Categoria: Brasil

Silvio Costa Filho assume Portos elogiando ‘melhor presidente do Brasil’

O novo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), assumiu o posto em uma cerimônia de transmissão de cargo, hoje, sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mais cedo, o ministro foi empossado pelo chefe do Executivo em uma reunião fechada.

Na solenidade, Silvio mencionou Lula em seu discurso e manifestou gratidão pela nomeação. O novo ministro foi indicado pelo Centrão para integrar o governo federal. Ele entra no cargo como substituto de Márcio França, que foi realocado para o Ministério de Empreendedorismo.

“O presidente Lula, sem dúvida alguma, foi e é o melhor presidente da história do Brasil”, disse.
“Quis o destino que a gente pudesse estar tendo o privilégio de receber o convite para servir o Brasil através das mãos do presidente. E nós vamos procurar responder com muita seriedade, porque nós precisamos ajudar o Brasil”.

Na sequência, Costa Filho mencionou “preconceito” do mercado financeiro contra o governo no início do mandato de Lula e salientou dados econômicos positivos da gestão. “Eu lembro que o mercado financeiro precificava que o Brasil, em 2023, teria um crescimento de 0,6%, dando tudo certo. E hoje, pelas políticas públicas que estão sendo implementadas, pela transição transparente e correta que foi feita, sob a liderança do presidente Alckmin, sob as políticas de estabilidade econômica, controle das contas públicas, retomada do investimento público e privado, o Brasil já espera hoje crescer quase 3% do Produto Interno Bruto”, disse.

Apesar da ausência de Lula, a cerimônia contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, que é ministro da Indústria e do Comércio, e de mais nove ministros.

Fonte: Carta Capital

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Câmara aprova texto-base de um dos projetos da minirreforma eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o texto-base de um dos projetos da minirreforma eleitoral. O texto flexibiliza regras sobre prestação de contas e aplicação de multas a partidos e candidatos. Além disso, obriga oferta de transporte público gratuito no dia das eleições.

Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os deputados devem analisar os destaques, que são sugestões pontuais de alteração no texto principal, na manhã de hoje.

Em seguida, segundo Lira, os deputados devem analisar um segundo texto da minirreforma, que trata sobre regras de inelegibilidade.

O Congresso tem articulado para votar alterações nas regras eleitorais até o começo de outubro. Isso porque, para serem válidas já nas eleições de 2024, essas propostas precisam ser aprovadas pela Câmara e Senado, além de sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes de 6 de outubro – ou seja, um ano antes do pleito.

A última versão apresentada pelo relator, Rubens Pereira Jr. (PT-MA), também permite que o dinheiro do fundo partidário seja usado para comprar ou alugar veículo automotor, embarcação e aeronave, combustível e manutenção, “desde que comprovadamente a serviço do partido”.

O texto impede ainda a suspensão de repasse ou desconto dos valores de fundos eleitoral ou partidário como forma de punição aos partidos no segundo semestre do ano em que houver eleições. Esse ponto impediria, por exemplo, decisão de novembro do ano passado do ministro Alexandre de Moraes de bloqueio e suspensão dos repasses do fundo do PL por litigância de má-fé, pelo partido ter pedido anulação dos votos da eleição sem indicar prova de fraude.

Fonte: G1

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Moraes vota pela condenação a 17 anos de prisão do primeiro réu dos atos golpistas de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que apuram os atos golpistas de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do primeiro réu, Aécio Lúcio Costa Pereira. A condenação é por 17 anos de prisão, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção (regime aberto).

Moraes votou pela condenação pelos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa. O ministro Nunes Marques, segundo a votar, se manifestou pela condenação do réu por dano qualificado e deterioração do patrimônio público.

Fonte: Blog do Magno
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Luiz Marinho anuncia concurso para 900 vagas de auditores no Ministério do Trabalho

“Sindicatos frágeis fragilizam a democracia. Uma democracia que se preza seguramente tem sindicatos representativos”. A frase, dita nesta quarta-feira (13/9) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, ditou o tom da entrevista na qual o titular da pasta abordou vários temas, entre eles a entrada da juventude no mercado de trabalho, o processo de inclusão de pessoas com deficiência e a expectativa de fechar 2003 com a criação de 2 milhões de novos postos formais no país.

