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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quarta-feira (28) o economista Gabriel Galípolo para presidir o Banco Central (BC). Galipolo atualmente faz parte da diretoria do BC. A indicação foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto.

“O presidente da República me incumbiu de fazer um comunicado aqui de que hoje ele está encaminhando ao Senado Federal o indicado dele para a Presidência do Banco Central, que vem a ser o Gabriel Galípolo, que hoje ocupa a Diretoria de Política Monetária do Banco”, declarou Haddad.

As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da Corte avançaram nesta terça-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Outra proposta que avançou foi a que inclui a “usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo no rol dos crimes de responsabilidade dos ministros do STF”. As quatro propostas foram lidas com votos favoráveis dos respectivos relatores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participaram nesta sexta-feira (23) da inauguração da fábrica de polipeptídeo sintético, em Hortolândia (SP), voltada para a produção de medicamentos para diabetes e obesidade.

Em nota, o ministério informou que a fábrica vai produzir a liraglutida sintética, “produto inovador que foi submetido para registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e está na fila prioritária para avaliação”.

O Senado fará um esforço concentrado para a votação de matérias pendentes nesta semana, mesmo em regime semipresencial. Diante do início das campanhas eleitorais, os parlamentares foram autorizados a permanecerem em suas bases para participar de palanques de aliados até o final de agosto.

Mesmo com o plenário esvaziado, está prevista para esta terça-feira a apreciação do projeto que trata das medidas de compensação para a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. A votação foi adiada na semana passada devido a falta de consenso sobre o novo texto.

O substitutivo apresentado na última quinta-feira pelo líder do governo no Senado e relator do projeto, Jaques Wagner (PT-BA), sugere o aumento da cobrança incidente nos Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%, para repor a perda dos cofres da União a prorrogação do benefício tributário.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta sexta-feira (16), em Porto Alegre (RS), um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) para o desenvolvimento colaborativo do sistema Galileu. A ferramenta utiliza inteligência artificial e foi criada pelo Laboratório de Inovação do TRT-4. Ela ajuda magistrados e magistrados a agilizar a redação de decisões, a partir da automatização de tarefas burocráticas e da pesquisa de jurisprudência relacionada ao caso.

Atualmente em fase piloto, o Galileu produz minutas de relatório de sentença trabalhista, utilizando-se de inteligência artificial. O relatório é a parte introdutória da decisão, que apresenta o resumo dos pedidos, a identificação das partes e os fatos apontados por elas. A ferramenta também pesquisa decisões precedentes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos demais tribunais do país.

Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas “emendas Pix”.

O julgamento virtual começou na madrugada desta sexta-feira (16). Na modalidade, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

A Câmara dos Deputados só terá três dias de atividade em setembro, em 09, 10 e 11. As datas foram confirmadas na reunião de líderes da Casa, na tarde desta terça-feira (13). Até outubro, os parlamentares devem se dedicar ao trabalho na campanha eleitoral. Alguns são candidatos, enquanto outros apoiam aliados políticos nos municípios.

Durante o mês de agosto, haverá votação nesta terça, além dos dias 14, 26, 27 e 28. Serão as chamadas semanas de “esforço concentrado”. Na reunião, os líderes partidários queriam ficar nas suas bases eleitorais durante todo o mês de setembro, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), resistiu.

O volume de serviços no país avançou 1,7% em junho deste ano, na comparação com maio. Com o resultado, o setor atingiu o patamar mais alto da série histórica, iniciada em 2012.

Os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) foram divulgados nesta terça-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar na quarta-feira a PEC que anistia as multas aplicadas aos partidos políticos que descumpriram cotas raciais para a destinação de dinheiro para campanhas nas últimas eleições.

Na última reunião, o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que colocaria a proposta em votação nesta semana e, se aprovada, faria um requerimento de urgência ao aliado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para fazer os dois turnos de votação no plenário do Senado no mesmo dia.