Autor: Vinícius Oliveira

7 de Setembro – Independência ou Morte

Um importante capítulo da história do Brasil foi escrito às Margens do Rio Ipiranga, em São Paulo, em um dia como hoje, no ano de 1822. De acordo com a historiografia clássica, foi naquele 7 de setembro que o nosso país conquistou a independência política de Portugal, em um momento que ficou marcado pelo “Grito do Ipiranga”, proclamado por D. Pedro I.

Com as famosas palavras “Independência ou Morte”, D. Pedro I decretou o fim do domínio português no território brasileiro. Apesar da autonomia política, o Brasil, contudo, ainda era dependente economicamente de potências como a Inglaterra.

Confira a matéria completa no Hiystory da Uol

Câmara de Vereadores de Salgueiro abre espaço para que candidatos ao Conselho Tutelar se apresentem à população

No intuito de incentivar uma maior participação popular na eleição do Conselho Tutelar, agendada para o dia 1° de outubro, a Câmara de Vereadores começou a abrir espaço para apresentação dos candidatos às cinco vagas do órgão no município.

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (6), após a Tribuna Livre e antes das falas dos vereadores, três candidatos se apresentaram à população: Aparecida Barros, Netinho da Paula e Lala Novaes. Eles tiveram oportunidade de falar sobre suas candidaturas e informar seus respectivos números.

Os outros candidatos ao Conselho Tutelar, que são 13 no total, terão chance de falar na tribuna nas próximas reuniões. Por isso é importante que a população acompanhe as sessões através das rádios locais e redes sociais da Casa Epitácio Alencar.

Luciano Duque defende que medicamentos à base de canabidiol sejam fornecidos pelo SUS

O deputado estadual Luciano Duque, divulgou em suas redes sociais um vídeo buscando conscientizar a importância do fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Duque informou que o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 474/2023, de sua autoria, trata justamente disso. “Ele tem como objetivo fornecer, gratuitamente, medicamentos à base de canabidiol nas unidades de saúde conveniadas ao SUS”. 

Ele destacou que alguns estados, assim como a Paraíba, têm feito uso medicinal da cannabis para ajudar pessoas que sofrem com crises de epilepsia, tratamentos quimioterápicos de câncer, dores crônicas, autistas, entre outros casos.

“Uma iniciativa que tem dado certo e aliviado o sofrimento de centenas de pacientes e familiares”, defendeu Duque.

O parlamentar destaca que o medicamento só deverá ser liberado mediante retenção da prescrição de profissional de saúde, legalmente habilitado e do laudo contendo as razões da prescrição.

No vídeo divulgado, Duque mostra a fala feita por dona Luzélia durante o Diálogo pelo Pernambuco Mais Forte em Parnamirim. Com a caixa do medicamento na mão e vestindo uma camiseta com a frase: “Sou mãe de Autista”, ela destacou:

“Isso aqui é um dever do Estado. Precisamos disso para que minha filha, o filho de Fernanda, o filho de Francilene e de outras pessoas que têm epilepsia ou outras deficiências, tenham uma melhor qualidade de vida. Precisamos disso para proporcionar uma qualidade de vida melhor, e para isso, precisamos de terapia. Sem terapia, nossos filhos vão regredir e não sabemos o que o futuro reserva. Meu maior medo era que ela não falasse, mas hoje ela fala, graças a Deus! Vamos lutar até o fim para que a governadora libere esse medicamento pelo SUS, pois é um direito dos nossos filhos e de qualquer pessoa. Se o médico prescreveu, é porque eles precisam”.

“A fala de Luzélia mostra exatamente o sofrimento das mães que têm filhos especiais. Um medicamento desse custa R$ 1.400, sacrifica as famílias e muitas não podem sequer pagar. Esses medicamentos não só servem para pessoas com autismo, mas outras pessoas que têm outras enfermidades como Parkinson, Alzheimer e Fibromialgia. Esse medicamento com certeza melhora a qualidade de vida dessas pessoas”, alerta Duque no vídeo.

Confira:

Fertilizante de lodo de esgoto é uma fonte tão eficiente quanto o adubo mineral, diz estudo

A pesquisa tem o propósito de avaliar a eficácia agronômica e os impactos sobre a qualidade do solo causada pelo uso de organomineral produzido a partir do lodo de esgoto sanitário

Resultados preliminares de pesquisa que está sendo realizada pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ/USP) indicam que fertilizante organomineral produzido a partir de lodo de esgoto (FOM-LE) é uma alternativa ambientalmente segura e tão eficiente quanto os adubos minerais para a nutrição vegetal. Além disso, pode representar economia ao produtor rural, ao permitir a reciclagem de nutrientes e matéria orgânica em áreas agrícolas. Ainda, evidências indicam que o uso de FOM-LE tem potencial para substituir total ou parcialmente fertilizantes minerais em áreas de Cerrado e proporcionar benefícios na qualidade dos solos.

