Categoria: Brasil

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para a última quarta-feira (17), mas foi adiada por causa de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube.

Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas.

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O relatório final da Polícia Federal a respeito das investigações iniciadas na pandemia a partir da Operação Casa de Papel, envolvendo o Governo de Pernambuco, a Prefeitura do Recife e empresas lideradas pelo empresário Sebastião Figueiroa, revela a proeminência do empresário Luciano Cyreno Ferraz como figura central na arrecadação de propinas identificada pelo órgão policial. O que li é absolutamente assustador e tem deixado muita gente sem dormir.

Tive que fazer um “pit stop” em minha última semana de férias para contar parte da documentação que li e que escancara de uma vez por todas o “modus operandi” dos governos do PSB, desde o ex-todo-poderoso Eduardo Campos.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou na quarta-feira, 17, que a tecnologia pode representar “séria ameaça à democracia e aos direitos fundamentais assegurados na Constituição”.

A declaração ocorreu no lançamento do livro Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias, coordenado pelo decano da Corte e pelo advogado Matheus Pimenta de Freitas.

Mencionando os convites que circularam nas redes sociais para os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, o magistrado disse que o avanço tecnológico é fundamental, mas traz consequências que requerem atenção, principalmente no que diz respeito aos direitos individuais e coletivos.

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O laudo da perícia do corpo do idoso levado pela sobrinha ao banco, quando supostamente já estava morto, nessa terça-feira (16/8), indicou que a causa da morte foi broncoaspiração e falência cardíaca. Os peritos, entretanto, aguardam o exame toxicológico para ter certeza de que os sintomas não foram causados por envenenamento.

A perícia apontou que o idoso, identificado como Paulo Roberto Braga, era “previamente doente, com necessidades de cuidados especiais”, mas que “aguarda exames toxicológicos para determinar se houve fator externo contribuinte para a morte com drogas”. Os peritos coletaram uma amostra de sangue do estômago do morto para o exame toxicológico.

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A defesa de Érika de Souza Vieira Nunes, que teria levado um cadáver em uma cadeira de rodas para uma agência bancária a fim de conseguir um empréstimo, afirmou que o idoso chegou vivo e morreu no local. De acordo com o delegado que cuida do caso, Fábio Souza, a mulher seria cuidadora e sobrinha do idoso. A ideia dela era simular a assinatura do tio para ficar com o empréstimo de R$ 17 mil, que já tinha sido aprovado. Erika foi presa e foi autuada por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver. O caso ocorreu em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, na terça-feira (16/4).

“Os fatos não aconteceram como foram narrados. O senhor Paulo chegou à unidade bancária vivo. Existem testemunhas que no momento oportuno também serão ouvidas. Ele começou a passar mal, e depois teve todos esses trâmites. Tudo isso vai ser esclarecido e acreditamos na inocência da senhora Erika”, disse a advogada Ana Carla de Souza Correa ao G1.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga o possível envolvimento de outras pessoas na tentativa de golpe. Os policiais analisam as câmeras de segurança da agência bancária.

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Presa por levar um defvnto a uma agência bancária para tentar obter empréstimo, Érika de Souza Vieira Nunes já recebeu R$ 30 mil do governo federal por meio de dois programas. A mulher de 42 anos se inscreveu no Bolsa Família, em 2013, e parou de receber o benefício em janeiro de 2021, por não se enquadrar nas regras.

No total, foram embolsados R$ 22,1 mil por meio do programa de distribuição de renda. Érika Nunes recebeu, ainda, outros R$ 7,5 mil em 2020, distribuídos em nove parcelas do Auxílio Emergencial, concedido por causa da pandemia de Covid-19. Os repasses chegaram a R$ 1,2 mil por mês.