Ao falar do combate ao trabalho análogo à escravidão e sobre a exploração de mão obra infantil, Marinho adiantou que o Ministério do Trabalho e Emprego realizará um concurso público para 900 vagas de auditores do trabalho, possivelmente em fevereiro do ano que vem. Outro ponto abordado foi a precariedade do mercado de trabalho e suas consequências: “Numa sociedade equilibrada, é preciso olhar a qualidade do mercado de trabalho. A precarização da legislação trabalhista levou a um processo de degradação, reduzindo demais salários e a massa salarial”. 

O ministro adiantou que o ministério deve submeter ao Congresso Nacional uma discussão em torno do Saque-Aniversário do FGTS, de modo a permitir que as pessoas que aderiram a essa modalidade e que na sequência foram demitidas possam ter acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

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Brasileiro foragido nos EUA é capturado

Danilo Cavalcante, o brasileiro condenado a prisão perpétua que fugiu da cadeia nos Estados Unidos, foi capturado nesta quarta-feira (13), anunciou a polícia da Pensilvânia.

A captura acontece depois de 14 dias e de uma megaoperação com 500 policiais e participação do FBI. Mesmo assim, Cavalcante conseguiu caminhar por 38 quilômetros, roubar uma van e um rifle e trocar tiros com um morador.

Danilo Cavalcante, condenado por matar a ex-namorada Débora Evangelista Brandão, estava foragido desde 31 de agosto, quando conseguiu escapar da prisão escalando paredes (leia mais abaixo).

A polícia da Pensilvânia afirmou que fará nesta quarta uma entrevista coletiva detalhar a captura.

Na terça-feira (13), o tenente-coronal George Bivens, responsável pela operação de buscas, afirmou ter certeza que Cavalcante estava dentro do perímetro de buscas estabelecido e que seria preso “o quanto antes”.

Antes da captura, ele havia sido visto pela última vez na cidade de South Coventry, no condado de Chester, no leste da Pensilvânia.

Lá, ele roubou um rifle na porta da garagem de um morador de South Coventry, que estava aberta. O morador viu e trocou tiros com o brasileiro.

Um cerco foi montado na região onde Cavalcante foi visto, a cerca de 32 quilômetros da prisão de onde ele escapou e a 74 quilômetros da cidade da Filadélfia.

Segundo o tenente-coronel George Bivens, um dos responsáveis pela operação de busca, Cavalcante conseguiu roubar um rifle na garagem de uma casa da região por onde ele passava na noite de segunda-feira (11), a cerca de 32 quilômetros da prisão de onde ele fugiu.

“Nós o consideramos desesperado, o consideramos perigoso, toda a dinâmica confirma para nós que ele tem uma arma”, afirmou Bivens na terça-feira (12).

As últimas pistas que fizeram a polícia fechar o cerco e checar mais perto do brasileiro foram:

  • Pegadas “idênticas” às dos sapatos que Cavalcante usava na prisão;
  • O caminho até uma área de floresta que ele provavelmente fez após roubar um rifle na porta da garagem de uma casa na cidade de South Coventry, a cerca de 32 quilômetros da prisão de onde fugiu.
  • A rota de fuga não-linear. Segundo a polícia, Cavalcante começou caminhando em direção ao sul da Pensilvânia, mas agora anda em direção ao norte;

A operação de buscas durou 14 dias e angariou críticas pela demora em encontrar o fugitivo dentro de um perímetro de poucos quilômetros. O tenente-coronel George Bivens negou que a operação tenha demorado para além do normal.

Ele disse que a tática foi cercar o brasileiro e “estressá-lo” até que ele ficasse sem rumo e fosse finalmente encontrado.

“A polícia está fazendo um ótimo trabalho. Sabemos que ele está dentro do nosso perímetro de buscas, e Cavalcante será preso o quanto antes”, disse Bivens na terça-feira.

Durante as operações de busca, escolas chegaram a cancelar aulas, e as autoridades pediram que moradores evitassem sair de casa e trancassem portas.

“Os residentes da área são solicitados a trancar todas as portas e janelas, proteger os veículos e permanecer em casa. Não se aproxime”, publicou a polícia em uma rede social esta semana.

Ao longo dos dias, as autoridades da Pensilvânia também foram subindo as recompensas para quem encontrasse Cavalcante. A mais recente delas oferecia US$ 25 mil (cerca de R$ 123 mil).