O projeto conta com a orientação e supervisão da professora Dra. Jussara Borges Regitano, do Departamento de Ciência do Solo da ESALQ/USP. Também participam os doutorandos Mayra Maniero Rodrigues e Thomás dos Santos Trentin, do Programa de pós-graduação em Solos e Nutrição de Plantas, bem como o graduando em engenharia agronômica Lucas Pacheco de Carvalho Oliveira. Além disso, há parceria e colaboração do professor Dr. Thiago Assis Rodrigues Nogueira, docente vinculado à UNESP/Ilha Solteira, e com a atuação do grupo GENAFERT, representado pelos alunos Isabella Silva Cattanio, Guilherme Nunes Carvalho Ramos e Pedro Henrique Silva, graduandos do curso de engenharia agronômica e alunos de iniciação científica. O trabalho tem o apoio da Tera Nutrição Vegetal, linha de adubos orgânicos fabricados com lodo de esgoto e outros resíduos sólidos orgânicos por meio da compostagem termofílica em escala industrial.

O estudo, que se encontra no segundo ano da pesquisa de campo, realiza-se na Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNESP, no município de Selvíria-MS, abrangendo o cultivo sucessivo de soja e milho safrinha, em sistema de plantio direto. Para isso, estão sendo testadas diferentes formas físicas do adubo (farelada, peletizada e granulada) e doses (70% e 100%, considerando a adubação mineral baseada em P2O5) de um FOM-LE cuja formulação é 4-8-8, comparado à fertilização estritamente mineral, aquilatando-se sua eficiência agronômica, a fertilidade do solo, os teores de nutrientes nas plantas, o efeito residual, presença de metais pesados e o impacto sobre indicadores biológicos de qualidade do solo.

Na primeira semana de abril, realizou-se a colheita da soja na área, bem como a amostragem de solo e coleta de material vegetal. Na sequência, as análises químicas (determinação de macro, micronutrientes e metais pesados em solo e planta) e biológicas (bioindicadores de qualidade do solo) foram realizadas na ESALQ/USP, em Piracicaba-SP. “Os dados obtidos nesta etapa do estudo estão, atualmente, sendo processados estatisticamente para posterior interpretação e discussão dos novos achados”, aponta Mayra Rodrigues.

Segundo a doutoranda, o plantio do milho safrinha foi realizado em maio, seguindo todas as recomendações oficiais para a região. As próximas fases consistem na coleta e análise química da folha diagnose, para análise do estado nutricional da cultura. Os pesquisadores esperam que a colheita seja efetuada em meados de setembro.

“A expectativa é de que o estudo contribua para o incentivo e aprimoramento de políticas públicas que permitam alinhar a ampliação dos serviços de tratamento e reaproveitamento do lodo de esgoto na produção desse tipo de fertilizante”, explica Fernando Carvalho Oliveira, engenheiro agrônomo e responsável técnico pelos fertilizantes da Tera Nutrição Vegetal. Oliveira também participa do andamento do estudo fornecendo apoio técnico.

A utilização de lodos oriundos do tratamento biológico de efluentes urbanos e industriais para a fabricação de adubos permite a reciclagem de nutrientes e matéria orgânica, redução de custos sobre a destinação de lodo em aterros sanitários, facilidade de transporte e distribuição a campo, além de taxas menores de aplicação. “Esses fatores proporcionam a viabilidade econômica e a ampliação da adesão de produtores rurais ao uso de fertilizantes orgânicos”, conclui o engenheiro agrônomo.

Deputados concluem votação de projeto que limita juros do cartão e cria o Desenrola

 

Alencar Santana, relator do projeto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola Brasil de refinanciamento de dívidas pessoais. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Elmar Nascimento (União-BA), o Projeto de Lei 2685/22, foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP). O relator incorporou ao texto a Medida Provisória 1176/23, que cria o Programa Desenrola Brasil a fim de incentivar a renegociação de dívidas, ofertando garantia para aquelas de pequeno valor (até R$ 5 mil).

