Categoria: Brasil

Novo líder do PT pede investigação contra Valdemar Costa Neto

O senador Fabiano Contarato (PT) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que investigue o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.

Contarato quer a apuração de possível prática de crime de supressão de documento que continham conteúdo de cunho golpista. Em entrevista ao jornal O Globo o presidente do PL disse que “triturou” minutas de ações destinadas a impedir a posse de Lula (PT).

O senador alega crime de supressão de documento, previsto no artigo 305 do Código Penal.

A representação pedindo inquérito sobre Valdemar foi distribuída por prevenção no inquérito dos atos antidemocráticos, relatador por Moraes.

Fonte: O Antagonista

Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos

A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos.

A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil.

A entidade argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff, não tiveram o vínculo renovado durante o programa Médicos pelo Brasil, criado no governo Jair Bolsonaro.

Segundo a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed), os profissionais cubanos selecionados no 20º ciclo do programa tinham contrato de dois anos de forma improrrogável, enquanto o edital para os demais intercambistas previa três anos de trabalho, que poderiam ser renováveis.

Ao analisar os argumentos, o desembargador destacou a importância do programa para o atendimento da população que vive em municípios carentes e para auxiliar na crime humanitária envolvendo os indígenas yanomami.

“O programa permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, afirmou o magistrado.

Segundo o desembargador, a decisão também envolve questões humanitárias dos médicos cubanos que ficaram no Brasil.

“Mostra-se evidente a quebra de legítima expectativa desses médicos, que, em sua ampla maioria, já constituíram famílias em solo brasileiro. Após contratações juridicamente perfeitas de seus serviços por parte da União, que se prolongaram no tempo, afigura-se verossímil imaginar que os médicos cubanos aqui representados reprogramaram as suas vidas, segundo as expectativas formadas a partir dessas contratações, e parece justo reconhecer que agora pretendem permanecer no Brasil”, concluiu.

No fim de 2018, o governo cubano determinou o retorno dos profissionais após desacordo com declarações do então presidente eleito Jair Bolsonaro em relação a mudanças sobre as regras para que os médicos permanecessem no programa, como realização das provas do Revalida, exame para avaliar os conhecimentos sobre medicina, receber salário-integral e opção de trazer familiares para o Brasil.

No atual governo, o Ministério da Saúde estuda o retorno do programa antigo.

Raquel Lyra prioriza investimento para o metrô do Recife e conclusão de obras hídricas em reunião com o presidente Lula

A conclusão de obras hídricas como barragens e adutoras, investimentos nas áreas de mobilidade, a exemplo da situação do metrô, além de investimentos em habitação, foram os principais assuntos apresentados pela governadora Raquel Lyra ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A governadora esteve ao lado dos 26 governadores durante reunião que aconteceu na manhã desta sexta-feira (27) em Brasília.

A governadora Raquel Lyra de Itália os quatro pontos que foram destacados como prioritários para o estado. “Encerrando agora a reunião dos governadores do Brasil junto ao presidente Lula e os ministros, Pernambuco apresentou como pauta prioritária o investimento no metrô da região metropolitana do Recife, em habitação de interesse social, na Transnordestina e na conclusão das obras da transposição do São Francisco. Eles foram solicitados que cada estado pudesse apresentar suas prioridades e vai haver uma sequência de reuniões com os ministros do estado brasileiro para permitir que a gente possa retomar a agenda de investimentos em Pernambuco.”

Com o objetivo de um diálogo permanente em torno dos assuntos elencados pelos estados, a Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, anunciou a criação do conselho da federação. O colegiado vai facilitar a negociação entre o governo federal, estados e municípios, promovendo uma gestão compartilhada dos recursos públicos. A agenda será focada no desenvolvimento regional para superação de problemas comuns como fome, desemprego e inflação, por exemplo. Uma próxima reunião com a Secretaria da Casa Civil, ficou agendada para o próximo dia 03 de fevereiro, para tratar dos investimentos necessários para dar encaminhamento as pautas prioritárias enviadas ao presidente.