Além disso, o nome do brasileiro também foi incluído na lista de procurados da Interpol.

A fuga de Danilo também provocou a prisão da irmã dele, que mora nos Estados Unidos. As autoridades não forneceram detalhes sobre a motivação. No entanto, ela deve ser deportada.

Nesta quarta, em entrevista ao jornal “The New York Times”, a mãe do brasileiro, Iracema Cavacalte, afirmou que o filho está acostumado a lutar pela sobrevivência e negou que ele pudesse ser uma ameaça.

Danilo Cavalcante nasceu e cresceu no Tocantins.

Fonte: G1

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Análise: função da primeira-dama da República

Do blog de Ney Lopes

Não se nega a importância dos movimentos feministas pela igualdade e isonomia dos sexos. O Brasil tem evoluído e precisa evoluir mais para agregar os valores feministas, sobretudo nas áreas de governo e política. Portanto, não há dúvida sobre a valorização da mulher como princípio inserido na própria democracia.

O tema vem a propósito do protagonismo da atual primeira dama Janja Lula da Silva, sempre presente ao lado do esposo e com gabinete instalado próximo ao do presidente Lula, identificado como Gabinete de Assuntos Estratégicos em Políticas Públicas, segundo a imprensa.

Neste final de semana, alguns episódios ocorridos deram destaque ao estilo da primeira dama.

O presidente Lula anunciou que não desejava dar conotação política ao 7 de setembro para diferenciar-se de Bolsonaro. Entretanto, Janja fez o “L” enquanto desfilava, de vestido vermelho (símbolo do PT), em carro aberto ao lado do presidente

Já na Índia, para onde viajou após o desfile militar, Janja na abertura da atual reunião do G20 foi a única primeira-dama a acompanhar o marido às sessões de negociações do G20, fechadas ao público e à imprensa.

A imprensa registrou que houve certo constrangimento de autoridades indianas, porém resolveram liberar o acesso da esposa do presidente brasileiro na sala fechada de debates.

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, também viajou ao G20 acompanhado da esposa, Kim Keon-hee. Ela não participou, porém, das discussões da cúpula.

Ainda sobre a primeira dama brasileira, ao desembarcar na Índia divulgou publicação nas redes sociais (em seguida apagou), imitando uma dança indiana.

Na legenda do vídeo, Janja comemorava a chegada à Índia e afirmava: “Me segura que eu vou sair dançando”. O fato gerou críticas em razão da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Os registros feitos não têm a intenção de desabonar a pessoa e a conduta da primeira dama, mas apenas comparar historicamente as tradições brasileiras de ex-primeiras damas.

No Brasil, ser uma primeira-dama nada mais é do que ter uma posição meramente simbólica. Não há nenhuma competência para esses cônjuges, salvo a prática discreta de ações assistencialistas, em caráter voluntário.

Recentemente, o presidente francês Emanuel Macron tentou oficializar a função da primeira-dama em seu país, mas sofreu críticas e até um abaixo-assinado por parte da população que achou que se tratava de nepotismo.

Na história brasileira, somente a partir de 1915, as primeiras-damas começam a aparecer fazendo caridade.

É naquele ano que Maria Pereira Gomes, mulher do então presidente Venceslau Brás, promove uma festa na Quinta da Boa Vista, no Rio, para arrecadar dinheiro e ajudar às pessoas que estavam sofrendo com a seca no Nordeste.

A senhora Darcy Vargas, mulher do presidente Getúlio Vargas, definiu o caráter assistencialista das primeiras damas, ao criar a LBA, entidade que abrigou o trabalho voluntário feminino no país.

Seguindo a característica assistencialista das primeiras-damas, dona Sarah, esposa do presidente Juscelino Kubitschek, criara em Minas Gerais as Pioneiras Sociais, quando o marido era governador.

Como primeira dama ampliou o trabalho da entidade para mais dez Estados. Além disso, ela inaugurou diversos hospitais, incluindo alguns flutuantes para atender à população ribeirinha no Amazonas.

No governo José Sarney, a sua esposa dona Marly Sarney trabalhava nas áreas sociais.