De acordo com o texto aprovado, os emissores de cartão de crédito e de outros instrumentos de pagamento pós-pagos utilizados em arranjos abertos (cartão de bandeira) ou fechados (cartões de redes varejistas) deverão apresentar ao CMN proposta de autorregulação das taxas de juros e encargos financeiros cobrados no crédito rotativo e no parcelamento de saldo devedor das faturas de cartões de crédito. Os limites deverão ser anuais e apresentados com fundamento.

Caso esses limites não sejam aprovados pelo conselho no prazo de 90 dias, contados da publicação da futura lei, o total cobrado de juros e encargos não poderá ser superior, em cada caso, ao valor original da dívida.

“Para que não seja acusado o Parlamento de intervir na economia, nós estamos dando um prazo de 90 dias ao setor que emite cartão de crédito, aos bancos e às demais instituições financeiras para que apresentem uma proposta ao Conselho Monetário Nacional”, disse Alencar Santana.

“A média anual de juros rotativos do cartão é de 440%. Isso é um absurdo, a pessoa acaba se enrolando, sem pagar seu compromisso, resultando em um lucro abusivo, sem qualquer parâmetro no mundo”, afirmou.

Ele lembrou que o limite dos juros a 100% da dívida já ocorre na Inglaterra.  “Estamos baixando os juros anuais de 440%, na média, para 100%, uma redução de 340%, uma redução significativa e muito importante”, disse o relator.

Já o autor do projeto, Elmar Nascimento, ressaltou que o texto aprovado foi amplamente negociado e foi objeto de acordo com bancos, Banco Central e o Ministério da Fazenda. “Foi tudo negociado. É um projeto que vai permitir a retirada de mais de 70 milhões de brasileiros da situação de inadimplência e vai impor uma autorregulamentação aos bancos, para que exista uma queda gradual da taxa de juros do rotativo do cartão de crédito”, disse.

O deputado Gilson Marques (Novo-SC) criticou a medida. “Somos contrários ao projeto, porque somos contra o governo trabalhar tabelando juro, regulando o dinheiro alheio”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Governadora Raquel Lyra se reúne com artistas e organizadores do Cine PE para debater investimentos na cultura do estado

Foto: Miva Filho/Secom
Artistas, produtores, diretores e organizadores do Cine PE foram recebidos, nesta terça-feira (5), pela governadora Raquel Lyra e a vice Priscila Krause, no Palácio do Campo das Princesas. O grupo agradeceu o fomento do Governo do Estado ao festival e debateu sobre investimentos na arte e cultura pernambucanas. A 27ª edição do Festival, com o tema “O Audiovisual é da Nossa Natureza”, começou ontem, no Teatro do Parque, no Recife.
“A identidade cultural de Pernambuco nos diferencia de qualquer povo do mundo. Infelizmente, nossos palcos naturais não receberam o devido incentivo. Mas, a partir de agora, nós garantimos que o Cine PE terá todo o apoio dentro nos próximos anos. Nossos arranjos culturais podem ser trabalhados de uma maneira muito mais profissional e envolvendo, também, os atores econômicos do nosso Estado para que o orçamento seja aplicado no lugar certo. O governo seguirá cumprindo seu papel”, ressaltou Raquel Lyra.
Nesta edição, o Governo de Pernambuco está patrocinando o Cine PE através da Copergás, do Complexo Industrial Portuário de Suape e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Juntos, os órgãos realizaram o aporte de R$ 300 mil, sendo R$ 100 mil de cada. “Temos a dimensão do significado que o Cine PE tem para Pernambuco diante de tudo o que promove para nossa cena cultural. Pernambuco é um expoente cultural e agradecemos muito à família Bertini por empenhar esse festival tão importante nos nossos territórios”, pontuou Priscila Krause.
O potencial que o festival tem de crescer nos próximos anos foi ressaltado pela secretária de Cultura, Cacau de Paula. “Foi muito importante escutar os organizadores do Cine PE, que é um grande festival, de referência nacional. Pudemos conversar sobre a indústria audiovisual e o potencial do Estado enquanto celeiro de grandes produções artísticas”, afirmou.
O festival é uma das maiores vitrines da produção audiovisual brasileira. Neste ano, os escolhidos para receber a homenagem Calunga de Ouro por sua trajetória são o ator Caio Blat e a empresa de produções cinematográficas L. C. Barreto. As sessões no Teatro começam às 19h e o acesso é gratuito. Os ingressos podem ser retirados na bilheteria às 17h.
“Essa recepção da governadora Raquel Lyra e da vice Priscila Krause é um reconhecimento público de um trabalho que, mesmo privado, tem um efeito muito importante do ponto de vista de cadeia produtiva e do estímulo à arte e à cultura. Minha expressão maior agora é de gratidão, de agradecer à determinação do Governo no sentido de continuar apoiando um projeto importante de 27 anos”, afirmou o idealizador do Cine PE, Alfredo Bertini.
Estiveram presentes o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, a presidente da Fundarpe, Renata Borba e o presidente da Adepe, André Teixeira. O ex-ministro Cristóvam Buarque, sua esposa, Gladys Buarque; os produtores Oswaldo Massaini Filho, Cícero Aragon, Márcio da Silva, Flávio Helder, Sérgio Figaldo, Denise Del Cueto; os diretores Sérgio Rozenblit, Alfredo Bertini, Sandra Bertini e Patrícia Bertini e do ator Edson Celulari também participaram da reunião.

