O senador Fernando Dueire (MDB) apresentou um projeto de lei (PL 5153) para reduzir o valor da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os motoristas acima dos 50 e 70 anos de vida. Pela iniciativa do senador, o valor da taxa administrativa de renovação cobrada pelos órgãos de trânsito dos estados deverá ser proporcional à validade do documento.
Iniciativa inclui 5.662 obras no campo da educação e 5.489 na saúde que estavam paradas. Texto também criar diretrizes para aplicação de recursos da Cultura e traz condições mais favoráveis de amortização a estudantes com contratos do FIES
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira, 1º de novembro, o Projeto de Lei n° 4172/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. O evento será a partir das 11h30, no Palácio do Planalto. O texto cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.
O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em novembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu nesta quarta-feira, 25, a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano. A troca do comando no banco público era aventada desde julho, como parte do acordo com o presidente da Câmara dos Deputado, Arthur Lira, para o governo ampliar a base aliada. Carlos Antônio Vieira Fernandes, servidor da Caixa e ex-presidente do Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa, assumiu o cargo.
Uma criança de 9 anos de idade se afogou na tarde desse sábado (21/10), no município de Doutor Camargo (PR), a cerca de 464 km de Curitiba. Segundo informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a menina ficou presa pelo cabelo no sugador de uma piscina.
Unidades da Federação que ainda não começaram a oferecer o documento terão até 6 de novembro para se adequar
O Distrito Federal, São Paulo e outros 13 estados brasileiros têm 15 dias, até 6 de novembro, para começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
O novo documento não tem mais o RG (Registro Geral), apenas o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país.
Atualmente, 12 estados emitem a nova Carteira de Identidade Nacional: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A adesão começou em julho de 2022 pelo Rio Grande do Sul.
Com o uso de inteligência geográfica, a prefeitura de Lucas do Rio Verde implementa projeto que permite que o socorro chegue em poucos minutos, com apenas um clique
A cidade de Lucas do Rio Verde, que atualmente conta com cerca de 67 mil habitantes e está entre as 50 cidades pequenas mais desenvolvidas do país, desenvolveu uma ferramenta capaz de salvar vidas, com apenas um clique. Trata-se do “Botão do Pânico”, um aplicativo de celular que utiliza dados de inteligência geográfica para agilizar o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. A solução é integrada ao ArcGIS, da Imagem Geosistemas, empresa brasileira líder em Soluções de Inteligência Geográfica e distribuidora oficial da plataforma desenvolvida pela gigante norte-americana Esri, que está em funcionamento e já salvou a vida de seis mulheres e, hoje, é também utilizada em escolas e no atendimento de residências na zona rural.
A pesquisa da vacina Calixcoca da UFMG para o tratamento da dependência em cocaína e crack foi a grande vencedora do prêmio Euro Inovação na Saúde, superando outros 11 estudos finalistas. Com isso, a equipe da Universidade Federal de Minas Gerais vai receber 500 mil euros, o equivalente a R$ 2,6 milhões, para o desenvolvimento da vacina terapêutica. O prêmio é organizado pela multinacional farmacêutica Eurofarma, que atua em mais de 20 países, e o resultado foi divulgado na noite dessa quarta-feira, em São Paulo.
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei, que visa alterar a Lei nº 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana), para reabrir o prazo para que municípios elaborem e aprovem seus Planos de Mobilidade Urbana. O despacho foi publicado nesta quinta-feira, 19 de outubro, no Diário Oficial da União.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compareceu à sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, nesta quarta-feira (18/10). Ele foi chamado para prestar depoimento a respeito de troca de mensagens com grupo de empresários que apoiava o golpe de Estado. No entanto, o ex-chefe do Executivo optou por entregar apenas um documento escrito com a defesa dos advogados.
A 0 determinou a suspensão, por tempo indeterminado, das próximas etapas do concurso público da Receita Federal. A seleção em andamento é para preencher 699 vagas de nível superior, sendo 230 para o cargo de auditor-fiscal e 469 vagas para o cargo de analista-tributário, com salários que podem atingir até R$ 21.029,09, além de benefícios.
Regras eleitorais para as Eleições de 2024: O Que você precisa saber
Com o adiamento da Minirreforma Eleitoral de 2023, é preciso entender as regras que de fato valerão para as Eleições Municipais do ano que vem
No dia 3 de outubro de 2023, o Senado adiou a votação da minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro do mesmo ano. Isso significa que as regras apresentadas nas propostas não entrarão em vigor a tempo das eleições municipais de 2024, que estão marcadas para o dia 6 de outubro.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou nesta semana a coleta de informações para a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) 2023. Ao todo, nos próximos meses, serão visitados 133 mil domicílios, em mais de 2,5 mil municípios em todo o país. Esta será a primeira vez que o instituto irá perguntar tanto a orientação sexual quanto a identidade de gênero dos brasileiros. Os resultados estão previstos para o último trimestre de 2024. 
A influencer Karol Eller, apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), m0rreu nesta quinta-feira (12/10) em SãoPaulo. Antes, ela havia publicado nas redes sociais mensagens com afirmações como “perdi a guerra” e “lutei pela pátria”.
Em setembro, a influenciadora, que era lésbica, havia iniciado um processo de renúncia à própria s3xual1dade, após retornar de um retiro religioso.