Moraes encaminha à PGR pedido de advogados contra posse de deputados suspeitos de envolvimento em atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira (27) para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de advogados para que o tribunal suspenda a posse e apure eventuais ações de deputados bolsonaristas nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O ministro deu prazo de 24 horas para que a PGR apresente manifestação sobre o caso. A posse dos deputados está marcada para a próxima quarta-feira (1º).

O pedido foi feito pelo Grupo Prerrogativas, que citou ações de:

  • Luiz Ovando (PP-MS);
  • Marcos Pollon (PL-MS);
  • Rodolfo Nogueira (PL-MS);
  • João Henrique Catan (PL-MS);
  • Rafael Tavares (PRTB-MS);
  • Carlos Jordy (PL-RJ);
  • Silvia Waiãpi (PL-AP);
  • André Fernandes (PL-CE);
  • Nikolas Ferreira (PL-MG);
  • Sargento Rodrigues (PL-MG);
  • Walber Virgolino (PL-PB).

O encaminhamento desse tipo de pedido à PGR é praxe e previsto nas regras internas da Corte.

Isso ocorre porque, pela Constituição, cabe ao Ministério Público Federal avaliar se propõe investigações e denúncias na área criminal e ações na área eleitoral, se detectar indícios de irregularidades.

‘Atos contra a democracia'

O grupo de advogados pediu ao STF:

  • a suspensão dos efeitos da diplomação dos parlamentares, para impedir a posse;
  • a instauração de inquérito policial contra o grupo, “para apuração da responsabilidade penal” dos deputados “em relação aos atos criminosos praticados no dia 8 de janeiro”.

Os advogados também solicitaram que o Ministério Público Eleitoral seja comunicado para analisar a possibilidade de uma ação contra os deputados na Justiça Eleitoral, por “participação ou apoio e divulgação de atos golpistas e terroristas”.

Para o grupo de advogados, os deputados podem ter praticado “atos criminosos e contrários ao Estado Democrático de Direito”.

Fonte: G1

PF cumpre 11 mandados de prisão contra suspeitos de ataque golpista

A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (27) um total de 11 mandados de prisão preventiva e 27 de busca e apreensão para identificar participantes, financiadores e apoiadores dos atos golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília.

A terceira fase da Operação Lesa Pátria foi determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Os mandados são cumpridos nesta manhã nos estados de Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo, além do Distrito Federal.

Em Santa Catarina, foi presa Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, conhecida nas redes como Fátima de Tubarão. Ela aparece em imagens dentro do Palácio do Planalto.

Em um dos vídeos ela faz alusão ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e afirma: “Vamos pegar o Xandão agora”.

Os inquéritos que investigam estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Os participantes dos atos são suspeitos de terem cometido os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Olinda, capital do Brasil

Hoje, 27 de janeiro, Olinda é a capital do Brasil. Isso é determinado em lei do presidente Lula desde 2010. Também hoje Olinda toma o lugar de Recife como capital de Pernambuco, graças a uma lei da deputada Teresa Leitão (Lei 12.500/2003).

Olinda é honrada nesta data por conta da Restauração Pernambucana, ocorrida há 369 anos. O movimento surgiu no antigo Senado de Olinda, e provocou a expulsão dos invasores holandeses que ocuparam o nordeste por 24 anos.

STF investiga envio de informações falsas sobre situação dos yanomami

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (26) que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami. Segundo o tribunal, após a identificação dos responsáveis, haverá processo para punição.

A situação dos yanomami é acompanhada pela Corte desde 2020. Durante o governo de Jair Bolsonaro, foram abertos dois processos que tratam da proteção dos indígenas contra a covid-19 e a determinação de um plano de expulsão de garimpeiros e madeireiros de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

As determinações do STF envolveram o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e o uso de força policial para proteger as comunidades.

