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Lula recebe Maduro no Brasil pela segunda vez em menos de 2 meses

Após quebrar o jejum de oito anos sem visitar o Brasil, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em território brasileiro pela segunda vez em menos de dois meses. O venezuelano participará da Cúpula da Amazônia, nesta terça-feira (8).

Maduro e outros seis representantes de países que abrigam a floresta virão a Belém – Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru, Suriname e Equador – para a reunião que promete alinhar agendas comuns entre as nações. O objetivo é propor ações que equilibrem a proteção da vegetação e o desenvolvimento econômico e social. As informações são do Metrópoles.

Nesta sexta-feira (4), o presidente Lula assinou um decreto que amplia o intercâmbio de energia elétrica com países que fazem fronteira com o Brasil, permitindo a importação de energia da Venezuela para Roraima, único estado brasileiro que ainda não é ligado ao Sistema Interligado Nacional.

A última vez em que o venezuelano esteve em Brasília foi em 29 e 30 de junho, por ocasião da Cúpula de Presidentes da América do Sul. Esta foi a primeira visita dele ao Brasil desde a posse da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2015.

Em junho, ele foi recebido pelo mandatário brasileiro com as tradicionais honrarias de chefe de Estado, um dia antes da reunião com os demais líderes sul-americanos. Declarações de Lula sobre o regime de Maduro, no entanto, causaram desconforto nos presidentes do Chile, Gabriel Boric, e Luis La Calle Pou, do Uruguai.

Desde que assumiu o governo, em janeiro, o petista retomou as relações com o país vizinho. Lula prega que o caminho para eleições limpas e transparentes no território venezuelano passa pelo diálogo, e não pelo isolamento.

Na outra ponta da relação diplomática, o governo de Nicolás Maduro deu sinais, nos últimos meses, de que pretende romper os anos de isolamento e pode voltar aos poucos ao cenário internacional.

Desde o início do ano, a agenda do ditador da Venezuela contou com diversas viagens internacionais e reuniões, visando não só o fortalecimento de antigas alianças, como também o resgate de laços regionais perdidos há algum tempo.

Reunião na Bélgica

Em julho, Lula mediou uma reunião, ao lado do homólogo francês, Emmanuel Macron, com representantes do governo e da oposição na Venezuela. Maduro não participou da agenda, que ocorreu às margens da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com a União Europeia, em Bruxelas, na Bélgica.

Na reunião, o presidente Lula voltou a falar que a nação é a responsável pela resolução de seus próprios problemas. “Só os venezuelanos podem resolver o problema do país”.

No entanto, no dia seguinte ao encontro, os presentes na reunião publicaram uma declaração conjunta, na qual defenderam a retirada das sanções ao governo da Venezuela desde que o país tenha eleições “justas, transparentes e inclusivas” em 2024. O processo eleitoral também incluiria o “acompanhamento internacional”, um ponto de inflexão com Maduro sobre o tema.

Cúpula da Amazônia

Motivo da mais recente visita de Maduro ao Brasil, a Cúpula da Amazônia ocorre entre 8 e 9 de agosto, e, durante o encontro, os países deverão atualizar o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado em Brasília em 1978, e prevê ações conjuntas para equilibrar a proteção da floresta com o desenvolvimento econômico.

O novo documento deverá focar na parceria entre os países, no entanto, enfatizando que cada um tem soberania sobre seu território, bem como particularidades. Desse modo, no caso da cobrança por recursos estrangeiros, por exemplo, ficará definido que cada país tem autonomia para decidir como gerir essa verba.

Os países amazônicos com a presença dos chefes de Estado confirmadas no encontro são Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru e Venezuela. Suriname (Chan Santokhi) e Equador (Guillermo Lasso) são as exceções e devem enviar ministros por questões internas.

Desconforto sul-americano

Em junho, Lula foi anfitrião de um encontro de cúpula que recebeu outros 10 chefes de Estado em Brasília e falou de metas ambiciosas, como a criação de moeda para o continente negociar com o resto do mundo. No entanto, a presença de Nicolás Maduro e a defesa pública que o petista fez do mandatário venezuelano se tornaram o assunto principal e fonte de desacordo entre os líderes vizinhos.

Um dia antes da cúpula dos chefes de Estado, no dia 29 de maio, Lula recebeu Maduro para um encontro bilateral no Palácio do Planalto e minimizou as denúncias de violação dos direitos humanos na Venezuela. Para o presidente brasileiro, Maduro e seu regime seriam vítimas de uma “narrativa” sobre a ausência de democracia.

A voz mais dura a se levantar contra o discurso do brasileiro foi a do mandatário do Uruguai, Luis Lacalle Pou, que transmitiu pelo Instagram as críticas a Lula feitas em reunião fechada no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Lacalle Pou não chegou a citar o nome de Lula, mas disse que ficou “surpreso quando se falou que o que acontece na Venezuela é uma narrativa”.

O outro presidente a levantar a voz contra a fala de Lula, porém, é de esquerda, como o brasileiro: o chileno Gabriel Boric. Na mesma reunião que tinha apenas os chefes de Estado do continente, Boric afirmou que é “impossível fazer vista grossa para as violações de direitos humanos na Venezuela”.

