 

Lula defende atuação conjunta de governos para evitar novas tragédias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é preciso “tentar convencer” moradores de regiões atingidas por enchentes de que não é possível construir novas casas nos mesmos locais. Neste domingo (9), Lula sobrevoou áreas inundadas na região de Trizidela do Vale e Pedreira e visitou um abrigo em Bacabal, municípios do Maranhão que são afetados por chuvas intensas.

“Está aqui o ministro das Cidades [Jader Filho] me ouvindo. Nos projetos de construção de novas casas precisamos convencer as pessoas que não é possível construir uma casa no lugar que a gente sabe que vai dar enchente”, disse Lula, em coletiva de imprensa ao lado de ministros e do governador do Maranhão, Carlos Brandão, no Aeroporto Regional de Bacabal.

A visita também foi acompanhada do ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; e do ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta; além de parlamentares maranhenses e prefeitos de cidades atingidas.

“Em 2009 eu vim aqui em Bacabal numa cheia, a Roseana [Sarney] era governadora e eu estive aqui no mesmo rio, na mesma enchente. É uma demonstração de que quando moramos perto do rio não tem jeito não, vai sofrer enchente quando a chuva for demais”, completou o presidente.

Lula viaja para a China na próxima terça-feira (11), mas disse que não poderia ir para outro país, sem visitar os estados que estão sofrendo com as enchentes. Ele citou também o Ceará, onde 19 municípios decretaram situação de emergência e um decretou calamidade pública.

“Vim para fazer aquela visita de conforto às pessoas que estão passando necessidade. Eu já morei em bairros que enchiam d’água e não era pouco. E a gente ficava disputando espaço com barata e rato e a chuva ia embora e tinha que ficar tirando lama com sanguessuga pegando nas canelas. Eu sei o que esse povo passa, deixar suas casas, seus móveis, às vezes não tem tempo de tirar, perde tudo o que tem, perdem geladeira, fogão, cama, colchão”, lamentou Lula.

No Maranhão, mais de 7,5 mil famílias estão desabrigadas e 35 mil afetadas pelas inundações nos 64 municípios do estado em situação de emergência. Desse total, o governo federal fez a homologação de 53.

Com o reconhecimento da situação de emergência ou de calamidade pública, que é um caso mais grave, os municípios afetados podem receber verbas federais por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Na semana passada, um decreto de emergência do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, repassou o valor de R$ 3,8 milhões para ajuda aos municípios. Até o momento, o Governo Federal aprovou mais de R$ 12 milhões para auxílio. Lula comentou que todo auxílio tem ajudado às famílias.

“As pessoas pedem colchão, as pessoas pedem botijão de gás, as pessoas pedem qualquer coisa para dar um certo conforto, coisa que o governo pode fazer. Essa junção entre o governo federal, governo estadual e os governos municipais é obrigatória”, disse o presidente.

Por causa das chuvas, a prefeitura de Trizidela antecipou as férias dos estudantes de julho para abril, já que cinco escolas estão alagadas e outras sete servem de abrigo. De acordo com a prefeitura de Bacabal, as famílias da região começam a ser afetadas quando o rio Mearim, que corta a região, ultrapassa o nível de 6 metros acima do normal. Nesse final de semana, o rio ultrapassou 8,3 metros acima do nível normal.

A cidade maranhense de Buriticupu também decretou estado de calamidade pública. A 395 quilômetros de São Luís e com cerca de 72 mil habitantes, o município é assolado por voçorocas, fenômeno geológico que cria crateras gigantes. Segundo as autoridades maranhenses, algumas fendas chegam a medir 600 metros de extensão e 70 de profundidade.

O governo federal ainda trabalha, junto com as equipes de defesa civil, na ajuda humanitária às famílias, com distribuição de água, cestas básicas, colchões e material de higiene.

Desde março, seis mortes foram registradas por causa das fortes chuvas e comunidades inteiras estão isoladas. Em todo o estado, nove rios, além de riachos e açudes, transbordaram.

Lula afirmou ainda que é obrigação dos governantes atuarem em conjunto nessas situações. “Não é possível esse país dar certo se não tiver uma combinação entre prefeitos, entre governadores e entre presidente da República”, disse, e concluiu “é obrigação moral, política e ética cuidarmos dessa gente que sofre e que precisa de nós”.