De acordo com a Corte, as medidas adotadas pelo governo anterior não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e “ocorreram com deficiências”. Conforme os dados dos processos, o governo teria realizado “ciclos de operações de repressão ao garimpo ilegal na terra yanomami”.

A crise que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional  para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem na região. A portaria foi publicada na noite da última sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União. No sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitaram Roraima para acompanhar a situação dos indígenas.

Motivado pelas denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, o governo federal enviou para a Terra Indígena Yanomami, no início da semana passada, técnicos do Ministério da Saúde que se depararam com crianças e idosos desnutridos, muitos pesando bem abaixo do mínimo recomendável, além de pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças sem receber qualquer tipo de assistência médica.

Governo Lula vai pedir exclusão de posts que considerar “desinformação”

O procurador-geral da União, Marcelo Eugênio, confirmou ao Estadão que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai atuar para pedir a exclusão de postagens que considerar desinformativas. O assunto tem causado polêmica sobre qual conceito será adotado para definir o que é ou não desinformação e abriu discussão a respeito do risco de censura nas redes sociais.

O ministro da AGU, Jorge Messias, afirmou que “um dos principais desafios” de hoje é atuar no combate à desinformação. “Nós não temos o direito de ser amador neste tema. Nós sabemos que há um ecossistema de desinformação estritamente profissional, monetizado e colocado a serviço de desestabilização das instituições democráticas. É nosso dever constitucional zelar, guardar, pelas instituições democráticas. O Estado precisa estar preparado para responder a este desafio”, argumentou Messias.

Para o professor de Direito Público da USP Floriano de Azevedo Marques, é necessário ter atenção sobre a nova Procuradoria da AGU, uma vez que a fronteira entre a informação e a desinformação é sempre muito arriscada. “Uma coisa é a AGU mover um ação que uma determinada informação é falsa e abala uma política pública do governo. Outra coisa é se esse órgão não gosta da notícia e pode, por exemplo, castigar um veículo de imprensa”, disse.

Fonte: Rádio Jornal PE

Influencer Raiane Lima anuncia término com Gabriel Jesus: ‘Não foi traição’

A influenciadora digital Raiane Lima, 21, anunciou por meio das redes sociais que chegou ao fim sua relação de um ano e meio com o jogador de futebol Gabriel Jesus, 25.

Desabafo: “Antes que saia fofoca, eu mesma faço questão de avisar que eu e Gabriel não somos mais um casal. E quem quiser julgar pode julgar. Quem quiser falar umas maldades, pode falar. Já que alguns gostam de desgraça, eu mesma faço questão de anunciar o fim de algo que quase me consumiu.”

Parente é serpente? “Quem quiser comemorar também, pode comemorar (principalmente os familiares). Depois desse post, vocês saibam que nunca mais irão me ver falar sobre o que vivemos, ou sobre qualquer assunto relacionado a nossa filha. Não foi traição, foi só pressão mesmo de tudo e de todos.”

Influências externas: “A gente se dava bem, porém, por conta de problemas dos outros, sempre atingia a gente. E eu não aguento mais, e não vou me forçar a algo que está me matando. É isso! Estou cansada, e com o psicológico ferrado. Pronto, falei, tô leve!” Raiane Lima e Gabriel Jesus estavam juntos desde julho de 2021 e são pais de uma filha, Helena, de 5 meses.

Fonte: UOL

Prova de vida passará a ser responsabilidade do INSS

Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados.

A determinação consta de portaria assinada na terça-feira (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.

Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.

Segundo o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas. “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, questionou.

Apesar de deixar de ser obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou se manifestando no aplicativo Meu INSS.

O Ministério da Previdência divulgou estatísticas sobre a prova de vida. Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.