As falas de Lacalle Pou e Boric fizeram pesar o clima na reunião e esfriaram a ideia de Lula de reviver um organismo multilateral entre os países sul-americanos, como foi a Unasul, vigente em seus mandatos anteriores e sepultada definitivamente na gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Fonte: Magno Martins

STF forma maioria por prisão imediata após condenação por júri popular

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a pena de um réu seja aplicada imediatamente após condenação pelo tribunal do juri. No entanto, os magistrados ainda precisam avaliar se esta decisão vale apenas para penas superiores a 15 anos ou se vale para condenações a qualquer pena aplicada que leve ao encarceramento.
O caso está sendo analisado no plenário virtual da corte. O júri popular, formado por pessoas conhecidas pelo tribunal, mas que não necessariamente precisam ter formação jurídica, analisa casos de crimes dolosos, ou seja, onde ocorreu a intenção de cometê-los, contra a vida. Os delitos analisados pelo tribunal do júri envolvem homicídios, feminicídios e infanticídios.
Após condenação pelo júri, ainda cabem recursos. Mas com o entendimento do Supremo, mesmo enquanto esses recursos aguardam apreciação, a pena já poderá ser aplicada. Os magistrados seguiram o entendimento do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Para Barroso, a pena poderá ser aplicada independente do tempo de condenação.
Além de Barroso, foram a favor do cumprimento imediato da pena Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e André Mendonça. Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber foram contra a aplicação da pena de maneira imediata. No entanto, entendem que se os requisitos forem cumpridos, pode ser aplicada prisão preventiva.

Banco Central reduz taxa básica de juros pela primeira vez em três anos

O Comitê de Políticas Monetárias (Copom) do Banco Central (BC) decidiu, em reunião nesta quarta-feira (2/8), por reduzir a taxa básica de juros, a Selic, em 0,50 pontos percentuais. Com a mudança, os juros básicos agora correspondem a 13,25% por ano. Foi a primeira mudança na Selic desde agosto de 2022, a taxa quando passou dos mesmos 13,25% para 13,75%, e o primeiro corte nos juros em mais de três anos – o último havia sido na reunião de 17 de junho de 2020, quando foi de 2,25% para 2,00%.

A taxa básica de juros é uma referência para os juros praticados pelos bancos e por instituições financeiras e é utilizada pelo Banco Central como política de controle da inflação. Os patamares atuais vêm sendo considerados altos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a criticar publicamente a condução do presidente da autarquia, Roberto Campos Neto.

Na ata da última reunião, em junho, o órgão havia acenado com a possibilidade da queda dos juros em agosto. Após uma série de comunicados duros no início do ano, em que não descartava a possibilidade de elevar a taxa Selic, o Copom mudou de tom e admitiu a redução dos juros básicos por causa do comportamento dos preços.

“A avaliação predominante foi de que a continuação do processo desinflacionário em curso, com consequente impacto sobre as expectativas, pode permitir acumular a confiança necessária para iniciar um processo parcimonioso de inflexão na próxima reunião [em agosto]”, informou o Copom na ata.

Com a forte desaceleração dos índices de preços nos últimos meses, as expectativas de inflação têm caído. Segundo o último boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo BC, a estimativa de inflação para 2023 passou de 4,9% para 4,84%.

Em junho, puxado pela queda nos preços dos alimentos e dos carros novos, o IPCA ficou negativo em 0,08%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa foi a primeira deflação em nove meses. Com o resultado, o indicador acumulou alta de 2,87% no ano e de 3,16% nos últimos 12 meses, percentual mais baixo do que os 3,94% acumulados até o mês anterior.

Pacheco contesta decisão do Supremo sobre o piso da enfermagem

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu-se nesta terça-feira (1) com a Advocacia Geral do Senado para contestar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a lei que estabelece o piso nacional de enfermagem. Junto com os advogados da Casa, foi elaborado um recurso de embargos de declaração contra a medida.

A ação anunciada por Pacheco visa contestar decisão da Corte, de julho deste ano, definindo que o valor do pagamento no setor privado deverá ser negociado entre empregadores e empregados, além de condicionar o pagamento do piso a repasses de verba federal.

A iniciativa de Pacheco é no sentido de que o piso nacional da enfermagem entre em vigor no formato aprovado pelo Congresso, em abril deste ano, com a previsão de R$ 7,3 bilhões para o custeio do novo valor do piso da categoria. “O que buscamos é a aplicação plena e imediata daquilo que foi decidido pelo Congresso Nacional em relação à enfermagem do Brasil”, frisou Pacheco.

Conforme o texto aprovado pelos deputados federais e senadores, e sancionado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, em maio deste ano, enfermeiros devem receber R$ 4.750, já técnicos de enfermagem passam a ter direito a R$ 3.325, e para auxiliares de enfermagem e parteiras, o piso foi fixado em R$ 2.375. As regras valem para os setores público e privado e independem da jornada de trabalho dos profissionais.