Alerta

Bombeiros e Defesa Civil também percorreram comunidades ao longo do Rio Itapecuru, que corta o Estado, para alertar os moradores da região. É que o nível do rio subiu em várias cidades, atingindo a cota de inundação desde o início do mês, como é o caso de Itapecuru Mirim, Cantanhede e Codó. De acordo com o Serviço Geológico do Brasil, o nível das águas na cidade de Itapecuru Mirim ultrapassou os 15 metros acima do nível normal na semana passada.

Edição: Aline Leal

 

Eduardo Campos recebia propina na Suíça, afirma Ministério Público

Uma denúncia criminal apresentada na Justiça Federal em Pernambuco aponta que o ex-governador Eduardo Campos (PSB) era beneficiário de pagamentos feitos em uma conta em nome de um tio na Suíça. O político morreu após um desastre aéreo em 2014.

Segundo a acusação apresentada pelo Ministério Público Federal, em troca de favorecimento no governo do pessebista entre os anos de 2007 e 2014, a empreiteira Odebrecht fez repasses que somaram R$ 771,5 mil, o equivalente a R$ 4 milhões atualmente.

A acusação, que é um desdobramento da Operação Lava Jato e foi oferecida após cooperação internacional com autoridades do país europeu, que enviaram ao Brasil dados da conta, está sob segredo de Justiça. A denúncia foi aceita no último mês de setembro pela juíza federal Amanda Diniz Araújo.

Entre os acusados do crime de lavagem de dinheiro estão a viúva de um tio do ex-governador, Sandra Leote Arraes, e Aldo Guedes, ex-dirigente da Copergás, principal estatal de Pernambuco. Ele também era ex-sócio de Campos. Outros dois acusados são colaboradores da Justiça.

A denúncia feita pelo Ministério Público aponta ainda o suposto pagamento de propina pela empreiteira Galvão Engenharia, no entanto, os pagamentos teriam sido realizados no Brasil.

O PSB e a família do ex-governador não se pronunciaram sobre o caso.

Eduardo Campos

O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, morreu em 2014, durante a campanha eleitoral, quando disputava a Presidência da República, em um acidente aéreo, no litoral paulista.

Quase 10 anos depois, sua força política permanece. O filho dele, João Campos é, atualmente, prefeito de Recife. Também filho, Pedro Campos foi eleito em 2022 para a Câmara Federal, ambos pelo PSB.

 

Fonte: Metrópoles

Turismo atualiza guia com dicas para atender bem turistas com deficiência

As belezas brasileiras merecem ser conhecidas por todos. Com o objetivo de tornar possível e ampliar o acesso igualitário ao lazer e turismo, o Ministério do Turismo atualizou um guia que traz dicas importantes para atender bem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A publicação “Dicas para atender bem turistas com deficiência” é voltada ao profissional que atua no setor e está disponível de forma on-line, com formato que permite o acesso adequado por meio de smartphones, tablets ou por desktop.

Clique AQUI para acessar a cartilha no Portal do MTur.

A publicação é resultado de parceria com o Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e foi lançada pela primeira vez em 2016. O novo guia traz um desenho mais atual dos conceitos básicos sobre acessibilidade, desenho universal, exemplos de deficiência e dicas de como proporcionar uma experiência turista ainda mais prazerosa para este público.

A atualização do Guia pemrite um olhar cuidadoso sobre expressões que já não são usadas e que podem gerar preconceitos com relação à capacidade corporal e intelectual da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, provocando o que chamamos de “capacitismo”, um ato inaceitável e que deve ser combatido por todos.

Outra mudança diz respeito ao formato. Com o avanço do acesso às tecnologias, o Ministério apostou em um guia online, com foco no acesso via celular, tablet e desktop. O objetivo é que as informações facilitem o atendimento desse importante público, que a cada ano tem se tornado turista em potencial.

“O mundo não é o mesmo de sete anos atrás, principalmente no que diz respeito à inclusão social, e o turismo não pode ficar lá atrás. Esse Guia atualizado ajuda o profissional a conhecer as necessidades para oferecer uma experiência ainda mais prazerosa para esses turistas. Investir em acessibilidade é investir no turismo do futuro”, afirmou a ministra do Turismo, Daniela Carneiro.

“Iniciativas como a do guia são fundamentais para fortalecer a acessibilidade e a inclusão de pessoas com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. A informação com qualidade é uma importante aliada na luta contra o preconceito e tem um papel definidor na garantia da dignidade e dos direitos dessa população. Que continuemos buscando ferramentas que nos ajudem a combater o ódio, o preconceito e a intolerância”, ressalta o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

OUTROS GUIAS – O Ministério do Turismo também está atualizando outras duas publicações para qualificar o atendimento a pessoas idosas e ao público LGBTQIA+, que serão lançados nos próximos dias. As cartilhas trazem informações valiosas sobre as especificidades de cada viajante, oferecendo auxílio e atendimento adequados e, desta forma, ampliando, as experiências dos turistas no Brasil.