Feriadão de 7 de setembro terá esquema especial do DER nas rodovias estaduais

Iniciativa terá desligamento de algumas lombadas eletrônicas nas principais rodovias, intensificação da fiscalização, entre outras ações, para garantir mais segurança e fluidez do trânsito. Esquema especial vai da quarta (06) até segunda-feira (11).

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) vai desligar as lombadas eletrônicas localizadas em algumas rodovias estaduais e pontos da BR-232 nos trechos sob sua responsabilidade. A iniciativa tem a finalidade de minimizar os transtornos com os congestionamentos nos pontos mais movimentados das vias que serão rotas para quem vai pegar a estrada para curtir o feriadão de 7 de setembro nas praias, no Interior e em outros estados. O esquema especial também terá fiscalização reforçada para evitar manobras irregulares, excesso de velocidade, entre outros, com autuação dos infratores.

Os doze equipamentos de fiscalização eletrônica serão desligados a partir das 12 horas desta quarta-feira (06.09) e somente serão religados às 5 horas da próxima segunda-feira (11.09). Os aparelhos que serão desativados neste período estão localizados nos municípios de Jaboatão dos Guararapes e Moreno (BR-232), Itapissuma (PE-035), Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Sirinhaém (PE-060).

FISCALIZAÇÃO – Durante o feriadão, o DER também vai intensificar as ações de fiscalização nas rodovias estaduais em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv); Secretaria de Saúde, através da Operação Lei Seca; Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) e demais órgãos de trânsito das prefeituras conveniadas. Durante as abordagens serão verificados os documentos, equipamentos de segurança e condições de conservação do veículo, CNH do condutor, entre outros itens.

“Nossos agentes de trânsito estarão atentos para evitar as infrações de trânsito nas estradas, como as ultrapassagens em locais proibidos e pelos acostamentos, excesso de velocidade, entre outras. São ações importantes para o cumprimento das leis de trânsito, que ajudam na redução do número de acidentes e vítimas fatais nas rodovias. Pedimos aqueles que vão viajar que se planejem bem antes, conferindo as condições do veículo e documentos necessários, sair mais cedo, respeitar as leis trânsito, não pegar a direção se ingerir bebida alcoólica e outros cuidados. Fazendo tudo correto, é possível ir e voltar sem colocar sua vida e a dos outros em risco”, frisou o diretor-presidente do DER, Rivaldo Melo.

Confira abaixo a lista das lombadas eletrônicas que estarão desativadas durante o feriadão de 7 de setembro e seus respectivos pontos:

PE-035
Km 7,30, Itapissuma
Km 7,90, Itapissuma
PE-060
Km 0,1, Cabo de Santo Agostinho
Km 2,5, Cabo de Santo Agostinho
Km 8,42, Cabo de Santo Agostinho
Km 8,43, Cabo de Santo Agostinho
Km 16,63, Ipojuca
Km 42,50, Sirinhaém
Km 43,00, Sirinhaém
BR-232
Km 11,0 Curado
km 24,70, Moreno

PRF inicia Operação Independência em Pernambuco

Com a expectativa de aumento na movimentação de veículos devido ao feriado de 7 de setembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, à zero hora de quinta-feira (7), a Operação Independência nas rodovias federais de Pernambuco. Ações de conscientização sobre condutas adequadas no trânsito e a fiscalização para prevenir colisões graves serão intensificadas até domingo (10).

O feriado de 7 de setembro tende a atrair um maior número de pessoas às praias e, por esse motivo, a BR 101 que leva ao litoral deve apresentar um aumento na circulação de veículos. A operação acontece em todo o estado e as BRs 232, 423 e 428 também terão uma atenção especial do órgão.

As equipes da PRF estarão atentas para coibir comportamentos arriscados e irão reforçar as blitzes com foco principalmente na embriaguez ao volante e no excesso de velocidade. O radar fotográfico do órgão será posicionado em pontos críticos das rodovias e é capaz de captar a imagem do veículo a um quilômetro de distância.