Morre esposa de piloto falecido em tragédia aérea com o filho

Ana Paula Pridonik, de 27 anos, não resistiu ao ferimento provocado por um disparo de arma de fogo e morreu no início da tarde dessa terça-feira (31/7), na Santa Casa de Campo Grande, horas após ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros.

Ela era a mulher do piloto e pecuarista Garon Maia, que faleceu ao lado do seu filho, Francisco Veronezi Maia, de 11 anos, em um acidente aéreo no último sábado (29/7), em uma área de mata na região de Vilhena, em Rondônia.

Segundo informações apuradas pelo TopMídiaNews e confirmadas pela polícia, Ana Paula estava no quarto do casal em um condomínio no bairro Antônio Vendas e atirou contra si. A arma em questão estaria no nome de Garon.

O caso aconteceu horas depois do sepultamento de Garon e Kiko, como o garoto era conhecido. Os corpos foram transladados para a capital sul-mato-grossense justamente para que familiares e amigos pudessem se despedir.

Ana Paula retornou na companhia da mãe e de outras duas pessoas, mas teria entrado no quarto e ficado por lá, conforme o delegado Felipe Paiva, plantonista da Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Cepol, quando as pessoas ouviram o disparo e encontraram a vítima ferida.

Ana Paula chegou a ser socorrida com vida pelo Corpo de Bombeiros e deu entrada no hospital em estado grave e após cerca de duas horas, ela não resistiu aos ferimentos e a uma parada cardiorrespiratória, vindo a óbito.

Relembre

Segundo o Folha do Sul Online, a aeronave caiu na fazenda de um pecuarista, que entrou a pé por uma estrada e chegou até o local do acidente.

O bimotor estava completamente destruído. Pai e filho morreram no acidente. Um empregado da família Maia revelou que ontem, “Garonzinho”, como era conhecido o jovem, mas experiente piloto, havia vindo com o filho para Vilhena para abastecer a aeronave.

Conforme as primeiras informações, a área onde aconteceu o acidente fica nas proximidades do rio Vermelho, e era a rota usada por Garon para chegar até a Fazenda Uberaba, no distrito de Nova Conquista, de onde ele havia decolado e para a qual estaria retornando.

Fonte: TopMídiaNews

Lula: Brasil vai crescer de forma sólida, confiável e distributiva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse feliz e otimista com o desempenho da economia brasileira e com a confiança externa percebida com melhoria da nota de crédito do país por agências internacionais e por indicadores positivos de consumo e de queda de desemprego. Segundo ele, as pessoas vão se surpreender porque o país vai crescer de forma sólida, confiável e distributiva, para que a vida das pessoas avance junto com o PIB.

“O Brasil vai crescer e vai crescer de forma sólida, confiável. E, mais importante do que crescer, vamos fazer um crescimento distributivo. Vai crescendo e vai distribuindo para que a vida das pessoas cresça de acordo com o crescimento do país. É isso que interessa ao povo brasileiro e é isso que vai acontecer”.

MOLA MESTRA – Em entrevista ao jornalista Marcos Uchôa, no programa semanal Conversa com o Presidente, Lula disse que essa dinâmica não será resultado de milagre, mas de uma determinação de que o dinheiro circule no meio do povo, a partir de uma perspectiva de que a inclusão social é crucial, a mola mestra para o desenvolvimento do Brasil. 

“Muito dinheiro nas mãos de pouco, como era antes, é concentração de riqueza. Pouco dinheiro nas mãos de muitos é distribuição de riqueza. Quando todos tiverem um pouquinho a gente vai perceber que as coisas vão melhorar”.

ACIMA DA INFLAÇÃO – De acordo com o presidente, as pessoas já estão percebendo que a economia está funcionando e as coisas melhorando, com mais emprego, salário maior e inflação caindo. As pessoas começam a perceber que as coisas estão melhorando para elas. E, ao mesmo tempo, percebe que, se está melhorando para ele, está melhorando para o vizinho. E é assim que a gente vai construir esse país mais democrático, mais inclusivo e mais participativo.

Lula citou especificamente o fato de neste ano quase 80% das categorias organizadas fecharem acordos de reajuste salarial acima da inflação, enquanto nos quatro anos anteriores 75% dos acordos eram abaixo da inflação.

“Significa que isso é um pouquinho mais de dinheiro nas mãos das pessoas”, disse, comparando a dinâmica da economia como o plantio de um pé de jabuticaba que precisa ser regado e receber fertilizantes antes da colheita. “Nós vamos colher muita coisa nesse país, porque nós plantamos corretamente, estamos adubando corretamente e o dinheiro vai circular nas mãos de milhões e milhões de brasileiros”.

OBSESSÃO – Lula celebrou dado recente do IBGE, que apontou queda no desemprego, com taxa de 8% no segundo trimestre, melhor resultado dos últimos nove anos, mas disse que a taxa ainda é alta. 

“Estou feliz com esse número, mas ainda é alto. A gente vai reduzir, vai gerar mais emprego, vai gerar mais salário e assim o Brasil vai voltar a sorrir”, disse, enfatizando que o emprego é a coisa mais extraordinária que pode acontecer na vida de um ser humano. 

