Categoria: Brasil

Sebastião Oliveira, candidato a vice na chapa de Marília Arraes em 2022, assume comando do Avante em Pernambuco

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Em Pernambuco, o Avante passa a ser comandado por Sebastião Oliveira. Após exercer três mandatos consecutivos de deputado estadual e dois de deputado federal, ele assume o comando da sigla com a missão de manter o crescimento da legenda, que foi uma das 13 que atingiram a cláusula de barreira nas últimas eleições.

Sebastião recebe o bastão do seu irmão Waldemar Oliveira, que inicia o primeiro mandato na Câmara dos Deputados. No Estado, o Avante ganhou musculatura e passou a ocupar uma posição relevante no tabuleiro do xadrez político, desde que a dupla assumiu o comando do partido, que não contava com nenhum prefeito. Já em 2020 foram eleitos 10 prefeitos, cinco vices e 114 vereadores, sendo dois deles no Recife, de forma inédita.

“O Avante está antenado com as demandas atuais da população. Os últimos resultados nas urnas sinalizam que estamos no caminho certo. Temos um time competente e vamos crescer mais ainda no Brasil e em Pernambuco. Estou motivado e com todo o gás. Agora é arregaçar as mangas e trabalhar bastante”, destacou Sebastião Oliveira.

Fonte: CBN Recife

Aumento nos repasses da merenda escolar chega a 39%

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um aumento de até 39% no valor repassado pelo governo federal para estados e municípios custearem a merenda escolar na rede pública de ensino. A estimativa do governo é investir R$ 5,5 bilhões no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) neste ano, um aumento de cerca de R$ 1,5 bilhão em relação ao orçamento anterior. O reajuste, que não era corrigido há quase seis anos, foi anunciado em evento com prefeitos na tarde desta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto. A medida vai beneficiar cerca de 40 milhões de alunos de escolas públicas.

“Desde 2017 as merendas escolares não tinham aumento. Hoje, anunciamos um aumento de 39% da verba para ensino fundamental e médio e um investimento direto de R$ 5,5 bilhões, atingindo 40 milhões de estudantes do ensino público”, destacou o presidente em postagem nas redes sociais.

Segundo o governo, o valor destinado por aluno do ensino fundamental e médio terá acréscimo maior, de 39%, acima do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação no período. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos alunos da rede pública, 60,5%, totalizando 24 milhões de estudantes.

Para os cerca de 3,6 milhões de alunos de pré-escola e da educação básica para indígenas e quilombolas, o reajuste será de 35%. No caso de 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, a correção será de 28%.

Produção sustentável

“Com esse reajuste, ganha também a produção sustentável, com incentivos para aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local, que vão garantir a comida de diversidade de nossas crianças e adolescentes”, observou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Pelo PNAE, pelo menos 30% dos recursos devem ser usados para a aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o PNAE foi um dos programas que ajudou o Brasil a sair do mapa da fome. Ele também anunciou a liberação, esta semana, de R$ 250 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, para dar continuidade a obras de reforma e construção de escolas e creches em municípios. Na semana que vem, segundo ele, serão liberados outros R$ 350 milhões para a mesma finalidade.

MCTI e CNPq vão lançar edital de R$ 100 milhões para estimular o ingresso de mulheres na ciência

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Chamada pública Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação vai apoiar projetos que estimulem o ingresso e a formação de meninas nessas carreiras

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vão lançar um edital no valor de R$ 100 milhões para apoiar projetos que estimulem o ingresso e a formação de meninas e mulheres nas Ciências Exatas, Engenharias e na Computação, além de combater a evasão dos cursos de graduação nessas áreas. A ação foi anunciada nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, pela ministra Luciana Santos.

“A vontade política do Estado é decisiva para superar a desigualdade de gênero. Esse é o sentido do edital que lançaremos para assegurar o acesso, a permanência e a ascensão das mulheres nas carreiras científicas e tecnológicas”, disse a ministra. “Hoje, as mulheres são maioria nas bolsas de iniciação científica, com 60% de participação, mas somente 35% das bolsas de produtividade, que são alcançadas no topo da carreira. Com isso, comprometemos a diversidade que é fundamental para garantir a excelência da produção científica do país.”