Ações educativas que buscam sensibilizar motoristas e passageiros serão realizadas para alertar sobre o papel de cada um na segurança do trânsito. O cinto de segurança e os dispositivos para transportar crianças devem ser utilizados de forma adequada.

Confira algumas dicas:

  • Verifique a validade da carteira de habilitação e do documento do veículo;
  • Faça uma revisão dos principais itens antes de seguir viagem;
  • Planeje sua viagem e procure viajar fora dos horários de pico;
  • Organize as bagagens de modo adequado para não prejudicar a visão do motorista;
  • Respeite uma distância segura dos outros veículos e os limites de cada trecho;
  • Em caso de emergência em rodovia federal, ligue 191.

Governo de Pernambuco decreta ponto facultativo para 08 de setembro

O Governo de Pernambuco decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (8), um dia após o feriado da Independência do Brasil, celebrado na quinta-feira (7).

Com isso, os servidores do Estado terão um feriado estendido. A determinação, feita pela governadora Raquel Lyra e assinada pela secretária de Administração Ana Maraíza de Sousa Silva, está publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Poder Executivo do Estado.

O ponto facultativo vale para servidores de repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão.

TCE recomenda aprovação das contas dos governos de Camilo Santana e Izolda Cela com 54 ressalvas

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) recomentou a aprovação com ressalvas, nesta terça-feira (5), das contas do Governo do Estado de 2022, dos então governadores Camilo Santana (PT) e Izolda Cela (sem partido). Agora, o parecer prévio da Corte, admitido de forma unânime, será enviado à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), responsável por julgar os gastos dos ex-gestores.

Ao todo, foram 54 recomendações acolhidas pelo Tribunal — sendo 44 de autoria do relator do parecer prévio, conselheiro Alexandre Figueiredo; 8 da conselheira Soraia Victor; e duas do conselheiro Edilberto Pontes — para o Estado executar.

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) recomentou a aprovação com ressalvas, nesta terça-feira (5), das contas do Governo do Estado de 2022, dos então governadores Camilo Santana (PT) e Izolda Cela (sem partido). Agora, o parecer prévio da Corte, admitido de forma unânime, será enviado à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), responsável por julgar os gastos dos ex-gestores.

Ao todo, foram 54 recomendações acolhidas pelo Tribunal — sendo 44 de autoria do relator do parecer prévio, conselheiro Alexandre Figueiredo; 8 da conselheira Soraia Victor; e duas do conselheiro Edilberto Pontes — para o Estado executar.

Relator do parecer prévio, Alexandre Figueiredo destacou a importância dos secretários do Estado seguirem as recomendações, tendo em vista que a execução financeira das pastas são julgadas pela Corte, e não pela Alece — diferente do que ocorre com os ex-governadores. Em relação às contas do Governo de 2021, o número de ressalvas aplicadas diminuiu 22,85% — passando de 70 para 54

“As recomendações vêm de ano a ano, não afetam propriamente o parecer prévio, mas são importantes ser cumpridas. Então, tem ano que aumenta, tem ano que diminui. Do ano passado para cá, diminuíram muitas, mais da metade. Se não cumprir, continua recomendado. E vocês viram aí que foi falado, inclusive por mim, que os senhores secretários ou chefes de entidades que não cumprirem podem ser responsabilizados por isso. Aí o julgamento é aqui no Tribunal de Contas”

ALEXANDRE FIGUEIREDO
Conselheiro do TCE

Ao todo, a receita orçamentária realizada pelo Estado em 2022 foi de R$ 34,9 bilhões, R$ 2,1 bilhões a mais do que o previsto na última atualização do orçamento (R$ 32,8 bilhões). Inicialmente, na lei orçamentária anual de 2022, aprovada em 2021, o orçamento previsto era de R$ 28,6 bilhões, mas houve crescimento na arrecadação.

Para o Procurador-Geral do Ceará, Rafael Moraes, a decisão do TCE mostra um “aprimoramento da gestão Estadual”.

“Houve uma melhoria por parte do Estado, uma melhora (no cumprimento) das recomendações. Há muito para avançar, mas saímos daqui com a certeza de que muito já foi feito e que o avanço já aconteceu em diversos aspectos pontuados pelo Tribunal”, destacou.

