O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou na última sexta (30/08) uma nova ferramenta para envio e recebimento da documentação comprobatória dos valores arrecadados e os gastos por partidos políticos e candidatas e candidatos nas campanhas eleitorais. Nas Eleições 2024, além da possibilidade de entrega em mídia física, os documentos comprobatórios também poderão ser enviados pelo Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica da Justiça Eleitoral (Sieme).
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliar em dez dias o prazo para uma solução sobre as emendas parlamentares, o governo e o Congresso Nacional terão nesta semana negociações decisivas sobre o assunto.
Desde a semana passada, um projeto de lei complementar (PLP) é articulado pelo Planalto e pela cúpula do Legislativo. O prazo para as novas regras terminaria na sexta-feira (30), conforme estabelecido no pacto entre os Três Poderes firmado em reunião no dia 20 de agosto.
Campanha destaca a importância dos Profissionais de Educação Física para atletas de elite e para os “atletas da vida real”
No 1º de setembro, o Brasil celebra o Dia do Profissional de Educação Física e uma nova campanha promovida pelos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física, que compõem o Sistema CONFEF/CREFs, destaca o papel essencial desses profissionais, tanto no esporte de alto rendimento quanto no cotidiano das pessoas.
A campanha, que se inspira no espírito olímpico e paralímpico, traz uma reflexão sobre a importância do Profissional de Educação Física na vida de todos, desde os atletas que disputam medalhas, até aqueles que, no dia a dia, enfrentam as adversidades para manter uma rotina saudável. Por trás de cada medalha olímpica, há um Profissional de Educação Física que, com conhecimento técnico e científico, desenvolve programas de treinamento personalizados, garantindo a segurança e a eficácia dos exercícios.
O Brasil tem 212.583.750 de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação foi divulgada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (29).
A nova estimativa do IBGE representa um aumento populacional de 4,68% em relação a última atualização do instituto, em dezembro de 2023, que estimava 203.080.756 de pessoas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quarta-feira (28) o economista Gabriel Galípolo para presidir o Banco Central (BC). Galipolo atualmente faz parte da diretoria do BC. A indicação foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto.
“O presidente da República me incumbiu de fazer um comunicado aqui de que hoje ele está encaminhando ao Senado Federal o indicado dele para a Presidência do Banco Central, que vem a ser o Gabriel Galípolo, que hoje ocupa a Diretoria de Política Monetária do Banco”, declarou Haddad.
As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da Corte avançaram nesta terça-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Outra proposta que avançou foi a que inclui a “usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo no rol dos crimes de responsabilidade dos ministros do STF”. As quatro propostas foram lidas com votos favoráveis dos respectivos relatores.
Cidades sufocadas pelas queimadas e pela fumaça. Rios expostos e animais morrendo pela falta de água. O setor hidrelétrico em alerta devido à baixa nos reservatórios. O ar tão seco que é difícil respirar. Esse é o cenário causado pelo pior período seco já enfrentado por mais da metade do país nos últimos 40 anos, segundo levantamento exclusivo do Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participaram nesta sexta-feira (23) da inauguração da fábrica de polipeptídeo sintético, em Hortolândia (SP), voltada para a produção de medicamentos para diabetes e obesidade.
Em nota, o ministério informou que a fábrica vai produzir a liraglutida sintética, “produto inovador que foi submetido para registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e está na fila prioritária para avaliação”.
A população brasileira começará a diminuir a partir de 2042, segundo projeções divulgadas nesta quinta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Portanto, em 2041, o Brasil deverá atingir seu número máximo de habitantes, estimado em 220,43 milhões de pessoas.
De acordo com o IBGE, a previsão é de que a taxa de aumento populacional, que em 2024 deverá ser de cerca de 0,4%, diminua gradativamente até 2041. A partir de 2042, o índice de queda da população também deve cair de forma gradual e se aproximar de 0,7% ao ano em 2070, quando o total de habitantes do país deverá alcançar 199,23 milhões.
O Senado fará um esforço concentrado para a votação de matérias pendentes nesta semana, mesmo em regime semipresencial. Diante do início das campanhas eleitorais, os parlamentares foram autorizados a permanecerem em suas bases para participar de palanques de aliados até o final de agosto.
Mesmo com o plenário esvaziado, está prevista para esta terça-feira a apreciação do projeto que trata das medidas de compensação para a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. A votação foi adiada na semana passada devido a falta de consenso sobre o novo texto.
O substitutivo apresentado na última quinta-feira pelo líder do governo no Senado e relator do projeto, Jaques Wagner (PT-BA), sugere o aumento da cobrança incidente nos Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%, para repor a perda dos cofres da União a prorrogação do benefício tributário.
Realizado neste domingo, 18 de agosto, o Concurso Público Nacional Unificado reuniu aproximadamente 1 milhão de pessoas em 228 cidades de todas as Unidades Federativas do Brasil para concorrer a 6.640 vagas em 21 instituições federais.
“Isso significa um alcance gigantesco. Um concurso dessa envergadura em 228 cidades em todo o Brasil, a gente ter quase 1 milhão de pessoas fazendo a prova foi realmente um número que nos surpreendeu positivamente e ficamos muito felizes com o resultado”, afirmou a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, durante balanço realizado na noite deste domingo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta sexta-feira (16), em Porto Alegre (RS), um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) para o desenvolvimento colaborativo do sistema Galileu. A ferramenta utiliza inteligência artificial e foi criada pelo Laboratório de Inovação do TRT-4. Ela ajuda magistrados e magistrados a agilizar a redação de decisões, a partir da automatização de tarefas burocráticas e da pesquisa de jurisprudência relacionada ao caso.
Atualmente em fase piloto, o Galileu produz minutas de relatório de sentença trabalhista, utilizando-se de inteligência artificial. O relatório é a parte introdutória da decisão, que apresenta o resumo dos pedidos, a identificação das partes e os fatos apontados por elas. A ferramenta também pesquisa decisões precedentes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos demais tribunais do país.
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas “emendas Pix”.
O julgamento virtual começou na madrugada desta sexta-feira (16). Na modalidade, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
A Câmara dos Deputados só terá três dias de atividade em setembro, em 09, 10 e 11. As datas foram confirmadas na reunião de líderes da Casa, na tarde desta terça-feira (13). Até outubro, os parlamentares devem se dedicar ao trabalho na campanha eleitoral. Alguns são candidatos, enquanto outros apoiam aliados políticos nos municípios.
Durante o mês de agosto, haverá votação nesta terça, além dos dias 14, 26, 27 e 28. Serão as chamadas semanas de “esforço concentrado”. Na reunião, os líderes partidários queriam ficar nas suas bases eleitorais durante todo o mês de setembro, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), resistiu.
O volume de serviços no país avançou 1,7% em junho deste ano, na comparação com maio. Com o resultado, o setor atingiu o patamar mais alto da série histórica, iniciada em 2012.
Os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) foram divulgados nesta terça-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