“Essa chamada aprimora as iniciativas do CNPq de promover o estímulo à inserção de meninas nas ciências, com duas chamadas anteriores lançadas, em 2013 e 2018, contemplando 450 projetos. Uma nova chamada atende a uma importante demanda da comunidade científica e dá a continuidade necessária para uma ação que exige um investimento continuado para que possamos ter resultados efetivos. Além disso, mostra o compromisso deste governo com a questão de gênero na ciência, destinando recursos significativos para a ação”, acrescentou o presidente do CNPq, Ricardo Galvão.

A chamada pública Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação terá como público-alvo estudantes do sexo feminino, matriculadas no ensino médio, incluindo da Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de estudantes da graduação.

Os projetos deverão ser executados por meio de redes formadas por, pelo menos, três pesquisadores, preferencialmente mulheres, vinculados a diferentes tipos de instituições. Cada projeto poderá solicitar, no máximo, R$ 1 milhão. Os recursos vão atender projetos de todas as unidades da federação.

A chamada prevê que, pelo menos, 30% das bolsas deverão ser destinadas a meninas negras e/ou indígenas. Os projetos selecionados receberão recursos para custeio, além de bolsas para estudantes do ensino médio, de graduação e para professores participantes por um período de 36 meses.

Brasil cria 83,3 mil vagas com carteira assinada em janeiro, segundo Caged; número é quase 50% menor em relação ao mesmo mês do ano passado

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Dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, mostram a criação de 83.297 postos de trabalho com carteira assinada em janeiro deste ano.

No mesmo mês do ano passado, tinham sido criados 155.178 postos de trabalho, nos dados sem ajuste, que não consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores. A abertura de emprego formal caiu em janeiro de 2023, por causa da desaceleração econômica e pelo fechamento de vagas temporárias no comércio. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

Apesar da desaceleração em relação a janeiro do ano passado, houve melhora em relação a dezembro, quando haviam sido fechados 440.669 postos.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, quatro dos cinco setores pesquisados criaram empregos formais em janeiro. A estatística foi liderada pelos serviços, com a abertura de 40.686 postos, seguido pela construção civil, com 38.965 postos a mais. Em terceiro lugar, vem a indústria (de transformação, de extração e de outros tipos) com a criação de 34.023 postos de trabalho.

O nível de emprego aumentou na agropecuária, com a abertura de 23.147 postos. Somente o comércio, pressionado pelo fechamento de vagas temporárias típico do início de ano, extinguiu empregos com carteira assinada no mês passado, com o fechamento de 53.524 vagas.

Carteira de Trabalho. Foto: Divulgação/ Internet.

Dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, mostram a criação de 83.297 postos de trabalho com carteira assinada em janeiro deste ano.

No mesmo mês do ano passado, tinham sido criados 155.178 postos de trabalho, nos dados sem ajuste, que não consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores. A abertura de emprego formal caiu em janeiro de 2023, por causa da desaceleração econômica e pelo fechamento de vagas temporárias no comércio. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

Apesar da desaceleração em relação a janeiro do ano passado, houve melhora em relação a dezembro, quando haviam sido fechados 440.669 postos.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, quatro dos cinco setores pesquisados criaram empregos formais em janeiro. A estatística foi liderada pelos serviços, com a abertura de 40.686 postos, seguido pela construção civil, com 38.965 postos a mais. Em terceiro lugar, vem a indústria (de transformação, de extração e de outros tipos) com a criação de 34.023 postos de trabalho.

O nível de emprego aumentou na agropecuária, com a abertura de 23.147 postos. Somente o comércio, pressionado pelo fechamento de vagas temporárias típico do início de ano, extinguiu empregos com carteira assinada no mês passado, com o fechamento de 53.524 vagas.

Destaques

Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelo segmento de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, com a abertura de 19.463 postos formais. A categoria de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas abriu 16.447 vagas.