Fonte: Diário do NE

Governo Federal libera mais de R$174,6 milhões para viabilizar pagamento do piso da enfermagem em Pernambuco

Repasse retroativo a maio é referente a quatro parcelas. Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar pagamento do piso da categoria

O Ministério da Saúde efetuou, em agosto, o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem. O Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar o piso aos profissionais da categoria. O primeiro pagamento é referente a quatro parcelas – maio, junho, julho e agosto – transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais. Ao todo, são nove etapas em 2023, incluindo o 13º salário. Para Pernambuco, já foram repassados R$174.612.236,00, sendo R$99,8 milhões para a gestão estadual e o restante para 182 municípios.

O repasse de recursos da União para o pagamento do Piso Nacional de Enfermagem em todo o país é resultado da construção coletiva conduzida pelo Governo Federal. Ministério da Saúde, Casa Civil e as Secretarias Geral e de Relações Institucionais da Presidência da República mantiveram diálogo constante com a categoria e suas entidades representativas, em especial o Fórum Brasileiro da Enfermagem. Gestores estaduais e municipais foram vozes ativas nas decisões quanto ao levantamento de dados, critérios para o repasse dos recursos e metodologia adotada.

Leia a notícia na íntegra acessando aqui

No semiárido nordestino, população se mostra otimista com reta final de obras da transposição do São Francisco

Presidente Lula anunciou conclusão do Ramal do Apodi para 2025. Estrutura vai garantir água em quantidade e qualidade para 750 mil pessoas em 54 cidades da região

A garantia de conclusão das obras do Ramal do Apodi até 2025, como anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,é motivo de comemoração para moradores de municípios da Região Nordeste que sofrem historicamente com a seca e a estiagem. Estrutura integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Ramal vai beneficiar 750 mil pessoas em 54 cidades do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba. 

“A importância dessa obra é enorme, pois a chegada da água vai beneficiar milhões de pessoas”, afirmou o mecânico Mário Sérgio de Oliveira, 43 anos, morador de Luís Gomes, no Rio Grande do Norte, e um dos trabalhadores da obra do Ramal do Apodi. “Eu me sinto orgulhoso. Além de ser nordestino, estou ajudando a fazer um serviço que vai melhorar o Nordeste, inclusive, na parte da alimentação. Nosso presidente voltou com força total para continuar a fazer obras para chegar água no sertão e realizar o sonho de muita gente”, destacou.

O presidente Lula, que, na semana passada, visitou pela primeira vez em seu terceiro mandato as obras da transposição, destacou que, desde a época do Império, que se pensa nas riquezas do Rio São Francisco. “Mesmo sendo um desejo antigo, foi só em 2007, no meu segundo governo, que começamos esta obra. Voltar aqui, anos depois, é muita felicidade. Vamos levar água a mais municípios do Nordeste”, comemorou o presidente, que esteve nas obras do Ramal do Apodi acompanhado dos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Casa Civil, Rui Costa, e da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

Integrante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares de São José de Piranhas, na Paraíba, Gerlândia Moraes também destacou a atenção do Governo Federal à transposição do São Francisco. “A relevância desse projeto é muito grande, pois a gente segue na seca aqui no sertão. As dificuldades com a falta d ‘água fazem crianças e idosos sofrerem. Eu já vi de perto essa situação. Não li em nenhum livro, nem assisti na televisão”, comentou. “Essa obra é uma libertação do povo nordestino. Agora, graças a Deus e ao presidente Lula, a gente estará livre dessa seca que assola sempre a nossa região”, apontou Gerlândia.

Morador de Major Sales (RN), Maciel Aquino contou que a chegada da água da transposição ao Rio Grande do Norte é um sonho de infância. “Nos anos 70, meu pai já passava para a gente que estava chegando água da Bahia, mas só agora, em 2023, o sonho voltou a ficar próximo”, destacou.

Outro a comemorar os esforços do Governo Federal para concluir as obras hídricas é o comerciante Flauberto Silva, de Luís Gomes (RN). “Sempre passamos muita necessidade com relação à água, mas agora tenho esperança novamente”, comentou. “E hoje a gente tem uma riqueza que está chegando, que é a transposição do Rio São Francisco. Vai mudar a vida de todos nós”, concluiu.

O ministro Waldez Góes ressaltou o compromisso do Governo Federal com a conclusão das obras da transposição. “Os dois governos Lula [de 2003 a 2010) e o de Dilma [Rousseff] foram responsáveis por investir em torno de 90% das obras (88% do total). A transposição de São Francisco é um legado do presidente”, afirmou o ministro. “Quando assumimos, no início de janeiro, a maioria das obras hídricas estava com previsão quase nenhuma de recurso para este ano. Mas o presidente tomou as providências para mudar essa realidade e concluir as obras necessárias em todo o País”, disse.