PRIORIDADE – Tornar o turismo mais acessível e inclusivo é uma das metas prioritárias do plano de gestão da ministra do Turismo, Daniela Carneiro. Dividido em cinco eixos de atuação – diálogo; sustentabilidade e mudanças climáticas; carnaval; estruturação de destinos; e passagens aérea – o plano traz projetos que buscam reestruturar e fortalecer a atividade turística no país.

Salgueirenses participarão da 7ª Marcha das Margaridas em Brasília

A Marcha das Margaridas surgiu no ano 2000 através da inspiração de Margarida Maria Alves uma liderança referência que defendia os direitos dos Trabalhadores. Através dessa marcha mulheres trabalhadoras se reúnem em Brasília para reivindicar por seus direitos.

Neste ano acontece a 7ª Edição da Marcha das Margaridas e Pernambuco pretende levar cerca de 100 mil mulheres para marchar pelas ruas de Brasília reivindicando a igualdade de direitos.

As mulheres trabalhadoras rurais do município de Salgueiro participam do ato desde a sua primeira edição, e para a participação desta edição o Sindicato dos Trabalhadores Rurais já está se organizando para levar a representação das mulheres trabalhadoras rurais que acontecerá de nos dias 15 e 16 de agosto.

 

Quatro crianças são mortas em ataque a creche em Blumenau; homem foi preso

Uma creche foi alvo de um ataque na manhã desta quarta-feira (5) em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. De acordo com a Polícia Militar, quatro crianças foram mortas e uma está em estado grave.

O ataque aconteceu no início da manhã na creche Cantinho Bom Pastor, que fica na rua dos Caçadores, no bairro Velha. A unidade de ensino é particular.

Segundo a polícia, um homem de 25 anos invadiu a creche com uma machadinha, atacou as crianças e depois se entregou no Batalhão da PM. Ainda está sendo apurado se há mais envolvidos no ataque.

“A Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, que tem expertise na extração de dados de telefone e computadores. A gente quer identificar se tem mais algum participante, se mais alguém participou, como ele tramou esse plano, onde ele obteve informações”, disse o delegado-geral.

Após saber dos ataques, os pais foram ao local e, segundo os bombeiros, o clima era de desespero. Inicialmente, apenas os agentes de segurança entraram no local para o resgate das vítimas e os sobreviventes foram sendo liberados pouco a pouco. Na frente da escola, pais se aglomeravam em desespero em busca de notícias. Até às 10h, todas as crianças já tinham sido entregues às suas famílias.

O ataque ocorre menos de dez dias após uma escola em São Paulo ser alvo de um aluno adolescente que matou uma professora com golpes de faca e deixou outras três feridas, além de um estudante. Desde 2011, mais de 10 escolas foram atacadas por criminosos no Brasil.

*Esta reportagem está em atualização.

Fonte: G1

Censo registra 1.652.876 pessoas indígenas no Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira (3) que o Censo Demográfico já registra 1.652.876 pessoas indígenas em todo o país, incluindo a coleta concluída na Terra Indígena Yanomami, dividida entre os estados de Roraima e Amazonas.

Na TI Yanomami, foram recenseadas 27.144 pessoas indígenas, sendo 16.864 em Roraima e 10.280 no Amazonas. Desse total, 5.600 indígenas foram recenseados em áreas mais remotas, com apoio de agentes e helicópteros da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O IBGE destacou que o número de 1.652.876 pessoas indígenas registrado até o momento no país é preliminar. Ele deve passar por tratamento estatístico posterior à coleta de dados e, com isso, deverá aumentar até a divulgação dos primeiros resultados definitivos, prevista para a primeira semana de maio.

A operação envolveu instituições dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, dos Povos Indígenas e da Saúde, além do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela coordenação dos trabalhos, e contou, ainda, com o apoio do governo de Roraima.

 

Datafolha: 34% dos eleitores de Lula acham que ele fez mais do que o esperado até aqui; para 25%, fez menos

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na noite deste sábado (1º) indica que para 34% dos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele fez mais do que o esperado nos três primeiros meses de governo. Para 25% dos eleitores do presidente, ele fez menos do que o esperado.