Na indústria, o destaque positivo ficou com a indústria de transformação, que contratou 33.738 trabalhadores a mais do que demitiu. Em segundo lugar, ficou a indústria extrativa, que abriu 341 vagas.

As estatísticas do Caged, apresentadas em 2020, não detalham as contratações e demissões por segmentos do comércio. A série histórica anterior separava os dados do comércio atacadista e varejista.

Regiões

Três das cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em janeiro. O Sul liderou a abertura de vagas, com 32.169 postos a mais, seguido pelo Centro-Oeste, beneficiado pela safra de grãos, com 27.352 postos. Em seguida, vem o Sudeste, com 18.778 postos. O Nordeste fechou 133 postos de trabalho, e o Norte extinguiu 482 vagas formais no mês passado.

Na divisão por unidades da Federação, 16 registraram saldo positivo, e nove extinguiram vagas. Os destaques na criação de empregos foram São Paulo (+18.663 postos), Santa Catarina (+15.727) e Mato Grosso (+13.715). As maiores variações negativas ocorreram no Ceará (-3.033 postos), Pará (-1.853) e Paraíba (-1.717).

Idosa sai para buscar remédio, fica presa em carro e morre durante enchente na Zona Sul de SP

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Nayde Pereira Capelano, de 88 anos, morreu nesta quarta-feira (8) em um alagamento na Rua Gaivota, no bairro de Moema, na Zona Sul de São Paulo.

O carro dela ficou submerso durante a forte chuva que atingiu a capital paulista. Os bombeiros foram acionados e tentaram reanimar a mulher, mas não conseguiram. A vítima sofreu uma parada cardiorrespiratória.

Segundo a Polícia Militar, Neyde perdeu o controle do veículo, bateu em uma árvore e ficou presa na enxurrada. Conforme apurado pela TV Globo, a mulher tinha saído para buscar remédios em um posto de saúde.

Quando começou a chover, encostou em um posto de combustíveis para aguardar a chuva diminuir. Depois de um tempo esperando, ela decidiu continuar o trajeto para casa e passou por um local que estava alagado. Neyde não conseguiu fazer o retorno e nem sair do veículo.

Em relato para o registro da ocorrência, a neta de Neyde contou que, apesar da idade avançada, a avó era muito ativa e “dirigia pra cima e pra baixo”.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), “foram solicitados exames periciais ao IC e ao IML”. O caso foi registrado como “morte suspeita” no 27º Distrito Policial (Campo Belo).

Fonte: G1

Deputado federal é acusado de transfobia durante discurso no Dia da Mulher

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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi acusado de transfobia nas redes sociais, após discurso na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8). Ao vestir uma peruca loira, o parlamentar disse que agora teria “local de fala” para se posicionar no Dia Internacional da Mulher. Deputadas pedem cassação do mandato do parlamentar.

As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo que é isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade

No Brasil, transfobia é crime. Via twitter, uma usuária escreveu para o parlamentar: “Nikolas Ferreira, ser mulher trans/travesti nesse país é enfrentar diariamente a violência nas ruas, no mercado de trabalho ou em qualquer outro lugar”. 

REPERCUSSÃO 

Um outro usuário tuítou: “No Dia Internacional das Mulheres o Níkolas Ferreira coloca uma peruca loira, em plena Câmara dos Deputados, para debochar das pessoas trans?”. 

As deputadas Tabata Amaral (PSB-SP) e Erika Hilton (PSOL-SP) também se manifestaram no twitter contra o discurso de Nikolas Ferreira. Tabata também utilizou sua fala no Congresso para repudiar a atitude do parlamentar.

“Estamos falando de um homem que no Dia Internacional das Mulheres tirou o nosso tempo de fala para trazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta. A transfobia ultrapassa a liberdade de discurso que é garantida pela imunidade parlamentar. Transfobia é crime no Brasil”, pontou Tabata.