“O emprego é uma coisa muito importante e é minha obsessão. Ninguém quer viver de favor, as pessoas querem viver do seu salário. Receber um salário que permita que você cuide da sua família é a coisa mais sagrada”.

“SORTE” – O presidente tratou com bom humor as avaliações de que os resultados positivos dos primeiros meses de seu terceiro mandato sejam resultado de sorte. “Muita gente fala que o Lula tem sorte. Se é coisa de sorte, me elejam sempre porque esse país precisa de sorte. Todo mundo tem que ter sorte e quem tem sorte é o povo brasileiro por ter escolhido certo a democracia para governar esse país”.

Para ele, o Brasil vive um momento de autoestima recuperada e citou visita recente ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, onde encontrou trabalhadores otimistas e acreditando no futuro. “O Brasil vai dar certo. A gente quer apenas isso: trabalhar, viver decentemente com nossa família e cuidar do futuro dos nossos filhos”.

Protesto pede o fim do abate de jumentos em todo o Brasil

Ativistas dos direitos animais realizaram hoje, em Belo Horizonte, um protesto contra o abate de jumentos no Brasil. Promovido pela Frente Nacional de Defesa dos Jumentos (FNDJ), o ato faz parte de uma manifestação realizada neste domingo (30/7), em 15 capitais brasileiras, contra o abate desses animais para a exportação de seu couro, usado para a fabricação de eijiao, uma espécie de gelatina muito utilizada na China para produção de medicamentos.

De acordo com Adriana Araújo, coordenadora do Movimento Mineiro pelos Direitos Animais, uma das entidades que integra a FNDJ, a intenção do protesto de hoje é chamar a atenção da população para “a realidade grave e desconhecida” do risco de extinção dos jumentos em função do abate para a produção dessa gelatina.

“O animal que transportou Jesus Cristo e que é o símbolo do Nordeste brasileiro, depois de ser substituído pelas motos e descartado nas rodovias, hoje é abatido de forma cruel e corre o risco de desaparecer”, alerta a ativista. A FNDJ, segundo ela, quer que o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) cumpra a decisão da Justiça Federal e proíba o abate de jumentos em todo o território nacional.

Pierre Barnabé Escodro, professor universitário, médico veterinário e integrante da FNDJ em Alagoas, disse que a Justiça Federal determinou a suspensão do abate de jumentos, atendendo um pedido da Frente, que move uma ação contra essa prática, mas ela continua ocorrendo. Segundo ele, ninguém cria jumento para o abate, pois não compensa, por isso o risco maior ainda de extinção. “No Egito, pelo mesmo motivo, já não tem mais jumentos”, afirma. O veterinário diz que eles são capturados nas áreas rurais do Nordeste e vendidos para o abate por cerca de R$ 50. Já o couro, segundo ele, é comercializado no exterior na faixa de 3 a 4 mil dólares.

De acordo com dados da Frente, considerando apenas os registros do Mapa, o abate aumentou mais de 8.000% entre 2015 e 2019, quando o couro passou a ser exportado para a China para produção de cremes de rejuvenescimento e problemas de saúde dos mais diversos, como anemia, insônia e impotência sexual, mas o professor afirma que não há comprovação científica da eficácia desse produto.

Vânia Plaza, médica veterinária e diretora técnica do Fórum Nacional de Defesa Animal, outra entidade que integra a FNDJ,  disse que o abate, além de descumprir decisão judicial, é feito de maneira cruel e sem seguir nenhuma regra sanitária, o que favorece a proliferação de doenças que podem contaminar o rebanho e a população. “Temos registro do transporte desses animais de forma clandestina. Eles são recolhidos de forma aleatória e depois mortos em abatedouros da Bahia, sem passar por nenhum protocolo de segurança”.

A FNDJ está recolhendo assinaturas em um abaixo assinado que será enviado ao governo federal, ao Mapa e à Justiça Federal. Quem quiser conhecer o documento e assiná-lo basta acessar o site www.salveosjumentos.org.br.

Ninguém do Mapa foi localizado pela reportagem para falar sobre o abate e sobre a decisão da Justiça Federal.

Fonte: Estado de Minas

Brasil abre mais de 157 mil empregos formais em junho

Foram registradas 1.914.130 admissões e 1.756.932 desligamentos

O Brasil registrou um saldo positivo de 157.198 empregos com carteira assinada no mês de junho deste ano. No período foram registradas 1.914.130 admissões e 1.756.932 desligamentos.

Os dados são do Novo Caged, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

No acumulado do ano (janeiro/2023 a junho/2023), o saldo foi de 1.023.540 empregos, resultado de 11.908.777 admissões e 10.885.237 desligamentos.

Os dados serão detalhados pelo Ministério do Trabalho e Emprego ainda hoje.

Sucesso do Desenrola superou expectativas, diz Lula

Em meio à segunda semana de execução do Desenrola Brasil, que permite renegociação de dívidas para que as pessoas limpem o nome e retomem a capacidade de consumo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma avaliação positiva do programa. Segundo ele, o sucesso do Desenrola superou as previsões.

