Categoria: Brasil

Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos no Orçamento de 2024

O Congresso Nacional aprovou dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões (PLN 13/24), usa superávit financeiro da União em 2023 e recursos de emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado para elevar os recursos para a área de Saúde.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que o projeto é apoiado pela maioria dos partidos porque existe um consenso de que a área de Saúde deve ser priorizada no momento por causa de demandas em todas as regiões. Segundo ele, os recursos serão gerenciados pelas comissões de Saúde da Câmara e de Assuntos Sociais do Senado.

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Arroz importado chegará em até 40 dias, estima ministro da Agricultura

A primeira leva de arroz importado com o objetivo de evitar alta de preços no mercado interno deve chegar às gôndolas dos supermercados nos próximos 30 ou 40 dias, vinda da Tailândia. Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o produto foi adquirido antes da redução de tributos anunciada pelo governo, mas ajudará na estratégia de retomada dos preços anteriores à especulação que, em decorrência das chuvas no Rio Grande do Sul, chegou a aumentar em até 40% o preço do alimento.

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Para auxiliar na redução de alagamentos em cidades gaúchas, Codevasf cede bombas de drenagem ao RS

O Rio Grande do Sul tem sido atingido por fortes chuvas desde o início do mês, que causaram o alagamento de cidades e deixaram milhares de famílias desabrigadas. Diante desse cenário, entidades públicas e privadas e a sociedade civil construíram uma rede de apoio para suporte à população do estado.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) é um elo dessa corrente de solidariedade. A 3ª  Superintendência Regional da Companhia, localizada em Petrolina, cedeu à Defesa Civil Nacional seis bombas de drenagem, que foram transportadas nesta terça-feira (28) para o Rio Grande do Sul pela Força Aérea Brasileira.

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Cresce em 35% o número de jovens que não estudam nem trabalham

Um relatório do Ministério do Trabalho, divulgado nesta manhã de terça-feira (28), revela um aumento significativo no número de jovens que não estão envolvidos em estudos, trabalho ou na busca por emprego, os chamados “nem-nem”. No primeiro trimestre de 2023, o Brasil contava com 4 milhões de jovens nessa situação, entre 14 e 24 anos. No entanto, esse número saltou para 5,4 milhões no mesmo período deste ano, representando crescimento de 35%.

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Professor: Governo Lula assina acordo de reajuste com uma só entidade

O governo Lula (PT) assinou na noite desta segunda-feira (27/5) acordo de reajuste salarial com professores de universidades e institutos federais, válido para os anos de 2025 e 2026. Não está previsto reajuste salarial neste ano de 2024.

O termo foi assinado entre os ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Educação (MEC) e representantes da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes). O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) ficou de fora.

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Caso Marielle: Moraes manda PF ouvir delegado que pediu ‘pelo amor de Deus’ para depor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, na investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos articuladores do plano de atentado.

A pedido do delegado, Moraes deu cinco dias para a PF tomar o depoimento. Rivaldo pediu, “pelo amor de Deus”, para ser ouvido no inquérito. A mensagem foi escrita em uma notificação judicial que ele recebeu do STF. Em nota, o advogado Felipe Dalleprane, que representa o delegado, afirmou que a decisão é um “grande alento”. “Reflete a retomada do processo à legalidade e constitucionalidade”.

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Silvio Costa Filho destaca início das operações na Base Aérea de Canoas (RS)

Aeródromo militar receberá 35 voos semanais operados pelas principais aéreas brasileiras

Indicado como umas das principais rotas para atender os passageiros que precisam chegar ou deixar o Rio Grande do Sul, a Base Aérea de Canoas, localizado a cerca de 60 quilômetros de Porto Alegre, iniciou nesta segunda-feira (27) a operação de voos comerciais.

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RS: pré-candidatos são suspeitos de desvio de doações a eleitores

Imagem: Reprodução/Ministério Público do Rio Grande do Sul

Dois pré-candidatos nas eleições deste ano em Eldorado do Sul (RS) são suspeitos de desviar doações para eleitores. A identidade dos suspeitos não foi divulgada.

O que aconteceu

  • MP cumpriu hoje ação contra três integrantes da Defesa Civil por suspeita de desvio de doações. Dois deles são pré-candidatos nas eleições de 2024.
  • A Promotoria investiga os crimes de associação criminosa, apropriação indébita e peculato durante estado de calamidade pública.
  • Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão. Os mandados foram cumpridos na casa dos suspeitos, na sede da prefeitura e em depósitos com doações. Na ação, foram apreendidos celulares, documentos e dinheiro.
  • Os três integrantes da Defesa Civil foram afastados temporariamente do órgão. Mas ainda podem continuar as outras funções públicas que têm nas demais áreas.

Fonte: UOL

De olho nas eleições, PT deixa vermelho de lado e investe em verde e amarelo onde bolsonarismo é forte

Em meio a uma disputa com o bolsonarismo pelas cores da bandeira nacional, pré-candidatos a prefeito do PT nas eleições deste ano têm optado por destacar o verde, o amarelo e o azul nos materiais de divulgação publicados nas redes sociais e deixado o tradicional vermelho em segundo plano. O movimento é mais evidente no Sudeste e no Centro-Oeste, regiões onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu para Jair Bolsonaro em 2022.

O secretário de comunicação do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), diz que as campanhas municipais devem se preocupar com as características da eleição local para definir a estratégia, mas ressalta que o verde e amarelo não pode ser esquecido.

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FPM: parlamentares defendem avanço de propostas do 1,5% do fundo

Proposta em análise é de acréscimo de 1,5% do FPM para março Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Deputados e senadores estão marcando presença na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Durante o painel destinado ao Congresso Nacional, realizado nesta quarta-feira (22), o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) destacou a “importância” da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022. Sugerida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), ela propõe um adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março.

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Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a defender nesta quarta-feira (22) a regulamentação das redes sociais no país, com maior responsabilização das chamadas big techs, as grandes empresas de tecnologia mundiais, pelo que é publicado em suas plataformas.

Moraes afirmou que, para ele, essa maior responsabilização pode ser alcançada somente com uma interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet. O dispositivo isenta as empresas pelo que é publicado nas redes sociais.

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Haddad diz que inflação está sob controle

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quarta-feira (22), em Brasília, que a economia brasileira está gerando empregos com baixa inflação e que os ruídos sobre a política econômica do governo “vão desaparecer porque foram patrocinados, não são reais”. “Tem interesses por trás disso”, disse, destacando que os principais indicadores de inflação e desemprego estão positivos.

“A impressão que dá é que tem um fantasminha fazendo a cabeça das pessoas e prejudicando o nosso plano de desenvolvimento”, acrescentou. Haddad participou de audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para tratar de assuntos relacionados à sua pasta.

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