Tabata disse ainda que estaria entrando com um pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira. A deputada trans eleita por São Paulo, Erika Hilton, nas redes sociais, relatou que irá acionar o Conselho de Ética e enviará notícia crime ao Supremo Tribunal Federal (STF)

CASO ANTERIOR

Nikolas Ferreira já responde por transfobia. De acordo com o UOL, o parlamentar chamou a também deputada Duda Salabert (PDT-MG) de “ele”, em uma entrevista em 2020. Na época, ambos eram vereadores de Belo Horizonte, no entanto, Nikolas só passou a responder pelo crime em fevereiro de 2023.

Fonte: Diário do Nordeste

Trabalhadores da enfermagem realizam acampamento e greve por tempo indeterminado a partir desta sexta (10)

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Os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros realizarão acampamento, nesta quinta-feira (09/03), em preparação para a greve por tempo indeterminado que iniciará a partir desta sexta (10). O movimento paredista foi deflagrado em virtude da insatisfação das categorias por melhores condições de trabalho, como também  pela implantação e implementação do piso salarial nacional da Enfermagem que foi aprovado e sancionado mas está suspenso por decisão colegiada dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, até momento, aguardando decisão do executivo nacional sobre uma Medida Provisória que ajudará a destravar o processo junto ao judiciário. A concentração para o primeiro dia de atividade será a partir das 20h, na Praça do Derby, no Recife. Já a deflagração da suspensão das atividades laborais será no mesmo local, às 00h00, do dia seguinte (sexta). Em seguida, haverá assembleia para definir as próximas ações.

De acordo com o presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert, os atendimentos dos profissionais da enfermagem de nível médio serão realizados da seguinte forma: Atenção Básica (PSF, UBT, PACS), serviços ambulatoriais e aqueles que não funcionam 24h – 100% parados, Serviços de média e alta complexidade (policlínicas, maternidades, centros de parto normal e hospitais, exceto serviços de urgência) – 50% parados, serviços de urgência, emergência, bloco cirúrgico, SRPA, UTI e centros exclusivos de vacinação contra Covid-19 – 20% parados.

Apesar da suspensão da lei, com a alegação de ser necessário a fonte de custeio, segundo Francis, os recursos já foram definidos pelo Congresso Nacional, aguardando apenas o envio da Medida Provisória pelo Governo Federal, definindo os critérios para distribuição dos recursos aos estados, municípios e entidades filantrópicas, apesar de algumas prefeituras estarem aplicando o piso nacional, previsto em lei.

“A nossa greve é também um grito de esperança para os empresários donos de hospitais particulares se conscientizem que a enfermagem precisa de trabalhar com dignidade. Esperamos também que o nosso pleito chegue até o Palácio do Planalto, sensibilizando o Governo Federal para que seja enviado com urgência o texto da Medida Provisória ao Congresso Nacional. Sendo essa, a forma de valorização e reconhecimento que os mais de 85 mil profissionais Auxiliares e Técnicos de Enfermagem esperam ansiosamente em Pernambuco”, ressaltou o sindicalista.

PF cumpre ação contra suspeitos de fraudes no Auxílio Emergencial

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A Polícia Federal (PF) cumpre 47 mandados de busca e apreensão e dois de prisão nesta terça-feira (7) em operação contra supostas fraudes no Programa Auxílio Emergencial. As ações ocorrem em 12 estados a partir de ordens expedidas pela 9ª Vara Federal de Campinas.

A apuração teve início, segundo a polícia, em agosto de 2020, a partir de informações encaminhadas pela Caixa Econômica Federal, com dados sobre 91 benefícios no valor total de R$ 54,6 mil. Os valores foram desviados para contas bancárias em Indaiatuba, na região metropolitana de Campinas, informou a PF.

Durante o rastreamento das transações bancárias, a polícia identificou que parte dos envolvidos estavam nos estados de Goiás e Rondônia. Os fraudadores teriam recebido valores de cerca de 360 contas do auxílio emergencial, segundo as investigações.

A estimativa da PF é que o grupo tenha movimentado mais de R$ 50 milhões, com mais de 10 mil contas fraudadas. Ao menos 37 pessoas são investigadas na operação.