Até agora, o sucesso do Desenrola é muito maior do que a expectativa. O sucesso, a procura e a competência de funcionamento. As coisas funcionaram bem, os bancos trabalharam bem, as pessoas que têm dívidas trabalharam bem e o governo articulou corretamente”. (Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República).

“Até agora, o sucesso do Desenrola é muito maior do que a expectativa. O sucesso, a procura e a competência de funcionamento. As coisas funcionaram bem, os bancos trabalharam bem, as pessoas que têm dívidas trabalharam bem e o governo articulou corretamente”, disse nesta terça-feira, 25/7, durante o Conversa com o Presidente, entrevista semanal transmitida pela internet e veiculada também em rádio e TV.

O presidente avaliou que o programa terá um grande teste em setembro, quando a renegociação abrangerá pequenas dívidas com o varejo de devedores que ganham até R$ 5 mil. Ele lembrou que nessa primeira fase as dívidas de até R$ 100 com bancos já foram “desnegativadas” e as negociações de instituições financeiras com quem recebe até R$ 20 mil estão sendo conduzidas de forma bem sucedida, com redução do saldo devedor em até 90% em alguns casos.

BRASIL MELHOR – Durante o programa, Lula disse que os brasileiros já estão percebendo que o país está mudando para melhor com os produtos mais acessíveis e redução de alimentos, carne, gasolina, diesel e do cimento. “As pessoas estão percebendo que as coisas estão mais acessíveis, já podem comer carne outra vez, sair com a sacola cheia do supermercado”, afirmou.

Recém chegado de uma agenda no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, no domingo, Lula disse ter visto otimismo por parte dos trabalhadores e que esse é um sinal de que o Brasil está indo bem e o governo anda no caminho certo.

COMPROMISSO – O presidente disse que assumiu o compromisso de fazer o Brasil dar certo e fazer com que o povo volte a comer bem, a viver bem, a trabalhar, a ter onde morar, ter mais estudos com criança em escolas em tempo integral.

“A economia do Brasil vai dar certo, a economia vai voltar a crescer, o salário vai voltar a crescer, vamos voltar a gerar emprego, o povo vai voltar a comer melhor. É esse o país que quero entregar quando acabar o mandato, com fartura na mesa”, afirmou. Segundo ele, as políticas públicas retomadas já estão funcionando e o dinheiro vai chegar na base e fazer a economia voltar a crescer. “Esse é meu otimismo”.

Lula citou o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a questão da Segurança, além de educação e cultura, como exemplos de programas e áreas que estão revitalizadas e funcionando com as medidas adotadas desde janeiro.

O presidente mencionou, especificamente, a importância do PAA e do Mais Alimentos para aumentar a produção de alimentos, modernizar o processo de plantio, colheita e transporte, melhorar a produtividade dos pequenos e médio produtores rurais e levar alimentos a quem tem fome.

O PAA se conecta com instituições públicas e beneficentes, como escolas, hospitais, instituições de longa permanência para idosos, restaurantes comunitários e projetos assistenciais. Outra medida citada pelo presidente é a aposta em reduzir o percentual de perdas que existe entre a produção de alimentos no campo e a comercialização nas cidades.

ENGRENAGEM – Lula fez uma analogia do país como uma máquina e disse que o Brasil vai em frente porque a engrenagem já está funcionando. “Quando você faz um motor muito grande, você testa ele com um motor pequeno. Na Villares, quando a gente fazia motor de 12 metros de altura para navios, quando a gente ia testar ele, era um motorzinho pequeno que acionava o motor grande”.

LIVROS E CULTURA – O presidente defendeu o chamado Pacote da Democracia, lançado na semana passada e que restringe acesso a armas, tipifica ataques a escolas como crime hediondo e impõe punições rígidas a quem atenta contra o estado democrático de direito. Ele enfatizou que o Brasil precisa de humanismo, não de violência.

“Nós queremos preparar a democracia, fortalecer a democracia com mais participação da sociedade, mais participação na construção de coisas boas, de coisas positivas. O Brasil vai melhorar quando a gente entrar na era do livro, na era da Cultura, que é o que estamos fazendo agora com a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc”.

O presidente comemorou o sucesso da Lei Paulo Gustavo, que teve adesão de 98% dos municípios brasileiros. “Nós queremos fazer com que o povo brasileiro volte, efetivamente, a ser feliz. Não tem nada melhor do que um pai e uma mãe sair para passear com seu filho sem preocupação com a violência. Esse país vai ser construído”.