Segundo o levantamento publicado na “Folha de S. Paulo”, 51% dos eleitores em geral dizem que o presidente não fez o esperado neste início de governo. Para 18%, ele fez mais do que o esperado.

Para 25% dos eleitores em geral, que inclui eleitores de Jair Bolsonaro (PL) e aqueles que votaram em branco, anularam ou não compareceram às urnas no segundo turno, ele fez o que era esperado. Dos eleitores do presidente, 37% afirmam que ele fez o que era esperado.

  • 25% acham que não fez o esperado;
  • 37% acham que fez o esperado;
  • 34% acham que fez mais do que o esperado.

Para os eleitores em geral, que inclui eleitores de Jair Bolsonaro e aqueles que votaram em branco, anularam ou não compareceram às urnas no segundo turno das eleições:

  • 51% acham que não fez o esperado;
  • 25% acham que fez o esperado;
  • 18% acham que fez mais do que o esperado.

A pesquisa do Datafolha ouviu 2.028 pessoas acima dos 16 anos, em 126 municípios espalhados pelo país, entre quarta-feira (29) e quinta-feira (30).

A margem de erro geral é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Nos recortes de voto declarado, as margens são de 3 pontos entre eleitores de Lula e de 4 pontos entre os de Bolsonaro.

Avaliação do governo

O Datafolha divulgou também os dados sobre a avaliação do governo divididos entre quem votou em Lula e quem preferiu Bolsonaro na eleição. O desempenho do governo é melhor avaliado por quem votou em Lula.

Para 71% dos eleitores do presidente Lula, o governo é considerado ótimo ou bom. Já para os eleitores de Bolsonaro, 7% consideram o governo de Lula ótimo ou bom. Para estes, 60% afirmam que o governo Lula e ruim ou péssimo.

  • Ótimo/Bom: 71%
  • Regular: 24%
  • Ruim/Péssimo: 3%
  • Não souberam responder: 2%

Eleitores de Bolsonaro em relação ao governo Lula:

  • Ótimo/Bom: 7%
  • Regular: 30%
  • Ruim/Péssimo: 60%
  • Não souberam responder: 3%

Ainda no sábado (1º), o Datafolha divulgou um levantamento em que aponta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é aprovado por 38% dos brasileiros, e reprovado por 29%. São 30% aqueles que o consideram regular e 3% não souberam responder.

Em outro recorte, o levantamento indicou que, para 61% dos brasileiros, o presidente Lula se comporta sempre ou quase sempre como deveria.

Fonte: G1

Bolsonaro deveria “sumir”, diz Kim Kataguiri sobre oposição

Para o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não tem “nenhuma condição” de liderar a oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deveria “sumir”. Segundo ele, o ex-chefe do Executivo vai ficar inelegível e tem chances de ser preso.

“Há todos os elementos para ele [Bolsonaro] se tornar inelegível e agora cada vez mais elementos para ele ser preso. Como é que ele vai liderar a oposição? Eu não vejo nenhuma condição nele”, falou ao jornal Folha de S.Paulo em entrevista publicada na noite de sábado (1º.abr.2023). “Aí você me pergunta: qual o papel dele na oposição? Para mim, sumir.” Kataguiri falou que Bolsonaro é “corrupto”, “vagabundo” e “quadrilheiro”. “Quando ele era presidente da República, nas eleições municipais, ele não fez base. Ele estava com a caneta na mão, era governo federal e ele não fez base. Imagina na oposição o que ele vai fazer na eleição municipal? Não vai ter capacidade de articular nada”, declarou.

Fonte: Poder 360

 

PEC das domésticas: informalidade e precariedade persistem no país

Brasília (DF) - PEC das Domésticas: 10 anos depois.
A coordenadora geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), Luiza Batista.  
Foto: Fenatrad/Divulgaçāo

A informalidade avançou e a precariedade ainda persiste entre as trabalhadoras domésticas brasileiras, dez anos após a promulgação da Emenda Constitucional 72, que ficou conhecida como PEC das Domésticas. Essa é a avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

Para eles, entre as razões estão as crises econômicas do período, a pandemia de covid-19 e mudanças na composição e costumes das famílias. A dificuldade na fiscalização de fraudes e a estagnação da renda também estão entre as preocupações da categoria.

“O que preocupa é que houve uma informalização, as pessoas estão desempenhando trabalhos domésticos sem direitos trabalhistas em maior quantidade. Tínhamos que trabalhar na passagem desse segmento para profissões que gerem maior realização pessoal, profissional, maior ganho financeiro, acho que esse é o desafio”, disse o economista Marcelo Neri, diretor do centro de estudos FGV Social.