Selecionados na chamada regular do Sisu podem se matricular até quarta

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Estudantes aprovados na chamada regular da primeira edição de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem fazer matrícula nas instituiçoes para as quais foram selecionados até quarta-feira (8). As informações sobre a documentação exigida para a matrícula podem ser verificadas no Boletim Sisu, disponível no ambiente de inscrição do candidato, na página do programa.

Há instituições que disponibilizam endereço eletrônico para o envio da documentação. As dicas de como acessar esse serviço, quando for o caso, também constam no boletim.

Nesta edição, foram oferecidas 226.349 vagas para cursos de graduação em 128 instituições públicas participantes, 63 delas em universidades federais. Segundo o Ministério da Educação, 1.073.024 se inscreveram para esta edição do Sisu.

Lista de espera

Os estudantes inscritos no programa que não foram selecionados em nenhuma das duas opções de curso, independentemente de terem se matriculado, podem participar da lista de espera. O prazo para manifestar interesse em participar dessa etapa vai até às 23h59 do dia 8 de março. A convocação dos candidatos selecionados nessa última etapa do Sisu está prevista para ocorrer a partir de 13 de março. “Os candidatos devem acompanhar também as informações divulgadas pelas instituições de ensino para as quais disputam vagas por meio da lista de espera”, destacou o Ministério da Educação.

Sisu

O Sistema de Seleção Unificada reúne, em plataforma eletrônica gerida pelo MEC, as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a grande maioria por instituições federais (universidades e institutos). O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até o limite da oferta de vagas por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos, eles são selecionados por ordem de maior classificação, em cada uma das duas edições anuais do Sisu.

O problema na relação que perturbava a vereadora morta em Juazeiro do Norte

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A jovem vereadora de Juazeiro do Norte (CE) Yanny Brena (PL), de 26 anos, que era presidente da Câmara Municipal e foi assassinada pelo namorado Rickson Pinto, de 27, na madrugada de sexta-feira (3), vinha se queixando havia algum tempo a amigas de um problema em sua relação afetiva com o homem que se identificava nas redes como “atleta de vaquejada”. Ele cometeu suicídio após matá-la.

De acordo com uma amiga muito próxima, que conhecia Yanny desde o Ensino Médio e que também é médica, tendo estudado com a parlamentar na faculdade, o incômodo da presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte era ter que pagar todas as contas do casal sozinha, sem que Rickson colaborasse com nada financeiramente.

Yanny já vinha comentando sobre tal problema em outras oportunidades, mas segundo a amiga íntima esse assunto voltou à tona na quarta-feira (1°), dois dias antes do bárbaro crime, quando as duas se falaram pela última vez, oportunidade inclusive em que a parlamentar pediu à colega se poderia trocar com ela o plantão do dia seguinte, quinta (2), ainda que sem revelar o motivo do pedido.

A Polícia Civil do Ceará dá o caso do assassinato de Yanny Brena como praticamente encerrado e totalmente esclarecido, depois de ouvir 16 pessoas em menos de três dias, embora ainda aguarde o resultado de alguns exames periciais para anunciar formalmente a conclusão do inquérito. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) confirmou oficialmente que Rickson já tinha preso, em 2018, por porte ilegal de arma de fogo.

Ele foi autuado pela Polícia Militar em via pública, na cidade de Juazeiro do Norte, portando uma pistola e 13 cartuchos de munição. Levado à delegacia e preso em flagrante, o jovem ganhou a liberdade após pagar fiança arbitrada pelo delegado em R$ 2 mil, tornando-se réu pelo crime dois anos depois.

Ela foi morta dentro de casa pelo namorado, Rickson Pinto, que depois pendurou o corpo da parlamentar numa corda presa ao teto, para simular um suicídio. Na sequência, ele tirou a própria vida num outro laço, içado ao lado do cadáver de Yanny.

A vereadora tinha terminado o relacionamento com o companheiro havia aproximadamente uma semana. A situação o deixou tão desorientado que ele partiu para Fortaleza, capital do Ceará, onde permaneceu por alguns dias, antes de retornar a Juazeiro do Norte e cometer o assassinato seguido de suicídio. O casal estava junto desde 2020.