Homem suspeito de envolvimento na morte de Marielle Franco é preso pela PF

Foto: Renan Olaz/CMRJ
Um homem suspeito de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco foi preso na manhã desta segunda-feira (24). A Polícia Federal e o Ministério Público do Rio de Janeiro deflagraram a Operação Élpis e cumprem mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão. A investigação se debruça na morte da vereadora, do motorista Anderson Gomes e da tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves. Os crimes completaram cinco anos. O preso foi o ex-bombeiro Maxwell Corrêa, amigo de Ronnie Lessa — acusado e preso pelo assassinato de Marielle e Anderson.
Maxwell foi condenado a quatro anos de prisão em 2021, acusado de atrapalhar as investigações. No entanto, ele cumpria a pena em regime aberto. O ex-bombeiro ajudou a esconder as armas que estavam no apartamento de Lessa.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou a operação da PF e disse que a corporação está avançando nas investigações. “Hoje a Polícia Federal e o Ministério Público avançaram na investigação que apura os homicídios da Vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves”, escreveu o ministro, no Twitter.
Fonte: Correio Braziliense

Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil

“Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada pelo crime de tráfico de drogas e mãe irresponsável”. É assim que são descritas, por membros do Judiciário e do Ministério Público, as mulheres gestantes, lactantes e com filhos de até 6 anos de idade que chegam ao sistema penal no Brasil, revela estudo feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).  

Segundo o estudo, mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concede a prisão domiciliar a todas as gestantes e mães de crianças menores de 12 anos presas preventivamente, de três a cada dez acusadas grávidas ainda são presas no país.

Com o título Relatos da invisibilidade: representações de atores públicos sobre a aplicação do Marco Legal da Primeira Infância no cenário penal e socioeducativo feminino, a pesquisa traz um amplo diagnóstico, com dados e entrevistas com 180 interlocutores, sendo eles 62 profissionais que atuavam em serviços do poder executivo municipal ou estadual, 40 representantes do Poder Judiciário, 32 da sociedade civil, 23 do Ministério Público e também 23 da Defensoria Pública.

“O que os resultados, seja no âmbito quantitativo ou qualitativo, nos retratam é que, a despeito de conquistas normativas, ainda temos muitos desafios para a implementação de fato do Marco Legal da Primeira Infância”, diz a pesquisadora do Pnud Paola Stuker. Segundo ela, o que ocorre, na prática é o que consta no título na pesquisa, a invisibilização desses casos.

Detentas
Mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concede a prisão domiciliar a todas as gestantes e mães de crianças menores de 12 anos presas preventivamente, de três a cada dez acusadas grávidas ainda são presas no Brasil – Arquivo/Agência Brasil

O Marco Legal da Primeira Infância estabelece diretrizes para políticas públicas e garantias específicas para crianças de até 6 anos de idade, incluindo políticas de saúde, que abrangem cuidados desde a gravidez e de educação e assistência social, entre outras. 

De acordo com Paola, diante desse normativo, as ações devem também chegar tanto às adolescentes em regime de internação quanto a mulheres presas grávidas ou mães. “É muito importante olhar para esse público, porque é importante olhar para todos os públicos que estão relacionados com a criação de seres humanos na primeira infância. Olhar para todas as famílias, todos os profissionais que são responsáveis pelos cuidados e proteção de crianças na primeira infância. A gente tem que olhar também para todas as gestantes, todas as mães, independente das condições em que se encontram”, diz Paola.

Queda no encarceramento

O relatório mostra que houve queda no percentual de encarceramento após o Marco Legal da Primeira Infância. Enquanto, em 2016, o percentual de decisões por encarceramento para mulheres gestantes e não gestantes nas audiências de custódia era praticamente equivalente, de 49,5% e 49,6%, respectivamente, a proporção passou, em 2020, para 31,6% e 42,4%, respectivamente. Isso mostra que uma a cada três gestantes ainda é encarcerada.

“Precisamos, sim, melhorar muito”, diz a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Karen Luise de Souza. “Vemos que esses julgamentos não observam tudo que se vem dizendo sobre os impactos no desenvolvimento das crianças, que acabam sendo privadas do convívio com seus pais e responsáveis ou acabam se desenvolvendo dentro de um ambiente de privação de liberdade.”

Um dos trechos de entrevista com integrante da Defensoria Pública, que não é identificado, publicado no estudo, bate com o que diz Karen Souza e mostra que os resultados dos julgamentos dependem muito do juiz. “Depende muito da pessoa que está ali julgando. Tem juízes que, sim, que atendem nesse sentido. Entendem a infância como prioridade absoluta e falam: ‘apesar do que aconteceu, agora vamos pensar nessa criança que está chegando, ou que já chegou e que está precisando da mãe’. Tem juízes que não. Aí, a gente tem que recorrer. Tem casos que chegam ao tribunal. No tribunal, dependendo da turma, a gente também não tem sucesso. Às vezes, tem que levar para cima, tem que levar para o STJ [Superior Tribunal de Justiça]. Então, é muito relativo. É como eu disse: ‘esbarra-se muito na questão do ato infracional’”.  

Outro trecho do relatório ressalta que, entre as mulheres adultas, muitas são vistas, sobretudo por membros do Judiciário e do Ministério Público, como “irrecuperáveis”, de modo que a relação materno-infantil pareceu ser mobilizada, em muitos momentos, como mecanismo adicional de punição.

Ações do CNJ 

Segundo Karen Souza, o CNJ busca orientar os magistrados para que consideram prioritária a questão da primeira infância nas decisões. O Manual Resolução nº 369, disponível na página do CNJ, traz um capítulo inteiro com o tema Elementos para facilitar a tomada de decisão.