Segundo ele, o número de empregadas domésticas no Brasil é alto e não é comum encontrar a mesma proporção em outros países. “Reflete a alta desigualdade brasileira”, disse. “E o que a experiência mostra é que a tentativa de combater essa desigualdade, não acontece sem reações. Então, essa troca de empregadas domésticas formais por diaristas reflete um pouco essa reação, dá essa sensação de que a gente não avançou, apesar das boas intenções da legislação”, completou.

Para a coordenadora geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista, os direitos foram conquistados após muita luta da categoria, mas a efetividade e o respeito à legislação ainda deixam muito a desejar.

“Quando não tínhamos uma ferramenta legal para reclamar direitos que não foram respeitados na justiça, a gente dependia muito de jurisprudência, do juiz que julgasse a ação. A partir do momento que temos uma lei que nos garante direitos é uma alegria e ao mesmo tempo uma decepção, porque, infelizmente, muitos empregadores não respeitam, não registram carteira e quando vai fazer uma rescisão, nós só garantimos alguma coisa através de ação judicial. Isso é muito desgastante”, disse.

Legislação

A PEC das Domésticas prevê igualdade de direitos trabalhistas entre domésticas e os demais trabalhadores, entre eles salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio acidente de trabalho, pensão por morte e aposentadoria por invalidez, idade e tempo de contribuição. Ela também fixou a jornada desses trabalhadores em oito horas por dia e 44 horas semanais.

Em 2015, a PEC passou por uma regulamentação, com a aprovação da Lei Complementar nº 150, que ampliou as garantias previstas para a categoria, como a obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os domésticos. A lei garantiu ainda acesso ao seguro-desemprego, salário-família e adicional noturno e de viagens. O direito a horas extras também foi assegurado na lei.

A relatora da PEC das Domésticas na Câmara, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), foi empregada doméstica. Durante a tramitação da matéria, a parlamentar contou que, desde menina, ajudava sua mãe, que foi lavadeira do ex-presidente Juscelino Kubitschek, na década de 50, no Rio de Janeiro. A proposta foi promulgada no dia 2 de abril, no governo da presidenta Dilma Rousseff.

“Foi em 2013, com o apoio da presidenta Dilma, que o Congresso Nacional aprovou, por quase unanimidade, a PEC das Domésticas, que tive a honra de relatar, garantindo à categoria os direitos trabalhistas. Para mim, que tanto lutei desde a Constituinte para garantir os direitos das domésticas foi uma vitória pessoal. Depois de anos de desmonte e desgoverno, a luta continua para recuperar a dignidade de todas as trabalhadoras e trabalhadores”, disse a deputada, por meio de sua rede social.

 

Buracos negros binários: composição ainda é incógnita a ser desvendada pela física

 

FOTO – ESA

Observatório Nacional, instituto de pesquisa vinculado ao MCTI, estuda os restos estelares

Os buracos negros estão espalhados por toda a galáxia e possuem um campo gravitacional intenso. Mas você sabe o que são os buracos negros binários e de onde eles vêm? Detectado através das ondas gravitacionais, os buracos negros binários são os restos de estrelas de grande massa em final de vida.

De acordo com o astrofísico do Observatório Nacional, Ricardo Ogando, é muito comum observar pares de estrelas, que são chamadas estrelas binárias. Um exemplo é a estrela Sirius, na Constelação do Cão Maior – a mais brilhante do céu. A olho nu, a Sirius parece estar sozinha, mas tem uma pequena companheira que é visível apenas por meio de telescópios.

“Os buracos negros são o destino final da ‘vida’ de estrelas de massa muito grandes, várias vezes a massa do Sol. Um par de buracos negros pode ter vindo de um par de estrelas isoladas ou ter sido formado dinamicamente, através de encontros casuais entre aglomerados estelares”, explicou.

Os buracos negros, observados em quantidade através de ondas gravitacionais, são os restos em “cemitérios estelares”, e o tempo de vida das estrelas que os originaram é da ordem de milhões de anos, um tempo de vida curto para uma estrela se comparado ao Sol, que é uma estrela de baixa massa, e vive há bilhões de anos.

Mas a grande incógnita é: de que é composto o buraco negro? “Ninguém sabe o que está dentro dos buracos negros; é um grande mistério. Muitos físicos querem saber que tipo de matéria se forma nessas condições de altíssima densidade”, afirmou o astrofísico.