Homenageada no Senado Federal, após o término do período de governo do esposo, o senador Antônio Leite assim se referiu a dona Marly Sarney:

“Longe dos holofotes e das badalações, no silêncio e no recolhimento de sua personalidade, Dona Marly tem a dimensão do sublime, consciente da importância de sua presença, sem palavra, manifestação de desagrado ou exuberância diante do poder”.

A antropóloga e professora Ruth Cardoso, na presidência de seu marido Fernando Henrique Cardoso, acabou com a Legião Brasileira de Assistência e em 1995 criou a Comunidade Solidária, organização responsável por programas sociais e de voluntariado.

Também foi responsável pela Alfabetização Solidária, que envolvia estudantes universitários na alfabetização de jovens e adultos pelo Brasil.

A senhora Marisa Letícia, esposa falecida do presidente Lula, optou por manter-se discreta durante o governo do marido. Acompanhava o presidente em atividades oficiais.

A advogada e ex-miss Marcela Temer, esposa do ex-presidente Michel Temer, foi embaixadora do Criança Feliz, programa social que o governo de seu marido lançou em 2016. É um projeto que trabalha com o desenvolvimento das crianças que recebem o Bolsa Família.

Michelle Bolsonaro, esposa do ex-presidente Bolsonaro, trabalhou com programas de ações sociais – principalmente para as pessoas surdas. Preservou uma linha de absoluta discrição.

Estes são exemplos históricos do papel da primeira dama brasileira.

Não se nega que a atual primeira dama, Janja Lula da Silva, é uma mulher de formação intelectual e com notória vocação pública. Por tal razão, dá sinais do desejo de influir no governo.

Há exemplos no mundo de mulheres esposas de presidentes, que se destacaram e terminaram disputando cargos eletivos.

São os casos de Cristina Kirchner, na Argentina; Hillary Clinton e Michelle Obama, nos Estados Unidos.

O que se conclui é que a primeira dama tem o direito de exercer atividades, que não sejam apenas assistenciais. Isso porque há realmente espaço e visibilidade para esse tipo de atuação.

O importante, entretanto, é não esquecer o conselho de Bob Marley: “Ser humilde, pois até o sol com toda sua grandeza se põe e deixa a lua brilhar”.

Novo radar é ”metralhadora de multas” e autua 30 carros por minuto

O radar é capaz de diferenciar os veículos por tamanho, de forma automática, e multá-los individualmente, em função da velocidade-limite regulamentada para cada categoria (Divulgação)

O novo radar adotado por agentes de trânsito é capaz de identificar três veículos por segundo, em velocidade de até 322 km/h

Um equipamento capaz de identificar até três veículos por segundo – em velocidade de até 322 km/h e distância de até 650 metros – foi adotado pelos agentes de trânsito. Por minuto, ele é capaz de disparar até 30 autuações. O radar tipo “pistola” não é uma novidade no Brasil, mas a nova e moderna ferramenta promete ser uma “metralhadora de multas”.

O modelo do dispositivo eletrônico móvel chama-se Trucam e possui formato de pistola, com mira a laser e sensor de presença. A fabricante Lasertech Brasil afirma ser fornecedora oficial de sensores a laser para a agência espacial norte-americana, a Nasa.

Fonte: Metrópoles

Gonzaga Patriota participa de desfile da Independência no palanque da Presidência

Na manhã desta quinta-feira, 7 de setembro, Gonzaga Patriota acompanhado da esposa Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram no palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado que estavam presentes nos Desfiles da Independência da República.

Gonzaga que já participou de muitos outros desfiles na Esplanada dos Ministérios diz ter sido o deste ano o maior e o mais organizado de todos. “Há 4 décadas como patriota até no nome, participa anualmente dos desfiles de 7 de setembro na Esplanada dos Ministérios em Brasília. Este ano o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas para 30 mil pessoas. Só que o número de patriotas brasileiros independentes dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes ficamos muito felizes com isso.” comentou ele.