“A [Resolução] 369 vem exatamente para oferecer essas ferramentas, auxiliar os colegas na tomada de decisões, estabelecer procedimentos. A partir dela, sem interferir na independência funcional, a gente pretende modificar o que está aí e que impacta diretamente a vida de crianças e adolescentes”, diz a juíza.

Justiça de SP determina falência da Itapemirim Transportes Aéreos

A Justiça de São Paulo decretou a falência da Itapemirim Transportes Aéreos, companhia aérea do Grupo Itapemirim que está sem operações desde a véspera de Natal de 2021. Em recuperação judicial desde 2016, o grupo possuía dívidas de R$ 253 milhões e teve falência decretada em setembro do ano passado.

Decisão expedida no dia 11 de julho passado pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a falência do braço aéreo do grupo e a nomeação de um administrador judicial para avaliar e lacrar os bens da empresa.

Segundo o magistrado, a administração ficará com a EXM Partners Assessoria Empresarial, que tem 180 dias para arrecadas e avaliar todos os bens da empresa. Neste tempo, o administrador da massa falida deve colocar à venda todos os bens da companhia aérea.

“Ficam advertidos os sócios e administradores, ainda, que para salvaguardar os interesses das partes envolvidas e verificado indício de crime previsto na Lei n.11.101/2005, poderão ter a prisão preventiva decretada”, alertou o juiz, em sua decisão.

A Justiça ainda deu 15 dias para que os credores apresentem à EXM Partners os créditos que a Itapemirim Transportes Aéreos deve a eles e validar ou questionar os valores que constam à administradora – conforme repassado pela própria empresa aérea.

Além dos credores, o Grupo Itapemirim devia cerca de R$ 2,2 bilhões em tributos.

Caberá à administração da massa falida informar decisão de falência a órgãos como a Anac, Junta Comercial, Correios, Bolsa de Valores e bancos.

Fonte: G1

“Fazemos política exatamente para incluir as pessoas e modificar a desigualdade que existe nesse país”

Foto: Diego Galba/MCTI

Ministra Luciana Santos recebe medalha de Direitos Humanos do TJPE

A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, recebeu, nesta segunda-feira (17), a Medalha do Mérito Desembargador Nildo Nery dos Santos, concedida pela Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A comenda havia sido outorgada em 2021, mas, devido à pandemia, só foi entregue agora, durante solenidade no Palácio da Justiça, no Recife.

No evento, a ministra ressaltou a importância do reconhecimento, sobretudo após um período de retrocessos na garantia de direitos. “Vivemos há pouco um tempo de obscurantismo, autoritarismo e negacionismo. Falar de Direitos Humanos parecia algo pejorativo. Mas nós pensamos exatamente o contrário. Consideramos a defesa dos Direitos Humanos o verdadeiro sentido de fazer política. Fazemos política exatamente para incluir as pessoas e modificar a desigualdade que existe nesse país”, disse.

Segundo ela, num momento de retomada e reconstrução do Brasil, o país precisa enfrentar o paradoxo de ser uma nação que tem muitas potencialidades, mas possui uma das maiores desigualdades do mundo. “Tenho orgulho de fazer jus a esse reconhecimento que recebo hoje, integrando um governo que trabalha para que cada cidadão e cidadã tenha seus direitos respeitados. Como disse o presidente Lula, em sua posse, cidadania é o outro nome da democracia”, completou.

A solenidade foi comandada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos do TJPE, o desembargador Bartolomeu Bueno, que ressaltou a trajetória de Luciana Santos à frente de cargos públicos, como vice-governadora de Pernambuco, ex-prefeita de Olinda e agora ministra.

Na ocasião, também foram agraciados com a honraria o atual prefeito de Olinda, Lupércio Carlos do Nascimento; o advogado Roberto de Freitas Morais e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, que não pôde comparecer ao evento.

Na Bélgica, Lula critica extremismos e condena guerra

 

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Em discurso nesta segunda-feira (17), na abertura da 3ª Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia, em Bruxelas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou temas como democracia, criticou extremismos políticos, condenou a guerra na Ucrânia, falou sobre meio ambiente e combate à fome e voltou a defender uma nova governança global entre as nações.

Cerca de 60 líderes estrangeiros dos países-membros dos dois blocos participam do encontro, que termina nesta terça-feira (18). A reunião de líderes de nações dos dois continentes não ocorria desde 2015.

Eis os principais pontos do pronunciamento de Lula no discurso aos demais chefes de Estado e de governo:

Extremismo político e regulação digital

“Nossas regiões estão ameaçadas pelo extremismo político, pela manipulação da informação, pela violência que ataca e silencia minorias. Não existe democracia sem respeito à diversidade. Sem que estejam contemplados os direitos de mulheres, negros, indígenas, LGBTQI+, pobres e migrantes”, destacou Lula, que defendeu políticas de inclusão social, digital e educacional.

O presidente brasileiro falou sobre os avanços da revolução digital no acesso a serviços e ao consumo e destacou a necessidade regulação do setor, inclusive por meio de uma coordenação internacional.

