Categoria: Brasil

As ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos (PCdoB), lançaram, durante evento em Olinda nesta quinta-feira (11), um edital de financiamento de projetos voltados para a preservação, o restauro e a digitalização de acervos históricos, científicos e culturais. O investimento total é de R$ 250 milhões.

Intitulada “Identidade Brasil — Infraestrutura e Pesquisa de Acervos 2024”, a chamada pública é destinada a organizações sociais, instituições de pesquisa, públicas ou privadas, e órgãos municipais, estaduais e federais de todo o país. Também podem participar entidades que estão no Cadastro Nacional de Museus.

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Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram uma greve nacional nesta quarta-feira (10), organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP). A paralisação, que envolve tanto funcionários das agências quanto os que trabalham em home office, foi motivada pela falta de acordo com o governo federal sobre reajustes salariais.

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A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. A proposta será enviada ao Senado.

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A duas semanas do início do prazo para que as agremiações políticas e as federações partidárias possam realizar convenções para a escolha de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, é importante destacar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada sobre os elementos que caracterizam a fraude à cota de gênero e que esse entendimento será adotado para as Eleições Municipais de 2024.

O objetivo do TSE é combater esse tipo de fraude e incentivar candidaturas femininas reais para que a igualdade de gênero cresça cada vez mais no meio político.

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“Não somos ilhas, mas um time que deverá jogar de forma coordenada e solidária”. A declaração foi feita pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, para juízas, juízes e chefes de cartório que participaram na última quarta-feira (3), em Petrolina, da 3ª reunião preparatória para as Eleições Municipais 2024. Durante o evento, que reuniu 27 magistradas, magistrados, servidoras e servidores, o presidente ressaltou a importância da união entre todos os setores e atores envolvidos na preparação das eleições, para a entrega de um trabalho de excelência.

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O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovaram novas regras que viabilizam o pagamento por aproximação via Pix, além de expandir a participação de instituições no open finance. As medidas, anunciadas nessa quinta-feira (4), têm como objetivo simplificar o uso do Pix e ampliar o ecossistema financeiro.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começa a ser votada a partir da próxima quarta-feira (10) pelo Plenário da Casa.

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O projeto de lei que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PL 1.818/2022) (originalmente PL 11.276/2018) foi aprovado pelo Senado Federal. De autoria do Poder Executivo, a proposta estabelece regras para disciplinar o uso do fogo no meio rural. Em especial, nas comunidades tradicionais e indígenas. O texto ainda prevê a substituição gradual do uso do fogo por outras técnicas.

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A mineira Carolina Arruda Leite, de 27 anos, está fazendo uma vaquinha para morrer. Ela deseja arrecadar dinheiro para realizar uma eutanásia na Suíça, onde o procedimento é legalizado. A jovem tem uma doença chamada de neuralgia do trigêmeo, que é conhecida por provocar o que seria “a pior dor do mundo”.

Quando está em crise, a estudante de veterinária sente dores tão intensas que chega a vomitar. Carolina convive com “a pior dor do mundo” há 11 anos e já passou por diversos tratamentos, incluindo quatro cirurgias e diferentes tipos de medicação, mas, até aqui, nada proporcionou alívio à condição e, os médicos consultados por ela disseram que não há outras opções de terapia.

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Dos oito aos 14 anos de idade, a paraibana Chirlene Brito foi apresentada aos deveres como “empregada doméstica” em uma casa na cidade de Campina Grande. A criança tinha ordens para lavar louça e outros afazeres de casa, que incluía cuidar de outra criança.

Em troca, ao final do mês, ela recebia restos de caderno e materiais para tentar concluir o sonho de menina: ir pra escola. Mas, Chirlene teve que largar os estudos e seguiu na vida do emprego doméstico. Desde então, sofreu “inúmeras” violências, inclusive sexual.

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