Festa do 7 de setembro exalta paz, soberania, democracia e saúde

Presidente Lula acompanha as manobras da Esquadrilha da Fumaça no desfile do 7 de setembro em Brasília. Foto: Ricardo Stuckert /PR

As manobras de alta perícia dos pilotos dos sete Super Tucanos da Esquadrilha de Fumaça encerraram nesta quinta-feira, 7/9, o tradicional desfile do Dia da Independência em Brasília (DF). Uma festa que, além da parada cívico-militar, exaltou a paz e a soberania, a saúde e a vacinação, a ciência e a tecnologia e a defesa da Amazônia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o anfitrião do evento realizado na Esplanada dos Ministérios, no centro da capital federal. “Feliz de assistir a um desfile de 7 de Setembro tão bonito como o de hoje. Um show de democracia, soberania e união”, escreveu o presidente em seu perfil oficial no Twitter após o desfile.

» Pronunciamento oficial do presidente em torno do Sete de Setembro

Em meio a apresentações de efetivos do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, de alunos de escolas públicas, de atletas, de fanfarras, de viaturas motorizadas e de sobrevoos de caças e aviões de carga, milhares de brasileiros acompanharam nas arquibancadas a celebração que exalta a democracia brasileira.

“Precisamos entender que o 7 de setembro é apartidário. Representa toda a independência de um país. Uma concepção verdadeira. Por isso estamos aqui hoje, nos manifestando a favor da independência brasileira”, afirmou Juliano Ferreira, professor de filosofia e psicanalista que veio de Ouro Branco, em Minas, para passar o feriado em Brasília e aproveitou para conferir a festa ao lado do filho Miguel.

“É uma data sempre para refletir sobre democracia, sobre nosso país no cenário do mundo. Para refletir sobre os caminhos que o país tomou e vai tomar. Datas comemorativas nacionais são sobre refletir conforme o contexto”, definiu a psicóloga Anna Clara Andrade, orgulhosa de integrar a festa.

A servidora pública Graciele Cristina veio com a filha Maria Elisa, de seis anos, e gostou da tranquilidade e da organização para chegar às arquibancadas. “Está lindo o evento: organizado, segurança 100%. Eu vinha com frequência quando era criança, mas é a primeira vez com minha filha. Marca a nossa liberdade enquanto brasileiros, a democracia, a união”, afirmou.

O sentimento da audiência foi compartilhado por dezenas de autoridades presentes à festa, entre ministros, chefes das Forças Armadas, representantes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do governo de Brasília.

“Um dia para a gente devolver ao povo brasileiro o 7 de setembro como data de toda a nação. Reafirmar a data da nossa independência, da nossa soberania, da democracia, um momento de união e reconstrução, com todas as instituições de Estado funcionando normalmente”, afirmou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

“Democracia, soberania e união. São essas as marcas de um Brasil verdadeiramente. Celebramos nossa independência, conquistada diariamente e coletivamente”, resumiu a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Entusiasmados com o final da apresentação da Esquadrilha da Fumaça, a técnica em radiologia Tarsila Almeida e o filho Hugo, de nove anos, adoraram o programa de feriado. “É um momento de se orgulhar da nossa pátria, independentemente de qualquer coisa. Estamos aqui tranquilos para curtir e comemorar esse dia”, resumiu Tarsila.

Toffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht

Ministro considera prisão de Lula um dos maiores erros do Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira (6) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. As informações sustentaram as ações e operações da conhecida Operação Lava Jato, que teve mais de 70 fases. O acordo de leniência – uma espécie de delação premiada – foi firmado em 2016, entre o Ministério Público Federal e a Odebrecht. No ano seguinte, o acordo foi homologado pelo então juiz Sérgio Moro.

Toffoli decidiu anular todos os documentos, que não podem mais ser usados em ações criminais, eleitorais, cíveis ou de improbidade administrativa. A decisão atende ao pedido da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ter acesso aos conteúdos.

Na determinação, o ministro da Suprema Corte dá dez dias para que a Polícia Federal “apresente o conteúdo integral das mensagens apreendidas na Operação Spoofing”, que trata de diálogos entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro. No documento, Toffoli chama de “estarrecedora” a constatação “de que houve conluio entre a acusação e o magistrado.

Outra determinação do magistrado é que a Advocacia Geral da União (AGU) apure, “urgentemente, a conduta dos agentes públicos envolvidos” na Lava Jato, diante da “gravidade da situação”. A AGU já informou que vai cumprir a ordem e “após a devida apuração, poderá ser cobrado dos agentes públicos, em ação regressiva, o ressarcimento à União relativo às indenizações pagas”, sem prejuízo da apuração “de danos causados diretamente à União pelas condutas desses agentes”.