 Novo PAC

O Ramal do Apodi é uma das obras previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no eixo Água Para Todos. Estão previstos mais de R$ 31 bilhões em investimentos em projetos de segurança hídrica, mais de 90% desse total destinados à Região Nordeste – o MIDR é responsável por pouco mais da metade desses recursos, R$ 16,5 bilhões. “É a maior demonstração do compromisso do Governo Federal de, definitivamente, atuar na solução hídrica para todo o povo brasileiro”, ressaltou Waldez Góes.

As obras do Ramal começaram há dois anos e têm, atualmente, 27% de sua execução já concluída. A previsão é que a obra se estenda por 52 meses, a partir do início dos trabalhos. No Rio Grande do Norte, o ramal receberá o túnel Major Sales, com 6,3 quilômetros de extensão, ligando o estado à Paraíba.

Senador Jarbas Vasconcelos anuncia aposentadoria da vida parlamentar

O Senador Jarbas Vasconcelos (MDB) decidiu se aposentar da vida parlamentar. Após se licenciar do cargo, em dezembro do ano passado, para realizar tratamento de saúde, o senador resolveu formalizar nesta terça (05) a sua saída em definitivo da Casa. Em seu lugar, assume formalmente a representação de Pernambuco no Senado Federal Fernando Dueire (MDB), primeiro suplente de Jarbas que já vinha no exercício do mandato desde o ano passado.

“Na minha vida pública, sinto-me grato por ter trilhado o caminho ao lado do povo de Pernambuco. Pude contar com a confiança do meu Estado em diferentes momentos e, em todos eles, procurei retribuir a confiança defendendo projetos que tivessem real impacto na vida das pessoas. 

Posso dizer, com orgulho, que tive o privilégio de ter ao meu lado uma equipe técnica e política competente. Juntos, soubemos priorizar a participação popular, modernizar as estruturas de atuação municipal e estadual, fazer relevantes obras de infraestrutura, investir na cultura, na educação, na saúde e na criação de importantes programas e iniciativas que impulsionaram a economia do Estado. 

Durante e após os meus mandatos, sempre saí de cabeça erguida, certo de que, com erros e acertos, fiz o que pensava ser melhor para o povo. Chegar aos 81 anos, tendo 50 deles na vida pública, poder andar nas ruas e contar com o olhar respeitoso do cidadão e dos pares é, para mim, motivo de altivez e de que fiz o meu melhor. 

É movido por esse mesmo orgulho e consciência cívica que decido, neste momento, deixar o Congresso por entender que minha contribuição ao País será dada, de agora em diante, de outra forma. Minha admiração e respeito a todos que me acompanharam ao longo das últimas décadas. À minha família meu mais profundo agradecimento por sempre estarem ao meu lado. A Fernando Dueire, suplente que escolhi pessoalmente e que passa a ocupar em definitivo a honrosa tarefa de representar Pernambuco no Senado Federal, meus sinceros votos de muito sucesso. 

Qualquer palavra de agradecimento que tentasse expressar não estaria à altura da gratidão que tive por representar e defender o meu Estado nos últimos 50 anos da minha vida”.

Trajetória – Com mais de 50 anos de atuação política, Jarbas construiu em todos os cargos que ocupou uma carreira marcada por dedicação, ética e comprometimento com Pernambuco. Ainda na juventude, foi cofundador do MDB, partido pelo qual foi eleito Deputado Estadual (1971-1975) e Deputado Federal (1975-1979 e 1983-1985), obtendo a maior votação então conferida a um candidato no Estado. Com a redemocratização no País, no primeiro pleito direto pós-ditadura, foi eleito Prefeito do Recife, cargo que ocupou por dois mandatos (1986-1988 e 1993-1996). No período, foi reconhecido nacionalmente por seus programas de gestão participativa.

Foi Governador de Pernambuco também dois duas vezes (1999-2006), período que enfrentou o desafio de atualizar a infraestrutura do Estado, tirando do papel obras estruturadoras para o desenvolvimento da Região Metropolitana, Agreste e Sertão. De volta ao Congresso Nacional, ocupou pela primeira vez o cargo de Senador da República entre os anos de 2007 a 2015, sendo eleito na sequência novamente Deputado Federal (2015-2019). Em nova eleição majoritária, voltou ao Senado Federal, mandato que iniciou em 2019.