Neoenergia lança campanha em rede social para ajudar cliente a pagar conta de luz por um ano

Os clientes da Neoenergia em dia com suas faturas têm um motivo a mais para continuar sem atrasos. A companhia lança nesta quarta-feira (25) a promoção “Neoenergia paga a sua conta” que vai sortear R$ 500 em créditos por um ano para consumidores adimplentes residenciais e rurais. Além de facilitar a vida das pessoas, o objetivo é impulsionar a conexão digital da marca. A campanha será realizada na página oficial da Neoenergia no Instagram, e vai contemplar cinco clientes por mês. O primeiro sorteio ocorre em 4 de março.

“Seguimos com foco no cliente para oferecer soluções que melhorem ainda mais a experiência com a nossa marca. Nosso caminho é ampliar a relação com as pessoas pelo meio digital, criando condições para o engajamento e, assim, fidelizarmos um número cada vez maior de consumidores”, afirma Lorenzo Perales, Diretor de Marketing da Neoenergia.

Participar é fácil. Basta seguir a página da Neoenergia no Instagram, curtir a postagem sobre a promoção e marcar dois amigos nos comentários. Os sorteios serão realizados pela Loteria Federal, da Caixa. O valor da premiação individual pode chegar a R$ 6 mil, considerando o período de um ano da bonificação.

Os resultados serão anunciados no site da Neoenergia. Podem participar clientes das cinco distribuidoras: Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Elektro (SP e MS) e Neoenergia Brasília (DF). O regulamento completo também está disponível no site da empresa.

Do Cetene para o Brasil, programa Futuras Cientistas apresenta o mundo da ciência para alunas de escolas públicas

Em 2012, nascia no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene), entidade vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), um programa destinado a despertar o interesse e incentivar a participação de meninas e mulheres nas carreiras científicas e tecnológicas. Passados 12 anos, o Futuras Cientistas cresceu e, em 2023, abriu as portas do mundo da ciência para 470 estudantes do Ensino Médio e professoras de escolas públicas no CNPEM, Instituto Nacional de Tecnologia (INT), Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), além do Cetene. Todas essas instituições são unidades de pesquisa do MCTI.

No CNPEM, por exemplo, 20 jovens estudantes estão aprendendo nanotecnologia de prata já no primeiro módulo do Futuras Cientistas, que ocorre em janeiro – mês de férias escolares. Uma dessas alunas é Raquel Rodrigues, de 16 anos, que teve o primeiro contato direto com as partículas de nanotecnologia. “Estou aprendendo coisas novas com o objetivo de ajudar pessoas direta ou indiretamente”, disse Raquel, que pretende dar continuidade aos estudos científicos.

Professora da rede pública, Tauane Vaccas acompanha as alunas nesta fase inicial. Ela conta que o projeto é uma maneira fácil de divulgar a ciência e incentivar as meninas a seguirem a formação científica. “Aqui no CNPEM, trabalhamos com nanopartículas de prata e sintetizamos para uma atividade microbiana, que é muito importante para divulgar a ciência.”

A pesquisadora do CNPEM, Verônica Teixeira, faz uma análise desse primeiro contato das meninas com as atividades e afirma que é possível meninas e mulheres fazerem ciência no país. “É muito gratificante acompanhar essa dinâmica com as alunas. Elas ficam nos laboratórios e vivenciam o cotidiano científico”, destacou.

O último encontro presencial de estudantes e professoras do programa Futuras Cientistas no Instituto Nacional de Tecnologia (INT) foi realizado na última quinta-feira (19). Na unidade de pesquisa localizada no Rio de Janeiro, o grupo de nove meninas e mulheres vivenciou as atividades dos laboratórios durante duas semanas. Alunas e professoras acompanharam as aulas experimentais nas áreas de nanotecnologia, biotecnologia e tecnologia de materiais poliméricos.

A exemplo do CNPEM, o primeiro módulo do programa, de iniciação científica, acontece, tradicionalmente, nas férias escolares de janeiro. A estudante Marjorye Carneiro, 18 anos, acredita que, além de adquirir mais conhecimentos, a experiência foi muito gratificante. “É incrível esse contato com a microscopia e biologia, uma área diferente da que eu estudo”, disse a jovem que cursa o ensino técnico de nutrição.