“É urgente regulamentarmos o uso das plataformas para combater os ilícitos cibernéticos e a desinformação. O que é crime na vida real deve ser crime no mundo digital. Aplicativos e plataformas não podem simplesmente abolir as leis trabalhistas pelas quais tanto lutamos.”

Governança global e guerra

Lula voltou a criticar o atual modelo de governança global, que, segundo ele, “perpetua assimetrias, aumenta a instabilidade e reduz as oportunidades para os países em desenvolvimento”.

“No Haiti, temos uma grave crise multidimensional, que não se resolverá caso seja abordada apenas pelas vertentes migratória e de segurança. Sua superação ocorrerá com a mobilização de recursos adequados para projetos de desenvolvimento estruturantes”, exemplificou.

Sobre a guerra na Ucrânia, o presidente ressaltou que é mais uma confirmação de que o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) não atende aos atuais desafios à paz e à segurança globais. E ainda repudiou a adoção de sanções econômicas.

“Seus próprios membros não respeitam a Carta da ONU. Em linha com a Carta das Nações Unidas, repudiamos veementemente o uso da força como meio de resolver disputas. O Brasil apoia as iniciativas promovidas por diferentes países e regiões em favor da cessação imediata de hostilidades e de uma paz negociada. Recorrer a sanções e bloqueios sem o amparo do direito internacional serve apenas para penalizar as populações mais vulneráveis”, argumentou.

No discurso, Lula também anunciou que vai trabalhar pela reforma da governança global durante a presidência temporária do G20, grupo de que reúne as maiores economias do planeta, que será assumida pelo Brasil no ano que vem.

Fome, desigualdade e meio ambiente

Lula também criticou a manutenção de padrões de consumo incompatíveis com a atual crise ambiental global, ao mesmo tempo que o planeta vê o aprofundamento das desigualdades sociais, especialmente após a pandemia.

“Mantivemos os hábitos irresponsáveis de consumo, incompatíveis com a sobrevivência do planeta. A desigualdade só fez crescer: os ricos ficaram ainda mais ricos, e os pobres, ainda mais pobres”, enfatizou. O presidente citou os 735 milhões de seres humanos que passam fome, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), divulgado na semana passada.

“E, mesmo com todos os sinais de alerta emitidos pelo planeta, ainda há quem negue a crise climática. E, mesmo os que não a negam, hesitam em adotar medidas concretas”, acrescentou. “Apenas em 2022, em vez de matar a fome de milhões de seres humanos, o mundo gastou 2,24 trilhões de dólares para alimentar a máquina de guerra, que só causa mortes, destruição e ainda mais fome”, prosseguiu.

Lula ainda criticou os países ricos por não cumprirem a promessa, feita em 2009, de destinar US$ 100 bilhões ao ano para os países em desenvolvimento, como forma de compensação pela crise do aquecimento global e necessidade de ações de mitigação e adaptação. O presidente também se comprometeu com a preservação da Floresta Amazônica e ressaltou a necessidade de garantir condições dignas para a população que vive na região. “Esta Cúpula Celac-União Europeia é também uma forma de dizermos: Basta. Um outro mundo é possível. Cabe a nós construí-lo, a muitas mãos”, encerrou.

Acordo comercial

Mais cedo, antes da abertura da cúpula, Lula se encontrou com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Eles voltaram a conversar sobre o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. No encontro, Lula disse ter a esperança de concluir um acordo entre os blocos ainda em 2023. Em seguida, Lula participou de um fórum empresarial, onde também discursou.

A agenda oficial do presidente na manhã de hoje também incluiu reuniões e encontros com outros líderes políticos, entre os quais, o rei da Bélgica, Philippe Léopold Louis Marie, e o primeiro-ministro da Bélgica, país anfitrião, Alexandre De Croo.

Também já foram confirmados compromissos com os representantes da Áustria e da Suécia.

O retorno do presidente Lula a Brasília está previsto para quarta-feira (19).

Michelle Bolsonaro fala em ‘desejo no coração de chegar à Presidência’

A  ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro falou neste sábado (15) sobre o “desejo de chegar à Presidência da República”. A declaração foi dada durante evento do PL Mulher em João Pessoa, na Paraíba.

Na oportunidade, ela contou que desde os 14 anos fazia política pública “sem saber” com trabalhos voluntários. Michelle Bolsonaro também relatou ações em que participou durante o governo Jair Bolsonaro, como por exemplo a inclusão de pessoas com deficiente visual de um olho no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão vitalícia para crianças com microcefalia, além de criação de política para educação de surdos.

“Pude ver com os meus olhos a realidade das pessoas que mais precisam. Deus me forjou naquele momento para poder cuidar dessas pessoas. E o desejo no meu coração de chegar à Presidência”, disse. Nos últimos dias, a ex-primeira-dama tem intensificado a sua atuação na política por meio do PL Mulher, que é voltado para a participação feminina.

Michelle é considerada uma das sucessoras do marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na disputa pela Presidência da República em 2026, já que ele está inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Jovem Pan