O ministro do Supremo disse ainda que, diante da “gravidade da situação”, “já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ser chamada de dos maiores erros judiciários da história do país”. 

“Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado, por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações ilegais”, concluiu o ministro.

7 de Setembro – Independência ou Morte

Um importante capítulo da história do Brasil foi escrito às Margens do Rio Ipiranga, em São Paulo, em um dia como hoje, no ano de 1822. De acordo com a historiografia clássica, foi naquele 7 de setembro que o nosso país conquistou a independência política de Portugal, em um momento que ficou marcado pelo “Grito do Ipiranga”, proclamado por D. Pedro I.

Com as famosas palavras “Independência ou Morte”, D. Pedro I decretou o fim do domínio português no território brasileiro. Apesar da autonomia política, o Brasil, contudo, ainda era dependente economicamente de potências como a Inglaterra.

Confira a matéria completa no Hiystory da Uol

Deputados concluem votação de projeto que limita juros do cartão e cria o Desenrola

 

Alencar Santana, relator do projeto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola Brasil de refinanciamento de dívidas pessoais. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Elmar Nascimento (União-BA), o Projeto de Lei 2685/22, foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP). O relator incorporou ao texto a Medida Provisória 1176/23, que cria o Programa Desenrola Brasil a fim de incentivar a renegociação de dívidas, ofertando garantia para aquelas de pequeno valor (até R$ 5 mil).

De acordo com o texto aprovado, os emissores de cartão de crédito e de outros instrumentos de pagamento pós-pagos utilizados em arranjos abertos (cartão de bandeira) ou fechados (cartões de redes varejistas) deverão apresentar ao CMN proposta de autorregulação das taxas de juros e encargos financeiros cobrados no crédito rotativo e no parcelamento de saldo devedor das faturas de cartões de crédito. Os limites deverão ser anuais e apresentados com fundamento.

Caso esses limites não sejam aprovados pelo conselho no prazo de 90 dias, contados da publicação da futura lei, o total cobrado de juros e encargos não poderá ser superior, em cada caso, ao valor original da dívida.

“Para que não seja acusado o Parlamento de intervir na economia, nós estamos dando um prazo de 90 dias ao setor que emite cartão de crédito, aos bancos e às demais instituições financeiras para que apresentem uma proposta ao Conselho Monetário Nacional”, disse Alencar Santana.

“A média anual de juros rotativos do cartão é de 440%. Isso é um absurdo, a pessoa acaba se enrolando, sem pagar seu compromisso, resultando em um lucro abusivo, sem qualquer parâmetro no mundo”, afirmou.

Ele lembrou que o limite dos juros a 100% da dívida já ocorre na Inglaterra.  “Estamos baixando os juros anuais de 440%, na média, para 100%, uma redução de 340%, uma redução significativa e muito importante”, disse o relator.

Já o autor do projeto, Elmar Nascimento, ressaltou que o texto aprovado foi amplamente negociado e foi objeto de acordo com bancos, Banco Central e o Ministério da Fazenda. “Foi tudo negociado. É um projeto que vai permitir a retirada de mais de 70 milhões de brasileiros da situação de inadimplência e vai impor uma autorregulamentação aos bancos, para que exista uma queda gradual da taxa de juros do rotativo do cartão de crédito”, disse.

O deputado Gilson Marques (Novo-SC) criticou a medida. “Somos contrários ao projeto, porque somos contra o governo trabalhar tabelando juro, regulando o dinheiro alheio”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Lula recria Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco

Vista aérea do Ramal do Apodi, como é conhecido o Trecho 4 do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), no Rio Grande do Norte – Foto: Ricardo Stuckert/PR

O decreto nº 11.681, que recria o Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco (CG-PISF), foi publicado nesta segunda-feira, dia 4, no Diário Oficial da União (DOU). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o documento na sexta-feira, 1º de setembro, durante visita às obras do Ramal do Apodi, que é o Trecho 4 do PISF, no Rio Grande do Norte.

O Conselho Gestor, que havia sido extinto no governo anterior, em 2019, envolve o interesse dos entes federativos e é fundamental para unir Governo, estados e municípios. A recriação do Conselho Gestor altera o Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que instituiu o Sistema de Gestão do PISF com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

As discussões no Conselho são essenciais para tornar eficazes as decisões do Sistema de Gestão, que é responsável pela gestão integrada dos recursos hídricos disponibilizados e a viabilização da melhoria das condições de abastecimento de água na área de influência do PISF.