Estudante do 3º ano do Ensino Médio, Giovanna de Oliveira também gostou da oportunidade. “Estou aprendendo sobre polímeros e impressão 3G. Isso é muito inovador. Seria muito legal se mais meninas se interessassem pela ciência e fizessem essa imersão no INT.”

Meninas na ciência – Idealizadora do Futuras Cientistas, a diretora do Cetene, Giovanna Machado, avalia que o contato das meninas com a ciência ajuda a reduzir a disparidade de gênero na área. “O programa tem uma importância fundamental na inclusão de meninas de escolas públicas. Estamos falando de uma inclusão social em relação à parte de pesquisa e desenvolvimento”, ressaltou.

“O Futuras Cientistas tem essa aproximação entre meninas e professoras de escolas públicas nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática. Nós estamos atingindo uma grande diversidade levando ciência, tecnologia para todos. Porque afinal, ciência e tecnologia são de todos e para todos”, complementou Giovanna.

Dividido em quatro módulos, o programa realiza a primeira fase nas férias de verão, quando acontece a imersão científica, que tem carga horária de 80 horas, seguida de um módulo de grupo de estudos, de 20 horas. Nestes dois primeiros módulos, as alunas são apoiadas com bolsas de estudos no valor de R$ 483, além do kit com os materiais necessários para a realização dos experimentos. As fases seguintes são realizadas quando a participante já está no nível superior.

“O módulo dois está voltado a um banco de estudos que acontece nos meses de agosto, setembro e outubro, e as meninas selecionadas terão professores que vão administrar aulas e prepará-las para a prova do Enem. O terceiro módulo é um trabalho de mentoria com alunas que são aprovadas nas universidades. O objetivo é evitar a evasão em cursos em que predominam alunos do sexo masculino”, explica Giovanna.

Ela acrescenta que o último módulo é a parte da iniciação científica e do estágio. “Então, nós fechamos um ciclo de quatro módulos que interagem e fecham um ciclo de acompanhamento da menina”, conclui a diretora do Cetene.

Procuradores detalham atuação do MPF no combate ao garimpo ilegal e aos desvios na saúde em território Yanomami

Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF

Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (24), os procuradores da República Alisson Marugal e Matheus de Andrade Bueno, responsáveis por investigar irregularidades cometidas por garimpeiros e desvios na política de saúde na Terra Indígena Yanomami (TIY) em Roraima, detalharam as diversas frentes de atuação do Ministério Público Federal (MPF), tanto no combate aos crimes ambientais, quanto na responsabilização cível e criminal pelos delitos cometidos naquele território. Ao traçarem o panorama da situação, ambos foram enfáticos sobre a necessidade de que haja respeito às decisões judiciais que determinam a reativação de bases da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) naquele território e de implementação de planos operacionais eficazes no combate a diversos delitos.

Na última segunda-feira (23), a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF), vinculada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu nota pública denunciando que a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelos povos yanomami. A 6CCR atuou por delegação do PGR em ações como a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. Especificamente em relação aos Yanomami, Augusto Aras apresentou manifestações acerca das ações governamentais destinadas à retirada de invasores. Ainda no STF, representante do MPF defendeu providências para garantir o atendimento da população.

No dia 20, também deste mês, o Ministério da Saúde atendeu recomendações feitas pelo MPF e criou uma Sala de Situação para acompanhar a questão de saúde na TIY. A Sala fará a coordenação e articulação da resposta à crise sanitária, da reestruturação do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, do fortalecimento da rede de serviços para atendimento dessa população e das ações intersetoriais.

Na entrevista, os procuradores criticaram a forma como foram realizadas as fiscalizações até o ano passado, quando os órgãos estatais realizaram operações em ciclos curtos de, no máximo 15 dias, o que favorecia a desarticulação dos pontos de garimpo pelos criminosos. O resultado desse modelo, na avaliação deles, produziu apenas resultados pontuais – não houve, por exemplo, diminuição dos alertas de extração ilegal de minérios.