Revista Forum

Desenrola vai priorizar 36 mi de endividados e deve ter app para renegociação com bancos

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O Desenrola, nome dado ao futuro programa do governo para o refinanciamento de dívidas, vai priorizar um grupo de 36 milhões de brasileiros inadimplentes e deve ter um aplicativo próprio para que as pessoas endividadas consigam pactuar novas condições de pagamento com os bancos.

Os detalhes do programa devem ser discutidos em reunião na manhã desta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A expectativa da equipe econômica é que a versão final do Desenrola seja aprovada por Lula e um anúncio possa ocorrer nos próximos dias.

A renegociação das dívidas de milhões de brasileiros inadimplentes foi uma promessa de campanha do petista. Na semana passada, em solenidade no Planalto, Lula voltou ao tema e disse que é preciso “encontrar uma saída para libertar os brasileiros do arrocho do crédito”.

Números da Serasa indicam que 70,1 milhões de brasileiros estão inadimplentes. Os segmentos que mais concentram dívidas são bancos e cartões de crédito (29,6%), contas de água e luz (21,5%), empresas varejistas (11,3%). “Temos que dar um jeito de resolver isso”, afirmou o presidente na última terça-feira (28).

Fontes da equipe econômica relataram à CNN como está o atual desenho do programa. A prioridade será dada às pessoas com dívidas de até R$ 5 mil e que ganham, no máximo, dois salários mínimos. Esse grupo totaliza cerca de 36 milhões, segundo estimativas do Ministério da Fazenda, e está sendo chamado de “faixa 1” do Desenrola.

As dívidas poderão ser renegociadas e terão garantia da União, por meio de fundos públicos, em caso de uma nova inadimplência por parte dos consumidores no futuro. Um dos últimos pontos de indefinição é saber quais fundos exatamente serão usados e o valor total das garantias oferecidas pelo governo.

Caberá a Lula uma palavra final, mas a equipe econômica trabalha com alternativas que vão de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões. “Deve ficar mais para R$ 10 bilhões do que para R$ 20 bilhões”, disse uma fonte do governo à CNN.

Entenda a renegociação

A sistemática de renegociação das dívidas passa por grandes leilões virtuais organizados pelo governo. Esses leilões serão divididos por setores. As empresas de um mesmo segmento que oferecerem os maiores descontos para as dívidas atuais ficam aptas a participar do programa.

A ideia é que bancos, varejistas, operadoras de telefonia, distribuidoras de energia, companhias de água e esgoto participem dos leilões.

A seleção dos maiores descontos ocorrerá por dois motivos. Um é estimular a concessão de facilidades e benefícios pelas empresas credoras. Outro é que os recursos dos fundos garantidores são finitos. Por isso, as companhias que forem selecionadas para entrar no programa — com base nos maiores descontos — terão a garantia de que a União pagará as dívidas em caso de nova inadimplência.

Começa aí a segunda etapa do processo. Os novos valores das dívidas ficam disponíveis para que bancos e birôs de crédito façam ofertas para o refinanciamento em até 60 parcelas.

Essa etapa envolve uma competição entre instituições financeiras pela menor taxa de juros e pelas melhores condições de pagamento aos clientes. O incentivo para os bancos e birôs de crédito é aumentar sua carteira de clientes e ganhar com os juros resultantes dessas operações refinanciadas.

Segundo uma fonte da equipe econômica, a ideia é ter um aplicativo de fácil manuseio, em que pessoas físicas com dívidas passíveis de refinanciamento possam escolher entre diferentes propostas das instituições financeiras. Os inadimplentes poderiam repactuar os débitos diretamente no app e ficariam com o nome limpo na praça imediatamente.

