Categoria: Brasil

O Plenário aprovou, em regime de urgência, o projeto de lei complementar que abre caminho para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços (ISS). O benefício fiscal é voltado para as empresas que vão atuar diretamente na organização e na realização da Copa do Mundo Feminina 2027.

A proposta recebeu um apoio expressivo dos parlamentares, contando com 58 votos favoráveis e apenas um contrário. O texto contou com a relatoria do senador Romário (PL-RJ) e agora segue diretamente para a sanção do presidente da República. Continue lendo

O governo federal prepara uma mudança que pode simplificar a compra e venda de carros usados no Brasil. A proposta é permitir que a transferência de propriedade de veículos seja feita diretamente pelo aplicativo da CNH, reduzindo etapas presenciais e diminuindo a necessidade de idas a cartórios.

A informação foi dada nesta terça-feira (9) pelo ministro dos Transportes, George Santoro, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC, e deve impactar o mercado dos despachantes credenciados que fazem a prestação de serviço para os clientes em transações de transferências de propriedades. Continue lendo

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, na terça-feira, 9 de junho, manter a absolvição de um jovem acusado de estupro de vulnerável em um processo que tramita sob segredo de Justiça. O caso ocorreu no Paraná e envolve um relacionamento entre um rapaz de 18 anos e uma adolescente de 13 anos.

Durante o julgamento, os ministros analisaram circunstâncias específicas apresentadas no processo e concluíram que a situação possuía características consideradas excepcionais. O relator do caso, ministro Messod Azulay Neto, destacou que a análise levou em conta elementos particulares da relação e do contexto familiar formado ao longo dos anos. Continue lendo

Com lesão na panturrilha direita, Neymar passou por ressonância magnética na manhã desta segunda-feira (8), que apontou “boa evolução” em seu tratamento, segundo a CBF, e continua fora dos treinamentos.

Ele não foi a campo na atividade desta tarde no Columbia Park, centro de treinamentos do New York Red Bulls, em Morristown, Nova Jersey.

As duas maiores emissoras de TV aberta do país se uniram em uma campanha para incentivar o público a instalar antenas digitais para a Copa do Mundo. A ideia é reduzir o “delay” e evitar o spoiler do vizinho na hora do gol.

O buraco é mais embaixo: enquanto na TV aberta o atraso do sinal é de apenas 3 a 5 segundos em relação ao estádio, no streaming esse tempo pula para até 25 segundos. O streamer Casimiro Miguel não deixou barato e alfinetou a campanha ao vivo, defendendo a transmissão da CazéTV. Continue lendo

O MP-AL entrou com uma ação contra ex-gestores, uma empresa e a prefeitura de Feira Grande (AL) por irregularidades na contratação do padre Chrystian Shankar, que se intitula .“master coach”

O contrato, no valor de R$ 450 mil, foi firmado em 2024 para um treinamento de 500 servidores da educação —número maior que o total de servidores do órgão. A cidade tem 23 mil habitantes. Continue lendo

O Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio condenou, na madrugada desta quinta-feira (4), o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, ocorrida em 8 março de 2021. Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe da criança, teve seu crime desclassificado para homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e recebeu o perdão judicial.

O julgamento, que durou 11 dias, é considerado o mais longo da história do Judiciário fluminense. A sessão iniciada no dia 25 de maio, terminou à 1h43 minutos de hoje, com a leitura da sentença pela juíza Elizabeth Machado Louro, que presidiu a sessão. Continue lendo

Em 4 de junho de 1898 nascia, em Serra Talhada, Pernambuco, Virgulino Ferreira da Silva, mais conhecido como Lampião, uma das figuras mais conhecidas e controversas da história brasileira.​

Sua trajetória no cangaço teve origem em conflitos entre sua família e grupos rivais do sertão pernambucano. Durante esses confrontos, seu pai, José Ferreira, foi morto em uma ação policial em 1921, enquanto sua mãe, Maria Lopes, faleceu pouco tempo depois. Segundo a versão mais difundida da história, essas perdas aprofundaram o desejo de vingança de Virgulino e contribuíram para sua entrada definitiva no cangaço, caminho que o transformaria no mais famoso líder desse movimento.​ Continue lendo

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, suspendendo a Resolução nº 258/2024 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).

A norma estabelecia diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, incluindo orientações sobre direitos já previstos em lei, como o aborto legal em casos de estupro.

A relatora do projeto, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que a resolução ultrapassava os limites de atuação do Conanda e comemorou a decisão, classificando-a como uma vitória das famílias. Continue lendo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (3) a Resolução 2.247/2026, na qual comunica o recolhimento voluntário do lote LZ1 VAL200127 3 P 200126 da Água Mineral Natural sem Gás da marca Crystal.

O produto é fabricado pela Mineração Bom Jesus Ltda (CNPJ: 07.245.544/0001-62), localizada em Luziânia, em Goiás. A própria empresa determinou o recolhimento após laudo laboratorial constatar contaminação pela bactéria Pseudomonas. Continue lendo

O Governo do Brasil estabeleceu novas diretrizes, critérios e procedimentos para o acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, de acordo com a Portaria Interministerial MDS/MS nº 38, de 27 de maio de 2026. A normativa foi assinada pelos ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da Saúde, Alexandre Padilha.

O objetivo é reforçar a integração entre as políticas públicas de assistência social e saúde, com foco na garantia de direitos, na proteção das famílias em situação de vulnerabilidade e na ampliação do acesso aos serviços de saúde.

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A República Popular da China reconheceu oficialmente o Brasil como país livre de febre aftosa sem vacinação. A decisão, confirmada nesta segunda-feira (1), representa um importante avanço para o fortalecimento das relações sanitárias e comerciais entre os dois países. 

O reconhecimento é resultado das tratativas conduzidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) durante a missão oficial do ministro André de Paula à China, realizada em maio deste ano. Em reuniões com autoridades chinesas das áreas de Agricultura e Comércio, foram apresentados os avanços do sistema brasileiro de defesa agropecuária e reforçado o pleito pelo reconhecimento do status sanitário nacional.  Continue lendo

O delegado da Polícia Civil Braz Morrone (foto em destaque) e outros dois agentes foram presos na manhã desta terça-feira (2/6) durante operação que investiga organização criminosa suspeita de envolvimento com tráfico de drogas, corrupção e vazamento de informações sigilosas na Paraíba. A ação é da Polícia Civil da Paraíba e do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Batizada de Operação Perfídia, a ação apura a atuação de agentes públicos que, segundo os investigadores, teriam utilizado a estrutura do Estado para favorecer atividades criminosas. Continue lendo

O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, participa, nesta terça-feira (2), do painel “Diálogo, inovação e crescimento: o novo momento do agronegócio brasileiro”, no Conselho do Agronegócio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na capital paulista.

O encontro reúne representantes do setor produtivo para debater desafios e oportunidades do agro brasileiro e contribuir para a formulação de propostas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do país. Continue lendo