Conforme explicaram, os criminosos agem predominantemente por via aérea hoje em dia, o que dificulta a fiscalização dos órgãos estatais. Para combater esse modo operacional, uma das frentes de atuação do MPF é o controle da venda do combustível de aviação, buscando notificar tanto fornecedores quanto os grandes adquirentes. Em alguns casos, a pedido do MPF, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) suspendeu registros de compradores de combustíveis em situação irregular.

Falta de medicamentos – O ano de 2022 também foi marcado por um esquema de desvio de medicamentos essenciais ao atendimento dos indígenas, tendo atingido sobretudo crianças. A investigação iniciada pelo MPF culminou na Operação Yoasi, em parceria com a Polícia Federal (PF). A falta de fármacos simples, como aqueles para combater verminoses, aceleraram a tragédia yanomami. Estima-se que 10 mil crianças, de um total de cerca de 14 mil, deixaram de receber remédios, agravando o quadro de subnutrição. “Havia políticos que nomeavam agentes de saúde e loteavam cargos chave para direcionar licitações”, detalhou Alisson Marugal.

Subnutrição e mortalidade – Embora haja registro do problema da subnutrição infantil no território yanomami pelo menos desde 2009, o procurador da República Alisson Marugal salientou ter havido agravamento da situação a partir de 2017, atingindo seu ápice no ano passado. Segundo relatou, por causa do garimpo ilegal e da omissão do Estado, entre o fim de 2021 e o fim do ano passado, 300 crianças yanomami com sinais de desnutrição precisaram ser transferidas para tratamento na capital, Boa Vista, registrando aumento de 150% em relação ao total de transferências acumulado nos quatro anos anteriores.

Próximos passos – Ao ser questionado sobre os próximos passos a serem tomados pelo MPF, o procurador da República Matheus de Andrade Bueno afirmou que a proteção aos povos indígenas não deve ser uma questão de governo ou ideológica, mas humanitária e de Estado. E disse que a atuação institucional vai se pautar por medidas de responsabilização, em relação a fatos passados, e de acompanhamento e fiscalização das políticas públicas atuais e futuras a fim de que as determinações judiciais sejam cumpridas e os direitos dos povos yanomami protegidos.

Ofício – Também nesta terça-feira (24), o PGR encaminhou ofícios da coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, ao senador Fabiano Contarato, informando as providências tomadas acerca das denúncias apresentadas por ele, por meio da Sala Virtual de Atendimento ao Cidadão do MPF, de violências na Terra Yanomami.

O documento enviado ao senador informa que os fatos narrados na representação, relativos à saúde, à segurança alimentar e a violências contra os Yanomami já são alvo de apuração na unidade do Ministério Público Federal em Roraima, local dos fatos. Informa, ainda, que há investigações, diversos procedimentos, ações judiciais e inquéritos policiais em curso, além da atuação judicial e extrajudicial do MPF para garantir a extrusão dos garimpeiros invasores.

O senador também recebeu do Gabinete do PGR a nota pública divulgada nessa segunda-feira (23) pela 6CCR com resumo da atuação judicial e extrajudicial do MPF na busca por soluções efetivas para a proteção dos povos indígenas que habitam o território indígena Yanomami.

Espanha apreende navio com 4,5 toneladas de cocaína que saiu do Brasil

Um navio que partiu do Porto de Santos foi apreendido na Espanha com 4,5 toneladas de cocaína a bordo. O cargueiro tentou atracar nas Ilhas Canárias na última quarta-feira (18/1).

Segundo a Guarda Civil Espanhola, a embarcação, que tem bandeira de Togo, foi interceptada a cerca de 130 km da costa. Ela zarpou do Brasil em 20 de dezembro do ano passado.

Quando abordados, os tripulantes informaram que transportavam 200 toneladas de café, o que é muito abaixo da capacidade do cargueiro. Isso chamou a atenção dos funcionários.