Fonte: CBN Recife

João Paulo sai em defesa de Lula sobre queda nos repasses do FPM

Parlamentar argumenta que atualização dos dados demográficos é responsável pela redução nos valores

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta segunda-feira (4), o deputado João Paulo (PT), defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva das acusações de que ele seria o responsável pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O Fundo de Participação dos Municípios é determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e tem como parâmetro a população de cada município. Dessa forma, quanto maior a população, maior será o repasse realizado. O deputado explicou que a atualização dos dados demográficos pelo Censo 2022 resultou em uma revisão nos valores, devido às alterações no tamanho populacional de alguns municípios.

Além disso, João Paulo destacou uma lei sancionada pelo presidente Lula que estabelece uma transição de dez anos para cidades que tiveram redução populacional migrarem para uma faixa de coeficiente inferior do FPM. Essa medida busca evitar cortes bruscos nos repasses, proporcionando uma adaptação gradual aos municípios afetados pela diminuição da população.

O deputado ressaltou a importância dessa lei, afirmando que ela demonstra a preocupação do presidente Lula em garantir um tratamento justo aos municípios que enfrentam uma redução populacional. Segundo João Paulo, essa transição de dez anos contribui para que as cidades afetadas possam se reestruturar economicamente e se adaptar ao novo cenário.

Durante seu pronunciamento, o parlamentar reforçou que as mudanças nos repasses do FPM não são de responsabilidade direta do presidente Lula, mas sim resultado de uma atualização dos dados demográficos, conforme determinado pelo Censo 2022. Ele ressaltou que o ex-presidente tomou medidas para amenizar os impactos dessa atualização, garantindo um período de transição e evitando cortes bruscos nos repasses aos municípios.

Fonte: Nill Junior

Concessão da Compesa acontece em dezembro de 2024, diz Raquel Lyra

Nesta segunda-feira (4), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra PSDB), concedeu uma entrevista ao programa Bom Dia Pernambuco da TV Globo, na qual discutiu a situação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e os desafios enfrentados no fornecimento de água no estado.

Raquel Lyra começou abordando a situação financeira da Compesa, destacando que a empresa tinha um déficit de R$ 400 milhões quando assumiu o governo. Além disso, ela ressaltou que “a Compesa não tinha recursos sequer para pagar a folha de pagamento dos servidores em março deste ano”. Essa situação financeira crítica da empresa levou o governo a buscar alternativas de empréstimos e equilibrar o caixa.

A governadora explicou que a decisão de fazer a concessão da Compesa visa atrair investimentos da iniciativa privada para melhorar o sistema de abastecimento de água e saneamento básico em Pernambuco.

“A Compesa continuará pública, mas haverá um contrato com a iniciativa privada. O leilão para a concessão da Compesa está previsto para dezembro do ano que vem, e os recursos obtidos com a iniciativa privada serão direcionados para investimentos em infraestrutura”, informou Raquel.

Raquel Lyra destacou que os investimentos serão essenciais para a troca de tubulações antigas, responsáveis por frequentes vazamentos e interrupções no fornecimento de água. Isso afeta especialmente áreas mais altas e distantes, onde a água não chega de maneira adequada. “A concessão permitirá a realização de investimentos mais rápidos no tratamento de esgoto e no acesso à água”, defendeu.

A governadora também mencionou a busca de alternativas de financiamento, incluindo empréstimos e emissão de debêntures, para viabilizar investimentos em saneamento e abastecimento de água. Além disso, ela ressaltou uma parceria com o governo federal que possibilitará a chegada da água do Rio São Francisco ao Agreste de Pernambuco em Caruaru, uma região historicamente afetada pela escassez de água.

O outro lado – No dia 14 de agosto, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu uma audiência pública que abordou a privatização da Compesa. Presidida pelo deputado estadual João Paulo (PT), o qual propôs a discussão, a audiência reuniu diversos representantes e autoridades para analisar os possíveis impactos dessa medida.

João Paulo utilizou suas redes sociais para expressar suas impressões em relação à audiência pública e à possível privatização da Compesa. O deputado destacou que considera a privatização um “fracasso anunciado”. Ele apontou para a experiência de diversos países e cidades que adotaram o modelo privado para suas companhias de distribuição de água e saneamento e, posteriormente, tiveram que reestatizar essas empresas devido a aumento de tarifas e queda na qualidade dos serviços.

Em suas palavras, João Paulo ressaltou que as tarifas elevadas e a diminuição na qualidade dos serviços prejudicaram áreas de difícil acesso, deixando populações sem acesso adequado à água. “Não faltam exemplos para mostrar que a busca de lucro pode deixar muita gente sem água. As pessoas mais pobres, como sempre, serão os mais prejudicados”, argumentou.