CONSULTIVO E DELIBERATIVO – De acordo com o decreto, o Conselho Gestor terá caráter consultivo e deliberativo, vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Entre suas competências estão o acompanhamento da execução do PISF; propor programas que induzam ao uso eficiente e racional dos recursos hídricos disponibilizados pelo PISF e que potencializem o desenvolvimento econômico e social da região beneficiada; e a aprovação do regimento interno do Conselho Gestor.

O MIDR convidará os estados participantes a indicar pessoas atuantes na área de recursos hídricos para compor o CG-PISF. Os membros do Conselho serão indicados pelos titulares dos órgãos e dos governos estaduais que representam. Caso o membro perca o vínculo com o ente ou órgão que representa, ele deverá solicitar ao ministro do MIDR, Waldez Góes, a designação de um novo candidato.

O decreto expõe que o quórum de reunião do Conselho Gestor é de maioria absoluta e o quórum de aprovação é de maioria simples. Na hipótese de empate, além do voto ordinário, o seu presidente terá o voto de qualidade. O regimento interno do Conselho Gestor é o responsável pela sua organização e o seu funcionamento.

Para as reuniões do Conselho, poderão ser convidados, ainda, especialistas e representantes de outros entes, órgãos ou entidades, públicos ou privados, mas sem direito a voto. Os encontros dos membros do Conselho Gestor ocorrerão semestralmente, em caráter ordinário, a pedido de seu presidente, e em caráter extraordinário, a requerimento de qualquer de seus membros.

PF mira irmã de ministro em operação sobre fraudes e desvios na Codevasf

A Polícia Federal abriu, na manhã de hoje, a Operação Benesse na mira de suposta quadrilha responsável por fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e desvio de verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Loteada pelo Centrão, a empresa operacionalizou a distribuição de verbas do orçamento secreto, como mostrou o Estadão.

Um dos alvos da investigação é Luanna Rezende, prefeita de Vitorino Freire e irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Ela foi afastada do cargo. Como mostrou o Estadão, ao menos quatro empresas de amigos, ex-assessoras e uma cunhada do ministro ganharam mais de R$ 36 milhões em contratos com a prefeitura de Vitorino Freire (MA). As informações são do portal Estadão.

Segundo a PF, a ofensiva é um desdobramento da Operação Odoacro, que já teve duas fases ostensivas abertas – em julho e outubro do ano passado. As diligências cumpridas hoje miram o ‘núcleo público da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica de um município maranhense’, indicou a corporação.

Ao todo os agentes vasculham doze endereços nas cidades de São Luís, Vitorino Freire e Bacabal. As ordens foram expedidas pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que ainda decretou afastamentos de função pública, suspensão de licitações e bloqueio de bens dos investigados.

A investigação se debruça sobre supostos crimes de fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

O nome da ofensiva, Benesse, está ligado aos indícios de que o ‘líder do núcleo público da organização criminosa ora investigada utiliza emendas parlamentares para incrementar o seu patrimônio’. “Denominou-se esta fase investigativa de “benesse”, que segundo o dicionário Oxford significa ‘vantagem ou lucro que não deriva de esforço ou trabalho’”, indicou a PF.

Brasileiro foge de prisão nos EUA após ser condenado pela morte da ex

Após ser condenado à prisão perpétua pelo assassinato de Débora Evangelista Brandão, sua ex-namorada, Danilo Sousa Cavalcante fugiu da cadeia na Pensilvânia.

As autoridades informaram que ele escapou da prisão na última quinta-feira (31/08) de manhã. A polícia considera o homem “extremamente perigoso” e oferece uma recompensa de até 10 mil dólares (aproximadamente R$ 50 mil) por informações que levem a captura dele.

Na última semana, Danilo foi sentenciado ao encarceramento vitalício por assassinar Débora a facadas em 2021. O homicídio aconteceu na frente dos filhos dela, de 4 e 7 anos de idade.

Antes de ser assassinada, Débora havia descoberto que Danilo é procurado no Brasil por homicídio. Os Detetives acreditam que essa foi a motivação do crime

Fonte: Diário de PE