Em vistoria, os guardas encontraram as 4,5 toneladas de cocaína. Nesse momento, foi dada voz de prisão aos tripulantes.

Dos presos, duas pessoas têm nacionalidade albanesa, e 13, paquistanesa. O navio foi apreendido e levado ao porto de Santa Cruz de Tenerife, na Espanha.

Fonte: Metrópoles

CALENDÁRIO PIS PASEP 2023: Confira nova tabela do PIS 2023 e as datas oficiais de pagamento

Em consequência da pandemia da covid-19, muitos funcionários de empresas privadas aguardam notícias sobre a regularização dos pagamentos do PIS.

O projeto sofreu uma alteração na transferência tradicional de pagamentos, consequência do atraso de um ano na liberação das parcelas, em 2020.

O QUE É PIS PASEP?

PIS é a sigla para Programa de Integração Social e junto com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), forma uma união monetária.

O cálculo do PIS Pasep é feito a partir de parcelas proporcionais ao tempo de serviço do trabalhador, e são pagos exclusivamente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente.

QUEM TEM DIREITO AO PIS 2023?

O trabalhadores do setor privado que têm direito ao abono salarial do PIS 2023 (ano-base 2021) devem ter:

  • Exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2021;
  • Recebido até dois salários mínimos em 2021;
  • Realizado cadastro no PIS PASEP há, no mínimo, cinco anos, com atualização recente de dados.

PAGAMENTO PIS 2023

Os valores do PIS, que são estipulados conforme a previsão de atualização do salário mínimo para o ano de pagamento, devem estar entre R$ 110 (parcela mínima) e R$ 1.320 (parcela máxima).

Vale ressaltar que a tabela de pagamento do PIS é de acordo com um cálculo proporcional aos meses de ofício do trabalhador no ano-base: quanto mais meses trabalhados, maior será a parcela recebida.

CALENDÁRIO PIS 2023

Devido às alterações nas normas de pagamento do programa, o PIS 2023  vai ser pago no 1° semestre de 2023.

As datas do calendário do PIS 2023 já foram divulgadas, confira a seguir os valores e as datas:

MÊS DE NASCIMENTO RECEBEM A PARTIR DE RECEBEM ATÉ
JANEIRO 15 DE FEVEREIRO 28 DE DEZEMBRO
FEVEREIRO 15 DE FEVEREIRO 28 DE DEZEMBRO
MARÇO 15 DE MARÇO 28 DE DEZEMBRO
ABRIL 15 DE MARÇO 28 DE DEZEMBRO
MAIO 17 DE ABRIL 28 DE DEZEMBRO
JUNHO 17 DE ABRIL 28 DE DEZEMBRO
JULHO 15 DE MAIO 28 DE DEZEMBRO
AGOSTO 15 DE MAIO 28 DE DEZEMBRO
SETEMBRO 15 DE JUNHO 28 DE DEZEMBRO
OUTUBRO 15 DE JUNHO 28 DE DEZEMBRO
NOVEMBRO 17 DE JULHO 28 DE DEZEMBRO
DEZEMBRO 17 DE JULHO 28 DE DEZEMBRO

PASEP 2023

Veja as datas de pagamento do abono Pasep 2023:

FINAL DA INSCRIÇÃO RECEBEM A PARTIR DE RECEBEM ATÉ
0 15 DE FEVEREIRO 28 DE DEZEMBRO
1 15 DE MARÇO 28 DE DEZEMBRO
2 17 DE ABRIL 28 DE DEZEMBRO
3 17 DE ABRIL 28 DE DEZEMBRO
4 15 DE MAIO 28 DE DEZEMBRO
5 15 DE MAIO 28 DE DEZEMBRO
6 15 DE JUNHO 28 DE DEZEMBRO
7 15 DE JUNHO 28 DE DEZEMBRO
8 17 DE JULHO 28 DE DEZEMBRO
9 17 DE JULHO 28 DE DEZEMBRO
Fonte: Jornal do Commercio