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Composta por 35 ministérios, Caravana é a quarta realizada no Nordeste e apresenta projetos do governo federal para municípios da região

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou da abertura da 8ª edição da Caravana Federativa – Pernambuco, que teve início na segunda-feira (15) e segue até esta terça-feira (16), no Centro de Convenções, em Olinda. O evento ocorre em conjunto com o 7º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

“Esse é um momento muito especial para reforçar a relação institucional entre União e governos locais. Esse é um espaço privilegiado de integração, de troca, um canal para estreitar laços, sempre com o objetivo de melhorar a vida nas nossas cidades”, enfatizou a ministra Luciana Santos, durante o encontro.

Composta por 35 ministérios, a oitava Caravana, a quarta que acontece no Nordeste, visa apresentar projetos e programas das pastas para municípios, selecionando aqueles que têm maior aderência com as cidades. “Os 35 ministérios estão aqui para atender cada prefeito e prefeita. Estão aqui tentando resolver problemas”, ressaltou Olavo Noleto, secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais, representando o ministro Alexandre Padilha no evento.

No estande do MCTI na Caravana, uma equipe da pasta apresenta as ações do ministério, a exemplo do Mais Ciência na Escola, do Labpop, o Pop Ciência e a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. O Cetene também está presente no espaço, com informações sobre o programa Futuras Cientistas, o setor de microscopia e biofábricas da unidade de pesquisa.

7º Congresso Pernambucano de Municípios

O tema desta edição é “Avançando rumo à excelência na gestão pública”. Gestores, técnicos, comunicadores, legisladores, empresários, representantes da sociedade civil, instituições financeiras, especialistas e estudantes participam do encontro, que ocorre até a quarta-feira (17). O Congresso conta com 10 salas temáticas e palestrantes renomados, proporcionando reflexões e análises aprofundadas sobre os temas em discussão. “Esse é um momento para trocarmos experiências, para de fato aprender as boas práticas, rumo a excelência da gestão pública”, ressaltou o presidente da Amupe e prefeito do município de Paudalho, Marcelo Gouveia.

O evento promove discussões sobre questões como saúde, educação, consórcios públicos e condutas vedadas em anos eleitorais. Além disso, o Congresso conta com exposição de produtos e serviços em estandes personalizados, bem como atrações culturais e outras atividades.

A abertura do Congresso da Amupe e da Caravana Federativa contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula; de representantes de outros ministérios; da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, além de senadores, deputados federais e estaduais, gestores municipais, entre outras autoridades.

Por mais que os relacionamentos tradicionais entre duas pessoas ainda sejam os mais comuns, a geração Z tem buscado cada vez mais outros modelos. É o que mostra um levantamento do Ashley Madison, um site de relacionamentos extraconjugais.

Segundo a pesquisa, feita em parceria com o YouGov com base em jovens brasileiros de 18 a 29 anos, essa faixa etária é muito mais progressista e confortável com o conceito de não monogamia do que as gerações anteriores. A maioria dos pesquisados (62%) disseram estar dispostos a tentar relacionamentos abertos.

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A bancada do PL em Pernambuco, composta pelos deputados federais André Ferreira, Fernando Rodolfo, Pastor Eurico e o Coronel Meira, votou, em peso, na sessão plenária realizada ontem, pela soltura do deputado federal Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018. Já a deputada Clarissa Tércio, também bolsonarista, embora do PP, não votou, se ausentando do plenário. Apesar do voto dos parlamentares, a Câmara validou a decisão do STF e manteve o deputado preso.

Fonte: Blog do Magno

O Banco Central e a Câmara dos Deputados lançaram nesta quinta-feira, 11, a moeda comemorativa de 200 anos da primeira Constituição do Brasil, a mais longeva do País. No evento de lançamento, no Salão Nobre da Câmara, em Brasília, o diretor de Administração do Banco Central, Rodrigo Teixeira, afirmou que a Constituição foi a mais longeva do País, ficando vigente por mais de seis décadas, e marcou um novo tempo para a população, que passou a ser regida pelo mesmo regimento legal.

“O BC tem como missão emitir a moeda nacional e se vale dessa missão para celebrar momentos históricos. A moeda comemorativa é para homenagear, ao mesmo tempo, as duas câmaras legislativas e a Constituição que as deu origem”, disse Teixeira.

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