A União garantirá o valor principal da dívida refinanciada, em caso de nova inadimplência, e os bancos assumirão o risco relacionado aos juros. A criação do aplicativo depende apenas de algumas pendências jurídicas, que estão sendo analisadas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Além do grupo “faixa 1”, que abrange os devedores com renda de até dois salários mínimos e débitos de até R$ 5 mil por CPF, o programa abrangerá inadimplentes com renda e dívidas maiores. No entanto, as empresas credores desse segundo grupo não terão garantia do Tesouro Nacional.

De acordo com um integrante da equipe econômica, a sistemática lembra o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que tem faixas diferentes e subsídios para as classes mais baixas.

Fonte: CNN

Pedrinho Matador, serial killer mineiro que ‘matou mais de cem’, é assassinado

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O maior serial killer brasileiro de que se tem registro, conhecido como Pedrinho Matador, morreu em Mogi das Cruzes, em São Paulo, neste domingo (5). Ele foi encontrado morto na rua, segundo a Polícia Militar, após dois homens passarem de carro por ele e atirarem.

Ele foi baleado por volta das 10h deste domingo em frente à casa de uma irmã. Pedrinho Matador ainda foi atendido pelo Samu, mas morreu no local. Um veículo Gol preto, que estaria envolvido no transporte dos suspeitos, foi localizado. Ainda não está claro qual foi o motivo do crime.

Pedro Rodrigues Filho, 69, passou 42 anos preso, entre idas e vindas da prisão, e estava em liberdade desde 2018. Em entrevistas, ele declarou ter matado “mais de cem pessoas” e, oficialmente, sua ficha tem 71 homicídios.

Em entrevista ao podcast “Flow-Verso”, em 2022, Pedrinho Matador afirmou que assassinou o próprio pai na cadeia, na época em que os dois estavam presos. “Eu só mastiguei [o coração]. Cortei o bico do coração e mastiguei, e joguei em cima do corpo”, descreveu.

Pedrinho Matador mantinha um canal no YouTube e outro no TikTok, sob o nome @pedrinhoexmatador, em que mostrava sua rotina aparentemente pacata. Em seu último registro no TikTok, publicado nesse sábado (4), ele aparece jogando sinuca com os amigos.

Quem era Pedrinho Matador

Nascido em Santa Rita do Sapucai, no Sul de Minas, Pedrinho Matador cometeu a primeira tentativa de assassinato aos 13 anos, quando brigou com um primo e o empurrou para uma moedora de cana. Aos 14, matou o vice-prefeito de sua cidade, que havia acusado seu pai de furtar merenda escolar. Fontes divergem, porém, e algumas dizem que o crime foi contra o gestor de Alfenas.

Pedrinho acusou o pai de ter matado a mãe e assassinou o homem na prisão. Ele dizia que matava somente pessoas que considerava ruins.

Especialista em criminologia e autora do livro “Serial Killers: Made in Brazil”, Ilana Casoy afirma que Pedrinho não é um justiceiro, mas um vingador, por matar aqueles que ele considera como o que há de pior na sociedade.

“Quando alguém desobedece o código de ética dele, ele tem soluções muito próprias e que não seguem a lei. Acaba exercendo fascínio nas pessoas. É reflexo de uma sociedade que a gente tem, de um país onde só 10% dos homicídios são resolvidos ”, diz Ilana.

“O problema é que as vítimas de Pedrinho não tiveram direito a um advogado, como ele teve”, completa. A criminóloga entrevistou Pedrinho e diz que o que mais chamou sua atenção foi a alegria, desenvoltura e inteligência dele. “Muito claro e direto. Não se esconde atrás de nenhuma fala imprecisa. Apesar dos crimes, existe uma pessoa, que é o Pedro”.

Fonte: FolhaPress

MP do Rio nomeia integrantes para investigar morte de Marielle Franco

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O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Luciano Mattos, nomeou os novos integrantes da força-tarefa que acompanharão as investigações sobre os mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

A equipe será composta pelos promotores de Justiça Eduardo Morais Martins, Paulo Rabha de Mattos, Patrícia Costa Santos, Glaucia Rodrigues Torres de Oliveira Mello, Pedro Eularino Teixeira Simão, Mario Jessen Lavareda e Tatiana Kaziris de Lima Augusto Pereira.

“A orientação do chefe do MP do Rio é dar prioridade ao caso, que agora dispõe do auxílio do Ministério da Justiça e da Polícia Federal”, diz a nota da procuradoria.

No dia 22 de fevereiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que determinou a instauração de um novo inquérito da Polícia Federal para ampliar a colaboração com as investigações sobre o assassinato da vereadora e de Anderson Gomes, que conduzia o veículo em que ela estava.

O crime completa cinco anos no dia 14 de março e ainda não houve conclusão sobre mandantes e motivações.

As investigações da Polícia Civil e do MPRJ apontaram o sargento reformado e expulso da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) Ronnie Lessa como o autor dos disparos, com colaboração do ex-policial militar Élcio Queiroz.

Eles estão presos preventivamente desde 2019 e respondem por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima) e pela tentativa de homicídio contra uma assessora de Marielle, que também estava no veículo e sobreviveu.

TCE-PE Gestores públicos têm até fim de março para prestar contas ao TCE

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Março é mês de prestação de contas para gestores estaduais, municipais e ordenadores de despesas de prefeituras e órgãos públicos. Até o dia 31 de março devem ser remetidos ao TCE os documentos, relativos ao ano de 2022, das prefeituras e órgãos municipais, relativos ao ano de 2022. O prazo para envio das prestações dos órgãos estaduais (Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça), por sua vez, acaba em 30 de março.

As empresas públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e Municípios têm até o dia 15 de maio para prestar contas das suas despesas. Enquanto que a remessa dos documentos do Governo do Estado deve ser feita em até 60 dias após a primeira sessão legislativa de 2023.

Para encaminhar a prestação de contas, os responsáveis pelo envio da documentação devem estar devidamente credenciados no sistema e com cadastro atualizado. Basta entrar no site e acessar o sistema e-TCEPE.

As dúvidas podem ser esclarecidas pela central de atendimento no número 0800-2817 717 ou pelo e-mail atendimento@tce.pe.gov.br.

O TCE, mais uma vez, se antecipou ao prazo e, no último dia 16 de fevereiro, encaminhou sua prestação de contas 2022 à Assembleia Legislativa de Pernambuco, antes da data final prevista, que era 01 de março. A análise das contas será feita pela Comissão de Finanças da Alepe, que ficará responsável pela elaboração do parecer prévio, nos termos do artigo 28 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE.

Brasileiro preso em aeroporto de Lisboa transportava carne humana, diz jornal português

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Um brasileiro de 26 anos foi preso nesta semana em um aeroporto de Lisboa, em Portugal, transportando uma mala com carne humana, de acordo com informações do jornal português Correio da Manhã. Trata-se do mineiro Begoleã Fernandes, que tinha acabado de chegar em Lisboa de um voo proveniente de Amsterdã, na Holanda, e iria embarcar em outro avião com destino a Belo Horizonte, Minas Gerais, no Brasil, na última segunda-feira.

Antes disso, ele foi detido pelos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), do país europeu, que averiguaram que seu passaporte e visto de residência italiano eram falsificados. No sistema do aeroporto, descobriram ainda que já havia um pedido de detenção por homicídio emitido pela polícia da Holanda, assim como a suspeita de canibalismo.

Em sua bagagem, ainda de acordo com o periódico português, havia uma caixa de plástico com diversos pedaços de carne humana.

No entanto, de acordo com as análises, a carne humana não pertence a Alan Lopes, homem de 26 anos que teria sido morto por Fernandes, em Amsterdã, no domingo, 26.

Ainda de acordo com informações publicadas pelo Correio da Manhã nesta quinta-feira, 2, Fernandes enviou mensagens à família e amigos da vítima horas depois de ter cometido o crime.

Nos áudios gravados, o brasileiro justificou que estava se defendendo depois de o amigo, também brasileiro, ter dito que ele era canibal e que iria comê-lo em um churrasco na tarde de domingo.

Procurados, o Itamaraty e a Embaixada dos Países Baixos em Brasília não se pronunciaram.

Fonte: Estadão